Autor: Liberal FM

Dezenove bancos públicos de desenvolvimento de países amazônicos firmaram, nesta segunda-feira (7), acordo na Cúpula da Amazônia para oferecer R$ 4,5 bilhões em financiamento para negócios considerados sustentáveis ambientalmente na região amazônica.  

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram carta de intenções lançando a Coalizão Verde, com objetivo de implementar o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que a parceria uniu 19 bancos públicos de toda a bacia amazônica.

Segundo Mercadante, o objetivo é proporcionar crédito mais comprometido com a “geração de emprego, renda e alternativas para uma economia sustentável, criativa, de inovação e uma economia que mantenha a floresta em pé”. Mercadante disse que, para manter a floresta em pé, é preciso gerar pesquisa e produtos que desenvolvam uma bioeconomia.

Antes de o crédito começar a ser ofertado, o programa precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Executivo, e pelo Senado Federal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse esperar que o processo seja rápido e prometeu dar transparência às operações.

“Até final de setembro, no mais tardar no início de outubro, nós teremos o portal da transparência desses projetos. Qualquer cidadão, a imprensa e a sociedade civil vão poder entrar no sistema”, prometeu a ministra. Ela acrescentou que um dos objetivos é acabar com a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento. “O que nós queremos e conseguimos garantir é desenvolvimento sustentável”, concluiu.

Presente à cerimônia de assinatura do acordo em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que mudar o modelo de desenvolvimento “não é fácil” e defendeu que não se façam investimentos “que destruam os serviços ecossistêmicos”.

“Nós temos que reduzir o desmatamento, não com ação de comando e controle [operações policiais contra o desmatamento], mas com ações de desenvolvimento sustentável. A Amazônia tem lugar para todas as atividades. Tem lugar para o agronegócio de base sustentável. Tem lugar para o turismo, tem lugar para o extrativismo, tem lugar para os povos indígenas, tem lugar para bioeconomia”, afirmou Marina.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta segunda-feira (7), os primeiros dados do Censo 2022 referentes à população indígena. Uma das constatações do levantamento foi que 51,25% dessas pessoas vivem na Amazônia Legal (região norte, Mato Grosso e parte do Maranhão).

Por outro lado, 48,75% dos indígenas, ou quase metade da população, vive em outras áreas do Brasil. “Ampliou-se consideravelmente o número de municípios com presença indígena registrada. Isso reforça o que os movimentos indígenas já vinham alertando há anos – os povos indígenas não são uma presença restrita à Amazônia, eles estão em todo o Brasil”, afirma o antropólogo Spensy Pimentel, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e autor do livro “O índio que mora na nossa cabeça – sobre as dificuldades para entender os povos indígenas”.

O estado da Bahia, por exemplo, concentra 229,1 mil indígenas. É o segundo estado com maior população indígena do país, concentrando 13,5% do total. Foi também o estado que teve o maior crescimento desse segmento populacional, entre todas as unidades da federação: 281%.

“É preciso, ainda, que entendamos que persistem desigualdades muito grandes no que tange ao acesso aos direitos por parte dessas populações. Enquanto na Amazonia estão disponíveis mais de 98% das terras indígenas do país, no restante do país, onde está quase metade da população indígena total, essas comunidades contam com somente 1,5% das terras e vivem, muitas vezes, em áreas urbanas ou reservas superlotadas. Há um déficit na demarcação das terras de povos como os guarani, os terena, ou os pataxó que precisa ser resolvido urgentemente”, explica o antropólogo.

Segundo ele, a morosidade na demarcação de terras indígenas no Centro-Sul e no Nordeste do país é um problema histórico que agrava a vulnerabilidade desses povos.

“Povos como os guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e os avá guarani, do Paraná, passam, há décadas, por uma verdadeira crise humanitária, com altos índices de violência, suicídios, desnutrição infantil, desagregação familiar. O problema vem se arrastando e até hoje não temos um indicativo de como o país poderá resolver a situação. No sul da Bahia, essa morosidade nas demarcações também tem gerado violência e racismo contra as comunidades”, afirma.

Representação

Outro destaque, segundo o pesquisador, é a parcela da população indígena em relação ao total, em estados como o Amazonas (12,45%) e Roraima (15,29%). Segundo ele, no entanto, a participação desses povos na população não significa representação política.

“Em estados como o Amazonas ou Roraima os indígenas representam mais de 10% do total da população do estado mas não têm garantida a devida representação política em Assembleias Legislativas ou Câmaras de Vereadores – algo precisa mudar urgentemente no país para que possamos superar esse problema”, explica.

Os dados do Censo, de acordo com Pimentel, ajudam no aprimoramento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (7) a operação Balcão de Negócios. O objetivo é investigar um grupo que seria responsável por falsificar e transferir, de forma fraudulenta, terras públicas da União para particulares. 

Em nota, a cooperação informou que estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Itaituba (PA). Entre os alvos estão um corretor de imóveis e dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município.

“As investigações tiveram início após funcionários de um cartório de registros de imóveis local suspeitarem das assinaturas e da formatação de documentos do Incra durante uma tentativa de transferência de imóvel público para terceiros. O cartório oficiou ao Incra, que confirmou a falsificação dos documentos.”

Ainda segundo a PF, as investigações indicam que o grupo atuaria há vários anos oferecendo serviços dessa natureza na própria sede do Incra em Itaituba. “Um corretor imobiliário, filho de um ex-titular do cartório de registro de imóveis na cidade, seria o elo entre os particulares interessados e os servidores que fraudariam a documentação”.

O próprio Incra, de acordo com a corporação, já possuía diversos procedimentos administrativos disciplinares por fatos semelhantes contra servidores investigados. “Durante os levantamentos, um dos servidores investigados chegou a oferecer, espontaneamente, os serviços ilícitos aos policiais que atuavam de forma velada. As investigações seguem em andamento”, concluiu a PF.

O governo federal vai viabilizar formas para a sociedade civil acompanhar e colaborar para a atualização das propostas produzidas durante o evento Diálogos Amazônicos, informou hoje (7) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

As propostas serão apresentadas aos chefes de Estado durante a Cúpula da Amazônia, que se inicia nesta terça-feira (8) em Belém (PA). Caberá aos governos dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) avaliar o material e decidir quais sugestões serão acatadas.

Macêdo disse à Agência Brasil que há, por parte do governo brasileiro, interesse político em criar mecanismos que, com transparência, permitam o acompanhamento, por parte da sociedade civil organizada, da implementação das propostas, bem como para eventuais atualizações que se façam necessárias.

Ele lembrou que os Diálogos Amazônicos são uma prova do interesse do governo federal em dar transparência para os processos de consulta popular, e que esta será a tendência durante as fases posteriores, quando as políticas públicas começarem a ser implementadas.

“Estamos reiniciando um processo de diálogo no país, após seis anos com todos canais de participação da sociedade obstruídos. Estamos distensionando, abrindo espaços e dialogando para as pessoas poderem participar”, explicou o ministro.

Novo estágio

Segundo Macêdo, depois de apresentadas aos chefes de Estado, as propostas vão entrar em novo estágio. “Algumas podem ser transformadas em políticas públicas; outras podem ser encaminhadas ao Parlamento, visando mudanças na legislação; e outras podem ser digeridas pelos governos. Temos quatro anos para isso”, ressaltou.

Macêdo acrescentou que não há uma “fórmula” para acompanhamento e atualização de cada proposta, porque cada caso é um caso, envolvendo os mais diversos contextos.

“Nesse processo, deverá haver atualizações, mas cada passo tem de ser dado em sua hora certa. Os debates têm profundidade. Agora é hora de propor e, depois, de acompanhar o que pode ser transformado em política pública de fato, tanto no Brasil como nos outros países”,  disse, em meio a participações nos Diálogos Amazônicos.

“Existe, sim, preocupação do governo no sentido de atualizar o que for necessário e o que for possível a seu tempo. O que não for possível de ser implementado tem de ser dito – se não puder ou se estiver fora do programa que saiu das urnas do Brasil. Mas sempre de forma transparente e com sinceridade.”

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas, com 27.152, o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no Brasil, aponta o Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados, divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo 2010, foram contados 25.719.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em área, compreendendo 9,5 milhões de hectares, o que corresponde, aproximadamente, à área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados. Os yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela.

No território brasileiro, eles estão distribuídos em diversas aldeias indígenas no Amazonas e em Roraima. Segundo o IBGE, a constituição das aldeias é dinâmica, devido à mobilidade das comunidades para obtenção de melhores condições de acesso aos recursos naturais e para a manutenção de seu sistema de roças tradicionais, demandando a permanente atualização da cartografia censitária durante o planejamento da operação.

A realização de censos em áreas remotas exige um planejamento detalhado por parte do IBGE, principalmente no que se refere às modalidades de acesso a cada localidade. Em muitos casos, o acesso rodoviário é impraticável, exigindo que as equipes de coleta recorram a diferentes formas de locomoção para chegar às comunidades, tais como as diferentes embarcações, aviões e, em áreas de acesso mais difícil, helicópteros.

“O planejamento operacional para o recenseamento nesta terra indígena envolveu vários atores governamentais e não governamentais, considerando a diversidade de meios de acesso – terrestre, fluvial, aéreo de asa fixa e aéreo de asa rotativa. Grande parte destas aldeias é acessível exclusivamente por meio aéreo, tendo em vista que estão localizadas em área montanhosa, onde os rios não são navegáveis e não existe infraestrutura viária de estradas ou ramais”, diz o IBGE.

Entre as comunidades, há algumas trilhas em meio à Floresta Amazônica, percorridas pelos yanomami, e que demandaram a assistência permanente de guias comunitários indígenas para esses percursos junto com os recenseadores do IBGE.

Além destes desafios, o povo yanomami tem como perspectiva de vida a mobilidade territorial, com frequentes deslocamentos das comunidades em função das condições ambientais, da necessidade temporária de proximidade aos polos de saúde indígena e de outros fatores sociais e étnicos. Essa conjuntura exigiu o monitoramento permanente da localização das comunidades, de modo a garantir a eficácia do recenseamento.

Para garantir uma coleta segura e eficiente, o IBGE fez uso de diferentes recursos que permitiram coletar, processar e disponibilizar informações geoespaciais de referência, que subsidiaram as equipes de coleta na tomada de decisões em curto prazo, em um contexto de grandes complexidades operacionais.

A consolidação do Banco de Dados Operacionais da Terra Indígena Yanomami foi conduzida pela Coordenação de Estruturas Territoriais da Diretoria de Geociências, com participação das equipes das superintendências estaduais do Amazonas e de Roraima, tendo sido uma referência fundamental para a realização da coleta.

Diante da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada na TI Yanomami, publicada em 20 de janeiro de 2023, essas informações operacionais foram compartilhadas com o Ministério da Saúde, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e com as Forças Armadas, de modo a colaborar com o enfrentamento da situação emergencial.

Segundo o IBGE, a fase mais complexa da coleta na Terra Indígena Yanomami consistiu na realização da coleta com ajuda de helicópteros. Tal apoio logístico foi fornecido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que disponibilizou três aeronaves para a realização do trabalho.

Para que houvesse eficiência na coleta, o IBGE precisava fornecer aos pilotos da PRF, diariamente, as coordenadas geográficas referentes à localização atualizada das comunidades, o que, em um contexto marcado pela mobilidade das comunidades, constituiu em grande desafio operacional.

De acordo com o IBGE, todas as inovações implementadas na coleta da Terra Indígena Yanomami estão sendo documentadas, pois servirão de referência para outras instituições no trabalho em regiões de difícil acesso, áreas remotas e habitadas por povos com intensa mobilidade territorial.

Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, cerca de 60% das comunidades yanomami estavam em áreas de acesso muito difícil. Foram mobilizadas mais de 100 pessoas entre recenseadores, guias e intérpretes, no início do ano, em um acampamento na localidade de Surucucu, com apoio do Exército.

“Contamos com a Força Nacional de Segurança para as áreas com presença de garimpo ilegal que estava sendo combatido. Foi um momento muito difícil de garantir a coleta nas comunidades ao mesmo tempo que a Operação Yanomami estava acontecendo. Para o IBGE, foi um desafio extra porque competia com a assistência humanitária”, disse o pesquisador.

“A experiência da operação yanomami é uma experiência que internacionalmente é reconhecida como uma das operações de censos demográficos mais desafiadoras do mundo”, completou.

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos. O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501 em 2010 para 573 no ano passado.

Segundo o instituto, entre os motivos para esse aumento figuram o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas em todo o país, inclusive nas cidades e em áreas remotas; a inserção de procedimentos operacionais padronizados de abordagem às lideranças indígenas; utilização de guias institucionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); preparação das equipes regionais e locais da Funai e Sesai para o apoio à operação censitária; incorporação da figura do guia comunitário indígena; treinamento diferenciado das equipes censitárias, além do monitoramento em tempo real da cobertura da coleta censitária e as adaptações metodológicas para facilitar a compreensão do questionário.

“Em cada aldeia contamos com o apoio de pelo menos uma liderança indígena. Nossos agradecimentos a todas as lideranças que assumiram o Censo como uma política de Estado mas também como um direito dos povos indígenas de serem recenseados da melhor forma possível”, disse Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do país, com 753.357. A Região Nordeste reúne 31,22% da população indígena, com 528.800. As duas regiões somam 75,71% da população indígena do Brasil.

Duas unidades da federação concentram 42,51% da população indígena residente no país: o Amazonas, com 490.854, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 13,53% do total. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320. Estes cinco estados contabilizam 61,43% da população indígena.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A seguir, vinham São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil. Já as maiores proporções de população indígena estavam em Uiramutã (RR), onde 96,60% dos habitantes eram indígenas, Santa Isabel do Rio Negro (AM) (96,17%) e São Gabriel da Cachoeira (93,17%).

Terras indígenas

A população residente em terras indígenas somava 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil indígenas (90,26%) e 67,1 mil não indígenas (9,74%). Quase metade dessa população (49,12%) está no Norte, onde as terras indígenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) indígenas.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152), o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no país. O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% do total de domicílios. Dos 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam dentro de terras indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de terras indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das terras indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das terras indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

Amazônia Legal

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

Na Amazônia Legal, foram recenseados 403.287 indígenas residindo em terras indígenas, o que representa 64,83% da população indígena nacional residindo em terras indígenas.

A presença da população indígena residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional: enquanto na Amazônia Legal 46,47% da população indígena reside em terras indígenas, para o conjunto do país, esse percentual é de 36,73%.

A liderança indígena Junior Yanomami reconhece que as equipes do IBGE enfrentaram muitas dificuldades para chegar a comunidades isoladas na Amazônia ameaçadas por garimpeiros e madeireiros. “Queremos viver em paz e ter a proteção real dos povos indígenas e da floresta com segurança, saúde e educação”, disse, reconhecendo a importância do censo para acesso a políticas públicas.