Autor: Liberal FM

A hidrelétrica Santo Antônio, localizada em Rondônia, voltou a operar nesta segunda-feira (16).

Em fato relevante ao mercado, a empresa informou que a operação da usina voltou a operar após o aumento do nível do Rio Madeira nos últimos dias.

“Devido ao aumento da vazão do Rio Madeira nos últimos dias, os limites operacionais da Hidrelétrica Santo Antônio foram restabelecidos e, em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a operação foi retomada”, diz a nota divulgada pela empresa.

A usina havia interrompido a operação no último dia 2 de outubro diante da baixa dos níveis do rio Madeira de aproximadamente 50%.

A Hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. As 50 turbinas têm potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, a Usina de Santo Antônio ocupou a quarta posição no ranking de geração de energia.

Foi a segunda vez que a hidrelétrica parou totalmente as operações. A primeira vez foi em 2014, durante a cheia histórica do Rio Madeira, um dos principais afluentes da bacia do Amazonas, que banha os estados de Rondônia e do Amazonas.

Os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começam a atuar em conjunto no patrulhamento ostensivo das rodovias federais no estado do Rio nesta terça-feira (17), informou hoje (16) o superintendente da PRF no Rio de Janeiro, Vitor Almada da Costa. São 300 agentes que vão participar da operação, dos quais 150 já estão no estado.

Antes de reunião com entidades empresariais na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, neste momento, a Força Nacional não vai atuar em comunidades da capital fluminense.

Dino acrescentou que o governo também está reforçando as equipes da Polícia Federal no porto do Rio e na Baía de Guanabara. “Outro eixo é o da inteligência e investigação que estamos reforçando com a Polícia Federal com o objetivo de descapitalizar as organizações criminosas e identificar os esquemas de lavagem de dinheiro”, disse o ministro.

Dino tem reunião ainda nesta segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“A gente espera que, ao longo desta semana, a gente tenha a versão 1.0, a versão 2.0, até chegar no texto que nós esperamos poder entregar à CCJ. Nós esperamos que, nas próximas horas, a gente possa ter a primeira versão, para termos a primeira visão crítica sobre a primeira versão”, afirmou Braga ao sair do encontro.

Oficialmente, o parecer final sobre a reforma tributária será apresentado até o próximo dia 24. No entanto, Braga diz que pretende conversar com as bancadas e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, antes de apresentar a segunda versão do texto até sexta-feira (20).

Um dos principais pontos discutido nesta tarde com o ministro da Fazenda, disse Braga, foi o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que pretende reduzir desigualdades regionais e sociais com recursos do Tesouro Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou um aporte anual de R$ 8 bilhões em 2029, chegando a R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033.

“Falamos sobre pontos que estão avançando, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, comitê gestor, regimes diferenciados. Todas essas questões estamos tratando para que se possa ter a primeira versão do parecer nas próximas horas”, declarou o relator.

Segundo Braga, Haddad a princípio não concordou com uma eventual elevação do Fundo. O relator relembrou que o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) pediu aportes de R$ 75 bilhões. Na semana passada, governadores dos três estados da Região Sul propuseram, em uma carta, o aumento do valor para R$ 80 bilhões, além de um fundo constitucional exclusivo para a região.

Lista de exceções

Para o relator, a elevação do FDR poderia ser usada como instrumento de troca para convencer os parlamentares a diminuir o número de setores com regime diferenciado ou que terão desonerações e pagarão 60% a menos de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

“Acho que esse é um pleito que pode ser uma das respostas para essa questão de reivindicação de setores para ter regime diferenciado ou alíquotas diferenciadas, porque aí os governos estaduais terão mecanismos para poder incentivar setores da economia nos seus próprios estados”, sugeriu o relator.

No início de agosto, a Receita Federal divulgou que as exceções incluídas pela Câmara dos Deputados à reforma tributária elevaram a alíquota-padrão do IVA de uma faixa entre 20,73% e 22,02% para um intervalo entre 25,45% e 27%. Isso porque, quanto maior a lista de setores com privilégios, maior o imposto para os demais setores para manter a arrecadação do governo.

O meio ambiente fornece, pelo menos, US$ 58 trilhões anualmente apenas em água doce para as pessoas e ao planeta. O valor é uma estimativa, divulgada hoje (16) pela organização não governamental WWF, no relatório O Alto Custo da Água Barata: o Verdadeiro Valor da Água e dos Ecossistemas de Água Doce para as Pessoas e para o Planeta. O documento chama a atenção para os riscos e o alto custo que uma crise hídrica no planeta pode representar.

De acordo com o documento, os benefícios econômicos diretos, como o fornecimento de água doce para o consumo nas residências, agricultura irrigada e indústrias, chegam a um valor mínimo de US$ 7,5 trilhões por ano. Já os benefícios invisíveis, que incluem a purificação da água, a melhoria do solo, o armazenamento de carbono e a proteção das comunidades contra inundações e secas extremas, são sete vezes maiores, com valor de aproximadamente US$ 50 trilhões por ano.

No total, os US$ 58 trilhões equivalem a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) global, considerando dados de 2021.

“Embora seja impossível atribuir um valor monetário a todos os benefícios, a contabilização dos diferentes usos da água é importante para uma tomada de decisão eficaz. Este relatório visa quantificar os valores de uso direto e indireto derivados da água doce em todo o mundo para esclarecer os benefícios, que são cronicamente subvalorizados”, diz o texto do documento.

Segundo o relatório, dos US$ 7,5 trilhões de benefícios diretos, US$ 5,1 trilhões são utilizados pela indústria mundial; residências usam US$ 1,5 trilhão; agricultura (US$ 380 bilhões); transporte terrestre, energia hidrelétrica e recreação (US$ 460 bilhões).

Já dos US$ 50 trilhões dos benefícios indiretos, US$ 27 bilhões são advindos dos “serviços” feitos pelo meio ambiente, como a melhoria da qualidade da água e da saúde do solo, o fornecimento de sedimentos e nutrientes, e o armazenamento de carbono; a mitigação de eventos extremos, como secas e inundações usam US$ 12 trilhões; e a manutenção da biodiversidade em terra e em ambientes marinhos e de água doce, US$ 11 trilhões.

“Precisamos lembrar que a água não vem de uma torneira, ela vem da natureza. A água para todos depende de ecossistemas de água doce saudáveis, que também são a base da segurança alimentar, pontos críticos de biodiversidade e o melhor amortecedor e seguro contra a intensificação dos impactos climáticos”, destacou a líder do WWF para Água Doce, Stuart Orr.

O relatório completo, em inglês, pode ser acessado aqui.

O Rio Negro atingiu nesta segunda-feira (16) a cota de 13,59 metros, a menor já registrada na história, em 121 anos de leitura pelo porto de Manaus. 

Segundo a Gerência de Encaminhamento e Acompanhamento da Prefeitura de Manaus, que vem fazendo o monitoramento da vazante dos rios Negro e Amazonas, a tendência é de que o volume dos rios continue baixando até o final deste mês.

A estiagem já atinge 63 comunidades rurais ribeirinhas de Manaus. No fim de setembro, a Prefeitura decretou situação de emergência no município em virtude da vazante do Rio Negro.

O ano letivo das escolas ribeirinhas localizadas nesta região foi encerrado mais cedo por causa da seca, porque professores e alunos encontram dificuldade na locomoção até as unidades escolares.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet.

O conteúdo do site De Boa na Rede foi produzido em conjunto com outros órgãos públicos e com algumas das maiores empresas globais de tecnologia, responsáveis pelas redes sociais mais populares da atualidade.

Apresentado pela pasta como uma espécie de “biblioteca virtual”, o site tem o formato de um guia. A proposta é informar, passo a passo, como pais e cuidadores podem administrar o uso de plataformas virtuais como o Google; TikTok; Kwai; Youtube; Facebook; X (o antigo Twitter) e o Discord.

A página também traz dicas de como proteger a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes em jogos online, ativando parâmetros como a seleção da faixa etária adequada e os controles dos níveis de interação e de troca de mensagens, bem como a quantidade de tempo gasto jogando.

Há ainda um espaço destinado às orientações sobre as formas de denunciar eventuais abusos ou práticas ilícitas; um campo com orientações sobre como conversar com as crianças e adolescentes sobre os potenciais perigos do ambiente virtual e uma área que permite aos interessados fazer suas denúncias às empresas responsáveis por mediar o conteúdo veiculado ou, de acordo com a gravidade do caso, a uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Ao falar sobre a importância da iniciativa, a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, disse que, em todo o mundo, crianças e adolescentes com acesso à rede mundial de computadores estão expostas a todo o tipo de prática ilícita. Apesar disso, segundo Estela, boa parte dos responsáveis desconhecem o que está acontecendo em suas casas.

“Nossa ideia é fazer [do site De Boa na Rede] uma biblioteca de segurança, reunindo todas as ferramentas de controle parental que já existem nessas redes sociais, jogos e serviços de streaming, para os pais poderem fazer o controle. Muitas vezes, eles nem sabem que isso existe. Muitas vezes, é difícil de achar [informações sobre as ferramentas existentes nas plataformas]”, explicou a assessora, acrescentando a necessidade de também esclarecer as pessoas sobre como identificar o que é um crime digital.

“Às vezes as pessoas acham que o que acontece online não é tão grave. E a verdade não é esta. Estamos tendo crimes gravíssimos que interferem na vida real, na saúde e na segurança das crianças, com efeitos enormes. Temos que entender que o que acontece [online] tem impacto na vida das pessoas”, destacou Estela.

Presente ao lançamento do site De Boa na Rede, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou que, de 2022 para 2023, o número de operações da Polícia Federal contra crimes cibernéticos cujas vítimas eram crianças ou adolescentes passou de 369 para 627, um aumento da ordem de 70%. Como resultado, só os policiais federais já prenderam, este ano, 291 pessoas, contra 199 detenções realizadas no ano passado.

“Estamos lidando com esse fenômeno nas redes, que está articulado com problemas reais que a humanidade sempre atravessou. Temos, talvez, uma concentração exponencial de aspectos assustadores. Nos últimos dias, verificamos que, em certos ambientes [digitais], uma guerra terrível [o confronto militar entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza e atacou o território israelense no último dia 7], se transformou em uma disputa de torcidas, na qual barreiras éticas essenciais são simplesmente ignoradas”, exemplificou o ministro ao se referir à polarização no ambiente virtual. “Isso é revelador de um certo espírito do tempo ao qual não podemos nos curvar.”

Para a coordenadora de Enfrentamento às Violências, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Nayara Lopes, o programa De Boa na Rede, junto a outras iniciativas do governo federal, incluindo as propostas de atualização legislativa, visa a garantir os direitos e segurança dos internautas, em particular de crianças e adolescentes.

“Se por um lado a internet permitiu o acesso a conteúdos educativos, por outro, expandiu uma série de riscos no ambiente virtual, com risco igual ou até maior que os riscos da vida real. Importante que a gente mova esforços para estabelecer respostas e medidas de prevenção e enfrentamento e responsabilização a essas violações cometidas no ambiente virtual. Muitas vezes os pais não têm informação de como proteger aquela criança, então é importante essa organização”, disse Nayara.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet.

O conteúdo do site De Boa na Rede foi produzido em conjunto com outros órgãos públicos e com algumas das maiores empresas globais de tecnologia, responsáveis pelas redes sociais mais populares da atualidade.

Apresentado pela pasta como uma espécie de “biblioteca virtual”, o site tem o formato de um guia. A proposta é informar, passo a passo, como pais e cuidadores podem administrar o uso de plataformas virtuais como o Google; TikTok; Kwai; Youtube; Facebook; X (o antigo Twitter) e o Discord.

A página também traz dicas de como proteger a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes em jogos online, ativando parâmetros como a seleção da faixa etária adequada e os controles dos níveis de interação e de troca de mensagens, bem como a quantidade de tempo gasto jogando.

Há ainda um espaço destinado às orientações sobre as formas de denunciar eventuais abusos ou práticas ilícitas; um campo com orientações sobre como conversar com as crianças e adolescentes sobre os potenciais perigos do ambiente virtual e uma área que permite aos interessados fazer suas denúncias às empresas responsáveis por mediar o conteúdo veiculado ou, de acordo com a gravidade do caso, a uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.

Ao falar sobre a importância da iniciativa, a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, disse que, em todo o mundo, crianças e adolescentes com acesso à rede mundial de computadores estão expostas a todo o tipo de prática ilícita. Apesar disso, segundo Estela, boa parte dos responsáveis desconhecem o que está acontecendo em suas casas.

“Nossa ideia é fazer [do site De Boa na Rede] uma biblioteca de segurança, reunindo todas as ferramentas de controle parental que já existem nessas redes sociais, jogos e serviços de streaming, para os pais poderem fazer o controle. Muitas vezes, eles nem sabem que isso existe. Muitas vezes, é difícil de achar [informações sobre as ferramentas existentes nas plataformas]”, explicou a assessora, acrescentando a necessidade de também esclarecer as pessoas sobre como identificar o que é um crime digital.

“Às vezes as pessoas acham que o que acontece online não é tão grave. E a verdade não é esta. Estamos tendo crimes gravíssimos que interferem na vida real, na saúde e na segurança das crianças, com efeitos enormes. Temos que entender que o que acontece [online] tem impacto na vida das pessoas”, destacou Estela.

Presente ao lançamento do site De Boa na Rede, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou que, de 2022 para 2023, o número de operações da Polícia Federal contra crimes cibernéticos cujas vítimas eram crianças ou adolescentes passou de 369 para 627, um aumento da ordem de 70%. Como resultado, só os policiais federais já prenderam, este ano, 291 pessoas, contra 199 detenções realizadas no ano passado.

“Estamos lidando com esse fenômeno nas redes, que está articulado com problemas reais que a humanidade sempre atravessou. Temos, talvez, uma concentração exponencial de aspectos assustadores. Nos últimos dias, verificamos que, em certos ambientes [digitais], uma guerra terrível [o confronto militar entre Israel e o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza e atacou o território israelense no último dia 7], se transformou em uma disputa de torcidas, na qual barreiras éticas essenciais são simplesmente ignoradas”, exemplificou o ministro ao se referir à polarização no ambiente virtual. “Isso é revelador de um certo espírito do tempo ao qual não podemos nos curvar.”

Para a coordenadora de Enfrentamento às Violências, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Nayara Lopes, o programa De Boa na Rede, junto a outras iniciativas do governo federal, incluindo as propostas de atualização legislativa, visa a garantir os direitos e segurança dos internautas, em particular de crianças e adolescentes.

“Se por um lado a internet permitiu o acesso a conteúdos educativos, por outro, expandiu uma série de riscos no ambiente virtual, com risco igual ou até maior que os riscos da vida real. Importante que a gente mova esforços para estabelecer respostas e medidas de prevenção e enfrentamento e responsabilização a essas violações cometidas no ambiente virtual. Muitas vezes os pais não têm informação de como proteger aquela criança, então é importante essa organização”, disse Nayara.

Levantamento do Instituto Sou da Paz aponta que o sumiço de 21 metralhadoras no Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo, é o maior furto de armas do exército desde 2009. As investigações sobre o desvio prosseguem em sigilo, conforme nota enviada nesta segunda-feira (16) pelo Comando Militar.

No último dia 10 de outubro, uma inspeção no arsenal de guerra em São Paulo revelou a discrepância e o sumiço de 21 metralhadoras, 13 delas seriam calibre ponto 50, com capacidade de perfurar aeronaves. O caso anterior com maior desvio ocorreu em 2009 quando sete fuzis foram roubados de um quartel em Caçapava, cidade do Vale do Paraíba. Posteriormente, os sete fuzis foram encontrados.

Segundo o comando do Exército, as armas desaparecidas na semana passada estavam “inservíveis” e tinham sido recolhidas para manutenção. Para Bruno Langenini, gerente de projetos do instituto, a alegação de que as armas estavam em manutenção não diminui o perigo que elas podem representar à população.

“O fato de elas não estarem aptas para pronto disparo não significa que esse desvio seja menos perigoso, até porque essas armas nas mãos das pessoas erradas podem fazer um grande estrago para a segurança pública, não só de São Paulo, mas do Brasil.”

Crime organizado

Na avaliação do instituto, por se tratarem de armas muito potentes, não são armas de interesse de uma criminalidade comum, mas de uso tático e, por serem muito caras, devem ter ido para as mãos do crime organizado de maneira premeditada. As características do armamento sugerem crimes relacionados a roubos a banco, ocorrências que envolvem veículos blindados ou mesmo uso de helicópteros, tendo em vista que podem alcançar aeronaves.

Além dos riscos para a segurança pública, a organização também chama a atenção para o desvio de recursos públicos, considerando o alto valor dos armamentos. O Sou da Paz propõe um processo de revisão do controle desses arsenais, tanto do Exército, como de outras instituições de segurança, como as polícias Civil, Militar e Federal.

Entre medidas possíveis de serem implementadas para aumentar a segurança, estão: câmeras de videomonitoramento, controle de entrada e saída física das pessoas com acesso ao arsenal e controles de acesso digitais.

Investigações

Como medida administrativa, o exército mantém 480 militares aquartelados, isto é, eles estão proibidos de sair do quartel e todos estão sendo ouvidos para contribuírem nas investigações.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado disse lamentar o desaparecimento das 13 armas, e informou que não foi oficialmente comunicada sobre o fato e que as polícias Civil e Militar vão empreender massivos esforços no sentido de localizar o material roubado e evitar que haja consequências catastróficas à população.

*Com informações da TV Brasil