Presidente Prudente terá calendário com 25 feriados e pontos facultativos em 2024; VEJA A LISTA




De acordo com o decreto publicado pela Prefeitura, os pontos facultativos previstos para o ano que vem poderão ser revistos conforme a necessidade da administração pública municipal. Calendário oficial de feriados e pontos facultativos de Presidente Prudente (SP) para 2024
Reprodução/Prefeitura
A Prefeitura divulgou, nesta terça-feira (28), a lista de pontos facultativos e feriados nacionais, estaduais e municipais que estarão em vigor em Presidente Prudente (SP) ao longo de todo o ano de 2024.
No total, a lista publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) conta com 25 datas, entre feriados e pontos facultativos:
1° de janeiro – Confraternização Universal – feriado nacional;
2 de janeiro – ponto facultativo até 12h;
20 de janeiro – Dia de São Sebastião (padroeiro da cidade) – feriado municipal;
12 de fevereiro – ponto facultativo;
13 de fevereiro – Carnaval – ponto facultativo;
14 de fevereiro – ponto facultativo até 12h;
29 de março – Sexta-Feira da Paixão – feriado municipal;
21 de abril – Tiradentes – feriado nacional;
1° de maio – Dia do Trabalho – feriado nacional;
30 de maio – Corpus Christi – feriado municipal;
31 de maio – ponto facultativo;
8 de julho – ponto facultativo;
9 de julho – Data Magna do Estado – Revolução Constitucionalista de 1932 – feriado estadual;
7 de setembro – Independência do Brasil – feriado nacional;
14 de setembro – Fundação de Presidente Prudente – feriado municipal;
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) – feriado nacional;
28 de outubro – Dia do Funcionalismo Público – ponto facultativo;
2 de novembro – Finados – feriado nacional;
15 de novembro – Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro – Dia da Consciência Negra – feriado estadual;
8 de dezembro – Imaculada Conceição de Nossa Senhora – feriado municipal;
24 de dezembro – ponto facultativo;
25 de dezembro – Natal – feriado nacional;
26 de dezembro – ponto facultativo até 12h; e
31 de dezembro – ponto facultativo.
O único mês do ano que não terá datas em celebração no calendário oficial será agosto.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Ed Thomas (sem partido) e pelo secretário municipal de Administração, João Donizete Veloso dos Santos, os pontos facultativos previstos para o ano que vem poderão ser revistos conforme a necessidade da administração pública municipal.

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Fonte: G1

Fiscalização apreende mais de 3 mil óculos do Paraguai sem documentação fiscal transportados em porta-malas de carro




Motorista que dirigia o veículo foi preso em flagrante, em Álvares Machado (SP). Motorista transportava mais de 3 mil óculos sem documentação fiscal em porta-malas de carro
Polícia Militar Rodoviária
Um homem foi preso em flagrante, na madrugada desta terça-feira (28), por transportar dentro de um carro mais de 3 mil óculos do Paraguai sem documentação fiscal, na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Álvares Machado (SP).
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, uma equipe que realizava a Operação Impacto suspeitou da atitude do motorista e realizou a abordagem.
Durante a vistoria, foram encontradas 3.600 unidades de óculos de origem estrangeira no porta-malas do automóvel e que não possuíam comprovação de pagamentos de tributos.
Os objetos foram apreendidos e o homem preso em flagrante por transportar mercadoria legal, mas que não passou pelos trâmites de pagamento de tributos, permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

SP: Entidades avaliam que greve estimula debate sobre privatizações


A paralisação feita pelos trabalhadores dos serviços públicos de São Paulo prossegue até a 0h de quarta-feira (29), segundo os representantes dos sindicatos envolvidos na greve. Durante entrevista coletiva no início da tarde desta terça-feira (28), as entidades avaliaram que a greve já se mostrava vitoriosa no sentido de adesão e entendimento dos trabalhadores sobre as razões do movimento. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintraema), José Faggian, o grande salto da paralisação é conseguir estimular o debate com a população de São Paulo sobre o prejuízo da privatização não só da Sabesp, quanto do Metrô e da CPTM.

Faggian ressaltou que, embora a greve tenha também um caráter corporativo com a defesa dos empregos e interesses dos trabalhadores da Sabesp, a unificação vem para defender que a população de São Paulo tenha direito a serviços públicos de qualidade. “E principalmente no nosso caso aqui da Sabesp, que tenha direito ao saneamento. E Sabesp enquanto a empresa pública presta um serviço de excelência, é lucrativa e tem seus serviços quase totalmente universalizados, operando em 375 municípios e atendendo a 70% da população”.

Na avaliação de Faggian, em virtude disso não há nenhum argumento razoável para insistir na privatização da Sabesp, além de que a experiência observada onde esse tipo de serviço foi privatizado, no Brasil e no mundo, é a de que houve precarização e aumento da tarifa. “Aumentou e o serviço piorou. Nós não queremos colocar em risco a saúde da população de São Paulo e quando a gente fala de saneamento básico, de água, a gente tá falando também disso, da saúde do povo de São Paulo”.

A presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, ressaltou que a categoria propôs ao governo do estado que liberasse as catracas, permitindo que a população utilizasse gratuitamente o transporte sob trilhos. Entretanto, a resposta da administração estadual foi negativa. “Nossa proposta não era que o metrô funcionasse 80%, mas sim 100% com a liberação das catracas, mas o governador não quis”, disse Camila.

Camila afirmou ainda que os sindicatos entendem que a população de São Paulo não elegeu Tarcísio de Freitas para que, durante os quatro anos de mandato, não se pudesse contestar as medidas que estão sendo tomadas. “Particularmente falamos da privatização de setores estratégicos e da eleição para cá muita água rolou debaixo da ponte. Nós tivemos recentemente o apagão da Enel e isso abriu uma reflexão muito crítica sobre as privatizações e principalmente sobre a privatização da Sabesp, porque são serviços correlatos”, disse.

Para Camila e os outros representantes das categorias, o governador deveria aceitar debater o tema e provar que a privatização da Sabesp não vai “virar o caos que virou a Enel” ou que a privatização do Metrô e da CPTM “não virarão o caos que virou a linha 8 e 9”. “Então nós achamos que o governador deve ir ao debate, porque mas da metade da sociedade não aceita as privatizações, particularmente na capital. Ele tem que ter menos intransigência no debate e se abrir para essa discussão com a sociedade, fazer um plebiscito oficial”.

O vice-diretor de políticas sociais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Richard Araújo, destacou que a participação dos professores na greve unificada acontece não só pela posição contrária ao projeto de privatização, mas também porque no conjunto da desestatização da Sabesp e do avanço da privatização do metrô e da CPTM o governador enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma proposta de emenda constitucional que reduz 5% do orçamento mínimo obrigatório para a educação descrito na constituição estadual que estabelece um mínimo de 30%.

“Essa flexibilização vai significar a redução de algo em torno de quase R$ 10 milhões do orçamento para educação do estado de São Paulo. Isso é uma expressão do descaso do governo com os interesses da juventude. Nós, professores da rede estadual, vivenciamos uma situação de muito sucateamento das escolas públicas e precarização da categoria, com metade da rede composta por professores sem direito”, enfatizou.

Segundo ele, ainda não é possível fazer um balanço exato sobre a adesão dos professores, mas as informações preliminares indicam que há paralisação de unidades em todas as regiões do estado.

Balanço governo estadual

Segundo balanço do governo estadual, na manhã desta terça-feira, com a volta ao funcionamento da Linha 10-Turquesa da CPTM, 62% do contingente da empresa está trabalhando, cumprindo a decisão judicial que determina o mínimo de 60% dos trabalhadores na ativa entre as 10h e as 16h e após as 21h.

De acordo como  governo, o sindicado dos metroviários, mesmo com a abertura das estações Sumaré e Vila Madalena às 11h15, descumpre a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que define que 80% do contingente deve atuar nos horários de pico, 6h às 9h e das 16h às 18h, e 60% nos outros horários. A multa diária prevista pelos magistrados é de R$ 700 mil.

Os ônibus municipais e intermunicipais circulam normalmente, com as linhas metropolitanas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos funcionando com intensificação da operação e extensão de itinerário em mais de 30 linhas estratégicas. Os pontos finais na capital paulista foram alterados para que os passageiros sigam até as estações que poderão estar funcionando, ou até a conexão com as linhas da SPTrans.

Na Sabesp, todos os sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos seguem operando regularmente.

Ponto Facultativo

O governo de São Paulo determinou ponto facultativo nos serviços públicos estaduais da capital para reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. Não foram afetados os serviços de segurança pública, restaurantes e postos móveis do Bom Prato.

As consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais terão seus reagendamentos garantidos, assim como nos postos do Poupatempo. Os postos de coleta da Fundação Pró-Sangue funcionam normalmente. “O ponto facultativo não se aplica à Secretaria de Educação em virtude da preparação do Provão Paulista Seriado e da manutenção do calendário escolar”.




Fonte: Agência Brasil

Com 120kg e 1,63m, estátua de bronze homenageia professora Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima, em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


Nascida em 13 de março de 1930, em Gália (SP), Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima era filha do meio de cinco irmãos e em 1950 se formou professora, sendo que no ano seguinte começou a lecionar na zona rural. Em 1953, casou-se com Agripino, que ainda estudava para ser professor e trabalhava no armazém de sua família, em Garça (SP), na região de Marília (SP).




Fonte: G1

Seguro de Responsabilidade Civil é tema de audiência pública na EBC


A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza, no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, audiência pública para debater o tema Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors & Offices). O evento será realizado presencialmente e também online e terá como objetivo entender o posicionamento do mercado sobre o modelo de contratação de seguro de responsabilidade civil D&O, conforme previsão no Estatuto Social da empresa e boa prática de governança corporativa.

Entre os temas que serão abordados, estão Cobertura e Execução Contratual, Exclusão de Cobertura, Limite Máximo de Garantia (LMG) e Limite Máximo de Indenização (LMI).

Os interessados podem se inscrever até as 9h do dia 4 de dezembro, pelo e-mail [email protected].

Após a confirmação, aqueles que forem participar presencialmente deverão comparecer na Sala de Capacitação da EBC, localizada no subsolo do edifício Venâncio 2000, em Brasília. Os que forem participar virtualmente receberão o link por e-mail.

Acesse aqui o aviso de audiência pública.

Saiba mais sobre a audiência pública.




Fonte: Agência Brasil

Com lembranças de uma noite histórica, espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ é encenado em Presidente Prudente




Apresentação gratuita, com as atrizes Vannessa Gerbelli e Ju Knust, acontece nesta quarta-feira (29), às 20h, no Teatro Paulo Roberto Lisbôa, no Centro Cultural Matarazzo. Espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ será realizado em Presidente Prudente (SP)
Edu Rodrigues
O Centro Cultural Matarazzo recebe o espetáculo “Parabéns, Sr. Presidente In Concert”, da Companhia Vissi Darte Produções. A apresentação gratuita acontece às 20h, nesta quarta-feira (29), no Teatro Paulo Roberto Lisbôa, em Presidente Prudente (SP).
Ambientada na noite de 19 de maio de 1962, no Madison Square Garden, em Nova York, durante a celebração do aniversário de 45 anos do presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, a peça tem como ponto de partida o encontro entre a cantora lírica Maria Callas e a atriz Marilyn Monroe.
O espetáculo, idealizado por Fernando Duarte e dirigido por Fernando Philbert, contém uma trilha sonora emocionante que transita por diferentes estilos e com canções inéditas para retratar o emocional das mulheres.
Para isso, as interpretações são feitas por meio de duetos, solos e duas performances de ópera para unir as duas figuras através de sua paixão: a arte.
Espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ será realizado em Presidente Prudente (SP)
Edu Rodrigues
O musical, realizado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e pela Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), possui classificação livre, reúne humor e ironia e convida o espectador a mergulhar em diferentes temas dos tempos modernos que envolvem muitas mulheres nos dias atuais.
O elenco é composto por Vanessa Gerbelli, que interpreta a cantora lírica Maria Callas, e Ju Knust, que dá vida à atriz Marilyn Monroe.
Serviço
O Centro Cultural Matarazzo fica na Rua Quintino Bocaiúva, nº 749, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente.
O teatro conta com capacidade de 532 lugares e os ingressos gratuitos começarão a ser distribuídos ao público com uma hora de antecedência no local, ou seja, a partir das 19h.
Espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ será realizado em Presidente Prudente (SP)
Edu Rodrigues
Espetáculo ‘Parabéns, Sr. Presidente In Concert’ será realizado em Presidente Prudente (SP)
Edu Rodrigues

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Fonte: G1

Após dois meses de interdição para reforma, ponte sobre o Rio Paranapanema, na divisa entre SP e PR, volta a ser liberada nesta quarta-feira para o tráfego | Presidente Prudente e Região


Após dois meses de interdição para reforma, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), reabrirá nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, o tráfego de veículos na ponte sobre o Rio Paranapanema, em Pirapozinho (SP).




Fonte: G1

Cotas raciais e ações afirmativas são tema no DR com Demori


O programa Dando a Real, com Leandro Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (28), na TV Brasil, às 22h, traz uma conversa com a deputada federal Dandara Tonantzin.

Durante a entrevista com o jornalista Leandro Demori, a convidada fala, entre outros assuntos, sobre ações afirmativas e cotas raciais, a precária presença feminina na Câmara dos Deputados e lembra o episódio em que o turbante que usava foi brutalmente arrancado dela em uma festa.

Pedagoga, mestre em Educação, ativista, e eleita em 2022 como deputada federal pelo PT de Minas Gerais, Dandara Tonantzin iniciou a vida política em 2020, quando se tornou vereadora em Uberlândia, tendo sido a mais votada naquela eleição.

A deputada, que ingressou no curso de pedagogia aos 16 anos de idade pelo sistema de cotas, defende a mudança que essa política promoveu em nossa sociedade. “As cotas possibilitaram o ingresso de estudantes negros de escola pública e baixa renda. Se não fosse essa agenda afirmativa, nós demoraríamos nove gerações para elevar ao patamar que nós elevamos hoje nas universidades.”, afirma.

Sobre a Câmara dos Deputados, ela destaca que “é muito ruim que, numa democracia, os nossos representantes não tenham a cor, o cheiro, a origem, a identidade dos seus representados: o povo brasileiro”.

O bate-papo discute ainda a importância da luta contra o preconceito de gênero. Sobre o desafio, ela diz que “a partir do momento que uma mulher negra entende que o quartinho da empregada não é a única alternativa para ela, dificilmente ela volta para esse lugar da subordinação”.

Ela lembra, ainda, do episódio ocorrido em 2017, em Uberlândia, quando ao participar de uma festa de formatura foi agredida e teve o turbante que usava arrancado. Dandara dá detalhes sobre a repercussão do caso e de que forma isso a afetou.

Sobre o programa

No ar desde setembro na programação da TV Brasil, o talk show Dando a Real com Leandro Demori ou DR com Demori traz personalidades que movimentam o mundo da política e das redes sociais para um papo mais íntimo e direto. Já passaram pela mesa nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, 22h. DR com Demori tem janela alternativa aos sábados, às 19h30, e aos domingos, às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a nova produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na programação de terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 28/11, às 22h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 28/11, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC

Dando a Real com Leandro Demori – sábado, dia 2/12, às 19h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 3/12, às 22h30, na TV Brasil




Fonte: Agência Brasil

Motociclista chama atenção de policiais ao trafegar com farol desligado e é preso com porções de cocaína e maconha




Rapaz confessou que havia recebido R$ 400 para transportar as drogas em Ouro Verde (SP). Patrulha da Polícia Militar localizou mais de dois quilos de maconha e sete gramas de coicaína.
Polícia Militar
Um homem, de 23 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, em Ouro Verde (SP), nesta segunda-feira (27).
Segundo a Polícia Militar, uma equipe da Companhia de Força Tática realizava um patrulhamento no município quando avistou uma motocicleta vermelha, que trafegava com farol apagado. Ao perceber a viatura, o motociclista tentou fugir.
No entanto, a moto foi abordada e os policiais localizaram dois tabletes de maconha, que totalizaram 2,007 quilos, e uma porção de sete gramas de cocaína.
O condutor da motocicleta declarou aos militares que havia recebido a quantia de R$ 400 pelo transporte dos entorpecentes.
As drogas foram apreendidas e encaminhadas para a Delegacia da Polícia Civil.
O homem preso em flagrante por tráfico de drogas permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

BNDES e Petrobras investem na recuperação de manguezais do Brasil


Oito projetos das três macrorregiões Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste venceram o edital Manguezais do Brasil realizado pela Petrobras e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fez o anúncio nesta terça-feira (28), De acordo com o banco, os projetos dividirão R$ 47,3 milhões para ações de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. Inicialmente, o valor previsto era de R$ 44,4 milhões, mas para que todos os vencedores fossem contemplados, o BNDES e a Petrobras destinaram mais R$ 2,9 milhões.

Segundo o BNDES, a chamada pública se refere à primeira seleção da iniciativa Floresta Viva, criada para desenvolver projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. “A comissão de seleção, formada por 17 membros do BNDES, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), avaliou o total de 30 propostas”, informou o banco.

As três macrorregiões estão definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal do ICMBio.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a necessidade da restauração dos manguezais e das restingas, que conforme explicou são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica. “Devido à sua localização na costa litorânea, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas. Com este apoio a projetos de recuperação, vamos contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, a remoção de dióxido de carbono da atmosfera e a geração de emprego e renda nas comunidades impactadas”, completou.

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disse que a iniciativa é muito importante para a atuação da empresa na área socioambiental. Conforme Prates, a Petrobras está comprometida com a transição energética justa e apoia iniciativas socioambientais relacionadas à conservação de ecossistemas costeiros e marinhos, tão importantes para a ação da companhia. “O manguezal, ecossistema do bioma Mata Atlântica que será restaurado por esses projetos, é um importante aliado na mitigação das mudanças climáticas. Através dessa parceria com o BNDES, reforçamos nossa contribuição para transformar nossos resultados em retorno para a sociedade e o meio ambiente”, explicou.

Os projetos partiram de instituições sem fins lucrativos, como associações civis, fundações privadas e cooperativas. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), parceiro gestor do Floresta Viva, é que ficará responsável pela gestão operacional e a condução da execução das iniciativas.

Na visão da secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Rosa Lemos de Sá, o reforço da instituição na restauração de manguezais provoca grande impacto positivo ambiental, econômico e social. Além disso, representa um importante aliado ao enfrentamento às mudanças climáticas. “Participar do Floresta Viva, implantar as ações do Edital Manguezais do Brasil significa para o FUNBIO o alcance de nossa missão de aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade”, contou.

Floresta Viva

O BNDES informou que a Floresta Viva, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ao apoiar projetos de restauração ecológica e preservação da biodiversidade em diferentes biomas, colabora tanto para as metas globais de combate, como para a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas.

Conforme o banco, com estes projetos a instituição estima atingir R$ 1 bilhão em investimentos para restaurar entre 32 mil e 66 mil hectares e retirar até 18 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. “Além do Edital Manguezais do Brasil, já foram lançados outros dois Editais de apoio a projetos de restauração: Edital Amazonas e Bacia do Rio Xingu”, acrescentou.




Fonte: Agência Brasil