Autor: Liberal FM

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor.

“O Brasil não tem hoje um macro regulatório que diga quem são os atingidos e como eles serão reparados. E essa é uma das grandes lutas que a gente tem pautado nos últimos dias”, destaca o dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Francisco Kelvim.

A campanha Revida Mariana foi lançada em setembro pelo MAB. A iniciativa busca cobrar justiça e apontar os limites do processo reparatório do rompimento da barragem da mineradora Samarco localizada em Mariana (MG). Nesse domingo (5), completaram-se oito anos desde que o episódio aconteceu. Estão sendo divulgados vídeos que dão visibilidade a histórias pessoais envolvendo tragédia. “É hora de estancar a lama da mineração irresponsável no Brasil. Essa tragédia só acaba com justiça. E você? Aguentaria esperar oito anos se perdesse tudo?”, diz a chamada de um deles.

Junto à campanha, foi organizada uma jornada de lutas para marcar os oito anos do rompimento da barragem. Nesse domingo, um ato foi realizado em Brasília. As atividades se estendem até terça-feira (7), quando haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutir a possibilidade de uma repactuação do processo reparatório.

Há duas semanas, envolvidos na campanha chegaram a ser recebidos pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O PL 2.788/2019 foi uma das pautas em discussão. De acordo com Francisco Kelvim, o projeto é fruto do processo de luta e da organização das populações atingidas ao longo das últimas décadas.

De acordo com o PL, podem ser considerados atingidos aqueles que sofrem perda de propriedade ou de posse de imóvel, desvalorização de seu imóvel e ainda perdas de capacidade produtiva, de atividade pesqueira ou de manejo de recursos naturais, de acesso à água de qualidade, de fonte de renda ou mudança de modo de vida.

São definidas diretrizes para a reparação, que podem ser dar pela reposição, pela indenização e pela compensação. O PL também assegura o direito de os atingidos contarem com assistência técnica e fixa regras para o processo de reassentamentos. Outra medida prevista é a criação de um órgão para acompanhar os trabalhos da reparação. Ele deve ser composto por representantes do poder público, dos empreendedores e dos atingidos.

Além da aprovação da lei, o MAB defende a criação de um fundo específico para custear a reparação em cada contexto. A proposta é que os recursos sejam de diferentes origens – públicos, privados e também de doações internacionais – e o seu uso seja determinado com a participação dos atingidos.

“Não basta só você ter a lei. Você precisa ter destinação de recursos, de orçamento, para fazer com que esses direitos das populações aconteçam. Então o que nós estamos cobrando do governo federal? Estamos cobrando que a gente consiga também discutir a criação de um fundo para reparação dessas populações atingidas por barragem”, ressalta Francisco Kelvim.

Reparação

O rompimento da barragem no dia 5 de novembro de 2015 liberou uma avalanche de rejeitos de mineração que escoou pela bacia do Rio Doce até a foz, afetando o meio ambiente e a vida de moradores de diversos municípios mineiros e capixabas. Comunidades precisaram ser evacuadas de forma emergencial, mas 19 pessoas que não conseguiram escapar perderam suas vidas no episódio.

Rompimento da barragem da mineradora Samarco localizada em Mariana completa 8 anos – Aeda/Divulgação

Para reparar os danos causados na tragédia, um acordo foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Por meio dele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras.

Mas, passados oito anos, o processo é marcado pela insatisfação e acumulam-se milhares de ações judiciais. Há contestações dos atingidos, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre a atuação da Fundação Renova e sua falta de independência perante as mineradoras. Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o governo federal, também já manifestaram incômodo com o andamento da reparação. Desde o ano passado, estão em curso tratativas para uma repactuação mas ainda não houve nenhum consenso entre as partes. Um grupo de atingidos tem esperança de obter reparação nos tribunais ingleses, onde processam a BHP Billiton.

A campanha Revida Mariana também busca sensibilizar a comunidade internacional, o que poderia fortalecer os atingidos na ação movida na Inglaterra. Um manifesto cobrando a reparação dos danos e uma repactuação que dê voz às vítimas e à sociedade civil foi lançado, obtendo apoio no Brasil e fora do país. Diversas instituições internacionais assinaram o texto, entre elas o Greenpeace e a Amis de la Terre.

O manifesto aponta que o rompimento da barragem da Samarco é o maior desastre ambiental do mundo, mas as propostas de repactuação do processo de reparação têm envolvido quantias bem inferiores aos gastos pela petroleira BP após o derramamento de óleo no Golfo do México, ocorrido em 2010.

Em nota, a Fundação Renova, afirma que, até agosto de 2023, foram destinados R$ 32,66 bilhões às ações de reparação e compensação. “Desse valor, R$ 13,17 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,55 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 15,72 bilhões para 431,2 mil pessoas”, sustenta a entidade.

Por sua vez, a Samarco disse estar comprometida com a reparação integral dos danos, garantindo total suporte para o desenvolvimento das ações previstas no acordo firmado em 2016. A Vale afirmou que vem prestando apoio à Fundação Renova. A BHP também manifestou suporte à entidade e acrescentou que está disposta de buscar coletivamente soluções que garantam uma reparação integral.

Como em todos os anos, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganha ampla repercussão no país. Na tarde deste domingo (5), primeiro dia das provas do Enem 2023, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o tema do texto dissertativo exigido pelo exame: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto os homens utilizam 11,7 horas.

Essa situação, na avaliação de especialistas ouvidas pela reportagem, penaliza excessivamente as mulheres, criando barreiras para entrada no mercado de trabalho em igualdade de condições, bem como para a participação na vida pública e em outros espaços sociais ainda dominado hegemonicamente por homens.

“É uma realidade para a qual não se presta muita atenção, há uma naturalização de que a tarefa de cuidar das pessoas é algo que compete às mulheres, algo que se entende como uma natureza feminina. Isso tem a ver como uma forma que se organiza as tarefas de gênero na sociedade, a provisão de recursos, o que sobrecarrega as famílias”, aponta a socióloga Laís Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Para ela, que está à frente de um grupo de trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Cuidados, o tema ter sido cobrado na redação do Enem é algo muito necessário. “Sabemos da importância dessa prova em termos de democratização do acesso ao ensino superior e de que todos os temas colocados na redação são momentos de reflexão. Quando vi, fiquei muito contente”, comentou em entrevista à Agência Brasil.

A expectativa de Laís Abramo é que, em maio do ano que vem, o governo federal apresente propostas de um marco normativo que reconheça efetivamente o direito ao cuidado, e os direitos de quem cuida, além de fomentar a ampliação de políticas públicas já existentes e até mesmo a criação de novos direitos.

A jornalista e pesquisadora Ismália Afonso, oficial para os temas de gênero e raça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, também destaca o alcance que o assunto ganhou ao ser cobrado na prova do Enem, “que tem uma força para pautar do debate público”. “Além disso, o tema da redação parte da ideia de que a gente olha para desigualdade, não se discute se o problema existe ou não. Isso nos coloca em outro patamar de discussão”, observa.

Autora do livro Nem trabalha nem estuda? Desigualdade de gênero e raça na trajetória das jovens da periferia de Brasília (Appris, 2018), a pesquisadora também argumenta que a invisibilidade do trabalho de cuidado feito por mulheres, não apenas no Brasil, é uma expressão da desigualdade de gênero, ou seja, da estrutura social que valoriza homens e mulheres de maneiras diferentes. “Homens não são preparados para naturalizar certos tipos de trabalho, enquanto mulheres são socialmente construídas para isso. Ainda que haja legislações que remunerem mulheres pelo trabalho de cuidar, a gente precisa fomentar uma mudança cultural”, defendeu em entrevista à Agência Brasil.

Referências internacionais

A retomada das políticas sociais por igualdade de gênero no país, que foram descontinuadas nos últimos anos, também busca colocar o Brasil no patamar de outros países latino-americanos que avançaram nos últimos anos. Um decreto editado pelo governo argentino, em 2021, passou a reconhecer o cuidado materno como tempo de serviço considerado para a concessão de aposentadoria.

“Estamos, desde o começo dessa discussão, olhando muito para as experiências internacionais. Existem vários países da América Latina que estão mais avançados na estruturação de políticas nacionais de cuidado”, aponta.

Laís Abramo cita uma experiência de Bogotá, capital da Colômbia, que instituiu os chamados Quarteirões do Cuidado, que são equipamentos públicos como lavanderias coletivas, cozinhas solidárias e restaurantes populares concentrados em um raio territorial pequeno, como forma mitigar o tempo e o esforço do trabalho de cuidado.

No Brasil, a secretária nacional de Cuidados e Famílias destaca, por exemplo, o pagamento adicional de R$ 150 aos beneficiários do programa Bolsa Família com crianças até 6 anos de idade, que foi instituído em março. “O cuidado é um direito humano. Todas as pessoas precisam de cuidado. E a gente entende que o cuidado é um trabalho, que implica muitas horas diárias ao longo da vida inteira. Você não pode fazer com que a provisão desse cuidado recaia sobre as mulheres de maneira não remunerada”, argumenta Laís Abramo.

Na próxima quarta-feira (8), em Brasília, o governo federal vai sediar um seminário internacional, envolvendo altas autoridades da área de assistência social dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), justamente para debater o fortalecimento de políticas públicas sobre o cuidado. O evento ocorre no contexto da presidência temporária do Brasil à frente do bloco regional sul-americano.

Propostas em debate

Entre as propostas que estão em debate no GT criado pelo governo federal está a ampliação da licença-maternidade para mães que estão fora do mercado de trabalho. A licença-paternidade, atualmente de apenas 5 dias para trabalhadores com carteira assinada, é considerada insuficiente por especialistas. Também está em estudo a ideia de instituir uma licença-parental, que seria um período de afastamento a ser dividido entre os pais ou responsáveis legais da criança.

Há também metas na área da educação que têm impacto direto na mitigação desse trabalho não-remunerado, como a meta de ampliar o acesso à creche para 50% das crianças de 0 a 3 anos. Atualmente, essa cobertura está em 35%. A ampliação da escola em tempo integral desde o Ensino Fundamental também é considerada medida fundamental para evitar que mulheres tenham que abdicar de trabalho ou carreira para cuidar dos filhos durante o turno em que não estão na escola.

Para Ismália Afonso, enfrentar esse desafio requer um leque amplo de medidas, inclusive um novo pacto social. “Precisamos atuar tanto do ponto de vista das políticas públicas quanto do ponto de vista de um novo acordo social, sobre quem faz o quê dentro das famílias, dentro do mundo trabalho não remunerado e dentro da estrutura social que atribui poderes diferentes para homens e mulheres”, diz.

Quatro prédios da antiga Universidade Gama Filho, localizada em Piedade, zona norte da capital fluminense, foram implodidos na manhã deste domingo (5). O campus, que estava abandonado desde 2014, após a falência da instituição, será transformado no Parque Piedade, com uma área de lazer em torno de 18 mil metros quadrados. 

O novo parque integra os planos de revitalização da região e conta com investimento de R$ 58 milhões da prefeitura carioca. O projeto tem prazo de conclusão de 15 meses. O valor pago pelas desapropriações foi de R$ 54 milhões.

O Parque

O projeto do Parque Piedade inclui um espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol. Estão previstos ainda pista de skate, parque infantil, área juvenil com aparelhos de ginástica e parque aquático com cachoeira artificial.

Parte do antigo terreno ocupado pela Gama Filho será utilizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), que construirá um centro cultural, esportivo e educacional.

A Rua da Capela, onde está localizada a Capela Nossa Senhora da Piedade, tombada pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) em 1996, devido à sua importância arquitetônica, histórica e cultural, também será contemplada com melhorias de urbanização.

Valorização

O prefeito Eduardo Paes destacou que uma experiência bem-sucedida desses espaços públicos de qualidade foi o Parque Madureira, situado no bairro do mesmo nome, também na zona norte. “Valorizou os imóveis do entorno, tirou um ponto de degradação. Tinha a questão da falta de áreas de lazer na região. Tenho muito orgulho de trazer mais essa área de lazer para Piedade, para a zona norte. Aqui tem um pouco da história de muitos cariocas que se formaram na Gama Filho. A memória será preservada com uma homenagem”, lembrou Paes.

Para realizar a implosão, foram necessários quatro toques de sirene que determinaram, respectivamente, o bloqueio total das vias, incluindo pessoas e veículos; inspeção final da área evacuada; toque de atenção; e aviso. A implosão ocorreu às 7h. Por volta das 7h30, houve a liberação da área, com exceção da Rua Manuel Vitorino, após a checagem realizada por técnicos e engenheiros.

A secretária de Infraestrutura, Jessick Trairi, informou que a demolição dos prédios menores do antigo Colégio Piedade foi iniciada no dia 5 de setembro, visando preparar todo o terreno para realizar a implosão dos quatro prédios. Parte dos resíduos será reciclada para utilização em outras obras da secretaria. “Após a retirada desse material, vamos começar a construção dos equipamentos que vão integrar o Parque Piedade”.

Mais uma morte foi confirmada em decorrência do temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3). Com isso, chega a sete o número de vítimas. O caso ocorreu em Ilhabela com o naufrágio de uma embarcação, um dos tripulantes morreu. Outros dois foram socorridos e encaminhados ao serviço de saúde, segundo informações da Defesa Civil estadual. 

Outras quatro pessoas morreram por causa da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.

A velocidade dos ventos na sexta-feira, segundo a Defesa Civil, chegou a 151 quilômetros por hora (km/h) em Santos, a partir de informações da administração portuária. Na capital paulista, as rajadas chegaram a 103,7 km/h, recorde dos últimos cinco anos.

Foram atendidos cerca de 100 chamados para desabamentos em todo o estado, em ocorrências com danos em muros, casas e destelhamentos de imóveis. As Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em 40 cidades. Até o momento, não há previsão de novas tempestades e vendavais para os próximos dias.

Energia e água

Pelo menos 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana. O número preliminar refere-se aos clientes da Enel, concessionária que atua nessas localidades. Na tarde de ontem (4), 600 mil usuários já estavam com o serviço restabelecido. Muitas áreas seguem desabastecidas. A estimativa da Enel é que na terça-feira (7) toda a rede esteja recomposta.

A queda da rede elétrica também impacta o fornecimento de água. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pediu economia aos consumidores até que a situação se normalize. “A falta de energia paralisou instalações e estações elevatórias da empresa, afetando o nível dos reservatórios e, consequentemente, o abastecimento de água em diversas regiões”, informou em nota.

Na manhã deste domingo (5), seguem sem energia, afetando o abastecimento, as seguintes localidades: São Mateus, Itaquera, Vila Mariana, Vila Clara e Capão Redondo e, também nas cidades de Itapecerica da Serra, Cotia, Osasco, Barueri, Guarulhos, Taboão da Serra, Biritiba Mirim e Suzano.

Outras localidades tiveram a energia restabelecida, mas os reservatórios ainda estão em recuperação. São elas: Santo André, Mauá, Diadema, Itaquaquecetuba, Guaianases, Americanópolis, Vila Clara, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, Vila Joaniza, Campo Grande, Jd Promissão, Pedreira, Cidade Ademar, Chácara Flora, Santa Etelvina, Cidade Tiradentes e Morumbi, em São Paulo.

“Até a normalização total de todo sistema, é recomendável que os clientes façam uso consciente da água e priorizem o uso para higiene e alimentação”, orienta a companhia.

A atriz Lolita Rodrigues morreu na madrugada deste domingo (5), aos 94 anos, em João Pessoa, capital da Paraíba. Ela estava internada para tratar de uma pneumonia. Lolita, que era atriz, cantora e apresentadora, foi também uma das pioneiras da TV brasileira.

Batizada como Sylvia Gonçalves Rodrigues Leite, Lolita adotou o nome artístico e iniciou a carreira participando de radionovelas, logo despontando como cantora de rádio. Passou pelas rádios Record, Bandeirantes, Cultura e Tupi, chegando a ganhar dois Troféus Roquette Pinto como Melhor Cantora.

Na inauguração da TV Tupi, em 1950, cantou o hino especialmente feito para aquela ocasião, o Hino da Televisão Brasileira, com letra do poeta Guilherme de Almeida. Apresentou os programas Almoço com as Estrelas e Clube dos Artistas, na TV Tupi de São Paulo.

Como atriz, interpretou a cigana Esmeralda, sua primeira protagonista, na telenovela O Corcunda de Notre Dame. Participou também da primeira telenovela diária, a 2-5499 Ocupado, formando um triângulo romântico com Glória Menezes e Tarcísio Meira. Atuou também em A Viagem, Uga Uga, Kubanacan, Zorra Total e Viver a Vida.

Lolita participou de um momento icônico no programa de Jô Soares. No dia 7 de abril de 2000, ela ocupou o mesmo sofá das amigas Hebe Camargo e Nair Bello.

Nas redes sociais, famosos e amigos despedem-se e prestam homenagens à Lolita. O apresentador Serginho Groisman postou: “Lolita hoje se junta a Nair, Hebe e Jô. Risadas garantidas no céu”.

Em uma postagem no Instagram, a atriz Lilia Cabral contou que tinha 8 anos quando conheceu Lolita. “Nunca esqueci”, relembrou.

“A Lolita era uma grande mulher, forte, inteligente, elegante, muito talentosa e linda. Jamais irei esquecer seu carinho e seu olhar tão responsável pelos profissionais da TV e seu amor. Meus sinceros sentimentos à família. Lolita, querida, as nossas conversas dariam um belo capítulo. Obrigada”, acrescentou.

O apresentador Cid Moreira postou um vídeo na conta do Instagram: “Me despeço da última do trio mais alegre que conheci na TV. Meu abraço aos familiares de Lolita Rodrigues que vai reencontrar suas amigas Hebe e Nair Bello e juntas vão se divertir no céu!”.

A TV Brasil também prestou uma homenagem à atriz. “Hoje, o Brasil se despede de uma das atrizes pioneiras da TV Brasileira. Lolita Rodrigues faleceu nesta madrugada, 5/11, aos 94 anos. A atriz, cantora e apresentadora estava internada para tratar de uma pneumonia. Todo nosso carinho aos fãs, familiares e amigos de Lolita”.

Cinquenta e oito pessoas morreram antes que a comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), fosse completamente reconstruída. As obras do distrito, arrasado em 5 de novembro de 2015 após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, ainda estão em andamento. Mas 53 imóveis – entre casas, comércios, sítios e lotes – já foram entregues aos atingidos.

“São pessoas que morreram sem reparação. Não estou falando que todo mundo morreu porque não teve reparação. Tem gente que morreu porque já estava em idade avançada, tem gente que teve doença. Mas muita gente morreu entristecida”, diz Rodrigo Vieira, coordenador de projetos da Cáritas, entidade que os atingidos da cidade de Mariana elegeram para prestar assessoria técnica.

Segundo o levantamento da Cáritas, considerando outras comunidades atingidas no município além de Bento Rodrigues, há um total de 118 pessoas que morreram sem ter sido reparadas. Os números não incluem os 19 atingidos que tiveram suas vidas ceifadas diretamente pela tragédia, há exatos oito anos.

“Dessas 58 pessoas de Bento Rodrigues que se foram, uma foi o meu irmão, três anos atrás. Perdi primos, perdi tios, perdi amigos. A pergunta que fica é: quando vocês vão devolver a minha vida?”, questionou Mônica dos Santos durante a Assembleia Geral Anual dos acionistas da BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana e a brasileira Vale são as duas sócias que respondem pela Samarco.

A assembleia da BHP Billiton foi realizada na última quarta-feira (1º) em Adelaide, na Austrália. Com procurações cedidas por acionistas, atingidos da tragédia obtiveram o direito de participar e deram relatos de suas perdas pessoais e coletivas. Eles sustentaram que a BHP Billiton não divulga ao mercado informações condizentes com o estado da recuperação do ecossistema da Bacia do Rio Doce. Também afirmaram que a mineradora fracassou em oferecer reparação justa e integral.

Integrante da comissão de atingidos da cidade de Mariana, Mônica dos Santos planejou protestar entregando aos executivos da BHP Billiton uma garrafa de lama e um cartaz com a foto das 19 pessoas mortas diretamente em decorrência do rompimento da barragem. Ela, no entanto, não obteve permissão para se aproximar dos diretores da empresa. A BHP Billiton informou que não vai se posicionar sobre a participação dos atingidos na assembleia, mas afirmou estar disposta a buscar coletivamente soluções que garantam uma reparação integral.

A lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora da Samarco causou danos não apenas em Mariana (MG), mas também em dezenas de municípios mineiros e capixabas situadas ao longo da Bacia do Rio Doce. Para reparar os danos, um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) foi pactuado pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e pelas suas acionistas Vale e BHP Billiton.

Com base nesse acordo, foi criada pela Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de 40 programas de reparação, que devem ser custeados com recursos das três mineradoras. Entre esses programas, estão os de indenização e o de reconstrução e reassentamento das comunidades. Passados oito anos, o processo de reparação é bastante contestado e as partes desenvolvem desde o ano passado tratativas para um novo acordo, mas ainda não houve nenhum consenso entre as partes.

Descontentes com a situação no Brasil, atingidos passaram a se mobilizar para cobrar reparação no exterior. Com sedes na Austrália e na Inglaterra, a BHP Billiton se tornou alvo de um processo movido na Justiça inglesa em 2018, no qual são cobradas indenizações por danos materiais e morais. Cerca de 700 mil atingidos, além de prefeituras, empresas e instituições religiosas, são representados pelo escritório Pogust Goodhead. As audiências que avaliarão responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.

De acordo com um relatório divulgado nesta semana pelo escritório Pogust Goodhead, o valor da causa é estimado em 66 bilhões de libras, o que equivale a aproximadamente R$ 230 bilhões. Os advogados também pedem que sejam fixados juros calculados em 12% ao ano desde a data da tragédia. Em caso de uma decisão favorável, a divisão dos recursos deve ser dar considerando a participação percentual nos danos totais estimados: 66% dos indivíduos, 23% dos municípios, 10% das empresas. O 1% restante diz respeito às instituições religiosas, que alegam prejuízos patrimoniais e abalos nos laços com as comunidades devastadas.

Na ação, são listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento, falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros danos. No caso de indígenas e quilombolas, também são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrente da relação com o meio ambiente.

Para o povo Krenak, que vive em uma reserva no município de Resplendor (MG), o Rio Doce é sagrado e chamado de Uatu. O relatório divulgado pelo escritório Pogust Goodhead descreve abalos de ordem espiritual, cultural e psicológica. “Muitos sofreram grande angústia, alguns perderam a vontade de viver e faleceram. Eles não podem mais nadar, tomar banho, pescar no rio ou beber sua água, e muitas das plantas que colhiam e dos animais que caçavam diminuíram. Os danos causados à sua cultura e ao patrimônio tradicional são inimagináveis na cultura ocidental”, registra o texto.

A BHP Billiton, por sua vez, tem refutado integralmente os pedidos apresentados pelos atingidos. “É desnecessário duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil”, sustentou a mineradora há pouco mais de um mês. Ela alega ainda que houve avanços significativos no pagamento de indenizações individuais no Brasil, em favor de mais de 400 mil pessoas, e que cerca de 200 mil autores no processo que tramita no Reino Unido já receberam valores no Brasil.

Comunidades

Em Mariana, além de destruir fazendas, sítios e casas na área rural, o rompimento da barragem da mineradora Samarco arrasou com as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu. As obras de reconstrução dos dois distritos tiveram o cronograma alterado diversas vezes. Em abril de ano, a Fundação Renova entregou as chaves para as primeiras famílias de Bento Rodrigues.

Segundo dados da Fundação Renova atualizados até 29 de setembro, 168 das 248 edificações previstas na comunidade estão com obras finalizadas. Em Paracatu, já foram concluídos 66 dos 93 imóveis, sendo que 19 já foram entregues.

A Fundação Renova alega que o processo de reassentamento tem como principal premissa a participação ativa dos atingidos. Em nota, ela afirma que foi implementado um modelo inédito de governança participativa. “Para a retomada do modo de vida, todos os detalhes do distrito foram pensados junto com os moradores para atender as suas necessidades, apoiar a retomada das atividades produtivas e preservar seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.”

De acordo com a Cáritas, algumas casas em Bento Rodrigues foram recebidas com avarias. “Tem problema no muro ou na fundação. Tem problema de fissura ou de rachadura. Ou, no lugar em que o ralo está colocado, a água não escoa. Tem vazamento de janela, tem uma série de problemas. O que acontece é que a empreiteira quer ganhar dinheiro. Não contrata um bom pedreiro. A Renova até paga um preço bom, os materiais são até bons. Mas a casa é mal construída. E entre o pessoal de Bento Rodrigues tem pedreiros. Eles veem o defeito da casa”, diz Rodrigo Vieira.

A Cáritas também divulgou uma nota sustentando que a Fundação Renova não respeitou integralmente o modo de vida das comunidades. “As pessoas atingidas, em sua maioria, plantavam e colhiam seus próprios alimentos, sem a utilização de agrotóxicos, criavam animais para consumo, pescavam nos rios, coletavam lenha, plantas medicinais e madeira nas matas e, frequentemente, trocavam alimentos entre a vizinhança, familiares e amigos”, diz a entidade.

Ela aponta que, nos novos distritos, há perda da soberania e segurança hídrica e alimentar, uma vez que os atingidos precisarão suportar o alto custo dos alimentos, cuja procedência e qualidade são duvidosas e desconhecidas. A Cáritas observa ainda que não foi garantido o acesso à água bruta. “Acostumadas com água em abundância e com uma relação intrínseca com o Rio Doce e seus afluentes, as famílias utilizavam água bruta de córregos, lagos e nascentes. Agora, sem o manejo correto e completo dos rejeitos, é inviabilizado o uso do recurso hídrico, essencial para a retomada econômico-produtiva e garantia do direito à moradia”, acrescenta a entidade.

O aposentado Manuel Marcos Muniz, conhecido como Marquinho, lamenta que os planos dos atingidos de Bento Rodrigues não tenham se concretizado. “No início, nós pensávamos em viver em comunidade. Hoje, com toda essa demora da Fundação Renova, essa comunidade foi se dividindo. Com o cansaço, algumas pessoas aceitaram receber indenização em pecúnia ou ser reassentadas em outro local. Aquele trabalho que nós fizemos foi por água abaixo. Muitas pessoas não voltam mais para Bento Rodrigues. O reassentamento coletivo diminuiu muito.”