Seddep convoca mais 23 comerciantes aptos para trabalhar no Camelódromo, mas 43 boxes ainda permanecem vagos; veja nomes contemplados | Presidente Prudente e Região


Ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) informou que o Camelódromo possui 240 boxes, sendo que 176 estão ocupados, 23 serão atribuídos na próxima semana e 43 ainda permanecem vagos. Ainda de acordo com o Poder Executivo, a ocupação dos espaços vagos ocorrerá em um próximo chamamento, ainda sem data definida, conforme a lista do sorteio.




Fonte: G1

Operação desarticula grupo suspeito de envolvimento com tráfico de drogas no Jardim Sabará, em Presidente Prudente




Cinco adultos foram presos e dois adolescentes acabaram apreendidos nesta quinta-feira (1º). Operação prendeu cinco adultos e apreendeu dois adolescentes
Polícia Civil
Uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (1º) pelas polícias Civil e Militar prendeu em flagrante cinco adultos e apreendeu dois adolescentes suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no Jardim Sabará, em Presidente Prudente (SP).
Os presos foram três homens, de 36, 33 e 22 anos, e duas mulheres, de 63 e 19 anos, enquanto os adolescentes apreendidos têm 16 anos. Todos permaneceram à disposição da Justiça no aguardo da audiência de custódia.
Em um terreno denunciado como local usado pelos traficantes para esconder drogas, um cão farejador da PM encontrou 81 porções de maconha já prontas para a venda.
Em uma residência vistoriada, os policiais apreenderam uma porção de maconha em um freezer e um prato com resquícios de droga, indicando a utilização para fracionamento.
Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram em outubro de 2022, a partir de denúncias de que dois homens utilizavam outras pessoas para a venda de crack no bairro.
Em 14 de dezembro de 2022, foram cumpridas buscas que resultaram nas apreensões de um adolescente, pelo período de 45 dias, e ainda de meio quilo de maconha.
Em 23 de janeiro de 2023, novo mandado de busca foi cumprido e acarretou na prisão de um homem.
O avanço das investigações identificou, ainda segundo a Polícia Civil, um grupo criminoso que realizava a venda de drogas em uma mesma via pública e alternava as funções de seus integrantes entre olheiros, vendedores e pontos de ocultação.
Além disso, durante as investigações, também foram identificadas as residências utilizadas pela associação criminosa.
A polícia relatou que, apesar das ações anteriores, com prisão em flagrante e apreensão de adolescentes, que acabaram beneficiados com liberdade provisória e retomaram a atividade de venda de drogas no local, mais de 300 ligações com denúncias foram feitas por telefone à PM.

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Fonte: G1

Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos


O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.

As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.

Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.

O novo sistema também compartilha dados da Receita Federal, o que permite menos burocracia e, por isso, cinco formulários, antes necessários no processo, deixaram de ser usados.

Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.

A remuneração do responsável pela proposta, quando a pessoa ocupar uma função dentro do projeto, poderá ser de, no máximo, 20% do orçamento. E cada fornecedor, também passa a ter o teto de 20% do orçamento, com exceção dos projetos de conservação e restauro de bens culturais imóveis, móveis e integrados tombados e também de construção, reforma ou adequação de equipamentos culturais.

As novas regras estabelecem ainda a obrigatoriedade do uso das marcas do Pronac em qualquer peça de divulgação dos projetos financiados, mesmo que haja outras fontes de recursos.

Outra mudança inclui entre as obrigatoriedades de meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais contemplados pela Lei Rouanet, os estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) em todos os ingressos comercializados.

De acordo com o Ministério da Cultura, em 2023, a demanda por financiamento de projetos culturais por meio da Lei Rouanet teve 10.676 propostas admitidas, do total das 12.265 cadastradas. A aprovação desses projetos permite aos proponentes a possibilidade de captação de recursos junto às empresas, de R$ 16,7 bilhões. Até meados de dezembro, haviam sido captados quase R$ 1,3 bilhão, que efetivamente foram renunciados pelo governo federal na forma de imposto.




Fonte: Agência Brasil

ANM questiona rigor das informações que Braskem forneceu sobre minas


Um recente parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona a exatidão das informações que a petroquímica Braskem vinha fornecendo sobre as medidas adotadas para fechar as 35 frentes de extração e remoção de sal-gema das minas que a empresa e suas antecessoras exploraram em Maceió, entre 1976 e 2019.

“Diante da materialização da ocorrência registrada no mês de novembro de 2023, na área da frente de lavra M#18, há necessidade de esclarecimento em relação ao critério utilizado na avaliação do risco da ocorrência de novos abatimentos abruptos uma vez que tal critério define a tomada de decisão sobre o método de fechamento da frente de lavra a ser adotado”, apontam os técnicos do grupo de trabalho (GT-SAL) responsável por analisar os documentos periodicamente apresentados pela Braskem e pelas empresas de consultoria contratadas pela petroquímica.

A frente de lavra M#18 ao qual os especialistas da ANM se referem no documento a que a Agência Brasil teve acesso nesta quinta-feira (1º) ficou popularmente conhecida como mina nº 18. Parte dela se rompeu em 10 dezembro. O instante em que o solo cedeu, abrindo um buraco (uma dolina ou sinkhole, como é classificada no parecer) sob as águas da Lagoa Mundaú, foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea resultante de décadas de exploração do sal-gema.

No documento, os técnicos da ANM se dizem surpresos com a “inesperada ocorrência”, já que o conjunto de informações anteriormente fornecido pela empresa “não se mostrou preciso.”

“O Grupo Técnico denominado GT-Sal vem avaliando as análises e conclusões dos Relatórios Consolidados Mensais apresentados pela empresa, bem como as análises e recomendações das consultorias contratadas para realização dos estudos do comportamento e da movimentação do terreno”, explicam os técnicos.

“De tais avaliações, verificou-se que, de acordo com os resultados e estimativas apresentadas, a possibilidade de ocorrência de sinkhole seria uma hipótese remota de ocorrência, com indicação de redução progressiva do risco associado, porém jamais descartada […]”, acrescentam os especialistas, destacando que, com base no que vinha sendo reportado, a frente de lavra M#18 tinha sido inserida no grupo de cavidades a serem preenchidas com material sólido – processo que estava começando quando parte dela se rompeu, o que, na avaliação do grupo técnico, “indica que toda a bacia ainda apresenta sinais de instabilidade”.

“Todos os elementos levantados, monitorados individualmente ou em conjunto, não permitem, atualmente, definir ou estimar, com suficiente grau de certeza, o comportamento do maciço, [conforme] demonstrado pela movimentação atípica no entorno da frente de lavra M#18”, concluem os técnicos, alertando que “ocorrências semelhantes não podem ser descartadas em outros setores [cavidades] da mina, no decorrer do tempo, visto que a subsidência [afundamento] continua ativa.”

Recomendações

Considerando a “surpreendente e inesperada ocorrência abrupta” em parte da mina e outras constatações, os membros do grupo técnico sugerem à Gerência Regional da ANM em Alagoas exija que a Braskem apresente, no prazo legal, um relatório apontando as causas, consequências e justificativas para o rompimento de parte da mina, além da análise de risco de eventos semelhantes voltarem a ocorrer em outros pontos monitorados.

Entre outras medidas, o GT-Sal também propõem que sejam cobrados, da empresa, uma justificativa técnica para ainda não ter iniciado o preenchimento de outras frentes de lavra, bem como um gráfico atualizado sobre o acompanhamento de tendência de afundamento do solo e um cronograma de fechamento de frentes de lavra que estão sendo monitoradas, mas em relação às quais ainda não há definição quanto ao método a ser empregado (M#03, M#15, M#20, M#21, M#29 e M#34).

Monitoramento

Consultada, a Braskem confirmou já ter recebido cópia do parecer técnico da ANM, à qual “vai responder no prazo solicitado”. A empresa assegura que todas as frentes de lavra e cavidades são monitoradas por vários instrumentos e métodos diferentes, “em alguns casos de forma redundante.”

“A Braskem reitera que instalou na região uma das redes de monitoramento mais modernas e robustas do país, com equipamentos que transmitem informações em tempo real, e todos os dados são compartilhados, também em tempo real, com os órgãos competentes”, informou a companhia, assegurando que a própria ANM já atestou que a referida rede atende satisfatoriamente aos objetivos de monitoramento da área e que vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades públicas e aprovado pela agência. “Esse plano registra 70% de avanço das ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025.”




Fonte: Agência Brasil

Advogado de Presidente Venceslau é escolhido para compor lista tríplice para provimento de cargo de desembargador do TJ-SP | Presidente Prudente e Região


Em sessão realizada nesta quarta-feira (31), os integrantes do Órgão Especial do TJ-SP, no Palácio da Justiça, que é a sede da corte, em São Paulo (SP), escolheram em lista sêxtupla, elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os nomes para a lista tríplice a ser enviada ao governador para a ocupação do cargo de desembargador integrante do chamado “quinto constitucional” na classe de advogado.




Fonte: G1

Mulher é vítima de estupro coletivo praticado por policiais militares


Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.

De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável é uma classificação que inclui tanto estupro em que a vítima é menor de 14 anos de idade como o praticado contra vítimas que não tenham condições de manifestar resistência ao ato, como é o caso de pessoas embriagadas ou dopadas por substâncias. Ainda segundo a pasta, foram requisitados exames sexológico e médico da vítima.

A vítima, acrescentou a secretaria, registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. A queixa foi encaminhada à DDM do Guarujá, que dá sequência às providências. “Diante da gravidade da denúncia, a Polícia Militar informa que instaurou uma sindicância para apurar a participação de policiais militares no crime”, finaliza em nota encaminhada à Agência Brasil.

O estado de São Paulo alcançou, no ano passado, um número recorde de estupros. Foram 14.504 casos, o maior patamar atingido desde 2001, quando se iniciou a série histórica da SSP. De acordo com o órgão de segurança, do total de casos notificados no ano passado, 11.133 (76,7%) foram praticados contra vulneráveis.

Como denunciar

A Agência Brasil elaborou um guia que orienta mulheres vítimas de violência sexual, patrimonial, física, psicológica e moral a fazer as denúncias dos casos.




Fonte: Agência Brasil

Região de Presidente Prudente registra menor índice de chuva no mês de janeiro em quase três décadas




Quantidade de precipitação atípica se deu pela atuação do fenômeno El Niño. Região de Presidente Prudente registra menor índice de chuva no mês de janeiro após 26 anos
Bruna Bonfim/g1
O mês de janeiro, apesar do calor característico, é considerado com um dos meses com maior índice de chuva do ano. Em contrapartida, o início de 2024 não seguiu esta lógica e registrou o menor índice de chuva desde 1998.
O climatologista Vagner Camarini informou ao g1 que a média no Oeste Paulista em janeiro costuma ser de 230 milímetros (mm) de chuva. Em 2024, o acumulado foi de 120 mm na região de Presidente Prudente.
“Neste ano a variabilidade espacial foi muito grande, em alguns pontos da região choveu bem mais ficando próximo a média histórica e em outros o valores foram menores”, explicou Vagner.
Ainda de acordo com o climatologista, a quantidade menor de precipitação se deu pelo fenômeno El Niño, que está atuando de forma atípica em 2024.
Região de Presidente Prudente registra menor índice de chuva no mês de janeiro após 26 anos
Bruna Bonfim/g1
Secas no campo
Apesar de causar alegria para alguns que aproveitam as férias no verão, a falta de chuva traz consequências preocupantes aos setores relacionados ao agronegócio.
“As principais consequência desse período seco é para o campo, pois afeta a produtividade de todas as culturas e aumenta os custos para o produtor, que necessita de utilizar o sistema de irrigação por mais horas”, disse o climatologista.
Com o aumento do custo de produção aumenta para o agricultor, a produtividade costuma diminuir.
Segundo o meteorologista, a pecuária também é prejudicada, pois a falta de precipitação também atinge o desenvolvimento das pastagens, o que diminui a oferta de alimento aos animais e aumenta o custo de produção.
Região de Presidente Prudente registra menor índice de chuva no mês de janeiro após 26 anos
Bruna Bonfim/g1
Previsão para fevereiro
A meteorologia prevê que o mês de fevereiro volte a ter o clima típico de verão para a região, com temperaturas máximas entre 33 e 34ºC. Também podem ser registradas algumas entradas de frentes frias e temperaturas mínimas próximas aos 16ºC.
“As chuva tendem a se normalizar, aumentando a frequência e a intensidade. O acumulado de chuva no mês deve ficar próximo a média histórica, que é de 180 milímetros” finalizou o climatologista Vagner Camarini ao g1.

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Fonte: G1

Com remuneração de até R$ 1,2 mil, vagas de estágio oferecem oportunidades para estudantes no Oeste Paulista




Há chances para direito, marketing digital, técnico em farmácia, entre outros. Ciee disponibiliza vagas de estágio para Presidente Prudente (SP) e região
Bruna Bonfim/g1
O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) de Presidente Prudente (SP) está com vagas abertas, nesta quinta-feira (1°), para alunos do ensino superior no Oeste Paulista.
Há chances para as seguintes áreas:
Direito: alunos cursando do 1º ao 8º semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600. O candidato deve residir em Adamantina (SP) ou região.
Tecnologia em Segurança do Trabalho: alunos cursando do 1º ao 3º semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 1,2 mil. O candidato deve residir em Regente Feijó (SP) ou região.
Gestão de Administração: alunos cursando do 1º ao 7º semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 1 mil. O candidato deve residir em Presidente Prudente ou região.
Técnico em Farmácia: alunos cursando do 1° ao 3° semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600. O candidato deve residir em Martinópolis (SP) ou região.
Marketing Digital: alunos cursando do 1º ao 6º semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 1,2 mil. O candidato deve residir em Regente Feijó ou região.
Gestão da Administração: alunos cursando do 1° ao 6° semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 800. O candidato deve residir em Presidente Venceslau (SP) ou região.
Formados no Ensino Médio: são 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 6 por cada hora trabalhada. O candidato deve residir em Presidente Prudente ou região. Não foi divulgada a área que o admitido deverá atuar.
Serviço
O Ciee solicita que os jovens fiquem atentos ao celular, pois a instituição oferece as vagas através de ligação telefônica pelo número (18) 3003-2433.
Mais informações sobre as oportunidades podem ser consultadas pela internet ou pelo mesmo telefone.

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Fonte: G1

BNB abre inscrições para concurso nesta sexta-feira


O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começará nesta sexta-feira (2) a receber inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário.

As inscrições podem ser feitas a partir das 10h, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. O prazo termina às 16h do dia 9 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 65.

Benefícios

A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.788,16 para jornada de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.

O BNB descreve que o cargo oferece benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche e seguro de vida em grupo.

Das 710 vagas, 410 são para contratação imediata e 300 para a formação de um cadastro de reserva.

Entre as vagas imediatas, 82 são reservadas para pessoas negras e 21 para pessoas com deficiência. Já no cadastro, são 60 para negros e 15 para PCDs.

Prova

A seleção do concurso será por meio de prova de múltipla escolha com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.

A aplicação da prova está marcada para o dia 28 de  abril e os resultados finais do concurso devem ser divulgados em 28 de junho, após avaliação biopsicossocial e aferição da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas para pessoas negras.

Os aprovados poderão ser chamados para vagas em todos os estados do Nordeste, em capitais e cidades do interior.




Fonte: Agência Brasil

Mortes causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023


As mortes causadas por ação da Polícia Militar (PM) mais do que dobraram na região da Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Em Santos, os policiais militares em serviço foram responsáveis por 16 mortes no ano passado. Em 2022, as ações da corporação na cidade resultaram na morte de 14 pessoas. Em Guarujá, as mortes decorrentes do trabalho da Polícia Militar passaram de quatro em 2022 para 27, no ano passado. Em São Vicente foram 12 registros em 2023, enquanto em 2022 os policiais em serviço mataram sete pessoas.

No estado

Em todo o estado, as mortes por policiais militares em serviço aumentaram 38% em 2023, passando de 256, em 2022, para 353. Na capital paulista, as mortes provocadas pelos agentes da corporação passaram de 75, em 2022, para 92, no ano passado, um aumento de 22%.

Operação Escudo

Na Baixada Santista, mais da metade das mortes (38) ocorreram no período de três meses, de 23 de julho a 21 de setembro. Dentro desse período foi realizada a chamada Operação Escudo. A ação foi uma reação do governo estadual ao assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá.

A operação, que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias, recebeu diversas denúncias de violações de direitos. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) coletou relatos de execuções que teriam ocorrido durante as ações.

Em dezembro, dois policiais se tornaram réus por uma execução que teriam cometido durante a operação. A denúncia do Ministério Público levou em consideração as imagens das câmeras corporais, os relatos de testemunhas e os laudos periciais.

Na ocasião, a SSP-SP afirmou que a existência da denúncia não desqualificaria a operação “que em 40 dias prendeu 976 suspeitos, dos quais 388 eram procurados da Justiça, apreendeu 119 armas e quase uma tonelada de drogas”.

Sem armas e sem drogas

Um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo em agosto de 2023 mostrou que 90% das pessoas presas em flagrante durante a Operação Escudo estavam desarmadas. Além disso, em 67% dos casos, não houve apreensão de drogas. Outro dado observado pela defensoria é que mais da metade dos detidos (55% do total) eram réus primários.

O relatório apontou ainda que sete em cada dez pessoas que foram presas em flagrante na operação têm entre 18 e 34 anos e 60% se declaram pardas.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a SSP-SP para comentar o aumento das mortes causadas pela polícia e aguarda resposta.




Fonte: Agência Brasil