Feira do Empreendedor reúne mais de 1,1 mil expositores em São Paulo


Começou nesta segunda-feira (16) a Feira do Empreendedor (FE23) promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae-SP). Até a próxima quinta-feira (19), estarão reunidos no São Paulo Expo mais de 1,1 mil expositores, entre franqueadores, empresas de máquinas e equipamentos, empresas de serviços e soluções digitais, além de um shopping com pequenos negócios atendidos pelo Sebrae.  A expectativa é receber presencialmente 125 mil visitantes e atingir a marca de R$ 700 milhões em negócios gerados a partir da feira.

Segundo a consultora do Sebrae São Paulo Fernanda Prada, o objetivo da Feira do Empreendedor é gerar negócio para as micro e pequenas empresas de São Paulo e dar oportunidade para quem quer empreender. “Quem está vindo para cá e não tem um negócio, consegue sair daqui já com o negócio aberto. Temos mais de mil colaboradores do Sebrae para atender as pessoas, temos grandes empresas, franquias, patrocinadores com oportunidades para todo mundo que quer empreender ou quem já empreende e quer melhorar os seus negócios”, explicou.

Durante os cinco dias de evento, a programação trará palestras, oficinas e talk-shows. Entre os palestrantes já confirmados na Arena do Conhecimento Sebrae & Unfy, estão o músico, apresentador e ativista cultural Carlinhos Brown; a comunicadora, advogada e influencer digital Gabriela Prioli; o empresário e produtor Konrad Dantas, criador da produtora Kondzilla; o ex-jogador de basquete Oscar Schmidt.

Participam ainda as empresárias e investidoras do Shark Tank Brasil Monique Evelle e Carol Paiffer; a atleta paralímpica Raissa Rocha Machado; o empresário Alexandre Costa, fundador da Cacau Show; o consultor e autor Alberto Serrentino; a dupla Henry e Klauss, campeões internacionais de ilusionismo; o apresentador do SBT Celso Portiolli; a influenciadora e empresária Duda Reis; o empresário e escritor Alfredo Soares; a empresária Karla Marques Felmanas, vice-presidente da Cimed; o investidor e escritor Davi Braga.

Entre as novidades estão a Vila Empreendedora com aulas práticas sobre empreendedorismo em segmentos tão variados e com aulas práticas com especialistas de cada setor expondo orientações para quem empreende ou quer empreender em cada área. Há ainda a Arena Criador Empreendedor Sebrae & TikTok, para quem quer criar conteúdo e potencializar o alcance de seus serviços ou produtos; a Arena ESG Sebrae & EDP Solar, sobre negócios sustentáveis; o Boteco Sebrae & Ambev, sobre o mercado de alimentação e cervejeiro.

Neste ano a feira traz também o espaço Sebrae Delas & Gazin, com mais de 40 atrações e 40 horas de programação voltada para as mulheres empreendedoras; o espaço Mãos à Obra Sebrae & Leroy Merlin, para quem empreende na construção civil e reformas; a Arena de Games, que testa as habilidades comportamentais dos empreendedores por meio de jogos dinâmicos.

Segundo a organização, entre os expositores estão 81 prefeituras e oito consórcios municipais e institutos paulistas. A feira conta ainda com espaços voltados para soluções de crédito, para o varejo do futuro, para franquias, para acessibilidade e para o agronegócio. Balcões de atendimento da equipe do Sebrae-SP também estarão presentes para orientar visitantes sobre gestão, formalização e regularização de seus negócios, especialmente os microempreendedores individuais (MEIs).

Experiências

Liliana dos Santos tem uma loja que fica no centro da cidade de Registro, no Vale do Ribeira, ao sul do estado de São Paulo. Lá ela vende o artesanato que produz com a matéria-prima típica do local, o junco. O foco de Liliana é na economia e na costura criativa puxando para o artesanato regional. “Na minha loja, eu tenho peças do Vale todo e todas produzidas por artesãs da região. A oportunidade que a feira está trazendo de valorizar as peças de algumas parceiras e o junco, que só é produzido no Vale do Ribeira, é maravilhosa, porque é uma maneira da gente mostrar o Vale, mostrar o que a gente faz”, disse.

Trabalhando com papelaria criativa há pelo menos um ano, Marcela Regina Alexandre Cabral contou que migrou da papelaria infantil para a parte de encadernação, percebendo que os lucros poderiam ser muito melhores. “Eu também trabalho com papelaria de casamento e encontrei o Sebrae em uma feira de noivas. A partir daí foi se desenvolvendo esse relacionamento e o apoio deles é fenomenal. Os cursos que eles oferecem para nós que somos pequenos são fantásticos. Não é fácil, mas vale a pena empreender e hoje eu estou concentrada em continuar e crescendo cada vez mais”, afirmou.

O consultor em negócios do Sebrae em São Paulo Caio Ribeiro Monteiro ressaltou que qualquer pessoa pode empreender, mas precisa se planejar minimamente e responder a algumas questões essenciais para que saiba exatamente o que quer fazer e aonde quer chegar. “É importante se desenvolver como pessoa e ter as técnicas de gestão adequadas para poder gerir bem o seu negócio, além de saber qual é a sua situação financeira e criar ações de marketing.

Monteiro lembrou também que algumas pessoas empreendem por necessidade de geração de renda para sustentar sua família ou se sustentar e até mesmo isso se traduz em oportunidade e desenvolvimento de características. “É preciso ainda correr riscos, estabelecer e criar redes de contatos para poder ser articular. E ter o seu negócio com um relacionamento com o fornecedor sabendo quem são seus clientes e concorrentes. Então o planejamento faz parte desses comportamentos de qualquer empreendedor e é importante que isso se desenvolva”, disse.

Para participar ou visitar a feira é preciso fazer a inscrição gratuita no site da Feira do Empreendedor. O evento começa às 10h e vai até as 20h.




Fonte: Agência Brasil

Documento protocolado na Câmara Municipal relata atraso no pagamento de serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros em Presidente Prudente




Vereador Demerson Dias (PSB) alerta que, caso haja uma eventual suspensão das atividades, ‘a população será a principal prejudicada’. Documento protocolado nesta segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) relata a existência de atraso no pagamento dos serviços prestados à Prefeitura por policiais militares do Corpo de Bombeiros
Reprodução
Um documento protocolado pelo vereador Demerson Dias (PSB) nesta segunda-feira (16) na Câmara Municipal relata que a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) atrasa, desde julho deste ano, o pagamento do convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo para o cumprimento de atividade delegada ao município por policiais militares integrantes do efetivo do Corpo de Bombeiros.
No ofício, o vereador cita que os serviços prestados pelos bombeiros através da atividade delegada incluem o Balneário da Amizade, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), os Pronto Atendimentos (PAs) e até o suporte de ambulâncias e socorros, “são de extrema importância para o município”.
Além disso, Demerson Dias alerta que, caso haja uma eventual suspensão dos serviços, “a população será a principal prejudicada”.
O vereador apresenta no ofício um texto que lhe foi encaminhado por bombeiros, que relatam os “momentos difíceis” enfrentados em decorrência da “falta de comprometimento” que atribuem à gestão do prefeito Ed Thomas (sem partido).
“Somos policiais militares, que fazemos atividade delegada no município devido ao convênio celebrado entre Prefeitura e Estado. Saímos de nossos lares para cumprir a escala de serviço e, no entanto, não estamos recebendo o nosso soldo. Passamos horas longe de nossos familiares muitas das vezes sem comer para chegar no dia do pagamento cumprir com os nossos compromissos. Infelizmente a Prefeitura de Presidente Prudente desde o mês de julho não vem cumprindo com o que foi celebrado entre o Estado […], bem como ticket alimentação que também é acordado para manter os serviços do Corpo de Bombeiros na cidade”, diz o relato elencado pelo vereador.
“Toda essa situação implica em nossas vidas, trabalhamos porque precisamos, temos que arcar com as responsabilidades que são essenciais: alimentação, água, luz, telefone etc…. Já fizemos empréstimos, alguns estão depressivos, outros com doenças cardíacas devido ao estresse dos boletos chegando, sabendo que trabalhou [sic], mas não recebeu [sic]”, salienta o texto.
Outro lado
O g1 solicitou posicionamentos oficiais da Prefeitura de Presidente Prudente e da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.

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Fonte: G1

Depois de três anos fechado Espaço Cultural do BNDES será reaberto


Os espetáculos no Espaço Cultural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro serão retomados nesta quinta-feira, às 19h, depois de três anos de paralisação. A programação da temporada 2023-2025 tem a previsão de 160 apresentações gratuitas de artistas renomados e novos talentos das diversas representações da música erudita e popular brasileira.

O retorno da série Quintas no BNDES será com a cantora e atriz Zezé Motta no espetáculo Coração Vagabundo – Zezé Canta Caetano, uma homenagem ao compositor, cantor e escritor baiano.

Já a estreia da série Sextas Instrumentais, no dia seguinte, também às 19h, terá a dupla de músicos de piano e de sopro Cristóvão Bastos e Mauro Senise. Eles vão interpretar o repertório do cantor e compositor Paulinho da Viola no show Choro negro.

Programação

De acordo com o BNDES, entre os espetáculos semanais selecionados para a temporada 23/25, 48 são da categoria Renome, com atrações como o cantor, compositor e estudioso da cultura afro-brasileira Nei Lopes, a cantora Elba Ramalho, e os cantores e compositores João Bosco e Jards Macalé. Outros 48 shows, estão na categoria Destaque, que terá apresentações da Velha Guarda da Mangueira, da cantora Juçara Marçal e do cantor Thiago Pethit, entre outros.

Os novos talentos da programação se apresentarão em 64 espetáculos de artistas como a referência do samba de roda baiano Nega Duda, o forró pernambucano d’As Severinas, o rock paulista da banda Pelados, a representação sulista de Ian Ramil, além do grupo Afrojazz, que mescla ritmos africanos e percussão a riffs de guitarra e elementos do reggae e do hip-hop.

O Espaço Cultural BNDES funciona no prédio da sede do banco na Avenida Chile, número 100, no Centro do Rio de Janeiro. Os ingressos podem ser reservados antecipadamente pela internet, no site bndes.gov.br/espacoculturalbndes, ou obtidos presencialmente, no dia do espetáculo. Segundo o banco, o show de reabertura do Quintas no BNDES, já está com a pré-reserva esgotada, mas quem quiser assistir pode comparecer à recepção do Espaço Cultural, no dia do espetáculo, a partir das 18h. “Cada pessoa receberá apenas um ingresso com lugar marcado, estando o número de ingressos disponíveis sujeito à lotação máxima do Teatro”, informou a assessoria.

Para a estreia da série Sextas Instrumentais, a pré-reserva online ainda pode ser realizada no site. Quem quiser ver mais detalhes da programação dos espetáculos que foram selecionados por meio do concurso público, deve procurar no endereço: www.bndes.gov.br/concursomusica2023.

Para o presidente do banco, Aloizio Mercadante, as portas do Espaço Cultural estarão abertas para o público, que poderá se divertir com uma programação que valoriza a música e a arte brasileiras. “Será um palco democrático, com diferentes artistas e shows gratuitos. Essa retomada é mais um passo do BNDES no resgate do papel da instituição de promover o acesso à cultura”, afirmou Mercadante, que vai participar da abertura com discurso de boas-vindas ao público.




Fonte: Agência Brasil

Ed Thomas nomeia secretário de Comunicação para também responder interinamente pela pasta de Esportes em Presidente Prudente




Clayton dos Santos vai acumular as secretarias municipais de Comunicação e de Esportes, em Presidente Prudente (SP)
Reprodução/Facebook
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou, na tarde desta segunda-feira (16), um decreto com a nomeação do novo secretário municipal de Esportes, Clayton dos Santos, que irá exercer paralelamente o cargo de secretário municipal de Comunicação.
De acordo com o decreto nº 34.738/2023, em uma edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico (DOE), Clayton não receberá qualquer tipo de remuneração pela nomeação interina.
Todas as despesas com a execução do decreto serão cumpridas a partir de “dotações próprias do orçamento”.
O documento, assinado pelo prefeito Edson Tomazini (sem partido) e pelo secretário municipal de administração, João Donizete Veloso dos Santos, entrou em vigor nesta segunda-feira, data da publicação.
Ainda neste DOE, o Poder Executivo formalizou a exoneração do ex-secretário de Esportes, o medalhista olímpico André Domingos, que falou ao vivo no Fronteira Notícias 1ª Edição da última sexta-feira (13) sobre o assunto.




Fonte: G1

Mulher invade casa de policial militar rodoviário e acaba presa durante tentativa de furto de micro-ondas, em Presidente Prudente



Suspeita, de 28 anos, alegou ser usuária de crack durante o crime, no Parque Imperial. Uma mulher, de 28 anos, foi presa em flagrante, na manhã desta segunda-feira (16), suspeita de tentar furtar um aparelho de forno micro-ondas da casa de um policial militar rodoviário, no Parque Imperial, em Presidente Prudente (SP).
Segundo o registro do Boletim de Ocorrência, a vítima, de 40 anos, estava dormindo e acordou com um barulho no interior da casa. Assim que se levantou, o morador flagrou a mulher com o aparelho eletrodoméstico, “tentando sair para o quintal”.
O policial, então, conteve a suspeita e recuperou o aparelho.
Ele disse acreditar que a mulher teria pulado o portão, pego a chave da casa dentro de um veículo, que estava na garagem, e entrado no imóvel, que não precisou ser arrombado.
A mulher, enquanto aguardava a chegada da Polícia Militar ao local, alegou ao dono da casa que é usuária de crack e que havia sido deixada em frente ao imóvel por um motorista de aplicativo, que disse que “era para ela entrar”, pois ali era a residência dele.
A Polícia Militar constatou que a porta da frente da residência realmente estava apenas fechada, e não trancada, o que teria facilitado a entrada da suspeita.
Depois, aos policiais militares, a usuária de crack falou que havia conhecido um rapaz, no domingo (15), e que, na manhã desta segunda-feira, o homem havia pago um mototáxi que a levou ao endereço desta residência.
“Ele explicou que o portão estaria aberto e que a chave estaria no banco do carro. Ele me disse que era para eu entrar, tomar banho e me alimentar, descansar e esperar ele chegar. Cheguei e entrei. [Já dentro do imóvel] chamei por alguém, mas ninguém me atendeu. Fiquei brincando de bola nos fundos e fiquei com vontade de usar o banheiro. Peguei a chave e entrei”, argumentou a mulher.
Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto e conduzida à Delegacia da Polícia Civil, onde teve uma fiança de R$ 1.500 arbitrada.
Segundo o delegado Lincoln de Souza Simonato, a suspeita não pagou o valor e permaneceu presa.

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Fonte: G1

Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha


O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; o texto está na mesa para sanção do presidente Lula. 

Em 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

Os possíveis vetos, segundo Padilha, estão em análise pelas diversas pastas do governo. “Estamos aguardando a manifestação dos ministérios, temos até o dia 20 de outubro, prazo limite para essa decisão [para a sanção do texto]. Os vários ministérios estão começando a se posicionar, teremos reunião essa semana – Casa Civil, SRI – para tomar uma decisão final”, disse.

Segundo o ministro, o texto aprovado pelos parlamentares tem diversos “penduricalhos que agridem, inclusive, terras já demarcadas e identificadas como terras indígenas”. “Desde propostas de retorno dessas terras, retirada dessas terras das populações indígenas, de permitir práticas que não são aprovadas, inclusive, nos textos constitucionais”, disse.

“Certamente, a posição do presidente Lula será sempre uma posição de defender a Constituição, defender os direitos que estão garantidos na Constituição brasileira e compreender que as terras indígenas têm um valor para o conjunto do povo brasileiro, para a União. É um patrimônio da União e é um ativo muito importante nesse momento em que o Brasil assume um protagonismo mundial no enfrentamento a agenda das mudanças climáticas”, acrescentou Padilha.

Para ele, o Brasil tem conseguido atrair investimentos em razão da defesa de que “meio ambiente e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos”. “E as terras indígenas têm um papel importante na proteção ambiental do país, na proteção da nossa biodiversidade, da nossa diversidade cultural, é um ativo muito importante, inclusive, para o desenvolvimento econômico brasileiro”, destacou.

Entre outros dispositivos, a proposta aprovada no Congresso autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.

STF

Na semana anterior à aprovação do texto, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.

Após a sanção do projeto pelo presidente Lula, os possíveis vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.




Fonte: Agência Brasil

Ficção ambientada na ditadura é um dos vencedores do Festival do Rio


O longa de ficção A Batalha da Rua Maria Antônia é o vencedor na categoria filme de ficção da 25ª edição do Festival do Rio, um dos principais eventos de cinema do país, que reuniu mais de 200 obras nacionais e internacionais de 5 a 15 de outubro. O filme premiado retrata um episódio emblemático da resistência estudantil ao regime militar no Brasil.  

A cerimônia de premiação foi na noite de domingo (15), no Cine Odeon, um dos mais tradicionais do Rio. Roteirizado e dirigido por Vera Egito, A Batalha da Rua Maria Antônia é composto por 21 planos-sequência, ou seja, tomadas contínuas – sem intervenções de edição – em uma tentativa de situar o espectador dentro da ação.

Apesar de ser ficção, o filme se baseia em eventos reais que aconteceram durante a ditadura militar, em outubro de 1968. No cenário, estudantes que ocupavam o prédio da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) enfrentaram os ataques do Comando de Caça aos Comunistas, organização paramilitar de extrema-direita, que estava no outro lado da rua.

“A luta por igualdade social, justiça e democracia não tem fim, e ela não é sobre ganhar ou perder, é sobre permanecer de pé, é sobre ter certeza de que vale a pena lutar, ganhando ou perdendo. É sobre saber que vale a pena se manter do lado certo da rua”, disse a diretora Vera Egito, por meio de uma mensagem enviada à cerimônia de premiação.

O filme Pedágio se destacou por render o prêmio de melhor atriz para Maeve Jinkings e de melhor ator para Kauã Alvarenga.

“Eu nunca imaginei ganhar este prêmio num dos maiores festivais do Rio de Janeiro e do Brasil. Este prêmio também é de todos os pretos e pretas que moram nas favelas, em periferias, e para a minha família, que fez de tudo para eu estar aqui”, declarou o ator, emocionado.

“Tentamos fazer o festival mais diverso e plural possível para trazer o cinema que fale do que nos é caro e feliz, mas também traga reflexão sobre o país que queremos. O cinema é capaz, sim, de ser transformador”, afirmou a diretora do festival, Ilda Santiago.

Em toda edição, o Festival do Rio homenageia uma  artista LGBTQIA+ com o Troféu Suzy Capó de Personalidade do Ano. Em 2023, o troféu foi compartilhado pela atriz Nanda Costa e pela compositora e percussionista Lan Lanh. Segundo os organizadores, o casal “vem se destacando nas artes pela qualidade de seu trabalho profissional”.

Lista dos vencedores

Confira a lista completa de vencedores da 25ª edição do Festival do Rio.

Première Brasil 

Melhor Curta: Cabana, de Adriana de Faria. Produção: Adriana de Faria e Tayana Pinheiro

Melhor Documentário: Othelo, o Grande, de Lucas H. Rossi dos Santos. Produção Franco Filmes

Melhor Direção de Documentário: Daniel Gonçalves, por Assexybilidade. Produção: TvZero

Menção honrosa para Black Rio! Black Power!, de Emílio Domingos. Produção: Espiral

Melhor Atriz: Maeve Jinkings, por Pedágio. Produção: Biônica Filmes e O Som e a Fúria, e Grace Passô, por O Dia que te conheci. Produção: Filmes de Plástico

Melhor Ator: Kauã Alvarenga, por Pedágio. Produção: Biônica Filmes e O Som e a Fúria

Melhor Atriz Coadjuvante: Aline Marta Maia, por Pedágio. Produção: Biônica Filmes e O Som e a Fúria

Melhor Ator Coadjuvante: Carlos Francisco, por Estranho Caminho. Produção: Tardo Filmes

Melhor Fotografia: Evgenia Alexandrova, por Sem Coração. Produção: Cinemascópio Filmes

Melhor Direção de Arte: Vicente Saldanha, por Pedágio. Produção: Biônica Filmes e O Som e a Fúria

Melhor Montagem: Eva Randolph, por Levante. Produção: Arissas

Melhor Roteiro: Guto Parente, por Estranho Caminho. Produção Tardo Filmes

Melhor Direção de Ficção: Lillah Halla, por Levante. Produção: Arissas

Melhor Filme de Ficção:  A Batalha da Rua Maria Antônia, de Vera Egito. Produção: Paranoid Filmes

Prêmio Especial do Júri: O Dia que te Conheci, de André Novais de Oliveira. Produção: Filmes de Plástico

Première Brasil – Novos Rumos  

Melhor Longa: Saudade fez morada aqui dentro, de Haroldo Borges. Produção: Plano 3 Filmes

Melhor Curta: Dependências, de Luisa Arraes. Produção: Cosmo Cine e Paris Produções

Melhor Direção: Ricardo Alves Jr. por Tudo o que você podia ser. Produção: Entrefimes

Prêmio Especial do Júri: A Alma das Coisas, de Douglas Soares. Produção: Acalante Filmes

Menção Honrosa para Iracemas, de Tuca Siqueira. Produção: República Pureza Olinda

Menção Honrosa para Bizarros Peixes das Fossas Abissais, de Marão. Produção: Marão Filmes

Prêmio Felix

Melhor Filme Brasileiro: Sem Coração, de Tião e Nara Normande

Melhor Filme Internacional: 20.000 Espécies de Abelhas, de Estibaliz Urresola Solaguren

Melhor Documentário: Orlando, Minha Biografia Política, de Paul B. Preciado

Menção Honrosa de Documentário: Assexybilidade, de Daniel Gonçalves

Prêmio Especial do Júri: Tudo o que você podia ser, de Ricardo Alves Jr.

Troféu Suzy Capó de personalidade do ano: Nanda Costa e Lan Lanh




Fonte: Agência Brasil

Exigência do uso de câmeras dificulta apoio aos estados, diz Dino


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a exigência de que os agentes das forças de segurança federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional) usem câmeras acopladas aos uniformes é um obstáculo momentaneamente intransponível à atuação federal de apoio a operações ostensivas nos estados.

“Este é um obstáculo intransponível que não temos como atender, neste momento”, declarou Dino, na manhã desta segunda-feira (16). O ministro referia-se aos questionamentos que o Ministério Público Federal (MPF) fez, no início do mês, em relação ao envio de efetivos da Força Nacional para o Rio de Janeiro e ao reforço do número de policiais rodoviários federais no estado, a pedido do governo estadual.

Na ocasião, o ministério anunciou que as forças de segurança federais ajudariam as polícias do Rio de Janeiro a cumprirem mandados de prisão no Complexo da Maré, na capital fluminense. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, então acionou o ministério, lembrando-o de que as ações deveriam respeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro de 2022, o STF estabeleceu limites às operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. A Corte também determinou que o governo estadual apresentasse um plano com medidas para reduzir a letalidade policial e impedir eventuais violações aos direitos humanos. Entre essas medidas está a instalação de equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas e fardas policiais, com o devido armazenamento digital dos arquivos.

Com base nessa decisão, o MPF questionou, no começo de outubro, o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro. No ofício encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, os procuradores citam a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (ADPF), segundo a qual, sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência, todas as forças policiais envolvidas deverão usar câmeras e que os registros deverão ser enviadas ao Ministério Público e disponibilizadas à Defensoria Pública.

“Houve esta notificação do MPF, criando alguns empecilhos, alguns deles intransponíveis neste momento”, disse Dino, em entrevista esta manhã. Segundo o ministro, após adiar o envio do efetivo da Força Nacional, o governo federal decidiu rever a atuação da tropa federativa.

“Inicialmente, a Força Nacional atenderia a um planejamento. Diante da própria dinâmica dos fatos, nós alteramos este planejamento que ainda vai ser finalizado entre hoje [segunda-feira] e quarta-feira”, explicou Dino.

Nesta manhã, 150 agentes da Força Nacional de Segurança começaram a atuar no Rio de Janeiro. Esse é o primeiro contingente de um total de 300 agentes que o ministério pretende deslocar para o estado.

O ministro e o secretário-executivo do ministério viajam ainda esta segunda-feira para o Rio de Janeiro a fim de participar de uma série de reuniões. “O desenho inicial é termos [participarmos] uma operação concentrada em área de competência federal, ou seja, nas BRs [rodovias federais], portos e aeroportos”, informou o ministro, explicando que, nas rodovias federais de acesso à cidade do Rio de Janeiro, as operações serão coordenadas pela Polícia Rodoviária Federal, com o apoio da Força Nacional.

“Esta foi a forma que encontramos de acolher o pedido [de ajuda] do governo do Rio de Janeiro, para [o estado] ter esse apoio da Força Nacional, enquanto debatemos outras condições que constam da notificação do MPF”, disse Dino.

Dino assegurou que o governo federal decidiu adquirir câmeras de vídeo para os uniformes policiais logo no início da atual gestão, e só não o fez ainda porque o ministério ainda não decidiu qual tecnologia empregar. “Vamos comprá-las. Isso já está decidido desde o começo do governo. Uma missão nossa já foi à China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, há cerca de 15 dias, uma reunião com todas as policias estaduais discutindo [o uso das] câmeras”, destacou Dino, revelando que o ministério receberá, em breve, dos Estados Unidos, um conjunto de câmeras que serão usadas parte em um projeto experimental da PRF, parte pelas forças policiais da Bahia.

“Colocar a câmara no uniforme é a parte mais fácil do processo. O fundamental é saber para onde estas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisarão estas imagens? Porque, evidentemente, não há um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que está na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso não fará nenhum sentido”, ponderou Dino, defendendo uma resolução que se aplique a todo o país.

“Não posso pensar só nas nossas forças [federais]. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a lógica do Sistema Único de Segurança Pública. As polícias estaduais estão sob autoridade dos governadores. Não adianta eu baixar uma portaria e dizer que a polícia estadual do Amapá [por exemplo] vai cumpri-la porque isso vai depender da decisão do governador”, finalizou o ministro.

* Matéria alterada às 15h58 para acrescentar informação da ida de agentes da Força Nacional ao Rio de Janeiro




Fonte: Agência Brasil

Exigência do uso de câmeras impede apoio federal aos estados, diz Dino


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a exigência de que os agentes das forças de segurança federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional) usem câmeras acopladas aos uniformes é um obstáculo momentaneamente intransponível à atuação federal de apoio a operações ostensivas nos estados.

“Este é um obstáculo intransponível que não temos como atender, neste momento”, declarou Dino, na manhã desta segunda-feira (16). O ministro referia-se aos questionamentos que o Ministério Público Federal (MPF) fez, no início do mês, em relação ao envio de efetivos da Força Nacional para o Rio de Janeiro e ao reforço do número de policiais rodoviários federais no estado, a pedido do governo estadual.

Na ocasião, o ministério anunciou que as forças de segurança federais ajudariam as polícias do Rio de Janeiro a cumprirem mandados de prisão no Complexo da Maré, na capital fluminense. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF, então acionou o ministério, lembrando-o de que as ações deveriam respeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro de 2022, o STF estabeleceu limites às operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. A Corte também determinou que o governo estadual apresentasse um plano com medidas para reduzir a letalidade policial e impedir eventuais violações aos direitos humanos. Entre essas medidas está a instalação de equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas e fardas policiais, com o devido armazenamento digital dos arquivos.

Com base nessa decisão, o MPF questionou, no começo de outubro, o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro. No ofício encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, os procuradores citam a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 (ADPF), segundo a qual, sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência, todas as forças policiais envolvidas deverão usar câmeras e que os registros deverão ser enviadas ao Ministério Público e disponibilizadas à Defensoria Pública.

“Houve esta notificação do MPF, criando alguns empecilhos, alguns deles intransponíveis neste momento”, disse Dino, em entrevista esta manhã. Segundo o ministro, após adiar o envio do efetivo da Força Nacional, o governo federal decidiu rever a atuação da tropa federativa.

“Inicialmente, a Força Nacional atenderia a um planejamento. Diante da própria dinâmica dos fatos, nós alteramos este planejamento que ainda vai ser finalizado entre hoje [segunda-feira] e quarta-feira”, explicou Dino.

O ministro e o secretário-executivo do ministério viajam ainda esta segunda-feira para o Rio de Janeiro a fim de participar de uma série de reuniões. “O desenho inicial é termos [participarmos] uma operação concentrada em área de competência federal, ou seja, nas BRs [rodovias federais], portos e aeroportos”, informou o ministro, explicando que, nas rodovias federais de acesso à cidade do Rio de Janeiro, as operações serão coordenadas pela Polícia Rodoviária Federal, com o apoio da Força Nacional.

“Esta foi a forma que encontramos de acolher o pedido [de ajuda] do governo do Rio de Janeiro, para [o estado] ter esse apoio da Força Nacional, enquanto debatemos outras condições que constam da notificação do MPF”, disse Dino.

Dino assegurou que o governo federal decidiu adquirir câmeras de vídeo para os uniformes policiais logo no início da atual gestão, e só não o fez ainda porque o ministério ainda não decidiu qual tecnologia empregar. “Vamos comprá-las. Isso já está decidido desde o começo do governo. Uma missão nossa já foi à China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, há cerca de 15 dias, uma reunião com todas as policias estaduais discutindo [o uso das] câmeras”, destacou Dino, revelando que o ministério receberá, em breve, dos Estados Unidos, um conjunto de câmeras que serão usadas parte em um projeto experimental da PRF, parte pelas forças policiais da Bahia.

“Colocar a câmara no uniforme é a parte mais fácil do processo. O fundamental é saber para onde estas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisarão estas imagens? Porque, evidentemente, não há um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que está na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso não fará nenhum sentido”, ponderou Dino, defendendo uma resolução que se aplique a todo o país.

“Não posso pensar só nas nossas forças [federais]. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a lógica do Sistema Único de Segurança Pública. As polícias estaduais estão sob autoridade dos governadores. Não adianta eu baixar uma portaria e dizer que a polícia estadual do Amapá [por exemplo] vai cumpri-la porque isso vai depender da decisão do governador”, finalizou o ministro.




Fonte: Agência Brasil

Com aumento de 42%, batata torna-se 'vilã' da cesta básica em Presidente Prudente




Grupo de Higiene Pessoal obteve um aumento de 1,29% e, dentre os produtos, quem mais sofreu alteração foi o sabonete (85 a 90 gramas), com 14,01% de alta. Batata colabora com inflação da cesta básica, em Presidente Prudente (SP)
Mariana Gonçalves/g1
Uma pesquisa de preços realizada em supermercados, no dia 11 de outubro, identificou uma inflação de 6,03% em relação ao resultado da primeira quinzena de setembro, em Presidente Prudente (SP). Com isso, o consumidor que gastava R$ 920,47 para fazer a compra da cesta passou a desembolsar, em média, R$ 976,01, segundo o Índice de Preços Toledo (IPT).
O grupo de Alimentos teve uma inflação de 7,24%, com destaque para a batata (kg), que teve um aumento de 42,29% e a cebola (kg), com acréscimo 39,74%.
Veja aqui o levantamento completo.
Os artigos de Limpeza, por sua vez, tiveram uma queda de 1,55%. Dentre eles, o que mais teve redução foi o desinfetante (fragrância pinho/500ml), que apresentou uma deflação de 7,19%.
O grupo de Higiene Pessoal obteve uma inflação de 1,29% e, dentre os produtos, quem mais teve aumento foi o sabonete (85 a 90 gramas), com 14,01% de alta.
Por conta das variedades, promoções e disponibilidades de produtos, houve uma considerável diferença de preços entre os estabelecimentos, como o absorvente aderente (8 unidades), que variou entre R$ 2,09 e R$ 5,98, e a margarina (500g), de R$ 2,69 a R$ 6,98.
A concorrência entre os supermercados possibilita que o consumidor economize até 70%, porque comprando uma unidade de cada produto pelo maior valor, ele gastaria R$ 482,92, já se a compra fosse feita pelo menor preço, o total seria de R$ 283,70, com uma economia de R$ 199,22.
O Índice de Preços Toledo tem o objetivo de apresentar um parâmetro de inflação local, considerando os grupos de consumo da população prudentina.
Criada em 2006, a pesquisa apresenta a seguinte metodologia: o resultado gerado na primeira quinzena do mês atual é correlacionado com a primeira quinzena do mês anterior.

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Fonte: G1