O homem, de 34 anos, informou aos policiais que fazia a limpeza e a preparação do solo para o plantio de mandioca e foi necessário o uso de fogo controlado e assistido em pequenas partes para queimar o material que dificultava o funcionamento do maquinário. Além disso, ele alegou que, devido à grande quantidade de material acumulado, o fogo atingiu uma área maior do que o planejado.
Fonte: G1
Ato realizado nesta quarta-feira (07) no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na capital paulista, defendeu a competência da Justiça para julgar ações de trabalho e criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender ações sobre a pejotização, que é a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Outras ações ocorreram nesta quarta-feira em outras cidades do país.
Na capital paulista, o movimento contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (ASP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região (AMATRA-2).
“O ato está sendo organizado com o objetivo de defender a autonomia, a competência, a liberdade e aquilo que a Constituição assegura para a Justiça do Trabalho, que é defender questões relativas às relações de trabalho. É isso que esperamos: cumprir a Constituição Federal”, disse o desembargador Valdir Florindo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, em São Paulo.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do TRT da 2ª região afirmou que a decisão do Supremo de suspender os processos é preocupante, não só porque viola uma competência da Justiça Trabalhista, mas porque traz implicações para a população. Mais tarde, ele voltou a dizer que a situação “é seríssima”.
“Isso traz consequências sérissimas, porque paralisa a busca por justiça de milhares de trabalhadores e amplia a insegurança social ao postergar a solução de conflitos essenciais para a subsistência de muitas famílias”, afirmou o desembargador e presidente do TRT-2.
Segundo Valdir Florindo, a Justiça do Trabalho é uma instituição consolidada, criada há mais de 80 anos para assegurar a pacificação social e proteger os direitos fundamentais do trabalhador. Para ele, a relação entre duas pessoas jurídicas não tem sabor de novidade.
“Isso sempre existiu. O que há de novo, e é muito preocupante, é a tentativa de dissimular, pela chamada pejotização, verdadeiros vínculos de emprego, negando direitos sociais sobre argumentos de uma supressão da modernização das gerações de trabalho”, acrescentou.
No mês passado, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da pejotização, situação em que as empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica, para evitar criar uma relação de vínculo empregatício formal.
A decisão de Gilmar Mendes foi tomada após o Supremo ter reconhecido a repercussão geral do assunto, o que significa que a decisão tomada pelos ministros servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça.
No entanto, o tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista, ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.
Logo após a decisão do Supremo, a OAB SP se manifestou sobre o caso, dizendo que é preciso reafirmar a competência constitucional da Justiça do Trabalho para julgar ações que envolvem vínculos empregatícios na contratação de pessoas jurídicas.
“A OAB SP defende que o tema seja debatido com serenidade e que seja observada a técnica processual, cabendo ao STF a guarda da Constituição, mas respeitadas as manifestações de todas as instâncias da Justiça do Trabalho no exercício da competência que lhes é assegurada pela nossa lei maior”, escreveu em nota.
Em entrevista à Agência Brasil, durante o ato realizado na capital paulista, o presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, Otavio Pinto e Silva, disse considerar a decisão do Supremo bastante preocupante. Segundo ele, não faz sentido que um outro órgão do sistema Judiciário fique encarregado de solucionar conflitos que afetam a pessoa do trabalhador, mesmo que se trate de uma pessoa jurídica (PJ).
“Nosso entendimento é que a Justiça do Trabalho deve resolver todos os casos que envolvem a prestação de serviços por um trabalhador para a empresa. A preocupação que a advocacia trabalhista tem é de que a decisão do ministro Gilmar Mendes já afetou, pelo Brasil afora, algo estimado em torno de 500 mil processos. Então há sim a necessidade de se discutir o tema e mostrar aos ministros do Supremo que a Justiça do Trabalho deve ser o órgão encarregado para resolução desses conflitos”, disse.
Segundo o representante da OAB, essa decisão do Supremo não só afeta uma competência constitucional como também pode trazer implicações para a população.
“A população é afetada porque acontece muitas vezes de as empresas decidirem por contratar um trabalhador e, em vez de fazer o registro do contrato pela CLT ou registrar na carteira – e assim garantir acesso a férias, 13º salário, fundo de garantia e hora extra. No caso, acabam por estabelecer que não, que isso é um contrato entre duas empresas. Mas no nosso entender, o trabalhador não é empresa. Ele tem que ser contratado como empregado, se estiverem presentes os requisitos previstos na CLT para uma relação de emprego”, disse.
A pejotização é a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em vez de empregados com carteira assinada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A prática pode ser usada por empresas para reduzir custos e evitar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS.
Procurado pela Agência Brasil, o STF informou que não vai comentar sobre o ato.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Avernus, com a finalidade de combater a prática de evasão de divisas e lavagem de capitais adquiridos por meio de tráfico internacional de armas e drogas. Os agentes federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em endereços de investigados que movimentaram mais de R$ 50 milhões entre 2018 e 2023. 
Três ordens judiciais foram cumpridas no município do Rio de Janeiro, uma em Angra dos Reis e outra em Nova Iguaçu.
Além das buscas, foi determinado o sequestro de bens e valores em nome dos investigados e de empresas de fachada utilizadas pelo grupo para ocultação de patrimônio ilícito. Foram identificados veículos de luxo, embarcações e imóveis de alto padrão adquiridos a partir das atividades criminosas.
Os investigados e as casas de câmbio utilizadas no esquema tinham vínculos com pessoas investigadas em outras operações da Polícia Federal. Um dos alvos da deflagração de hoje também seria relacionado a um preso por envolvimento com o Cartel de Cali no Brasil.
Os investigados poderão responder pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem chegar aos 16 anos de prisão.
Fonte: Agência Brasil
Josezito Lima, de 71 anos, e Marinalva Lima, de 69, faleceram em Estrela do Norte (SP). Josezito Lima, de 71 anos, e Marinalva Lima, de 69, foram sepultados em Rinópolis (SP)
Redes sociais
Josezito Rosa Lima, de 71 anos, e Marinalva Alves Lima, de 69 anos, foram sepultados na tarde desta quarta-feira (7), no Cemitério Municipal, em Rinópolis (SP).
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O casal morreu vítima de um acidente de trânsito no km 501 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) nesta terça-feira (6), em Estrela do Norte (SP).
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Duas pessoas morrem em colisão entre carro e carreta na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte
Conforme o Corpo de Bombeiros, ocorreu uma colisão frontal entre um carro e uma carreta próximo ao trevo de Sandovalina (SP).
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o carro tinha placas de Rinópolis e as vítimas foram o motorista e uma passageira. Com a colisão, o automóvel partiu-se ao meio.
O motorista da carreta estava sozinho e não se feriu.
A perícia foi acionada e a causa do acidente será investigada.
Colisão entre carro e carreta vitimou casal em Estrela do Norte (SP)
Aline Costa/TV Fronteira
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Fonte: G1
Além dos peixes, foram apreendidos 150 metros de redes de nylon. Mais de 13kg de peixes foram apreendidos em Iepê (SP)
Polícia Militar Ambiental
Dois pescadores, sendo um profissional, de 48 anos, e outro amador, de 61 anos, foram multados em R$ 1.266 cada um por pesca predatória, nesta quarta-feira (7), no lago da Usina Hidrelétrica de Capivara, no Rio Paranapanema, em Iepê (SP).
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De acordo com a Polícia Militar Ambiental, foi abordada uma embarcação com dois homens que praticavam pesca com redes de emalhar no Rio Paranapanema.
Durante a vistoria, foram localizados vários peixes fora de medida mínima para captura, transporte e armazenamento, sendo das espécies piauçu (Leporinus macrocephalus), piau-três-pintas (Leporinus freiderici) e barbado (Pinirampus pirinampu), totalizando 13,3 quilos.
Cada um dos envolvidos foi autuado em R$ 1.266 por pescar espécimes com tamanho inferior ao permitido. Além dos peixes, foram apreendidos ainda 150 metros de redes de nylon.
Juntas, as multas totalizaram R$ 2.532.
Conforme a polícia, por ficar muito tempo fora de refrigeração, o pescado teve de ser destruído porque estava impróprio para o consumo humano.
As redes foram levadas à sede da Polícia Ambiental, em Presidente Prudente (SP), onde ficaram à disposição da Justiça.
Ainda segundo a polícia, os pescadores envolvidos também irão responder por crime ambiental.
Mais de 13kg de peixes foram apreendidos em Iepê (SP)
Polícia Militar Ambiental
Mais de 13kg de peixes foram apreendidos em Iepê (SP)
Polícia Militar Ambiental
Mais de 13kg de peixes foram apreendidos em Iepê (SP)
Polícia Militar Ambiental
Mais de 13kg de peixes foram apreendidos em Iepê (SP)
Polícia Militar Ambiental
Mais de 13kg de peixes foram apreendidos em Iepê (SP)
Polícia Militar Ambiental
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Fonte: G1
Um homem, de 54 anos, foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (7), suspeito de agredir a própria esposa, de 69 anos, em um leito do Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP). A vítima está internada na unidade desde a terça-feira (6) para tratamento de problemas cardíacos.
Fonte: G1
Há chances para Junqueirópolis (SP), Teodoro Sampaio (SP) e Osvaldo Cruz (SP), entre outras. Santa Casa de Misericórdia, em Junqueirópolis (SP), divulga processo seletivo para diferentes áreas
Reprodução/Freepik
Concursos públicos e processos seletivos disponíveis oferecem oportunidades para trabalhar em diversas cidades do Oeste Paulista. As inscrições podem ser realizadas pela internet.
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Veja as vagas disponíveis:
Polícia Federal
A Polícia Federal divulgou um novo concurso público destinado à contratação e à formação de cadastro reserva para profissionais de níveis médio e superior.
No Estado de São Paulo, as oportunidades são para o cargo de Agente Administrativo, com 8 vagas, sendo 5 de ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência (PcD) e 2 para pretos e pardos.
Para participar, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que pretende atuar e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 2.707,86, acrescida de gratificação de R$ 2.931.
Os contratados também farão jus a auxílio saúde no valor de R$ 321,04, assistência pré-escolar de R$ 484,90, e auxílio alimentação de R$ 1.000.
As inscrições podem ser realizadas até às 18h do dia 21 de maio, pela internet.
Etec
Osvaldo Cruz
A Escola Técnica Estadual (Etec) “Amim Jundi”, em Osvaldo Cruz (SP), divulgou dois processos seletivos destinados à formação de cadastro de reserva de professor de ensino médio e técnico.
As oportunidades estão divididas conforme as áreas, pelos editais:
Edital nº 027/03/2025: Língua Espanhola (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM com Ênfases)(Ensino Médio (BNCC/ETIM/MTEC/AMS/ Com Ênfases/Itinerários Formativos/Projetos De Aprofundamento/PD); e
Edital nº 027/04/2025: Espanhol Instrumental (Marketing).
As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de maio, pela internet.
Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 18 anos, além de escolaridade em nível superior de licenciatura, bacharelado ou tecnologia, com habilitação equivalente à área do cargo pleiteado.
Ao ser admitido, o profissional receberá R$ 21,40 por hora-aula, não podendo ultrapassar o limite de 200 horas.
Presidente Venceslau
A Escola Técnica Estadual (Etec) “Professor Milton Gazzetti”, em Presidente Venceslau (SP), divulgou cinco novos processos seletivos destinados à formação de cadastro de reserva de professor de ensino médio e técnico.
As oportunidades estão divididas conforme as áreas, pelos editais:
Edital nº 099/17/2025: Ambiente de Desenvolvimento de Jogos Digitais I (Programação de Jogos Digitais);
Edital nº 099/19/2025: Segurança Digital (Informática);
Edital nº 099/20/2025: Redes de Comunicação de Dados II (Informática);
Edital nº 099/21/2025: Enfermagem em Urgência e Emergência (Enfermagem); e
Edital nº 099/22/2025: Assistência de Enfermagem em UTI e Unidades Especializadas (Enfermagem).
Ao ser admitido, o profissional receberá R$ 21,40 por hora-aula, não podendo ultrapassar o limite de 200 horas.
As inscrições podem ser realizadas até 7 de maio, pela internet.
Teodoro Sampaio
A Escola Técnica Estadual (Etec) “Professor Luccas Ribeiro”, em Teodoro Sampaio (SP), divulgou a realização de três processos seletivos destinados à formação de cadastro de reserva de professor de ensino médio e técnico.
As oportunidades estão divididas conforme as áreas, pelos editais:
Edital nº 156/08/2025: Operações de Equipamentos e Processos I (Açúcar e Álcool);
Edital nº 156/09/2025: Análises de Ensaios Quantitativos (Açúcar e Álcool);
Edital nº 156/10/2025: Planejamento Empresarial (Para a habilitação Administração).
Para concorrer a uma das oportunidades oferecidas no processo seletivo, é necessário que o interessado tenha idade mínima de 18 anos, além de escolaridade em nível superior de licenciatura, bacharelado ou tecnologia, com habilitação equiparada à área de atuação do cargo pleiteado.
As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de maio, pela internet.
Ao ser admitido, o profissional receberá R$ 21,40 por hora-aula, não podendo ultrapassar o limite de 200 horas.
Fatec
Presidente Prudente
A Faculdade de Tecnologia (Fatec), em Presidente Prudente (SP), divulgou um novo processo seletivo destinado à contratação de professor de ensino superior.
A oportunidade é para o curso de Eventos, na disciplina de Design Gráfico em Eventos e área de Artes e Moda/Ciência da Computação/Comunicação Visual e Multimídia.
Ao ser admitido, o profissional recerá R$ 36,18 por hora-aula, não podendo ultrapassar o limite de 200 horas.
As inscrições podem ser realizadas até esta quinta-feira (8), pela internet.
Santa Casa de Misericórdia
Junqueirópolis
A Santa Casa de Misericórdia, em Junqueirópolis (SP), divulgou um novo processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de profissionais.
As oportunidades se dão para os cargos de:
Auxiliar de Cozinha;
Cozinheiro;
Faxineiro;
Atendente de Farmácia;
Auxiliar de Enfermagem;
Auxiliar de Escritório;
Auxiliar de Prótese Bucal;
Auxiliar de Saúde Bucal;
Cuidador;
Porteiro de Edifício;
Recepcionista;
Técnico de Enfermagem;
Protético Dentário;
Assistente Social;
Avaliador Físico;
Cirurgião Dentista;
Enfermeiro;
Farmacêutico;
Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo;
Nutricionista;
Psicólogo; e
Terapeuta Ocupacional.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em cargas horárias de 20h e 30 horas semanais ou de 100 a 200 horas mensais, com remunerações de R$ 1.640 a R$ 6.227.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de maio, pela internet, mediante ao pagamento da taxa que varia de R$ 27 a R$ 47.
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Fonte: G1
De acordo com os agentes, uma equipe foi até uma chácara para apurar uma denúncia. Ocorrência foi registrada em uma chácara, em Panorama (SP)
Polícia Ambiental
Um homem, de 44 anos, foi multado em R$ 2,7 mil por envenenamento e supressão de árvores nativas na terça-feira (6), em Panorama (SP).
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Conforme informações da Polícia Ambiental, uma equipe foi até uma chácara para apurar uma denúncia de supressão de árvores nativas.
No local, foi constatada a supressão e envenenamento das árvores em área comum.
Foi elaborado em desfavor do proprietário da chácara um auto de infração ambiental de R$ 2,7 mil por explorar vegetação nativa em área comum.
Ocorrência foi registrada em uma chácara, em Panorama (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada em uma chácara, em Panorama (SP)
Polícia Ambiental
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Fonte: G1
Animal foi encontrado com bicheira e sem alimentação e água adequada. Mulher foi multada por maus-tratos, em São João do Pau d’Alho (SP)
Polícia Ambiental
Uma mulher, de 38 anos, foi multada em R$ 3 mil e responderá criminalmente por maus-tratos na terça-feira (6), no Centro, em São João do Pau d’Alho (SP).
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De acordo com a Polícia Ambiental, uma equipe foi até uma residência para atender uma ocorrência de maus-tratos a um cachorro.
Segundo o laudo do médico veterinário que atendeu o animal, o cão estava com bicheira e sem alimentação e água adequada.
Mulher é multada em R$ 3 mil por maus-tratos a cão em São João do Pau d’Alho
Na ocasião, a dona do animal recebeu um auto de infração ambiental de R$ 3 mil por praticar ato de maus-tratos a animal doméstico e responderá criminalmente.
O cachorro foi apreendido e encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses de São João do Pau d’A´lho para cuidados e exames.
Mulher foi multada por maus-tratos, em São João do Pau d’Alho (SP)
Polícia Ambiental
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Fonte: G1
Velório será nesta quarta-feira (7), a partir das 12h, na Rua Campos Sales. Josezito Rosa Lima, de 71 anos, e Marinalva Alves Lima, de 69 anos, serão sepultados nesta quarta-feira (7)
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Josezito Rosa Lima, de 71 anos, e Marinalva Alves Lima, de 69 anos, serão sepultados nesta quarta-feira (7), em Rinópolis (SP). O casal morreu vítima de um acidente de trânsito no km 501 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em Estrela do Norte (SP).
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Segundo a Funerária Frei Galvão, a previsão é de que o velório seja a partir das 12h, na Casa de Velório Municipal, localizada na Rua Campos Sales, nº 2-138, em Rinópolis.
O sepultamento está marcado às 17h, no Cemitério Municipal, situado na Rua Dom Pedro II, nº 406, também em Rinópolis.
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Duas pessoas morrem em colisão entre carro e carreta na Rodovia Assis Chateaubriand, em Estrela do Norte
Acidente
Conforme o Corpo de Bombeiros, ocorreu uma colisão frontal entre um carro e uma carreta por volta das 14h, próximo ao trevo de Sandovalina (SP), nesta terça-feira (6).
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o carro tinha placas de Rinópolis e as vítimas foram o motorista e uma passageira. Com a colisão, o automóvel partiu-se ao meio.
O motorista da carreta estava sozinho e não se feriu.
A perícia foi acionada e a causa do acidente será investigada.
Velório Municipal, em Rinópolis (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Casal que morreu vítima de acidente de trânsito em Estrela do Norte (SP) é velado em Rinópolis (SP) nesta quarta-feira (7)
Renato Campanari/TV Fronteira
Casal que morreu vítima de acidente de trânsito em Estrela do Norte (SP) é velado em Rinópolis (SP) nesta quarta-feira (7)
Renato Campanari/TV Fronteira
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Fonte: G1
