Mês: julho 2025

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa terça-feira (15), da  abertura do evento 35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília. A promoção terminará nesta quinta-feira (17) e é transmitida ao vivo pelo ministério em seu canal do YouTube.

“Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”, disse a ministra.

O seminário visa reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que apoiaram a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). O ECA foi instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Construção coletiva

Para a ministra Macaé Evaristo, a instituição do estatuto só foi possível através de uma construção coletiva. Ela ressaltou a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e da participação de movimentos sociais na luta pela defesa dos direitos das crianças.

“Se hoje celebramos 35 anos, isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTIA+ e também do movimento sindical, do movimento de trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que lutaram pelo trabalho decente. Muitos ativistas de diferentes denominações, coletivos e organizações, que entendem que a construção de um país mais justo para nossas crianças e adolescentes, ainda é um dever do presente”, afirmou a ministra.

O seminário é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

A pessoa premiada fez uma aposta simples pelo Internet Banking Caixa, marcou seis números e pagou R$ 6. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 03 – 09 – 15 – 27 – 39 – 59.

O ganhador ou ganhadora é da cidade de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul e vai receber o prêmio de R$ 45.115.606,88.

A quina teve 131 apostas ganhadoras, cada apostador vai receber R$ 26.962,60. Já a quadra registrou 6.996 apostas vencedoras e vai pagar, individualmente, um prêmio de R$ 721,24

O próximo sorteio será realizado nesta quinta-feira (17) e o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até a próxima segunda-feira (21) para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal.

O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na semana do dia 24 de julho.

O acordo diz respeito aos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Assim, o beneficiário não precisa recorrer à Justiça. Para tanto, aqueles que foram lesados podem acessar ao aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios. A adesão é gratuita e não exige envio de documentos.

Os recursos serão pagos aos pensionistas e aposentados que já questionaram os valores transferidos pelas associações e, após o prazo de 15 dias úteis, não receberam retorno das entidades.

O INSS recebeu cerca de 3,8 milhões de contestações, sendo que três milhões delas não receberam respostas de seus questionamentos por parte das entidades.

Os valores serão depositados na mesma conta onde o aposentado ou pensionista já recebe normalmente seu benefício.

A partir do dia 24, serão processados diversos lotes diários de recursos com os repasses de modo que todos aqueles prejudicados sejam ressarcidos.

Os pensionistas e aposentados que ainda não contestaram os descontos ainda pode fazê-lo no aplicativo MEU INSS, pelo telefone 135, do Ministério da Previdência Social, ou presencialmente nas agências dos Correios. As novas contestações deverão ser aceitas, pelo menos, até 14 de novembro deste ano.

O acordo de devolução dos valores foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultado de um acordo entre o Ministério da Previdência Social, o INSS, a Advogacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em homenagem à escritora Ana Maria Gonçalves, recém-eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL), a TV Brasil exibe uma entrevista exclusiva da imortal para o programa Trilha de Letras, nesta quarta (16), às 23h. O conteúdo especial já está disponível no app TV Brasil Play e no YouTube do canal público.

Primeira mulher negra a ingressar na ABL, Ana Maria Gonçalves vai ocupar a cadeira nº 33, vaga aberta com a morte de Evanildo Bechara. A renomada autora conquistou 30 votos na eleição que teve Eliane Potiguara em segundo lugar. Diversos outros escritores concorreram, mas foram superados pela escritora mineira.

Durante a conversa com a apresentadora Eliana Alves Cruz, a convidada fala sobre o romance histórico “Um Defeito de Cor”. Fenômeno de vendas na literatura nacional, a premiada obra de Ana Maria Gonçalves inspirou o enredo da escola de samba Portela no desfile da agremiação no carnaval carioca em 2024.

O descontraído papo foi gravado pela emissora pública na BiblioMaison, no Centro do Rio. A entrevista exibida originalmente em novembro de 2023 marcou o início da quarta temporada da atração literária original da TV Brasil. O programa sobre o universo dos livros também pode ser acompanhado em formato podcast nas plataformas digitais.

Clássico literário nacional

Lançado em 2006, o livro “Um Defeito de Cor” é uma das principais publicações da literatura brasileira nas últimas décadas. O romance migrou das livrarias para a Marquês de Sapucaí e de lá para um novo perfil de leitores. Com quase mil páginas, a obra ganhou o importante Prêmio Casa de Las Américas no ano de seu lançamento.

Na conversa, Ana Maria Gonçalves ressalta a emoção de ver seu título ampliar horizontes em manifestações culturais diversas, mas artisticamente importantes como a literatura e a folia. A entrevistada se surpreende com as possibilidades dessa concepção desenvolvida na adaptação do conteúdo para a cadência do samba.

“É uma experiência única de entender o que é ver o livro ser transformado em enredo, ir para a Avenida e com certeza alcançar um público que a literatura não alcança”, afirma durante o bate-papo no programa Trilha de Letras.

A autora destaca essa visibilidade conferida pelo carnaval. “Acho que isso talvez seja furar a bolha de leitores para contar essa história num outro lugar, de um outro modo, através de uma linguagem tipicamente brasileira. O samba tenho por mim que é a inscrição do Brasil no mundo”, pontua Ana Maria Gonçalves.

No embalo do desfile da agremiação azul e branco do bairro de Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, as vendas do romance “Um Defeito de Cor” cresceram exponencialmente. A performance da Portela na Passarela do Samba com o desfile sobre a obra rendeu à agremiação o quinto lugar na apuração do Grupo Especial e o prestigiado prêmio do Estandarte de Ouro nas categorias melhor escola e enredo.

Ficção com perspectiva histórica

O romance ficcional com referências históricas retrata a escravidão e destaca o protagonismo da mulher negra. O texto traz a história de uma africana que viaja para o Brasil em busca de um filho. Na narrativa da publicação de Ana Maria Gonçalves, os fatos históricos estão imersos no cotidiano dos personagens.

“Me interessei pela história da Rebelião Malê, que nunca tinha estudado em aula de história. A gente aprende mais sobre essas guerras como a de Peloponeso e Constantinopla, do que sobre as rebeliões escravas que estiveram aqui perto da gente e com certeza tiveram uma influência muito maior na história do país”, avalia.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Na temporada mais recente, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França, no Rio de Janeiro

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assumiu a quarta temporada, que também teve uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 23h, tem horário alternativo na madrugada de quarta para quinta, às 4h30. A última temporada do Trilha de Letras também ganhou versão para a programação da Rádio MEC.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

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Serviço

Trilha de Letras – quarta, dia 16/7, às 23h, na TV Brasil

Trilha de Letras – quarta, dia 16/7, para quinta, dia 17/7, às 4h30, na TV Brasil

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