Mês: junho 2025

Um memorial em homenagem ao congolês Moïse Mugenyi Kabagambe foi inaugurado nesta segunda-feira (30) no quiosque Dumar, na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O busto instalado no local é uma das medidas previstas na ação indenizatória movida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que representa a família de Moïse desde o início do caso.

O jovem congolês, de 24 anos, foi espancado até a morte em 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, após cobrar o pagamento de três dias de trabalho. A violência, registrada por câmeras de segurança, mobilizou movimentos sociais, entidades de direitos humanos e a sociedade civil em busca de justiça.

A data escolhida para a inauguração, 30 de junho, marca a independência da República Democrática do Congo, país de origem de Moïse. A mãe de Moïse, Lotsove Lolo Lavy Ivone, destacou a importância do memorial como símbolo de resistência e memória.

“É muito difícil estar aqui, onde tudo aconteceu. São muitas memórias. A gente acha que a dor vai diminuir, mas não diminui. Ainda assim, é importante que a história do meu filho não seja esquecida. Espero que este lugar se torne um espaço de acolhimento, um lugar para outras pessoas refugiadas”, disse Ivone.

Defensoria

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), da Defensoria do Rio, atua na defesa da família de Moïse, tanto na esfera criminal quanto cível. Além de acompanhar o processo penal, a Instituição move ação indenizatória por danos morais.

Em março de 2025, dois dos três acusados pelo crime, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, foram condenados por homicídio triplamente qualificado. O terceiro réu, Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, será julgado separadamente, segundo seu próprio desejo.

O coordenador do Nudedh, defensor público Marcos Paulo Dutra Santos, reforçou o compromisso da Defensoria com o enfrentamento ao racismo estrutural e disse que essa é uma pauta prioritária da Instituição e uma luta inegociável.

O Ministério da Cultura (MinC) vem realizando ações, projetos e programas para garantir políticas públicas perenes para o setor, independentemente do governo.

A conclusão é da ministra Margareth Menezes, que participou da abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.

“Nós estamos já com algumas políticas que já estão perenes, como a [Política Nacional] Cultura Viva, estamos agora trazendo a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal com o acontecimento cultural, também o nosso Plano Nacional de Cultura, que já foi para o Congresso”, disse em entrevista à Agência Brasil, após a abertura do evento.

“São várias ações que já estão em andamento para a gente aproveitar esse momento que o ministério está aí, porque justamente a falta dessas políticas mais cristalizadas é que traz esta instabilidade ao Ministério da Cultura e às políticas culturais.”

Para Margareth Menezes, a produção cultural brasileira deve ser contemplada com a visão da diversidade existente no país: “Penso que só teremos êxito de trabalhar políticas culturais, nesse imenso país continente, se tivermos capacidade e coragem de redimensionar o nosso olhar, nossa compreensão, nossa aceitação sobre esse caleidoscópio de expressões culturais. Todas legítimas que compreendem a representação da sociedade brasileira.”

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, deu a dimensão do encontro e, brincando com a ministra, afirmou que o seminário ‘brocou’ [deu muito certo], como se diz na Bahia é ‘barril dobrado’.

“Os números desse seminário já falariam por si. São mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina e cerca de 40 atividades todas ao mesmo tempo e agora. São mesas temáticas, conferências, lançamentos de livros inéditos. Todos os temas de políticas culturais estão colocadas aqui na agenda do seminário: patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia, direitos culturais, enfim, toda a diversidade de temas.”

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautora e relatora da Lei Aldir Blanc emergencial, criada na época da pandemia para apoiar o setor cultural e também relatora do projeto de lei que resultou na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, pediu para a sociedade brasileira não generalizar o entendimento sobre as emendas parlamentares. Ela destacou que muitas têm propósitos relevantes.

“Cuidem da não despolitização. Não generalizem o Congresso Nacional, não generalizem as emendas como algo ilícito, não generalize a atuação política como algo ruim. A política é decisiva, Não há solução sem política” afirmou.

Jandira Feghali defendeu que o momento atual é muito decisivo para o país afirmar o Ministério da Cultura e novas políticas:

“Regulação do streaming, da nossa produção cultural, de regular as redes, fazer uma regulação ética da inteligência artificial, fazer uma integração mais profunda da cultura, da educação, da comunicação com a ciência e com a economia, porque é desse jeito que a gente faz essa integração poderosa que faz esse país superar as suas dificuldades.”

O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais começou nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (4). “O evento se consolida como espaço estratégico de reflexão, formulação e intercâmbio de propostas para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil e no mundo”, informou a organização do encontro.

Além de comemorar os 40 anos do Ministério da Cultura e 50 anos da Funarte, a edição deste ano destaca os 20 anos do Cultura Viva e 10 anos do IberCultura Viva, contando com participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha, nos debates sobre políticas culturais colaborativas e de base comunitária.

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o atendimento presencial foi pensado para os segurados com dificuldade em operar canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135.

As agências dos Correios habilitadas para atendimento estão disponíveis na seguinte lista. Os aposentados e pensionistas podem obter as seguintes informações:

• consultar se houve algum desconto no benefício;
• contestar descontos não autorizados;
• confirmar se algum desconto foi autorizado;
• acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
• analisar documentos enviados por associações;
• receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Os Correios também tiram dúvidas e ajudam os aposentados e pensionistas a checar se houve débitos não autorizados nos últimos anos.

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o atendimento presencial foi pensado para os segurados com dificuldade em operar canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135.

As agências dos Correios habilitadas para atendimento estão disponíveis na seguinte lista. Os aposentados e pensionistas podem obter as seguintes informações:

• consultar se houve algum desconto no benefício;
• contestar descontos não autorizados;
• confirmar se algum desconto foi autorizado;
• acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis);
• analisar documentos enviados por associações;
• receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Os Correios também tiram dúvidas e ajudam os aposentados e pensionistas a checar se houve débitos não autorizados nos últimos anos.

No mês de maio, o estado de São Paulo apresentou aumento nos registros de furtos, mas queda nos indicadores relativos a homicídios dolosos (ou intencionais), estupros, roubos e latrocínios (roubos seguidos de morte).

Os dados divulgados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo indicam que houve o menor número de crimes no estado desde 2001, quando as ocorrências passaram a ser contabilizadas.

De janeiro a maio deste ano foram registrados 1.029 homicídios dolosos, 12 casos a menos que no mesmo período do ano passado.

Na comparação mensal, os casos passaram de 195 em maio do ano passado para 190 neste ano, uma redução de 2,5%. De acordo com a secretaria, foi a menor taxa de homicídio doloso para um mês de maio desde o início da série histórica.

Os latrocínios também seguiram tendência de queda em todo o estado. No acumulado do ano foram contabilizados 58 roubos seguidos de morte, queda de 26,5% em relação aos 79 casos registrados em 2024.

A secretaria informou que esta foi a primeira vez na história que este crime ficou abaixo de 60 casos nos primeiros cinco meses do ano.

Quando se considera apenas o mês de maio, os casos de latrocínio passaram de 19 em 2024 para sete casos neste ano.

Os registros de roubos, por sua vez, caíram 18,4% na comparação com maio de 2024, passando de 16.470 para 13.437 ocorrências em maio dese ano. Este foi o menor índice em 25 anos para o período analisado.

Os furtos, no entanto, continuam registrando alta. No mês passado foram 46.283 registros deste tipo de crime, 365 ocorrências a mais do que as 45.918 registradas em maio de 2024.

O corpo da turista brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, na semana passada, deixará o país nesta terça-feira (1º). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai. Ali, o caixão  será transferido para uma outra aeronave que, na quarta-feira (2), seguirá para o Rio de Janeiro.

O voo chegará no Rio 15h50 de quarta-feira (2). “A companhia aérea priorizou a coordenação com as autoridades relevantes e outras partes envolvidas na Indonésia para facilitar o transporte, no entanto, restrições operacionais tornaram inviáveis os preparativos anteriores.

A família foi informada sobre a confirmação das providências logísticas. A Emirates estende suas mais profundas condolências à família durante este momento difícil”, informou a companhia aérea, por meio de nota.

No domingo (29), a família de Juliana criticou, por meio das redes sociais, a Emirates por não confirmar o voo que traria a brasileira de Bali, na Indonésia, para o Brasil. Segundo familiares, o retorno do corpo estava confirmado, mas “do nada o bagageiro [da aeronave] ficou lotado’’, informou o perfil Resgate Juliana Marins, mantido pela família.

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Acidente

Juliana caiu na cratera do Rinjani na manhã do dia 21 de junho, quando fazia uma trilha. A brasileira esperou resgate por alguns dias, mas quando a equipe de resgate finalmente conseguiu chegar ao local onde ela estava, constatou que a brasileira havia morrido.

O corpo foi resgatado no dia seguinte. A autópsia – feita por legistas da Indonésia – concluiu que ela morreu de hemorragia decorrente de traumas contundentes, de 12 a 24 horas antes de o corpo chegar ao hospital.

A família informou que a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal para que seja realizada uma nova autópsia em Juliana, depois que o corpo chegar ao Brasil.

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o alistamento militar obrigatório. A data limite também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino.

De acordo com o Ministério da Defesa, para ambos os casos, o alistamento pode ser feito de forma online, por meio do site, ou presencialmente, em qualquer junta de serviço militar (JSM).

Entenda

Segundo a pasta, o recrutamento militar se divide em cinco etapas – o alistamento, a seleção geral, a designação, a seleção complementar e a incorporação ou matrícula – que se sucedem ao longo do ano.

Desde 2003, as fases do processo de recrutamento são as mesmas tanto para a Marinha como para o Exército e a Aeronáutica.

No caso do serviço militar feminino, o alistamento militar voluntário foi anunciado em agosto do ano passado. Inicialmente, são oferecidas 1.465 vagas, sendo 155 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica.

“O alistamento é voluntário, mas o serviço torna-se obrigatório para as mulheres após sua incorporação. São critérios para o alistamento: completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007) e ter residência em um dos municípios tributários selecionados para o serviço militar feminino”, informou o ministério.

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Distribuição de vagas

Atualmente, as vagas estão distribuídas em 28 municípios com unidades militares das três forças em 13 estados, além do Distrito Federal.

São eles: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba, Florianópolis, Formosa (GO), Fortaleza, Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus, Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo e Valparaíso de Goiás (GO).