Autor: Liberal FM

O Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa de agosto de 2022 a julho de 2023. Segundo dados do projeto Prodes Cerrado, que faz o monitoramento por satélite do bioma. A área suprimida é 3% superior ao resultado anterior, no mesmo período, porém de 2021 a 2022.

As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta terça-feira (28). O instituto é vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (Mcti).

De acordo com o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida, 75% da vegetação suprimida se concentrava na região dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país.

Em termos absolutos, o estado do Maranhão registrou a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²). Em seguida vem o Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).

A maior variação entre os dois últimos períodos foi registrada na Bahia, onde o bioma perdeu o equivalente a uma área 38% superior à degradada ente agosto de 2021 e julho de 2022. Em seguida vem o Mato Grosso do Sul (14%); Tocantins (5%) e Maranhão (3%).

Na contramão, os estados de Goiás (-18%); Mato Grosso(-18%); Minas Gerais (-12%) e o Piauí (-5%) – que também integra Matopiba –, conseguiram reduzir o desmatamento.

Desde 2019, a área de vegetação suprimida no Cerrado vem aumentando – ainda que, neste último período, o percentual tenha sido inferior aos dos quatro períodos anteriores.

A título de comparação, entre agosto de 2021 e julho de 2022, o Cerrado perdeu 10.688 km², um resultado 25,29% superior aos 8.531 km² desmatados entre 2020/2021.

A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, ação contínua coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria digital em sites e aplicativos.

Foram cumpridos 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Cerca de 100 das páginas derrubadas eram especializadas na transmissão da Premier League, primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Também foram retirados do ar 19 aplicativos de streaming.

A sexta fase envolve a atuação de policiais civis do Distrito Federal e de 11 estados – Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

A operação integrada contou com a participação autoridades de cinco países. Além do Brasil, participaram Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina. Tais países conduziram também ações coordenadas nesta terça-feira.

O setor privado também coopera com as investigações, por meio de organizações como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. Nesta fase, a própria Premier League também colaborou com os investigadores.

O delegado Alessandro Barreto, do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por coordenar os trabalhos no Brasil, frisou que o combate à pirataria não se restringe a questões de propriedade intelectual, tendo um impacto amplo sobre a economia e a sociedade.

“Pirataria é crime, pirataria deve ser enfrentada. Não é apenas a violação do direito do autor, tem crime de associação criminosa, tem lavagem de capitais, e tem outros crimes anexos ou correlatos que trazem prejuízo imenso para a nossa sociedade”, disse Barreto.

Ele citou estudo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) segundo o qual 47 milhões de pessoas já utilizaram ou tiveram acesso a algum serviço ilegal de streaming (transmissão de conteúdo online) ou acesso clandestino a TV por assinatura. O número representa prejuízo de R$ 12 bilhões ao ano, destacou Barreto.

O delegado assinalou ainda que o foco da Operação 404 está na derrubada dos sites e aplicativos ilegais, ainda que quem faça uso desses serviços também esteja violando a lei. “O foco da operação é a repressão às pessoas que ofertam esse tipo de serviço”, disse Barreto.

Entre os alvos da operação desta terça está, por exemplo, um homem de Londrina que ofertava acesso ilegal a canais por assinatura para 106 mil pessoas. Em Mato Grosso, outro investigado registrava 60 mil clientes das transmissões ilegais.

O nome da operação faz referência ao código 404, que é exibido pelo browser quando uma página na internet não é encontrada.

Policiais federais cumpriram nesta terça-feira (28) mandados de busca e apreensão para apurar suspeita de corrupção no Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes (Previcampos), no norte fluminense. A Justiça autorizou o cumprimento de 18 mandados, por meio da Operação Rebote, da Polícia Federal (PF). 

Segundo a PF, as fraudes ocorriam com a utilização de uma empresa de consultoria, que realizava, de acordo com a polícia, lobby entre os fundos de investimento e os responsáveis pela Previcampos. As investigações mostram que o dinheiro foi desviado por meio da compra de “títulos podres”, ou seja, títulos de baixa qualidade em que os emissores não costumam pagar os investidores.

Um dos alvos da operação desta terça-feira foi a ex-governadora fluminense (2003 a 2006) Rosinha Garotinho, que, na época dos fatos apurados, era a prefeita de Campos (2009 a 2016).

Em vídeo publicado nas redes sociais do marido, o também ex-governador (1999 a 2002) e ex-prefeito de Campos (1989 a 1992; 1997 a 1998) Anthony Garotinho, Rosinha disse que a única acusação que pesa contra ela é ter indicado gestores e membros do comitê da Previcampos que “aparentemente” não tinham conhecimento para o exercício das funções.

“Dizer que aparentemente as pessoas possam não ser qualificadas, é um achismo. Não é nem uma afirmação”, disse Rosinha. “Essa foi a acusação [contra mim]. É um absurdo, é só para fazer mais um escândalo, mais uma perseguição contra a nossa família. O fundo de Previdência nem passa pelo prefeito. Não sou [não fui] ordenadora de despesa”.

O governador Tarcísio de Freitas disse, na manhã de hoje (28), que não irá ceder e seguirá com as privatizações no estado. Com 88% de adesão à greve, pelos metroviários, ele criticou o desrespeito à decisão judicial de manter efetivo mínimo de trabalhadores em serviço e informou que o governo está individualizando o cumprimento da escala de trabalho. 

“As desestatizações, os estudos para concessões, não vão parar. Não adianta fazer greve com esse mote”, disse o governador, em entrevista coletiva. “Vamos continuar estudando, vamos continuar tocando, porque  dissemos que faríamos isso. A operação da Sabesp vai acontecer no ano que vem, podem ter certeza disso, e vai ser um grande sucesso”, acrescentou.

Tarcísio ressaltou que “não há conciliação possível, não há negociação, porque vamos continuar seguindo o programa de governo, vamos continuar estudando concessões e privatizações”.

Sobre a paralisação, o governador disse que vai “individualizar condutas, porque as pessoas se abrigam no coletivo, no sindicato”. Ele confirmou que o Metrô atingiu 88% de adesão à greve, e que não cumpriu o percentual de trabalhadores em atividade, definido pela Justiça.

“Vamos pegar quem desrespeitou a decisão, se foi escalado para cumprir aquela decisão. Então, estamos adstritos aos limites impostos ali pelo Judiciário, que impôs aquele percentual e nós escalamos as pessoas para cumprir aquela decisão. Se as pessoas não cumpriram, elas são passíveis de sanção. E vamos estudar qual sanção vamos aplicar”, disse Tarcísio.

Liminar

Nesta terça-feira (28), liminar concedida pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), determinou que os trabalhadores da Companhia do Metrô mantenham 80% do efetivo em atividade, no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60%, e nos demais períodos. Ele definiu multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento.

Para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a operação deve ser de 85% do efetivo nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais intervalos, sob pena de multa diária de R$ 600 mil. O relator foi o desembargador Fernando Álvaro Pinheiro. De acordo com o governo, 70% do efetivo está trabalhando na companhia, apesar da greve.

O diretor do sindicato dos Metroviários, Dagnaldo Gonçalves, defendeu o movimento grevista, apontando o impacto de privatizações sobre os trabalhadores. “Quando se privatiza uma empresa, os salários caem, os direitos também caem, tem a questão trabalhista. Mas o nosso maior foco é a degradação do sistema”, disse.

“A gente está vendo que a privatização não é uma forma de melhorar o transporte em São Paulo. Temos os exemplos da linha 8 e 9, que deixa muito claro que foi privatizada, que quebra todo dia. E não é isso que a gente quer do metrô, que está sendo avaliado como o melhor serviço público de São Paulo. Não faz sentido não lutar para que continue com preço acessível, porque onde privatiza, o preço sobe, a tarifa sobe.”

Em relação a punições, Gonçalves afirmou que a categoria está “apenas exercendo o direito constitucional de greve”. Ele avalia que o transporte tem que melhorar, ampliar as linhas, mas disse não é privatizando que isso vai acontecer.

*Colaborou Nelson Lin, da Rádio Nacional

Os Correios lançaram nesta terça-feira (28) o selo postal Marielle Franco, proposto pela ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, Anielle Franco; pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo Instituto Marielle Franco.

“Não é fácil. A gente não quer isso. Não deveria acontecer e não é para acontecer mesmo. Nem com a minha filha nem com o filho de ninguém. A gente não nasceu para parir filho e ver as pessoas fazerem o que fizeram. Mas a gente vai continuar lutando, transformando essa dor profunda nessa luta que a gente vive”, disse a mãe de Marielle, Marinete Silva.

“Quando a Mari foi assassinada, eu era professora de inglês. E um dos trabalhos que eu mais gostava de fazer durante todo o ano eram cartas. Porque eu levava para os meus alunos da Maré a representatividade que, às vezes, não havia nos livros. Pegava na internet fotos de alunos negros e levava para eles”, relatou a ministra e irmã de Marielle.

“Sempre desejo que fosse ela [Marielle] no meu lugar. Sempre penso que a gente tem que homenagear as mulheres negras em vida. Óbvio que a gente jamais esperava acontecer o que aconteceu, da maneira que foi”, completou Anielle. “De onde quer que a Mari esteja neste momento, tenho certeza de que ela está feliz”.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, lembrou que o país tem uma dívida de gratidão com Marielle. “Uma imagem pode dizer muita coisa, ela imortaliza pessoas. Tenho certeza de que essa imagem será imortalizada e será imortalizada para que fique em cada um de nós. Quando cada criança vir esse selo, que lembre da história de luta da Marielle”.

“É uma emoção muito grande estar aqui reunido para fazer esse lançamento de um selo tão importante para a história do Brasil. Temos aqui hoje a oportunidade de honrar, por meio deste selo, o legado de Marielle. Celebramos mais do que um nome, celebramos uma mulher que se tornou inspiração para os que defendem os direitos humanos e a justiça social”, ressaltou o presidente dos Correios.

O rompimento de uma adutora na Baixada Fluminense, na madrugada desta terça-feira (28), afetou o abastecimento de água de milhares de moradores da região metropolitana do Rio. Segundo a concessionária Águas do Rio, às 4h foi detectado o dano na tubulação que passa pelo bairro de Prados Verdes, em Nova Iguaçu. 

A Defesa Civil de Nova Iguaçu informou que pelo menos sete imóveis foram atingidos pela água que saiu da adutora, na área conhecida como km 32. Não há informações de feridos ou desabrigados. Agentes vão vistoriar os imóveis atingidos e verificar se houve danos estruturais.

A Águas do Rio disse que está atuando no conserto da tubulação desde cedo e dando apoio aos moradores do local. Devido ao problema, foi necessário reduzir o abastecimento de água aos municípios de Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada, além de cerca de 30 bairros da zona norte da capital fluminense.

Os bairros da zona norte afetados são Guadalupe, Marechal Hermes, Honório Gurgel, Rocha Miranda, Colégio, Vicente de Carvalho, Irajá, Vila Kosmos, Complexo do Alemão, Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Manguinhos, Bonsucesso, Ramos, Del Castilho, Tomás Coelho, Cavalcante, Higienópolis, Jacarezinho, Jacaré, Ilha do Governador, Cidade Universitária, Barros Filho, Coelho Neto, Acari, Pavuna e Parque Columbia.

O rompimento da adutora também afetou sete bairros da zona oeste da cidade do Rio que são abastecidos por outra concessionária, a Rio+Saneamento. Foi preciso reduzir o fornecimento de água nos bairros de Campo Grande, Bangu, Realengo, Jabour, Jardim Sulacap, Campos dos Afonsos e Senador Camará, atendidos pela empresa.