Autor: Liberal FM

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nessa sexta-feira (22), em São Paulo, que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e começar a se pensar em uma agenda de transformação para evitar que se chegue a um ponto de não retorno, em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar.

“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”, afirmou a ministra, que participou de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações, em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo. A mesa contou com a presença do indiano Rajendra Singh, fundador da Tarun Bharat Sangh.

Para Marina Silva, caso essa transformação não seja feita, o mundo “estará jogando mísseis” contra suas populações.

“Vocês sabiam que nosso modelo de desenvolvimento, nossa forma de produzir, é um modelo que está jogando mísseis e fazendo uma guerra contra a vida? Tivemos 47 mortes no Vale do Taquari [no Rio Grande do Sul] porque mísseis de carbono foram jogados na atmosfera e fizeram com que uma chuva, que era para cair em um mês, caísse em algumas horas. A mesma coisa aconteceu em São Sebastião [litoral paulista]. E a gente pode ver isso em todo canto. Temos que entender que há uma guerra contra a vida. E que bom que há um despertar, que não deve ser só de governos, mas de empresas, de pessoas, de artistas e de cidadãos”, explicou.

Na última quarta-feira (20), ao participar da Cúpula da Ambição Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra anunciou que o Brasil vai corrigir sua meta climática, retomando o que havia sido proposto em 2015. Com essa correção, o país se comprometeu a reduzir as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030.

Metas a serem cumpridas

Em entrevista em São Paulo, a ministra disse que, para cumprir essa meta, o governo brasileiro criou grupos de trabalho que vão focalizar ações de mitigação e de adaptação. “Oito grupos vão tratar da ação de mitigação e 14 grupos vão tratar da ação de adaptação só para vocês verem o tamanho da complexidade. Uma coisa é corrigir a pedalada climática que foi dada pelo governo [de Jair] Bolsonaro, retomando o compromisso do Brasil de 2015. A outra coisa é a avaliação que iremos fazer para termos uma meta ambiciosa e liderar pelo exemplo”, disse.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, todos os países precisam dar sua contribuição para resolver essa questão envolvendo as mudanças climáticas.

“No caminho em que estamos, vamos ultrapassar os dois graus [da temperatura do planeta]. Mas é preciso que se tenha o princípio da justiça climática. Os países em desenvolvimento e os países de renda média baixa precisarão de ajuda para fazer o dever de casa. Sem essa ajuda, não terão como fazer. Diferentemente de países como o Brasil – em que o maior vetor de emissão é o desmatamento e que, com a redução do desmatamento, a gente já teria uma redução em torno de 53% das emissões brasileiras – outros países não têm esse mesmo percurso. E o Brasil quer liderar essa agenda pelo exemplo”, assegurou.

Calor extremo

Em entrevista, a ministra também comentou o calor extremo que diversos estados brasileiros vêm enfrentando nos últimos dias, entre eles, São Paulo. Segundo ela, esse calor excessivo, embora seja explicado pelo El Niño, já mostra um reflexo das mudanças climáticas.

“[Esse calor] é preocupante. Temos um fenômeno natural, que é o El Niño. Mas esse fenômeno está potencializado pela mudança do clima. A mudança do clima potencializa os efeitos do El Niño quando é para aumentar a temperatura, aumentar a estiagem ou para chuvas torrenciais. É uma confluência de problemas muito graves”, especificou. “Estamos com um problema grave instalado e procurando agir para minimizar o sofrimento da população”, emendou.

Para Marina Silva, hoje o governo federal tem atuado de forma emergencial para conter esses problemas, mas ele já vem trabalhando na construção de um plano de prevenção para os eventos extremos.

O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios.   

Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados.

A maioria dos povos que “entraram no mapa” foi do Maranhão, que registrou 127 povos tradicionais, seguido por Minas Gerais (47), Mato Grosso do Sul (22), Bahia (22), Goiás (14) e Tocantins (12).

A iniciativa permite às comunidades tradicionais, por decisão coletiva registrada em ata por meio de assembleia, ingressarem em um aplicativo, que os localiza no mapa. Por questão de segurança, algumas comunidades decidiram não divulgar todos os dados. O projeto ainda firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que desenvolve uma plataforma digital semelhante.

Pábila Ferreira é moradora da comunidade de Mato Grosso – Tobias/Acervo Pessoal/Divulgação

Pressionadas pelo avanço da soja no município de Formosa de Rio Preto (BA), as comunidades de geraizeiros de Mato Grosso e de São Marcelo se cadastraram na plataforma Tô no Mapa. Os geraizeiros são povos tradicionais que associam agricultura, criação de animais e coleta de frutos nativos.

“Estamos invisibilizados no mapa. A gente se reconheceu e fez o mapeamento por conta própria, mas pelo Poder Público nada ainda. Com essa iniciativa pode ser que venham políticas públicas para os geraizeiros”, afirmou Pádila Ferreira Lemos, de 26 anos, moradora da comunidade de Mato Grosso.

Ela conta que estão perdendo territórios para a soja e vivem em atrito com fazendeiros da região. “O pessoal vem sendo atacado e encurralado. As benfeitorias feitas pela comunidade são derrubadas pelo invasor. Além disso, construíram uma guarita na entrada do território impedindo o direito de ir e vir das pessoas”, denunciou.

Outra comunidade tradicional de geraizeiros que entrou no mapa foi a de Pindaíba do município de Rio Pardo de Minas (MG). O agricultor Tobias José de Oliveira, de 44 anos, calculou, com ajuda de antropólogos, que eles vivem no local pelo menos desde 1840. Porém, nos últimos anos, a mineração ameaça à integridade do território.

O agricultor Tobias José de Oliveira da comunidade de geraizeiros de Pindaíba, no município mineiro de Rio Pardo de Minas – Tobias/Acervo Pessoal/Divulgação

“A mineração sempre deixou a comunidade insegura sobre seu futuro. A gente achou que o Tô no Mapa daria mais uma ferramenta para gerir esse território e fazer com que tenhamos força jurídica para negociar com essas empresas”, explicou a liderança local.

Os povos e comunidades tradicionais são grupos com organização própria que fazem um uso coletivo da terra por meio de conhecimentos e técnicas transmitidas pela tradição, segundo definiu o Decreto 6.040, de 2007, que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Invisíveis

Inicialmente, os pesquisadores do Tô no Mapa identificaram 667 povos e comunidades tradicionais registrados em órgãos oficiais do Estado. Porém, após consultarem movimentos sociais locais, sindicatos e realizarem oficinais em diversos estados, o número de povos saltou para 2.398 espalhados pelo país.

“Nessas atividades do Tô no Mapa conseguimos identificar muito mais comunidades, mostrando que os dados do governo são defasados”, afirmou Abner Mares Costa, da organização não governamental (ONG) Agência 10envolvimento, que atua no oeste da Bahia.

A coordenadora do Tô no Mapa e pesquisadora do Ipam Isabel Castro explicou que o objetivo principal é tirar esses povos “da invisibilidade e da vulnerabilidade que estão vivendo diante da expansão de empreendimentos e do agronegócio. Além disso, serve para ajudar eles a buscarem a garantia do território em que já vivem e que agora estão ameaçados”.

Meio Ambiente

A iniciativa também pretende fortalecer a proteção ao Meio Ambiente, em especial, do bioma Cerrado, que tem registrado altos índices de desmatamento. Origem de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país, o Cerrado é considerado o “berço das águas” com o desmatamento ameaçando a segurança hídrica do Brasil.

No município de Correntina (BA), um dos mais atingidos pelo desmatamento no Cerrado, a comunidade de Fecho de Clemente ingressou na plataforma para ganhar visibilidade nacional. Os povos que se definem como de Fundo ou de Fecho de Pasto usam uma área coletiva para o extrativismo e para o gado pastar.

A liderança local Elder Moreira Barreto, de 40 anos, disse que eles vivem na região há “uns 300 anos”.

“Aqui na região só existe Cerrado em pé onde existe comunidade tradicional. Quem tem feito o uso e o manejo sustentável do Cerrado são as comunidades tradicionais. Aqui temos territórios grandes de áreas preservadas, de 3 mil, 4 mil ou 15 mil hectares totalmente preservados”, explicou.

Assim como as outras lideranças entrevistadas, Elder destacou que a posse definitiva da terra é a principal demanda da comunidade. “Isso eliminaria um bocado de conflitos porque é muito ruim você passar a vida toda em conflito. Tem pistoleiros nas áreas e muita insegurança”, concluiu.

Insegurança Jurídica

Diferentemente dos povos indígenas e dos quilombolas, os povos e comunidades tradicionais não contam com uma legislação estruturada para regular a posse dos seus territórios.

Além do Decreto 6.040/07, que garante “aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica”, há também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, que reconhece o direito desses povos ao território, além de exigir que eles sejam consultados antes de qualquer empreendimento que afetem suas áreas.

O concurso 2636 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (23) um prêmio estimado em R$ 40 milhões para quem acertar os seis números.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A embaixada da Argentina no Brasil irá condecorar a cantora Indiana Nomma com o título de “Amiga da Argentina”, por perpetuar a obra de Mercedes Sosa, ícone da música folclórica argentina.

Filha de pais brasileiros, exilados na década de 60, Indiana Nomma nasceu em Honduras. Ela viveu no México, em Portugal, na Nicarágua e na Alemanha Oriental. Conhecida no cenário do jazz e da música latino-americana, Indiana Nomma realiza há mais de 20 anos shows em homenagem à cantora argentina e gravou o álbum Mercedes Sosa – A Voz dos Sem Voz.

Mercedes Sosa foi uma das expoentes do movimento Nueva Canción, além de defensora da integração dos povos latino-americanos. Interpretou diversos estilos da América Latina e gravou com vários artistas argentinos e internacionais, entre eles os brasileiros Chico Buarque, Raimundo Fagner, Daniela Mercury, Milton Nascimento, Caetano Veloso e Gal Costa. Ela faleceu em 2009, em Buenos Aires, aos 74 anos.

A cerimônia ocorrerá na embaixada da Argentina, no dia 5 de outubro, a partir das 18h30, para autoridades brasileiras e estrangeiras, representantes da cultura, turismo e demais convidados. A convite do embaixador Daniel Scioli, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fará a entrega da condecoração.

O evento marca ainda os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Argentina, celebradas este ano.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “um ato de justiça e de reparação”.

“Foi uma vitória dos povos indígenas, do bom senso e da justiça, e uma esperança para o Brasil, fazendo essa reparação. Viva a luta daqueles que resistiram”, disse a ministra, ao participar de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo. A mesa contou com a presença do indiano Rajendra Singh, fundador da Tarun Bharat Sangh, ONG ambiental sem fins lucrativos.

Mais tarde, em entrevista a jornalistas, a ministra voltou a falar sobre o julgamento do Supremo em relação ao marco temporal. “A Suprema Corte fez um processo de justiça e de reparação para as comunidades indígenas brasileiras e temos que celebrar isso. Não é uma celebração só dos povos indígenas, é uma celebração de todos nós”.

Segundo a ministra, a decisão do STF também é uma vitória para o meio ambiente. “Oitenta por cento das áreas com florestas do mundo estão sob o domínio dos povos indígenas. Eles são grandes protetores de florestas, de biodiversidade, de recursos hídricos e de diversidade cultural. Quando a gente tem uma decisão na mais alta Corte do país dando ganho de causa para eles, é um ganho de causa também para todos nós”.

Na quinta-feira (21), por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela decisão, fica invalidada a tese, defendida por proprietários de terras. Antes da votação do Supremo, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta sexta-feira (22), ativistas pelo uso de bicicletas chegaram sob duas rodas à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, para debater com prefeitos, acadêmicos e representantes do governo federal os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, o incentivo às bicicletas para promoção de sustentabilidade, além da necessidade de financiamento do transporte público coletivo, como os ônibus, metrôs e trens para cidades saudáveis.

No encontro, os cicloativistas apresentaram a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici), uma iniciativa da União de Ciclistas do Brasil, em uma construção coletiva com diversas outras organizações, por meio de oficinas, consultas públicas e pesquisas.

O documento cria uma agenda de ações até 2030, para que a mobilidade por bicicleta represente 25% dos meios de locomoção no Brasil, com diretrizes para orientar a atuação e as políticas públicas a favor das bicicletas.

Cicloativistas em um bonde de bicicleta pelo Dia Mundial sem Carro – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A estratégia debatida nesta sexta-feira pretende transformar o uso da bicicleta, em todo o território nacional, com a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, com a garantia de vias seguras e conforto para todas as pessoas que pedalam.

O geógrafo e especialista em mobilidade urbana Yuriê Baptista detalhou os cinco eixos da Estratégia Nacional da Promoção da Mobilidade por Bicicleta, que abrangem 16 temas:

Eixo A – Políticas Públicas, Legislação e Controle Social;
Eixo B – Infraestrutura Cicloviária;
Eixo C – Bicicleta Movimenta a Economia;
Eixo D – Promovendo a Mobilidade por Bicicleta;
Eixo E – Financiamento, Políticas Econômicas e Orçamentárias Planejamento Urbano.

A construção coletiva da Enabici ocorre após a sanção da Lei 13.724/2018 que instituiu o Programa Bicicleta Brasil, tanto para incentivar o uso da bicicleta, como para melhor as condições de mobilidade urbana.

O ativista Yuriê Baptista falou sobre o desafio de divulgar as estratégias da Enabici para que as políticas públicas estejam voltadas à questão. “O que importa é a bicicleta estar na agenda de todo o mundo, nas nossas ações, para a gente, de fato, estar humanizando a cidade, estar transformando a sociedade. Porque a gente sabe que a bicicleta é indutora disso”.

Geógrafo e especialista em mobilidade urbana Yuriê Baptista – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O chefe de gabinete da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Marques da Silva, entende que a promoção da mobilidade por bicicleta simboliza a ocupação de espaços democraticamente. “A humanização do trânsito, somada à promoção da segurança na circulação, insere todas as camadas da população nesse ambiente que talvez seja o de maior convivência social, de maior exercício de democracia e, portanto, exercício de poder, na circulação das nossas ruas”.

Antonina

O prefeito de Antonina, no litoral do Paraná, José Paulo Vieira Azim, explicou porque o município é chamado de Cidade Das Bicicletas. Na cidade, que tem pouco mais de 19 mil habitantes, 40% da população tem a bicicleta como principal meio de transporte, sobretudo para deslocamentos para o trabalho e escolas.

Em 2022, a primeira ciclofaixa de Antonina foi inaugurada. O prefeito disse que a via atraiu ainda mais ciclistas, pela segurança oferecida pela sinalização de trânsito, ao longo do percurso. O prefeito José Azim revelou que mesmo com algumas reações contrárias de alguns segmentos, a defesa da ciclofaixa foi maior. Ele tem planos de expandir a quilometragem da ciclofaixa, para área rural.

Porém, o prefeito paranaense se manifestou contrário à parte da Reforma Tributária que aplica às bicicletas o Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, para desestimular o consumo de determinados produtos, como cigarros e bebidas alcoólicas. “A gente tem que mobilizar para que isso não ocorra porque seria um contrassenso, que é um imposto criado justamente para inibir a utilização de certos produtos que são nocivos à saúde e ao meio ambiente, ser aplicado à bicicleta. Nós achamos que é importante utilizar a bicicleta como meio de transporte e para alguns é até estilo de vida”.

Poder público

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o número de acidentes graves com ciclistas tem crescido devido ao aumento do fluxo de bicicletas transitando nas rodovias e estradas federais, tanto pela prática esportiva e lazer, como para deslocamentos, sobretudo, de trabalhadores entre cidades.

De acordo com o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jefferson Almeida Moraes, a média de óbitos de ciclistas em rodovias é de 230 por ano. “Os ciclos, de maneira geral, motorizados ou não, são os mais frágeis. Muitas vezes, não precisa nem ter um sinistro, uma colisão. Uma simples passagem mais perto de uma carreta, na rodovia, poderá fazer o ciclista cair e, às vezes, vir a óbito ou se lesionar gravemente”.

Coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida Moraes- Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Por isso, o policial Jefferson Almeida desaconselha a prática do ciclismo em rodovias e alerta que o Código de Trânsito Brasileiro não permite o tráfego de bicicletas em acostamentos rodoviários.

O diretor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, avaliou que é importante ter a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici) como subsídio para o governo federal e para ser discutida no Fórum de Mobilidade Urbana, instituído no ano passado.

“A gente precisa conversar com vários ministérios, conversar internamente e colocar, no longo e médio prazo, o que a gente quer da mobilidade do país, olhando o transporte público e a mobilidade ativa”, defende.

Cobranças

O analista sênior de Mobilidade Ativa do World Resources Institute (WRI) do Brasil Bruno Rizzon, quer que o poder público estimule que mais pessoas se desloquem por bicicletas para ter, até 2030, 25% da mobilidade do país feita sob uma bicicleta. Bruno cobrou a gestão de velocidades dentro das cidades, com o intuito de dar a segurança ao usuário para ele conseguir se deslocar. “A OMS indica que a velocidade segura dentro do ambiente urbano é de 50 quilômetros por hora. Então esse é um aspecto importante. Quando implementam a infraestrutura viária segura, vemos que os ciclistas aparecem”.

Bruno Rizzon, analista sênior de Mobilidade Ativa do WRI Brasil – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A diretora financeira da União de Ciclistas do Brasil (UCB), Ana Carboni, pediu mudanças na legislação de trânsito, para ser mais seguro, e que estimule as pessoas a utilizarem os modais ativos. “A nossa CNH [Carteira Nacional de Habilitação] é uma concessão. A gente precisa que os condutores cumpram a legislação. A gente tem que proteger os mais vulneráveis. Temos uma epidemia de mortes e lesões no trânsito. De fato, precisamos mudar essa dinâmica”.

Os Correios e os empregados aprovaram acordo que prevê reajuste salarial em 2024 e outros benefícios. O acordo coletivo de trabalho 2023/2024 será assinado na próxima quarta-feira (27) entre a direção da empresa e representantes dos empregados, de acordo com nota divulgada pelos Correios. 

Segundo a empresa, o acordo estabelece aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024.

“Isso equivale a um aumento médio de 6,57% para mais de 71 mil empregados (83% do efetivo). Para parte do efetivo, esse aumento representa um reajuste de 12% em relação à atual remuneração”, diz a nota.

O acordo, com 78 cláusulas, prevê ainda reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo.

Sobre a abertura de concurso público, os Correios informaram que irão se reunir com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para tratar do tema.

Em relação à concessão de bolsas, a empresa comprometeu-se a priorizar a paridade de gênero e raça e incentivar empregados de nível médio a cursar uma graduação.

Outras cláusulas do acordo são: licença paternidade de 20 dias, pagamento de tíquete pelo período de 90 dias para trabalhadores considerados inaptos pelo INSS, manutenção do tíquete até o retorno em caso de acidente de trabalho; abono de 6 dias para acompanhante; licença remunerada de 10 dias para situação de violência doméstica; afastamento especial em caso de nascimento de filho ou filha prematura e ampliação do horário especial de amamentação de 12 para 18 meses.

Entidade representativa da categoria, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) afirma que o acordo é a retomada de direitos retirados nos últimos anos. “As negociações bem-sucedidas da campanha salarial 2023 não marcam o fim, mas sim um novo começo. Os trabalhadores dos Correios estão prontos para enfrentar os desafios vindouros, reafirmando seu compromisso de lutar por um ambiente laboral justo e pela valorização de seu papel essencial na sociedade.”