De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, durante uma fiscalização, a equipe abordou um carro com placas de Campinas (SP) e, durante vistoria veicular, foram localizados, no interior do porta-malas e sobre o banco traseiro, 104 tabletes e 13 fardos, contendo, ao todo, 291,200 quilos de maconha.
Fonte: G1
Com a conclusão das obras de transposição, o fornecimento de águas do Rio São Francisco será cada vez maior, com destinos que vão além do consumo humano. As novas adutoras, canais e barragens terão como destino irrigação e produção de alimentos, além de setores como o do turismo e o industrial, disse nesta quinta-feira (5) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Nessa etapa do projeto de transposição das águas do São Francisco, será necessária a mobilização de prefeitos e governadores no sentido de elaborarem e apresentarem planos, visando o uso da água para fins que vão além do consumo humano, disse, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Estão previstos mais R$ 12 bilhões em recursos para o Eixo Água para Todos, segundo o ministro.
“Os governos Lula e Dilma já haviam investido R$ 12 bilhões para garantir a transposição. Agora são mais R$ 12 bilhões para uma série de canais; para a revitalização de bacias e de adutoras em todo nordeste brasileiro, beneficiando mais de 12 milhões de pessoas”, explicou Góes.
De acordo com o ministro, já foi implantado no eixo norte um complexo de bombas que viabilizará o bombeamento de água para mais localidades. “O projeto prevê, ao todo, quatro conjuntos de bombas. Demos agora ordem de serviço para implantar um segundo conjunto de bombas”, disse Góes.
“Isso vai dobrar a quantidade de água a ser fornecida para o semiárido. E, daqui a uns anos, vai se implantar outros conjuntos de bombas. Na medida em que vai aumentando a demanda, não só para o consumo humano, mas para a produção de alimentos, mais água vai sendo disponibilizada”, acrescentou.
Para ampliar cada vez mais as regiões com acesso às águas fornecidas pelo empreendimento, o ministro tem contatado prefeitos e governadores, na busca por parcerias.
“Eles [prefeitos e governadores] precisam ter os seus planos regionais, municipais, interestaduais bem definidos para o uso da água, além do consumo humano. A transposição está concluída e, agora, poderemos disponibilizar cada vez mais água”, reiterou.
Para garantir o fornecimento da água ao longo do tempo, o governo federal já destinou, segundo o ministro, “bilhões em recursos” também para a revitalização do rio.
“Se vamos disponibilizar mais água para o semiárido nordestino, a gente precisa cuidar da fonte. Para isso já foram destinados recursos. Temos alguns bilhões de reais sendo investidos em muitos projetos que cuidam da fonte; que cuidam da revitalização do Rio São Francisco.”
A conclusão das obras de infraestrutura hídrica está prevista até 2027, dando início a uma nova etapa. “Muitas outras obras complementares serão requisitadas, solicitadas e realizadas, ou por prefeituras ou por governos estaduais, com seus planos de expansão do serviço para todo o Nordeste brasileiro”, completou o ministro.
Fonte: Agência Brasil
Iniciativa começará neste sábado (7), a partir das 19h, na Praça da Juventude da Cohab. Programação começa neste sábado (7), em Presidente Prudente (SP)
Agita Pirenópolis/Reprodução
Com o objetivo de promover a cultura popular brasileira e fortalecer os laços comunitários nos bairros de Presidente Prudente (SP), o projeto “Festeja Prudente” percorrerá bairros do município nos meses de junho e julho a partir deste sábado (7).
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A iniciativa, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), distribuirá um kit junino para cada local, e todas as festividades serão gratuitas e começarão a partir das 19h.
A festividade contará com comidas típicas, música, bebidas e diversão para toda a família.
A primeira festa está programada para ocorrer neste sábado, na Praça da Juventude da Cohab, com quadrilha, distribuição de pipoca e apresentação musical do cantor Alisson Thales. Neste dia, também será apresentada oficialmente a programação do “Festeja Prudente”.
Outra festa que também está confirmada para o dia 13 de junho, a partir das 19h, é no Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes. A atividade será realizada no estacionamento do local e oferecerá ao público diversas atrações.
Na ação, a Secult dará apoio ao projeto fornecendo o kit junino que contém palco, tenda, barraca, sonorização, iluminação, show musical, sanitários químicos, 15 quilos de milho de pipoca, óleo de cozinha, além de 400 metros de bandeirinha junina para decoração.
Conforme o edital, serão investidos até R$ 150 mil no projeto, referentes aos recursos do Fundo Municipal de Cultura aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura.
Veja as datas das festas juninas e os bairros participantes:
Dia 7/06 – Local: Rua Adelino Rodrigues Gatto, nº1225, Jardim Monte Alto;
Dia 13/06 – Local: Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes;
Dia 14/06 – Local: Rua João Ferreira de Souza, no Residencial Vida Nova Pacaembu;
Dia 14/06 – Local: Rua Isabel Artero, n°369, Residencial Anita Tiezzi;
Dia 20/06 – Local: Avenida 11 Maio, n° 622, na Vila Formosa;
Dia 20/06 – Local: Rua Massao Koga, n°247, Vale das Parreiras;
Dia 21/06 – Local: Praça das Andorinhas, na Rua Sibipiruna, na Cohab;
Dia 21/06 – Local: Rua Carlos Raimundo x Rua João Batista da Costa, n°689, no Jardim Sumaré;
Dia 27/06 – Local: Avenida Presidente Dutra, n°257, Distrito de Ameliópolis;
Dia 28/06 – Local: Rua Orlando Alves Trabanco, n°380, Jardim Morada do Sol;
Dia 28/06 – Local: Rua João Antônio Seabra , na altura do n°505, no Campo de Futebol do Parque São Matheus;
Dia 04/07- Local: Rua Sérgio Lourenço, n°35, Jardim Cambuci;
Dia 05/07 – Local: Rua José Manoel Ramos, n°22, Jardim Vale Verde;
Dia 05/07 – Local: Rua Irene Faustino Sanches, n°1101, Jardim Vale do Sol;
Dia 11/07 – Local: Rua Oeste Guimarães, n°281, Jardim Cobral;
Dia 11/07 – Local: Rua Narciso Caramelos, n°25, Conjunto Habitacional José Rota;
Dia 12/07 – Local: Rua Rubens Pereira Leite, n°520, Jardim Maracanã;
Dia 12/07 – Local: Avenida Doutor Ceravolo, n°350, Distrito de Eneida;
Dia 13/07 – Local: Rua Nossa Senhora de Lourdes, n°114, Vila Operária;
Dia 13/07 – Local: Avenida Maria Alcantara de Menezes, n°31, Conjunto Habitacional João Domingos Netto;
Dia 18/07 – Local: Rua Osvaldo Cruz, n°170, Praça do Campo do Distrito de Montalvão;
Dia 19/07 – Local: Rua Manoel Roger, n°99, Vila Angélica;
Dia 19/07 – Local: Rua Manoel Falcon, n°57, Jardim América;
Dia 20/07 – Local: Avenida José Teixeira dos Santos, n°761, Quadra do CIEE no Residencial Cremonezi;
Dia 25/07 – Local: Rua Maria Godoy Canholi, n°310, Parque Imperial;
Dia 25/07 – Local: Rua Alberto Balotari, n° 83, Distrito de Floresta do Sul;
Dia 26/07 – Local: Rua Dário Vincoleto, n°320, Jardim Eldorado; e
Dia 26/07 – Local: Avenida Sussumu Anzai, n°561, na quadra do Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
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Fonte: G1
As seis dezenas do concurso 2.872 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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Fonte: Agência Brasil
Boxistas relataram as dificuldades enfrentadas no local, principalmente, no período noturno. Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
A falta de segurança no Shopping Popular “Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima”, o tão conhecido Camelódromo, em Presidente Prudente (SP), é alvo de preocupação para os comerciantes que trabalham no local. O espaço, que foi reaberto em 1º de julho de 2023 e fica localizado na Praça da Bandeira, no Centro, conta com 240 boxes e, destes, 111 ainda estão desocupados.
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Segundo dados da Polícia Civil, entre os dias 14 e 18 de março de 2025, um Boletim de Ocorrência registrou furtos de 11 hidrômetros, duas mangueiras e seis grelhas dos ralos de drenagem de água pluvial, além de diversos danos em grades e estruturas, como em 18 conexões e tubulações de canos de PVC, que foram encontrados estourados.
No mesmo dia 14, os comerciantes do Camelódromo também entraram em contato com a equipe de reportagem da TV Fronteira e relataram o furto de fios elétricos, que causou transtornos nas vendas dos boxistas que dependiam do cabeamento.
Na ocorrência, a Prefeitura foi notificada e providenciou a reposição dos materiais, e uma equipe foi mobilizada para realizar a reinstalação, restabelecendo posteriormente o fornecimento de energia.
Furto de fiação do camelódromo causa transtornos em Presidente Prudente
De acordo com a boxista Maria dos Anjos Ferreira de Almeida, de 60 anos, que trabalha há 28 anos no local com armarinhos e microeletrônicos em geral, o último registro de furto que presenciou foi o dos fios, mas ressaltou ao g1 que, neste ano, já houve ocorrência de extintores e mercadorias furtados.
“Nós não temos um suporte da Prefeitura para termos uma segurança adequada. Pagamos um guarda com recursos próprios, porém, não é o suficiente pela quantidade de boxes, que são 240, o que fica ruim para somente uma pessoa cuidar”, ressaltou Maria dos Anjos.
“Chegamos [na segunda-feira] para trabalhar e as lâmpadas começaram a queimar, as máquinas estavam dando erro… Medi a energia e, onde era pra ter 127vac tinha 207vac. Chamamos a Energisa, que constatou o furto e ligou para a Prefeitura providenciar o reparo. Na terça-feira, continuávamos sem energia”, compartilhou a comerciante.
O boxista Clóvis Marques de Freitas, de 62 anos, que trabalha no reparo de eletrônicos, contou que, no dia do furto dos fios elétricos, as vendas e os serviços que ele realizava foram diretamente impactados.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
Para o vendedor Amarildo José de Araújo, de 63 anos, os furtos acontecem devido à falta de segurança noturna no local e que se sente seguro apenas durante o dia.
“A segurança é feita por duas pessoas que são contratadas por nós [boxistas] para fazer a ronda, de segunda a segunda, mas não são treinadas para enfrentar bandidos. Por ser um patrimônio público, a Prefeitura deveria ser responsável pela segurança”, contou ele em entrevista ao g1.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
Araújo, que comercializa peças automotivas, óculos e objetos de utilidades diversas, contou que não presenciou o furto dos cabos do Camelódromo porque o crime ocorreu durante a madrugada, e ressaltou que, para manter o seu boxe seguro à noite, mantém o espaço bloqueado com cadeados e fechadura.
Freitas também contou ao g1 sobre a insegurança que sente no local quando o período da noite chega.
“Durante o expediente [das 8h às 18h], me sinto seguro. Os ‘nóias’ e moradores de rua chegam à noite para receberem alimentação, que algumas entidades religiosas/assistenciais proporcionam a eles aqui na praça… Aí alguns acabam ficando por aqui nas redondezas e acabam praticando furtos”, disse o vendedor ao g1.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
Local de trabalho seguro, um direito de todos
Ao g1, a Polícia Militar informou que reforçou o policiamento ostensivo e preventivo em toda a área central de Presidente Prudente, com atenção especial ao Camelódromo, buscando garantir maior segurança aos comerciantes, trabalhadores e frequentadores.
“O Camelódromo conta com patrulhamento diário, realizado por equipes de Radiopatrulhamento, Força Tática e Rocam [Rondas Ostensivas Motorizadas]. As viaturas são posicionadas estrategicamente em pontos críticos, com rondas constantes durante todo o dia e em horários de maior fluxo”, disse a PM.
Segundo o advogado Luã Carlos Souza de Oliveira, de 33 anos, a legislação brasileira garante ao trabalhador o direito de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
“A Constituição Federal diz que é dever do empregador reduzir os riscos no trabalho, oferecendo condições adequadas para preservar a saúde e a integridade dos funcionários. Já a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT] detalha que, aquele que contrata deve tomar todas as medidas necessárias para garantir essa segurança, como fornecer equipamentos de proteção, treinar os trabalhadores e manter o local em boas condições”, exemplificou o advogado.
Oliveira detalhou ao g1 que, em casos de alegações sobre a segurança do Camelódromo, os trabalhadores locais podem fazer uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou, então, buscar auxílio do sindicato da sua categoria ou até da própria Prefeitura, que é a responsável pelo espaço público.
“Um local pode ser considerado perigoso quando oferece riscos à saúde ou à vida das pessoas. Isso pode incluir fios elétricos expostos, risco de incêndio, falta de saída de emergência, estrutura precária, desorganização dos espaços ou mesmo a presença de violência. Se essas situações não forem resolvidas, o local é considerado inseguro tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta”, salientou ao g1.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
Ainda, o advogado compartilhou durante a entrevista que a falta de segurança de um local afeta, além dos trabalhadores, os próprios consumidores.
“Quando o local é inseguro, os consumidores também podem ser diretamente afetados, pois as más condições de segurança, como fiação exposta, pisos escorregadios ou ausência de rotas e sinalizações de fuga, podem causar acidentes, como choques elétricos, quedas e, em situações mais graves, tumultos em caso de incêndio ou emergência”, contou ao g1.
“Além disso, a insegurança afasta o público, prejudica as vendas e a confiança no espaço, razão pela qual garantir um Camelódromo seguro é bom para todos, aos trabalhadores, lojistas e clientes”, finalizou o advogado.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Cedida
À espera de providências
Ao g1, os comerciantes compartilharam que esperam providências da Prefeitura em relação à segurança do Shopping Popular e que medidas eficazes precisam ser adotadas.
“A questão de segurança é um problema nacional, com leis falhas e recursos limitados ou mal direcionados. No Camelódromo, sugerimos a implantação de uma base da PM aqui, o que ajudaria a coibir tanto atos de furtos e/ou vandalismos como também o tráfico de drogas”.
“Esperamos que a Prefeitura ceda um guarda somente para o Camelódromo e libere a autorização para nós, vendedores, reforçarmos a segurança das portas dos boxes, como, por exemplo, colocar grades”.
“A medida que se espera é que a Prefeitura coloque vigias noturnos. É mais à noite, mesmo, quando os boxes ficam todos fechados e as pessoas mal intencionadas ficam rondando por aqui”.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Cedida
Diante da situação, a Polícia Militar também orienta os comerciantes para que seja feito o reforço da vigilância, com a instalação de sistemas de câmeras de segurança, e o suplemento da iluminação interna e externa de seus estabelecimentos.
Além disso, a PM ressalta a importância de manter constante a comunicação entre os próprios comerciantes, criando redes de proteção comunitária e o registro imediato de qualquer atividade suspeita.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
Outro lado
O g1 solicitou um posicionamento oficial sobre o assunto à Prefeitura de Presidente Prudente e a resposta enviada à reportagem segue abaixo na íntegra:
“Infelizmente, temos enfrentado furtos praticados, em sua maioria, por algumas pessoas em situação de ruas que visam revender o material subtraído. Essa realidade não é exclusiva do Camelódromo, mas ocorre em diferentes pontos da cidade e em outras cidades do país.
A Prefeitura tem ciência da situação e trabalha em conjunto com as forças de segurança para minimizar esse tipo de ação.
A segurança no Camelódromo é dividida de acordo com a legislação vigente. O Decreto Municipal nº 34.265/2023 estabelece que a Prefeitura é responsável pela proteção do patrimônio público de uso comum. Já a segurança dos boxes, por se tratarem de espaços locados individualmente, é de responsabilidade dos próprios comerciantes.
Ainda assim, a Prefeitura vem buscando alternativas para reforçar o monitoramento e colaborar com os locatários, como por exemplo a parceria firmada entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e a Prefeitura de Presidente Prudente, com o Centro de Emergência Multiagências.
Os furtos ocorrem no local desde quando estava em obras. Atualmente a Prefeitura tem monitorado a situação e atua prontamente sempre que há registro de ocorrências, como foi o caso recente”.
Camelódromo de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
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Fonte: G1
O Sesc São Paulo abre hoje (4) a terceira edição do evento Territórios do Comum 2025, que traz exposições, oficinas, rodas de conversa, cursos e outras atividades em unidades da capital, do interior e do litoral paulista.
Resiliência e Regeneração para Comunidade Sustentáveis é o tema do evento, que tem economia e comunidade como eixos centrais das discussões e proposições.
O projeto propõe valorizar a ação coletiva, reunindo pessoas, experiências e iniciativas que cultivam outros modos de existir. Segundo organizadores, a ação reafirma a “urgência de regenerar nossas relações com o outro e com o planeta. Em tempos de emergência climática e desigualdade estrutural, cuidar do comum é uma escolha ética, política e urgente”.
No total, 170 atividades diferentes foram programadas para 31 unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc), voltadas para integração de áreas como educação, turismo e valorização social. São mutirões, feiras, debates, vivências, laboratórios, encontros e cursos que podem ser consultados no site do Sesc.
Entre as principais unidades que participam do evento, o Sesc Avenida Paulista receberá uma feira de produção artesanal nesta quinta-feira (5) – Dia Mundial do Meio Ambiente – com rodas de conversa sobre sustentabilidade.
Territórios do Comum 2025 – Resiliência e Regeneração para Cidades e Comunidades Sustentáveis
De 04 a 15 de junho de 2025
Em 31 unidades participantes em todo o estado de São Paulo
Programação completa em: sescsp.org.br/territoriosdocomum
Fonte: Agência Brasil
A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas realizados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele já estava na reserva (o equivalente a situação de aposentado).
Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras militares em razão de condenação no caso dos atos de 8 de janeiro, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A decisão foi tomada após avaliação do Conselho de Disciplina encarregado de avaliar a situação do militar. Após o julgamento, foi definida a “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.
Segundo regulamento dos militares, o Conselho Disciplinar é o órgão que avalia incorreções disciplinares e é composto por cinco membros. Esse grupo é reunido para julgar situações como essa, em que o militar é condenado pela justiça civil.
O STF determinou a execução da pena em dezembro do ano passado. Por enquanto, ele está preso em quartel da Marinha. Mas, com a expulsão, ele deve perder o direito à prisão especial.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos invadiram a casa da vítima, no bairro Jardim Real 2, por volta das 2h, quando um dos homens a sufocou com um cobertor, enquanto o outro pegou R$ 500 do bolso de sua calça. Após o crime, ambos fugiram do local.
Fonte: G1
Rapaz, de 21 anos, pretendia faturar R$ 3.350 com a revenda da droga. Jovem foi preso com quase 70 comprimidos de ecstasy em Presidente Venceslau (SP)
Polícia Militar
Um rapaz, de 21 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (3) por tráfico de droga após a Polícia Militar localizar com ele 67 comprimidos de metilenodioxianfetamina (MDA), no bairro Vila Luiza, em Presidente Venceslau (SP).
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Conforme a Polícia Militar, uma equipe da Força Tática desconfiou da atitude do rapaz e realizou uma abordagem. Com ele, foram encontrados quatro comprimidos de MDA, droga sintética com efeitos estimulantes e alucinógenos popularmente conhecida como “ecstasy”.
Os militares foram até a casa do suspeito e, com permissão de sua mãe, realizaram uma busca no local, onde localizaram mais 63 comprimidos da mesma substância.
Ao ser perguntado sobre a origem do entorpecente, o jovem assumiu ter pago R$ 1.000 pelas pílulas, com intenção de revendê-las na cidade pelo valor de R$ 50 cada, o que lhe geraria um faturamento total de R$ 3.350.
O rapaz foi levado à Delegacia da Polícia Civil, onde foi ratificada a prisão em flagrante por tráfico de droga.
Nesta quarta-feira (4), durante a audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e o suspeito foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP), em Caiuá (SP).
O ecstasy
A MDA é um análogo da anfetamina e membro do grupo de drogas “ecstasy”, que também inclui a metilenodioximetanfetamina (MDMA) e a metilenodioxietilanfetamina (MDEA).
A droga costuma ser ingerida no formato de pílula e seus efeitos, geralmente, duram de 4 a 6 horas.
O ecstasy costuma ser utilizado muitas vezes em festas por acentuar as atividades motoras e a frequência cardíaca.
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Fonte: G1
Em 2024, aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul apresentaram queixas aos Procons locais contra, no mínimo, 121 entidades acusadas de descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os números constam de um relatório elaborado pela Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral (Cjur/Procon-MS) e representa um resultado três vezes superior ao número (41) de entidades associativas contestadas diretamente ao INSS, depois que foi deflagrada a Operação Sem Desconto, em 23 de abril deste ano.
“Não podemos afirmar que todas essas [121] entidades estavam ou estão envolvidas em alguma ilegalidade, muito menos acusá-las de integrar qualquer suposto esquema. Até porque, pode haver reclamações improcedentes, apresentadas por pessoas que, de fato, autorizaram o desconto”, ponderou a procuradora estadual Carla Cardoso Nunes da Cunha, em entrevista à Agência Brasil.
“O fato é que, só em Mato Grosso do Sul, em apenas um ano, recebemos reclamações por descontos indevidos de mensalidades associativas contra 121 entidades. [Um número] muito maior [que o já apurado pelo INSS]”, acrescentou a procuradora, referindo-se às entidades associativas que foram alvo de questionamentos de cobranças feitos por 2,56 milhões de aposentados e pensionistas de todo o país ao INSS nas últimas semanas.
“Insisto: não estamos dizendo que elas agiram ilegalmente, mas me parece que este volume de entidades também precisa ser investigado”, pontuou a procuradora.
O número de organizações sociais questionadas por aposentados e pensionistas sul-mato-grossenses foi obtido a partir da análise de cerca de 4 mil queixas registradas por 23 Procons municipais que responderam a uma pesquisa feita pela Procuradoria-Geral, além do Procon estadual.
Segundo a procuradora, o resultado pode não representar a real dimensão do problema no estado, já que outros 22 Procons municipais não forneceram as informações solicitadas. Além disso, 34 cidades sul-mato-grossenses simplesmente não contam com um Procon.
Além do número de reclamações e do fato das eventuais fraudes prejudicarem idosos – muitos deles em condição de “hipervulnerabilidade”, Carla Cardoso chama a atenção para o fato de que, durante parte do período analisado, apenas 29 entidades em todo o país tinham autorização para cobrar mensalidades associativas por intermédio de desconto direto em benefício previdenciário.
Para isso, contudo, tinham que cumprir as exigências da Instrução Normativa nº 162, do próprio instituto.
“A instrução contém os requisitos para que [o INSS autorize] uma entidade a oferecer [o desconto]. Ela determina, por exemplo, que para celebrar contratos com os aposentados e pensionistas, a organização precisa ter assinado um acordo de cooperação técnica com o instituto. E que as autorizações dos beneficiários têm que ser feitas com o uso de biometria, assinatura eletrônica, não sendo aceita procuração”, detalhou Carla.
“Ou seja, é uma instrução maravilhosa. E que, se fosse observada, evitaria problemas como os descontos associativos indevidos”, acrescentou a procuradora, revelando que, diante da “gravidade da situação”, integrantes do Conselho de Defesa do Consumidor do Mato Grosso do Sul, do qual ela faz parte, cogitavam ajuizar uma ação civil pública a fim de obter mais informações do próprio INSS.
“Levei essa preocupação para o conselho. Falei sobre a necessidade de tomarmos alguma medida e, diante da preocupação com o crescente número de queixas e a ausência de respostas do INSS a nossos questionamentos, discutimos propor uma ação civil pública”, contou Carla, assegurando que tal hipótese está registrada nas atas das reuniões do conselho estadual, mas foi abortada quando a recente Operação Sem Desconto revelou que o problema não estava circunscrito ao Mato Grosso do Sul.
Cópias do relatório a que a Agência Brasil teve acesso foram entregues à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon-MJSP), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
No documento, com data de 30 de abril e assinatura da procuradora Carla Cardoso, há várias recomendações, incluindo que os três órgãos públicos apurem a situação das entidades alvo das reclamações de aposentados e pensionistas sul-mato-grossense que não constam da lista de empresas já investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto.
Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), o delegado Reginaldo Salomão concorda que o trabalho dos órgãos estaduais de defesa do consumidor foi dificultado pela falta de colaboração de representantes do próprio INSS.
“Em 2024, tentamos ouvir o representante da autarquia no estado, mas ele não só demorou a comparecer à Decon como, quando o fez, não prestou nenhum esclarecimento sobre as reclamações que o Procon vinha recebendo”, afirmou o delegado.
“Então, desistimos. Nossa investigação travou. Mas como se tratava de um órgão federal e de recursos federais, encaminhamos o procedimento à PF”, acrescentou o delegado, revelando que, no curso da apuração, foram identificadas entidades de outras regiões do país cobrando mensalidades associativas de aposentados e pensionistas sul-mato-grossenses que garantem jamais ter autorizado tal desconto.
“Eles davam queixa nos Procons, que nos comunicavam. E, a partir disso, tudo o que queríamos saber do INSS era quem eram os responsáveis por solicitar a inserção dos descontos no sistema. Era uma pergunta muito simples, cuja resposta teria nos ajudado a chegarmos aos responsáveis”, completou o delegado.
Consultado pela reportagem, o INSS informou que não recebeu cópia do relatório da Cjur/Procon-MS e que, por isso, não comentaria o assunto. A autarquia também não se pronunciou sobre os comentários de Carla Cardoso e do delegado Salomão.
De acordo com o INSS, até as 17h de terça-feira (3), mais de 2,672 milhões de aposentados e pensionistas de todo o país contestaram os descontos de mensalidades associativas cobrados em favor de 41 entidades.
Dos cerca de 2,743 milhões de beneficiários que consultaram a autarquia, apenas 71.298 afirmaram ter autorizado o desconto.
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus afiliados.
O desconto em favor das entidades autorizadas a oferecer a facilidade está previsto na Lei dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991. A primeira organização a aderir à modalidade de cobrança começou a receber os valores descontados em 1994.
A partir daí, a quantidade de organizações autorizadas a oferecer o desconto em folha, bem como os valores movimentados, aumentaram gradualmente.
Dados do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que, em 2016, o total nacional de descontos chegou a R$ 413 milhões. No ano passado esse valor superou a casa do bilhão: R$ 2,8 bilhões. Contudo, nem o próprio INSS sabe estimar quanto desse dinheiro foi descontado ilegalmente.
Conforme a Agência Brasil noticiou ainda em 2024, a CGU apontou a fragilidade dos mecanismos de controle adotados pelo INSS “no âmbito do processamento dos descontos associativos” e recomendou que o instituto deixasse de efetuar a cobrança em favor das entidades civis, diretamente das aposentadorias e pensões pagas a seus beneficiários.
Com base nas investigações preliminares, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que determine, cautelarmente, o bloqueio de bens de 12 entidades associativas, bem como de seus dirigentes. O pedido alcança a cifra total de R$ 2,56 bilhões.
Segundo a AGU, as entidades investigadas atuavam como “empresas de fachada”, criadas com o único propósito de praticar a fraude contra os beneficiários da Previdência Social, subornando agentes públicos em troca da obtenção de autorizações para realizar os descontos de mensalidades associativas fraudulentas.
A ação movida pela AGU foi desmembrada em 15 diferentes processos judiciais e os pedido de bloqueio estão sendo julgados em blocos.
Até o momento, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresa e seus responsáveis citados em cinco das ações movidas pela AGU.
Fonte: Agência Brasil
