Diante de uma suspeita de adulteração de placas, os militares deram um sinal regulamentar de parada obrigatória ao veículo e perceberam que o motorista acionou um dispositivo, sendo uma grade frontal que “ergue e abaixa”, que cobria a placa de identificação, a fim de não ter a fiscalização.
Fonte: G1
O tenente-coronel Ivan Souza Blaz Júnior, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi denunciado nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público do estado (MPRJ) pelos crimes de constrangimento ilegal e invasão de domicílio. O caso ocorreu em janeiro deste ano, em um prédio residencial de luxo, na zona sul do Rio. 
O Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público (Gaesp) também requereu a suspensão da função pública do militar.
De acordo com a denúncia, Blaz coordenou uma operação de inteligência após receber denúncia anônima de que o narcotraficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão, estaria em visita ao pai em um apartamento no edifício. Na ocasião, Blaz era comandante do 2º batalhão da PM, Botafogo e, mesmo sem mandado judicial ou indícios concretos de crime em flagrante, autorizou a operação e o ingresso forçado de policiais militares no imóvel.
Ele participou da ação de bermuda, com a camisa amarrada na cabeça e com um uma lata de cerveja na mão. Usando uma pistola, rendeu o porteiro e dois moradores do prédio e apreendeu os celulares das pessoas.
Antes de assumir o comando do batalhão de Botafogo, Blaz foi porta-voz da corporação. Atualmente, o tenente-coronel está lotado na Diretoria-Geral de Pessoal, quando o militar fica sem função na instituição.
O processo tramita junto à Auditoria da Justiça Militar da corporação. A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Militar e aguarda retorno.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 01 – 40 – 43 – 56 – 57 – 60
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Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (5), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
A partir da próxima quarta-feira (9), as apostas da Mega-Sena passarão a custar R$ 6. Segundo a Caixa, a atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa, responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados.
As investigações apontaram que um negócio imobiliário de R$ 280 milhões foi usado como fachada para desviar verbas e ocultar mais de R$ 23 milhões de origem ilícita, inclusive por meio de contas no exterior.
Ainda segundo o MPF, em 2010, o fundo adquiriu galpões industriais no interior do estado de São Paulo mediante uma operação considerada temerária, conduzida por um então gestor da Petros em conluio com operadores privados e intermediada por uma advogada com influência política.
Para o MPF, a compra dos galpões foi uma etapa no esquema de lavagem de dinheiro. O negócio, embora formalmente regular, teria sido usado como pretexto para o pagamento de propina disfarçada de “comissão” equivalente a 8% do valor total da operação.
A partir de provas documentais e de um acordo de colaboração premiada, o MPF identificou a existência de uma organização criminosa estruturada em quatro núcleos de atuação, responsáveis pela lavagem dos recursos, articulação e viabilização dos contratos fraudulentos junto ao fundo, movimentações financeiras e ocultação dos valores desviados em contas offshore, principalmente na Suíça.
O MPF sustenta que os crimes praticados se enquadram nas leis de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e organização criminosa (Lei 12.850/2013).
A transação imobiliária do fundo de pensão, autorizada pelo gestor da Petros, também configuraria gestão temerária de entidade financeira por equiparação (art. 4º da Lei 7.492/86) – crime já denunciado em outros desdobramentos da Operação Greenfield.
Embora a prescrição da gestão temerária já tenha se consumado em alguns casos, a ação penal segue válida para os crimes de lavagem e associação criminosa, cujas penas são mais altas e que ainda permanecem com prazo de punição em curso.
Além das penas privativas de liberdade, o MPF solicitou indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, a ser revertida em favor da própria Petros. O valor busca compensar o impacto à confiança dos segurados e a desestabilização do regime previdenciário decorrente da má gestão e do uso indevido de recursos vinculados à aposentadoria de milhares de brasileiros.
Em outubro de 2019, o MPF, através da força-tarefa da Operação Greenfield, já tinha denunciado 26 pessoas em três novas ações penais que investigam fraudes ocorridas entre 2009 e 2014 contra três entidades de previdência complementar, de acordo com informações divulgadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Os crimes contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Petros (Plano Petros do Sistema Petrobras) e Postalis (Instituto de Previdência Complementar) foram viabilizados por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner.
Segundo a procuradoria, diretores dos fundos de pensão, em parceria com executivos do Multiner, agiram para aprovar aportes milionários no fundo por meio da superavaliação da empresa, uso de laudos falsos e minimização dos riscos envolvidos nos financiamentos realizados.
Os acusados vão responder, além das penas de prisão, por gestão fraudulenta e desvio de recursos em proveito próprio ou de terceiros. Os procuradores da República pedem pagamento de R$ 3,1 bilhões em danos moral e social e a devolução dos produtos dos crimes, calculados em cerca de R$ 1 bilhão.
Fonte: Agência Brasil
Uma adolescente, de 17 anos, foi apreendida e um homem, de 33 anos, acabou preso em flagrante durante uma ação policial conjunta deflagrada para combater o tráfico de drogas, nesta quinta-feira (3), em Santo Anastácio (SP). Com eles, foram apreendidas porções de cocaína, crack e maconha.
Fonte: G1
A família de Juliana Marins confirmou que o velório da jovem publicitária será nesta sexta-feira (4), a partir das 10h, no Cemitério e Crematório Parque da Colina, em Niterói, cidade onde ela morava. Até às 12h, a cerimônia será aberta ao público. Em seguida, entre 12h30 e 15h, ficará restrita à participação de familiares e amigos. Após as despedidas, o corpo será cremado. A jovem, de 26 anos, morreu após cair em uma trilha do vulcão Rinjani, na Indonésia, no dia 21 do mês passado e esperar quatro dias por resgate.
A autorização para a cremação foi conseguida nesta quinta-feira (3) pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O corpo de Juliana chegou ao Brasil na terça-feira (1º). Ontem (2), foi realizada uma nova autópsia no Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto, no Rio, a partir de pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal. Em seguida, o corpo foi liberado para a família tratar do sepultamento.
“Ainda na segunda-feira, fomos procurados pela Defensoria Pública da União para providenciar a cremação. Por conta da documentação que precisava ser reunida, entramos com o pedido na Vara de Registros Públicos na quarta-feira (3), mas, para a autorização da cremação, ainda faltavam a comprovação da realização da nova autópsia no Brasil e a liberação do corpo pela Justiça Federal. Apresentada essa documentação, conseguimos obter a cremação”, explicou o defensor público Marcos Paulo Dutra Santos, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.
O juiz titular da Vara de Registros Públicos da Capital, Alessandro Oliveira Felix disse que a decisão atende ao pedido formulado pela irmã de Juliana, Mariana Marins, que pleiteava a expedição de alvará para a cremação da jovem. “Deve ser deferido o pedido, como forma de permitir a observância do postulado constitucional de dignidade da pessoa humana, não apenas com relação ao de cujus [expressão forense utilizada para se referir à pessoa que morreu] , mas, de igual modo, quanto aos seus familiares, que pretendem que seja promovida a cremação de seu ente querido, como forma de homenagem à sua vontade”, escreveu o magistrado na decisão.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com os delegados responsáveis pelas investigações, Rafael Guerreiro Galvão e Nelson Brandoliz, a suspeita fazia ligações constantes para a vítima, muitas vezes com tons de ameaça. Ainda segundo eles, a investigada trocou de número mais de 15 vezes para realizar as perturbações.
Fonte: G1
Homem, de 61 anos, alegou que armamento era de seu cunhado já falecido. Armas de fogo foram apreendidas, em Caiuá (SP)
Polícia Militar
A Polícia Militar apreendeu nesta quarta-feira (2) três armas de fogo que estavam no sótão da casa de um homem, de 61 anos, em Caiuá (SP).
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Conforme os militares, a equipe tomou conhecimento de que o morador estava em posse de armas de fogo em situação irregular em sua casa.
No local, o envolvido informou aos policiais que havia três armas de fogo no sótão, sendo uma espingarda calibre 20 e dois revólveres, ambos de calibre 38.
Todas as armas estavam desmuniciadas.
O suspeito não tinha a documentação das armas e negou a propriedade da espingarda e dos revólveres. Ele declarou que o armamento era de seu cunhado, que já havia falecido, e que a documentação está na posse dos herdeiros.
De acordo com a Polícia Civil, as armas apreendidas para a realização de exames periciais encontravam-se aparentemente inutilizadas e em estado avançado de deterioração, de forma que emergiram dúvidas a respeito da sua capacidade de funcionamento.
Ainda de acordo com os agentes, caso comprovado o funcionamento, o envolvido poderá ser indiciado pela prática do crime de posse irregular de armas de fogo.
O homem chegou a ser levado à Delegacia da Polícia Civil, em Presidente Epitácio (SP), e acabou liberado.
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Fonte: G1
As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, foram retomadas ao meio-dia desta quinta-feira (3), após vistoria feita pelas forças de segurança pública. A varredura no prédio não identificou qualquer risco, permitindo o retorno seguro dos atendimentos e do expediente.
O fechamento preventivo do prédio durante a parte da manhã foi determinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, após receber da Polícia Federal, na noite de quarta-feira, (2), a informação sobre uma denúncia de possível atentado na sede da entidade.
Os 12 andares do edifício – na Avenida Marechal Câmara, 150, no centro da cidade – foram vistoriados pelo Grupo de Bombas e Explosivos da Polícia Federal, com apoio das Polícias Militar e Civil do Rio, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Cerca de 50 policiais federais, militares e civis participaram da varredura, com o auxílio de 12 cães farejadores de explosivos.
A presidente da OAB-RJ disse que “a Polícia Federal teve uma atuação impecável, sendo eficiente e rápida, evitando a possibilidade de um atentado. Desde que recebemos o alerta, a segurança de advogados, advogadas, funcionários e de todos os que circulam diariamente pela sede da OAB-RJ foi a nossa prioridade. Não seremos intimidados por ameaças e não recuaremos em nenhuma das bandeiras institucionais e democráticas da OAB. A advocacia segue forte e unida”, assegurou.
Fonte: Agência Brasil
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre (RS) reabriu, nesta quinta-feira (3), quatro das comportas do sistema que protege a capital gaúcha contra eventuais cheias do Lago Guaíba.
A autarquia municipal decidiu reabrir as passagens 1, 2, 4 e 6, no Cais Mauá, após descartar, por ora, o risco das águas do rio transbordarem, já que o nível do Guaíba vem baixando pouco a pouco.
“O Guaíba está em declínio, assim como a maior parte dos seus afluentes. Os especialistas consultados pelo Dmae apontam que a possibilidade de ultrapassarmos a cota de inundação está bastante reduzida. Por isso, temos segurança na decisão de restabelecer a rotina normal do Cais Mauá”, afirmou o diretor-executivo do Dmae, Vicente Perrone, em nota.
Outras quatro comportas (11, 12, 13 e 14) ainda não serão reabertas. Elas também foram fechadas na semana passada, quando o nível do Guaíba ultrapassou a cota da inundação, de 3 metros de profundidade.
“Elas só serão reabertas à medida que as melhorias ─ sejam de fechamento definitivo, ou substituição de portões ─ avançarem. A previsão é de que o fechamento definitivo das comportas 11 e 13, assim como metade da 14, seja concluído em seis meses. Já a substituição da passagem 12 e outra metade da 14 levará 10 meses”, informou o Dmae.
Em obras desde maio deste ano, o sistema porto-alegrense de proteção contra as cheias conta, atualmente, com 11 comportas.
Ainda de acordo com o departamento, das 14 comportas que funcionavam quando a reestruturação do sistema começou, três (3, 5 e 7) já foram fechadas em caráter definitivo. E os portões 1, 2, 4 e 6 receberam melhorias, incluindo ajustes de vedação e mobilidade.
As chuvas que atingiram parte do Rio Grande do Sul ao longo da segunda quinzena de julho causaram ao menos cinco mortes e obrigaram a cerca de 9 mil pessoas deixarem suas residências em todo o estado.
Fonte: Agência Brasil
