Autor: Liberal FM

Os petroleiros começaram, a 0h desta sexta-feira (27), uma série de atos e eventuais paralisações em unidades da Petrobras com o objetivo de pressionar a estatal a atender as reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho e também resolver questões estruturais, como a recomposição do efetivo e a retirada de subsidiárias do Programa de Privatização.

Nesta sexta-feira as manifestações acontecem em refinarias e usinas termelétricas, em todo o país.

Na segunda-feira (30), as mobilizações vão ser feitas nas subsidiárias Transpetro, Petrobras Bio Combustíveis e TBG, a transportadora brasileira do gasoduto Brasil Bolívia. Na terça-feira (31), os atos serão nas unidades administrativas e, finalmente, na quarta-feira, 1º de novembro, será a vez das áreas de produção e exploração, nas plataformas.

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Assembleias

O movimento foi decidido em assembleias dos sindicatos realizadas nesta quinta-feira (26), que rejeitaram, pela segunda vez e por unanimidade, a contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho, apresentada pela Petrobras.

Segundo Antony Devalle, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), dentre as reivindicações que a Petrobras não aceita negociar estão o plano de saúde, a reposição de 3,8% das perdas salariais passadas e de 3% de ganho real, além da equiparação das tabelas salariais das subsidiárias.

“Esses atos fazem parte da luta para obtermos um acordo, uma proposta, que venha da empresa que seja condizente com os anseios dos trabalhadores e que, com muita tranquilidade, a gente diz: é possível a empresa atender todos os pleitos dos trabalhadores. A empresa vem obtendo lucros em cima de lucros, recordes, e vem distribuindo aos acionistas somas fabulosas. Então, nada mais justo que, para os trabalhadores, que são quem produzem esse lucro, em última instância, que também tenha essa recompensa. Em parte [recompensa] financeira, mas grande parte [das demandas] são direitos que não têm tantos gastos envolvidos pela empresa, mas que são direitos muito importantes para os trabalhadores.”

O sindicalista lembrou que os trabalhadores da Petrobras estão em estado de greve, também aprovado nas assembleias, mas que acredita que as negociações com a Petrobras vão avançar sem a necessidade de uma greve.

Em nota, a Petrobras informou que está em processo de negociação do Acordo Coletivo 2023/2025 com as entidades sindicais e que, até o momento, não foi notificada oficialmente sobre paralisações.

Reitera que segue aberta ao diálogo e fazendo todos os esforços para negociar o acordo coletivo, para garantir a segurança das pessoas, das instalações e a continuidade operacional.

O pai do atirador da escola de Sapopemba, na zona leste da capital paulista, foi indiciado com base nos artigos 12 e 13 do Estatuto do Desarmamento, que tratam de posse irregular de armas e falta de cautela no armazenamento para impedir acesso por menores de 18 anos. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

No ataque a tiros na escola, no último dia 23, uma aluna morreu e três estudantes ficaram feridos. A Polícia Militar prendeu o autor dos disparos e a arma usada no crime. Os nomes das vítimas e do autor dos disparos não foram divulgados.

O pai do atirador prestou depoimento na quarta-feira (25) no 69º Distrito Policial e, de acordo com a Polícia Civil, o indiciamento foi enviado à Justiça e as investigações prosseguem. O adolescente foi encaminhado para a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa).

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o pai do jovem disse que tinha comprado a arma em 1994, por estar, na época, em um emprego que tinha risco, mas que, posteriormente, queria se desfazer do revólver, mas não sabia qual o procedimento.

Procurado pela Rádio Nacional, o advogado Antonio Edio, que representava a família do atirador, disse à reportagem que renunciou à defesa alegando motivos de foro íntimo. Um novo defensor ainda será registrado junto à Justiça.

Para se desfazer de armas de fogo legalizadas ou não, é possível acessar o site Ministério da Justiça e Segurança Pública, caso o sistema esteja indisponível, ou enviar e-mail solicitando informações.

O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados do país com o maior percentual de população idosa. É o que apontam os números do Censo 2022. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (27) os dados sobre faixa etária. Eles revelam um envelhecimento da população: o total de idosos com 65 anos ou mais saltou de 14.081.477 em 2010 para 22.169.101 em 2022. O aumento é de 57,4%.

O IBGE vem divulgando os dados apurados no Censo 2022 de forma progressiva. Conforme as primeiras informações, apresentadas em junho, a população brasileira teve um salto de 12,3 milhões nos últimos 12 anos, alcançando um total de 203 milhões. Também já foram apresentados anteriormente recortes sobre indígenas e quilombolas.

Os novos dados mostram que as regiões do país com a maior proporção de idosos com 65 anos ou mais são o Sudeste (12,2%) e o Sul (12,1%). De outro lado, a população mais jovem, envolvendo crianças com até 14 anos, é mais expressiva no Norte (25,2% do total de moradores) e no Nordeste (25,2% do total de moradores).

No Rio Grande do Sul, 14,1% dos moradores têm 65 anos ou mais. É o estado com a maior proporção de população idosa. Também registra o menor percentual de crianças. A faixa etária até 14 anos representa 17,5% da população gaúcha. A idade mediana no estado é 38 anos, três a mais do que a idade mediana nacional.

Números próximos são registrados no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Os idosos representam 13,1% da população fluminense, enquanto as crianças são 17,8%. Entre os mineiros, 12,4% têm 65 anos ou mais, enquanto a fatia da faixa etária até 14 anos é de 18,1%.

Por outro lado, os três estados com a maior proporção de crianças são todos da Região Norte: Roraima (29,2%), Amazonas (27,3%) e Amapá (27%). Em todos esses estados, o percentual de idosos com 65 anos ou mais não chega a 6%. O Norte do país registra idade mediana de 29 anos. Em Roraima, chega a ser 26 anos, bem inferior aos 35 anos da mediana nacional.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães, os estados da Região Norte iniciaram mais tardiamente o processo de redução da fecundidade que se observa no país. “Roraima particularmente tem na sua composição uma população indígena numerosa. As populações indígenas, principalmente aquelas que residem em terras indígenas, têm fecundidade maior. Além disso, há uma migração, principalmente da Venezuela, que tem efeito no número de nascimentos no estado”, explica.

Segundo Izabel, são principalmente os jovens que vêm ao país em busca de trabalho, incluindo mulheres em idade reprodutiva. Ela destaca que os dados específicos de migração e fecundidade do Censo 2022 serão divulgados em 2024.

Municípios

Os dados apresentados pelo IBGE também oferecem recorte por municípios. Observa-se que o envelhecimento populacional ocorre de forma mais intensa nas menores e nas maiores cidades. Esse fenômeno pode ser avaliado por meio do índice de envelhecimento. Ele indica quantas pessoas com 65 anos ou mais existem na comparação com cada grupo de 100 crianças até 14 anos.

O índice de envelhecimento é de 76,2 nas cidades com até 5 mil habitantes e de 63,9 naquelas com mais de 500 mil habitantes. “O que acontece nos municípios muito pequenos é a saída da população economicamente ativa, em idade reprodutiva. As pessoas se mudam para locais onde há maiores chances de empregos e melhores ofertas de serviço. Por sua vez, as cidades maiores são justamente aquelas em que a fecundidade tende a ser mais baixa”, observa Izabel Guimarães.

Nos municípios com volumes populacionais intermediários, o índice de envelhecimento é mais baixo. O menor patamar, 48,9, é observado nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes.

Entre os dez municípios com o maior índice de envelhecimento, nove são do Rio Grande do Sul e um de São Paulo. Os três que ocupam o topo dessa lista são todos gaúchos e têm menos de 5 mil habitantes: Coqueiro Baixo (277,14), Santa Tereza (264,05) e Três Arroios (245,98).

O ranking dos menores índices de envelhecimento é liderado por nove municípios da Região Norte, sendo três de Roraima, dois do Acre, dois do Amazonas e dois do Pará. A liderança é de Umiratã (RR), com 5,40. A cidade, que tem grande número de habitantes indígenas, registra idade mediana de 15 anos. Ou seja, metade da população tem até 15 anos.

A falta de valorização e as dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos são reconhecidas pela maioria da população brasileira. Os dados estão retratados em pesquisa realizada pelo DataFolha a pedido do Movimento Pessoas à Frente, divulgada na semana em que se comemora o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.  

Segundo a pesquisa, 83% dos brasileiros acreditam que os funcionários públicos poderiam oferecer mais para a população caso tivessem os meios necessários e apenas 18% acreditam que todos os funcionários públicos têm acesso a uma estrutura adequada para a prestação de bons serviços à população.

O levantamento reconhece que pessoas bem preparadas em cargos importantes de governo produzem impacto positivo em suas vidas, mas aponta que 74% dos entrevistados acreditam que todos ou a maioria dos funcionários públicos enfrentam dificuldades com chefes despreparados. Para 63% dos brasileiros, a minoria ou nenhum funcionário público é respeitado e valorizado pela população do país.

Condições de trabalho

Para Clarissa Malinverni, membro da secretaria executiva do Movimento Pessoas à Frente, a pesquisa traz a percepção de que os servidores públicos precisam de apoio e condições de trabalho. “Não apenas de estrutura, de desenvolvimento, mas também de apoio de suas lideranças que precisariam ser melhor preparadas para que possam desempenhar melhor”.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, diz que os dados da pesquisa mostram que a população reconhece a importância dos servidores.

“Fico feliz em ver esse resultado, porque mostra que a população está observando que se os servidores tiverem melhores condições de trabalho o produto que eles têm que entregar à população poderia ser de melhor qualidade. Isso é o que a gente afirma há um tempo, que é preciso dar melhores condições de trabalho para que o funcionalismo não fique em depressão, não seja assediado moralmente e para que ele cumpra com o seu dever, que é prestar o serviço de qualidade para a população brasileira”, diz.

Outro dado apresentado é o de que 79% dos entrevistados afirmaram acreditar que a profissionalização do serviço público é importante para o combate à corrupção e 92% acreditam que os trabalhadores da gestão pública precisam de apoio, principalmente de suas lideranças e chefes, para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor seu trabalho.

A pesquisa teve abrangência nacional e foi realizada com 2.025 pessoas, com idade a partir de 16 anos, entre os dias 11 e 18 de setembro. O estudo utilizou metodologia quantitativa através de entrevistas presenciais, em pontos de fluxo de pessoas nas ruas de cidades brasileiras.

Diversidade

A maior parte da população brasileira (56%) acredita que o corpo de funcionários do Estado não é representativo da diversidade brasileira e não conhece os principais desafios da população. Outros 71% acreditam que a representatividade contribuiria para aumentar a legitimidade do funcionalismo público e seu grau de confiança.

Sobre a diversidade racial e de gênero, 86% dos entrevistados concordam que ações para promover e garantir igualdade de gênero no serviço público são importantes, número que chega a 89% quando a pergunta se refere à diversidade racial. Outros 90% dos entrevistados afirmaram acreditar que mais mulheres tornariam o serviço público melhor e 82% concordam que mais diversidade racial melhoraria o serviço no país.

“Cada vez mais a população quer se ver espelhada nas pessoas que estão tomando as decisões e implementando as políticas públicas”, avalia Clarissa.

Clarissa cita a necessidade de aprimorar a legislação que reserva cotas para negros nas vagas oferecidas nos concursos públicos, incluindo também os cargos de liderança. “Hoje a cota é para concurso, o que não inclui posição de lideranças, aí a gente tem um cenário que é muito masculino e branco nas posições de poder”, defende.

Salários

A pesquisa também aponta a percepção da população sobre possíveis privilégios salariais dos funcionários públicos: 25% entrevistados acreditam que todos ou a maioria dos funcionários ganham acima do teto salarial, de R$ 41.650, mas 77% dos entrevistados admitem não conhecer este valor máximo que um funcionário público pode receber.

Segundo o secretário da Condsef, essa visão não condiz com a realidade. “Mais de 60% dos servidores ganham entre R$ 5 e R$ 6 mil. Mas martelam tanto que servidor público é privilegiado, que acaba gerando essa visão”, diz Silva, lembrando que alguns setores precisam de ajustes, como no Judiciário, que em alguns casos ganham acima do teto “de forma exorbitante”.

Clarissa Malinverni também argumenta que uma pesquisa do Centro de Liderança Pública (CLP) mostrou que apenas 0,23% dos funcionários públicos do país têm rendimento efetivo superior ao teto do funcionalismo. “O privilégio de uma minoria inexpressiva acaba impactando a reputação e a imagem que a população tem dos servidores como um todo”, explica.