Mês: setembro 2025

O governo federal afirma já ter restituído cerca de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema que realizava descontos ilegais dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Do total ressarcido, os maiores montantes foram destinados a aposentados e pensionistas dos estados de São Paulo (R$ 293,7 milhões); Minas Gerais (R$ 149,5 milhões); Bahia (R$ 137,2 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 124,4 milhões).

Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,46 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano.

Ainda de acordo com a pasta, o número de aposentados e pensionistas que já aderiram ao acordo correspondem a 74% das pessoas que, entre as que questionaram os descontos, estão aptas a receber de volta os valores deduzidos sem autorização.

A contestação dos descontos lançados entre março de 2020 e março de 2025 pode ser feita até, no mínimo, 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou nas agências dos Correios.

Uma vez feita a contestação, a entidade que recebeu o valor descontado tem até 15 dias para demonstrar que a cobrança da mensalidade associativa foi devidamente autorizada pelo aposentado ou pensionista.

Caso não haja resposta dentro do prazo ou esta seja insatisfatória, a pessoa prejudicada pode aderir ao acordo de ressarcimento, pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. A adesão ao acordo é necessária para que o beneficiário receba os valores a que têm direito, integralmente e corrigidos, diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à Justiça.

“O ressarcimento está chegando a aposentados e pensionistas em todas as regiões do país. Nosso compromisso é garantir que cada beneficiário receba de volta o que é seu, com respeito, segurança e transparência”, afirmou, em nota, o presidente do INSS, Gilberto Waller.

O Ministério do Turismo (MTur) alterou as regras para os hotéis brasileiros referentes à entrada e à saída (check-in e check-out) do hóspede, considerando o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza da unidade.

De acordo com a portaria, o preço da diária, a ser cobrado pelos meios de hospedagem, deve corresponder ao período de 24 horas.

Os hotéis podem definir seus próprios horários de check-in e check-out, mas as informações devem ser comunicadas, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas, ao hóspede de forma clara e prévia.

A nova regra permite que o hotel cobre tarifas extras para check-in antecipado ou check-out tardio nas acomodações, desde que o hóspede seja informado com antecedência e não prejudique o cumprimento das normas de limpeza.

A norma fixa em até 3 horas o tempo que deve ser dedicado à arrumação e limpeza dos quartos de hospedagem. Os hotéis não podem cobrar a mais por esses serviços, que devem estar incluídos no preço da diária.

Os procedimentos incluem a higienização completa da unidade de alojamento; a troca de roupa de cama e das toalhas.

A frequência da limpeza e da arrumação deve ser compatível com o tipo de estabelecimento, como hotéis, resorts, pousadas, hostels, apart-hotéis ou flats.

O hóspede deve ser comunicado sobre o tempo estimado para a limpeza do quarto e a frequência.

Se preferir, o hóspede pode dispensar os serviços de arrumação e limpeza, mediante manifestação expressa e sua vontade deve ser respeitada. Porém, o hotel deve garantir que essa escolha não comprometa as condições sanitárias e a segurança dos demais hóspedes no local.

Em nota, o Ministério do Turismo explicou que a proposta “busca oferecer maior previsibilidade e transparência nas relações de consumo, além de reforçar a segurança sanitária e jurídica do setor”.

Registro de hóspedes

O MTur também criou a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital, para todo o segmento de hotelaria do país.

A ficha online deve ser preenchida por todos os hóspedes, contendo informações básicas de identificação que já eram solicitadas no modelo em papel.

A modernização disponibiliza funcionalidades para desburocratizar o processo de pré-check-in, check-in e check-out. O objetivo é promover a economia de tempo para os hóspedes, diminuir gastos e aumentar a segurança para os meios de hospedagem.

A plataforma online autoriza, entre outros procedimentos, o pré-check-in por QR Code ou link.

De acordo com o ministério, o sistema também facilita o envio eletrônico das informações exigidas pela legislação brasileira. Os dados geram estatísticas oficiais em tempo real sobre o fluxo turístico nacional.

As informações qualificadas permitem, por exemplo, identificar o perfil do turista e o envio padronizado possibilita o monitoramento das taxas de ocupação hoteleira em cada região.

O documento digital está disponível para os estabelecimentos do ramo hoteleiro na Plataforma FNRH Digital e deve ser autenticado via conta Gov.br.

As novas regras entram em vigor em 15 de dezembro.

Os sinistros de trânsito na cidade do Rio de Janeiro estão em uma acelerada trajetória de alta e, no acumulado entre janeiro e agosto de 2025 somam mais de 20 mil, superando os 12 meses de 2022 e os de 2021.

Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, durante o evento “A violência no trânsito e seus indesejáveis efeitos”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última segunda-feira (23). O seminário foi uma ação de conscientização pela Semana Nacional do Trânsito, comemorada entre 18 e 25 de setembro com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.

O levantamento da secretaria municipal mostra um aumento constante nos sinistros de trânsito nos últimos cinco anos:

• 2021: 13.965
• 2022: 19.625 (+40%)
• 2023: 24.793 (+26%)
• 2024: 32.401 (+30%)
• 2025 (até agosto): 20.201

Nesse contexto, o secretário destacou o peso do aumento da frota e dos incidentes com motocicletas na cidade. Segundo Soranz, em 2021, o Rio teve 5,8 mil quedas de moto, número que aumentou para 12,4 mil, em 2024.

“Os acidentes de moto e as vítimas fatais nesses acidentes têm se multiplicado. Isso gera uma sobrecarga sobre todos os serviços de urgência e emergência na cidade do Rio de Janeiro. A gente tem dezenas de pessoas internadas nos hospitais precisando de uma cirurgia ortopédica, e a gente não tem capacidade de atender todas as pessoas, porque o número cresce em proporções assustadoras”, alertou.

Para mostrar que a violência no trânsito pesa mais do que muitas doenças para a saúde pública, o secretário comparou que a mortalidade causada por esses sinistros a cada 100 mil habitantes chega a ser dez vezes maior que a provocada pela dengue.

No Rio de Janeiro, a Comissão Permanente de Segurança Viária é presidida pela Secretaria Municipal de Saúde e inclui mais 10 órgãos. O grupo é responsável por implementar o Plano de Segurança Viária da cidade, que tem como meta reduzir as mortes no trânsito em 50% até 2030, acompanhando os objetivos da década de redução de mortes no trânsito proposta pela Organização Mundial da Saúde.

Além da redução das mortes no trânsito, o plano espera reduzir em até 30% as internações hospitalares de motociclistas até 2030.

“Esse plano tem foco nos pedestres, ciclistas, motociclistas e entregadores, com intervenções urbanas que possam ajudar a reduzir os sinistros, com uma integração intersetorial entre saúde, mobilidade urbana, fiscalização e educação”, explicou o secretário.

O plano prevê a requalificação, até 2026, de 60 cruzamentos considerados críticos, além de ampliar os pontos de controle de velocidade em 40% até 2027. Pelo lado da conscientização, a prefeitura planeja chegar a todas as escolas municipais até 2028 com campanhas permanentes sobre segurança viária.

“Há óbito, mas há também uma quantidade imensa de sequelas permanentes e amputações em acidentes de trânsito O custo social é altíssimo para as famílias, para os indivíduos e para toda a sociedade”, afirmou.

As fortes chuvas e vendavais dessa segunda-feira (22) deixaram um saldo de destruição e prejuízos no estado de São Paulo. A Defesa Civil divulgou balanço com 33 ocorrências, com um saldo de 24 pessoas feridas, oito desabrigadas e 33 desalojadas em diferentes regiões.

As principais ocorrências abrangem alagamentos, queda de árvores, desabamentos e destelhamentos. Entre as mais graves figura o destelhamento de uma fábrica da montadora Toyota, em Porto Feliz, que deixou dez pessoas feridas e oito desabrigadas.

Em nota, a montadora de veículos informou que as operações estão suspensas. “A empresa está acompanhando cuidadosamente a situação, oferecendo todo o suporte necessário aos colaboradores e parceiros que atuavam no local. Não há relatos de fatalidades”, disse.

“Um relatório de danos está sendo preparado para entender a extensão dos impactos. A produção da unidade foi interrompida. Não há previsão de retomada das operações nesse momento”, completa o comunicado da Toyota.

Também foram registradas ocorrências graves em Rancharia, Ourinhos, Santa Fé do Sul, Presidente Prudente e Presidente Venceslau, com vendavais, destelhamentos e queda de árvores. Em Dracena, uma árvore caiu sobre um veículo deixando duas vítimas. Em Osasco, o telhado de três residências desabou deixando três famílias desalojados.

Prejuízos

Entre outros municípios com graves prejuízos que a Defesa Civil destacou estão Nova Odessa, Guarulhos, Bariri, Jaú, Peruíbe, Marília, João Ramalho, Sorocaba, Santos, Praia Grande, São José dos Campos e Franco da Rocha, a maioria com queda de árvores, desabamentos e destelhamentos.

A prefeitura de São Paulo informou que coordena hoje (23) ações de zeladoria em toda a cidade. Equipes estão nas ruas removendo 41 árvores. Outras 19 esperam o desligamento da rede elétrica.

O Gabinete de Crise das Chuvas (GCC) informou que uma massa de ar frio de origem polar vai derrubar as temperaturas, mas não há expectativa de precipitações de chuva significativa, apenas garoa.

Com a redução do risco imediato e a estabilização do cenário, a Defesa Civil encerrou o Gabinete de Crise das Chuvas, mas segue em monitoramento e prestando apoio aos municípios afetados pelo mau tempo.

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda é a convidada de hoje (23) do programa Dr com Demori. Na entrevista, a magistrada comenta sobre a escala 6×1 e o trabalho análogo à escravidão, além de fazer uma análise sobre os impactos da reforma trabalhista no Brasil. A atração vai ao ar às 23h desta terça-feira na TV Brasil.

Com trajetória profissional marcada por desafios, Delaíde Miranda é uma das vozes mais firmes em defesa da Justiça do Trabalho na atualidade. Antes de se formar como advogada, ela exerceu o trabalho de empregada doméstica. Durante o bate-papo com Demori, a juíza faz um paralelo entre o período escravocrata e o Brasil de 2025.

“Eu acompanho muito as deflagrações do Ministério Público do Trabalho nas questões de resgate de trabalho escravo. E entendo que, no fundo, é uma questão de lucro. Por quê? Onde se detecta mais? Nas empresas terceirizadas por grandes multinacionais”, explica.

Delaíde Miranda diz que o debate pelo fim da escala 6×1 não ocorre apenas no Brasil.

“A redução da jornada traria o benefício de criar mais empregos, além de permitir que o trabalhador possa se qualificar melhor, dedicar mais tempo à família e ao lazer. A gente não pode pensar em um trabalhador que viva apenas para o trabalho”, defende.

No bate-papo exibido pela TV Brasil, a magistrada também refletiu sobre as mudanças nas formas de regime de trabalho atualmente, como uma espécie de “fuga” da CLT.

“Existe grande desinformação. Para mim, isso tudo faz parte de um grande movimento liderado pelas grandes empresas no sentido de dizer: ‘isso aí está fora de moda, não precisa de Justiça do Trabalho nem de vínculo’”, alerta.

Após a exibição na TV Brasil, o DR com Demori também fica disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo da TV Brasil Play. O programa é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um bate-papo direto e aprofundado na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o ex-ministro José Dirceu, o ator Caio Blat, a cantora Zélia Duncan e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize.

O prazo para que os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024) manifestem interesse em permanecer na lista de espera dos cargos a que concorrem termina às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (23).

O procedimento virtual deve ser feito pelos interessados por meio do aplicativo SouGov.Br ou pelo site de mesmo nome.

O acesso é feito com login único no portal Gov.br, nos níveis de segurança prata ou ouro.

Etapa obrigatória

De acordo com o edital específico nº 4/2025, a manifestação de interesse pelas vagas do CNU 2024 é etapa obrigatória para todos os candidatos em lista de espera que desejam permanecer habilitados no banco de aprovados.

Somente quem confirmar a vontade de continuar em lista de espera poderá ser convocado futuramente para nomeação e posse, conforme a abertura de vagas e classificação.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que quem não registrar a manifestação dentro do prazo será eliminado de todas as listas de espera.

O candidato pode mudar a escolha quantas vezes desejar até o prazo final.

Para esclarecer dúvidas, o MGI fez uma transmissão ao vivo para tirar dúvidas sobre esta etapa da primeira edição do certame, transmitida no canal oficial da pasta no YouTube.

Resultado

Com base nas manifestações de interesse dos candidatos, as novas listas de espera por vagas da primeira edição do CNU serão divulgadas pelo Ministério da Gestão até 10 de outubro.

A comunicação será pelo e-mail cadastrado pelo candidato no ato de inscrição do concurso de 2024 e, também, por meio da caixa postal individual do candidato aprovado, dentro da plataforma Gov.Br.

As seis dezenas do concurso 2.918 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 48 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Uma frente fria continental, que se deslocou do norte de São Paulo e entrou no Rio de Janeiro pela região da Costa Verde, entre Angra dos Reis e Mangaratiba, deixou o céu escuro na tarde dessa segunda-feira (22) e trouxe rajadas de vento que atingiram a capital fluminense. Ontem, primeiro dia da primavera, a temperatura mínima ficou em 19,8ºC no Alto da Boa Vista e a máxima atingiu 39ºC no bairro de Guaratiba, na zona oeste da cidade.

A mudança no tempo, com rajadas de vento, afetou a rotina da cidade. Um aviso meteorológico do Sistema Alerta Rio indica índice de severidade alto, válido até a manhã desta terça-feira (23), com pancadas de chuva acompanhadas de raios e rajadas de vento forte a muito forte.

Também para esta terça-feira, a previsão é de que a temperatura entre em declínio, com céu nublado a encoberto, pancadas de chuva fraca a moderada, vento forte a muito forte na direção Sudoeste. A temperatura máxima não deve ultrapassar os 24ºC, quase 15ºC de diferença em relação à máxima de ontem, de 39ºC.

O Sistema Alerta Rio avisa que ainda existe a possibilidade de rajadas de vento que podem chegar aos 90 quilômetros por hora (km/h). Na tarde dessa segunda-feira,  os ventos atingiram quase 50km/h em Niterói e 48km/h no Aeroporto Santos Dumont, que não chegou a ser fechado para operações de pouso e decolagem.

A Marinha emitiu alerta de que “a passagem da frente fria poderá afetar a faixa litorânea entre Laguna (SC) e Arraial do Cabo (RJ), na Costa do Sol, com vento forte”. Orientou que pescadores e praticantes de esportes náuticos consultem os avisos antes de entrar no mar.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de risco potencial de tempestade na cidade do Rio de Janeiro e na região metropolitana.

A Defesa Civil informou que as fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo neste domingo (21) e segunda-feira (22) deixaram oito pessoas feridas e 12 desalojadas. Não houve registro de óbitos ou desaparecidos até o momento. Segundo o órgão, as principais ocorrências foram vendavais, destelhamentos, quedas de árvores, desabamentos e colapso de estruturas.

Os municípios mais afetados, segundo a Defesa Civil, foram Rancharia, Ourinhos, Santa Fé do Sul, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Marabá Paulista, Dracena, Peruíbe, Marília, João Ramalho, Sagres, Santos, Praia Grande, Jundiaí, São Paulo, São José dos Campos, Porto Feliz, Itu, Bastos, Barra do Turvo, Piracicaba, Jahu, Caieiras, Nova Odessa e Osasco.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, até as 16h10 de hoje, foram registradas no estado 642 chamadas para quedas de árvores; 26, para desabamentos; e 20, para enchentes.

Vendavais

Segundo a Defesa Civil, nesta segunda-feira, foram registradas rajadas de vento que ultrapassaram os 99 km/h em diferentes regiões do território paulista.

De acordo com dados oficiais das estações meteorológicas, o maior valor foi aferido em Bragança Paulista, com 99,4 km/h, seguido de São Paulo (Campo de Marte), que alcançou 98,2 km/h, e Piracicaba, com 95 km/h. Também foram registradas intensas rajadas em Avaré (90 km/h), São Paulo (Congonhas) e Bauru (87 km/h), além de Marília (86,4 km/h) e Rancharia (85,7 km/h).

Segundo balanço da Enel São Paulo, na Região Metropolitana da capital, 544 mil clientes (ou 6,8% do total) estavam sem luz às 17h34. O município com maior número de lares sem energia era a capital paulista, com 388.478 clientes afetados. O município de Cajamar está com 23.336 clientes (ou 49,8%) sem energia.

O Rio de Janeiro vai sediar, de terça-feira (23) a quinta-feira (25), o terceiro Seminário de Turismo Sustentável (Situs), que abordará como a conservação ambiental e a valorização do patrimônio podem gerar impacto econômico e social positivo para as cidades. O evento ocorrerá na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Uma das apresentações será da delegada do governo da Catalunha, na Espanha, no Brasil, Paula Mèlich Bonet, sobre o grande volume de turistas na cidade de Barcelona.

Segundo ela, o governo reconhece que o turismo, apesar de ser um setor estratégico e gerador de emprego, não está isento de impactos sociais, territoriais e ambientais, especialmente em grandes centros urbanos como Barcelona. As preocupações da população, em especial sobre o aumento do custo de vida, a pressão sobre a habitação e a convivência urbana, são legítimas e têm sido tratadas com respostas políticas concretas, ressalta Paula.

Nos últimos anos, segundo a catalã, o governo tem atuado em quatro frentes principais:

• 1 – Regulação do aluguel turísticos com a aprovação de novas normas que restringem a concessão de licenças para apartamentos turísticos (Airbnb e similares) em áreas tensionadas, e promoção da reconversão de imóveis para uso residencial permanente, especialmente nas zonas mais saturadas.
• 2 – Nova estratégia de turismo responsável com o lançamento em 2023 do Compromisso Nacional por um Turismo Responsável, que incentiva um modelo que prioriza o bem-estar dos moradores, o equilíbrio territorial e a corresponsabilidade. A nova narrativa do turismo catalão é clara: mais valor, menos volume.
• 3 – Descentralização da oferta turística com investimentos na diversificação de destinos, promovendo o turismo rural, cultural e natural em todas as comarcas do território catalão, não apenas em Barcelona, para redistribuir os fluxos e os benefícios do turismo.
• 4 – Participação cidadã e dados: A política turística agora é construída com a escuta ativa da população local e com base em dados qualificados, por meio do Observatório do Turismo na Catalunha. A opinião dos moradores passou a ser considerada um indicador essencial na avaliação das políticas públicas.

“No Situs 2025, queremos contribuir ao debate mostrando que enfrentar os impactos do turismo não é negar sua importância, mas redefinir seus limites e objetivos em diálogo com a sociedade. Barcelona é um símbolo global do turismo urbano, e também pode ser referência na transição para um modelo consciente, habitável e regenerativo, onde turismo e qualidade de vida caminhem juntos”, defende Paula.

O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável na América Latina e Caribe (Intus), Ricardo Carvalho, explica que o turismo sustentável ocorre quando se pratica uma atividade em que se preserva o patrimônio cultural e também se prospera.

“São ações que melhoram o meio ambiente, melhorando o resultado do setor turístico. Preservar a cultura de uma cidade gera prosperidade”, diz.