Autor: Liberal FM

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Regra de proteção

Cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada 2 meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) criou grupo de trabalho (GT) para pensar medidas, ações e políticas de acessibilidade junto com agentes da arte Def – que se refere à produção de pessoas com deficiência no mercado cultural, incluindo artistas, técnicos, produtores, pesquisadores, entre outros profissionais. O objetivo é discutir, planejar, propor, articular, acompanhar, potencializar e promover a acessibilidade. A portaria que instituiu o grupo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 21.

A presidente da Funarte, Maria Marighella, disse que uma imagem que a mobiliza “é a do presidente Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto, no dia 1º de janeiro deste ano, e recebendo das mãos do povo a faixa presidencial, em ato único no Brasil, como um símbolo de que o próprio povo brasileiro toma a democracia com as próprias mãos e promove um processo de transição democrática. Isso fala sobre a política que nos orienta. É uma imagem que está viva conosco diuturnamente”.

Maria Marighella disse ainda que a reivindicação de uma agenda de direitos na formulação de políticas no campo das artes, da Funarte especialmente, precisa reestruturar e retomar o que foi devastado e fazer apontamentos de futuro, embora reconheça que “a democracia brasileira ainda é frágil e precisa chegar a mais pessoas em sua diversidade”.

Ela afirmou que as artes têm que ser vistas entre os direitos à cultura e aos direitos humanos, previstos na Constituição brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A gente se apoia muito na ideia da cultura como um ativo da democracia brasileira, na promoção de igualdade”.

Denúncia

Outro fato que motivou a criação do grupo ocorreu na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, em maio deste ano, durante a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. Na ocasião, a presidente da Funarte ouviu reivindicação dos artistas e agentes Def e denúncia de que não havia naquele ato o reconhecimento da presença desses agentes. A Funarte deu início ali às primeiras reuniões com um conjunto de ativistas, grupos, coletivos, de diversas regiões do país, com diversidade racial, de gênero, sexual, com linguagens distintas e ativismos diferentes em relação a essa produção.

“Lá, já nos comprometemos na criação desse processo de trabalho”. O primeiro desafio foi entender que a Funarte precisaria adequar os espaços públicos e seus encontros em locais acessíveis. Foi aberto então processo de contratação para que todas as atividades da fundação levem em conta recursos de acessibilidade. “E fomos entendendo que a acessibilidade não é um tema parado. Ele se modifica. É um espaço vivo”.

Embora o Brasil já tenha leis para essa parcela da população, “que precisam ser cumpridas”, Maria destacou que existe algo muito vivo na dinâmica dessa cultura, que além de reivindicar acessibilidade e acesso, tem no centro do debate a construção de uma sociedade anticapacitista. “A ideia não é criar um grupo apenas para tratar de procedimentos, tecnologias e mediações. No centro desse trabalho está a ideia que as políticas públicas não podem aderir a uma ideia capacitista [preconceito social contra pessoas com alguma deficiência]”.

Ela destacou que uma agenda de acessibilidade não fala apenas com os sujeitos que precisam ou estão reivindicando acessibilidade. “A pauta fala a todos nós, a toda a sociedade, quando encaramos esse debate de uma cultura anticapacitista. Estamos falando de infância, de experiência de pessoas idosas, de pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência temporária, de corpos dissidentes, diversos. Estamos falando de um conjunto da sociedade que existe em número e posições variadas. Não apenas de uma ideia de criar acesso, o que já é previsto em lei, mas de criar perspectiva, uma subjetividade colocada na produção artística, não apenas para dar acesso a alguém que tem deficiência mas, sobretudo, produzir uma estética, uma ética, uma política para uma sociedade anticapacitista”. Daí surgiu a ideia de um grupo de trabalho mais operante, com participação de agentes com deficiência, para incidir nessas políticas. A portaria criando o grupo de trabalho nasceu desse trabalho coletivo, iniciado em maio.

Companhia de Dança Inclusiva Lápis de Seda, grupo de trabalho da Funarte com agentes das artes com deficiência. Arte: Divulgação/Lápis de Seda – Divulgação/Lápis de Seda

Constituição

O grupo será formado por 20 pessoas da sociedade civil, sendo dez titulares e dez suplentes. Essas pessoas serão de regiões, disciplinas e linguagens distintas, com repertórios variados, oriundas dos movimentos e grupos organizados, pessoas que são referência ou convivem com indivíduos com deficiência. “É o sujeito anunciador da política que reivindica que está no grupo, entendendo que se trata de uma agenda que não pode ser tutelada”, explicou a presidente da Funarte. Farão parte também do grupo 20 representantes do Ministério da Cultura.

Os integrantes do grupo de trabalho ainda não foram nomeados. Maria Marighella acredita que isso ocorrerá em breve. “Há grande expectativa”. Muitas reuniões já foram feitas e com efeitos sólidos, disse. Um deles é que todos os mecanismos de fomento da Funarte neste ano já saíram com reserva de vagas de 10% para pessoas com deficiência na escolha de projetos. “O que nos interessa muito, além das políticas de acessibilidade, é garantir as condições para que os artistas sejam protagonistas da criação e da produção. Que estejam em todos os grupos e companhias, em todas as propostas, reservando 10% das vagas para esse protagonismo”.

O grupo será conduzido pela diretoria de Projetos da Funarte e já tem um plano definido. O processo de trabalho já existe e terá continuidade, reforçou a presidente da fundação. “É como se já houvesse uma rotina de trabalho, com pautas. Agora, porém, ele deixa de ser um espaço livre para ser um espaço institucional”.

Entre as dez atribuições do grupo estão o mapeamento dos diferentes agentes com deficiência da rede produtiva das artes e suas demandas por políticas públicas de cultura; reivindicação de recursos financeiros e orçamentários; e acompanhamento da execução de políticas públicas de acessibilidade cultural junto à Funarte e outros órgãos.

Lápis de Seda

A diretora da Companhia de Dança Lápis de Seda, Ana Luiza Ciscato, disse que o GT da Funarte é necessário. “Espero que dê efeitos concretos. Acho que isso pode ser o início de um grande movimento”.

A Cia. Lápis de Seda foi criada há 14 anos em Florianópolis e seu elenco é formado por jovens bailarinos portadores de deficiência intelectual ou motora. O projeto visa o desenvolvimento humano e a promoção da criatividade. A companhia, que percorre todo o Brasil com espetáculos, acaba de fazer intercâmbio com um grupo de Fortaleza que trabalha com pessoas autistas, em iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc). Agora, Ana Ciscato aguarda o resultado de editais de cultura, além de buscar captação para os projetos já aprovados.

Os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos vão destinar cerca de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Ambos são importantes vias fluviais de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de transporte de pessoas.

A dragagem de um rio consiste em remover sedimentos e resíduos decantados no fundo, que reduzem sua profundidade e prejudicando a navegabilidade. Ao dragar um rio ou outro corpo d’água, a profundidade é ampliada, facilitando o trânsito de embarcações.

Os ministros das duas pastas, Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) assinaram nesta terça-feira (26) a ordem de serviço que autoriza a dragagem trecho de oito quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo Oeste do Amazonas.

A intenção, segundo o governo, é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia. “Não são os rios inteiros que estão assoreados, impedindo a navegação. O que existe são pontos críticos que precisam ser removidos para as embarcações passarem e garantir o escoamento da produção e a chegada de insumos”, afirmou Renan Filho.

As obras estão previstas para começar ainda nesta semana e devem durar 45 dias.

Uma segunda ordem de serviço será assinada em até duas semanas, prevendo a autorização da dragagem de dois pontos críticos de navegação no rio Madeira, na região do Tabocal, próxima à capital Manaus, e na foz do rio, em Itacoatiara. O recurso reservado para essa ação é de cerca de R$ 100 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.637 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. 

Os números sorteados são os seguintes: 01 – 02 – 10 – 32 –34 – 59.

O prêmio acumulado está estimado em R$ 5,2 milhões. O sorteio do concurso 2.638 será realizado nesta quinta-feira (28), às 20h (horário de Brasília).

A quina teve 36 acertadores, cada um vai receber R$ 35.309,01. Já a quadra registrou 3.112 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber um prêmio de R$ 583,51.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul distribuiu alerta a 20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas nos próximos dias.

A previsão de hoje (26) até quarta-feira (28) é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos.

As chuvas podem chegar a 100 milímetros. Um novo ciclone extratropical deverá se formar na costa do Rio Grande do Sul no fim da terça-feira (26) e ao longo da quarta-feira (27), conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As rajadas de vento irão superar 70 quilômetros por hora.

As cidades que podem ser afetadas estão na região do Litoral Norte e dos vales do Taquari e Caí.

Com notificação, as prefeituras podem adotar medidas preventivas para minimizar os possíveis impactos, como informar a população dos riscos, locais de segurança e abrigos públicos e como acionar a Defesa Civil local.

Fechamento de comportas

A prefeitura de Porto Alegre determinou desde segunda-feira (25) o fechamento preventivo de comportas do Guaíba para evitar alagamento da área central da capital gaúcha se o nível do lago chegar a 3 metros.

A decisão foi tomada por causa da previsão de temporais no estado nesta semana.

Das 14 comportas, que são portões de aço, oito serão fechadas. Em seis desses portões, que já ficam fechados permanentemente, serão colocados 2 mil sacos de areia para reforço.

“É uma ação preventiva. Não podemos estar desprevenidos neste momento decisivo. Estamos agindo com mitigação de danos e alinhados com o estado e demais órgãos parceiros diante da previsão do tempo e alertas que temos recebido”, informou o prefeito Sebastião Melo.

Inverno chuvoso

Porto Alegre teve o inverno mais chuvoso dos últimos 62 anos. O Inmet informou que a estação meteorológica localizada no município registrou 652,2 milímetros, valor acima da média de 1991 a 2020, que 435,5 mm.

“Sendo assim, o volume de chuva ficou 216,7 mm ou cerca de 50% acima média”, diz o Inmet.

Foi o terceiro inverno mais chuvoso na capital gaúcha, ficando atrás de 2020 (677,9 mm) e de 1972 (694,7mm).

Segundo o instituto, foram 31 dias com chuva igual ou acima de 1 mm.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul distribuiu alerta a 20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas nos próximos dias.

A previsão de hoje (26) até quarta-feira (28) é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos.

As chuvas podem chegar a 100 milímetros. Um novo ciclone extratropical deverá se formar na costa do Rio Grande do Sul no fim da terça-feira (26) e ao longo da quarta-feira (27), conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As rajadas de vento irão superar 70 quilômetros por hora.

As cidades que podem ser afetadas estão na região do Litoral Norte e dos vales do Taquari e Caí.

Com notificação, as prefeituras podem adotar medidas preventivas para minimizar os possíveis impactos, como informar a população dos riscos, locais de segurança e abrigos públicos e como acionar a Defesa Civil local.

Fechamento de comportas

A prefeitura de Porto Alegre determinou desde segunda-feira (25) o fechamento preventivo de comportas do Guaíba para evitar alagamento da área central da capital gaúcha se o nível do lago chegar a 3 metros.

A decisão foi tomada por causa da previsão de temporais no estado nesta semana.

Das 14 comportas, que são portões de aço, oito serão fechadas. Em seis desses portões, que já ficam fechados permanentemente, serão colocados 2 mil sacos de areia para reforço.

“É uma ação preventiva. Não podemos estar desprevenidos neste momento decisivo. Estamos agindo com mitigação de danos e alinhados com o estado e demais órgãos parceiros diante da previsão do tempo e alertas que temos recebido”, informou o prefeito Sebastião Melo.

Inverno chuvoso

Porto Alegre teve o inverno mais chuvoso dos últimos 62 anos. O Inmet informou que a estação meteorológica localizada no município registrou 652,2 milímetros, valor acima da média de 1991 a 2020, que 435,5 mm.

“Sendo assim, o volume de chuva ficou 216,7 mm ou cerca de 50% acima média”, diz o Inmet.

Foi o terceiro inverno mais chuvoso na capital gaúcha, ficando atrás de 2020 (677,9 mm) e de 1972 (694,7mm).

Segundo o instituto, foram 31 dias com chuva igual ou acima de 1 mm.

A cidade do Rio de Janeiro pode ter a temperatura mais alta do ano nesta quarta-feira (27), alertou o serviço de meteorologia da Prefeitura do Rio de Janeiro. A máxima nos termômetros da cidade pode chegar a 43 graus Celsius (°C) em plena primavera, superando o calor de 41,8°C registrado em fevereiro, durante o último verão.  

Apesar de não ser a estação mais quente do ano, a primavera também apresenta altas temperaturas no Rio com alguma frequência, explicou o meteorologista do Sistema Alerta Rio, Bruno Dumas.

“A primavera é caracterizada como uma estação de transição para o verão, sendo comum o registro de temperaturas máximas em torno de 40°C neste período. Por exemplo, o maior registro da série histórica do Alerta Rio para o mês de setembro é de 41,6°C, em 12 de setembro de 2019, na estação Irajá”, explicou.

A temperatura prevista para amanhã, portanto, será possivelmente também a mais alta já registrada pelo Alerta Rio para um mês de setembro. Além do fim do inverno, o Brasil está sob efeito de uma onda de calor potencializada pelo fenômeno El Niño e pelas mudanças climáticas.

Dia quente e seco

Ainda nesta quarta-feira, as altas temperaturas também devem levar a umidade relativa do ar a valores baixos, de 12% a 20%, enquanto o patamar seguro é acima de 30%, e o ideal, acima de 60%. Situações como essa podem provocar aumento de incidência de doenças respiratórias, por exemplo.

A Prefeitura do Rio de Janeiro recomenda que a hidratação seja reforçada ao longo do dia, e que a população evite atividades física ao ar livre entre 10h e 16h.

Em relação à alimentação, o ideal é o consumo de alimentos naturais, como legumes, verduras, leite e até o tradicional arroz com feijão, que contêm mais água em sua composição.

Chuva e vento forte

Além do alerta sobre o calor, a prefeitura avisa que a cidade deve receber influência de uma frente fria a partir da tarde, causando pancadas rápidas de chuva, de intensidade moderada a forte, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de ventos fortes a muito fortes (acima de 76 km/h).

A frente fria causará uma queda acentuada de temperatura na quinta-feira (28), com máxima abaixo de 26 °C.

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio também divulgou recomendações de segurança elaboradas pela Defesa Civil do Estado (Sedec-RJ) e pelo Corpo de Bombeiros do RJ em caso de rajadas de ventos fortes a muito fortes:

– Feche as janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de ventos no interior de casa.

– Persianas, cortinas ou blecautes também devem estar fechados para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;

– Aparelhos elétricos e registro de gás devem estar fechados. Dessa forma, não há agravamento em caso de queda de árvore;

– Evite deixar objetos que possam cair em locais altos;

– Fique atento: se faltar luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios.

– Não se abrigue debaixo de árvores ou de coberturas metálicas;

– Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente, no mar;

– Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;

– Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

– Não queime lixo, não ateie fogo em terrenos para remover vegetação, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;

– Fique atento: caso haja queda de árvore, é possível que a rede de energia tenha sido rompida. Nesta situação, há risco de acidentes causados por raios.