Mês: junho 2025

O Sesc São Paulo abre hoje (4) a terceira edição do evento Territórios do Comum 2025, que traz exposições, oficinas, rodas de conversa, cursos e outras atividades em unidades da capital, do interior e do litoral paulista.

Resiliência e Regeneração para Comunidade Sustentáveis é o tema do evento, que tem economia e comunidade como eixos centrais das discussões e proposições.

O projeto propõe valorizar a ação coletiva, reunindo pessoas, experiências e iniciativas que cultivam outros modos de existir. Segundo organizadores, a ação reafirma a “urgência de regenerar nossas relações com o outro e com o planeta. Em tempos de emergência climática e desigualdade estrutural, cuidar do comum é uma escolha ética, política e urgente”.

No total, 170 atividades diferentes foram programadas para 31 unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc), voltadas para integração de áreas como educação, turismo e valorização social. São mutirões, feiras, debates, vivências, laboratórios, encontros e cursos que podem ser consultados no site do Sesc.

Entre as principais unidades que participam do evento, o Sesc Avenida Paulista receberá uma feira de produção artesanal nesta quinta-feira (5) – Dia Mundial do Meio Ambiente – com rodas de conversa sobre sustentabilidade.

Serviço:

Territórios do Comum 2025 – Resiliência e Regeneração para Cidades e Comunidades Sustentáveis
De 04 a 15 de junho de 2025
Em 31 unidades participantes em todo o estado de São Paulo
Programação completa em: sescsp.org.br/territoriosdocomum

A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas realizados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele já estava na reserva (o equivalente a situação de aposentado).

Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras militares em razão de condenação no caso dos atos de 8 de janeiro, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.  A decisão foi tomada após avaliação do Conselho de Disciplina encarregado de avaliar a situação do militar. Após o julgamento, foi definida a “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.

Segundo regulamento dos militares, o Conselho Disciplinar é o órgão que avalia incorreções disciplinares e é composto por cinco membros. Esse grupo é reunido para julgar situações como essa, em que o militar é condenado pela justiça civil.

O STF determinou a execução da pena em dezembro do ano passado. Por enquanto, ele está preso em quartel da Marinha. Mas, com a expulsão, ele deve perder o direito à prisão especial. 

Em 2024, aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul apresentaram queixas aos Procons locais contra, no mínimo, 121 entidades acusadas de descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os números constam de um relatório elaborado pela Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral (Cjur/Procon-MS) e representa um resultado três vezes superior ao número (41) de entidades associativas contestadas diretamente ao INSS, depois que foi deflagrada a Operação Sem Desconto, em 23 de abril deste ano.

“Não podemos afirmar que todas essas [121] entidades estavam ou estão envolvidas em alguma ilegalidade, muito menos acusá-las de integrar qualquer suposto esquema. Até porque, pode haver reclamações improcedentes, apresentadas por pessoas que, de fato, autorizaram o desconto”, ponderou a procuradora estadual Carla Cardoso Nunes da Cunha, em entrevista à Agência Brasil.

“O fato é que, só em Mato Grosso do Sul, em apenas um ano, recebemos reclamações por descontos indevidos de mensalidades associativas contra 121 entidades. [Um número] muito maior [que o já apurado pelo INSS]”, acrescentou a procuradora, referindo-se às entidades associativas que foram alvo de questionamentos de cobranças feitos por 2,56 milhões de aposentados e pensionistas de todo o país ao INSS nas últimas semanas.

“Insisto: não estamos dizendo que elas agiram ilegalmente, mas me parece que este volume de entidades também precisa ser investigado”, pontuou a procuradora.

Relatório

O número de organizações sociais questionadas por aposentados e pensionistas sul-mato-grossenses foi obtido a partir da análise de cerca de 4 mil queixas registradas por 23 Procons municipais que responderam a uma pesquisa feita pela Procuradoria-Geral, além do Procon estadual.

Segundo a procuradora, o resultado pode não representar a real dimensão do problema no estado, já que outros 22 Procons municipais não forneceram as informações solicitadas. Além disso, 34 cidades sul-mato-grossenses simplesmente não contam com um Procon.

Além do número de reclamações e do fato das eventuais fraudes prejudicarem idosos – muitos deles em condição de “hipervulnerabilidade”, Carla Cardoso chama a atenção para o fato de que, durante parte do período analisado, apenas 29 entidades em todo o país tinham autorização para cobrar mensalidades associativas por intermédio de desconto direto em benefício previdenciário.

Para isso, contudo, tinham que cumprir as exigências da Instrução Normativa nº 162, do próprio instituto.

“A instrução contém os requisitos para que [o INSS autorize] uma entidade a oferecer [o desconto]. Ela determina, por exemplo, que para celebrar contratos com os aposentados e pensionistas, a organização precisa ter assinado um acordo de cooperação técnica com o instituto. E que as autorizações dos beneficiários têm que ser feitas com o uso de biometria, assinatura eletrônica, não sendo aceita procuração”, detalhou Carla.

“Ou seja, é uma instrução maravilhosa. E que, se fosse observada, evitaria problemas como os descontos associativos indevidos”, acrescentou a procuradora, revelando que, diante da “gravidade da situação”, integrantes do Conselho de Defesa do Consumidor do Mato Grosso do Sul, do qual ela faz parte, cogitavam ajuizar uma ação civil pública a fim de obter mais informações do próprio INSS.

“Levei essa preocupação para o conselho. Falei sobre a necessidade de tomarmos alguma medida e, diante da preocupação com o crescente número de queixas e a ausência de respostas do INSS a nossos questionamentos, discutimos propor uma ação civil pública”, contou Carla, assegurando que tal hipótese está registrada nas atas das reuniões do conselho estadual, mas foi abortada quando a recente Operação Sem Desconto revelou que o problema não estava circunscrito ao Mato Grosso do Sul.

Cópias do relatório a que a Agência Brasil teve acesso foram entregues à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon-MJSP), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).

No documento, com data de 30 de abril e assinatura da procuradora Carla Cardoso, há várias recomendações, incluindo que os três órgãos públicos apurem a situação das entidades alvo das reclamações de aposentados e pensionistas sul-mato-grossense que não constam da lista de empresas já investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto.

Dificuldades

Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), o delegado Reginaldo Salomão concorda que o trabalho dos órgãos estaduais de defesa do consumidor foi dificultado pela falta de colaboração de representantes do próprio INSS.

“Em 2024, tentamos ouvir o representante da autarquia no estado, mas ele não só demorou a comparecer à Decon como, quando o fez, não prestou nenhum esclarecimento sobre as reclamações que o Procon vinha recebendo”, afirmou o delegado.

“Então, desistimos. Nossa investigação travou. Mas como se tratava de um órgão federal e de recursos federais, encaminhamos o procedimento à PF”, acrescentou o delegado, revelando que, no curso da apuração, foram identificadas entidades de outras regiões do país cobrando mensalidades associativas de aposentados e pensionistas sul-mato-grossenses que garantem jamais ter autorizado tal desconto.

“Eles davam queixa nos Procons, que nos comunicavam. E, a partir disso, tudo o que queríamos saber do INSS era quem eram os responsáveis por solicitar a inserção dos descontos no sistema. Era uma pergunta muito simples, cuja resposta teria nos ajudado a chegarmos aos responsáveis”, completou o delegado.

Consultado pela reportagem, o INSS informou que não recebeu cópia do relatório da Cjur/Procon-MS e que, por isso, não comentaria o assunto. A autarquia também não se pronunciou sobre os comentários de Carla Cardoso e do delegado Salomão.

Contribuição

De acordo com o INSS, até as 17h de terça-feira (3), mais de 2,672 milhões de aposentados e pensionistas de todo o país contestaram os descontos de mensalidades associativas cobrados em favor de 41 entidades.

Dos cerca de 2,743 milhões de beneficiários que consultaram a autarquia, apenas 71.298 afirmaram ter autorizado o desconto.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus afiliados.

O desconto em favor das entidades autorizadas a oferecer a facilidade está previsto na Lei dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991. A primeira organização a aderir à modalidade de cobrança começou a receber os valores descontados em 1994.

A partir daí, a quantidade de organizações autorizadas a oferecer o desconto em folha, bem como os valores movimentados, aumentaram gradualmente.

Dados do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que, em 2016, o total nacional de descontos chegou a R$ 413 milhões. No ano passado esse valor superou a casa do bilhão: R$ 2,8 bilhões. Contudo, nem o próprio INSS sabe estimar quanto desse dinheiro foi descontado ilegalmente.

Conforme a Agência Brasil noticiou ainda em 2024, a CGU apontou a fragilidade dos mecanismos de controle adotados pelo INSS “no âmbito do processamento dos descontos associativos” e recomendou que o instituto deixasse de efetuar a cobrança em favor das entidades civis, diretamente das aposentadorias e pensões pagas a seus beneficiários.

Bloqueio

Com base nas investigações preliminares, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que determine, cautelarmente, o bloqueio de bens de 12 entidades associativas, bem como de seus dirigentes. O pedido alcança a cifra total de R$ 2,56 bilhões.

Segundo a AGU, as entidades investigadas atuavam como “empresas de fachada”, criadas com o único propósito de praticar a fraude contra os beneficiários da Previdência Social, subornando agentes públicos em troca da obtenção de autorizações para realizar os descontos de mensalidades associativas fraudulentas.

A ação movida pela AGU foi desmembrada em 15 diferentes processos judiciais e os pedido de bloqueio estão sendo julgados em blocos.

Até o momento, a Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresa e seus responsáveis citados em cinco das ações movidas pela AGU.

O sistema sanitário brasileiro sairá fortalecido e reconhecido internacionalmente, após lidar com a situação da gripe aviária ocorrida em uma granja comercial do Rio Grande do Sul. Na avaliação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, até mesmo os casos ocorridos com aves silvestres comprovam isso porque não conseguiram afetar aves em viveiros comerciais.

A afirmação foi feita nesta quarta-feira (4) durante coletiva de imprensa organizada pelo ministério para atualizar os dados da gripe aviária no país.

“É importante dizer que essa crise mostrou ao mundo a robustez do sistema brasileiro”, disse o ministro. “Claro que não queríamos que [a doença] entrasse em uma granja comercial. Mas o fato é que, tendo acontecido [e não se espalhado], isso é também prova cabal de como o sistema brasileiro é robusto”, acrescentou.

De acordo com o ministro, a eficiência do sistema sanitário brasileiro evitou a saída da doença para outras granjas. Algo que, segundo ele, está mais do que comprovado.

Caso único

O único caso confirmado em estabelecimento comercial ocorreu há 14 dias em uma granja localizada no município gaúcho de Montenegro. Caso não ocorra um novo caso em granja comercial nos próximos 14 dias, o Brasil poderá se declarar país livre da gripe aviária, ao final dos 28 dias de vazio sanitário, previstos nos protocolos internacionais.

“Estamos, portanto, na metade do processo do vazio sanitário, sem que outras mortes ocorram nas granjas comerciais. Nossa expectativa é de que, ao final do vazio sanitário, a gente possa reduzir significativamente as restrições comerciais, até a volta completa à normalidade da comercialização”, destacou o ministro.

Transparência

Fávaro reiterou que o país manterá o estado de emergência, ampliando os processos de investigação e dando total transparência para que, ao menor indício, sejam investigados eventuais casos de animais silvestres, domésticos ou de granjas.

“Estamos com oito casos sendo investigados. Nenhum em granja comercial. O último caso de granja comercial investigado é  Antagorda (RS), que deu negativo ontem à tarde, como era de se esperar.

Zoo de Brasília

Com relação ao caso das duas aves (um pombo e um marreco irerê) encontradas mortas no Zoológico aqui de Brasília, dia 28 de maio, tratam-se de animais silvestres que não faziam parte do plantel do zoo.

Por isso, lembrou o ministro, a exemplo dos outros 168 casos de gripe aviária em animais silvestres, já ocorridos no Brasil, não implicarão qualquer restrição.

“Há dois anos não tínhamos casos [da gripe] em animais silvestres. Ou seja, desde 15 de maio de 2023. De lá para cá, nunca fechou um caso. É tão natural que não há protocolo prevendo restrição”, acrescentou.

As aves foram recolhidas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para análise de possíveis casos de gripe aviária, o que já foi confirmado.

O fechamento preventivo também seguiu os protocolos de biossegurança, tanto para proteger a saúde dos animais como de colaboradores e visitantes.

Alerta

Fávaro disse que, tanto o caso de ave contaminada na granja do RS como eventuais casos em aves silvestres, devem servir de alerta para que os empreendimentos comerciais e criadouros de aves fiquem atentos.

Ele atualizou as restrições comerciais aplicadas contra a carne de frango brasileira. Segundo o ministro, dos 160 países que compram o produto brasileiro, 21 mercados estão com restrição total no Brasil; 14 suspenderam apenas a importação da produção com origem no Rio Grande do Sul ; e quatro deixaram de comprar a carne produzida no município de Montenegro.

“Mas já iniciamos negociações para diminuir a restrição total do Brasil”, disse o ministro.

Segundo Fávaro, as restrições de exportação resultaram em queda média de 7% no preço da carne de frango no mercado interno brasileiro.

Emergências sanitárias

Ainda durante a coletiva de imprensa, Fávaro disse que encaminhará, à Casa Civil, uma proposta de Medida Provisória visando garantir R$ 135 milhões em recursos para lidar com esta e outras crises sanitárias, tanto para casos de doenças que afetem animais como vegetais.

Ele disse que isso reforçará ainda mais o sistema sanitário do país, evitando maiores prejuízos.

O ministro explica que há atualmente quatro emergências sanitárias vigentes no Brasil.

“A da gripe aviária é a mais falada, mas há também relativas a doenças que atacam produções de cacau, carambola e mandioca”, disse o ministro.

A arqueóloga Niède Guidon, que dedicou sua vida à pesquisa e à preservação da Serra da Capivara, no Piauí, morreu nesta quarta-feira (4) aos 92 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais do parque. A causa da morte não foi informada.

Ela revelou ao mundo as pinturas rupestres do parque que mudaram o conhecimento sobre o povoamento das Américas.

“Com coragem, paixão e compromisso com a ciência, fundou a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) e lutou por décadas para proteger e divulgar a riqueza arqueológica do Brasil. Sua trajetória deixa um legado imensurável para a ciência, a cultura e a memória do nosso país. Seu nome está eternamente gravado na história”, diz comunicado do parque.

No ano passado, a arqueóloga recebeu o Prêmio Almirante Álvaro Alberto 2024. A premiação, concedida anualmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Marinha do Brasil, é um reconhecimento aos cientistas brasileiros que contribuíram de forma significativa para a ciência e tecnologia do país e se deu durante a Reunião Magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Esse foi mais um título para a cientista que já foi condecorada com a Ordem do Mérito Científico, Grã-Cruz, do MCTI; além de ter conquistado o Green Prize, da organização pacificista e ecológica Paliber; o Prêmio Príncipe Klaus, do governo holandês; o Prêmio Fundação Conrado Wessel de Cultura; o prêmio Cientista do Ano, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); o Prêmio Chevalier de La Légion d’Honneur, do governo francês.

Segundo o CNPq, ao longo de sua carreira, Niède identificou mais de 700 sítios pré-históricos, entre os quais 426 paredes de pinturas antigas e evidências de habitações humanas antigas na área da Serra de Capivara, no Piauí.

Repercussão

A escritora Adriana Abujamra, autora do livro Niéde Guidon — Uma Arqueóloga no Sertão, afirma que a especialista fez uma revolução feminina no interior do Piauí ao chegar no local, na década de 1970. “Ela proporcionou uma revolução das mulheres. Ela contratou só mulheres para porteiras do parque. A chefe do parque hoje era uma menina quando a Niède chegou. Ela foi inspirada pela Niède. Ela falava em proteção do meio ambiente numa época em que pouca gente falava disso. Se não fosse o trabalho dela, talvez nem tivéssemos as pinturas rupestres e a fauna e a flora preservadas”.

Segundo Adriana, a arqueóloga chamou a atenção para grande resiliência da caatinga e modificou a região.

“Ela colocou o Brasil no mapa da discussão da arqueologia do mundo na questão da ocupação das Américas por mais controversa que fosse a posição dela naquela época. A importância dela vai muito além da arqueologia. A Niède transformou aquela região. A primeira universidade federal no interior do Nordeste existe em São Raimundo Nonato pelo afinco dela”.

Em nota, o governo do Piauí disse que a arqueóloga transformou milhares de vida na caatinga e seu legado estará sempre na memória e no coração dos piauienses. Segundo o comunicado, desde 1973, quando chegou à região da Serra da Capivara, Niède mudou os rumos da arqueologia brasileira e do primeiro registro do homem americano nas Américas, Ali, ela encontrou a riqueza de mais de mil sítios arqueológicos e pinturas rupestres datadas de até 12 mil anos de idade.

 “Tornou sua missão o reconhecimento destas riquezas e transformou a vida de sertanejos com diversos programas sociais. Para ela, desenvolver e prosperar o Parque Nacional da Serra da Capivara era sinônimo de melhorar a vida de cada piauiense que por ali se encontrava”, diz o governo.

 O diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alexandre Kellner, disse que recebeu com enorme consternação a notícia do falecimento de uma das principais arqueólogas do país.

“As contribuições realizadas pela professora Niède Guidon ficarão reverberando por bastante tempo, não apenas no campo da arqueologia, mas também em todos aqueles que atuam para a preservação do patrimônio científico, histórico e cultural do nosso país”.