Autor: Liberal FM

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (6) sete mandados de busca e apreensão para uma possível fraude em licitação e outros crimes associados, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo.

Segundo a PF, as investigações são específicas para uma licitação pública que resultou na contratação de uma empresa para a execução de uma obra de contenção de talude.

“A maior parte dos recursos envolvidos, aproximadamente R$ 5,3 milhões, é proveniente de verbas federais”, diz a PF.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços vinculados a pessoas físicas e a uma pessoa jurídica, abrangendo locais nos estados de São Paulo e Bahia.

A PF apreendeu documentos, anotações, contratos, aparelhos celulares, chips e mídias de armazenamento de dados. O material será analisado para subsidiar as investigações e identificar a materialidade e autoria dos crimes.

A Polícia Civil de São Paulo faz nesta quinta-feira (6) uma operação contra bebidas falsificadas. São 17 mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo (9 mandados) e também no interior do estado em Marília, Taquaritinga, Americana, Matão e Sertãozinho e também em Londrina, no Paraná.

Até agora, três suspeitos foram presos em flagrante: dois em São Paulo e um em Sertãozinho.

Nas fases anteriores da Operação Parece, Mas Não É a polícia descobriu um grande esquema de falsificação de bebidas alcoólicas.

As seis dezenas do concurso 2.937 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 48 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Um caminhão que transportava uma carga de caixas de papelão caiu de uma ponte que atravessa a marginal Tietê, na chegada da Rodovia Anhanguera à capital paulista. O acidente deixou quatro feridos, um deles em parada cardiorrespiratória, que foi transportado de ambulância para o Pronto Socorro Penteado. 

Outro homem, com fratura na perna e trauma no abdômen, foi transportado de helicóptero para o Hospital das Clínicas. Após ficarem presos nas ferragens, outros dois feridos foram resgatados e levados a pronto-socorros na região, pelos bombeiros e pela concessionária.

Ocorrido no final da tarde, o acidente não tem causas conhecidas. O veículo caiu de uma altura de aproximadamente 20 metros, na margem do rio, ficando a poucos metros da pista expressa, que teve de ser parada por cerca de três horas para o atendimento. 

A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta quarta-feira (5) uma operação contra uma organização criminosa interestadual, com núcleos no Rio de Janeiro e São Paulo, que desviava recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Auxílio Emergencial de contas da Caixa Econômica Federal (CEF)

Cerca de 100 policiais federais saíram às ruas para cumprir 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos municípios fluminenses de Rio de Janeiro e Niterói. Em São Paulo, as buscas foram na capital, em Várzea Paulista, Indaiatuba e Salto. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos e garantir a responsabilização dos autores do crime .

A Justiça Federal determinou também o sequestro de bens no valor de aproximadamente R$ 45 milhões e impôs medidas cautelares para 21 investigados, como recolhimento de passaporte, proibição de ausentar-se do país e do estado, além de ficarem proibidos de manter contato com os demais investigados e precisarem comparecer mensalmente em Juízo, para informar e justificar suas atividades.

O grupo criminoso atuava por meio da obtenção ilícita de dados sigilosos de beneficiários e correntistas da Caixa Econômica Federal e falsificação de documentos, viabilizando o acesso indevido às contas bancárias das vítimas. Os criminosos, então, realizavam saques fraudulentos e pagamentos de boletos digitais, subtraindo valores destinados a cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

A investigação identificou ainda que os autores das fraudes utilizavam conexões de internet registradas em nome de terceiros para acessar, de forma não autorizada, as contas da Caixa, inclusive através do aplicativo Caixa Tem.

O delegado federal Renato Gentile, chefe da Delegacia de Crimes Cibernéticos da PF no Rio de Janeiro, disse que os R$ 45 milhões bloqueados foram movimentados pela organização criminosa apenas nos últimos quatro anos. Além desses valores, foram apreendidos veículos, joias e outros objetos de luxo, além de celulares e outras mídias que serão periciadas e analisadas pelos policiais responsáveis pela investigação na Delegacia de Crimes Cibernéticos.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e furto qualificado pela fraude. Além desses, são investigados os crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica, peculato e furto.

Posicionamento

Em nota, a Caixa informou que monitora ininterruptamente seus produtos, serviços e transações bancárias, “para identificar e investigar casos suspeitos de fraudes, que possui estratégia, políticas e procedimentos de segurança para a proteção dos dados e operações de seus clientes e que dispõe de tecnologias e equipes especializadas para garantir segurança aos seus processos e canais de atendimento”.

Em caso de movimentação não reconhecida pelo cliente, o banco esclarece que é possível realizar pedido de contestação em uma das agências do banco, portando documentos de identificação. As contestações são analisadas de forma individualizada e considerando os detalhes de cada caso e, para os casos considerados procedentes, o valor é ressarcido. Em conformidade com a Lei de Sigilo Bancário, o resultado é repassado exclusivamente ao cliente.

A Caixa também faz uma série de recomendações aos correntistas para evitar fraudes:

• Não forneça senhas ou outros dados de acesso em outros sites ou aplicativos.
• Links suspeitos podem levar à instalação de programas espiões, que podem ficar ocultos no celular ou computador, coletando informações de navegação e dados do usuário.
• Utilizar sempre navegadores e softwares de antivírus atualizados.
• A Caixa jamais pede senha e assinatura eletrônica numa mesma página, sendo a assinatura digitada somente por meio da imagem do teclado virtual.
• A Caixa não envia SMS com link.
• Senhas e cartões são pessoais e intransferíveis. Senhas bancárias não devem estar disponíveis em aparelhos celulares ou computadores.

Cerca de mil notificações foram enviadas para celulares que, roubados ou furtados, estão com restrição criminal. A ação da Polícia Civil do Estado de São Paulo faz parte do sistema SP Mobile, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), criada para recuperar os aparelhos. Os donos foram identificados após o cruzamento de informações de boletins de ocorrência com os dados fornecidos pelas operadoras de telefonia.

As pessoas notificadas terão três dias para comparecer à delegacia e comprovar a legalidade do aparelho ou fazer a devolução voluntariamente. Caso não atendam à intimação, poderão responder por crime de receptação, dependendo da situação.

Segundo o coordenador do SP Mobile, delegado Rodolfo Latif Sebba, o sistema está avançando e sendo constantemente aprimorado.

“O objetivo é desarticular organizações criminosas de receptação de celulares. O objetivo é entender como o esquema funciona e o avanço do comércio irregular de celulares, além de contribuir com a queda dos índices criminais de roubos e furtos dos aparelhos”, disse.

O SP Mobile foi implantado em junho deste ano e emite as notificações mensalmente. Além das notificações, os agentes também fazem buscas a partir de mandados judiciais e fiscalizações em estabelecimentos comerciais. Segundo o governo estadual, mais de 11 mil aparelhos foram recuperados por meio de comparecimentos, buscas e ações das Polícias Civil e Militar contra estabelecimentos e pontos de receptação, venda e comercialização de celulares produtos de crime.

A Secretaria de Segurança Pública registrou a entrega espontânea de aparelhos por pessoas que não receberam notificação.

“As pessoas estão mais atentas à procedência dos celulares que adquirem, preocupadas com a idoneidade do aparelho e confiando mais no trabalho das forças de segurança. Mesmo sem serem notificadas, procuraram a polícia por desconfiarem da origem do aparelho, o que contribui muito com as investigações”, afirmou Sebba.

Quadrilha desarticulada

Nesta terça-feira (4) a Polícia Civil de São Paulo prendeu dois homens e uma mulher e apreendeu 43 celulares. Os três fazem parte de uma rede de receptação de aparelhos celulares na capital paulista. Os aparelhos serão analisados pela polícia. As detenções, parte da Operação Mobile Strike, ocorreram em um prédio no centro da cidade, onde funcionava estabelecimento comercial utilizado como fachada para a atividade,

Na operação também foram recolhidos oito capacetes, seis relógios, um veículo de luxo, uma arma de fogo falsa, anéis, colares e uma bolsa térmica utilizada para esconder os celulares e impedir o rastreamento. As investigações apontaram que a quadrilha movimentava cerca de 20 a 30 celulares por dia no esquema criminoso.

Onze pessoas foram conduzidas ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para prestar depoimentos. Elas passarão a ser investigadas por envolvimento no crime. O grupo era investigado há cerca de três meses pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat).

Na primeira fase da operação, em setembro, dois homens foram presos em uma central de receptação de celulares roubados, na Barra Funda, na zona oeste da capital.

“Os alvos das operações agiam como uma organização criminosa, com estrutura hierarquizada e funções bem definidas entre eles. Havia os responsáveis por roubar os aparelhos, os que revendiam ao comércio clandestino, inclusive para o exterior, e os que facilitavam o trâmite entre o roubo e a venda”, disse a SSP, em nota.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Cesar dos Santos, recebeu carta de condolências do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, “pela trágica perda” dos quatro policiais que morreram na Operação Contenção nos complexos do Alemão e da Penha no dia 28 de outubro.

A carta é assinada por James M. Sparks, do estafe da Divisão Antidrogas. Segundo ele, “a missão de proteger a sociedade exige coragem, dedicação e sacrifício.” A carta reconhece “o valor e a honra desses profissionais que deram suas vidas em defesa da segurança pública.”

Sparks reitera “respeito e admiração pelo trabalho incansável das forças de segurança do Estado”, e se coloca à disposição para qualquer apoio necessário.

Conforme relatório da Polícia Civil do Rio de Janeiro, 121 pessoas foram mortas na Operação Contenção. Desse total, dois eram policiais militares e dois eram policiais civis.

Nenhuma das pessoas mortas havia sido denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro criou um observatório para acompanhar a apuração sobre o cumprimento da lei pelas policias civil e militar durante a Operação Contenção.

O principal alvo da operação – Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca”, líder do Comando Vermelho (CV) – segue em liberdade após nove dias da operação.

Um funcionário do Banco do Brasil (BB) foi preso pela Polícia Federal (PF) pela prática dos crimes de invasão de dispositivo de informática e fraude eletrônica em uma agência do BB no bairro do Caju, na zona portuária Rio de Janeiro. A prisão em flagrante ocorreu nessa terça-feira (4)..

Ele foi flagrado ao utilizar um software malicioso em um computador da instituição financeira com o objetivo de obter dados e informações de clientes, inclusive de gerentes.

Segundo a PF, as informações seriam repassadas a outros integrantes da quadrilha, responsáveis por aplicar golpes contra correntistas do BB em todo o país.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal, aguardando julgamento, e deve responder pela prática dos crimes de invasão de dispositivo informático e fraude eletrônica.

O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes.

A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo 2010, as relações homoafetivas representavam 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Já em 2022, passaram a representar 0,7%.

A pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo classifica o crescimento como “importante” e que acompanha transformações da sociedade nos últimos anos.

“Ao longo desses 12 anos, a gente teve um movimento de formalização maior dessas uniões. Também houve uma transformação da sociedade, na qual as pessoas tiveram mais liberdade em assumir as suas relações”, avalia.

Perfil dos casais homoafetivos

A contagem do IBGE aponta que, em 2022, 58% dos casais eram formados por mulheres; e 42%, por homens.

As 480 mil uniões conjugais se dividiam entre casamentos religiosos, civis e uniões consensuais, que incluem as uniões estáveis.

União estável e casamento têm o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório. Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo. (())

Leia aqui: Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país

O tipo de união homoafetiva mais comum é a consensual, reunindo 77,6% dos casais. Em seguida, figuram o casamento só civil (13,5%), civil e religioso (7,7%) e apenas religioso (1,2%).

Em 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A maioria dos cônjuges de uniões homoafetivas era branca (47,3%), seguidos por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (0,4% para cada).

Ao classificar por religião dos cônjuges, o IBGE constatou maioria de católicos:

• Católicos: 45%
• Evangélicos: 13,6%
• Sem religião: 21,9%
• Outras: 19,5%

Para efeito de comparação, no total da população brasileira, os católicos representam 56,7% das pessoas; e os evangélicos, 26,9%.

O Censo separa os casais também por escolaridade. A maior parte (42,6%) tinha ensino médio completo ou superior incompleto; 31% tinham superior completo; 13,4% eram sem instrução ou com ensino fundamental incompleto; e 13% apresentavam fundamental completo ou médio incompleto.

Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de matrimônios religiosos e civis. Em 2022, 38,9% das uniões conjugais eram consensuais, ou seja, os cônjuges não contraíram o casamento. São 35,1 milhões de pessoas em situações como a de união estável, por exemplo.

Essa proporção era de 28,6% no ano 2000 e de 36,4% em 2010. A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leia aqui: Proporção de famílias de casal sem filhos quase dobra em 22 anos

Os dados comparativos são de anos em que houve recenseamento demográfico. No sentindo oposto ao das uniões consensuais, os casamentos civil e religioso passaram de 49,4% do total de uniões em 2000 para 37,9% em 2022. No Censo de 1970, eram 64,5%.

Os matrimônios apenas religiosos recuaram de 4,4% para 2,6% no mesmo período. Já o casamento apenas civil subiu de 17,5% para 20,5%.

Voltando mais no tempo, o Censo 1960 retratou que 60,5% das relações eram formalizadas com casamento civil e religioso, enquanto as consensuais eram apenas 6,4%.

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Perfil das uniões consensuais

O levantamento mostra que as uniões consensuais superam o casamento civil e religioso em grupos de pessoas com até 39 anos.

No grupo de 20 a 29 anos, as uniões consensuais estão em 24,8% dos lares com cônjuges. Já os casamentos civis e religiosos são 5,8%.

No grupo de 30 a 39 anos, a proporção é 28,5% de uniões consensuais e 17,8% de casamentos civil e religiosos.

Já na faixa de 50 a 59 anos, 22,1% das uniões são casamentos civis e religiosos, e as consensuais somam 13%.

Quando se observa o rendimento per capita (por pessoa) dos cônjuges, os casos de união consensual superam todas as demais formas de casamentos entre os que recebiam até um salário mínimo.

Na classificação por religião, as uniões consensuais são mais da metade (62,5%) dos casais sem religião. Entre os católicos, são 40,9%; e entre os evangélicos, 28,7%.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo, o crescimento de uniões consensuais mostra uma mudança comportamental no país.

“A gente pode afirmar que a união consensual é ainda um fenômeno mais jovem, está mais relacionada às pessoas de menor renda”, avalia a pesquisadora.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2017 determinou que a união estável e o casamento têm o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório. Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo.

Mais da metade em união

O levantamento do IBGE revela que, em 2022, pouco mais da metade (51,3%) da população com 10 anos ou mais de idade vivia em relação conjugal. Eram 90,3 milhões de pessoas. No Censo 2000, eram 49,5%.

As pessoas que nunca viveram em união conjugal eram 38,6% em 2010 e 30,1% em 2022. Já as que não viviam em união conjugal, mas já tinham vivido em momento anterior, eram 11,9% em 2010 e 18,6% em 2022.

O Censo coletou dados de pessoas a partir de 10 anos de idade. O levantamento encontrou 34,2 mil na faixa de 10 a 14 anos, sendo 77% do sexo feminino.

“O Censo, na verdade, trata da realidade. Então é isso, 34 mil crianças estão em união conjugal. A gente não consegue saber só por esse dado, por exemplo, se é com outra criança, se é com adulto… A gente teria que fazer um estudo mais específico para isso”, explica a pesquisadora Luciane Barros Longo.

O também pesquisador do IBGE Marcio Mitsuo Minamiguchi acrescenta que há concentração desses casos na idade final da faixa etária.

“Se você pegasse para cada da idade, com certeza está muito concentrado próximo de 14 anos”, avalia.

Já em relação à população a partir de 15 anos de idade que vive em relação conjugal, o IBGE verificou que a idade média da primeira união é de 25 anos. Ao separar por sexo, as mulheres têm idade média (23,6 anos) menor que a dos homens (26,3 anos).

Com quem se relacionam

O Censo apresenta também informações de seletividade marital. A análise indica que a maior parcela (69,2%) das mulheres brancas em união conjugal se une a parceiros também brancos.

Entre as pretas, a maior parte (48%) se relaciona com homens pardos. Entre as pardas, 69,2% vivem com homens também pardos.

A análise da seletividade marital dos homens aponta que, entre os brancos, 71,5% vivem com mulheres também brancas.

Entre os pretos, a maior parte (39,3%) se relaciona com mulheres pretas. No grupo dos pardos, 70,2% são unidos a mulheres pardas.