Autor: Liberal FM

O governo federal e dirigentes de sindicatos firmaram, nesta terça-feira (11), o protocolo e o regimento interno da Mesa de Negociação Permanente com servidores públicos federais, que é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.  

As regras definidas hoje têm o objetivo de garantir espaço permanente, paritário, legítimo e, sobretudo, democrático para a negociação coletiva no serviço público. A atuação da Mesa abrange servidores e empregados públicos civis da administração direta, de autarquias e fundações do governo federal.

Em fevereiro deste ano, a mesa foi reinstalada oficialmente, após ter suas atividades paralisadas em 2016, no governo do presidente Michel Temer, e não retomadas na gestão passada.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a definição de regras para a mesa permanente evitará novo esvaziamento deste instrumento de negociação. Ela enfatizou que é importante a negociação ser algo perene, não importando se mudar o governo.

A gente tem um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso [Nacional] para que possa ser discutido no âmbito legislativo. E paraque assim possamos ter a mesa de forma permanente, não ao sabor do governo. Então, isso se torna um direito, de fato, dos servidores”.

Em um balanço dos seis primeiros meses do governo Lula, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo, registrou a recomposição dos conselhos de participação social, as rodadas do Plano Plurianual (PPA) Participativo, a volta das conferências, como a 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Para Macêdo, a volta da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores públicos é mais uma demonstração do restabelecimento das relações democráticas. “É um capítulo da retomada da história democrática do Brasil que está sendo escrita a várias mãos: as mãos do governo e as mãos do movimento sindical organizado do nosso país.”

“O Brasil está mudando, o governo está dando certo e vai dar muito mais certo com a participação do conjunto da população brasileira”, afirmou o ministro.

Formação da Mesa

A mesa é formada por duas bancadas que representam o governo federal e a atividade sindical. Pelo lado do governo, os representantes são indicados prelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; do Trabalho e Emprego; da Educação; Saúde; Previdência Social e, também, pela Casa Civil e Secretaria-Geral. A segunda bancada é formada por 20 representantes das centrais sindicais e das entidades representativas dos servidores e empregados públicos civis federais. Para participar, as entidades sindicais devem estar organizadas de acordo com o Artigo 8° da Constituição Federal de 1988.

As reuniões ordinárias ocorrem trimestralmente, mas reuniões extraordinárias, desde que decididas consensualmente, podem ser realizadas a qualquer momento. E as decisões são registradas em termos de acordo.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopes Feijó, explicou que o protocolo e o regimento interno estabelecem três tipos de mesas de negociação. A primeira é a Mesa Central de Negociação Permanente, que negocia pautas comuns a todas as categorias de servidores públicos; e a segunda é a Mesa Específica e Temporária, criada para negociar pautas especiais apresentadas pelas entidades sindicais e que tenham impacto financeiro.

Por fim, vêm as Mesas Setoriais de Negociação, constituídas por entidades representativas de servidores públicos de diferentes órgãos federais, que tratam de condições de trabalho, sem impacto financeiro. “Ao instituir esta mesa, buscamos instituir, não uma mesa, mas um sistema negocial que perpasse todas as nuances do serviço público federal”, disse Feijó.

Entidades sindicais

Durante a cerimônia, representantes de entidades sindicais falaram sobre os avanços na construção do diálogo dos servidores com o governo federal.

A representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Viviane Peres, disse que o governo abriu hoje o diálogo com os servidores públicos e entidades representativas, em um espaço que ela define como paritário, legítimo e democrático para negociação coletiva. “O investimento nos serviços públicos e a valorização de seus servidores, primordialmente, visa garantir os direitos sociais e a prestação de serviços eficientes para o conjunto da classe trabalhadora brasileira”.

O secretário executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finaças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, trouxe números dos últimos quatro anos sobre o que classificou de tentativa de destruir o serviço público brasileiro. Marques destacou, porém, a segunda roda de negociações do governo federal com os servidores públicos em 2023. “É um feito inédito! Temos duas negociações no ano. Nunca houve isso na história do país. Hoje isso vai acontecer com a mesa que se inicia. E é motivo de celebração”, afirmou.

Para Pedro Armengol de Souza, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a recomposição da Mesa de Negociação Permanente com servidores federais vai restabelecer a volta das negociações em torno da adesão do Brasil à Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito de sindicalização e relações de trabalho na administração pública. “Estamos retomando essa pauta, na perspectiva de reconstruirmos e continuarmos exercitando esse processo [Convenção 151 da OIT].

Histórico

A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instalada pela primeira vez em julho de 2003, no primeiro mandato presidencial de Lula, e, ao longo de 14 anos, realizou 175 acordos com entidades representativas dos servidores.

Em fevereiro deste ano, a mesa foi reinstalada. Com a retomada dos trabalhos, já foram acordados os aumentos de 9% sobre o salário e de 43,6% no auxílio-alimentação para os servidores públicos federais, com custo estimado de R$ 11,2 bilhões para os cofres públicos.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, citou ainda a criação do grupo interministerial que vai montar o plano contra assédio e discriminação no serviço público, a unidade gestora da Previdência na administração pública e a revogação dos atos e mudanças legislativas ligados às práticas antissindicais.

Um estudo conduzido por pesquisadores das universidades Estadual de Campinas (Unicamp), Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal de Viçosa (UFV) e do Instituto Federal Goiano (IFGoiano) mostrou que as mudanças climáticas podem tornar a Caatinga mais árida no futuro, resultando na perda de espécies, substituição de plantas raras por outras mais generalistas e homogeneização de 40% da paisagem.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores reuniram informações de coleções científicas, herbários e da literatura para compilar um banco de dados inédito, com mais de 400 mil registros de ocorrência de cerca de 3 mil espécies de plantas do bioma. Também foram levadas em conta informações como geografia, forma de crescimento das espécies de plantas, clima e solo onde ocorrem para fazer projeções usando a inteligência artificial.

Segundo o autor do trabalho, Mario Ribeiro de Moura, que é pesquisador da Unicamp, as previsões foram baseadas no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas de 2021, que contém simulações sobre o clima no planeta.

“Não sabemos como a humanidade vai se comportar daqui para frente, por isso, consideramos dois cenários: no otimista, surgirão tecnologias capazes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e viabilizar o Acordo de Paris, que prevê limitar o aumento da temperatura média global até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. No cenário pessimista, as taxas de desmatamento, o uso de combustíveis fósseis e o crescimento populacional se vão se manter elevados, sem que se avance em inovação”.

Segundo o estudo, 99% das comunidades de plantas da Caatinga perderão espécies até 2060, e o clima deve ser mais quente e seco, o que será mais difícil e impactante para as árvores. Isso resultaria na substituição das árvores por vegetação de baixo porte, o que se reflete no ecossistema fornecido pela vegetação para fotossíntese, renovação do ar e armazenamento de carbono. Os locais mais atingidos serão a Chapada Diamantina e a Chapada do Araripe, áreas montanhosas no sul e no centro-norte do bioma.

De acordo com Moura, os dados podem contribuir para que o governo avalie projetos de conservação em macroescala, com visão de longo prazo, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas quanto para cessar outros tipos de impacto de origem humana, como desmatamento, destruição de habitats e degradação e exposição do solo.

O estudo foi divulgado no Journal of Ecology e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Mais de 7 mil pessoas ainda estão desabrigadas e desalojadas em razão das fortes chuvas que atingiram Alagoas desde sexta-feira (7). O balanço mais recente da Defesa Civil do estado, divulgado no fim da manhã desta terça-feira (11), após baixa no nível da água dos rios da região, mostra que há 3.404 pessoas desabrigadas e 3.959 desalojadas. O boletim de ontem (10) informava que havia 25.312 pessoas afetadas pelas chuvas.

Alagoas está com 32 municípios em situação de emergência devido aos estragos provocados pelas chuvas.

Na manhã de hoje, uma comitiva formada pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, visitou áreas atingidas pelas chuvas, onde rios da região transbordaram.

A comitiva visitou ainda abrigos onde estão as famílias desalojadas e desabrigados. Antes, os ministros se reuniram no Palácio República dos Palmares com o governador do estado, Paulo Dantas, e com prefeitos dos municípios afetados pelas chuvas.

Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro Wellington Dias disse que, inicialmente, estão sendo disponibilizados R$ 800 por família, além de mais de 4 mil cestas básicas para as pessoas desabrigadas.

Os ministros Wellington Dias e Waldez Góes e o governador Paulo Dantas, em entrevista coletiva – Governo de Alagoas/Facebook

Dias informou que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família será alterado para que os beneficiários não tenham que esperar o dia indicado para recebimento. O benefício será pago na primeira data de recebimento, prevista para o dia 19. O ministro anunciou também a disponibilização de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores dos municípios afetados.

Wellington Dias disse ainda que agricultores familiares que perderam a plantação receberão auxílio de R$ 4.600 por família para compensar os prejuízos. Também estão sendo estudadas alterações no cronograma de pagamento do Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) para renegociação dos empréstimos já concedidos.

Ele destacou a agilidade do governo de Alagoas e dos prefeitos dos municípios mais afetados para que ficasse pronto logo o mapeamento dos danos e houvesse condições para o reconhecimento da situação de emergência. “Isso abre a possibilidade do atendimento, tanto do estado quanto do governo federal”, afirmou Dias.

Apoio

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o apoio aos municípios afetados pelas chuvas em Alagoas se dará em uma vertente emergencial e em outra pautada na mitigação, resiliência e adaptabilidade para esse tipo de evento, com base nos planos de ações humanitárias elaborados pelas municipalidades.

De acordo com Góes, ainda não há um valor fechado para envio aos estados atingidos pelas chuvas, mas a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é prestar todo apoio necessário ao estado.

“Mesmo que saia uma medida provisória, pode não ser suficiente, mas pode sobrar, porque isso está vinculado aos planos de trabalho. Tanto que o presidente Lula recomenda que o apoio que for necessário para amenizar o sofrimento das pessoas será garantido, como tem sido feito desde 1° de janeiro em todos os estados de Brasil”, afirmou Góes.

Segundo o ministro, a segunda parte – reconstrução da infraestrutura afetada, de moradias e outras obras — será incluída no plano de investimento em infraestrutura, anunciado pelo governo federal em abril.

“Vamos trabalhar em duas frentes: a frente da resposta em respeito à ajuda humanitária, desobstrução, limpeza e também a da reconstrução, quando há perda de patrimônio, de estradas, casas. Então, tem todo um planejamento. A Defesa Civil nacional não ficará esperando nas quatro paredes o que os municípios e o estado vão fazer”, disse.

Góes disse que o quanto for necessário vai ser colocado à disposição dos estados e municípios, de acordo com os planos de ajuda humanitária. “No final é que a gente vai saber quanto foi necessário e o quanto será liberado pelo governo federal para estados e municípios.”

Na entrevista, o governador Paulo Dantas destacou a capacitação das defesas civis municipais, pela Defesa Civil Nacional, o que agilizará a elaboração de planos de ação humanitária, para que os governos federal estaduais tenham condições legais de encaminhar a ajuda para as prefeituras.

“Tanto o governo de Alagoas quanto o governo federal encaminharão recursos para os municípios para ajudar na reconstrução do que ficou danificado nos municípios, nas estradas vicinais e em outros pontos para que a normalidade volte a essas cidades”, disse Dantas. Ele informou que será criado um comitê com participação do prefeitos para debater a construção de obras estruturantes para minimizar os estragos das chuvas.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, frisou a necessidade de obras estruturantes para minimizar os impactos das enchentes. Segundo ele, a pasta já liberou quase todas as rodovias federais que tiveram o tráfego interrompido. São as estradas que cortam os municípios de São Miguel dos Campos (BR-101), Belém (BR-316) e São Miguel dos Campos (BR-101).

Doações

O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para prestar auxílio às pessoas diretamente afetadas pelas enchentes em Alagoas. A fundação já doou R$ 500 mil. A iniciativa faz parte do programa estruturado Ajuda Humanitária, destinado a ações de assistência em situações de calamidade e emergência.

Os valores arrecadados serão destinados à Cáritas Brasileira Regional Nordeste II, instituição sem fins lucrativos que atua na região e será responsável pela aquisição e distribuição de itens essenciais para as pessoas que necessitam de auxílio neste momento.

Para participar da campanha, as doações podem ser feitas na conta 82.000-8, agência: 1607-1, e na Chave PIX: [email protected]. Também é possível fazer a doação diretamente pelo link BB Play, acessando o aplicativo BB pelo celular.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta a população da Região Sul do Brasil para a formação de um ciclone extratropical em decorrência de uma área de baixa pressão continental entre o norte da Argentina e o Paraguai.

Segundo Jeane Lima, meteorologista do Inmet, ainda no final da tarde desta terça-feira (7) são esperadas pancadas de chuva e ventos fortes. “Em Santa Catarina e centro-sul do Paraná o tempo fica instável e durante a noite, isso deve persistir”, diz.

A partir desta quarta-feira (12) um ciclone extratropical deve se formar e se deslocar em direção ao litoral do Rio Grande do Sul. A previsão é que os ventos mais intensos aconteçam na região com rajadas que podem superar os 80 km/h (quilômetros por hora), em alguns pontos.

Chuvas intensas

O Inmet prevê ainda chuvas intensas com acumulados diários de até 100 milímetros em algumas regiões do  Rio Grande do Sul.

Segundo Jeane, a orientação é que a população evite sair para as ruas nos horários de ventos e chuvas mais intensos e acompanhe a previsão do tempo para evitar acidentes como queda de árvores e fiação elétrica derrubada pelos ventos fortes.

A previsão é que os ventos diminuam a partir da quinta-feira (13), quando o ciclone extratropical deve se deslocar para o Oceano Atlântico e perder força.

Esse ciclone extratropical estará associado a uma frente fria que deverá avançar pelo país, causando baixas temperaturas, não apenas no Sul, mas em áreas do Sudeste e Centro-Oeste, podendo atingir, inclusive, o sul da região amazônica.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, disse nesta terça-feira (11), em Maceió, que o apoio aos municípios afetados pelas chuvas em Alagoas se dará em uma vertente emergencial e em outra mais estruturante, pautada na mitigação, resiliência e adaptabilidade para esse tipo de evento, com base nos planos de ações humanitárias elaborados pelas municipalidades. Segundo ele, ainda não há um valor de recursos fechado para envio ao estado, mas a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de prestar todo apoio necessário.

“Mesmo que saia uma medida provisória, pode ser que não seja suficiente, mas pode sobrar porque isso está vinculado aos planos de trabalho. Tanto que o presidente Lula recomenda que o apoio que for necessário para amenizar o sofrimento das pessoas será garantido, como tem sido feito desde 1º de janeiro em todos os estados”, disse o ministro.

Os ministros do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, juntamente com Waldez Góes, sobrevoaram as áreas afetadas pelas chuvas em Alagoas.

De acordo com Goés, a segunda parte da ajuda, de reconstrução da infraestrutura afetada, de moradias e outras obras, deve ser incluídas no plano de investimento em infraestrutura, anunciado pelo governo federal em abril LINK 1 .

“Vamos trabalhar em duas frentes, a frente da resposta em respeito a ajuda humanitária, desobstrução, limpeza e também a da reconstrução quando há perda de patrimônio, de estradas, casas, então tem todo um planejamento. A Defesa Civil nacional não ficará esperando nas quatro paredes o que os municípios e o estado vão fazer”, disse. “Quanto for necessário, vai ser colocado à disposição de acordo com os planos de ajuda humanitária. No final é que a gente vai saber quanto foi necessário e o quanto será liberado pelo governo federal para estados e municípios”, acrescentou Goés.

Alagoas está com 32 cidades em situação de emergência. Na segunda-feira (10), o governo do estado publicou um decreto incluindo Maceió. Com a situação de emergência, os municípios podem receber recursos federais com mais facilidade para utilizar na resposta emergencial. Até o momento, a Defesa Civil do estado registra 25.312 pessoas afetadas pelas chuvas. Aproximadamente 3.560 residências foram destruídas e o abastecimento de água foi afetado em diversos municípios.

O governador do estado, Paulo Dantas (MDB), citou a capacitação que a Defesa Civil nacional está fazendo com as defesas civis municipais para agilizar a elaboração dos planos de ação humanitária.

“Para que o governo do estado e o governo federal tenham as condições legais de encaminhar as ajudas para as prefeituras, tanto o governo de Alagoas quanto o governo federal encaminharão recursos para os municípios para ajudar na reconstrução do que ficou danificado nas cidades, nas estradas vicinais e outros pontos para que a normalidade volte para essas cidades”, disse Dantas. Ele anunciou a criação de um comitê com participação dos prefeitos para debater a construção de obras estruturantes para minimizar os efeitos das fortes chuvas.

Wellington Dias disse que nesse primeiro momento estão sendo disponibilizados R$ 800 por família e sendo distribuídas mais de 4 mil cestas básicas para as pessoas desabrigadas.

O ministro informou ainda que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família será alterado para que as famílias não tenham que esperar o dia indicado para receber o benefício. Ele será pago na primeira data de recebimento. Outro anúncio feito pelo ministro é a disponibilização de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores dos municípios afetados.

O ministro disse ainda que agricultores e agricultoras familiares que perderam suas plantações receberão um auxílio de R$ 4.600 por família, para compensar os prejuízos. Também está sendo estudada alteração no cronograma de pagamento do Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) para renegociação dos empréstimos já concedidos.

“Eu quero registrar a agilidade do governo de Alagoas e de cada prefeito e prefeita para vir imediatamente já cuidando para que tivéssemos o mapeamento dos danos, o decreto, as condições para que tivéssemos o reconhecimento [da situação de emergência que], abre a possibilidade do atendimento, tanto do estado quanto do governo federal”, disse.

Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, frisou a necessidade de obras estruturantes para minimizar os impactos das enchentes. O ministro informou que a pasta já liberou quase todas as rodovias federais que tiveram seu tráfego interrompido, e que cortam os municípios de São Miguel dos Campos (BR-101), Belém (BR-316) e São Miguel dos Campos (BR-101).

“Todas as áreas interrompidas foram liberadas. No município de Joaquim Gomes, de Belém e na descida de São Miguel dos Campos, que vai ser liberada 100% hoje a tarde, ficando apenas aquela interrupção que não foi decorrente dessa chuva, mas de uma catástrofe muito mais grave e que será resolvida no segundo semestre”, disse.

Os ministros foram enfáticos sobre a necessidade de obras estruturantes para conter fenômenos extremos. Renan Filho citou a chegada do fenômeno do El Niño, cuja principal característica é o aquecimento anormal e persistente da temperatura da superfície do Oceano Pacífico na região da Linha do Equador.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nos últimos meses a temperatura na superfície oceânica perto da costa sul-americana ficou acima da média, o que ocasiona excesso de chuvas em algumas regiões e secas e queimadas em outras. A projeção é que o fenômeno dure até o final de 2023.

“Com essas mudanças climáticas significativas que o mundo vem vivendo, vamos viver extremos climáticos nos próximos quatro anos, por isso é muito relevante que a gente inicie essas obras”, disse Renan Filho.

Goés frisou a necessidade de que as autoridades fiquem atentas a esses fenômenos, tanto para a agenda de prevenção, quanto para a agenda de resposta.

“Agora temos que estar atentos a isso. Por um lado, criar adaptabilidade para conviver com essas situações desafiadoras. O outro é nós criarmos mitigação, resiliência, adaptabilidade, porque não vão diminuir os eventos, porque o El Niño promete muita estiagem no Nordeste brasileiro, queimadas na Amazônia e as intensas chuvas no Sul brasileiro. Vamos conviver cada vez mais com eventos extremos”, disse Waldez Góes.