Mês: maio 2025

O grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa teve a primeira reunião entre os poderes legislativo e executivo nesta quarta-feira (28). Participaram a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; o coordenador do grupo, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), além dos parlamentares Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabeleceu que este grupo terá 45 dias para conclusão dos trabalhos. De acordo com o Ministério da Gestão, neste período, estão previstas reuniões técnicas com o MGI, audiências públicas e seminários para debater o tema com a sociedade civil organizada, bem como profissionais, juristas e autoridades.

No encontro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, comentou os esforços para acelerar a adoção de medidas que valorizem os servidores e aumentem a eficiência dos serviços públicos.

“As equipes estão todas aqui para já começar esse trabalho, para em 45 dias entregar para a população brasileira medidas que vão na linha, também, do que a gente tem trabalhado, que é melhorar as entregas para a população.”

O coordenador do Grupo de Trabalho, deputado Pedro Paulo, disse em rede social que entende que o objetivo da reforma administrativa é aumentar a eficiência e a capacidade estatal de prestar serviços públicos. “Uma reforma administrativa – que há tanto tempo se discute do Brasil e que deseja ser ambiciosa – para que possa mostrar para o cidadão, que é na verdade quem recebe os serviços públicos brasileiros, seja mais transparente e que tenha mais resultados.”

Valorização dos servidores

O deputado Pedro Paulo explicou ainda que o objetivo do grupo não é retirar direitos de servidores públicos, como a estabilidade desta categoria. “A gente acredita que o servidor é agente dessa transformação. Ele é o instrumento dessa transformação, sem ele nada é possível”. Para ele, esse é um dos “fantasmas” que precisa ser afastado da discussão de uma reforma administrativa.

O responsável pelo pedido de criação do grupo, o deputado Zé Trovão (PL-SC), entende que a reforma administrativa vem para mudar a vida das pessoas. “Ela [a reforma administrativa] vem modernizar o estado. É o único passo que a gente consegue dar neste momento para trazer fôlego e uma nova gestão, uma nova cara, para aquilo que todo mundo usa todos os dias”.

Grupo de trabalho

Zé Trovão esclarece que a proposta de reforma administrativa está baseada em três pilares: a inovação tecnológica e informatização do serviço público; gestão de pessoas e reorganização estrutural da administração pública. 

O grupo de trabalho é composto pelos seguintes deputados federais: André Figueiredo (PDT-CE); Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Capitão Augusto (PL-SP); Dr. Frederico (PRD-MG); Fausto Santos Jr. (União-AM); Gilberto Abramo (Republicanos-MG); Julio Lopes (PP-RJ); Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR); Marcel van Hattem (Novo-RS); Neto Carletto (Avante-BA); Pedro Campos (PSB-PE); Pedro Paulo (PSD-RJ); Pedro Uczai (PT-SC); Talíria Petrone (Psol-RJ).

O deputado Fausto Santos Jr. argumenta que é importante explicar à população que privilégios no serviço público dizem respeito a uma minoria, em detrimento de uma maioria de servidores. “A gente tem que trabalhar, na verdade, pela valorização do servidor público, que é diferente do privilégio.”

Transformação do Estado

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos detalhou o processo de transformação do Estado brasileiro, como medidas na gestão de pessoas, na digitalização, inovação e modernização dos serviços públicos, na relação entre os poderes e os entes federados (União, estados e municípios) e na mudança das organizações.

Sobre o eixo de gestão de pessoas da reforma administrativa, a ministra Esther Dweck defende a importância de uma força de trabalho federal estável, engajada e diversificada, com a realização de concursos públicos como a principal forma de seleção, como o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). “Estamos realizando um trabalho profundo para definir quantos servidores e em quais carreiras precisamos investir no futuro. Além disso, é essencial que a força de trabalho seja recrutada periodicamente”.

“Registro número 155. Aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025, em cerimônia solene realizada no Teatro Odylo Costa, filho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi outorgado o título de doutora honoris causa a Sonia Guajajara, concedido pelos Conselhos Superiores em reconhecimento por sua relevante trajetória em nossa sociedade”.

Com essas palavras foi concedido o título à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, registrado no Livro Tombo de Ocorrências Históricas da Uerj.

O livro, escrito à mão, que registra os atos e acontecimentos considerados de expressiva relevância histórica na trajetória da universidade, agora guarda o nome da primeira pessoa indígena a receber a honraria mais importante da universidade.

O nome de Sonia Guajajara está a algumas páginas de distância de outros que também receberam o mesmo título, como o compositor Antônio Carlos Jobim, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o artista Gilberto Gil.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A ministra recebeu a homenagem emocionada: “Como diz o maranhense, eu tô bestinha sem saber nem como é que se comporta. A gente não sabe se chora, se sorri, se sente, se paralisa”.

Segundo Sônia Guajajara, receber o título de doutora honoris causa é “antes de tudo o reconhecimento à trajetória coletiva dos povos indígenas do Brasil e do mundo”.

A ministra também destacou a relevância da Uerj, que foi a primeira universidade pública a instituir o sistema de cotas. Posteriormente, esse sistema viraria lei nacional para todas as universidades federais.

“A Uerj entendeu isso muito antes de muitas outras instituições, quando há mais de duas décadas, de maneira pioneira no Brasil implementou as cotas raciais e sociais”, destacou a ministra.

“[A Uerj] reconheceu formalmente que o mérito acadêmico não pode ser separado das desigualdades estruturais que marcam a nossa sociedade. Com isso, possibilitou que milhares de jovens, negros, indígenas e periféricos, ocupassem lugares de produção de conhecimento e de transformação social”, disse.

Diante de um teatro ocupado por estudantes, parlamentares, representantes de movimentos sociais e professores, Sônia reforçou a importância da presença indígena nas mais diversas instituições brasileiras.

“Espero abrir aqui muitos caminhos às crianças indígenas e a toda nova geração que conquista cada vez mais espaços dentro da nossa sociedade. Sinto uma alegria profunda ao ver a nossa geração ocupando as salas de aulas, os meios de comunicação, as artes, os parlamentos, o judiciário e também os espaços do Poder Executivo nos municípios, estados e também nos ministérios do Governo Federal”.

A ministra defendeu ainda a demarcação de terras e prestou solidariedade à ministra Marina Silva, atacada no dia anterior em audiência no Senado Federal. 

“Eu faço aqui esse registro e esse convite para que todas, que todos vocês abracem esta causa dos povos indígenas nessa luta pelo reconhecimento e demarcação dos nossos territórios. Nunca mais o Brasil sem nós”, finalizou.

Reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, discursa durante entrega de título à ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Também em discurso, a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, reforçou a importância do título.

“É uma imensa homenagem que a gente faz hoje para ela, mas para nós é um prazer enorme e é uma honra muito grande poder conceder o título de doutora honoris causa à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Essa é a primeira vez que a Uerj entrega a uma personalidade indígena o nosso grau máximo de reconhecimento, por contribuição à sociedade, à cultura e à ciência”.

Segundo Gulnar, a universidade conta hoje com 38 estudantes indígenas, ingressantes por meio das cotas sociorraciais, distribuídos em 24 cursos.

Os alunos de história Tangwa Puri e de pedagogia Thaís Guajajara, que estavam presentes na cerimônia, são dois desses estudantes.

“Quando uma parente nossa está ali recebendo essa manifestação – que é simbólica, mas também que é muito real –, demonstra que a gente não precisa só estar na resistência. Demonstra que a gente também está existindo no Brasil, também está recebendo honrarias e reconhecimento dos nossos saberes”, disse Tangwa.

Thaís complementou: “A gente tem alguém que nos representa e que mostra que a gente pode estar lá um dia. É muito importante”.

Os trens da Linha 1-Azul estão circulando com velocidade reduzida e maior intervalo, na manhã desta quinta-feira (29), devido a uma falha no sistema de sinalização no trecho entre as estações Paraíso e Santa Cruz. As informações são do Metrô de São Paulo.

O problema começou por volta das 6h30. A situação impacta também as Linhas 3-Vermelha e 2-Verde, que operam com lentidão. Houve reflexo nas plataformas de algumas estações, que ficaram lotadas.

“Para maior segurança dos passageiros, foi adotada estratégia de controle de fluxo nas estações da Linha 1-Azul e adotada estratégia de velocidade reduzida nos trens da Linha 3-Vermelha”, diz nota do Metrô.