Autor: Liberal FM

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (23), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Moreira havia sido detido em janeiro por envolvimento nos atos golpistas, mas foi solto em maio. No entanto, ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo, que incluíam a proibição de uso de redes sociais. Nas últimas semanas, Moreira postou diversos vídeos no Instagram e no TikTok atacando o STF, mesmo estando ciente da proibição.

Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro, irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.”

Ouça na Radioagência Nacional

Marcos Moreira estava entre os primeiros denunciados e julgados pelos atos antidemocráticos, sendo um dos primeiros cem condenados. Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Marcos Moreira.

*Com informações da TV Brasil

O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.

A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.

Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.

Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a difundir informações falsas a respeito. Em vídeo publicado em uma rede social, Ferreira diz que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) havia instituído banheiros unissex em todas as escolas do país. Já Barros afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instituído o banheiro unissex no Brasil.

“O que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, disse o MDHC, por meio de nota.

Em outro ponto, a resolução diz que, sempre que possível, deverá ser feita instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, “para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”; a realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e a fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.

“Diferente do que está sendo propagado por peças de desinformação, o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, disse o ministério.

AGU é acionada

O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que acionou a Advocacia-Geral da União pedindo apuração.

“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social.

Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos para a construção, reforma e privatização da gestão de presídios no país, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O documento é assinado por entidades como o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O texto argumenta que os projetos que permitem  empresas privadas assumirem a gestão prisional acabam transformando o setor em um “mercado lucrativo”.

“Os contratos firmados com a iniciativa privada parecem querer favorecer o encarceramento em massa, com a aposição de cláusulas contratuais que exigem taxas mínimas de lotação das unidades prisionais, aliadas à remuneração da empresa por cada pessoa encarcerada, com a submissão dos corpos negros a trabalhos forçados e aumento das margens de lucro com a precarização ainda maior do sistema prisional”, explica o texto.

População carcerária

Na nota, as entidades destacam que o Brasil já possui, desde 2017, a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, países que, em sentido oposto, “vêm progressivamente reduzindo suas taxas de aprisionamento” nos últimos anos.

“Além disso, a população carcerária brasileira se compõe de 46,4% de pessoas entre 18 e 29 anos e 67,5% de pessoas negras, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, havendo, portanto, sobrerrepresentação em relação à população total brasileira, que é composta por 56% de pessoas negras”, diz a nota.

Acrescenta que “é inadmissível que violações de direitos humanos se agravem, de forma crônica, sob o manto de um discurso ressocializador que conta com incentivos fiscais e investimentos milionários do atual governo federal”.

Entre os projetos em andamento, há um procedimento licitatório para a privatização do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, cujo leilão está previsto para o próximo dia 6 de outubro. Neste caso, o BNDES prevê financiamento de R$ 150 milhões para subvencionar a construção da unidade prisional pela iniciativa privada.

A Parceria Público-Privada (PPP) estabelece que a empresa vencedora será remunerada pela gestão de uma concessão pública com 30 anos de duração, incluindo os serviços de manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação das pessoas presas.

Outro projeto do BNDES em andamento é uma parceria para a construção e operação de um complexo prisional em Blumenau, em Santa Catarina, para abrigar cerca de 2,9 mil detentos, que prevê investimentos de R$ 250 milhões.

Procurado pela reportagem, o BNDES informou que os dois contratos de estruturação de projetos de PPPs no setor prisional foram iniciados na gestão anterior e mantidos pelos atuais governadores estaduais.

Concessão administrativa

Segundo o BNDES, as ações foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, acompanhadas regularmente pela Casa Civil, e são de concessão administrativa, modelo em que o poder de polícia e a gestão permanecem sob a responsabilidade exclusiva do poder público.

“Nesse tipo de projeto, são delegadas ao parceiro privado apenas as atividades de construção e manutenção de infraestruturas e serviços não finalísticos. A remuneração do concessionário é baseada na disponibilidade dos serviços, não havendo qualquer incentivo para aumentar a ocupação das vagas. Não se trata, portanto, de privatizar o sistema prisional, mas contar com um ente privado para construir a infraestrutura e prestar serviços gerais (limpeza, alimentação, lavanderia), de educação profissionalizante, disponibilização de vagas de trabalho, suporte social e acompanhamento dos familiares”, diz o banco público.

“Importante destacar que o financiamento aos investimentos futuros a serem realizados pelos vencedores dos leilões não consta do mandato atual conferido ao BNDES pelos Estados do RS [Rio Grande do Sul] e de SC [Santa Catarina]. Uma hipotética decisão de financiar investimentos futuros dependeria de análise posterior pelo banco, caso demandado”, complementa. A Agência Brasil também procurou os ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e a Casa Civil, que não comentaram.

Ionete da Silveira Gama ou simplesmente Dona Onete, 83 anos de idade, não é apenas música. Também não se trata apenas do título de Rainha do Carimbó Chamegado. A paraense é sabedoria, encantaria, revolução e vai ser a grande homenageada no Festival do Pará, evento que leva a cultura do estado ao Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. Neste sábado (23), ela estará na abertura da exposição Ocupação Dona Onete.

O diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque, disse à Agência Brasil que a instituição tem seguido um caminho de reverenciar os mestres da cultura popular brasileira com eventos como o Ocupação Dona Onete. “É uma região de cultura riquíssima, e estamos trazendo para o festival. E, ainda, contaremos com show de Dona Onete, que irá apresentar uma nova música no festival, além de uma exposição sobre sua vida e sua trajetória”.

A artista teve a sua obra musical oficialmente declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará aprovada neste mês, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa do Pará. Desde então Dona Onete vem recebendo importantes homenagens e divulgando a cultura do Pará.

Cultura do Pará é tema de festival no Museu do Pontal, no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação

Exposição

A mostra sobre Dona Onete é dividida em quatro eixos: Território, Encantarias e Religiosidade, Túnel e Palco. Uma sala e o foyer do museu reúnem cerca de 120 itens e apresentam ao público sua rica e movimentada trajetória. São fotos do acervo da família, vídeos, audiovisuais, músicas e manuscritos originais e inéditos.

O eixo Território mostra onde Ionete nasceu, a cidade de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó, onde passou a infância. Depois, percorre por Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins, onde, ainda conhecida pelo nome de batismo, foi professora, atuou na política cultural, foi militante de movimentos sindicais em prol da melhoria do ensino, do cultivo sustentável do açaí e lutou contra o sexismo no carimbó paraense.

Em Encantarias e religiosidade, são apresentadas lendas e encantarias, que ganharam melodia em sua voz. Esse espaço contém letras manuscritas inéditas de canções da artista, como A Lua Morena, Banho de Cheiro e Meu Pará Tupiniquim.

O eixo Túnel, caminho embalado de sons de Belém, transporta o visitante para o espaço seguinte, o eixo Palco, que representa a expansão do universo musical da artista, com canções entoadas quando criança à beira do rio para atrair os botos, nas noites de serestas e de carimbó, e nas salas onde dava aula.

Festival do Pará

O festival acontece neste sábado e domingo (25) e contará com 23 horas de atividades para todas as idades, durante os dois dias de evento. Os visitantes do Museu do Pontal poderão assistir a oficinas artísticas e de contação de histórias, Cinema de Fachada, com a exibição de curtas paraenses, apresentações de carimbó, shows, entre outras atividades. A gastronomia será representada por delícias paraenses e peixes típicos da região.

Segundo a diretora artística do Museu do Pontal, Angela Mascelani, a programação é uma imersão completa, fazendo o público se sentir abraçado pelo Pará, pela sua música, seus sabores, seu imaginário poético ligado aos seres da floresta, às mitologias afro-indígenas, às relações dos povos amazônicos com a natureza, o território e suas águas.

A entrada é gratuita e a programação completa pode ser vista no site do museu.

* Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa

Ionete da Silveira Gama ou simplesmente Dona Onete, 83 anos de idade, não é apenas música. Também não se trata apenas do título de Rainha do Carimbó Chamegado. A paraense é sabedoria, encantaria, revolução e vai ser a grande homenageada no Festival do Pará, evento que leva a cultura do estado ao Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. Neste sábado (23), ela estará na abertura da exposição Ocupa Dona Onete.

O diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque, disse à Agência Brasil que a instituição tem seguido um caminho de reverenciar os mestres da cultura popular brasileira com eventos como o Ocupa Dona Onete. “É uma região de cultura riquíssima, e estamos trazendo para o festival. E, ainda, contaremos com show de Dona Onete, que irá apresentar uma nova música no festival, além de uma exposição sobre sua vida e sua trajetória”.

A artista teve a sua obra musical oficialmente declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará aprovada neste mês, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa do Pará. Desde então Dona Onete vem recebendo importantes homenagens e divulgando a cultura do Pará.

Cultura do Pará é tema de festival no Museu do Pontal, no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação

Exposição

A mostra sobre Dona Onete é dividida em quatro eixos: Território, Encantarias e Religiosidade, Túnel e Palco. Uma sala e o foyer do museu reúnem cerca de 120 itens e apresentam ao público sua rica e movimentada trajetória. São fotos do acervo da família, vídeos, audiovisuais, músicas e manuscritos originais e inéditos.

O eixo Território mostra onde Ionete nasceu, a cidade de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó, onde passou a infância. Depois, percorre por Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins, onde, ainda conhecida pelo nome de batismo, foi professora, atuou na política cultural, foi militante de movimentos sindicais em prol da melhoria do ensino, do cultivo sustentável do açaí e lutou contra o sexismo no carimbó paraense.

Em Encantarias e religiosidade, são apresentadas lendas e encantarias, que ganharam melodia em sua voz. Esse espaço contém letras manuscritas inéditas de canções da artista, como A Lua Morena, Banho de Cheiro e Meu Pará Tupiniquim.

O eixo Túnel, caminho embalado de sons de Belém, transporta o visitante para o espaço seguinte, o eixo Palco, que representa a expansão do universo musical da artista, com canções entoadas quando criança à beira do rio para atrair os botos, nas noites de serestas e de carimbó, e nas salas onde dava aula.

Festival do Pará

O festival acontece neste sábado e domingo (25) e contará com 23 horas de atividades para todas as idades, durante os dois dias de evento. Os visitantes do Museu do Pontal poderão assistir a oficinas artísticas e de contação de histórias, Cinema de Fachada, com a exibição de curtas paraenses, apresentações de carimbó, shows, entre outras atividades. A gastronomia será representada por delícias paraenses e peixes típicos da região.

Segundo a diretora artística do Museu do Pontal, Angela Mascelani, a programação é uma imersão completa, fazendo o público se sentir abraçado pelo Pará, pela sua música, seus sabores, seu imaginário poético ligado aos seres da floresta, às mitologias afro-indígenas, às relações dos povos amazônicos com a natureza, o território e suas águas.

A entrada é gratuita e a programação completa pode ser vista no site do museu.

* Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa

Em quase metade (46%) das discussões sobre mulheres em fóruns anônimos de internet, os participantes usam termos violentos para se referir a elas. Em discussões sobre pornografia, o índice sobe para 69%. Os dados fazem parte da pesquisa Misoginia e Violência contra Mulheres na Internet: Um Levantamento sobre Fóruns Anônimos, feita pela consultoria de dados digitais Timelens, por encomenda do Instituto Avon.

Foram analisados 9,5 milhões de posts, em 10 chans (fóruns anônimos) e 47 aplicativos de mensagens. Em geral, os chans não permitem a participação de mulheres. Apenas 0,3% dos posts examinados tinham como origem chans que permitem a presença de mulheres.

Nas discussões que envolvem pornografia, outro dado chama a atenção: foram mapeados quase 18 mil comentários sobre vazamentos ou pedidos de vazamento de fotos de pessoas sem roupa, os chamados nudes. Foram analisadas discussões ocorridas entre junho de 2021 e junho de 2023. Em entrevista à Agência Brasil, a diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, chamou a atenção para o aumento do volume de mensagens de fóruns anônimos, que têm como regra básica a proibição da participação de mulheres. O total de mensagens evoluiu de 19 por semana para 228 por hora entre 2021 e 2023, o que corresponde a 38,3 mil posts por semana. “É alarmante a expansão desse fenômeno.”

Abreviação de channels (canais), os chans são espaços anônimos de comunicação, disponíveis em páginas da internet que os mecanismos de pesquisa não conseguem identificar. E estão se tornando cada vez mais populares no Brasil. Os frequentadores organizam ataques tendo como principais vítimas influenciadoras, celebridades e pessoas com maior visibilidade no meio virtual. Algumas chegam a receber ameaças de morte.

Investigações

Daniela destacou a necessidade de investigações científicas para entender o funcionamento desses fóruns anônimos e como eles têm potencial de levar a violência que, nesses chans, fica em um grupo restrito, para um mundo concreto, real. “A gente vê em casos recentes no Brasil, em alguns ataques em escolas, como a de Suzano (em São Paulo), que esses jovens eram frequentadores de chans, que acabam por se tornar verdadeiras oficinas de radicalização e que começam a banalizar a violência e desumanizar as mulheres”.  Segundo Daniela, não é mera coincidência que muitos desses atiradores tenham tido como alvo meninas, “que eles consideravam que não eram virgens, por exemplo”.

Há uma transformação cultural que precede o ato violento em si e que passa pela desumanização da mulher, sustentou. Algumas letras de funk falam em bater, estuprar. “E isso vai se banalizando”. Acaba gerando uma cultura em que, ou as meninas aderem, ou acabam sendo excluídas.

O objetivo da pesquisa foi mapear discursos misóginos e práticas de violência contra mulheres dentro dos chans. O sentimento de ódio à mulher vem sendo nutrido e multiplicado nesses fóruns anônimos, nos quais não há responsabilização, nem personalização. “É como se fosse um local que gera e nutre conteúdos ilícitos, que vai radicalizando os jovens que, depois, criam as circunstâncias para que essas coisas migrem para o mundo real de forma muito violenta.”

Leis

Daniela sugeriu que, para coibir esse tipo de violência contra o sexo feminino, o Brasil deve olhar o que outros países estão fazendo e ver que medidas podem ser adaptadas aqui. “Porque isso não é uma questão só do Brasil”. Na França, por exemplo, foram implementadas leis e regulamentos para coibir esse tipo de dinâmica. Para Daniela, as plataformas acabam sendo arenas de propagação desses conteúdos e precisam ser responsabilizadas também, para que reduzam esse tipo de conteúdo misógino que banalize a mulher.

Misoginia é o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas. A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo exclusão social, discriminação sexual, hostilidade, patriarcado, ideias de privilégio masculino, depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual. Nesses fóruns, as mulheres são retratadas como objetos para satisfação sexual e denominadas como “depósito” (de esperma).

Pornografia

A diretora executiva do Instituto Avon destacou que a indústria da pornografia não é anônima. “Ela atua meio na penumbra, mas existem grupos trilionários, que produzem mais conteúdo e têm mais acessos do que o YouTube, do que o Facebook. É uma indústria de bilhões de dólares e de reais que destrói ao mesmo tempo as meninas e promove a cultura de desumanizar a mulher, enquanto prega a violência.“ E essa indústria vai produzindo cada vez mais conteúdos radicais, violentos e não consentidos, para se manter lucrativa, nova, e para continuar alimentando esse ciclo de vícios que tem consequências muito danosas para as mulheres em todo o mundo, acrescentou.

Os fóruns anônimos têm um grau de sofisticação extrema, de tal modo que, quando se elimina um, aparecem outros. Segundo Daniela, o importante é que as forças de investigação de polícia científica entendam a dinâmica do funcionamento desses chans e comecem a identificar ali oportunidades de intervenção direcionada e sistêmica. Em paralelo, Daniela sugeriu que seja feito um trabalho de responsabilização calcada em ciência de dados, inclusive, com sofisticação tecnológica. “Ao mesmo tempo, é preciso que haja um esforço educativo dos jovens para dissipar os efeitos danosos dessas práticas no mundo concreto, buscando, realmente, um trabalho da reconscientização moral.”

Frequentadores

Embora sejam anônimos, a pesquisa conseguiu mapear algumas características dos frequentadores dos chans analisados. Em sua maioria, são homens heterossexuais, na faixa etária de 14 a 40 anos, com maior incidência de jovens com idade entre 20 e 24 anos. Os frequentadores se identificam como conservadores politicamente, manifestam grandes dificuldades socioafetivas, sentimentos de fracasso e rejeição, em especial em relação às mulheres, e fazem uso de expressões racistas e machistas. Em seu vocabulário, evidenciam posicionamentos misóginos e de incitação à violência. Termos como churrascar, que significa morrer, e raid, que significa expor intimidades, são usados com frequência.

A pesquisa mostra que, apesar da imposição da regra de não compartilhar conteúdos sobre pornografia infantil dentro dos chans, existe uma alta demanda pelos usuários por conteúdos de meninas menores de idade, chamadas de novinhas e jail bait (isca de cadeia, em tradução livre). Nos grupos de aplicativos de mensagens monitorados pela pesquisa, 36% traziam como temática “vazamento” no próprio título, muitas vezes seguido pelo termo “novinhas”.