Autor: Liberal FM

A Defesa Civil do Estado de São Paulo confirmou que um abalo sísmico foi sentido nesta sexta-feira (16), na região do Vale do Ribeira, no sul do estado. O tremor ocorreu por volta das 8h20. Segundo o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), o abalo foi de 4.0° na escala Hitcher e seu epicentro foi no município de Iguape.

“Este abalo pode ter sido sentido em um raio de até 100km do seu epicentro. Abalos entre 3,5° a 5,4° são sentidos, no entanto, não costumam gerar danos estruturais”, diz o Centro de Sismologia da USP. A Defesa Civil informou que até o momento, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil não receberam nenhum chamado para ocorrência com vítimas ou danos estruturais.

A Rede Sismográfica Brasileira também registrou o tremor e afirmou que tremores de baixa magnitude são relativamente comuns no Brasil. “Em geral, esses pequenos sismos são causados por pressões geológicas movimentando pequenas fraturas na crosta terrestre”, informa .

A Defesa Civil enviou alertas para os celulares cadastrados recomendando que as pessoas protejam-se, apesar de não haver riscos para danos potenciais.

O aluguel de imóveis passou a ter mais importância na habitação dos brasileiros de 2016 para 2022. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (16), estimou que em 2022 existiam no país 74,1 milhões de domicílios, dos quais 85% eram casas e 14,9% apartamentos.

Desse total, 21,1% eram alugados em 2022, percentual superior aos observados em 2016 (18,5%) e 2019 (19,3%).

“Em relação a 2019, todas as grandes regiões apresentaram aumento do percentual de domicílios alugados, com destaque para a Região Centro-Oeste, que teve aumento de 3,3 pontos percentuais e a Região Sul, de 2,3 pontos percentuais”, disse o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.

Segundo ele, as unidades da federação que concentravam maiores percentuais de domicílios alugados eram Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e São Paulo.

Ao mesmo tempo, no país, os imóveis de propriedade do morador e já quitados passaram de 66,7% em 2016 para 64,8% em 2019 e 63,8% em 2022.

Outras condições de ocupação dos imóveis observadas na pesquisa em 2022 são domicílios próprios que ainda estavam sendo pagos (6%), os cedidos (8,8%) e outras condições de ocupação (0,2%).

A Pnad Contínua também analisou o material usado no acabamento das casas. O material majoritário dos imóveis residenciais brasileiros era a alvenaria/taipa com revestimento (88,6%). A alvenaria sem revestimento representava 6,9% das residências e a madeira apropriada para construção, 3,9%.

No piso, os lares brasileiros eram revestidos principalmente por cerâmica, lajota ou pedra (80,7%), mas também havia usos de madeira (6,4%), cimento (12,2%) e outros materiais (0,6%).

Na cobertura, a telha sem laje de concreto era a mais usada (49,8%), seguida pelo telhado com laje de concreto (32,1%), somente laje de concreto (15,2%) e outro material (2,9%). Apenas no Sudeste, a telha com laje era a preferida (49,7%).

Em relação à posse de bens nos domicílios, a pesquisa verificou que 98,4% deles possuía geladeira, acima dos 98,1% de 2016. Houve aumento também na parcela de residências com máquina de lavar, de 62,9% em 2016 para 70,2% em 2022; carro, de 47,6% para 49,8%, e motocicletas, de 22,6% para 25%.

Uma pessoa morreu no município de São Leopoldo (RS), após a passagem de um ciclone que atingiu a Região Sul do país nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada pelo governador do estado, Eduardo Leite, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Segundo ele, a morte aconteceu em razão de um choque elétrico. Pelo menos duas pessoas seguem desaparecidas e 625 já foram resgatadas. “O momento, especialmente, é de cuidado com as vidas humanas”, disse Leite.

“Se cuidem, cuidem das suas famílias. Isso tudo há de passar. E a gente quer que passe sem outras perdas de vidas humanas. Infelizmente, temos uma morte já confirmada, mas agora é o momento de a gente proteger as vidas. Dos danos materiais, das perdas materiais, a gente se encarrega depois.”

De acordo com o governador, mais de mil pessoas, incluindo homens da brigada militar, do corpo de bombeiros e da defesa civil, atuam para garantir a segurança da população em todo o estado. “Nossas equipes estão mobilizadas para dar a assistência e o apoio às comunidades mais afetadas pelas fortes chuvas que incidem especialmente sobre a região nordeste do RS”.

No município de Maquiné, o nível do Rio Maquiné subiu rapidamente e deixou pessoas ilhadas em alguns pontos. Em Caraá, o nível do Rio Jacuí também subiu, causando diversos transtornos. “Uma equipe está tentando acessar a cidade para apoio”, informou o governo estadual. As equipes da defesa civil atuam de forma articulada sobretudo com o Comando Ambiental dos bombeiros, que dispõe de embarcações.

Em caso de risco de inundações, as orientações da defesa civil são:

• evitar o deslocamento para regiões afetadas;
• se estiver seguro, permanecer em casa;
• se morar em área de risco, sair do local;
• separar documentos importantes e embalá-los em sacos plásticos;
• evitar atravessar as águas de carro ou a pé;
• se ficar isolado em local inseguro, acionar imediatamente o 193.

“Neste momento, o nível dos rios da região está baixando, mas, com a possibilidade de chuva, tende a subir novamente. Fiquem atentos às orientações das defesas civis municipais e estadual, que vai lançar avisos e alertas ao longo do dia. Não retornem para suas casas. Embora a situação, neste momento, esteja sob controle, ainda temos o risco de que os níveis dos rios voltem a subir”, alertou o coronel Luciano Chaves Boeira.

Capital

Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou ter mobilizado equipes desde a madrugada desta sexta-feira (16) para atendimento aos danos causados pela chuva e pelo vento nas últimas horas. A maioria das ocorrências diz respeito a árvores tombadas, fios ou postes de energia caídos, acúmulo de água em diversas vias, quedas de muros e residências comprometidas.

A capital registra um acumulado de 82 milímetros (mm) de chuva nas últimas 24 horas, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. A média para junho é de 140 mm. As chuvas devem continuar ao longo do dia em toda a região metropolitana, com possibilidade de mais 100 mm de precipitação.

Nesta manhã de sexta-feira, estão sem energia as estações Belém Novo, Ilhas, Moinhos de Vento, São João e Tristeza, causando desabastecimento nos bairros. O Departamento Municipal de Água e Esgotos está em contato constante com a companhia de energia elétrica, a CEEE Grupo Equatorial, para retomar o fornecimento de energia às estações o mais rápido possível.

O percentual de domicílios brasileiros com acesso à coleta de lixo por serviços de limpeza e com conexão à rede geral de esgotamento sanitário cresceu entre 2016 e 2022. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua 2022), divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

De acordo com o levantamento, a parcela de residências do país com lixo coletado diretamente por serviço de limpeza em frente à residência passou de 82,7% em 2016 para 86% em 2022. Houve um crescimento de 8,2 milhões de domicílios nesses oito anos.

Os 14% restantes estavam divididos, em 2022, entre as modalidades de coleta por meio de caçamba (6,2%), queima do lixo na propriedade (6,8%) e outro destino (0,9%). Este último pode significar o depósito do lixo em terrenos baldios, ruas, rios etc.

Apesar da alta na coleta direta em domicílio, ainda havia diferenças regionais e entre o campo e a cidade em 2022. A Região Sudeste tinha o maior percentual de coleta diretamente pelo serviço de limpeza (92,4%), seguida pelo Centro-Oeste (90,7%) e Sul (89,6%). Já Nordeste e Norte tinham percentuais menores: 75% e 75,2%, respectivamente.

“Apesar de registrar o menor percentual de cobertura desse serviço, a Região Nordeste assinalou a maior expansão desse indicador. Em relação a 2016, houve expansão de 7,6 pontos percentuais. Em relação a 2019, houve expansão de 3,4 pontos percentuais”, afirma o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.

Na zona urbana, a coleta direta atendia a 93,8% das residências, enquanto na zona rural, esse percentual era de apenas 31,8% em 2022. “Nas áreas rurais do país, a queima na propriedade, é o principal destino [do lixo] em 51,2% dos domicílios. Ou seja, nos domicílios rurais pouco mais da metade do lixo é destinado sobretudo à queima”.

A menor disparidade entre campo e cidade era encontrada na Região Sul: 95,7% nas cidades e 47,6% no campo. Já a maior diferença era encontrada no Centro-Oeste: 96,9% na área urbana e 19,8% na área rural.

Esgoto

Em 2022, 98,2% dos domicílios tinham banheiro de uso exclusivo. A proporção de residências com conexão à rede geral de esgotamento sanitário cresceu de 66,8% em 2016 para 69,5% em 2022.

Esses percentuais incluem tanto os domicílios com acesso direto à rede coletora quanto aqueles que possuem fossa séptica conectada à rede de esgoto. Ainda havia no país, em 2022, 16,3% dos domicílios que usavam fossa sem conexão à rede e 14,1% que davam outro destino ao esgoto residencial. “São formas consideradas inadequadas: a fossa rudimentar, a vala e o esgotamento direto em rio, lago, córrego ou mar”, destaca Fontes.

Na zona urbana, eram 71,5% das residências conectadas à rede geral, 6,5% com fossas ligadas à rede, 13% com fossas não ligadas à rede e 9% com outros destinos ao esgoto. Enquanto que, na zona rural, a ligação à rede geral atingia apenas 4,4% das residências e as fossas com conexão à rede apareciam em 5% das casas. As fossas não ligadas às redes somavam 40,2% dos domicílios e os outros destinos, 50,5%.

O crescimento da conexão à rede coletora atingiu todas as regiões brasileiras, com exceção do Sudeste, que passou de 89,2% em 2016 para 89,1% em 2022 (depois de passar por 88,1% em 2019). O maior avanço foi observado no Norte, que passou de 19,5% (em 2016) para 31,1% (em 2022). No Nordeste, houve crescimento de 45,9% para 50,1% no período.

“Um destaque aqui é a Região Norte, onde apenas 31,1% dos domicílios tinham esgoto por rede geral ou por fossa séptica ligada à rede geral, enquanto fossa séptica não ligada à rede era de 33,4% e outro tipo de esgotamento 35,5%. Apesar de ser a região com menor acesso à rede geral, foi a região que, nesse período de 2016 a 2022, apresentou o maior crescimento dessa proporção, mas ainda assim é um percentual baixo, com menos de um terço dos domicílios com acesso à rede geral”, afirma Fontes.

Luz e água

Se, por um lado, houve ganhos no país em termos de acesso às coletas de lixo e de esgoto, o mesmo não pode se dizer para o acesso à rede geral de abastecimento de água, já que o percentual de residências nessa situação passou de 85,8% em 2016 para 85,5% em 2022.

“A gente observou que, ao longo do período de 2016 a 2022, não houve expansão do percentual de domicílios que possuíam rede geral como principal fonte de abastecimento de água”, afirma o pesquisador.

Portanto, ainda havia, em 2022, 14,5% de domicílios brasileiros que precisam recorrer a outras fontes para se abastecer com água potável. São elas: o uso de poço profundo ou artesiano (7,8%), poço raso ou cacimba (2,8%), fontes ou nascentes (2%) e outras formas (1,8%).

A região com menor abastecimento por rede geral era a Norte (60%), enquanto no Sudeste o percentual chegava a 91,8%. “Na Região Nordeste, o que se destaca é que 5,4% dos domicílios tinham outras formas de abastecimento de água como principal fonte, como, por exemplo, águas armazenadas em cisternas, tanques, água de rios, açudes ou caminhão-pipa”.

Na zona urbana, eram 93,3% dos domicílios abastecidos pela rede geral, enquanto nas zonas rurais eram 32%. No campo, também havia um destaque para os poços artesianos ou profundos (29,7%).

Entre os domicílios com acesso à rede geral no país, 88,2% deles eram abastecidos com água diariamente, enquanto 5,3% tinham abastecimento de 4 a 6 dias na semana e 4,8%, de um a três dias.

A energia elétrica continuou com cobertura praticamente universal, com 99,8% das residências abastecidas, das quais 99,4% recebiam luz da rede geral. “Observou-se uma elevada cobertura de energia elétrica tanto em áreas urbanas, com 99,9%, quanto em rurais, com 99%”, disse o pesquisador.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional para o estado do Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).  

Os agentes irão atuar em operações conjuntas com a Polícia Federal nos territórios indígenas e regiões de fronteira com o Paraguai. A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ficará por trinta dias na região, de acordo com o planejamento e com o apoio logístico da Polícia Federal.

A medida atende à decisão judicial da 1º Vara Federal de Naviraí de proteção preventiva de posse das terras indígenas do cone sul do estado e também das regiões de fronteira seca com o Paraguai. O número de agentes não foi divulgado na portaria por questões de segurança dos agentes envolvidos, mas obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da FNSP.

A consolidação de cadeias produtivas voltadas para a promoção da conservação da floresta, a regeneração dos ecossistemas, a inclusão social e o combate à pobreza em áreas rurais da Amazônia esbarra na ausência de oferta de assistência técnica qualificada e direcionada às demandas do produtor. É o que aponta o estudo Assistência técnica para a bioeconomia na Amazônia: dos desafios à solução, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Escolhas, organização não governamental que trabalha com estudos e análises sobre o desenvolvimento sustentável e desafios socioambientais.

O documento aborda a necessidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na bioeconomia, abrangendo atividades econômicas que englobam todas as cadeias de valor da biodiversidade, orientadas pelos conhecimentos tradicionais, pela ciência e pela busca de inovações no uso de recursos biológicos e renováveis, a exemplo do manejo sustentável da floresta para extrair produtos como castanhas, frutos, borracha, óleos, madeira, pescados, fibras e plantas medicinais; a indústria que processa esses produtos (alimentos, bebidas, cosméticos, fármacos, moda, construção); a agricultura, a piscicultura e o turismo sustentáveis.

A pesquisa foi realizada em oito territórios amazônicos: Baixo Amazonas (PA), Baixo Tocantins (PA), Estuário Amazônico Amapaense (AP), Marajó (PA), Médio Juruá (AM), Médio Solimões (AM); Terra do Meio (PA) e na Transamazônica e Xingu (PA). No total, 141 pessoas participaram do estudo, tanto como demandantes (produtores individuais ou em empreendimentos) ou ofertantes de Ater.

Processamento da castanha na mini usina da Comunidade do Rio Novo, um afluente do Rio Iriri, na Terra do Meio – Lilo Clareto/ISA/Direitos reservados

O levantamento, elaborado a partir de dados primários e de dados secundários disponíveis, se concentrou na oferta de Ater para produtores de açaí, andiroba, cacau, castanha-do-brasil e pirarucu e identificou, ao todo, 131 demandas por assistência técnica nos territórios analisados, com potencial para “gerar atividade econômica circular, regenerativa, sustentável, inclusiva, com benefícios coletivos e locais”.

A quantidade e a disponibilidade dos técnicos é um dos principais pontos críticos apontados pelas organizações que ofertam Ater. Atualmente, o setor privado, seja ele com instituições privadas ou sem fim de lucro, terceiro setor, é o maior responsável pela assistência técnica ofertada para a bioeconomia, correspondendo a 52% do total de organizações que participaram do estudo.

“A maior parte das organizações afirmou não conseguir dar conta das demandas dos produtores. Soma-se a isso, a complexidade logística de atendimento desses territórios, com grandes distâncias dos centros urbanos e o uso de diferentes modais de transporte, bem como a dificuldade de manter uma infraestrutura mínima necessária para lidar com tal complexidade. No caso das instituições públicas de Ater, destacou-se a necessidade de ampliação de suas equipes para que possam ampliar sua capacidade de atendimento”, diz o documento.

Outro ponto crítico apontado por 75% das organizações participantes da pesquisa é a escassez de recursos financeiros para a oferta de serviços desse tipo de assistência. As organizações do terceiro setor e cooperativas de produtores relataram sofrer com a contratação temporária e intermitente dos seus serviços de Ater, realizada por meio de editais e chamadas públicas estatais.

A oferta de doações de curto prazo e intermitentes vindas da filantropia e do investimento social privado também foi apontado como um gargalo. O estudo alerta que essa intermitência de recursos acaba comprometendo a eficácia do serviço.

O levantamento aponta ainda que a ausência de uma assistência e um acompanhamento mais efetivo têm impacto direto em atividades como o controle de entradas e saídas dos recursos financeiros, pagamento de impostos, digitalização dos registros, pagamento dos cooperados, entre outros pontos.

Como desdobramento, acabam sendo afetados a precificação dos produtos, negociação de compra e venda, mapeamento e estudo de mercados, acesso a mercados institucionais (compras públicas), fortalecimento da marca e desenvolvimento de planos de negócios.

Um exemplo destacado pelo estudo é o da cadeia da castanha-do-brasil. O levantamento abarcou as regiões do Baixo Amazonas (PA) e Terra do Meio (PA), com destaque para os municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Alenquer, Oriximiná e Óbidos, onde vivem aproximadamente 900 produtores extrativistas, entre ribeirinhos, quilombolas e indígenas.

Um dos principais desafios na coleta da semente é a logística, uma vez que a retirada dos ouriços das árvores, realizada manualmente, e a quebra dele para a separação das sementes, ocorre de maneira pulverizada em todo o território amazônico. Com isso, um grande volume de castanha é necessário para cobrir os custos elevados da atividade extrativista no campo, bem como dos deslocamentos de longa distância.

Entre as necessidades relatadas estão a de assistência técnica para a adoção de boas práticas de coleta (manuseio e seleção das castanhas, uso de equipamentos limpos) e armazenamento (controle da umidade) para evitar contaminações e para o aprimoramento da logística para ampliar a relação de custo-benefício no escoamento da produção.

Manejo dos peixes pirarucu – Adriano Gambarini/OPAN – Divulgação

A necessidade de melhoria na logística também foi destacada na cadeia do pirarucu, cujo manejo é realizado por populações ribeirinhas que vivem próximo aos lagos temporários onde o peixe se reproduz. A atividade é regulada por legislação específica para garantir a manutenção e sustentabilidade da espécie.

A pesquisa se concentrou nas regiões do Médio Juruá e Médio Solimões (AM), com destaques para os municípios de Jutaí, Fonte Boa, Carauari e Tefé, e apontou a demanda para o desenvolvimento de logística adequada para o transporte do pirarucu (manipulação e acondicionamento refrigerado), de modo a garantir a qualidade do produto e o menor custo.

Houve também a demanda para a implementação de estruturas físicas adequadas às exigências sanitárias para o abate, evisceração, sangria e limpeza do peixe; de processos de tratamento e aproveitamento dos resíduos descartados durante o processamento (ossada, carcaça, pele e escamas), além de maior agilidade na elaboração dos relatórios base para pedido de autorização de pesca ao órgão ambiental competente.

Na cadeia do açaí, o território selecionado pelo estudo diz que ao menos 4 mil pessoas estão envolvidas em associações e cooperativas de produtores e extrativistas que atuam na coleta e manejo do fruto.

Entre as necessidades relatadas estão a de assistência técnica para o manejo adequado dos açaizeiros e de outras espécies vegetais de interesse econômico e ecológico para o aumento da biodiversidade, da produtividade e rentabilidade da área; adequação do descarte do caroço de açaí; a adequação de práticas e processos de manejo do fruto, considerando a maturação, o armazenamento e o transporte; e a produção consorciada do açaí com outros produtos da bioeconomia, como andiroba e murumuru, com o intuito de gerar renda durante a entressafra.

Árvore do açaí – Giorgio Venturieri/Embrapa

Política

A política executa pelo governo federal para área, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), já inclui a cooperação entre agentes públicos e privados e atua por meio do credenciamento e contratação, via editais, de entidades públicas e privadas que ofertam serviços de Ater e do posterior acompanhamento e avaliação dos resultados.

Entretanto, o estudo chama a atenção para que, apesar da descentralização e participação social serem princípios da Pnater, há a necessidade de uma efetiva coordenação e integração entre os agentes de Ater públicos e privados e com o território onde o serviço é executado.

O estudo aponta que a política nacional para a assistência técnica e extensão rural deve se inspirar no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), que atua de forma regionalizada e hierarquizada.

“A regionalização do serviço poderia ser uma diretriz a ser adotada pela política de Ater, como forma de promover o acesso equânime e integrado ao serviço, de acordo com as necessidades dos produtores em cada localidade. A divisão por unidades geográficas facilitaria a organização da oferta do serviço, a partir do planejamento regional com participação da população local”, diz o estudo.

“Nesse formato, o governo federal continuaria responsável por formular no nível nacional as diretrizes para a execução da política de Ater e repassar os recursos para estados e municípios. Os estados e municípios, por sua vez, por meio de seus órgãos responsáveis pela Ater, garantiriam a coordenação e execução do serviço, a participação social, em articulação com os conselhos de desenvolvimento rural sustentável, e a atuação complementar das demais organizações que ofertam serviços de Ater, por meio de contratos, convênios e parcerias, para ampliar a capacidade de oferta do serviço”, recomenda o estudo.

Os profissionais da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro realizaram nesta quinta-feira (15) mais uma assembleia e decidiram pela continuação da greve iniciada no dia 17 de maio. A categoria reivindica, entre outras questões, a implantação do piso nacional do magistério, no valor de R$ 4.420,55. O estado do Rio tem 1.230 escolas estaduais, com 23 mil turmas e mais de 678 mil alunos nos 92 municípios fluminenses.

Por meio de nota, a Secretaria estadual de Educação informou que além de garantir que “nenhum professor da rede receba menos que o piso nacional do magistério, o governo do Estado, já investiu desde agosto de 2021 quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério e também concedeu 20% de recomposição salarial para todos os servidores nos últimos dois anos”.

Após a assembleia, os profissionais da rede estadual de ensino realizaram uma grande manifestação na pista lateral da Avenida Presidente Vargas, uma das principais ligações do Centro com os bairros das regiões das zonas norte e oeste da cidade, provocando uma grande confusão no trânsito. Com o término da manifestação, que durou quase uma hora, a situação no serviço de transporte foi normalizada.

Já está aprovada para a próxima quarta-feira (21) às 14h, nova assembleia na quadra da escola de samba São Clemente, na Cidade Nova, seguida de um ato público com a finalidade de definir os rumos do movimento.