Mês: maio 2025

O Ministério das Cidades ampliará em 130 mil o número de unidades habitacionais previstas para o Minha Casa, Minha Vida. Desse total, 110 mil serão de novas unidades urbanas para municípios com mais de 50 mil habitantes e 20 mil para cidades com até 50 mil habitantes.

O detalhamento das metas deste novo ciclo, anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi apresentado nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, no encerramento do encontro.

Das 110 mil unidades para as cidades de maior porte, 100 mil serão para atendimento geral de famílias inscritas no cadastro local dos municípios, e 10 mil terão como destino situações específicas, como localidades impactadas por obras públicas federais e situações de emergência ou calamidade.

“Nós vamos dividir [a distribuição de unidades] em duas etapas. Ontem [quarta-feira, 21], abrimos a seleção para os municípios acima de 50 mil habitantes. Até segunda-feira (26), publicaremos [a portaria] para os municípios abaixo de 50 mil habitantes”, informou o ministro durante o encontro com os prefeitos.

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Barbalho explicou que há um limite de unidades por município, sendo 20 unidades no caso de municípios com até 25 mil habitantes; e 40 unidades para municípios com população entre 25 mil e 50 mil habitantes. Cada município terá direito a apenas uma proposta.

Novidades

O ministro disse que, após consultas a prefeituras, população e setor privado, fez alguns aperfeiçoamentos de regras para essas novas unidades, na comparação com as seleções anteriores.

“Quando fizemos a seleção de mais de 180 mil unidades habitacionais para todo o Brasil, vimos que muito daquilo que, de fato, virou obra, foi em número menor do que a expectativa que tínhamos. Então mudamos o processo”, disse.

O ministro Barbalho Filho ressaltou que os terrenos dos imóveis têm de estar em nome da família ou em nome da prefeitura; deve estar bem localizado, perto de escola, creche, posto de saúde; com redes de água e esgoto e dentro de centros urbanos, de forma a evitar situações de unidades distantes, o que forçava prefeitos a construírem estruturas.

Novos valores

Os valores de cada unidade foram reajustados. O valor máximo do financiamento das casas passou de R$ 140 mil para R$ 170 mil, enquanto o dos apartamentos passou de R$ 143,5 mil para 180,5 mil.

“Por questões relativas a frete, na Região Norte esses valores poderão subir em mais 10%”, disse o ministro.

Ele pediu atenção especial dos prefeitos para uma outra novidade.

“Para que a gente possa correr com as obras, fizemos uma parceria com a Caixa Econômica Federal. Ela vai entregar, e já está disponível para vocês, o que chama de Kit Caixa, com um projeto [de casa] já pré-aprovado”, explicou.

“A Caixa também disponibilizará [aos prefeitos] um contrato pré-aprovado e o formato da licitação. É muito importante que vocês lembrem disso. Peguem a assistência da Caixa; peguem esse kit. Isso acelerará [o processo], porque a Caixa não vai ter de analisar todos os projetos, uma vez que o projeto é dela mesma. Isso facilitará muito [às prefeituras]. [O financiamento] virará logo obra para, o quanto antes, vocês entregarem as casas para a população”, acrescentou.

Barbalho lembrou, também, que o convênio é entre Ministério das Cidades e prefeituras, a quem caberá fazer a licitação.

“São as senhoras e os senhores [prefeitos] que vão construir, a partir da licitação que vocês firmarem”.

Ao contrário dos contratos anteriores, a partir de agora será dada preferência a projetos que estejam prontos. No caso, segundo o ministro, para “aqueles projetos em terrenos que já estejam desmembrados, onde a gente já tenha o projeto da construção das casas e todas as certidões”.

“O que estiver pronto passa na frente”, ressaltou.

Barbalho garantiu que os projetos que ainda não se concretizaram em obras serão mantidos.

“Aquilo que não se materializou dentro da meta da portaria que foi publicada lá atrás, para cada estado da federação, e não virou obra, se soma à meta que foi publicada agora”, afirmou.

O ministro, no entanto, lembrou que a meta não é do município, mas do estado como um todo.

Documento final

Ao final do evento com os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do encontro, entregou ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Hilário Marques, um documento com as principais demandas e contribuições debatidas durante a marcha. A expectativa é de que a carta seja repassada ao presidente Lula.

A Carta da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ressaltou os “importantes compromissos” sinalizados pelos Três Poderes, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal que, segundo a CNM, traz impacto superior a R$ 700 bilhões aos municípios.

“Reforçamos a necessidade de aprovação das três emendas apresentadas pela CNM na PEC da Sustentabilidade Fiscal, que tratam da ampliação da reforma da Previdência da União aos Municípios; de um novo modelo de pagamento de precatórios, abrangendo mais entes locais; e da alteração do indexador da dívida previdenciária, da Selic para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, diz o documento.

Os prefeitos pediram celeridade para a continuidade do processo eleitoral que definirá os representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS).

“Alertamos para os impactos do atraso nas eleições para definir os representantes municipais e reforçamos os esforços empreendidos para garantir uma reforma tributária que contemple as demandas e a autonomia dos municípios”, alerta o documento.

Outro ponto defendido pela CNM, é a criação de um gatilho de compensação das perdas de arrecadação, em função da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) prevista para contribuintes que recebem salários de até R$ 5 mil mensais.

A partir do próximo dia 30, agências dos Correios vão prestar atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido vítimas de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22).

Durante coletiva de imprensa, o presidente do INSS, Giberto Waller, destacou que o serviço presencial será disponibilizado com foco na população de aposentados e pensionistas que não tem acesso à tecnologia.

“O atendimento presencial é exclusivo nas agências dos Correios. As agências do INSS não receberão esse tipo de pedido. A gente tem uma outra demanda, uma outra finalidade para essas agências da previdência social. Mesmo porque a gente não tem a capilaridade que os Correios têm.”

Segundo Waller, o INSS trabalha atualmente com um total de 1.570 agências distribuídas em pouco mais de 700 municípios grandes, onde a maioria da população tem acesso à tecnologia e, portanto, não precisaria se deslocar em busca de atendimento presencial.

“A gente está utilizando a parceria com os Correios para chegar em municípios pequenos onde há mais dificuldade no uso da tecnologia ou no uso da telefonia”, destacou o ministro, citando que a pasta disponibiliza, como canais de comunicação, o aplicativo Meu INSS, sites oficiais e o número de telefone 135.

Para ser atendido em uma agência dos Correios, o aposentado ou pensionista precisa apenas de um documento de identificação. Em casos de pessoas acamadas ou com dificuldade de deslocamento, é possível que uma terceira pessoa compareça ao local, desde que portando uma procuração.

“A pessoa com a procuração, não vai ter a possibilidade de mudar nenhum dado cadastral – [a visita à agência] é somente para fazer a consulta se houve ou não desconto”, destacou o presidente do INSS.

“A ideia é que os Correios, ao receberem essa pessoa, façam o atendimento, abram a tela informando se houve desconto, de qual associação [foi feito o desconto], e se foi autorizado ou não. Ela fecha a manifestação automaticamente, recebe um protocolo com número, horário e data. Isso vai ter uma importância depois”, completou.

O Brasil teve 685 casos de acidentes envolvendo a rede elétrica em 2024. O dado representa redução de 12,4% ante os 782 registros de 2023 e é o menor patamar desde 2017, quando começou o levantamento anual da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22) e trazem um alerta: enquanto caiu o número de acidentes, aumentou a quantidade de mortes, de 250 para 257.

No primeiro ano da pesquisa da Abradee, foram relatados 863 acidentes – fatais e não fatais. Nos anos seguintes, os episódios apresentaram comportamento de oscilação, alternando altas e baixas:

Em 2024, além de 257 mortes, houve 224 acidentes com lesões graves e 204 com lesões leves. Entre os principais motivos de ocorrências figuram:

• construção ou manutenção predial: 259
• cabo energizado no solo: 79
• furto de condutor / equipamento: 40
• operação de equipamentos em áreas agrícolas: 36

Em se tratando de episódios com morte, as principais ocorrência envolveram:

• construção ou manutenção predial: 65
• cabo energizado no solo: 37
• furto de condutor / equipamento: 29
• operação de equipamentos em áreas agrícolas: 20
• ligação elétrica clandestina (furto): 16

De acordo com o presidente da Abradee, Marcos Madureira, em geral, os acidentes na construção civil acontecem quando não há uma análise correta dos riscos elétricos ou quando não se adotam práticas seguras durante a execução das tarefas.

“Alguns exemplos desses riscos incluem a construção de edificações abaixo ou muito próximas a redes elétricas, o uso de escadas metálicas ou vergalhões em locais com proximidade da fiação. São situações que não podem ser negligenciadas pelos profissionais da área”, disse à Agência Brasil.

Em relação aos acidentes com cabos energizados no solo, Madureira explica que grande parte desses casos foi provocada pela queda de árvores sobre fio, devido a ventos fortes, ou por batidas de veículos em postes.

“Em muitas situações, o cabo não chega a tocar o solo, ficando suspenso ou parcialmente escondido, o que dificulta a percepção do perigo”, descreve. “Um dos pilares da nossa campanha é justamente orientar a população a nunca se aproximar de fios caídos e a acionar imediatamente a distribuidora da sua região”, completa.

Preocupação com mortes

A Abradee reúne 42 concessionárias de distribuição de energia elétrica, estatais e privadas, responsáveis pelo abastecimento de mais de 90 milhões de clientes, o que representa uma cobertura de 99,6% dos consumidores brasileiros.

A redução de 12,4% no número de acidentes não tira a preocupação com a gravidade deles, de acordo com o presidente da Abradee, Marcos Madureira.

“Os números mostram que ainda temos um longo caminho pela frente. O aumento dos acidentes fatais é um sinal claro de que precisamos intensificar o trabalho de orientação sobre os perigos da rede elétrica. Nosso compromisso de chegar a zero acidentes permanece”, diz.

Para ajudar a chegar a esse objetivo, a associação lança mais uma edição da campanha nacional de segurança para a prevenção de acidentes com a rede elétrica. A campanha conta com material de distribuição e um site exclusivo.

Serão realizadas ações direcionadas como workshops e videoaulas específicas para profissionais da construção civil. “Queremos levar conhecimento a quem mais precisa dele no dia a dia”, diz Madureira.

Redes subterrâneas

Madureira aponta que a implantação de redes subterrâneas é um fator que pode levar a mais segurança das redes elétricas. “De fato, uma alternativa importante para a modernização das redes elétricas, especialmente em áreas urbanas com alta densidade populacional”.

No entanto, acrescenta ele, trata-se de uma solução de alto custo — cerca de oito vezes mais cara que as redes aéreas — e de grande complexidade técnica, o que exige planejamento conjunto entre prefeituras, distribuidoras e órgãos reguladores.

“Sempre que for tecnicamente viável e economicamente justificável, o aterramento da rede deve, sim, ser considerado. Ele pode contribuir significativamente para a segurança, confiabilidade e estética urbana”, afirma.

Cartilha

A orientação educativa da Abradee adota o slogan “Movimento zero acidentes. A segurança com a rede elétrica começa por você”.

Confira algumas recomendações:

• Em casa: não sobrecarregue as tomadas; não manuseie aparelhos com mãos ou corpo molhado.
• Na rua: afaste-se de fios caídos e chame a distribuidora imediatamente; não tente remover objetos da rede elétrica.
• Nas obras: atenção redobrada com escadas, vergalhões e ferramentas próximas à rede elétrica; sinalize locais com risco elétrico; contrate eletricistas capacitados para lidar com a rede; use os EPIs exigidos para qualquer atividade elétrica.
• Ao soltar pipa: solte pipas em locais abertos, longe da fiação; nunca use cerol, ele é condutor e perigoso.
• Nas regiões agrícolas: mantenha distância da rede elétrica ao operar máquinas agrícolas; evite usar eletricidade com solo molhado ou sob chuva.
• Ao podar árvores: a poda em via pública deve ser feita pela prefeitura; se houver fios enroscados em galhos, não tente mexer, informe a distribuidora ou a prefeitura.
• Inundações: nunca toque em equipamentos elétricos em áreas alagadas; só religue a energia após vistoria de um técnico.
• Vendavais e queda de árvores: fique longe de postes ou fios danificados; não tente retirar galhos em contato com a rede.

O módulo Agro Tech Cannabis, dirigido ao setor do agronegócio e às potencialidades do cultivo do cânhamo industrial, é um dos destaques do 4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal (CBCM), que começa nesta quinta-feira (22) no Expo Center Norte, em São Paulo.

Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e realizado simultaneamente à Medical Cannabis Fair, o congresso ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter protocolado na segunda-feira (19), na Justiça, o “plano de ação para regulação e fiscalização do acesso a tratamentos com fármacos a base de cannabis”.

Uma variedade da cannabis com baixo teor de THC, não psicoativa, o cânhamo pode ser considerada uma cultura agrícola estratégica, pois é regenerativa, de baixo impacto ambiental, com ampla aplicação industrial e alta rentabilidade por hectare.

Entre as possíveis aplicações do cânhamo estão a produção de papel, tecidos, fibras, materiais de construção civil sustentável, rações, cosméticos, alimentos, bioplásticos e biocombustíveis.

“A inclusão do cânhamo industrial no módulo Agro Tech Cannabis do Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal reflete a compreensão de que não é possível desenvolver plenamente o setor da cannabis – seja na medicina, na indústria ou em outros segmentos – sem discutir o cultivo”, explica Daniel Jordão, diretor da Sechat, promotora do evento.

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“Desenvolver medicamentos, cosméticos, alimentos ou qualquer outro produto derivado do cânhamo ou do canabidiol, é imprescindível falar do agro. Não faz sentido depender da importação de matéria-prima quando o Brasil possui todas as condições para se tornar um dos principais produtores mundiais de cânhamo industrial”, disse Jordão.

Para o presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial, Rafael Arcuri, “o cânhamo é uma das grandes apostas para um agro mais sustentável”.

“Ele usa pouca água e defensivos agrícolas, ajuda a recuperar o solo e forma uma barreira fitossanitária, pois ajuda a afastar pragas quando é cultivado na safrinha ou em conjunto com outros cultivares”.

No campo propriamente medicinal, as discussões no congresso serão em torno de quatro módulos temáticos:

• medCan – especialidades (uso clínico em diversas áreas da medicina);
• MedCan – sistema endocanabinoide (formação básica e fisiologia);
• Vet Cannabis (uso veterinário em animais de companhia, produção e atletas) e Odonto Cannabis (aplicações em dor, estética e inflamação bucal).

A exemplo do Agro Tech, o evento terá mais outro módulo além do tema medicinal, o business cannabis (dados, judicialização, investimentos e tendências de mercado).

A pesquisadora e presidente do Comitê Permanente de Assessoramento Estratégico da Cannabis da Embrapa, Beatriz Marti Emygdio, lembrou que “em 2025, além de celebrarmos 10 anos de regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil, também estamos celebrando a regulamentação do cultivo da cannabis medicinal, o cânhamo com até 0,3% de THC, recentemente programada para ser publicada no final de setembro”.

“Considerando então, que de fato teremos o estabelecimento de cadeias produtivas nacionais de cannabis medicinal, se torna de extrema relevância discutir os diferentes aspectos que irão impactar essa cadeia produtiva”, defende a pesquisadora.

Medical Cannabis Fair

Além do Congresso Brasileiro de Cannabis Medicinal acontece em paralelo a Medical Cannabis Fair, com cerca de 60 estandes e 100 marcas expositoras de produtos, serviços e soluções tecnológicas derivados da cannabis.

Além do setor farmacêutico estão presentes também representantes das áreas de produção de cosméticos, agrícola, bioinsumos, biotêxteis e construção civil sustentável, bem como de instituições de pesquisa, investidores e associações de pacientes.

A programação prevê ainda rodadas de negócios, apresentação de startups e painéis sobre políticas públicas.

O Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal e a Medical Cannabis Fair vão até sábado (24).

Alguns eventos, além do formato presencial, terão transmissão online ao vivo.

O Expo Center Norte fica na rua José Bernardo Pinto, 333, na vila Guilherme, em São Paulo.

A TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), inicia na próxima semana uma programação especial, com as principais festas de São João do país, em parceria com o Ministério do Turismo. 

O projeto Arraiá Brasil vai percorrer várias cidades ao longo de todo o mês de junho, mostrando a cultura junina, principalmente do Nordeste.

A programação começa no dia 30 de maio com transmissões ao vivo e reportagens especiais, junto com emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública.

De quinta-feira a domingo, a TV Brasil vai mostrar, direto dos circuitos juninos, as festas da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e de Caruaru (PE).

Os arraias do Recife, de Olinda, Petrolina, Maranhão e do Ceará também não ficam de fora.

O Ministério do Turismo lançou nesta quarta-feira as ações para o São João, que inclui a parceria com a TV Brasil.

” A TV Brasil tem o compromisso de mostrar todos os sotaques na nossa programação e enaltecer a cultura e todas as suas expressões. E o Ministério do Turismo está muito alinhado com esse compromisso”, destaca a gerente-executiva de Marketing da EBC, Ana Carolina Machado.

Essa união de esforços vai permitir que as equipes tenham estúdios em várias festas nordestinas, para mostrar a diversidade da cultura popular brasileira.

“A nossa ideia com essa parceria é que a gente valorize a cultura, o artesanato, a comida, a música daquela região, o destino, o produto, a experiência como um todo para a gente levar ao Brasil inteiro”, ressalta a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes.

Os festejos terão a cobertura da Agência Brasil, do Radiojornalismo e da Radioagência Nacional, veículos da EBC.

Mais duas mortes por febre do Oropouche foram confirmadas hoje (21) pela Secretaria de Estado de Saúde. do Rio de Janeiro. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ). As vítimas são duas mulheres: uma moradora de Macaé, no norte fluminense, com 34 anos de idade, e outra de Paraty, na Costa Verde, com 23 anos. As duas tiveram os primeiros sintomas da doença em março deste ano, foram internadas e morreram dias depois.

A febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim, mosquito-pólvora ou polvinha. É uma arbovirose, como a dengue e a chikungunya, que se manifesta com febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, e em alguns casos pode gerar complicações como meningite ou encefalite.

Os dois casos ocorreram há mais de dois meses e são episódios isolados. Desde então, não houve novos registros de casos graves, internações, nem novos óbitos relacionados à febre do Oropouche naqueles municípios.

“Reforçamos a importância da vigilância contínua e das medidas preventivas adotadas pela população e pelos gestores municipais. Desde o ano passado, com a introdução do vírus no estado, nossos especialistas têm aperfeiçoado os protocolos de Vigilância Epidemiológica e aprimorado a assistência aos pacientes”, avaliou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

Sintomas

Os sintomas da febre do Oropouche são parecidos com os da dengue. O período de incubação dura entre quatro e oito dias. O início geralmente é marcado por febre, dor de cabeça, dor nas articulações, dor muscular, calafrios e, às vezes, náuseas e vômitos persistentes por até cinco a sete dias. Na maioria dos casos, o paciente se recupera em uma semana. Porém, a doença pode se agravar em grupos de risco, entre crianças e idosos a partir de 60 anos.

“A febre do Oropouche é nova no nosso estado e requer atenção redobrada. O maruim é bem pequeno e corriqueiro em locais silvestres e áreas de mata.

Por isso, segundo o subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado, Mário Sergio Ribeiro, a recomendação é usar roupas que cubram a maior parte do corpo, passar repelente nas áreas expostas da pele, limpar terrenos e locais de criação de animais, recolher folhas e frutos que caem no solo, e instalar telas de malha fina em portas e janelas.

Casos

Neste ano, até 21 de maio, o estado registrou 1.581 casos, e três óbitos pela doença. Os municípios que mais concentram notificações de casos suspeitos são: Cachoeiras de Macacu (649); Macaé (502); Angra dos Reis (320); Guapimirim (168) e Paraty (131). Em 2024, foram registrados 128 casos confirmados da doença, com predominância na cidade de Piraí.