Mês: junho 2025

As fortes chuvas que atingem parte do Rio Grande do Sul desde o último fim de semana causaram ao menos duas mortes e deixaram uma pessoa desaparecida. Segundo a Defesa Civil estadual, até a manhã desta quarta-feira (18), o número de desalojados (pessoas que tiveram que deixar suas residências e se alojar na casa de parentes, amigos ou hotéis) chegava a 1.336. Outras 1 mil pessoas estão temporariamente em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.

Um dos dois óbitos já confirmados ocorreu em Nova Petrópolis, município da Serra Gaúcha, a cerca de 100 quilômetros da capital gaúcha, Porto Alegre. Trata-se de um jovem de 22 anos cujo nome não foi divulgado. Seu corpo foi resgatado de dentro de um carro parcialmente coberto pelas águas do Rio Caí.

O veículo foi arrastado para o rio ao atravessar a Ponte da Cooperação, que interliga Nova Petrópolis e Caxias do Sul. Provisória, a ponte foi construída com recursos das comunidades locais, da iniciativa privada e de municípios da região, para servir de alternativa à antiga ponte da BR-116, levada pelas enchentes de 2024. Parte da estrutura também foi levada pela força das águas do rio.

A outra morte foi confirmada ontem (17), pela Defesa Civil estadual. O corpo de Geneci da Rosa, de 54 anos de idade, foi encontrado em Candelária, cidade da Região dos Vales, a cerca de 188 quilômetros de Porto Alegre. Ao passar por uma ponte, na manhã desta terça-feira, o veículo em que Geneci e seu marido estavam foi levado pela correnteza. O marido de Geneci segue desaparecido.

Além das mortes, as chuvas voltaram a causar estragos e transtornos em grande parte do Rio Grande do Sul. Ao menos 51 dos 497 municípios gaúchos já relataram à Defesa Civil estadual registros de danos ou intercorrências. Em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, há ao menos 89 pessoas desalojadas e 28 desabrigados. Em um vídeo divulgado esta manhã, o prefeito de Canoas, Airton Souza, comentou que pelo menos 29 escolas da cidade foram parcialmente destelhadas.

Há trechos totalmente bloqueados à passagem de veículos em ao menos 16 rodovias estaduais e outras seis têm trechos parcialmente bloqueados.

Nas redes sociais, o governador Eduardo Leite afirmou que, desde o fim de semana, algumas regiões acumulam mais de 350 milímetros de chuva, principalmente na região noroeste do estado. O que, segundo ele, é um volume “muito acima do normal para o período”.

“É claro que isso traz muitos transtornos, mas para fazer uma comparação – é importante para as pessoas, pela memória que elas têm [dos temporais que castigaram o estado há pouco mais de um ano]. Deveremos ter acumulados de [até] 450 milímetros em várias localidades do estado. Enquanto, no ano passado, nas enchentes de maio, tivemos [um acúmulo de] mais de 1 mil milímetros [de precipitação] generalizada gerando aquele nível de situação extrema”, comentou Leite, destacando que, apesar de, em alguns locais, a situação já pode ser considerada “crítica”, até o momento, não há informações que apontem para uma situação semelhante a que os gaúchos enfrentaram em 2024, quando as consequências dos temporais mataram ao menos 184 pessoas e deixaram 25 desaparecidas.

O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. O decreto nº 12.516, que oficializa a exigência, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

A medida abrange mulheres cisgêneros (pessoas que nascem com sexo biológico feminino e se identificam com o gênero feminino), além de mulheres trans e travestis, e, também, de outras identidades de gênero feminino protegidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

A iniciativa de proteção social pretende criar oportunidades de emprego para mulheres que sofrem violência doméstica.

O que diz o novo decreto

O novo decreto altera o Decreto nº 11.430/2023, que regula a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Segundo o documento, dentro dos 8% das vagas deverão ser destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, seguindo a proporção da população em cada estado ou no Distrito Federal, conforme dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As contratações serão destinadas exclusivamente a mulheres indicadas pelas unidades responsáveis pela política pública. As empresas contratadas e órgãos contratantes não poderão exigir das candidatas a apresentação de quaisquer outros documentos para comprovar a situação de violência.

Regras

O novo decreto ressalva que pode haver menos de 8% de vagas reservadas em contratos de serviços contínuos – que exigem dedicação exclusiva de mão de obra – quando o número de funcionários for menor que 25 colaboradores.

O decreto incentiva a adoção de ações de equidade no ambiente de trabalho pelas empresas que participam de licitações, e isso pode ser um critério de desempate nas concorrências públicas da administração pública federal direta, autarquias e fundações.

Se um mesmo contrato tiver diferentes tipos de serviços contínuos, as vagas para vítimas de violência devem ser distribuídas proporcionalmente entre esses serviços, a menos que não haja disponível mão de obra qualificada para as atividades necessárias.

Adesão

Os Ministérios das Mulheres e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmarão acordo de adesão com as unidades responsáveis pela política pública de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

O acordo de adesão sela a cooperação entre o governo federal e essas unidades para o desenvolvimento de ações de interesse público e recíproco sem transferência de dinheiro.

O acordo de adesão conterá cláusula que assegure o sigilo dos dados das mulheres vítimas de violência doméstica.

As chuvas que atingem parte do Rio Grande do Sul desde o início desta semana voltaram a causar estragos e transtornos na cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, na madrugada desta quarta-feira (18).

O volume de chuva, de 69 milímetros (mm), registrado em apenas 4 horas foi superior à precipitação total de 61 mm que as autoridades municipais esperavam que atingisse a cidade ao longo do dia inteiro.

Até o momento não há registro de feridos, mas a prefeitura do município já contabilizava 89 pessoas desalojadas, ou seja, que tiveram que deixar suas residências e buscar abrigo temporário na casa de parentes e amigos ou em hospedagens, e 28 que, sem ter para onde ir, foram levadas para abrigos públicos.

A força da chuva causou alagamentos por toda a cidade, principalmente na região oeste, onde a água entrou em casas, obrigando moradores a suspenderem seus móveis. Ao menos 29 estabelecimentos de ensino foram destelhados, o que motivou a prefeitura a suspender as aulas nas escolas municipais de educação infantil e de ensino fundamental das regiões oeste e leste da cidade.

Equipes de servidores estão limpando as ruas, tentando desobstruir as galerias pluviais e, de acordo com a prefeitura, apesar dos transtornos, não há, por enquanto, risco de inundações como as que atingiram a cidade no ano passado.

“Estamos novamente enfrentando as dificuldades [causadas] por esta chuva forte que está assolando o estado e a nossa cidade”, disse o prefeito Airton Souza, garantindo que ações preventivas já estão sendo executadas.

“Foi, realmente, uma chuva torrencial, muito forte, e que causou uma situação bem difícil”.

Agências bancárias de todo o país não estarão abertas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (19), quando se comemora Corpus Christi.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a transferência eletrônica disponível (TED).

No caso do PIX, que funciona 24 horas ao longo de todos os dias, inclusive feriados e pontos facultativos, a transação poderá ser feita normalmente.

“Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, a critério da instituição”, ressaltou o comunicado.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Segundo a Febraban, na sexta-feira (20), o atendimento ao público ocorre normalmente onde não há feriado estadual ou municipal nem ponto facultativo.

Boletos e contas de serviços

Boletos de cobrança e contas de consumo como água, energia e telefone com vencimento no dia 19 poderão ser pagos no dia útil seguinte, em localidades onde não há feriado.

“O sábado não é considerado dia útil e, por essa razão, não há liquidação financeira”, acrescentou a Febraban.

Tributos e impostos

Já no caso dos tributos e impostos que vencem em dias em que não há compensação bancária, a orientação é antecipar o pagamento para evitar a incidência de juros e multa.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via débito direto autorizado (DDA).

“Meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar tanto as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis como os canais digitais dos bancos (celulares e computadores) para a realização de transferências e pagamento de contas e demais serviços”, concluiu a Febraban.

O Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS) indica que 94,6% das unidades têm acesso à internet e 97,6% utilizam prontuário eletrônico. O levantamento, realizado em mais de 44 mil UBS, aponta ainda que 77,8% delas têm computadores conectados à internet em todos os consultórios.

Para o Ministério da Saúde, os dados são resultado de ações para o fortalecimento da atenção primária à saúde, cujo orçamento passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 54,1 bilhões em 2024.

Em nota, a pasta informou que uma parceria com o Ministério das Comunicações prevê a contratação de serviços de internet via satélite com prioridade para atender um total de 1.191 UBS em áreas remotas até o fim de 2025.

“Com a conectividade ampliada, somada às ações do programa Agora tem Especialistas, os serviços de telessaúde serão reforçados para superar o desafio de que apenas 39% das UBS oferecem serviços de telessaúde, sendo 21% deles teleconsultoria e 13% teleconsulta”, destacou o ministério.

“As medidas do programa têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS [Sistema Único de Saúde]”, completou o comunicado.

Compartilhamento de dados

O censo aborda também o compartilhamento de dados entre a atenção primária e especializada – 25,3% compartilham o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS) com serviços especializados e 9,3%, com hospitais públicos.

De acordo com o levantamento, a troca de informações entre profissionais da atenção primária e especializada ocorre em 41,4% das unidades, enquanto 27,9% das UBS recebem dados sobre alta hospitalar dos pacientes.

“O Agora Tem Especialistas vai contribuir para ampliar esta integração por meio de ações como os painéis de monitoramento”, informou o ministério.

Mais Médicos

Os dados revelam que 96,1% das UBS contam com médicos nas equipes de saúde. Para a pasta, o número é resultado da convergência de duas ações: a Estratégia de Saúde da Família e o programa Mais Médicos que, atualmente, compõe mais da metade dessas equipes.

Já os médicos especialistas em saúde da família estão presentes em 28,9% das UBS.

“O Mais Médicos também contribui ao ampliar o acesso à especialização em Medicina de Família e Comunidade. Atualmente, 25 mil médicos do programa atuam nas UBS, em 4.564 municípios brasileiros (81,9 %). Em maio deste ano, houve recorde de inscrições, com 45.792 profissionais inscritos”, informou o ministério.

Saúde bucal

O levantamento indica ainda que dentistas estão presentes em 80% das UBS, enquanto 74,4% contam com equipes de saúde bucal e 82,7% possuem consultório odontológico.

Além disso, o uso de prontuário eletrônico para atendimentos odontológicos é realidade em 82,3% das UBS, sendo que 23,7% deles são compartilhados com os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Reformas e estrutura

O censo identificou que 60,1% das UBS do país precisam de reformas na estrutura física. O ministério destacou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde prevê 135 entregas até o final de 2025.

“O Ministério da Saúde disponibilizou, também por meio do Novo PAC Saúde, 10 mil combos de equipamentos para as UBS, com 18 equipamentos cada combo, para fortalecer estratégias prioritárias da pasta, como ações de vacinação, combate às arboviroses, redução da mortalidade materna e infantil, SUS Digital, Mais Médicos e Agora tem Especialistas.”

Ainda em relação à estrutura, 18,2% das UBS informaram ter sido afetadas por desastres ambientais e/ou climáticos. A pasta anunciou esta semana um aporte de R$ 1,2 milhão para ações de resposta às emergências em saúde.

O levantamento revelou ainda que 85% das unidades permanecem abertas em todos os turnos e que 91% realizam visita domiciliar.

Entenda

O Censo das Unidades Básicas de Saúde realiza um diagnóstico dos estabelecimentos de saúde da atenção primária no âmbito do SUS.

Os resultados, segundo o ministério, servem para planejar investimentos com base em características e necessidades locais, além de qualificar serviços prestados à população, acompanhar resultados e impactos das políticas públicas de saúde e fortalecer a transparência e o controle social no SUS.

A iniciativa é coordenada pelo próprio ministério e conta com a participação de órgãos como o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz, nesta quarta-feira (18), uma operação contra um grupo criminoso especializado no furto de cabos elétricos e materiais de cobre.

Os agentes cumprem 35 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e na Região dos Lagos.

De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa receptava esse material furtado de vias públicas e de concessionárias de serviços públicos essenciais.

Através de empresas de reciclagem, os suspeitos davam uma aparência lícita ao produto furtado, para reinseri-lo no mercado como se fosse legal. Essas empresas de reciclagem estão entre os alvos da operação desta quarta-feira.

Também foram identificadas empresas de fachada criadas para movimentações financeiras artificiais. Estima-se que o grupo tenha movimentado R$ 2,5 bilhões, através de pessoas físicas e jurídicas.

Caminhos do cobre

A ação desta quarta é um desdobramento da operação Caminhos do Cobre, iniciada em setembro de 2024.

Desde então, já foram fiscalizados 260 estabelecimentos envolvidos na cadeia de reciclagem ilícita de cobre, apreendidas 250 toneladas do material furtado e realizadas 90 prisões em flagrante.