Autor: Liberal FM

Os dois eventos que ocorrerão a partir desta sexta-feira (4), em Belém, no Pará – os Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia – podem representar “um novo tempo” para as comunidades da região. Mas para isso acontecer é fundamental o “esforço conjunto” dos países, no sentido de garantir a proteção de áreas e a viabilização de projetos de geração de renda das comunidades locais.

É com base nessa premissa que o Instituto Socioambiental (ISA) dará suas contribuições para os Diálogos Amazônicos. Nele, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão para formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a Região Amazônica.

O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto. Já estão confirmadas as presenças dos presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname ainda não confirmaram a ida de seus chefes de Estado, mas garantiram enviar representantes.

Os oito países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental que forma o único bloco socioambiental da América Latina.

Oportunidades

Segundo a assessora de Política do ISA, Adriana Ramos, os Diálogos Amazônicos serão “uma grande oportunidade de compartilhar experiências com outros grupos da sociedade civil atuantes na Amazônia”. Além disso, o evento será uma grande oportunidade para se discutir como melhorar as políticas para a região, gerando maior integração com os demais países.

“A expectativa é fazer com que a Cúpula dos presidentes traga respostas para as questões levantadas pela sociedade civil durante os diálogos”, disse ela à Agência Brasil.

“Se a Cúpula representar o início de um esforço conjunto dos países para a gestão mais sustentável da região, sim, pode significar um novo tempo para a luta da sociedade Amazônica por um desenvolvimento mais justo e menos predatório”, acrescentou ao defender que o encontro vá além e influencie “outras dinâmicas de interação”.

O Instituto Socioambiental desenvolve parcerias com povos indígenas, quilombolas e extrativistas nas bacias do Rio Xingu no Mato Grosso e no Pará; nas bacias do Rio Negro nos estados do Amazonas e de Roraima; e na bacia do Rio Ribeira do Iguape, em São Paulo.

Diálogos

De acordo com a assessora de Política da entidade, o ISA participará, durante os Diálogos Amazônicos, de debates sobre a proteção dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, “apresentando as experiências de monitoramento dos territórios”.

Participará também de debates sobre a economia da sociobiodiversidade, a partir das experiências de fomento à economia da floresta em pé.

“Vamos destacar que a implementação efetiva das áreas protegidas e dos projetos de geração de renda das comunidades locais são dois pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região”, explicou Adriana.

Preocupação

Segundo ela, há uma preocupação relacionada com a insistência de alguns setores econômicos de promover “propostas flagrantemente insustentáveis”, que não contribuem para evitar o ponto de não retorno, e ainda atravancam o desenvolvimento social, a exemplo do garimpo.

“O desafio de desenvolver a região em tempos de mudança climática depende de inovação e de deixarmos para trás modelos ultrapassados, mas o que vemos é um esforço grande de setores políticos e financeiros pela manutenção do status quo”, acrescentou.

Um estudo desenvolvido pelo ISA mostrou, segundo ela, que municípios com presença de garimpo têm condições de vida ainda piores que a média amazônica.

A partir desta quinta-feira (3) até domingo (6), 26 companhias de dança com artistas brasileiros e estrangeiros – de pelo menos seis países – mostram suas coreografias em espetáculos no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro e em espaços públicos da cidade. É o 21º festival Dança em Trânsito que, até 14 de outubro, passará por 33 cidades das cinco regiões do país. É um dos maiores festivais internacionais de dança contemporânea do país.

A Qabalum Company, de Pamplona, na Espanha, abre o festival às 18h, no salão do CCBB. A maioria das apresentações é de graça. Há cobrança de ingressos (R$ 30 a inteira) apenas as que acontecem no teatro do CCBB. Há artistas também da Bélgica, França, República Tcheca e do Uruguai.

Um dos destaques do festival é o espetáculo Café Não É Só uma Xícara, do Grupo Tápias. Os dançarinos vão levar para o público uma coreografia inspirada em um trabalho do fotógrafo Sebastião Salgado – reconhecido internacionalmente por expor temas sociais e ambientais por meio das fotografias.

A bailarina e coreógrafa Flávia Tápias assina a direção artística do espetáculo. Ela explica que a inspiração em Sebastião Salgado surgiu de um livro do fotógrafo sobre fazendas de café.

“Eu me apaixonei pelas fotografias e por todas as pessoas que estavam naquelas fotos. Eu via muitas histórias dentro das fotografias. Com essas histórias criadas, eu acho que o espetáculo tomou novos rumos”, disse à Agência Brasil Flávia, que também é idealizadora do festival.

Foto e movimento

A coreógrafa conta que enxerga “movimento” nas fotografias de Salgado, característica que é refletida logo do começo da performance dos bailarinos. “Eu começo com um trem, que era onde o café era transportado. Essa fotografia que me inspirou nesse trem é de uma senhora muito idosa, ela tem muitas marcas no rosto, marcas da idade. Para mim, são caminhos, trajetos. Então eu desenhei uns trajetos do trem para esse início do espetáculo. Os bailarinos entram sempre de um lado do palco e saem pelo outro. Então tem sempre uma questão do ir. Essa idosa me trouxe a questão da vida, que a vida sempre vai, não tem volta. Tem ciclos, mas não tem volta. Você nasce, cresce e envelhece”, conta Flávia.

A simbologia encontrada numa xícara de café, explica a bailarina, foi a inspiração para o nome Café Não É Só uma Xícara.

“Café não é só uma xícara. Café é história, memória, cheiro de casa quentinha, o início do dia, uma reunião de trabalho. Café é um lugar, um produto que gera encontros. Café é vício, energia. Se você pega a história do Brasil e a história do café, elas vão ali juntinhas”, diz.

Intercâmbio

Este ano, o Dança em Trânsito teve apresentações no exterior, dentro de um projeto de intercâmbio de bailarinos. Em junho, brasileiros estiveram em Praga, capital da República Tcheca. Agora, tchecos estão no Rio de Janeiro para as apresentações. Artistas ucranianos refugiados por causa da invasão russa também participam do intercâmbio. “A arte é um lugar de salvação, de cura, de transformação, e acho que está dando rumo para eles”, avalia Flávia Tápias.

Festival Dança em Trânsito tem apresentações até domingo (6) no Rio – Divulgação

Fora do CCBB, o festival tem atrações no domingo em espaços abertos, no centro do Rio, que costumam ser lugares de passeio aos fins de semana: na Praça Mauá, em frente ao Museu do Amanhã, e no Largo da Candelária, praticamente em frente ao CCBB.

Democratização

A idealizadora do Dança em Trânsito explica que o festival aposta na itinerância para promover e democratizar a expressão artística, visitando de cidades grandes a pequenas localidades, inclusive população ribeirinha, por exemplo.

“A gente leva o artista para onde não tem oportunidade, não tem arte, não tem dança, onde é muito difícil acesso”, diz Flávia, lembrando que, em alguns casos, os dançarinos têm que pegar até barco. A coreógrafa vê uma troca rica para o público e artistas. “Um artista de Nova Friburgo [região serrana do Rio de Janeiro] foi para São Luís, Maranhão, e criou um espetáculo inspirado na manifestação do tambor de crioula, e essa coreografia vai se apresentar aqui no Rio”, conta, fazendo referência à dança de origem africana praticada no Maranhão por descendentes de negros escravizados.

O festival é apresentado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e conta com patrocínio master do Instituto Cultural Vale e patrocínio da Volkswagen Caminhões e Ônibus e Engie Brasil Energia.

A programação completa do festival pode ser acessada aqui.

A ecóloga paraense Ima Vieira, que participará de plenária no Diálogos Amazônicos, no próximo domingo (6), em Belém, no Pará, defende a necessidade de políticas públicas para zerar o desmatamento e fortalecer bioeconomias. 

“[Os desafios] exigem uma revolução de infraestrutura científica e o reconhecimento do papel das comunidades locais em um projeto para a região”, afirmou a ecóloga em entrevista à Agência Brasil. Ela é pesquisadora do Museu Emílio Goeldi (https://www.gov.br/museugoeldi/pt-br), referência da ciência, sediado na capital paraense.

Ima sustentou que as comunidades tradicionais amazônicas ocupam e são responsáveis pelo manejo de 45% do território. “A Amazônia é relevante para o Brasil e o mundo. É a maior floresta tropical e abriga a mais ampla sociobiodiversidade do planeta”, frisou.

Diversidades

Para a pesquisadora, a Cúpula Amazônica – nos dias 8 e 9 – e o evento prévio Diálogos Amazônicos (de 4 a 6 deste mês), no Hangar Centro de Convenções, oferecem uma excelente oportunidade para o desenvolvimento de uma agenda para a região com o princípio de reconhecimento da diversidade biológica, cultural, étnica e estrutural.

Confira programação dos eventos.

Ela considerou como necessário o fortalecimento de uma agenda integrada inovadora, com suporte às instituições científicas estabelecidas na região.

“A minha expectativa é a de que, a partir desse importante evento, as instituições e o capital humano da região saiam mais fortalecidos e suas propostas sejam consideradas pelos presidentes dos países pan-amazônicos”, destacou.

Ima Vieira participará de plenária no Diálogos Amazônicos, no próximo domingo, em Belém. Foto –  Museu Emílio Goeldi/

Pesquisa na Amazônia

A cientista Ima Vieira está confirmada para o próximo domingo, de 9h às 12h, na plenária com o tema “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”.

A ecóloga é referência internacional na pesquisa em biodiversidade amazônica, com tese de doutorado em ecologia pela Universidade de Stirling, no Reino Unido.

Ela estuda as mudanças nas florestas amazônicas, o que inclui o ponto de vista de povos indígenas e de populações tradicionais.

Ima disse, ainda, que o Museu Emílio Goeldi tem uma história de 157 anos com a coleta de elementos da história natural e humana. “A instituição faz parte da história nacional de ciência e tecnologia, e se tornou um dos mais importantes museus brasileiros”, sintetizou.

Os trabalhos de campo da instituição, conforme explica a professora, absorvem as demandas de povos indígenas e comunidades e, por isso, o museu é instrumento de diálogo e transformação social. “Eu olho para o Museu Goeldi e vejo uma potência singular de capacidade de produção e comunicação do conhecimento científico já enraizada na região”, finalizou.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.617 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de sábado (5), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram: 03, 14, 36, 42, 43 e 44.

As 83 apostas que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 56.735,82 cada uma.

Já as 6.354 apostas que acertaram a quadra recebem prêmio de R$ 1.058,74.

O Sesc Belenzinho, na capital paulista, abriu as portas nesta quarta-feira (2) para o público conhecer as obras de 240 artistas negros, reunidas na exposição de arte afro-brasileira mais abrangente já feita no país. A mostra Dos Brasis – Arte e Pensamento Negro oferece uma incursão pelas artes visuais produzidas em diferentes momentos e recebe visitantes até 28 de janeiro de 2024.

A exposição adota um sistema de organização que desobedece as linhas cronológica, de estilo e linguagem. No lugar disso, agrupa as obras em sete núcleos: Romper, Branco Tema, Negro Vida, Amefricanas, Organização Já, Legitima Defesa e Baobá, que fazem alusão a importantes intelectuais negros, como Beatriz Nascimento, Emanoel Araújo, Guerreiro Ramos, Lélia Gonzales e Luiz Gama.

A seleção exigiu minúcia do corpo curatorial na etapa de pesquisa. Após a concepção da ideia, em 2018, assumiram a curadoria Hélio Menezes e Igor Simões. Em 2022, o projeto passa a ter como curadores geral e adjuntos Simões e Marcelo Campos e Lorraine Mendes.

A equipe identificou nomes das artes visuais tanto nas capitais do país como no interior. Para isso, fez pesquisas in loco em todas as regiões do Brasil, com a participação do Sesc em cada estado.

Para selecionar o que pode expressar a presença negra na arte brasileira e com que o público teria contato, os curadores garimparam obras de coleções públicas e particulares, além de ateliês e portfólios. A busca também se converteu em atividades públicas, como palestras e leituras de portfólio, transcendendo a exposição em si.

Outro fruto do trabalho dos curadores foi um programa de residência artística online, chamado Pemba: Residência Preta, que contou com mais de 450 inscrições. Ao todo, 150 artistas foram convocados para participar e receber orientações de Ariana Nuala (PE), Juliana dos Santos (SP), Rafael Bqueer (PA), Renata Sampaio (RJ) e Yhuri Cruz (RJ).

Serviço:

Local: Sesc Belenzinho 
Período expositivo: 3 de agosto de 2023 a 28 de janeiro de 2024
Horário de funcionamento: Terça a sábado, das 10h às 21h. Domingos e feriados, das 10h às 18h
Acessibilidade: Rampas, elevadores, piso tátil, banheiros adaptados e outros equipamentos acessíveis.
Classificação indicativa: Livre 
Entrada gratuita

Moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), na cidade de Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.     

Os relatos foram colhidos nesta quinta-feira (2), no Guarujá, pela comissão formada pelos deputados estaduais paulistas Eduardo Suplicy e Paulo Batista dos Reis, ambos do PT; Mônica Seixas, Ediane Maria e Paula Nunes, do PSOL, além de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública estadual, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria estadual de Justiça e Cidadania.

“O que a gente ouviu de vítimas, nem posso chamá-las de testemunhas, porque elas foram todas vítimas, foi [que houve] abordagens sistemáticas, contínuas, de pessoas dentro de casa, na rua, [de] policiais entrando na casa das pessoas sem mandado judicial, sem nenhuma justificativa, e fazendo chamado a quem era egresso do sistema prisional ou que tivesse passagem pela polícia”, disse a deputada Mônica Seixas, integrante da comissão. “E, de forma aleatória, algumas pessoas com passagem pela polícia foram executadas. Um pai com um filho no colo foi executado. Jovens foram espancados. Alguns foram colocados na viatura e levados para serem mortos em outras comunidades. Foi isso que a gente ouviu”, afirmou Mônica.

No último dia 27, o soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foi baleado e morto no Guarujá. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, Reis foi atingido durante patrulhamento em uma comunidade. O PM foi atingido por um disparo de calibre 9 milímetros (mm).

Após o assassinato do policial, o estado deu início, na Baixada Santista, à Operação Escudo, que, até o momento, resultou na morte de pelo menos 14 pessoas, conforme informou na terça-feira (1º) o governador Tarcísio Freitas.

“O que a gente está ouvindo aqui é que nenhuma dessas mortes tem relação com o assassinato do PM Patrick. Esta é a primeira grande pergunta: se o estado identificou e prendeu os suspeitos de serem os assassinos do Patrick, por que a operação continua? Qual é a relação das pessoas assassinadas, das pessoas mortas, com a morte do Patrick?”, questionou Mônica Seixas.

A parlamentar responsabilizou o governo do estado pelas mortes e ressaltou que a Operação Escudo está trazendo insegurança e violência a Guarujá. Segundo a deputada, a investigação da morte do policial precisa ter inteligência e técnica, “mas não é aceitável que a morte de um policial seja justificativa para execuções aleatórias”.

“O que a gente escutou aqui é que estão ocorrendo batidas policiais, revistas, invasão de casas, checagem de documentos das pessoas. Quando identificadas como egressas do sistema prisional, algumas pessoas foram executadas de forma aleatória”, reforçou Mônica Seixas.

A SSP foi procurada mas ainda não se manifestou.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta quarta-feira (2), a plataforma Salve, que reúne, na internet, informações do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira. 

A plataforma virtual aponta que 1.253 espécies dos sete biomas do país (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho) estão na categoria de ameaçadas de extinção, em uma das três subclassificações de risco: vulnerável; em perigo; e criticamente em perigo. Entre os destaque a Plataforma Salve traz o réptil jararaca-de-alcatrazes e o mamífero aquático boto-cachimbo, a ave soldadinho-do-araripe, todos classificados como criticamente em perigo.

– Plataforma exibe riscos de extinção de espécies em todo o país. – Gavião Real. Foto: Aure Vasconcelos/ICMBio

Estas espécies ameaçadas correspondem à 8,6% da lista total de 14.785 espécies avaliadas e catalogadas na plataforma lançada, como espécies de invertebrados e animais vertebrados, como mamíferos, anfíbios, aves, répteis, peixes marinhos e continentais. Neste universo, a Salve publicou as fichas técnicas de 5.513 espécies, com mais de 150 mil páginas, no total.

Avaliações

A plataforma Salve é operada por servidores do ICMBio. No lançamento da ferramenta, em Brasília, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, esclarece que as informações sistematizadas disponibilizadas têm a real função de contribuir para manter a biodiversidade brasileira e afastar o risco de extinção das espécies.

“O ICMBio traz informação para a política pública e, também, disponível à sociedade para dar transparência ao grau de ameaça e à situação dessas espécies. A nossa função é produzir informação e capitanear parcerias, mas o nosso objetivo final mesmo é reduzir o número de espécies ameaçadas. É evitar a extinção delas”, explica Mauro Pires.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, considera que a plataforma do ICMBio servirá como importante ferramenta de consulta dos técnicos do Ibama. O órgão é responsável, entre outros, por conceder ou não o licenciamento ambiental a empreendimentos no território nacional, conforme avaliação do potencial poluidor ou de degradação do meio ambiente. Por isso, Rodrigo Agostinho defende o trabalho integrado de Ibama, ICMBio e órgãos municipais e estaduais de fiscalização ambiental para coibir erros.

“O Salve nos aproxima. Por isso, também os órgãos estaduais de licenciamento precisam conhecer não só quais são as espécies ameaçadas naquele estado, mas, onde elas estão”, frisou Rodrigo Agostinho.

A secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, a pesquisadora Flavia Lucena Fredou, avalia positivamente a plataforma Salve. “Essa reunião de informações é muito valiosa! O Salve disponibiliza informações nos documentos para você saber um pouco de tudo, de forma resumida. Hoje, essas quase 15 mil espécies são uma fonte de informações atualizada, em um trabalho feito por centenas de mãos pelas pessoas mais capacitadas para fazer isso, junto com o ICMBio.”

Ameaça de extinção

De acordo com o coordenador de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna do ICMBio/MMA, Rodrigo Jorge, o número de espécies na categoria de ameaçadas de extinção aumentou. “Estamos cientes de que há, no país, uma série de pressões que levam ao aumento do número de espécies ameaçadas de extinção. Isso é bastante preocupante”. E o principal motivo é a redução do habitat dessas espécies, em decorrência, principalmente, do desmatamento”.

Neste momento, a plataforma Salve registra, além das 1.253 espécies ameaçadas de extinção, a extinção de seis espécies da fauna brasileira; mais uma espécie extinta na natureza (quando os únicos membros vivos conhecidos são mantidos em cativeiro) e outras três espécies regionalmente extintas. Entre eles, estão a ave gritador-do-nordeste, de Pernambuco; o anfíbio perereca-verde-de-fímbria, originário da Mata Atlântica de São Paulo; e o mamífero rato-de-Noronha.

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, lamenta casos como esses, informados na nova plataforma. Para a secretária, o Salve será uma ferramenta extremante útil para planejamentos integrados.

“Para mim, é difícil pensar que existe um número, mesmo que pequeno, de espécies que se extinguiram e, principalmente, quando penso em uma lista, que não é tão pequena, das espécies que estão ameaçadas. Por isso, é importante que a gente dê sequência a esses planos nos territórios. Lá, onde essas espécies ocorrerem, para que elas saiam dessas listas [de extinção]”, planeja Rita Mesquita.

Transparência

O acesso da plataforma Salve está disponível para consultas e download das fichas técnicas das espécies por especialistas, pesquisadores, estudantes e população em geral interessada em informações sobre espécies ameaçadas.

O coordenação-Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, valoriza a ferramenta digital como forma de dar transparência dos dados à sociedade. “Ao fazer a avaliação das espécies, a gente assume o compromisso com a legislação brasileira, com a Constituição {Federal], mas ao lançar o Salve público, nós temos um compromisso com a transparência e, ainda, para fazer a sociedade enxergar este trabalho, criticá-lo e poder contribuir com ele”.

Pesquisa científica

Apesar da plataforma sobre a fauna ser operada pelo ICMBio, especialistas da comunidade científica são os responsáveis por incluir e atualiza a informações sobre as espécies da fauna brasileira no banco de dados da Salve. Os pesquisadores ainda organizam, revisam e, por fim, validam a avaliação do risco de extinção das espécies feita pelos técnicos do ICMBio

A secretária-Geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Rosa Lemos de Sá, considera a ferramenta útil aos acadêmicos e centros de pesquisa. “A plataforma fará uma enorme diferença para a academia e para a conservação da biodiversidade, neste país, com todas as informações que podem ser acessadas de qualquer lugar e que podem ser atualizadas em tempo real sobre os status das espécies”. E avalia o sistema positivamente. “O fato de você ter uma plataforma que avalia espécies fora das unidades de conservação, dá-nos uma ideia do que precisa ser feito e de como a gente pode trabalhar para integrar áreas que não são formalmente protegidas”.

Melhora da categoria de risco

O coordenador de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna do ICMBio, Rodrigo Jorge, revelou que o trabalho de conservação da biodiversidade traz alguns resultados otimistas, como a saída de 144 espécies da lista de ameaçadas de extinção. “Para exemplificar, das cinco espécies de tartarugas marinhas existentes no Brasil, quatro melhoraram seus estados de conservação e uma, especificamente, saiu da lista de espécies ameaçadas de extinção, a tartaruga verde”. Apesar de comemorar a saída da lista de maior risco, Rodrigo Jorge esclarece que as espécies ainda dependem de esforço de conservação para persistirem fora de perigo e para garantia de sobrevivência.

Conheça a plataforma Salve.

O governo federal editou uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de R$ 140,2 milhões para o Ministério da Defesa. O objetivo é custear parte das ações emergenciais que as Forças Armadas vêm realizando em terras indígenas.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a MP nº 1.183 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Esta é a segunda vez, este ano, que o governo federal destina crédito extraordinário para custear ações emergenciais das Forças Armadas. Em abril, o governo já tinha editado a MP 1.168, que destinou R$ 640 milhões para ações de proteção a comunidades indígenas a serem realizadas por cinco pastas (Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima e Povos Indígenas). Na ocasião, foram destinados R$ 135, 5 milhões para a Defesa.

Adotado pelo presidente da República em casos de relevância e urgência nacional, o instrumento constitucional da medida provisória produz efeitos imediatos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, enquanto é analisado no Congresso Nacional. Para ser definitivamente transformada em lei, a MP tem que ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado.

O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Depois do 45º dia da publicação, se não tiver sido votada, a MP tranca a pauta de votações da Casa em que estiver tramitando. Na Câmara, o trancamento ocorre se a MP já tiver sido votada na comissão mista e lida no Plenário. Sem isso, considera-se que não chegou à Casa, já que a comissão mista é um órgão do Congresso Nacional e não da Câmara.

*Com informações da Agência Câmara Notícias