Caso Samarco: dano continuado afeta renda e alimentação, aponta estudo


Um estudo realizado em 15 municípios mineiros aponta que a população ainda sofre os efeitos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido há exatos oitos anos. A falta de peixes e a baixa produção agrícola são indicadas como evidências de que há um dano continuado, que persiste limitando a renda e a alimentação dos atingidos.

A desvalorização definitiva de patrimônios no mercado imobiliário foi citada por 56,31% dos atingidos ouvidos. Além disso, mais de um terço disseram que não tiveram acesso a nenhum programa de reparação e mais de 80% consideram que ainda são necessárias medidas para garantia de trabalho, geração de renda e promoção da saúde.

O estudo foi conduzido pela Associação Estadual de Defesa Ambiental (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos dessas 15 cidades para prestar assessoria técnica. Foram ouvidas 1.873 pessoas, pertencentes a aproximadamente 600 núcleos familiares. A Agência Brasil teve acesso aos resultados preliminares.

A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem da Samarco, localizada em Mariana, se rompeu e liberou uma avalanche de rejeitos que escoou pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram, e populações de dezenas de município mineiros e capixabas foram impactadas.

Ninguém foi preso. Para reparar os danos causados na tragédia, um acordo foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Por meio dele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras. Mas, passados oito anos, o processo reparatório é marcado pela insatisfação, e acumulam-se milhares de ações judiciais. Desde o ano passado, estão em curso tratativas para um novo acordo capaz de solucionar o enorme passivo judicial, mas ainda não houve nenhum consenso entre as partes.

Batizado de Registro Familiar, o estudo conduzido pela Aedas teve como objetivo elucidar os efeitos e as percepções dos atingidos após oito anos do rompimento da barragem. Os dados foram coletados entre os meses de junho e setembro com moradores de Belo Oriente, Naque, Ipaba, Ipatinga, Periquito, Bugre, Iapu, Santana do Paraíso, Fernandes Tourinho, Sobrália, Caratinga, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés.

De acordo com o levantamento, a má qualidade da água do Rio Doce está intimamente ligada aos danos citados pelos atingidos. Aqueles que tinham a pesca como fonte de renda e de alimento afirmam que não conseguem mais peixes como antes do rompimento da barragem. Além disso, produtores rurais que dependem do Rio Doce para irrigação lamentam que as plantações se tornaram menos resistentes e produtivas.

Os resultados do estudo mostram que 91,94% dos entrevistados afirmaram que as despesas pessoais ou familiares aumentaram após o rompimento da barragem, sendo que para 84,89% houve alta nos gastos com alimentação. A Aedas sustenta que os dados obtidos são indícios de que os danos trazidos pelo rompimento da barragem têm relação direta com o quadro de perda de renda e de insegurança alimentar ainda encontrado nos territórios.

“Observamos que 91% das pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem exerciam algum tipo de atividade de subsistência relacionado ao Rio Doce. Essas pessoas utilizavam a água do Rio para descendentação animal ou para cultivo das suas hortas e dos seus quintais. Hoje elas não têm mais a mesma condição que tinham de prover sua subsistência”, diz a coordenadora institucional da Aedas, Franciele Vasconcelos.

O estudo também buscou compreender os danos sob uma perspectiva de gênero. Para 75,11% dos entrevistados, houve aumento das atividades ou das tarefas realizadas por mulheres. Para Franciele, as mulheres não têm sido consideradas como sujeitas autônomas.

“Muitas eram donas de casa, mães e também pescadoras, e também agricultoras. Mas as políticas de reparação reconhecem o homem como pescador e a mulher como dependente, e não como pescadora ou agricultora. Elas ficam em desvantagem em relação a essas ações de reparação”, afirma.

A coordenadora da Aedas avalia que, historicamente, as mulheres cumprem jornadas duplas ou triplas. “Elas estão fora de casa plantando, pescando, colhendo e cuidando dos animais. E essas mesmas mulheres, em casa, estão cuidando dos afazeres domésticos, cuidando das crianças, provendo o lar. Com o rompimento da barragem, são elas que vão, por exemplo, buscar água longe para poder fazer a alimentação. São elas que vão limpar a casa três ou quatro vezes por dia em função dos rejeitos que adentram. São elas que vão cuidar das pessoas que adoeceram em função do rompimento. Sem dúvida, elas são duplamente prejudicadas: por serem atingidas e por serem mulheres.”

O estudo realizado pela Aedas busca observar ainda o alcance de medidas reparatórias e o grau de participação no processo de construção dessas medidas. De acordo com o levantamento 75% dos entrevistados afirmam não ter recebido o auxílio emergencial. Além disso, os resultados registram que 97,65% dos núcleos familiares afirmam não ter sido consultados de maneira prévia, livre e informada sobre medidas de reparação que envolvam emprego e renda.

Em nota, a Fundação Renova, afirma que, até agosto de 2023, foram destinados R$ 32,66 bilhões às ações de reparação e compensação. “Desse valor, R$ 13,17 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,55 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 15,72 bilhões para 431,2 mil pessoas”, sustenta a entidade.

A nota também cita projetos sociais como o Edital Doce, voltado para o fomento de iniciativas culturais, esportivas e de lazer, e o Fortalecimento de Organizações Locais, que beneficia organizações do terceiro setor com foco no desenvolvimento comunitário da região.

Depoimentos

Para marcar os oitos anos da tragédia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançou a campanha Revida Mariana, divulgando histórias pessoais relacionadas com a tragédia. Alguns dos relatos divulgados corroboram dados levantados pela Aedas.

“Estamos cercados por água e perdemos gado com sede. Não tem o que beber. Perdemos 36 cabeças de vaca leiteira. Perdemos pasto, perdemos cerca e o potencial produtivo. A terra hoje não produz mais o que produzia. A nossa atividade econômica foi pro espaço. Tem gente que sofre. Tem amor ao terreno, ao lugar, à história do terreno. Isso aqui foi a base pra gente. Meu pai adquiriu isso aqui de forma difícil e isso foi roubado da gente”, diz o produtor rural Delon Viana, acrescentando que precisou fazer investimentos após a tragédia e enfrentou dificuldades financeiras.

Há também relatos de pescadores que lamentam a falta de peixes. O depoimento do também produtor rural Marino D’ângelo vai na mesma direção.

“Eu deixei de ser Marino e virei um atingido. Vou carregar isso pro resto da minha vida. Eu e minha família tínhamos decidido ir embora da região por isso. Tínhamos perdido a autonomia, a identidade. A gente passa a se sentir inútil. Tudo que o você fez na vida a lama levou”.

O MAB também tem chamado atenção para o 4º Relatório Anual do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática, publicado em agosto pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O documento apresenta uma análise atualizada do nível de contaminação no Rio Doce, na porção capixaba. Foram listados 295 impactos, a maioria deles classificados com relação direta ou indireta com o rompimento da barragem.

O monitoramento foi realizado pelos pesquisadores da UFES com independência e foi financiado pela Fundação Renova como parte dos compromissos assumidos dentro do processo reparatório. Para a Fundação Renova, os resultados devem ser interpretados com cautela e devem ser posteriormente integrados a outros estudos para um melhor conhecimento da situação.

De acordo com nota da entidade, os achados não indicam uma inequívoca associação causal com a tragédia. “É importante destacar que, mesmo havendo indícios de rejeitos da Barragem de Fundão nos ambientes estudados, os elementos constituintes desse material são os mesmos encontrados nos sedimentos naturais da bacia do Rio Doce, existindo similaridade geoquímica e mineralógica comprovadas nos diversos estudos pré e pós-rompimento. Por isso, é pouco provável que apresentem qualquer risco ecológico”, registra o texto.

A Fundação Renova diz ainda que o monitoramento hídrico da Bacia do Rio Doce demonstra que a qualidade da água retornou aos parâmetros similares aos anteriores ao rompimento da barragem. “Ações integradas de restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento estão acontecendo ao longo da bacia e visam à melhoria da qualidade da água”, acrescenta.




Fonte: Agência Brasil

Com condenação de mais de 15 anos de prisão em regime fechado, homem é capturado em Dracena




Polícia Militar foi até a residência da mãe do envolvido após uma denúncia. Delegacia da Polícia Civil em Dracena (SP)
Mariana Gouveia/TV Fronteira
Com condenação de mais de 15 anos de prisão em regime fechado, um homem, de idade não divulgada, foi capturado, no Jardim Brasilândia, em Dracena (SP).
Segundo a Polícia Militar, os policiais receberam uma denúncia, na última sexta-feira (3), de que uma pessoa procurada pela Justiça estaria na residência da mãe, no Jardim Brasilândia.
No local, o homem foi identificado e, após pesquisa, constou um mandado de prisão com condenação de mais de 15 anos de prisão em regime fechado por ser, conforme a PM, reincidente no crime de tráfico de drogas.
O envolvido foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil e permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Sem apostas vencedoras, prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões


Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.652 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (4) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados são: 13 – 23 – 26 – 29 – 45 e 59.

Como nenhuma aposta acertou a seis dezenas, o prêmio para o próximo concurso está acumulado em R$ 9 milhões. O sorteio será na próxima terça-feira (7).

A quina teve 76 apostas vencedoras. Cada uma vai receber R$ 28.805,98.

Segundo a Caixa, 4.089 apostas acertaram quatro números sorteados e vão ganhar R$ 764,85, cada uma.




Fonte: Agência Brasil

Saiba como vai funcionar a GLO nos portos e aeroportos do RJ e de SP


A partir da próxima segunda-feira (6), 3,7 mil militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha passarão a atuar em ações de combate ao crime em três portos e dois aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como no Lago de Itaipu. O objetivo é prevenir e reprimir o tráfico de drogas e de armas e outros tipos de crimes.

A instituição da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e atuação das Forças Armadas nos portos e aeroportos foram autorizadas por meio do Decreto nº 11.765, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Nas últimas semanas, foi registrada uma escalada de violência. No Rio de Janeiro, por exemplo, criminosos queimaram 35 ônibus e até uma cabine de trem, provocando o caos em sete bairros da zona oeste da capital fluminense, depois de um líder miliciano ter sido morto em uma operação da Polícia Civil.

Como será a GLO?

A atuação de militares em ações preventivas e repressivas ocorrerá nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ); bem como nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Tom Jobim (RJ).

O decreto estabelece que Exército e Aeronáutica devem incrementar as operações que já realizam ao longo das fronteiras brasileiras. A Marinha deve fortalecer as ações preventivas e repressivas nas baías de Guanabara e de Sepetiba, ambas no Rio de Janeiro; nos acessos marítimos ao Porto de Santos e na porção brasileira do Lago de Itaipu.

Os militares não farão policiamento de ruas e bairros.

Por quanto tempo?

O emprego das Forças Armadas nas operações de segurança em portos e aeroportos ocorrerá de 6 de novembro a 3 de maio de 2024.

Como fica o trabalho dos órgãos de segurança dos estados?

Segundo o governo federal, esta será a primeira vez que uma missão de GLO contempla áreas específicas de controle federal, e não interfere na atuação dos estados ou do Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Defesa, trata-se de uma operação “específica” para os três portos e os dois aeroportos. Toda a missão será realizada de forma articulada com órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“As competências estaduais estão totalmente preservadas”, assegurou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autoriza a GLO e anunciou outras medidas para a segurança pública, nesta quarta-feira (1º).

“O que já estamos fazendo é ter presença em áreas federais. Não vamos suprimir a área de competência das polícias do estado ou do município”, concluiu Dino, explicando que, mesmo portos e aeroportos já sendo policiados por órgãos federais, a medida possibilitará uma maior integração entre militares e agentes da segurança.

O que é uma GLO?

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo predeterminado, em área previamente definida.

A Carta Magna estabeleceu, em seu artigo 142, que Aeronáutica, Exército e Marinha devem zelar pela manutenção da lei e da ordem, em qualquer parte do território brasileiro, quando acionadas “por qualquer um dos poderes constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Contudo, em agosto de 2001, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso regulamentou o mecanismo das GLOs, fixando suas diretrizes por meio do Decreto nº 3.897.

A partir daí, a decisão sobre o emprego de militares neste tipo de ação passou a ser de competência exclusiva dos presidentes da República em exercício – que pode decidir por iniciativa própria ou em resposta a pedido de governadores ou dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

O mesmo decreto presidencial de 2001 também estabelece que as missões só devem ser autorizadas “em graves situações de perturbação da ordem” e se as forças de segurança públicas estaduais e federais tiverem “esgotado” os instrumentos e meios disponíveis para “preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Quantas GLOs já tivemos no país?

Um levantamento do Ministério da Defesa mostra que, entre 1992 e 2022, foram autorizadas 145 missões de Garantia da Lei e da Ordem no país.

– 11 ocorreram em 2000, ano em que foi registrado o maior número de operações;

–  26 GLOs (17,9%) foram motivadas por greves de policiais militares;

– 39 missões (27%) reforçaram a segurança durante grandes eventos no país: Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro; Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio + 20), em 2012; na visita do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, em 2013; e na Copa do Mundo de Futebol, em 2014;

– GLOs são frequentemente autorizadas para assegurar a tranquilidade e a lisura de processos eleitorais em município sob risco de perturbação da ordem.




Fonte: Agência Brasil

Hoje é Dia: Dia da Língua Portuguesa e Ary Barroso são destaques


Hoje, 5 de novembro, é o Dia Nacional da Língua Portuguesa. Instituído no Brasil pela Lei Nº 11.310 de 12 de junho de 2006, o dia que nacionalmente celebra a língua portuguesa (existe também o Dia Mundial da Língua Portuguesa) é uma homenagem a Ruy Barbosa e foi tema do Sem Censura em 2019:

Hoje também é o Dia da Cultura e da Ciência. A data existe no Brasil desde 1970 e foi criada para reconhecer a importância da cultura e da ciência como pilares fundamentais para o desenvolvimento do país. Outras datas que celebram profissões na semana são o Dia Nacional do Médico Radiologista e o Dia Nacional do Urbanismo, comemoradas em 8 de novembro. No ano passado, o Antena MEC falou sobre a data: 

Ary Barroso, Tchaikovsky e Felipão

Dentre figuras célebres, o destaque da semana fica por conta dos 120 anos de nascimento do compositor mineiro Ary Barroso. Um dos principais nomes da história do rádio no Brasil, Ary Barroso teve a biografia contada pela Rádio MEC na série especial de 100 anos de rádio no Brasil no ano passado.

Um pouco antes, no dia 6 de novembro, a morte do compositor russo Piotr Ilitch Tchaikovsky completa 130 anos. Um dos maiores nomes da história da música clássica, ele foi homenageado em diversos programas de veículos da EBC como, por exemplo, o Partituras da última semana. 

Para fechar a semana, o treinador Luiz Felipe Scolari (também conhecido como Felipão) completa 75 anos. Pentacampeão mundial pela seleção brasileira de futebol em 2002, ele foi tema de uma simulação de diálogo apresentada pelo Núcleo de Dramaturgia da EBC em 2014. Na ocasião, seria apresentada uma conversa entre ele e Telê Santana.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Novembro de 2023

5

Morte do cineasta mineiro Humberto Mauro (40 anos) – foi um dos pioneiros do cinema brasileiro

Dia da Cultura e da Ciência – comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei Nº 5.579 de 19 de maio de 1970, e também é conhecida como “Dia Nacional da Ciência e Cultura Brasileira”

Dia Nacional da Língua Portuguesa – comemoração estabelecida pela Lei Nº 11.310 de 12 de junho de 2006

Dia Mundial da Conscientização sobre Tsunamis – data reconhecida pela ONU

Dia Nacional do Design – comemoração instituída pelo Decreto de 19 de outubro de 1998, em homenagem a um defensor do design no Brasil, o advogado, artista plástico, designer e planejador brasileiro Aloísio Magalhães

6

Morte do compositor russo Piotr Ilitch Tchaikovsky (130 anos)

Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado – data instituída pela ONU na Resolução 56/4 de 5 de novembro de 2001

7

Nascimento do compositor mineiro Ary Barroso (120 anos)

Nascimento do filósofo e escritor argelino Albert Camus (110 anos) – Recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1957

Início da Revolução Praieira em Olinda, Pernambuco (175 anos)

Assinatura do decreto que permite às emissoras de rádio no Brasil que operam na faixa AM migrarem para a faixa FM (10 anos)

8

George Bush é eleito como o 41º presidente dos Estados Unidos (35 anos)

Dia Mundial do Radiologista – comemoração internacional, que atualmente está oficializada como “Dia Nacional do Médico Radiologista” no Brasil; tem por fim marcar a data da descoberta do raio X, que foi feita em 8 de novembro de 1895 pelo cientista alemão, Wilhelm Conrad Röntgen

Dia Mundial do Urbanismo – comemoração internacional, que mais tarde foi oficializada no Brasil como “Dia Nacional do Urbanismo”; criada no “Congresso de Besançon” de 1935 na França

9

Morte do estilista paraense Dener Pamplona de Abreu (45 anos) – pioneiro da moda no Brasil, foi estilista da primeira-dama Maria Teresa Goulart

Morte do cantor e compositor mineiro Altemar Dutra (40 anos) – sucesso em toda a América Latina, interpretou obras como Sentimental Demais, O Trovador, Brigas e Que Queres Tu de Mim, boa parte de autoria da dupla Evaldo Gouveia e Jair Amorim. Foi aclamado como o “rei do bolero” no Brasil

Nascimento do ex-jogador de futebol e atual treinador gaúcho Luiz Felipe Scolari (75 anos)

10

Morte do padre, professor, político e regente paulista Diogo Antônio Feijó (180 anos) – foi regente do Império Brasileiro entre 1835 e 1837

Nascimento do sacerdote alemão Martinho Lutero (540 anos) – principal personagem da Reforma Protestante realizada na Europa no século 16

Morte da cantora sul-africana Zenzile Miriam Makeba (15 anos) – conhecida como “Mama Africa” e grande ativista pelos direitos humanos e contra o apartheid na sua terra natal

É lançada no Rio de Janeiro a revista semanal ilustrada O Cruzeiro (95 anos)

Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento – comemoração instituída em 2001 pela Unesco, que é celebrada no Brasil, com a realização anual de um concurso de trabalhos escritos e de desenhos para estudantes, além de atividades voltadas para autoridades, pesquisadores, cientistas, professores e demais interessados

11

Nascimento da cantora norte-americana Ernestine Anderson (95 anos)

Assinado armistício, com rendição da Alemanha, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial (105 anos)




Fonte: Agência Brasil

Incêndio atinge estrutura de alvenaria de residência em Presidente Prudente



Corpo de Bombeiros combateu as chamas no Conjunto Habitacional João Domingos Netto. Um incêndio em uma residência foi registrado na madrugada deste sábado (4), na Rua Augustinho da Silva, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em Presidente Prudente (SP).
Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado foi registrado por volta das 2h18 e não houve feridos.
A estrutura da casa era de alvenaria e o fogo consumiu em torno de 49 metros quadrados.
Os bombeiros concluíram o combate às chamas no local.

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Fonte: G1

Ação mira bancos nos EUA que financiaram barragens de risco da Vale


A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas tragédias ocorridas em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019, e em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. Foi anexado um levantamento que aponta para empréstimos realizados desde 2011, somando um total de US$ 17,2 bilhões.

A tragédia de Mariana completa oito anos neste domingo (5) e a Agência Brasil irá publicar uma série de reportagens sobre o tema.

As instituições financeiras são acusadas de lucrarem com as operações da mineradora e não se preocuparem com os prejuízos causados às comunidades. “A Vale não tinha recursos financeiros para perpetuar sua estratégia sistêmica de dizimação do meio ambiente dentro dos limites municipais”, diz a ação. Os bancos são também apontados como investidores importantes da mineradora. Dessa forma, estariam lucrando com os juros dos empréstimos e também com o aumento do valor das ações da Vale. Além disso, os financiamentos teriam se mantido e até aumentado mesmo após as tragédias ocorridas.

O processo começou a tramitar em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A Agência Brasil teve acesso em primeira mão ao pleito apresentado. Representada pelo escritório Milberg, a prefeitura de Ouro Preto informa ao juízo que fala também em nome das prefeituras de Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.

A ação narra que, nos últimos anos, barragens inseguras foram paralisadas e populações que moram no entorno passaram a conviver com sirenes avisando dos riscos de rompimento, sendo que algumas comunidades foram evacuadas. São listadas consequências econômicas dessa situação: ônus adicionais aos municípios no apoio aos atingidos, desvalorização de propriedades e aumento dos gastos com saúde, segurança pública e outros serviços sociais.

“Os municípios estão enfrentando uma perda tangível de receita. A receita do imposto sobre vendas, uma parte significativa de sua força financeira, diminuiu à medida que a economia local desmorona”, acrescenta a ação.

São mencionados ainda danos ao patrimônio físico e cultural, danos ao meio ambiente e à qualidade de vida e danos suportados pelos moradores. O município afirma que a pressão sobre a população gera um custo físico, financeiro e emocional.

“A ameaça de rompimento de barragens, evacuações frequentes e fechamento de estradas afetaram a sua capacidade de sustento, causando perdas de rendimento significativas”.

A ação pede que o tribunal leve em conta a legislação brasileira, mais especificamente a Lei Federal 6.938/1981, conhecida como Lei Nacional de Política Ambiental. Ao mesmo tempo, defende que Nova York é o foro apropriado para discutir a questão, tendo em vista que os bancos não se submetem à jurisdição brasileira e que as evidências dos empréstimos se encontram na metrópole dos Estados Unidos.

As cidades citadas na ação estão situadas no chamado Quadrilátero Ferrífero, que concentrou o maior número de episódios de evacuação. Elas foram resultado de um pente-fino realizado por órgãos de fiscalização após a tragédia ocorrida em Brumadinho, na qual 270 pessoas perderam suas vidas na avalanche de rejeitos liberada no colapso de uma estrutura da Vale.

Na época, também foram aprovadas legislações proibindo a existência de barragens erguidas por alteamento a montante. Esse método está associado tanto à tragédia em Brumadinho, quanto ao desastre ocorrido em Mariana com a ruptura da estrutura da Samarco, mineradora que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton. No episódio, 19 pessoas perderam a vida e populações de dezenas de cidades da bacia do Rio Doce foram impactadas. A eliminação das barragens alteadas a montante se tornou obrigatória. A Vale, assim como a maioria das mineradoras, ainda não cumpriu integralmente a legislação, o que a levou a assinar um termo para pagar R$ 251 milhões.

Corresponsabilidade

Segundo a prefeitura de Ouro Preto, os empréstimos a empreendimentos da Vale desde 2011 geraram degradação no Quadrilátero Ferrífero e os bancos são corresponsáveis pelos danos causados. Ela cita 21 barragens da Vale classificadas como de alto risco associado, o que significa que armazenam grandes volumes de rejeitos e possuem comunidades com atividades socioeconômicas no entorno.

Também aponta que algumas dessas estruturas não são certificadas como estáveis ou já geraram em algum momento preocupações relacionadas à estabilidade. Duas vezes ao ano, as mineradoras precisam comprovar à Agência Nacional de Mineração (ANM) a segurança de suas barragens. Na última campanha, ocorrida no mês passado, 25 estruturas situadas em Minas Gerais estão embargadas por falta de atestado de estabilidade. Três encontram-se em nível de emergência 3, o último da escala da ANM e indica risco iminente de ruptura. Duas dessas três são da Vale: a barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, e a barragem Forquilha III, em Ouro Preto.

De acordo com a prefeitura de Ouro Preto, os bancos não podem alegar que não sabiam dos riscos dos empreendimentos e tinham poder para forçar uma mudança de comportamento na Vale, mas nada fizeram e continuaram realizando empréstimos de forma incondicional. A ação aponta ainda violação dos Princípios do Equador, criado em 2002 pela Corporação Financeira Internacional (IFC). Eles estabelecem diretrizes para que as instituições financeiras tomem decisões responsáveis a partir da identificação e avaliação dos riscos ambientais e sociais dos projetos a serem apoiados. “Os réus usaram uma fachada de adesão aos Princípios do Equador para criar uma imagem conscientemente falsa para seus investidores nos Estados Unidos”, registra a ação.

Procurados pela Agência Brasil, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não se pronunciaram. O Citibank retornou o contato e afirmou que “não fará comentários”. A Vale informou desconhecer a ação.




Fonte: Agência Brasil

Homem esconde pacote de picanha dentro da calça, mas acaba interceptado por dono de mercado em Presidente Prudente



Comerciante notou pelo sistema de monitoramento que cliente havia escondido a carne. O dono de um mercado no Jardim Bongiovani, em Presidente Prudente (SP), deteve nesta sexta-feira (3) um homem, de 30 anos, ao flagrá-lo na tentativa de furtar um pacote de picanha avaliado em R$ 70.
O comerciante, de 50 anos, notou pelo sistema de monitoramento do estabelecimento comercial que o homem havia escondido dentro na calça que vestia um produto e decidiu abordar o então cliente.
O suspeito confessou que havia pegado uma peça de carne com 1,2 quilo de picanha, retirou o produto de dentro da calça e o devolveu ao comerciante.
O cliente ainda estava com uma cestinha que continha duas latas de cerveja e disse que iria pagar pelas bebidas.
Policiais militares compareceram ao local e prenderam o suspeito, que foi encaminhado à Delegacia Participativa.
À Polícia Civil, o homem confessou que pretendia furtar a peça de carne e que não tinha dinheiro para pagar pela picanha, pois possuía somente R$ 14. No entanto, ele ainda falou que queria pagar pelas cervejas, avaliadas em R$ 4,80, e por pão.
A Polícia Civil arbitrou uma fiança de R$ 500 para liberar o suspeito, mas como o valor não foi pago ele permaneceu detido no aguardo da audiência de custódia na Justiça.
A picanha e as duas latas de cerveja foram restituídas para a vítima.

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Fonte: G1

Fiscalização recupera motociclista furtada em Euclides da Cunha Paulista e prende condutor procurado pelo crime de receptação




Homem, de 38 anos, morador de Regente Feijó (SP), foi abordado em Rosana (SP). Motocicleta furtada foi apreendida em Rosana (SP)
Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu na noite desta sexta-feira (3), em Rosana (SP), uma motocicleta que havia sido furtada na cidade vizinha de Euclides da Cunha Paulista (SP).
O homem, de 38 anos, morador de Regente Feijó (SP), que conduzia o veículo e era procurado pela Justiça pelo crime de receptação, acabou interceptado.
O motociclista foi abordado pela fiscalização no km 75,500 da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613).
O veículo foi apreendido e o motociclista permaneceu preso à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Pelo menos 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia em São Paulo


Pelo menos 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia após a forte chuva com rajadas de ventos que atingiu São Paulo nessa sexta-feira (3). O número preliminar refere-se aos clientes da Enel, concessionária que atua na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana. De acordo com a empresa, 600 mil usuários já tiveram o serviço restabelecido. Na capital, 1,4 milhão de pessoas ficaram sem luz, sendo que 400 mil já tiveram o serviço retomado. A estimativa da Enel é que na terça-feira (7) toda a rede esteja recomposta. 

“As questões das mudanças climáticas nos colocam grandes desafios”, disse o prefeito Ricardo Nunes, em coletiva de imprensa na sede da Enel, referindo-se ao acontecimento como excepcional. Ele informou que foram 618 chamados na área de iluminação pública, sendo que 133 estão em aberto e 99 ainda com espera para início do atendimento. Neste momento, 1.470 profissionais trabalham no corte de árvores, antes eram 300. Dos 6,5 mil semáforos, 247 seguem apagados por falta de energia e 20 por falha no equipamento.

Enem

De acordo com Vincenzo Ruotolo, diretor de distribuição da empresa, das 308 escolas que vão receber o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (5), 84 tiveram algum problema de fornecimento de energia elétrica. “Está sendo priorizado o restabelecimento da energia e, em paralelo, estamos mobilizando geradores para atender eventualmente algum caso que não seja possível restabelecer até amanhã”, explicou. A concessionária apura quantas seguem sem energia.

Em nota, o governo do estado disse que outras concessionárias que atuam no estado, como CPFL e EDP, também informaram queda de energia. Em ao menos 42 municípios, incluindo os atendidos pela Enel, foi registrado corte de energia neste sábado (4).

Mortes

Seis pessoas morreram em São Paulo em decorrência dos temporais e rajadas de vento que atingiram o estado nessa sexta-feira (3). A velocidade dos ventos, segundo a Defesa Civil estadual, chegou a 151 quilômetros por hora (km/h) em Santos, conforme dados da administração portuária. Na capital paulista, as rajadas alcançaram 103,7 km/h, recorde dos últimos cinco anos.

Defesas civis e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 municípios do estado, a maioria por queda de árvore.

Quatro pessoas morreram por conta da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.

Abastecimento de água

A queda da rede elétrica também impacta o fornecimento de água. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pediu economia aos consumidores até que a situação se normalize. “ Por conta da falta de energia, houve paralisação em diversas instalações e estações elevatórias, reduzindo o nível dos reservatórios da companhia”, informou em nota.

Os pontos mais críticos, na manhã deste sábado, foram nas regiões de Americanópolis, São Mateus, Itaquera, Vila Mariana, Vila Clara, Santa Etelvina, Guaianases, Cidade Tiradentes, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, Vila Joaniza, Campo Grande, Jardim Promissão, Pedreira, Cidade Ademar, Chácara Flora, Morumbi e Capão Redondo.

Na Grande São Paulo, o desabastecimento afeta os municípios de Itapecerica da Serra, Mauá, Cotia, Santo André, Diadema, Osasco, Barueri, Guarulhos, Taboão da Serra, Itaquaquecetuba, Biritiba Mirim e Suzano.




Fonte: Agência Brasil