Em última sessão ordinária do ano, vereadores de Presidente Prudente aprovam sete projetos



Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovaram sete projetos nesta segunda-feira (4), durante a última sessão ordinária de 2023.
Ao todo foram apreciados quatro projetos de leis, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
Além disso, os parlamentares prudentinos também rejeitaram um veto do Poder Executivo à proposta de iniciativa da Casa de Leis.
Em meio ao expediente com votação, foram deliberados um cartão de prata, três requerimentos de pesar, 14 moções, 23 requerimentos de providências e de informações e 44 requerimentos de congratulações.
Já no início da sessão, durante os trabalhos sem votação e de leitura de ofícios, os vereadores encaminharam à Prefeitura Municipal 63 indicações de melhorias para bairros do município.
Confira o projeto previsto em pauta e a decisão do plenário sobre:
Projeto de Resolução nº 033/18, de 27/11/2023. Autor: MESA DIRETORA. Assunto: Fixa os Subsídios de Vereadores para a 19ª Legislatura, período 2025/2028, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão.
Veja os projetos tramitados em sessões extraordinárias e a decisão dos vereadores sobre cada um:
Projeto de Lei Complementar nº 00045/18. Autor: ED THOMAS. Assunto: Ratifica alteração do Contrato de Consórcio Público do Cons. Intermunic.de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – CIRSOP; autoriza o Executivo a delegar a prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU); e a vinculação e retenção de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) a serem transferidos ao Município p/ garantir obrigações derivadas de sua condição de usuário do SMRSU-CIRSOP e exclui valores da base de cálculo da taxa prevista nos arts. 207 e 210 do Cód.Trib. Mun.(PLC nº 26/23) I*. Aprovado em primeira e segunda discussões. *Votação nominal, com voto contrário do vereador Mauro Neves.
Veto do Executivo Ao Projeto de Lei nº 00993/18. Autor do Projeto de Lei: MAURO NEVES. Assunto: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Presidente Prudente. Veto rejeitado pelo plenário.
Projeto de Lei nº 01029/18. Autor: WILLIAM CÉSAR LEITE. Assunto: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Presidente Prudente e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei nº 01030/18. Autor: ED THOMAS. Assunto: Dispõe sobre novas exigências para o provimento dos cargos efetivos de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias e agente de zoonoses, no sentido de ter ensino médio completo e para motorista, ter um (1) ano de experiência comprovada documentalmente e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei nº 01031/18. Autor: WILLIAM CÉSAR LEITE. Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Três (cód. 46738), localizada no Residencial Monaco, passa a denominar-se Rua “GENALVA DE LIMA GARCIA”. -mm. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 01032/18. Autor: ED THOMAS. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.870,00, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, referente à abertura de fichas específicas dentro dos convênios firmados com o Governo Estadual, para despesas com serviço de tecnologia da informação, visando a realização do Campeonato de Futebol Feminino e Pró-Natação. (PL nº 130/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/18. Autor: JOANA D’ARC PATRÍCIO DO NASCIMENTO. Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor DARIO GONÇALVES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como ancião da igreja Congregação Cristã do Brasil. Aprovado em discussão única.
Confira as íntegras dos projetos e os requerimentos aprovados no site da Câmara de Presidente Prudente, no campo de busca por “Proposituras”.
A sessão foi transmitida pela internet e está disponível.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Prefeito de Maceió apresenta levantamento de danos ao governo federal


O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), esteve nesta segunda-feira (4) em Brasília para apresentar um levantamento da situação da capital alagoana por causa do iminente colapso da mina nº 18 da Braskem, no bairro do Mutange. Segundo o prefeito, os danos causados pela mineração estão pressionando a cidade por serviços de logística, educação, saúde e mobilidade urbana.

“Estamos trazendo o levantamento de todas as áreas afetadas para que o governo federal possa conhecer um pouco mais desses projetos que Maceió tem realizado para que, conjuntamente, possamos pensar em soluções. Claro que uma das principais necessidades sempre é a fonte de financiamento e, por mais que a prefeitura busque a reparação desses danos, ela jamais será suficiente, tamanha a demanda que teremos daqui por diante”, disse JHC.

O prefeito esteve em reunião com os ministérios do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Turismo e da Aquicultura e Pesca, além da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Após a reunião com o JHC, o ministro Wellington Dias informou que, diante da amplitude da emergência, o MDS vai priorizar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, integrando as ações de acolhimento, abrigo e alimentação, além de atenção para as questões que envolvam a saúde física e mental das pessoas que precisaram deixar seus lares.

O prefeito também esteve com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para debater o financiamento de ações para reduzir o déficit habitacional da cidade. “A ideia é que se crie um grupo de trabalho para acompanhar as demandas e desenvolver as melhores estratégias para ajudar Maceió nessa reconstrução”, explicou o prefeito.

Na semana passada, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados em razão do afundamento do solo na cidade. Com o reconhecimento federal, a prefeitura está apta a solicitar recursos para ações de assistência humanitária.

CPI

O prefeito de Maceió também esteve hoje com o presidente em exercício do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Em entrevista após o encontro, o senador disse ser favorável a tirar do papel a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada a investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem sobre os danos da extração de sal-gema do subsolo de Maceió.

No entanto, Cunha disse que a proposta da CPI nasceu de forma viciada, citando ligações do senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento de criação da comissão, com a Braskem. “A CPI pode e deve ir para a frente, mas sem a figura que vicia e contamina todo o processo investigatório”, ponderou o presidente em exercício.

Procurado pela Agência Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, Calheiros não quis comentar as declarações de Cunha. Nas redes sociais, o senador pede uma CPI “técnica e objetiva, para averiguar com base nos documentos a responsabilidade jurídica nas reparações”.

Alerta máximo

Nesta sexta-feira, a Defesa Civil de Maceió informou que o deslocamento vertical acumulado da mina da Braskem é de 1,80 metro e a velocidade vertical é de 0,26 centímetros por hora, apresentando um movimento de 6,3 centímetros nas últimas 24 horas. O órgão permanece em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso da mina 18, que está na região do antigo campo do CSA, no Mutange.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, diz a nota do órgão.




Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil de Maceió registra leve aceleração movimentação do solo


A Defesa Civil de Maceió divulgou nota na noite desta segunda-feira (4) informando que houve leve aceleração na velocidade vertical de afundamento do solo acima da mina nº 18 da Braskem. O deslocamento vertical acumulado da mina n° 18 é de 1,80m e a velocidade vertical é de 0,26 cm por hora, apresentando um movimento de 6,3 cm nas últimas 24h.

No boletim divulgado ainda pela manhã, a velocidade vertical era de 0,25 cm por hora. A mina n° 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange.

Ainda existe risco iminente de colapso da mina, por isso, o órgão mantém o alerta máximo. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”.




Fonte: Agência Brasil

MPF abre consulta pública sobre participação do BB na escravidão


O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. A ideia é que a população possa apresentar formas de reparação a serem adotadas pela instituição financeira.

As propostas podem ser enviadas pelos próximos 60 dias pelo e-mail [email protected] ou diretamente pelo protocolo do MPF.

O MPF abriu inquérito em setembro deste ano para investigar o papel do banco estatal no tráfico de pessoas escravizadas durante o século XIX, a pedido de um grupo de professores universitários.

Em novembro, o banco publicou um comunicado com pedido de perdão ao povo negro pelo seu passado.

“Direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participação naquele momento triste da história. Neste contexto, o Banco do Brasil de hoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país”, informa o banco, em seu pedido de perdão.

No mesmo comunicado, o banco anunciou uma série de ações afirmativas adotadas para valorizar servidores negros, financiar instituições do movimento de mulheres negras, fomentar a diversidade na mão de obra de seus fornecedores e apoiar eventos da cultura negra, entre outros.

O MPF considera o pedido de perdão do banco algo histórico por ter quebrado o silêncio de sua própria história. No entanto, segundo os procuradores da República que atuam no inquérito, nem o pedido de perdão nem as medidas anunciadas pelo banco são suficientes.

O MPF sugere, por exemplo, que o banco crie uma plataforma de pesquisas sobre o tema, financie iniciativas de histórias públicas e material didático de ampla divulgação, além de fazer um tratamento adequado de sua história oficial.

Os procuradores consideram positivo o fato de o banco ser presidido, pela primeira vez, por uma mulher negra, Tarciana Medeiros, mas destaca que a maioria do quadro de lideranças do banco ainda é formada por pessoas brancas. Por isso, segundo o MPF, é importante que o banco adote processos internos que lidem com essa situação.

Além disso, o MPF considera ser importante haver uma discussão com a sociedade brasileira sobre um plano de reparação, por isso decidiu pela abertura da consulta pública.

O MPF também deu um prazo de 20 dias para que o BB apresente respostas para questões ainda não respondidas no inquérito, como a existência de pesquisas financiadas pelo banco que detalhem e aprofundem a discussão sobre a sua própria história. Os procuradores também marcaram, para o próximo dia 11, uma reunião com a direção executiva do banco, em Brasília.

Por meio de nota, o BB informou que já tinha confirmado sua participação na reunião com o MPF, no dia 11. “O BB já vem debatendo com entidades públicas e privadas e movimentos negros, em especial por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e implementando um amplo conjunto de medidas concretas pela igualdade racial, de gênero e em prol da diversidade. A relação completa das iniciativas da empresa pode ser encontrada em página do BB. Em sua carta aberta aos movimentos negros, o BB também reafirmou seu compromisso com o combate ao racismo e a prioridade que o assunto assume na organização”, diz a nota do banco.




Fonte: Agência Brasil

Obras no pavimento interditam alças de acesso e alteram trânsito na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Parapuã




Trabalhos, que tiveram início nesta segunda-feira (4), ocorrem das 7h às 18h e devem seguir até sexta-feira (8). Obras no pavimento interditam alças de acesso e alteram trânsito na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Parapuã (SP)
Concessionária Eixo SP
Obras de melhorias no pavimento interditam as alças da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) que dão acesso à Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), a partir desta segunda-feira (4), em Parapuã (SP).
A interdição será das 7h às 18h e acontecerá de maneira intercalada para possibilitar o fluxo de veículos. A previsão é de que os trabalhos sigam até esta sexta-feira (8).
Durante o período de obras, os usuários que desejarem ingressar na SP-425 deverão acessar o retorno no km 561 da SP-294, que leva ao município de Parapuã e está localizado a 500 metros de distância.
O trecho estará devidamente sinalizado, com auxílio de placas e de colaboradores da Concessionária Eixo SP, responsável pela administração do trecho, para alertar aos usuários sobre as obras e também indicar o melhor caminho para seguir viagem.
A concessionária recomenda atenção à sinalização e à movimentação de motoristas e pedestres no trecho.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Prefeitura abre novo edital para contratação definitiva de empresa responsável pela destinação do lixo de Presidente Prudente




Interessados em participar do certame poderão levar suas propostas, até o dia 18 de dezembro, na sede do Poder Executivo, localizada no Centro da cidade. Prefeitura abre novo edital para contratação definitiva de empresa responsável pela destinação do lixo de Presidente Prudente (SP)
Bill Paschoalotto
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (4) a abertura de um novo edital para contratação definitiva de uma empresa responsável pela destinação dos resíduos sólidos da cidade.
O pregão apresenta mudanças em relação ao modelo que já é realizado pela administração pública, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea).
Desta vez, o edital será por lote e deve ser dividido entre:
execução de serviços especializados de implantação e operação de estação de transbordo;
transporte de resíduos sólidos urbanos; e
destinação final.
No novo pregão, cada lote poderá ser vencido por uma empresa. Desta forma, até três empresas poderão ser contratadas para dividir as etapas do serviço.
A Prefeitura de Presidente Prudente receberá os encaminhamentos dos interessados até às 13h do dia 18 de dezembro. Neste mesmo dia, serão abertas as propostas, por volta das 13h30, conforme a pasta.
VEJA TAMBÉM:
Empresa Monte Azul assume emergencialmente o serviço de transbordo e destinação final do lixo de Presidente Prudente
Prefeitura prorroga por mais seis meses contrato emergencial com a empresa Monte Azul para destinação do lixo de Presidente Prudente
Após reunião com Câmara e Cirsop, Prefeitura de Presidente Prudente cogita abandonar contrato definitivo com empresa para destinar lixo
Contrato emergencial entre Prefeitura de Presidente Prudente e empresa responsável pela destinação de lixo passa a ser definitivo
MPE-SP instaura inquérito civil para investigar gastos da Prefeitura com destinação do lixo em Presidente Prudente
Tribunal de Contas do Estado paralisa licitação para serviços de destinação final do lixo domiciliar em 10 cidades do Oeste Paulista
Contrato emergencial
Atualmente, o serviço de destinação dos resíduos sólidos do município é feito de forma emergencial pela empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda., com o lixo sendo destinado para aterros de Regente Feijó (SP) e Quatá (SP). O contrato com a empresa segue até o dia 27 de janeiro de 2024.
O contrato com a Monte Azul foi assinado em agosto, depois que o edital divulgado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cirsop), que atende 10 municípios da região, foi suspenso por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.
Desde 2021, Presidente Prudente tem realizado contratos emergenciais para a destinação do lixo para outras cidades, depois que o aterro municipal precisou ter atividades encerradas.
Segundo a Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco), o encerramento das atividades do aterro ainda não foi efetuado, mas está em fase final de finalização.
Serviço
A Prefeitura de Presidente Prudente está localizada na Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 1.200, na região central da cidade.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Caminhonete capota e desprende reboque na Rodovia General Euclides da Cunha Figueiredo




Ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (4), no km 142,100 da rodovia que corta Tupi Paulista (SP), e parte da via precisou ser interditada. Caminhonete capota e desprende reboque na Rodovia General Euclides da Cunha Figueiredo (SP-563)
Jorge Zanoni
Uma caminhonete capotou, na manhã desta segunda-feira (4), no km 142,100 da Rodovia General Euclides da Cunha Figueiredo (SP-563), em Tupi Paulista (SP).
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o acidente ocorreu na rotatória de Tupi Paulista, próximo à saída de acesso a Monte Castelo (SP). Devido ao capotamento, o reboque que estava preso à caminhonete , com placas de Campo Mourão (PR), se desprendeu e ficou sobre a via.
Um dos ocupantes do veículo teve ferimentos leves e precisou receber atendimento médico. Já os outros três passageiros não ficaram machucados.
Ainda segundo a corporação, parte da via precisou ficar interditada para o atendimento da ocorrência.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Prefeito Ed Thomas publica lei que estabelece complementação salarial aos profissionais de enfermagem, em Pres. Prudente | Presidente Prudente e Região


Ao g1, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Sintrapp), Luciana Telles, disse que a lei de complementação do piso salarial tende a beneficiar somente os trabalhadores do Ciop, pois, para os servidores municipais, “está sendo implantado de forma equivocada”.




Fonte: G1

Sete em cada 10 brasileiros sofreram com eventos climáticos extremos


Eventos climáticos extremos já impactam a maioria da população brasileira. Ao todo, sete em cada dez pessoas afirmam ter vivenciado essa situação, de acordo com levantamento encomendado pelo Instituto Pólis, divulgado nesta segunda-feira (4).

A pesquisa foi realizada presencialmente em todas as regiões do país. O período de coleta das respostas foi de 22 a 26 de julho.

Os eventos que mais atingiram a população foram chuvas muito fortes (20%); seca e escassez de água (20%); alagamentos, inundações e enchentes (18%). Os eventos relacionados a grandes volumes de água e à falta do recurso estão no topo da lista. Também apareceram nas respostas dos entrevistados temperaturas extremas (10%); apagões de energia (7%); ciclones e tempestades de vento (6%); e queimadas e incêndios (5%).

Ao todo, 1.960 (98%) dos 2 mil entrevistados ouvidos pelos pesquisadores responsáveis pelo estudo expressaram preocupação com uma nova ocorrência de um evento dessa magnitude. Falta d’água ou seca é o evento que mais gera receio nos brasileiros (34%). Em seguida, estão alagamentos, inundações e enchentes (23%); queimadas e incêndios (18%); chuvas muito fortes (17%); temperaturas extremas (16%); deslizamentos de terra (14%); escassez de alimentos e fome (14%); ciclones e tempestades de vento (13%); e ocorrência de novas pandemias sanitárias (13%).

Os pesquisadores destacam ainda que há questões que atemorizam mais especificamente determinadas classes sociais ou regiões do país. Ciclones e tempestades de vento, por exemplo, preocupam proporcionalmente mais a população da Região Sul (29% frente à média nacional, de 13%). Já alagamentos, inundações e enchentes preocupam mais as classes D e E (25%) do que as classes A e B (19%).

A parcela de pessoas que diz apoiar investimentos em fontes renováveis de energia é também significativa, de 84%. Além disso, o petróleo é mencionado por 73% dos participantes como algo diretamente associado à piora da crise climática. O carvão mineral e o gás fóssil são lembrados por 72% e 67%, respectivamente.

O diretor executivo do Instituto Pólis, Henrique Frota, ressalta que o que se pode concluir da pesquisa é que o custo político sobe à medida que as autoridades governamentais insistem em apostar nas fontes não renováveis. Além disso, ele afirma que “os números mostram que os brasileiros querem investimento prioritário em fontes renováveis e entendem essa decisão como fundamental para o combate às mudanças climáticas”.




Fonte: Agência Brasil

Maioria da população já sofreu com eventos climáticos extremos


Eventos climáticos extremos já impactam a maioria da população brasileira. Ao todo, sete em cada dez pessoas afirmam ter vivenciado essa situação, de acordo com levantamento encomendado LINK 1 pelo Instituto Pólis, divulgado nesta segunda-feira (4).

A pesquisa foi realizada presencialmente em todas as regiões do país. O período de coleta das respostas foi de 22 a 26 de julho.

Os eventos que mais atingiram a população foram chuvas muito fortes (20%); seca e escassez de água (20%); alagamentos, inundações e enchentes (18%). Os eventos relacionados a grandes volumes de água e à falta do recurso estão no topo da lista. Também apareceram nas respostas dos entrevistados temperaturas extremas (10%); apagões de energia (7%); ciclones e tempestades de vento (6%); e queimadas e incêndios (5%).

Ao todo, 1.960 (98%) dos 2 mil entrevistados ouvidos pelos pesquisadores responsáveis pelo estudo expressaram preocupação com uma nova ocorrência de um evento dessa magnitude. Falta d’água ou seca é o evento que mais gera receio nos brasileiros (34%). Em seguida, estão alagamentos, inundações e enchentes (23%); queimadas e incêndios (18%); chuvas muito fortes (17%); temperaturas extremas (16%); deslizamentos de terra (14%); escassez de alimentos e fome (14%); ciclones e tempestades de vento (13%); e ocorrência de novas pandemias sanitárias (13%).

Os pesquisadores destacam ainda que há questões que atemorizam mais especificamente determinadas classes sociais ou regiões do país. Ciclones e tempestades de vento, por exemplo, preocupam proporcionalmente mais a população da Região Sul (29% frente à média nacional, de 13%). Já alagamentos, inundações e enchentes preocupam mais as classes D e E (25%) do que as classes A e B (19%).

A parcela de pessoas que diz apoiar investimentos em fontes renováveis de energia é também significativa, de 84%. Além disso, o petróleo é mencionado por 73% dos participantes como algo diretamente associado à piora da crise climática. O carvão mineral e o gás fóssil são lembrados por 72% e 67%, respectivamente.

O diretor executivo do Instituto Pólis, Henrique Frota, ressalta que o que se pode concluir da pesquisa é que o custo político sobe à medida que as autoridades governamentais insistem em apostar nas fontes não renováveis. Além disso, ele afirma que “os números mostram que os brasileiros querem investimento prioritário em fontes renováveis e entendem essa decisão como fundamental para o combate às mudanças climáticas”.




Fonte: Agência Brasil