Autor: Liberal FM

Pessoas de todas as idades poderão se encantar neste sábado (16) e domingo (17) com o espetáculo gratuito Brincantes do Brasil, que integra a programação especial preparada pelo Centro Cultural Banco do Brasil Educativo (CCBB Educativo) para o fim do ano, no Rio de Janeiro, na sala 26, quarto andar, às 14h.

O espetáculo cênico Brincantes do Brasil (foto) faz parte do projeto CCBB Educativo Territórios e Saberes e envolve contos populares brasileiros apresentados de forma lúdica com bonecos, atores e canções. São abordadas duas histórias do folclore, sendo uma da tradição oral de povos indígenas da Amazônia, e outra sobre um conto nordestino.

O espetáculo do mito de origem indígena fala do surgimento da noite. No começo dos tempos, não havia noite. Era sempre dia. Então, uma jovem vai se unir a um guerreiro e pede para ele uma coberta de sombra para se cobrir, que fosse maior do que todas as árvores, do tamanho do céu. Essa sombra, porém, estava no fundo do rio, guardada pela cobra grande que, em algumas regiões da Amazônia, é vista como o próprio rio.

Curiosidade

O guerreiro vai até o rio, negocia com a cobra grande mas, quando vai levando a noite para a aldeia, fica curioso e abre a sombra para ver só um pouquinho. Ela então começa a fugir e, junto com ela, surgem os seres noturnos, que são os animais. “É bonito, porque tem atores e bonecos, as músicas são muito bonitas, de autoria de Guilherme Miranda”, disse à Agência Brasil a escritora infantil Dani Chindler, coordenadora geral do projeto.

Acrescentou que “o que é legal do CCBB Educativo é que os próprios educadores que fazem atendimento para crianças no dia a dia têm outros talentos e desenvolvem também atividades cênicas e de música. Eles são os atores do Brincantes do Brasil. Estão fazendo esse espetáculo agora, cantam, dançam e tocam”.

A segunda história fala de uma família que está em casa preparando comida e, toda vez que um dos membros vai à fonte pegar água, acaba enfeitiçado por um beija-flor que faz todos dançarem. A história foi tirada do livro do professor e folclorista mineiro Basílio de Magalhães e adaptada por Dani Chindler e por Marcia Valença. A direção do espetáculo é de Josué Soares.

A Mega-Sena sorteará neste sábado (16) um prêmio de estimado em R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas para o concurso 2.669 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A cena parecia saída de um pesadelo. Chão afundando, imóveis com rachaduras e desespero espalhado por moradores de cinco bairros de Maceió. Não era ficção, tratava-se de um mistério real. Mas não havia tempo a perder naquele 3 de março de 2018, quando Octávio Lemos resolveu tirar às pressas a família de uma casa do Pinheiro, a primeira comunidade afetada. Ele precisou convencer a avó de 92 anos de que era preciso sair rápido de casa. Resolvido o problema familiar imediato, o jovem cineasta alagoano estava certo de que era urgente começar a filmar. O desastre só estava começando.

Como ele, produtores do audiovisual em Alagoas entenderam que, diante do desastre nesses últimos cinco anos, as câmeras ligadas poderiam ser aliadas para denunciar o que ocorria.

Segundo pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil, a extração mineral de sal-gema, realizada pela petroquímica Braskem, seria responsável pelos danos à região. Cientes da tragédia anunciada, os cineastas tentam, desde 2018, evitar o apagamento da memória e sensibilizar o país para histórias de milhares de pessoas.

Longa

Octávio Lemos é um dos realizadores do documentário “Histórias do Subsolo”, que está em fase final na produção. A ideia é que o longa seja exibido em TV e também disponibilizado em plataforma de streaming no ano que vem.

“Desde 2018, estamos acompanhando alguns personagens. É uma tragédia anunciada há muitos anos e essa é a história que o nosso filme conta”. O diretor explica que o filme aborda a implementação de exploração da petroquímica Salgema na década de 1970, durante a ditadura militar.

Documentários e obras de ficção trazem histórias inspiradas pelo desastre provocado por minas de extração de sal-gema da Braskem. Foto: Luiza Leal / Divulgação

Acervo

Até agora, o diretor da obra calcula haver mais de 100 horas de imagens. “Estamos certos de que houve uma tentativa de apagar e silenciar as denúncias”.

O que mais impactou o cineasta foi justamente as histórias dos moradores. “Sobretudo as pessoas mais pobres que moravam lá nessa região, como na encosta do bairro do Mutange. O que eu tenho conhecimento é que foram registrados 15 casos de suicídio diretamente ligados a esse caso”. Além do filme programado para o ano que vem, o projeto conta com um site que detalha o crime ambiental. Confira dados da pesquisa no site Histórias do Subsolo (https://historiasdosubsolo.org/).

A dor na casa

Em vez de um documentário, a cineasta Luíza Leal da Cunha optou por uma ficção inspirada nos fatos acontecidos na vizinhança do bairro dela, o Pinheiro.

O filme Rachadura conta a história de uma mulher que vive a perda de uma companheira com quem era casada e moradora do Pinheiro. “Essa mulher tem uma ligação muito forte com essa casa. E, em uma noite, ela tem um pesadelo com tremores”. No dia seguinte, ela vê uma cratera gigantesca na frente de casa. O filme deve estar pronto no ano que vem.

Desde os primeiros tremores, Luíza realiza pesquisas no Pinheiro. “Percebi que o caso vem afetando a vida pessoal e a saúde mental dessas pessoas. E isso me inspirou a pensar uma história de ficção que pudesse tocar outras pessoas”.

Fuga

O cineasta Henrique Cavalcanti, de 33 anos, nascido e criado no bairro do Pinheiro, resolveu também se inspirar no desastre para conceber uma ficção, o curta “Rota de Fuga”. As locações foram na região ameaçada.

“Quando a gente acabou de gravar algumas cenas, aconteceu esse novo tremor que desencadeou uma nova onda de consequências, que foi o abalo da Mina 18 (em 10 de dezembro). O filme foi 100% rodado nos bairros afetados pelo crime ambiental da Braskem”.

A principal locação ficava no Pinheiro, bairro símbolo da tragédia. O curta conta a história da relação de um filho com um pai, que sofre do Mal de Alzheimer, e que vê a vida impactada por um desastre ambiental.

“O filme mostra uma remoção forçada de casa e os problemas emocionais causados pela realidade. A gente acabou de gravar e o curta terá 22 minutos”. A previsão de lançamento é até meados de 2024. O filme tem mistura de ficção com realidade, mas muito baseado em histórias que a gente teve contato.

A fotógrafa Andréa Guido ainda não precisou sair de casa, mas registrou a indignação das famílias removidas. Foto: Andréa Guido / Divulgação

Entre as pessoas consultadas, a fotógrafa Andréa Guido atuou como consultora do filme. “Tem rua que eu não consigo mais reconhecer. O bairro está completamente desconfigurado. Eu não consigo reconhecer a rua que morei. A Andréa nos ajudou muito porque conhece o lugar em detalhes”.

Detalhes doloridos

Inclusive, foi inicialmente o tremor de 2018 que Andréa, radicada em Maceió, a se aventurar com a máquina em punho. Mesmo passados cinco anos, ela se emociona com as casas destruídas ou mesmo com os tapumes que desconfiguraram o que antes era vida normal.

Ela e a família são moradoras do bairro do Pinheiro e ainda não tiveram que sair do apartamento em que vivem. Do outro lado da sua, os vizinhos tiveram que sair. “Como moradora, eu me senti na obrigação de fotografar e registrar a indignação das pessoas. O que me motiva até hoje é fazer com que essa história tenha um registro”.

Às vezes, a fotógrafa tem dificuldades de disparar a máquina. Cada esquina fala direto ao coração dela. “A minha filha tem 28 anos. Ela nasceu e cresceu aqui no Pinheiro. Todos os prédios foram demolidos. Inclusive a igreja em que foi batizada, o mercadinho, o lugar que vendia o churrasco ou que vendia a tapioca, para onde a gente ia depois da escola. Todos esses locais que fazem parte da nossa memória afetiva”.

As fotos transformaram-se em exposições, mas há tanto material que deve render mais conteúdo inédito. Ela ainda pretende publicar um livro.

Foto de família

Outro trabalho sensível de investigação fotográfica começou em 2020 e foi um projeto do artista visual Paulo Accioly. Ele criou o “A gente foi feliz por aqui”, que buscava registrar famílias que ainda moravam no bairro, mas estavam prestes a sair.

“Eu fotografava e colava a foto da família nos muros das casas que seriam derrubadas. O projeto era deixar as famílias ali presentes, na casa deles, até o último momento possível”.

Braskem

A Braskem, por intermédio de sua página na internet, alega que implementou “medidas amplas e adequadas para mitigar, compensar ou reparar impactos do afundamento do solo” nos cinco bairros atingidos. “Ao longo dos últimos 4 anos, os moradores das áreas de desocupação mapeadas pela Defesa Civil foram realocados de forma preventiva e indenizados. Os últimos 23 imóveis ocupados foram desocupados pela Defesa Civil, por determinação judicial”.

A empresa acrescenta que tem acordos com autoridades para a realocação preventiva e compensação financeira das famílias; apoio psicológico; ações urbanísticas e ambientais. “Até o momento, R$ 14,4 bilhões foram provisionados e R$ 9,2 bilhões já foram desembolsados com as ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas”.

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um novo marco regulatório a ser observado tanto para as barragens de mineração, como para barragens de usinas hidrelétricas.

Lula sanciona Projeto de Lei  27882019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens  – Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que foi vetada a parte que previa a retroatividade das medidas, o que foi considerado inconstitucional. Dessa forma, as novas regras não incidem sobre o processo reparatório dos danos causados pelos rompimentos das barragens ocorridas recentemente em Minas Gerais, primeiro em Mariana no ano de 2015 e depois em Brumadinho em 2019.

O projeto de lei havia sido apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e foi aprovado no Senado federal no mês passado. O texto atendeu uma reivindicação antiga do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que vinha realizando atos em defesa da sua aprovação. Um dos coordenadores da entidade, Joceli Andrioli, afirmou que a legislação dá uma base para a definição de pessoa atingida por barragem, tirando essa atribuição das mineradoras responsáveis pelos impactos.

“Não serão mais as empresas a dizerem quem são os atingidos. Será o Estado brasileiro a dizer quem é o atingido, qual é o seu direito e quais os programas adequados para a reparação”, disse Andrioli.

Pelo novo marco regulatório, são considerados atingidos aqueles que sofrem perda de propriedade ou de posse de imóvel, desvalorização de seu imóvel, alteração no seu modo de vida ou ainda perdas de capacidade produtiva, de acesso à água de qualidade ou de fonte de renda.

Em nota, o MAB reiterou que a PNAB é fruto de uma luta histórica das comunidades atingidas por barragens no Brasil. Também acrescentou que a sanção encerra um ciclo de lutas que envolveu milhares de pessoas durante mais de 40 de anos. “O próximo passo é a regulamentação da legislação e o MAB tem dialogado com os diferentes ministérios envolvidos e a Secretaria Geral da Presidência da República para isso aconteça o mais rápido possível”, registra o texto.

A medida foi tomada oito anos após a tragédia com a estrutura da Samarco em Mariana deixar 19 mortos e quase cinco anos após 272 pessoas morrerem com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Para Gabrielle Sodré, que também integra o MAB, a nova lei pode ajudar em situações como essas.

“São casos que seguem impunes. Isso porque não existe, até então, uma lei federal pra garantir os direitos das populações atingidas. O que existe é uma série de dispositivos legais que garantem direitos das empresas. Virando lei, a partir de hoje, cria instrumentos legais voltados para prevenir, enfrentar e mitigar os danos provocados por esses empreendimentos. Mas, para além disso, ela também atribui responsabilidades. Tanto para as empresas, quanto para o estado”, aponta Gabrielle.

Diretrizes

A PNAB define uma série de diretrizes para a reparação, que podem se dar pela reposição, pela indenização e pela compensação. Os empreendedores ficam também obrigados a desenvolver iniciativas voltadas para a retomada econômica e produtiva das populações impactadas. Também há no texto regras para o processo de reassentamento de desabrigados que tenham perdido suas casas ou de moradores que tenham sido removidos de forma preventiva devido ao risco de alguma tragédia.

Foram fixados ainda direitos específicos para os atingidos que exploram a terra em regime de economia familiar como, por exemplo, compensação pelo deslocamento compulsório e por perdas imateriais. Os empreendedores também terão responsabilidades em relação a impactos na área de saúde, saneamento ambiental, habitação e educação. A elaboração do PNAB levou em conta experiências no processo reparatório das tragédias ocorridas em Mariana e em Brumadinho.

O projeto de lei determina, por exemplo, que o empreendedor deve arcar com os custos de uma assistência técnica para dar suporte aos atingidos no processo de reparação de danos. Esse foi um direito conquistado judicialmente por moradores de Mariana após a tragédia de 2015.

Gradativamente, novas decisões judiciais estenderam esse direito às populações de outros municípios e também foi replicado após a tragédia em Brumadinho, muito embora tenha ocorrido em muitos casos resistência das mineradoras em liberar os recursos demandados. Os próprios atingidos escolhem a entidade que vai assessorá-los nas mais diversas áreas, podendo contar com profissionais variados como arquitetos, advogados, agrônomos e historiadores.

Outra medida prevista é a criação de um órgão para acompanhar os trabalhos de reparação. Ele deve ser composto por representantes do poder público, dos empreendedores e dos atingidos. O Ministério Público e a Defensoria Pública terão voz como convidados permanentes nas reuniões desse órgão.