Autor: Liberal FM

“Eu não sou uma pessoa excepcional, mas um exemplo de possibilidades e oportunidades”. A fala é de Graça Machel, que aos 77 anos pode ostentar na biografia experiências como ativista, política, professora, militante na luta pela independência de Moçambique do domínio colonial português, ex-primeira-dama da África do Sul e viúva de Nelson Mandela. Ela participou nesta sexta-feira (6) de uma palestra na Rio Innovation Week, no Rio de Janeiro, e usou o próprio exemplo para falar sobre a necessidade de combate ao racismo e outras desigualdades sociais.

Machel disse que por ser mulher, negra e de origem pobre conhece bem problemas que são comuns no Brasil. E que se solidariza na luta para superá-los.

“O racismo no Brasil é estrutural: foi entrincheirado na economia, na psicologia e na consciência social devido ao fator da escravidão. Ao tocar nessa ferida, estou a aceitar a responsabilidade que também há na África, de onde venho e sou parte. Nós participamos na escravidão, partilhamos responsabilidades e vamos aceitar e confrontar o nosso passado comum”, disse a ativista.

A ativista moçambicana Graça Machel, ex-primeira-dama da África do Sul e viúva de Nelson Mandela, em palestra na Rio Innovation Week – Fernando Frazão/Agência Brasil

Na palestra, ela defendeu a valorização da diversidade do país como um dos principais passos para a transformação da realidade atual. As novas tecnologias podem ser aliadas nessa busca para ampliar a inclusão dos diferentes grupos sociais, e todos os setores podem ser beneficiados quando se tem um país mais igualitário.

“Falar de ciência, tecnologia e inovação significa pensar em instrumentos aceleradores da transformação econômica, cultural e da consciência social”, destacou Machel. “A inclusão racial e de gênero, a inserção dos pobres no centro, tudo isso vai expandir o mercado para qualquer empresa. Esse não é apenas um problema moral e de justiça social, mas algo que atrai mais clientes, mais criatividade e mais talentos.”

A ativista moçambicana disse que, para as mudanças realmente acontecerem, é fundamental ir além do discurso e da retórica. Segundo ela, só pela força das leis, dos órgãos de fiscalização e de mobilização constante será possível vencer grupos que resistem aos avanços sociais.

“As forças retrógradas podem ter se reorganizado e estarem um pouco mais fortes. É preciso que nós tenhamos clareza sobre os avanços e como levá-los mais à frente, estabelecer formas de luta para desmantelar os que tentam nos puxar para trás. E não pensar que os avanços vão continuar por si próprios. Mas é preciso entender que eles estão se organizando porque se sentem vulneráveis. E por isso devemos aproveitar para cair em cima por meio de instrumentos legais e da organização da sociedade, para que eles se sintam cada vez mais restritos, não tenham capacidade de se levantar e evitar essa nova ordem que os nossos avanços têm estabelecido.”

Boletim médico divulgado na tarde desta sexta-feira (6) pelo Hospital Samaritano Barra, da rede Americas, informa que o médico Daniel Sonnewend Proença será submetido a avaliações da equipe de cirurgia, e passará por novos exames de imagem. “O paciente permanece lúcido, orientado e seu quadro clínico segue estável”, diz o boletim distribuído à imprensa.

O ortopedista de 32 anos foi baleado na madrugada dessa quinta-feira (5) quando jantava em um quiosque da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na companhia de outros três médicos. Os quatro participariam do 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo (Mifas), iniciado ontem no Hotel Windsor..

Os também ortopedistas Diego Ralf de Souza Bomfim, 35 anos; Marcos de Andrade Corsato, 62 anos; e Perseu Ribeiro Almeida, 33 anos, morreram no ataque.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que está “completamente” descartada a motivação política no ataque aos médicos na madrugada da quinta-feira (5). Polícia do Rio investiga hipótese de que o crime tenha por engano..

Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital. 

O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão Branco do Supremo, em horário ainda não confirmado.

Entre os atos mais célebres de Moreira Alves, nos 28 anos em que ocupou o cargo de ministro do Supremo, está a declaração com a qual ele declarou aberta a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.

Nascido em Taubaté (SP), Moreira Alves estudou no Rio de Janeiro e se formou em direito na Universidade do Brasil, em 1955, concluindo doutorado na mesma instituição dois anos depois.

Ele começou a carreira como professor em universidades privadas da capital fluminense, como Cândido Mendes e Gama Filho, tendo depois se tornado professor da própria Universidade do Brasil. Em 1969, tornou-se livre docente da Universidade de São Paulo (USP).

Moreira Alves ocupou o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) entre os anos de 1972 e 1975. Logo em seguida, em junho de 1975, foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Ernesto Geisel.

Ao longo da carreira, Moreira Alves foi autor de dezenas de obras sobre temas diversos, sobretudo na área do direito privado, da qual era profundo conhecedor. Seus votos com frequência são citados pelos atuais ministros do Supremo.

Homenagem

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, informou que desistiu de embarcar em viagem internacional para estar presente ao velório de Moreira Alves na sede da Corte.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal. Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos. E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte”, escreveu Barroso em nota divulgada à imprensa.

Outros membros atuais do Supremo também lamentaram a morte do jurista. “Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados”, disse Alexandre de Moraes.

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no direito civil, mas também em todo o direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à família, na certeza de que o ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Edson Fachin.

“O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira. Ex-presidente do STF, da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e presidente interino da República, Moreira Alves exerceu com dignidade e raro senso de dever cívico as mais elevadas funções do Estado brasileiro”, disse Dias Toffoli.

“O falecimento do ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte”, enalteceu Cristiano Zanin.

“Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno”, escreveu Gilmar Mendes.

“Jurista de cultura ímpar, o Ministro Moreira Alves influenciou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Deixará como legado a dedicação ao Direito e a condução de uma carreira com sabedoria, rigor técnico e brilhantismo, especialmente durante quase três décadas de atuação na Suprema Corte”, registrou Luiz Fux.

“Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ministro José Carlos Moreira Alves. Um dos maiores juristas da história, Moreira Alves legou ao Brasil contribuição inestimável como Procurador-Geral da República e como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Na condição de Presidente da Suprema Corte, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte em 1987, momento marcante para a redemocratização do país. Meus sinceros sentimentos aos familiares, na pessoa do dileto amigo e ex-colega de TRF1, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves”, disse Nunes Marques.

“É com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do Ministro e Professor Moreira Alves. Deixa a todos nós um legado de atuação exemplar por quase três décadas, no Supremo Tribunal Federal, além do brilhantismo acadêmico que formou gerações de proeminentes juristas brasileiros. Que Deus abençoe e conforte a família”, lamentou André Mendonça.

Em um ano, com a virada de governo e ações articuladas, a área de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 1.454,76 quilômetros quadrados (km²) para 590,3 km², na comparação de setembro de 2022 para o mesmo mês deste ano. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em agosto, a queda foi ainda mais expressiva. Houve variação de 1.661,02 km² para 563,09 km².

Já no Cerrado, bioma que tem sido submetido a interferências profundas, por conta do avanço da monocultura da soja, que também muda radicalmente a paisagem e afeta a fauna e a flora locais, o perímetro tomado pelo desmatamento aumentou de 273,41 km² para 516,73 km², em setembro deste ano, na comparação com setembro do ano passado. Ao se confrontar os quadros de agosto de ambos os anos, o que se nota é que o tamanho da área se manteve praticamente igual, passando de 451,81 km² para 463,36 km².

Ambientalistas já têm reiterado pedidos para que as autoridades olhem para o Cerrado com o mesmo cuidado que têm com a Região Amazônica. Conforme apurou a Agência Brasil, no início deste ano, o bioma, que pode ser classificado como uma savana e é chamado, não à toa, de “berço das águas”, pelas reservas de água que abriga, pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais.

Os estados que apresentam situação mais crítica de desmatamento no Cerrado, são Bahia, Maranhão e Tocantins.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das políticas públicas indigenistas e as iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas, como fundamentais para o enfrentamento das ameaças como desmatamento, mineração, garimpo e narcotráfico. O documento, assinado por mais de 90 organizações indígenas e indigenistas, foi elaborado após um seminário voltado para debater a proteção e o monitoramento de terras Indígenas na Amazônia, no final de setembro, em Brasília.

O evento reuniu organizações indígenas e indigenistas, órgãos de governo e apoiadores, para trocar experiências e debater as iniciativas empreendidas em territórios indígenas de nove estados da Amazônia Legal. Também participaram representantes indígenas do Peru.

As organizações trazem propostas para “aprimorar as políticas públicas para a proteção e o monitoramento dos territórios indígenas, enfrentando as ameaças e pressões que eles sofrem. Isso inclui a redução das atividades ilegais em terras indígenas, especialmente em um contexto de políticas indigenistas sendo reconstruídas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lideradas por representantes indígenas.”

Segundo o documento, é necessário também garantir a participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas, além da destinação de recursos que permitam implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.

A carta é organizada em quatro eixos: governança territorial e incidência política; proteção territorial e sociobioeconomias indígenas; vigilância indígena e fiscalização do estado; e novas tecnologias e saberes tradicionais.

Outro ponto destacado pelas organizações é o fortalecimento das bioeconomias indígenas e a presença ativa de instituições de Estado, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) também são identificados como fundamentais.

A iniciativa ocorre em meio ao debate sobre a demarcação de terras indígenas travado pelo Supremo Tribunal Federal e o parlamento.

No mês passado, a Corte decidiu, por nove votos a dois, que a regra do marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Na sequência, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações de terras indígenas. Pelo texto, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só podem ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Para evitar maiores prejuízos causados pelas chuvas, 13 cidades de Santa Catarina prepararam espaços para receber quem não está seguro em casa no período das chuvas. Em Rio do Sul, por exemplo, já são mais de 700 pessoas fora de casa para escapar da enchente.

Muitos moradores do bairro Bela Aliança, em Rio do Sul, já partiram com a mudança para o abrigo. Na igreja luterana do bairro, cada família tem um espaço para guardar seus móveis e pertences. “Estamos eu, minha filha, meu genro, minha neta. A gente deixa tudo arrumadinho, limpinho. Como faz em casa, faz aqui também”, conta Gerceli Aparecida Szuta.

Rio do Sul tem 17 abrigos para acolher a população – Rede Bela Aliança/RNCP

Para que a convivência seja tranquila, o abrigo tem regras. “A gente tem regras, regras bem rígidas. A gente tem horário de abertura de portas do abrigo, de fechamento de portas do abrigo. A gente não admite em nenhuma hipótese bebida alcóolica aqui dentro, nem cigarro”, explica Maico Kretzschmar, voluntário que coordena a mobilização das famílias.

Embora as famílias que usam os abrigos estejam acostumadas com a rotina anual de fugir das enchentes, sempre tem aquela que está passando pela situação pela primeira vez  É o caso da diarista Rosa Gusman, que ficou muito preocupada com a mudança. “Meu filho pegou um caminhão e trouxe nossas coisas. Não ficou nada. O pouco que a gente tem, a gente trouxe”.

Cada família tem seu espaço para armazenar os pertences – Rede Bela Aliança/RNCP

A orientação da Secretaria de Assistência Social é que as pessoas busquem se abrigar na casa de algum familiar em área segura, mas se não for possível, que busquem um abrigo público.

O secretário de Assistência Social Ricardo Pinheiro ressalta que haverá abrigos disponíveis para quem precisar. “Como é um volume muito grande de pessoas, para nós, é bastante importante que se as famílias conseguirem se organizar. Às vezes elas não têm onde deixar os móveis, então a gente disponibiliza um local para os móveis e elas vão para outro local. A gente sabe que as estruturas de abrigos não são iguais as da nossa casa. Lá você vive no coletivo, tem dois, três banheiros para 30 pessoas. Então, as pessoas que puderem ir para a casa de amigos e ou familiares, que procurem eles”, diz Ricardo, acrescentando que a cidade tem quatro abrigos vazios preparados para acolher quem precisar.

Previsão

A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu mais uma aviso meteorológico alertando sobre a previsão de temporais e chuva volumosa. O período entre sexta-feira (6) e domingo (8), será marcado por risco para enxurradas, inundações, alagamentos e deslizamentos.

A cidade de Belém se prepara para a procissão mais importante da festa que celebra a padroeira do Pará, Nossa Senhora de Nazaré, há 231 anos. O Círio de Nazaré ocorre neste domingo (8), mas os festejos começaram na terça-feira (3), e os peregrinos já movimentam o setor hoteleiro e as casas dos belenenses que esperam receber mais de 80 mil devotos de outros estados e países e milhares de fiéis vindos do interior do estado.

Uma missa na Basílica Santuário abriu oficialmente os festejos e, ao longo da semana já houve vigília, missa e o preparativo para as romarias, que serão realizadas neste sábado (6) pela estrada, partindo da cidade de Ananindeua (5h30) e pelos rios, a partir do distrito de Icoaraci (9h). Para quem participa de moto, a romaria parte da Praça Pedro Teixeira, às 11h30.

Também é no sábado que a imagem original da padroeira desce do altar da Basílica Santuário de Nazaré, para, na Procissão da Trasladação, fazer o trajeto oposto ao do Círio, no domingo. A partir das 17h30, milhares de fiéis já pagam promessas e acompanham a imagem com velas e cânticos até a Catedral de Belém.

“Isso vem arrastando multidões ao encontro em nosso santuário, para beber da graça e conhecer a experiência que é o morro de Maria, aqui no santuário da rainha da Amazônia”, destaca o padre Francisco Cavalcante.

Muitos fiéis permanecem em oração até o domingo, quando a imagem inicia o percurso acompanhada de mais de 2,5 milhões de pessoas, da cidade e de fora, que são esperadas para este ano, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. São devotos, curiosos e turistas que ocupam o trajeto do Círio de Nazaré movidos por uma tradição, que vai além da fé.

Os hotéis de Belém já estão com a taxa média de ocupação de 85% em toda a cidade, sendo de 100% nos hotéis do percurso da procissão, ou nas proximidades, informou a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Mas a ocupação hoteleira não reflete o número de pessoas que chegam para participar da festa, já que muitos são hospedados nas casas de parentes e amigos, como a professora de história Ana Dora Florenzano de Souza, que já está com a casa cheia de hóspedes, vindos de outros estados para os festejos. “Minha filha, que mora em Brasília, trouxe os amigos. Alguns para conhecer, outros para pagar promessa. Outros amigos que moram no Rio também chegaram para pagar promessa”, conta.

Ao todo, Ana recebe dez hóspedes que participarão de toda a programação da família, como a passagem das procissões da trasladação e o próprio Círio, que são assistidos em um apartamento ao longo do percurso. “Além de termos uma família religiosa e termos muita fé, nós aproveitamos o Círio para nos unirmos, confraternizarmos e nos revermos”, explica.

Para o padre Francisco, a Basílica de Nazaré mantém uma mística que chama as pessoas a agradecer e manifestar sua fé. “Esse mar de gente que vem ao encontro de Nossa Senhora de Nazaré são os filhos que vêm buscar consolo nos braços da mãe e o santuário com o coração aberto, o coração dilatado”, conclui.

Serviço

A prefeitura de Belém decretou ponto facultativo na segunda-feira (9), dia seguinte à procissão, para o funcionamento dos órgãos municipais, mas os serviços essenciais à população serão mantidos.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, todos os serviços de saúde emergenciais funcionarão normalmente como a Central de Leitos, nnidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Geral de Mosqueiro, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), prontos-socorros municipais e unidades com atendimento de urgência e a emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município (Iasb).

Serviços como abrigos, casas de passagem, o Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o setor de calamidade e emergência da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e os conselhos tutelares funcionarão em regime de escala.

Não são afetados pela medida outros serviços municipais como coleta de lixo, mercados, cemitérios e a Guarda Municipal.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira (6) que está “completamente” descartada a motivação política no assassinato dos três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste, na madrugada dessa quinta-feira (5). Ele deu a declaração após reunião com o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, no Palácio Guanabara, sede do executivo estadual.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a hipótese de que os ortopedistas tenham sido mortos por engano. Os suspeitos dos assassinatos dos médicos seriam integrantes de um grupo criminoso que controla negócios ilícitos em comunidades da zona oeste do Rio.

Segundo o governador, não se trata mais de uma briga de milicianos e traficantes.

“Nós estamos falando de uma verdadeira máfia. Uma máfia que hoje é mais do que foi o tráfico de drogas ou de armas. Uma máfia que verdadeiramente tem entrado nas instituições, nos poderes, no comércio, nos serviços, inclusive no sistema financeiro nacional, que infelizmente tem seus próprios tribunais ampliando esse poder nas mais diversas esferas. É uma máfia que vem se expandindo em todo o território nacional ”, disse Castro.

A polícia acredita ainda que o engano e a grande repercussão da notícia desagradaram lideranças do Comando Vermelho, facção à qual o grupo criminoso – suspeito de matar os médicos – estaria vinculado. As lideranças da facção teriam ordenado a morte dos assassinos dos ortopedistas.

A hipótese foi levantada depois que a Polícia Civil encontrou, na madrugada desta sexta-feira, os corpos de quatro pessoas em dois carros. Dois dos mortos foram identificados como suspeitos de envolvimento nos assassinatos dos médicos. Outros dois ainda não foram identificados.

Castro destacou que as investigações continuam. “Nós não iremos parar por aqui. Não é porque se acharam corpos que as investigações vão terminar. Elas serão ampliadas. Iremos até o fim para que a gente possa combater essa máfia e a guerra que eles estão provocando”.

Crime

Quatro médicos estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, quando homens em um carro pararam no local e dispararam contra as vítimas. Apenas um sobreviveu. As vítimas são Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf de Souza Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida.