Autor: Liberal FM

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Universidade Federal do Acre (UFAC) firmaram, nesta quarta-feira (2), acordo de cooperação para implantação, transmissão e operação de canal público de televisão em Rio Branco. A nova emissora integrará a Rede Nacional de Comunicação Pública (RCNP) e irá difundir as produções da TV Brasil na capital, além de fortalecer a produção de conteúdo da região.

“Com mais esse acordo, a EBC alcança todas as capitais brasileiras, fortalecendo o nosso objetivo de democratizar o acesso à informação. Vamos levar o melhor da programação nacional da TV Brasil e boas produções da UFAC, voltadas para a educação, cultura e produções regionais”, afirma o diretor-presidente da empresa, Hélio Doyle.

O novo canal, com sinal digital aberto e gratuito, entrará no ar até dezembro deste ano, atendendo cerca de 400 mil acreanos da região metropolitana de Rio Branco.

RNCP

A partir do novo acordo, a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) passa a contar com 66 emissoras de televisão e 36 emissoras de rádio. O objetivo da RNCP é difundir as produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de fortalecer a produção regional por meio do intercâmbio de conteúdos artísticos e jornalísticos.

Como previsto na lei de sua criação, a EBC é responsável pela formação da rede e por investir cada vez mais no seu fortalecimento e expansão de sinais.

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou dados de alertas de desmatamento nesta quinta-feira.

No Cerrado, a tendência é de aumento nos alertas de desmatamento. No de janeiro a julho, os avisos aumentaram 21%.

Entre agosto de 2022 e julho deste ano, passou os 6.300 quilômetros quadrados. Com a maior parte na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a articulação com esses estados tem caminhado com os secretários estaduais e entidades.

No caso da Amazônia, os alertas entre janeiro e julho deste ano caíram 42.5%. Uma mudança forte de sinal, já que no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter –  Coordenação-Geral de Observação da Terra emitiu alertas para uma área de 7952 quilômetros quadrados.

A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.

Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do cerrado é em grande parte autorizado, o que impede autuações por parte do Ibama.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no cerrado.

A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, nesta quarta-feira (2), que os policiais envolvidos em mortes decorrentes da Operação Escudo, na Baixada Santista, sejam afastados das ruas e que haja a preservação dos locais das ocorrências para garantir a investigação. A operação já deixou 16 civis mortos.

Moradores de bairros onde ocorreram as mortes, na cidade de Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.

Além disso, no ofício à SSP, a defensoria solicita que sejam utilizadas câmeras corporais no uniforme de todos os policiais militares e civis envolvidos na operação, para que as abordagens sejam capturadas e passem por controle das autoridades competentes. A Agência Brasil teve acesso a sete boletins de ocorrência, com datas de 28 a 30 de agosto, com os registros de algumas das mortes e que apontam a utilização de câmeras corporais por alguns dos agentes da operação.

O número de mortes provocadas por policiais militares em serviço cresceu 26% no primeiro semestre deste ano no estado de São Paulo. O total de ocorrências subiu de 123, nos primeiros seis meses de 2022, para 155, em igual período deste ano, de acordo com dados da SSP.

Os casos cresceram apesar de vários batalhões policiais de São Paulo já estarem adotando as câmeras operacionais portáteis – conhecidas como câmeras corporais, que começaram a ser utilizadas pela Polícia Militar paulista em 2020. O objetivo dessas câmeras é reduzir a violência policial.

A defensoria fez ainda uma recomendação ao governo estadual para que a Operação Escudo seja imediatamente interrompida. Segundo o órgão, caso haja alguma excepcionalidade que justifique a operação, “que seja devidamente apresentada por escrito, ao Ministério Público, inclusive com a identificação dos responsáveis pelo comando da operação”.

Segundo os boletins de ocorrência aos quais a reportagem teve acesso, algumas situações se repetem durante a operação: armas com numeração raspada que teriam sido apreendidas com as vítimas, flagrantes de drogas e uma suposta atitude suspeita, como a intenção de sacar alguma arma da cintura, para justificar a ação dos policiais. Em todos esses boletins constam apenas policiais militares como testemunhas.

O boletim que registra a morte de Cleiton Moura, de 24 anos, diz que ele teria sido atingido em um beco próximo da casa onde morava, depois de ter reagido com tiros. Em vídeo que circula nas redes sociais, uma moradora conta que Cleiton estava com o filho de 9 meses no colo quando foi tirado de casa pela polícia. A presença da criança no local da ocorrência é mencionada no registro policial.

A defensoria solicitou ainda, ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), a instauração de procedimento autônomo para investigação das mortes causadas em decorrência de intervenção policial no contexto da Operação Escudo. O ofício foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça e ao Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial.

Além disso, pediu que sejam requisitadas as imagens das câmeras corporais utilizadas por todos os policiais envolvidos nas ocorrências, além de possíveis imagens de câmeras de segurança no local dos fatos, e que sejam colhidos depoimentos dos familiares das vítimas.

A defensoria vai prestar atendimento e colher relatos de vítimas e testemunhas, enquanto durar a operação, de segunda a sexta, das 10h às 17h, pela Unidade Guarujá da Defensoria e pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), localizado na capital paulista. Também haverá atendimento online no site.

MPSP

O MPSP informou, ontem (2), que o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, destacou um dos integrantes da força-tarefa instituída por ele, na última segunda-feira (31), relativa às ações da Polícia Militar que deixaram pelo menos 16 mortos durante a Operação Escudo para que atue com dedicação exclusiva.

Há um procedimento investigatório criminal (PIC) da esfera penal destinado a apurar como as mortes aconteceram, incluindo a do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá no dia 27. Após o assassinato do policial, o estado deu início, na Baixada Santista, à Operação Escudo. A promotoria atua também para esclarecer os ataques a dois policiais em Santos, que, segundo o MPSP, podem ter conexão com os acontecimentos de Guarujá.

“No campo da tutela coletiva o GAESP [Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública] instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) sobre as investigações acerca de todas as ocorrências e um Inquérito Civil (IC) a respeito do cometimento de atos que eventualmente possam se caracterizar como lesivos aos Direitos Humanos”, diz nota do órgão.

Secretaria de Segurança Pública

Em nota divulgada nesta quinta-feira (3), a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo destaca que “todas as ocorrências com morte durante a operação foram resultado da ação dos criminosos, que optam pelo confronto”.

“Por determinação da própria SSP, todos os casos desse tipo são minuciosamente investigados pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) de Santos e pela Polícia Militar, por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). As imagens das câmeras corporais serão anexadas aos inquéritos em curso e estão disponíveis para consulta irrestrita pelo Ministério Público, Poder Judiciário e a Corregedoria da PM”, acrescenta a nota.

A SSP informou ainda que o número de presos em seis dias de Operação Escudo, entre 28 de julho e 2 de agosto, chegou a 84, na Baixada Santista, sendo 54 em flagrante e 30 foragidos da Justiça capturados. Além disso, foram apreendidos quatro adolescentes. Foram apreendidas 21 armas, entre pistolas e fuzis.

Matéria ampliada às 12h para acréscimo de balanço sobre prisões e apreensões na Operação Escudo.

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (3),  três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, contra suspeitos de promover invasão de terras públicas e desmatamento na floresta amazônica. Os agentes atuam nas cidades de Novo Progresso, no oeste do Pará, e Sinop, no Mato Grosso.

Também foi determinado o bloqueio de R$ 116 milhões, além do sequestro de veículos, de 16 fazendas e outros imóveis e a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. A medida tem como objetivo garantir um valor mínimo para a recuperação de recursos florestais extraídos e da área atingida.

Segundo apontam as investigações da PF de Santarém, no Pará, os suspeitos teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União. Eles são acusados, ainda, de promover o desmatamento de mais de 6,5 mil hectares de floresta, o equivalente a quatro vezes o tamanho das Ilhas de Fernando de Noronha, em Pernambuco, com agravante de ocupação de terras indígenas e unidades de conservação.

A identificação da área desmatada em Novo Progresso motivou o início das investigações que apontaram um esquema para a criação de gado na floresta. Os crimes começavam com a realização de Cadastro Ambiental Rural fraudulento das áreas próximas às de propriedade privada de posse dos suspeitos, mas os registros eram feitos em nome de terceiros, principalmente de parentes.

Processos criminais

As áreas eram desmatadas e destinadas à criação de gado sem que os verdadeiros criminosos respondessem aos processos criminais ou administrativos. Os processos contra as pessoas cadastradas de forma fraudulenta não teriam resultados financeiros contra os verdadeiros criminosos, já que os processados alegavam falta de patrimônio.

As investigações indicam, ainda, que o grupo era comandado por um suspeito que já tinha recebido 11 autuações e seis embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele também é suspeito de invadir e causar danos ambientais em áreas da Terra Indígena Baú, no município de Altamira, no Pará, onde vivem os povos indígenas Kayapó e Pu´rô.

Organizações não governamentais (ONGs) estão oferecendo capacitação profissional gratuita para jovens em todo o Brasil. Até a próxima sexta-feira (4), por exemplo, jovens de 18 a 22 anos, residentes na cidade de São Paulo e que tenham concluído o ensino médio em escolas públicas, poderão se inscrever para 30 vagas de capacitação em tecnologia do projeto New Start Único.

As vagas são oferecidas pelo Instituto Ser+. As inscrições podem ser feitas no link. As aulas serão presenciais na Universidade São Judas Tadeu, no bairro da Mooca. Os participantes receberão cartão-alimentação, plano odontológico, kit pedagógico e uma bolsa de 50% na mensalidade da instituição universitária.

A meta é descobrir novos talentos em tecnologia, preparando futuros profissionais para atender demandas do mercado. Eles aprenderão também a desenvolver competências para resolução de problemas e raciocínio lógico, além de construção de conhecimentos técnicos em programação (front-end) e tecnologia da informação lógica de programação.

Temáticas indígenas

Já o Museu das Culturas Indígenas (MCI) promove, este mês, encontros para formação gratuita de educadores dos ensinos fundamental e médio de São Paulo, que poderão participar gratuitamente do ciclo de formação em temáticas indígenas.

Os encontros serão nos próximos dia 10, das 10h às 12h, com foco no ensino fundamental, e no dia 19, das 15 às 17h, para educadores do ensino médio. As inscrições estão abertas no site.

O ciclo é conduzido pelos Mestres de Saberes, membros indígenas do programa educativo do museu e pode ser acompanhado também por educadores de outros espaços de aprendizagem. O Museu das Culturas Indígenas é vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, e gerido pela Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari (Acam Portinari), em parceria com o Instituto Maracá e o Conselho Indígena Aty Mirim.

Já as inscrições para o programa Adaptajuv-advocacy, adaptação e juventudes pelo clima, promovido pelo Greenpeace e pela organização Clima de Eleição, foram prorrogadas até o dia 14 próximo. O projeto visa capacitar jovens de Manaus, Recife e São Paulo para atuação ativista em prol de políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas. As inscrições podem ser feitas pelo link e estão abertas a organizações ou coletivos que desenvolvem ações sociais por justiça climática, contra o racismo ambiental e que tenham interesse em incidir sobre a agenda climática de seus municípios.

Oferecendo 135 vagas, o programa terá cerca de 30 dias de aulas online no período de agosto a novembro, e disponibilizará 30 bolsas conectividade de R$ 100 para apoio a acesso à internet. Ao final desse período, três organizações de cada área serão selecionadas para a segunda fase do programa. Elas receberão apoio financeiro para desenvolver campanhas de advocacy (defesa e argumentação em favor de uma causa), como incentivo para organização de oficinas no território, além de comunicação e incidência política para pressionar o poder público local.

Programação

Estão abertas também inscrições até o dia 31 de agosto, no endereço, para cursos gratuitos de programação, inglês e soft skills (habilidades comportamentais), em uma iniciativa da ONG Programadores do Amanhã, parceira do Órbi Conecta, principal hub de inovação de Minas Gerais. O curso tem duração de um ano e foco em jovens pretos, pardos e indígenas de baixa renda, de 16 a 21 anos, de todo o Brasil. Os cursos são totalmente remotos. Os interessados devem estar regularmente matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio de escola pública. A previsão é que as aulas tenham início em setembro.

As aulas são realizadas ao vivo, via plataforma Zoom. Caso o aluno não tenha acesso à internet e não possua computador, ele receberá um notebook, além de auxílio financeiro para custear a internet durante o curso. A metodologia de aprendizagem é baseada em aplicação prática. No final, os estudantes recebem, além da formação, apoio para serem admitidos no mercado de trabalho.

Outro curso gratuito online de capacitação para o mercado de trabalho está sendo oferecido pelo Instituto Proa. As inscrições estão abertas até 4 de setembro no link.  Há milhares de vagas, segundo informou o instituto, para jovens de 17 a 22 anos, que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em escola pública nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

O curso tem 100 horas de duração e é dividido em quatro módulos, cujo objetivo é preparar os alunos para definir metas profissionais e ter bom desempenho nas entrevistas de emprego. Os módulos são: autoconhecimento, projeto profissional, raciocínio lógico e comunicação. Por semana, serão sete horas e meia de aulas de segunda a sexta-feira. Ao final, os participantes receberão certificado de conclusão e acesso a uma plataforma exclusiva de vagas de emprego.

A cidade de Paraty, situada na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, sedia até o próximo sábado (5) o 10º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O evento, aberto ao público, é realizado pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), em parceria com a prefeitura de Paraty. Desde 2014, a OCBPM realiza anualmente o encontro, em parceria com os municípios que integram a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro anterior ocorreu em São Miguel das Missões (RS), em maio deste ano.

A oficial de Projetos do Setor de Cultura da Unesco, Virginia Casado, informou à Agência Brasil que a ideia é articular pessoas, autoridades e representantes das gestões municipais para potencializar os ativos relacionados ao patrimônio mundial. “O Brasil hoje tem 23 sítios reconhecidos na lista de patrimônios mundiais da Unesco”. Esclareceu que no âmbito da atuação para fortalecer esses sítios do patrimônio material, está sendo promovida também uma agenda relacionada à Convenção de 2003, para a salvaguarda do patrimônio imaterial, que envolve expressões de culturas tradicionais e de saberes. No território de Paraty, especialmente, há expressões culturais e de saberes significativas de caiçaras, quilombolas e indígenas.

“O reconhecimento do patrimônio material envolveu esses elementos. A presença deles como expressões culturais e detentoras de saberes é reconhecida nesse tombamento. Aqui tem terras indígenas, territórios quilombolas, várias comunidades caiçaras. De certa forma, isso foi incorporado ao reconhecimento de Paraty como patrimônio histórico material’, afirmou Virginia Casado.

Em meio às questões relativas à questão dos sítios históricos, está se promovendo na região a comemoração dos 20 anos da Convenção de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial. Em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura de Paraty, a Unesco organizou uma mostra de filmes sobre patrimônio imaterial, que são exibidos no Cinema da Praça, no centro histórico da cidade, onde serão promovidas ainda rodas de conversa, debates e palestras englobando a educação patrimonial, valorização dos saberes tradicionais, interações com a comunidade e representantes das populações tradicionais. A ideia é que “a cidade se aproprie um pouco mais, reconheça, valorize e interaja com esses detentores e praticantes dessas tradições”, sustentou a oficial do Setor de Cultura da Unesco.

Proposições

Virginia Casado acredita que desses encontros vão surgir proposições importantes porque há uma discussão sobre fortalecimento da gestão, instrumentos de políticas urbanas para esse sítio, com destaque para a estruturação de programas para fomentar o turismo nesse sítio. Segundo a representante da Unesco, o encontro se propõe a construir pontes e diálogo entre esses sítios e aproximá-los também de programas regionais e federal de fomento, em especial voltados ao turismo.

Na avaliação do Iphan, o fato de Paraty ser o primeiro Sítio Misto (natural e cultural) do Brasil confere um diferencial aos debates na cidade, além dos desafios colocados para sua gestão. O encontro é uma oportunidade de reunir em um só local especialistas em patrimônio, cultura, biodiversidade, turismo, políticas públicas e governança. Dessa forma, estabelece um espaço para diálogos vitais em torno da construção de modalidades e instrumentos de gestão para a preservação e o desenvolvimento sustentável dos sítios reconhecidos como patrimônio mundial.

Falando à Agência Brasil, o presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que o patrimônio imaterial não entra diretamente na pauta do encontro. Lembrou, entretanto, que boa parte das cidades patrimônio mundial são detentoras também de patrimônio da humanidade, que se refere aos bens imateriais. Um exemplo é São Luís (MA), com os Tambores de Crioula e o Bumba meu Boi. “Aí não são cidades, mas expressões em específico que, às vezes, estão em mais de uma cidade”.

O Iphan pretende se esforçar para transversalizar mais as políticas voltadas à preservação dos bens edificados, que são estruturas urbanas, no caso os centros históricos, edificações em particular, com a ocupação cultural e o fortalecimento da cultura popular. “Você tem o caso de Olinda, que é uma cidade patrimônio mundial e, ao mesmo tempo, tem ali, em Pernambuco, o frevo, como patrimônio da humanidade. É difícil você pensar em preservação de Olinda sem o fomento do frevo. Da mesma forma com outras cidades”. No caso de Paraty, reconheceu que há expressões culturais importantes ligadas à natureza africana e indígena. Por isso, sustentou que não dá para pensar só na preservação edificada, mas deve-se pensar também no fomento imaterial como estratégia de ocupação desses centros históricos.

Troca

Grass analisou que o encontro em Paraty é mais um momento importante para a troca de experiências do ponto de vista de gestão do patrimônio cultural. “Dentro desse escopo, a gente tem municípios com boas práticas, boas experiências já implementadas. É também momento de partilha de dificuldades, para a gente tentar encontrar soluções conjuntas para as cidades históricas, principalmente”.

Na sexta-feira (4), a partir das 8h30, Leandro Grass participará de mesa redonda onde abordará os resultados da gestão do Iphan no primeiro semestre deste ano. Um dos pontos fortes, disse, foi exatamente a aproximação com os municípios. No momento, o instituto está desenhando comitês gestores do patrimônio mundial, que são uma instância de participação social e deliberação do poder público para encaminhamento da preservação do patrimônio. Já está construído o Comitê Gestor do Cais do Valongo. Outros comitês estão sendo pensados junto com as prefeituras. É o caso do Comitê da Pampulha, com a prefeitura de Belo Horizonte, e o das Paisagens Cariocas, com a prefeitura do Rio de Janeiro.

Acordo

O Iphan vai formalizar durante o encontro em Paraty um acordo de cooperação técnica com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Cultural (BNDES), para implementar Centros de Interpretação do Patrimônio Mundial. “São espaços para a comunidade interagir com esses bens culturais e compreender a sua memória e a sua história”. A sinalização desses sítios também será realizada. Uma vez assinado o acordo, a tendência é que as sinalizações sejam instaladas em todos os sítios, afirmou Grass.

A participação do Iphan no encontro conta também com palestra, nesta quinta-feira (3), do superintendente do Iphan-BA Hermano Queiroz, sobre “O Envolvimento das comunidades / detentores nos processos de salvaguarda e preservação”. Ontem (1º), o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto, Andrey Schlee, integrou a mesa de abertura oficial do evento.

Os encontros de cidades históricas de patrimônio mundial são realizadas anualmente pela OCBPM, desde 2014, em parceria com os municípios que integram a Confederação Nacional de Municípios (CNM).