Autor: Liberal FM

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (19), quatro policiais civis e um advogado no Rio de Janeiro, suspeitos de venderem e escoltarem 16 toneladas de maconha para traficantes da principal facção criminosa do estado. 

Cerca de 50 policiais participaram da Operação Drake, desencadeada em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que já denunciou os suspeitos à Justiça.

De acordo com a investigação, que teve início em ação integrada do serviço de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da PF, duas viaturas da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Polícia Civil abordaram um caminhão carregado de maconha na divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro.

Propina e escolta

Depois de escoltarem o caminhão até a Cidade da Polícia Civil – endereço que reúne delegacias especializadas na zona norte da capital fluminense -, os policiais civis negociaram, por meio de um advogado ligado aos traficantes, a liberação da carga e do motorista, recebendo propina para isso.

Após o pagamento, três viaturas da delegacia escoltaram o caminhão com a droga até os acessos de Manguinhos, comunidade da zona norte dominada pela principal facção criminosa do estado. Em seguida, as 16 toneladas foram descarregadas pelos criminosos.

Busca até em delegacia

Os cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão foram expandidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os mandados foram cumpridos nas cidades do Rio e em Saquarema, na Região dos Lagos. Os policiais federais fizeram buscas até na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, na Cidade da Polícia.

A apuração foi feita pelo Grupo de Investigações Sensíveis da PF (Gise/RJ) e pela Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ). Para o cumprimento dos mandados nesta quinta-feira, a PF teve o apoio da Corregedoria da Polícia Civil.

Pirata inglês

O nome da operação, Drake, é uma referência ao pirata e corsário inglês Francis Drake, que saqueava caravelas que transportavam material roubado e se julgava isento de culpa em razão da origem ilícita dos bens.

Em nota, a Polícia Civil informou à Agência Brasil que a corregedoria da corporação apoiou a ação para o cumprimento das ordens judiciais e “está instaurando processos administrativos-disciplinares”. Ainda segundo o comunicado, a Polícia Civil diz que “não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta e atividade ilícita, reiterando seu compromisso de combate ao crime em defesa da sociedade”.

Polícia Federal e Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (19) a Operação Grade A, na qual apuram um esquema de contrabando de eletrônicos que entraram no país a partir do Paraguai. Segundo os investigadores, as mercadorias teriam sido adquiridas por vendedores atacadistas para, após entrarem irregularmente no Brasil, serem revendidas.

Cerca de 350 policiais federais e 53 servidores da Receita participam da operação de repressão a crimes de descaminho, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Setenta mandados de prisão preventiva e 95 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paraná, no Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Piauí.

Os eletrônicos eram trazidos ao Brasil por meio de “entradas secundárias” na fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Na sequência, eram armazenados em pontos de apoio ali perto para e então serem transportados para outras regiões do país.

“Esse trânsito se dava mediante a atuação de frenteiros, que eram os responsáveis pela transposição da fronteira e entrega das mercadorias ao adquirente. O transporte até o destino era realizado mediante uso de veículos de pequeno porte equipados com compartimentos ocultos ou através de caminhões, casos em que os volumes eram acondicionados em meio a cargas lícitas (frios, grãos, etc.)”, informou em nota a PF.

Segundo a PF, “milhões em mercadorias” teriam entrado no país desde o início da pandemia, quando houve um fechamento prolongado de fronteiras com o Paraguai.

As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco apresentaram nova petição pedindo o julgamento antecipado do mérito, ainda que parcialmente. Na prática, elas querem que haja uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações.

Protocolada na segunda-feira (16), a petição é assinada por seis instituições: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais e Defensoria Pública do Espírito Santo. Elas sugerem parâmetros para o cálculo do montante a ser aportado pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. Os valores superariam os R$ 70 bilhões.

Perto de completar oito anos da tragédia, as seis instituições entendem que é preciso colocar um ponto final nas discussões relativas aos danos morais coletivos e sociais e aos direitos individuais indisponíveis. Elas sustentam que há fatos incontestáveis, que não precisam mais de provas adicionais.

O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 no complexo minerário da Samarco, localizado na zona rural de Mariana (MG). Na ocasião, uma avalanche de rejeitos foi liberada e escoou pela bacia do Rio Doce alcançando a foz no Espírito Santo. Dezenas de comunidades e municípios foram impactados e 19 pessoas morreram.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Por meio dele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras.

Passados quase oito anos, o processo está marcado pela insatisfação e acumulam-se ações judiciais. Há contestações dos atingidos e das instituições de Justiça – Ministério Público e Defensoria Pública – sobre a atuação da Fundação Renova. Até hoje, as obras de reconstrução das duas comunidades mais destruídas não foram concluídas. Existem divergências sobre o processo indenizatório. O MPMG chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras.

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o governo federal, também já manifestaram incômodo com o andamento da reparação. Desde 2021, estão em curso tratativas para uma repactuação. As diferentes partes envolvidas discutem novo acordo que seja capaz de oferecer uma solução para mais de 85 mil processos judiciais que tramitam relacionados à tragédia. No entanto, até hoje as tratativas não levaram a um consenso.

A nova petição apresentada pelas instituições de Justiça indica que elas desistiram de esperar por essa repactuação. Em nota, a Samarco informou que ainda não foi notificada. “A Samarco, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, viabilizando medidas de reparação em favor da sociedade e garantindo total suporte para que a Fundação Renova execute as ações, conforme previsto no TTAC”, acrescenta o texto.

Tramitação

A discussão do processo de reparação dos danos teve início na Justiça a partir de duas ações civis públicas. Uma delas, movida pela União e pelos governos mineiro e capixaba, foi a que resultou no TTAC e consequentemente na criação da Fundação Renova. Esse acordo, no entanto, não contou com a anuência do MPF, que discordou dos termos pactuados e moveu uma nova ação em maio de 2016. A instituição passou a cobrar das mineradoras uma indenização de R$ 155 bilhões.

A Justiça acabou unificando as duas ações pública em um único processo, posteriormente desmembrado em 12 eixos, tratando de questões como saúde, alimentação, moradia, danos patrimoniais, danos morais, etc. Ao longo da tramitação, especialistas – incluindo peritos judiciais e consultores contratados pelas partes – apresentaram uma série de diagnósticos.

Segundo alegam as instituições de Justiça na nova petição, há conclusões incontestáveis que já foram legitimadas pelas próprias mineradoras, a exemplo da inclusão de algumas categorias no processo indenizatório. Elas sustentam ainda que a condenação deve ter efeito preventivo e pedagógico. “Uma empresa só irá praticar um ato ilícito e lesivo se os benefícios decorrentes desse ato forem maiores do que os custos”, escreveram.

Valores

Ao sugerir parâmetros para cálculo das indenizações, as instituições de Justiça destacaram a magnitude dos danos. Elas estimam que uma população superior a 2 milhões de pessoas foi afetada. Também defendem que a capacidade econômica das empresas envolvidas deve ser considerada e sustentam que a BHP Billiton e a Vale são as duas maiores mineradoras do mundo.

“Da análise de suas demonstrações financeiras, depreende-se que os atos ilícitos não foram capazes de retirar seus status de grandes agentes econômicos ou de reduzir sua capacidade financeira. Pelo contrário, as empresas poluidoras seguem em franco processo de expansão nos últimos anos (com elevado lucro líquido e dividendos distribuídos), o que denota que nem os efeitos da interrupção das atividades das minas onde ocorreram os rompimentos ou os processos de apuração de responsabilidades e reparação foram capazes de alterar a pujança econômica das referidas mineradoras”, registra a petição.

Dessa forma, as instituições sugerem que a indenização pelos danos extrapatrimoniais coletivos seja arbitrada em pelo menos 20% do lucro líquido das duas mineradoras ao longo dos últimos três anos. Esse valor seria superior a R$ 80 bilhões, considerando os balanços da Vale e da BHP Billiton de 2020, 2021 e 2022.

Outra alternativa proposta pelas instituições de Justiça seria corrigir os R$ 155 bilhões pleiteados na ação civil pública movida pelo MPF em maio de 2016 e fixar a indenização em patamar não inferior a 30%. Considerando a inflação até o mês passado, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse valor não seria inferior a R$ 70 bilhões.

Indenizações individuais

A esses montantes, se somariam outros decorrentes do pagamento das indenizações individuais. As instituições de Justiça defendem a adoção da matriz de danos criada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do MPF. Ela fixa critérios para identificação das categorias atingidas e dos elementos indenizáveis, estabelecendo bases mínimas para compensação de danos socioeconômicos relacionados a renda, trabalho, subsistência e saúde.

As instituições de Justiça também pedem que seja considerada a incidência da súmula 54, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela que prevê a indenização seja calculada incluindo juros de mora a partir da data do evento danoso.

Diferentes matrizes de danos foram elaboradas ao longo do processo indenizatório. A Fundação Renova, por meio do seu Programa de Indenização Mediada (PIM), apresentou propostas de acordo aos atingidos com base em critérios próprios.

Atingidos também chegaram a elaborar suas matrizes, com o apoio de entidades que escolheram para prestar assessoria técnica. Na cidade de Mariana, epicentro da tragédia, a Cáritas coordenou essa tarefa. No entanto, os parâmetros fixados não foram considerados pela Fundação Renova. Posteriormente, a Justiça determinou a implantação do Sistema Novel, fixando valores tabelados para pagamentos de indenizações. No mês passado, nova decisão apontou uma série de problemas no Novel, considerou que ele fere a lei e determinou seu fechamento.

“Somente chorar e gritar me mantém respirando. Eu não sei sequer se ainda faz sentido respirar”, declarou a fotógrafa Ahlam Shibli à Agência Brasil. A artista palestina havia aceitado conceder uma entrevista sobre o seu trabalho Death (Morte), que faz parte da 35ª Bienal de São Paulo. No entanto,  Ahlam se disse extremamente chocada com os desdobramentos da guerra na Palestina.

“Eu estou destruída pelas últimas notícias de um genocídio do povo palestino. Israel bombardeou um hospital matando mais de mil pessoas. Estou paralisada”, disse nas breves frases enviadas por e-mail em inglês nesta quarta-feira (18). Segundo as Nações Unidas e autoridades de saúde locais, um hospital palestino foi atingido em uma ataque aéreo na terça-feira (17). As estimativas iniciais eram de que entre 300 e 500 pessoas morreram na explosão.

As Forças Armadas de Israel negaram ter atacado o hospital e atribuíram a explosão a um erro cometido pelo grupo Jihad Islâmica, que teria disparado uma série de foguetes. O incidente faz parte do conflito desencadeado no último dia 7, após um ataque do grupo Hamas contra o território Israelense. Em resposta, a Faixa de Gaza foi submetida a um cerco e bombardeada ao longo dos últimos dias.

Morte

A série de 68 fotografias que compõe o trabalho em exposição na Bienal mostram como é preservada a memória daqueles que morreram lutando pela libertação da Palestina. As fotos dos “mártires”, conforme descreve a própria artista no texto que contextualiza a obra, aparecem em diversos lugares, desde as lápides de cemitérios até porta-retratos fixados sobre o sofá da sala de estar da família. Em algumas imagens, os jovens seguram fuzis em outras, não há nenhum sinal bélico aparente.

“Lutadores palestinos que caíram durante a resistência armada contra as incursões de Israel e as vítimas dos militares de Israel, mortos em diferentes circunstâncias; militantes que levaram a cabo ataques que sabiam que resultariam em suas próprias mortes, entre esses, homens e mulheres que detonaram explosivos nos próprios corpos para assassinar israelenses e também os prisioneiros”, enumera a artista a respeito das pessoas em foco no trabalho.

Os encarcerados são lembrados com imagens das cartas enviadas da prisão. Os textos aparecem decorados com flores e corações. Documentos pessoais que a artista ressalva terem passado pela censura imposta pelas autoridades prisionais israelenses.

As fotografias foram feitas entre 2011 e 2012, na região de Nablus, incluindo campos de refugiados, ao norte da Cisjordânia.

Artista

Ahlam Shibli realiza trabalhos com estética documental desde a década de 1990. Nascida em 1970, na Palestina, produziu diversas séries retratando aspectos do conflito que afetam a população de seu país. Também investigou temas como os imigrantes na Alemanha e os traumas coloniais da França, país que viveu a resistência ao nazismo e nas décadas seguintes promoveu guerras sangrentas contra os territórios que escaparam a sua dominação nas décadas seguintes.

Visitação

A série Morte pode ser vista no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, zona sul paulistana, até o dia 10 de dezembro. A visitação é gratuita. Mais informações estão disponíveis na página da mostra.

As seis dezenas do concurso 2.646 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (19) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões. Caso apenas um apostador vença e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 245 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também nesta quinta-feira (19), o concurso 2.004 da Timemania pode pagar R$ 18,5 milhões. A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham os que acertarem de 3 a 7 números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

O Bolão da Timemania permite até 15 apostas. O apostador pode ainda repetir a aposta por até 12 concursos sequenciais, pela Teimosinha.

Há 35 anos, o artista e museólogo Emanoel Araújo (1940-2022) fez a curadoria da icônica exposição A Mão Afro-Brasileira, para marcar o centenário da abolição da escravidão. Realizada em 1988, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), a mostra marcou a história da arte do país.

Anos depois, em 2004, Emanoel Araújo fundou o Museu Afro Brasil, do qual foi diretor-curador até a sua morte, em setembro do ano passado. O museu, próximo ao MAM, também no Parque Ibirapuera, tem seu olhar voltado aos aspectos dos universos culturais africanos e afro-brasileiros, abordando temas como a religião, o trabalho, a arte e a escravidão, e registra a trajetória histórica e as influências africanas na construção da sociedade brasileira.

Para homenagear a marcante exposição de 1988 e o próprio Emanoel Araújo, o MAM decidiu se unir ao Museu Afro Brasil Emanoel Araújo para realizar a mostra Mãos: 35 anos da Mão Afro-Brasileira, que entra em cartaz nesta quinta-feira (19) em ambas as instituições, no Parque Ibirapuera.

“A mostra que o Emanuel Araújo realizou em 1988 foi muito importante e relevante, e está dentro da história das exposições como uma das pioneiras em relação a essa temática de arte afro-brasileira. Inclusive, ela deu origem à fundação do Museu Afro Brasil. E o MAM está revisitando essa exposição para repensá-la criticamente, atualizá-la e refletir sobre o sentido dessa mostra hoje”, disse Cauê Alves, curador-chefe do MAM.

A proposta dessa nova mostra já havia sido compartilhada com o próprio Emanoel Araújo, que se entusiasmou em fazer a parceria institucional, mas morreu antes de ver o projeto concretizado. “É um olhar também sobre a própria história da instituição. Chegamos a conversar com o Emanoel Araújo sobre essa mostra, e ele ficou superempolgado na época. Mas, infelizmente, ele não pode ver a concretização [dessa mostra]”, disse Alves.

A exposição tem curadoria do artista Claudinei Roberto da Silva e faz um recorte e uma atualização sobre a mostra de 1988. Ela reúne pinturas, gravuras, fotografias, esculturas e documentos de mais de 30 artistas afrodescendentes brasileiros, populares, acadêmicos, modernos e contemporâneos, entre eles, Heitor dos Prazeres, Aline Bispo, Rosana Paulino e o próprio Emanoel Araújo. Documentos referentes à exposição de 1988 também serão exibidos.

“O que temos pretendido, a partir dessa curadoria, é apresentar também uma geração de artistas que se beneficiaram do que foi anteriormente feito pelo Emanoel Araújo e por outras instituições que, de alguma maneira, entenderam que a diversidade e a pluralidade eram vitais para o aprofundamento de um processo de democratização do país. Não podemos esquecer que a exposição aconteceu no ano em que foi inaugurada uma nova Constituição, que pretendeu ampliar os direitos de grupos historicamente excluídos como mulheres, negros e os originários”, explica o curador à Agência Brasil.

Momento único

A nova exposição do MAM e do Museu Afro ocorre em um momento em que diversas instituições de São Paulo estão voltando seus olhares para a arte produzida por artistas afrodescendentes, como a mostra Retratistas do Morro, em cartaz no Sesc Pinheiros e a mostra Dos Brasis – Arte e Pensamento Negro, no Sesc Belenzinho. Esse diálogo também é feito com a Bienal de São Paulo, evento que está sendo realizado no prédio da Bienal, ao lado do MAM, no mesmo Parque Ibirapuera.

“É um momento único na história da arte do Brasil. Mas é um momento que exige, sem dúvida, muita reflexão. Não obstante todas as conquistas, ainda acho que a representação desses artistas nos grandes museus da cidade e do país ainda é muito reduzida. O bom da situação é que ela está sendo enfrentada”, disse o curador.

Claudinei, no entanto, faz uma ressalva. Esse momento único em que as instituições estão se voltando para a produção e a arte negra não se trata de moda. Ela se refere a um processo histórico e de apagamentos e que, neste momento, está sendo revisto.

“Aquilo que convencionamos chamar de arte brasileira tem um passado. Frequentemente ouvimos falar em voga, em moda. Mas é importante que as pessoas saibam que não estamos falando de moda mas, talvez, de ascensão de alguma coisa que vivia de maneira submersa. Estamos falando de uma emergência, de uma emersão. E isso surge a partir de uma insurgência dos que querem se ver representados”, disse o curador.

“Podemos pensar que essa exposição também celebra a emergência, a insurgência e ascensão desses grupos que, não obstante continuem sendo oprimidos, conseguem hoje se organizar de modo a trazer à tona uma produção que pode ser observada nessas várias exposições que acontecem na cidade e particularmente nessa, que vamos inaugurar agora”, destacou.

Acervos

A exposição também debate sobre a constituição dos acervos dos museus brasileiros e sobre como eles espelham, ou não, a diversidade étnica, de gênero e classe da população do país. Esse é também um debate sobre a relevância e circulação da produção intelectual e artística de minorias que foram secularmente excluídas.

“A ideia é que essa exposição, parte dela, possa ser adquirida pelo museu para que ele possa ser cada vez mais diverso e menos branco. Temos uma política de aquisição que está muito associada à política de exibição. A gente coleciona aquilo que a gente mostra e mostramos o que a gente coleciona. Esse é um jeito também de fazer o museu refletir sobre a possibilidade de incorporar novas obras ao seu acervo”, explica Cauê Alves.

Para o curador, a exposição é também uma forma do museu combater e se posicionar contra o epistemicídio. “Epistemícidio é o apagamento da história e da memória desses grupos oprimidos. O museu também faz parte de um aparato que pretende, de alguma forma, resgatar essas memórias e essas histórias. Nesse sentido, ele é um aparato contra esse epistemicídio. Mas é sempre importante a gente lembrar que a entrada desses artistas foi facultada por uma luta que é pretérita, que é muito anterior à ascensão dos mesmos”, disse Claudinei.

“Gosto de pensar que, em 1968, tivemos o AI-5, que tolhia as liberdades individuais, e esse AI-5 foi enfrentado por diversos setores da sociedade, inclusive pela sociedade negra organizada. Dez anos depois da proclamação desse ato, temos em São Paulo a fundação do Movimento Negro Unificado. Dez anos depois disso, temos a celebração do centenário da abolição, onde o 13 de maio passa a ser ressignificado porque passa-se a entender que negros e negras foram protagonistas de primeira hora da luta pela sua emancipação. É no rol desses acontecimentos sociais e relevantes que começa a surgir a necessidade de exibir a produção intelectual e simbólica dessa parcela considerável da nossa população. E isso aconteceu justamente em 1988”, explica o curador.

A mostra em ambas as instituições ficará em cartaz até o dia 3 de março. No MAM, a mostra tem entrada gratuita aos domingos. Já o Museu Afro tem entrada gratuita às quartas-feiras.