Ato em SP pede paz em Gaza; manifesto condena terrorismo


Palestinos e brasileiros fizeram no final da tarde desta quarta-feira (18) um ato no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação ocorreu em apoio aos residentes da Faixa de Gaza, região contra a qual Israel intensificou os ataques militares após os atentados do grupo Hamas, realizados em 7 de outubro.

Os manifestantes também protestaram contra o bombardeio ao Hospital Ahli-Arab, na Faixa de Gaza, ocorrido nesta terça-feira (17), deixando centenas de mortos. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, 500 pessoas foram mortas ou feridas no bombardeio. Israel negou a autoria do ataque e culpou a Jihad Islâmica, que também negou ter feito a ação.

“O rio de sangue que está acontecendo na Palestina, a matança, o massacre que aconteceu ontem, não vai pôr fim à luta do meu povo. O que vai acabar com o derramamento de sangue na terra da palestina é um Estado livre, um Estado palestino livre, com todos os direitos garantidos”, disse o palestino nascido em Belém (Cisjordânia), Omar Naji, que vive há oito anos no Brasil.

Naji ressalta que o conflito na Palestina entre israelenses e palestinos ocorre há mais de 75 anos e que a paz não será alcançada sem que haja o fim das ações israelenses na região.
“O sofrimento do meu povo ocorre há mais de 75 anos. Estamos aqui, como sempre, e como todos os palestinos, lutando pela paz. Paz que nunca acontecerá sem que haja direitos garantidos, sem ter um fim à ocupação e ao regime de apartheid do Estado de Israel, que ocorre todos os dias sobre o meu povo”.

Comunidade judaica

Lideranças, empresários e personalidades assinaram um manifesto da comunidade judaica brasileira contra o terrorismo e em favor da paz. Lançado ontem (18), o texto reuniu, até o momento, mais de 200 assinaturas.

O manifesto classifica o terrorismo como a mais perversa e destrutiva ameaça à civilização humana. “Não há argumento que justifique o sequestro, a violação, a tortura e a morte de inocentes de forma indiscriminada, crianças, jovens, mulheres, idosos, pessoas pegas de surpresa e sem possibilidade de se defender”.

Citando crimes cometidos por grupos como Hamas, Al Qaeda, Estado Islâmico, entre outros, afirma que “[eles] não deixam dúvida sobre suas identidades terroristas, que causam mortes injustificáveis, assim como provocam desespero, dor e perdas de vidas de povos que supostamente dizem defender”.

O texto lamenta ainda a morte de israelenses e palestinos, pede a libertação de reféns em poder do Hamas, e defende que a ajuda humanitária chegue aos atingidos pelo conflito.

“Lamentamos as vidas perdidas de israelenses e palestinos no conflito do Oriente Médio e nos juntamos a todos os que clamam pela pronta libertação dos reféns que permanecem sequestrados pelos terroristas, assim como para que a ajuda humanitária chegue imediatamente à população na zona de conflito. Que o diálogo pela paz possa prevalecer”.

Entre os signatários estão o empresário Abílio Diniz, o apresentador Luciano Huck, e o jornalista Pedro Bial. Para participar e ler a íntegra do manifesto, acesse aqui. www.contraoterrorismoepelapaz.com.br.

Veto dos Estados Unidos na ONU

O sírio Amas Obid, que mora no Brasil há sete anos, disse estar sem esperança de que a Organização das Nações Unidas (ONU) consiga estabelecer a paz na região. Ele ressalta que, mesmo diante de um massacre como o ocorrido ontem no hospital Ahli-Arab, a proposta de cessar-fogo apresentada pelo Brasil foi vetada.

“Eu sou da Síria. Então, para mim, essa cena se repetiu milhares de vezes no Conselho de Segurança da ONU. Nós vimos, muitas vezes, povos sendo assassinados na região da Síria, da Jordânia. A gente não acredita nessas peças de teatro da ONU. O que aconteceu ontem é um massacre contra seres humanos. Qual conselho de segurança no mundo que não aprova uma solução para isso?”, questionou.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.

O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.




Fonte: Agência Brasil

Mostra de Cinema de São Paulo volta maior em 2023


A Mostra Internacional de Cinema de São Paulo resistiu. Depois de fazer edições menores pela perda de patrocinadores e outra totalmente online por causa da pandemia do novo coronavírus, o maior e mais tradicional festival de cinema do Brasil chega na 47ª edição em grande estilo. Se no ano passado o evento apresentou 223 títulos de 60 países, esse ano vai promover 360 filmes de 96 países, incluindo produções premiadas nos principais festivais de cinema do mundo.

“Sobrevivemos”, disse Renata de Almeida, diretora do festival, em entrevista à Agência Brasil. “Foram anos de pandemia e de um governo que foi difícil para a cultura. Mas sobrevivemos. Acho que a Mostra consegue passar por esses períodos difíceis porque ela é elástica. O que tentamos é não fazer loucura e deixar no tamanho que a Mostra pode ter. Acho que esse foi um dos segredos para termos resistido nesses últimos anos também”.

Renata de Almeita, diretora da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Foto: Mario Miranda Filho

Renata de Almeita, diretora da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo – Mario Miranda Filho

Segundo a diretora, esse ano de 2023 significa um processo de reconstrução para o evento. “Conseguimos voltar a ter a Lei Rouanet e conseguimos ter a Petrobras e o Itaú novamente, patrocinadores que tínhamos perdido no ano passado. Estamos sim em uma situação bem mais confortável e, com isso, a Mostra cresceu. Voltamos a ter duas retrospectivas muito fortes e vamos ter mais encontros e um júri internacional novamente”, detalhou.

Uma dessas retrospectivas será feita com a exibição de 23 filmes do cineasta italiano Michelangelo Antonioni, que também assina o cartaz da Mostra. “Acho de uma certa ironia fazermos uma retrospectiva do poeta da incomunicabilidade nessa época da ultra conectividade, em que as pessoas, a cada vez mais, encontram problemas para se comunicarem realmente. Todos esses temas são muito atuais, o que acaba fazendo desse cinema um clássico. Um clássico é esse cinema que consegue atravessar os tempos, ser significativo em várias épocas. E no trabalho do Antonioni se vê essa essência, essa dificuldade do ser humano em se comunicar com o outro”, disse Renata.

Já a segunda retrospectiva homenageia a obra do poeta, fotógrafo e cineasta Sylvain Georg, com a exibição de oito filmes.

Novidades

Além de maior, a Mostra de Cinema deste ano conta com novidades. Pela primeira vez ela levará parte de sua programação para Manaus, onde haverá exibição de títulos brasileiros e internacionais entre os dias 27 e 29 de outubro. Também será mantida a itinerância da Mostra por cidades do interior paulista por meio de uma parceria com o Sesc.

“Essa era uma vontade muito antiga que a gente tinha, de ir para uma capital da Região Norte, ligada à Amazônia. Mas a gente nunca tinha conseguido ir porque não tínhamos os parceiros corretos. Esse ano conseguimos uma parceria com o Centro Cultural Casarão das Ideias, que conseguiu oferecer uma estrutura de tela ao ar livre e mesmo de salas de cinema. Vamos conseguir fazer três dias da Mostra em Manaus. Serão três sessões ao ar livre e mais uma seleção de trabalhos em realidade virtual. Haverá também oficina. É uma vitória. Fico muito feliz de finalmente irmos a Manaus”, disse a diretora.

Outra novidade deste ano é o Espaço Petrobras, um espaço temporário que vai funcionar na Cinemateca Brasileira e que vai apresentar sessões ao ar livre e também o Domingo Musical. Neste domingo (22), por exemplo, haverá a exibição do filme Saudosa Maloca, que será precedido por uma roda de samba. Também haverá a exibição de Meu Sangue Ferve por Você, que contará com uma apresentação do cantor Magal.

A Mostra também vai promover três exposições. Uma delas é Filme Perdido, que acontece no Cinesesc e vai apresentar desenhos originais da graphic novel homônima de Cesar Gananian e Chico França. Já na Cinemateca Brasileira, que abrigará o III Encontro de Ideias, haverá a exposição com releituras de 25 cartazes de filmes brasileiros feitos por 25 artistas diferentes. E no Instituto Italiano de Cultura de São Paulo, localizado na Avenida Higienopólis, haverá uma exposição de 24 obras de Antonioni.

A Mostra também volta neste ano a fazer lançamentos de livros, exibições de filmes de realidade virtual, sessões ao ar livre e o Encontro de Ideias Audiovisuais, que inclui o Fórum Mostra, da Palavra à Imagem e Mercado. Esse encontro será realizado na Cinemateca Brasileira entre os dias 26 e 28 de outubro. “São mesas que discutem, por exemplo, o que a Mostra acha importante discutir sobre a parte artística, criativa, política ou comercial. E temos também as mesas do mercado, que o próprio setor quer fazer”, conta a diretora do evento.

A abertura do festival para convidados é nesta quarta-feira (18), com a apresentação do premiado filme Anatomia de uma Queda, vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes. Já a partir de amanhã (19), os cinéfilos poderão percorrer as 24 salas de cinema e espaços culturais de São Paulo para prestigiar os filmes que compõem o festival este ano. Alguns dos títulos também serão exibidos em plataformas gratuitas como o Itaú Cultural Play, Sesc Digital e SPCine Play.

Informações sobre a Mostra e a programação dos filmes podem ser obtidas no site




Fonte: Agência Brasil

Lupi diz que espera reduzir fila do INSS até o final deste ano


O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (18), em São Paulo, que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.

“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, após falar no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece até o dia 20 de outubro no Transamerica Expo Center, na capital paulista.

Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.

A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.

A jornalistas, o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antônio de Biagi, disse que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro ao Congresso para conversar sobre algumas demandas do setor. “Temos tido um diálogo muito direto com o Ministério da Previdência. Então temos demandas como a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento”, disse.

De acordo com Biagi, o setor também tem demandas referentes à questão tributária, que pretende encaminhar ao governo federal.

“Temos uma pauta muito forte junto ao Ministério da Previdência, mas temos também uma pauta muito forte em relação à questão tributária. Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar. Não se trata de renúncia, mas simplesmente de um diferimento para quando ele for receber o benefício, ele paga o tributo. Temos então uma pauta de sete projetos de lei na parte tributária. Nessa parte de benefícios, temos simplificação, desoneração dos fundos, transparência. Temos feito as demandas junto ao ministério e temos sido bem atendidos. Sentimos que o ministro tem trabalhado no fortalecimento da Previdência Privada Fechada”.

Em vídeo exibido durante o Congresso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin falou que o setor é “importantíssimo para a alavancagem da economia brasileira”. “O setor incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais fornecendo capital para as empresas e projetos que impulsionam a economia. É um setor que deve ser incentivado com fomento ao patrocínio institucional e tratamento tributário adequado”, afirmou Alckmin.




Fonte: Agência Brasil

Obras para elevação de viaduto alteram tráfego em Flórida Paulista a partir de sexta-feira | Presidente Prudente e Região


O viaduto terá interdição na passagem superior que liga a estrada vicinal SPA-605/294 à Usina Floralco e ao bairro Indaiá. Desta forma, a passagem inferior sob o viaduto continuará com o tráfego nas quatro faixas de rolamento, em ambos os sentidos, tendo apenas os acostamentos com fechamento, conforme a indicação de sinalização de obra.




Fonte: G1

Lei que cria 20 novos cargos de professores efetivos na rede municipal de ensino entra em vigor em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


“Certamente não se teria tempo hábil para realizar um novo concurso até o inicio do ano letivo de 2024 e, assim, tal medida com criação de novos cargos visa ao aproveitamento de candidatos já aprovados no concurso ora em vigor, acrescentando ainda que vários desses candidatos concursados e aguardando nomeação estão exercendo o cargo como professores temporários”, disse o prefeito na mensagem enviada aos vereadores para justificar o projeto de lei que acabou aprovado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira.




Fonte: G1

Jornalista Hélio Doyle deixa a presidência da EBC


O jornalista Hélio Doyle, 72 anos, deixou nesta quarta-feira (18) a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conglomerado do qual a Agência Brasil faz parte.

Em nota encaminhada aos funcionários, Doyle afirma que pediu desligamento ao ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, após a repercussão negativa sobre uma postagem na rede social X. Ele agradeceu ainda a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante os meses em que ficou à frente da empresa pública de comunicação.

Doyle foi nomeado como diretor-presidente da EBC no dia 14 de fevereiro. Ao todo, ele ficou pouco mais de oito meses no cargo. Doyle assumiu o cargo, após a gestão de transição da jornalista Kariane Costa, representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa desde 2021, e que havia sido indicada pelo presidente Lula para liderar o projeto de retomada da comunicação pública.

Ao longo de ume extensa carreira, Doyle trabalhou como repórter, editor e chefe de redação em veículos como Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, Jornal de Brasília, Opinião, Folha de S.Paulo, Rede Globo, Veja, Isto É, Brasil Extra, Zero Hora e Jornal do Brasil. Durante 28 anos, foi professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB). Atuou ainda como chefe da assessoria de imprensa no Governo do Distrito Federal. É autor dos livros Assim é a velha política e Interregno – o feitiço de Tobago.

Leia a nota na íntegra:

“O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X , postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros. Diante disso, pedi desculpas e comuniquei que deixo a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), agradecendo ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses.”




Fonte: Agência Brasil

Ministério Público abre investigação contra prefeito de Martinópolis após denúncia de vereadores | Presidente Prudente e Região


“No decorrer da votação, surgiram algumas denúncias. Foi rejeitado [projeto de lei] por 10 votos contrários, não teve nenhum favorável. A Câmara deu suporte, com seu corpo técnico, aos vereadores nessa representação ao Ministério Público e vai continuar dando esse suporte”, ressaltou à TV Fronteira o presidente da Câmara de Vereadores, José Elizeo Lourenço da Silva.




Fonte: G1

Gravadora vai indenizar herdeiros de João Gilberto em R$ 150 milhões


A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos herdeiros do cantor e compositor João Gilberto. Os desembargadores homologaram o parecer do último laudo pericial na terça-feira (17) de forma unânime. O valor é relativo à comercialização da obra do artista no período de novembro de 1964 a outubro de 2014. O processo foi aberto em 1997 pelo próprio João Gilberto, que morreu em 2019.

João Gilberto não concordou com a decisão da EMI de relançar as obras dele a partir de 1988 remasterizadas. Com a disputa na justiça, ele não recebeu os direitos autorais no período. No primeiro laudo pericial, a indenização foi fixada em R$ 13,5 milhões. Na decisão judicial, constava o cálculo de que, em 50 anos de carreira, João Gilberto tivesse vendido 443 mil discos. Em 2020, os herdeiros do cantor entraram com recurso questionando o valor. No laudo aprovado agora, o número de discos comercializados foi corrido para 2.809.885. Desse total, 1.720.371 foram vendidos no mercado nacional e 1.089.514, no mercado internacional.

“As informações foram obtidas e postas no laudo, de forma minudente, descrição detalhada, levantamentos dos álbuns, discos originais de carreira, discos de compilações, coletâneas, relançamentos, enfim, tudo demonstrado sem evasivas e com indicação de como foram utilizadas, e, feitos os decaimentos, inclusive adotando a curva de evolução de venda do mercado fonográfico brasileiro apresentado pela EMI”, destacou no voto o desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior, relator do processo.




Fonte: Agência Brasil

MPF inaugura memorial com exposição sobre crimes da ditadura militar


O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou nesta quarta-feira (18) um espaço cultural no Rio de Janeiro. O Memorial do MPF no Rio terá como proposta contar parte da história da instituição, por meio de exposições.

Inicialmente, o foco serão mostras temporárias, mas a ideia é, aos poucos, reunir um acerto permanente para o memorial. “A proposta é que a PR/RJ [Procuradoria da República no Rio] entre no circuito cultural do centro do Rio e possa ser um ponto de encontro para debates de interesse da sociedade”, explica o procurador-chefe da PR/RJ, Sergio Pinel.

Rio de Janeiro (RJ), 18/10/2023 - Exposição “Justiça de Transição Não é Transação: a brutalidade e o jardim”, na inauguração do Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em sua sede, no centro da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Exposição Justiça de Transição não é Transação: a Brutalidade e o Jardim, no Memorial do MPF – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A primeira exposição do memorial abordará a atuação do órgão contra as violações de direitos humanos durante a ditadura militar brasileira, que durou de 1964 a 1985. A mostra Justiça de Transição não é Transação: a Brutalidade e o Jardim será aberta ao público na tarde de quinta-feira (19).

Entre os itens que serão exibidos estão obras de arte produzidas durante o período do regime militar e outras mais recentes, que refletem essa temática. Os visitantes também poderão assistir a vídeos com depoimentos de artistas e membros do MPF.

Rio de Janeiro (RJ), 18/10/2023 - Exposição “Justiça de Transição Não é Transação: a brutalidade e o jardim”, na inauguração do Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em sua sede, no centro da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Exposição Justiça de Transição não é Transação: a Brutalidade e o Jardim, no Memorial do MPF – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A exposição ficará no Memorial até 31 de março de 2024, quando se completam 60 anos do golpe que retirou do poder o então presidente João Goulart e instaurou um regime militar que durou 21 anos no país.

O Memorial do MPF no Rio de Janeiro fica na Avenida Nilo Peçanha, 31/6º andar, no centro da capital fluminense, e funciona das 12h às 17h em dias úteis. Visitas para grupos de dez pessoas ou mais podem ser agendas pelo e-mail [email protected].




Fonte: Agência Brasil

Classificação da Mata Atlântica em Goiás define uso e conservação


O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu critérios para definir as vegetações primária e secundária de regeneração da Mata Atlântica no estado de Goiás. A medida publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial de União regulamenta a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) que trata da preservação e do uso dos recursos do bioma.

No documento foram descritos os parâmetros para identificar os estágios de regeneração do bioma, conforme a fisionomia da vegetação, as espécies predominantes, a altura e o diâmetro das árvores, existência de algumas vegetações específicas, como as que dependem de outras espécies para existirem.

Esses estágios ajudam a definir se a região mantém a vegetação primária, ou se a vegetação é secundária – quando sofreu algum tipo de interferência, como corte raso, queimada, uso da agricultura ou de pastagem para pecuária.

A depender do estágio de regeneração das florestas secundárias, define-se como o bioma deve ser tratado, se seus recursos podem ser consumidos, ou devem ser preservados.

Na resolução do Conama foram descritos os três estágios – inicial, médio e avançado – tanto da Floresta Estacional Decidual, que é um ecosistema caracterizado por duas estações, seca e chuva abundante; quanto da Floresta Estacional Semidecidual, que ocorre em regiões menos úmidas e em ambiente semiárido.

Com a definição ficam estabelecidos os critérios para que as autoridades ambientais possa conceder, no estado de Goiás, autorizações de corte, supressão e exploração da vegetação conforme os casos previstos na Lei da Mata Atlântica.




Fonte: Agência Brasil