Mês: janeiro 2025

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, realizou, na manhã desta quinta-feira (2), a primeira reunião de secretariado. Além dos secretários municipais, estavam presentes o vice-prefeito, coronel Mello Araújo, representantes da Procuradoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município e de empresas e autarquias. 

No primeiro dia útil do ano, a prefeitura apresentou a Agenda dos 100 dias, documento que aponta as ações prioritárias previstas para os primeiros meses do governo. “Hoje nós fizemos aqui a nossa primeira reunião de secretariado com um baita de um time e a gente inicia esse mandato já passando as orientações principais. Entrega de obras, início de obras e as ações mais importantes da prefeitura nesses primeiros 100 dias”, disse o prefeito à imprensa, após a reunião.

Nunes avalia que foi uma reunião boa e produtiva. “É um time coeso, muito apaixonado pela cidade, com muito foco nas regiões periféricas de São Paulo e com muitas entregas”, disse. Ele acrescentou que, na ocasião, se discutiu a questão de um plano de chuvas.

“A gente sabe que, com essas mudanças climáticas, é necessário ter uma equipe muito bem ajustada para atendimento de urgência e emergência nas questões das chuvas, de alagamento, de enchente, dar uma resposta rápida da prefeitura, como a gente vem fazendo”, pontuou.

Agenda dos 100 dias

Na área da saúde, a gestão Nunes pretende começar, dentro destes primeiros 100 dias, obras em cinco unidades de pronto-atendimento (UPAs) nos bairros de Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera, Laranjeiras e Barra Funda. Outras 12 unidades básicas de saúde (UBSs), em diversos pontos da cidade, terão início de obras. Dois centros de reabilitação – no Carrão e na Casa Verde – também tem previsão de obras.

Nunes prevê ainda, neste período, a conclusão das obras nas UPAs Sacomã, Lapa e Augusto Gomes de Matos; nas UBSs Real Parque 2, Reserva Raposo e Arriete; além do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto 2 Aricanduva.

Na educação, as ações prioritárias incluem o começo de obras em seis centros educacionais unificados (CEUs) nos bairros Cachoeirinha, Cidade Tiradentes, Grajaú, Perus, São Rafael e Sete Campos, além da conclusão das obras nas unidades de Ermelino Matarazzo, Cidade Líder e Imperador.

Doze novas unidades escolares também estão previstas para serem entregues nos primeiros meses de gestão.

Na área de Meio Ambiente, a gestão prevê começar obras em nove parques municipais: CEU Três Lagos, Linear Itapaiuna, Morro Grande, Vila Guilherme-Trote, Sítio Morrinhos, Raposo Tavares, Fazenda da Juta/Núcleo Agave Dragão, Chácara do Jockey e Borda da Cantareira.

No âmbito da ampliação e implantação de serviços, Nunes prevê um mutirão de pequenas cirurgias, com a realização de 3.564 procedimentos, reduzindo 50% da fila de espera; modernização da bilhetagem no transporte público; alcançar 30 mil câmeras na Plataforma Smart Sampa, início da política pública Mamãe Tarifa Zero – transporte gratuito para mulheres que precisam levar e buscar os filhos que frequentam creches municipais -, entre outras iniciativas.

Infraestrutura e Mobilidade Urbana

O prefeito pretende concluir, nesses primeiros meses, o corredor de ônibus da avenida Imirim; os viadutos João Beiçola e Dante Delmanto; além da recuperação estrutural de mais 11 viadutos e passarelas da cidade.

Há previsão ainda de início de obras nos corredores de ônibus e BRTs (Bus Rapid Transit) Aricanduva e Radial Leste trecho 2 e 3; na recuperação estrutural em 15 viadutos; na drenagem em áreas de risco como Córrego Rodeio, Avenida do Estado e Jardim Pantanal; entre outras reformas.

Em relação às licitações, a agenda inclui a retomada da licitação do Corredor Miguel Yunes, que foi suspensa em outubro do ano passado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM); e a publicação das licitações dos corredores de ônibus Itaquera e Celso Garcia, e do Terminal São Mateus.

Cultura e Esportes

A Agenda dos 100 dias tem como ações prioritárias, nas áreas de cultura e esporte, a conclusão de obras da Casa de Cultura Cidade Ademar e do Centro Esportivo José Bonifácio – Rede Olímpica.

Além disso, o documento prevê o início das obras de requalificação do Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo – Sambódromo.

Habitação

Na habitação, entre as ações prioritárias, estão a entrega de 981 unidades habitacionais e o impacto positivo para 3.508 famílias com intervenções nos bairros Jardim do Éden, Jardim Gaivotas 2 e primeira etapa de obras de urbanização em Vargem Grande.

De acordo com o plano da prefeitura, mais de 100 mil famílias devem ser beneficiadas com contenção em áreas de risco e duplicação de via, segundo a prefeitura, na Estrada do Alvarenga, Morro dos Macacos, Jardim Recreio e Jardim Santa Terezinha. A agenda prevê também a regularização fundiária em 58 áreas, totalizando 6.608 títulos.

A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para investigar um policial civil que ameaçou a jornalista e apresentadora Natuza Nery, da Globonews. A ameaça ocorreu na noite da última segunda-feira (30) enquanto ela fazia compras em um supermercado em Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, após o ataque e ameaças, a jornalista acionou a Polícia Militar por meio do 190 e ela e o agressor foram conduzidos até o 14º Distrito Policial para o registro de ocorrência.

Por envolver um policial civil, a Corregedoria de Polícia Civil assumiu as investigações do caso e vai apurar a conduta do agente, que já foi afastado de suas atividades operacionais.

Por meio de suas redes sociais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, manifestou solidariedade à jornalista Natuza Nery, que sofreu um ataque recente de um agente do Estado. “As autoridades de São Paulo devem agir rapidamente para investigar e responsabilizar o agressor. A liberdade de expressão e o trabalho dos jornalistas são essenciais para a democracia. Quando um profissional de imprensa é agredido, todos perdem”, escreveu.

O caso também gerou manifestação pública do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em sua rede social, ele postou que o “ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal. É de nossa manutenção na pauta civilizatória que estamos a tratar. As democracias dependem do jornalismo profissional; sem ele, não há liberdade de informação e, por conseguinte, liberdade de expressão”.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, relatou que o policial civil que agrediu e ameaçou a jornalista já havia atacado as urnas eletrônicas e defendido um golpe contra a democracia. “Ao encontrá-la num mercado ele proferiu: ‘pessoas como você merecem ser aniquiladas’. Covarde! Não faria isso se não fosse uma mulher”, ressaltou o ministro, no X.

A Transparência Internacional também se manifestou em solidariedade à jornalista, dizendo repudiar “qualquer forma de hostilidade contra o exercício do jornalismo”.

O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Ausência ou negativa

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Os trabalhos de mergulho e uso de drones subaquáticos na busca por desaparecidos do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o município maranhense e Aguiarnópolis, no Tocantins, foram suspensos nesta quinta-feira (2), informou a Marinha do Brasil. A operação terá continuidade apenas com o uso de embarcações e equipamentos aéreos não tripulados.

De acordo com nota divulgada pelo Comando do 4º Distrito Naval, a interrupção ocorreu devido à necessidade de abertura das comportas da usina hidrelétrica operada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste). A demanda foi motivada por maior incidência de chuvas na região tornando necessário o aumento do volume de vazão do reservatório. “Ao adotar esse procedimento, o Ceste pretende regularizar o volume represado”, justifica o comunicado.

A vazão da hidrelétrica havia sido reduzida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de forma a manter o armazenamento de água no reservatório em condições seguras para que as buscas pudessem ocorrer.

Na quarta-feira (1º), os trabalhos foram concentrados no resgate de uma picape modelo S-10, submersa a 42 metros de profundidade, na qual não foi identificada a presença de vítimas. Até o momento, já foram confirmadas 12 mortes e cinco pessoas desaparecidas.

Desde o início da operação, foram disponibilizados canais de comunicação com a Marinha do Brasil para informações sobre possíveis situações que possam representar qualquer risco nas vias navegáveis, tanto para vida humana quanto de poluição ambiental. As ocorrências podem ser comunicadas pelos telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da Capitania dos Portos do Maranhão, 0800-098-8432 e (98) 2107-0121.

Desabamento

Localizada sobre o Rio Tocantins, a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira conectava os estados do Maranhão e Tocantins, até o dia 22 de dezembro de 2024, quando desabou no final da tarde, no momento em que diversos veículos transitavam. Entre eles, foram identificados caminhões-tanque carregados com ácido sulfúrico e defensivos agrícolas.

Uma sala de crise para nivelar as informações sobre as análises de qualidade da água do rio Tocantins foi instituída pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com a participação de vários órgãos ambientais. Em duas reuniões já realizadas, os órgãos confirmaram a ausência de alteração significativa na qualidade da água.

Segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as empresas responsáveis pelas cargas de três caminhões que caíram no rio foram notificadas para a retirada das substâncias submersas e o monitoramento de qualidade da água é realizado diariamente devido o risco de vazamento e contaminação da água em prejuízo ao abastecimento de água.

Investigação

As Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins conduzem as investigações para apurar as responsabilidades relacionadas à queda da ponte. Uma equipe de reforço com dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente foi deslocada de Brasília para reforçar os trabalhos periciais no local.

Reconstrução

No dia 31 de dezembro de 2024, o Ministério dos Transportes informou que a empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da ponte já está contratada de forma emergencial, com investimento previsto de R$171 milhões. O Consórcio Penedo-Neópolis será o responsável pelas obras, que deverão ser concluídas até dezembro de 2025.

“A nova ponte terá acostamento, passeio, ciclovia e será 7 metros mais larga que a anterior. Esse valor inclui a demolição da ponte atual, novas fundações e a melhoria dos acessos das duas cidades”, concluiu o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fabrício Galvão.

O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.

A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas – 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de  que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.

Entrevistas e testes

As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.

Cuidado com golpes

O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e  Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.

Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.

O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.

Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.”

Entre os homens, cerca de 1,5 milhão de jovens se apresentam anualmente para o alistamento militar, mas menos de 10% são incorporados. O alistamento militar no Brasil foi regulamentado ainda no tempo do Império (1874).

A Prefeitura do Rio de Janeiro calcula que mais de cinco milhões de pessoas celebraram o Réveillon nos 13 palcos espalhados pela cidade. Em Copacabana, o público foi superior a 2,6 milhões, 100 mil a mais do que o estimado. Ao todo, 8.358 agentes municipais de 11 órgãos atuaram no evento, com serviços de ordenamento urbano, segurança, trânsito, transportes, saúde, assistência social e limpeza.

Além dos três palcos em Copacabana, foram montados mais dez palcos. As estreias ficaram por conta do Parque Oeste (Inhoaíba) e Parque Realengo Susana Naspolini. O show de fogos aconteceu em três pontos: Copacabana, Flamengo e Penha. Antes da virada, um show de luzes iluminou Copacabana com um balé de lasers abrindo a contagem regressiva para 2025.

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio de Janeiro, informou hoje (1º) que removeu 980 toneladas de resíduos depois da festa de Réveillon em diferentes pontos da cidade.

Desse total, 508 toneladas estavam em Copacabana, cenário do principal evento da virada do ano na noite de 31 de janeiro. Foram 60 toneladas a mais do que no ano passado.

Na sequência, vieram as praias da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, que juntas contabilizaram 180 toneladas, e a Praia de Sepetiba, com 17,5 toneladas. As três últimas ficam na Zona Oeste.

Cinco mil garis

Segundo dados da Comlurb, houve uma megaoperação de limpeza na manhã do primeiro dia do ano. Foram cinco mil garis distribuídos em todos os pontos oficiais de festa. Eles trabalharam com apoio de 400 veículos e equipamentos.

Mais de oito mil caixas metálicas e contêineres foram disponibilizadas em toda a orla da cidade para facilitar o descarte do lixo. Copacabana teve dois mil garis, 160 veículos e 70 equipamentos. Além disso, houve limpeza dos quatro postos médicos instalados para a noite de Réveillon. De acordo com a Comlurb, às 10h desta quarta-feira (1º) as pistas já estavam limpas e desodorizadas, com a Avenida Atlântica e a área de lazer liberadas ao público.

Segundo a Polícia Militar (PM), não houve ocorrências graves durante a festa, . Mas cinco suspeitos acabaram detidos e dois adolescentes apreendidos.

Dezessete celulares furtados foram recuperados. Nos postos de revistas, foram recolhidos 234 objetos cortantes, como facas e tesouras. Quatro postos médicos atenderam 500 pessoas, muitas por quedas ou intoxicação por consumo de álcool. As equipes de bombeiros fizeram 45 salvamentos, sendo 29 dentro do mar, a maioria depois da virada do ano.

A Secretaria de Ordem Pública e a Guarda Municipal apreenderam cerca de 1.700 itens de ambulantes em Copacabana. Entre eles, bebidas, garrafas de vidro e outras grandes estruturas.

As equipes desfizeram mais de 50 acampamentos e quatro tentativas de cercadinhos. Foram apreendidos três botijões de gás e sete churrasqueiras. Também estão na lista 280 mesas e cadeiras plásticas em um quiosque, que estava armazenando o material em área pública.

Nas fiscalizações de trânsito, os agentes aplicaram 830 infrações e houve 57 remoções de veículos estacionados irregularmente. Nas fiscalizações de táxis e transportes por aplicativos, houve 236 autuações por infrações.

A Secretaria Municipal de Saúde fez um esquema especial de atendimento em Copacabana, com quatro postos médicos. Foram atendidas 501 pessoas das 17h30 do dia 31 até as 5h do dia 1º de janeiro. Oitenta pessoas precisaram ser transferidas para hospitais para cuidados mais complexos. A maioria dos pacientes apresentou mal-estar, traumas (quedas, pancadas, cortes) ou intoxicação por álcool.