Autor: Liberal FM

Luta e luto, decepção e ânimo, força e dor. Há também outros tantos sentimentos intraduzíveis que fazem parte da rotina incansável da pernambucana Mirtes Renata Santana, de 36 anos. “São três anos de saudade, de dor e de frustração”. Do bairro do Barro, na periferia do Recife (PE), onde mora, ela inicia, às 6h30, diariamente a jornada. Da cabeça, a ideia de busca por justiça não cessa há exatos três anos.

Ex-trabalhadora doméstica, ela, atualmente, está atuando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma função de assessoria. O percurso envolve duas viagens de ônibus e uma de metrô. Depois do trabalho, segue para a faculdade, onde faz o curso de direito. Está no quinto semestre. Lá quer aprender como se faz justiça. Chega em casa tarde da noite. Nesta sexta-feira (2), porém, a rotina será diferente.

“A concentração da manifestação será às 14h em frente ao local do crime. Levaremos faixas e cartazes com as fotos do meu filho”. O filho é Miguel Otávio, morto aos 5 anos de idade. Mirtes vai voltar às proximidades do prédio de luxo residencial de onde o menino caiu, o Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no Centro do Recife.

“Eu não enxergava racismo”, diz mãe de Miguel- Arquivo pessoal

A partir de lá, o grupo fará uma caminhada de pouco mais de um quilômetro até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No local, farão ato para homenagear o garoto. Ela pede que as pessoas, se for possível, compareçam de branco e azul.

Crime na pandemia

Mirtes busca justiça depois da morte do filho, que ocorreu naquele 2 de junho de 2020. A então trabalhadora doméstica levou o garoto para o trabalho porque a creche estava fechada em função da pandemia.

Mesmo naquele momento em que o governo de Pernambuco havia definido que o trabalho doméstico não era essencial, Mirtes teve que ir ao serviço para não perder o emprego e a renda. Segundo o que foi testemunhado e apurado, a empregada foi incumbida de passear com o cachorro da então patroa dela, Sari Corte Real, enquanto a dona da casa fazia as unhas.

A empregadora, então, ficou com Miguel, mas o garoto pedia pela mãe. Sari, com a manicure em casa e sem paciência, colocou o garoto no elevador do prédio e apertou o botão do nono andar.  Sozinho, o menino chegou a uma área de maquinaria e caiu de uma altura de mais de 35 metros. Miguel chegou a ser socorrido, mas faleceu.

Justiça

Sari foi condenada, em primeira instância, a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz, seguido de morte. No entanto, ela recorre da decisão em liberdade, o que decepciona a mãe Mirtes. “Sou frustrada com o Judiciário de Pernambuco”. O caso está agora na segunda instância aos cuidados do desembargador Cláudio Jean Nogueira

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que um recurso tramita na 3ª Câmara Criminal do TJPE, mas em segredo de justiça. “O relatório do recurso será encaminhado em junho para o desembargador revisor. Após a revisão, será incluído em pauta para julgamento”, apontou. O TJPE não esclareceu para a reportagem o porquê de o processo estar em segredo de justiça.

O Judiciário também informou que outro processo corre na área cível em relação a pedido de indenização. “O processo tramitou normalmente e, encerrada a instrução, o feito se encontra com prazo para alegações finais das partes (…)  Após as alegações finais, o processo estará apto a julgamento e será incluído na lista de feitos em ordem cronológica de conclusão”.

A assistente da acusação, a advogada Maria Clara D´ávila, diz que não entende por que o processo penal corre em segredo de justiça. “Nós fizemos uma apelação pedindo que fossem consideradas outras circunstâncias do crime e também em relação à sentença. Pedimos a retirada de alguns trechos. A decisão, apesar de ter condenado a ré, trouxe argumentos considerados racistas”. A sentença do juiz José Renato Bizerra incluía a possibilidade de investigar a mãe e a avó do menino por possíveis maus tratos.

O crime e o desfecho trágico fizeram com que o Legislativo local aprovasse a Lei Miguel, que proíbe que crianças até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.

Resumo de Brasil

Diante de tantos absurdos, Mirtes entendeu que todos os acontecimentos que cercam a história de sua família têm relação com racismo.

“Eu não enxergava o racismo. Depois que eu passei por um período de formação política, comecei a trabalhar em duas organizações parceiras. Eu vi realmente que houve racismo no caso do meu filho. Infelizmente, o judiciário não enxerga que houve racismo, inclusive para me acusar”, lamenta Mirtes.

Para o professor Hugo Monteiro Ferreira, diretor do Instituto Menino Miguel, entidade ligada aos direitos humanos na Universidade Federal Rural de Pernambuco, o crime explicita a cultura racista e elitista no País. “Se você quer resumir o Brasil, leia atentamente o caso Miguel. É o Brasil explicitado. É um País de maioria negra que foi constantemente retaliada pela lógica da branquitude e segregadora”, afirma o pesquisador.

Ferreira entende que um dos principais enfrentamentos que o instituto realiza é em relação à violência contra a criança e contra o adolescente, já que são situações que levam a uma convulsão social. “O Instituto Menino Miguel atua, por exemplo, na formação de conselheiros e conselheiras tutelares na tentativa da formação de melhora da atuação do sistema de garantia de direitos”. Ele afirma que a legislação evoluiu ao combater o racismo, mas essa é apenas uma das dimensões.

“A gente tem uma violência cometida até pelo próprio Estado contra a juventude negra. E tem muitas crianças negras mortas que estão associadas à etnia, à raça e à situação social. Não tenho dúvidas de que, se fosse o contrário (uma criança branca tivesse morrido), a Mirtes estaria presa e não respondendo em liberdade”, aponta.

A educadora Mônica Oliveira, da rede de mulheres negras de Pernambuco, também considera o caso do menino Miguel emblemático porque destaca como o racismo marca a vida de todas as pessoas negras desde antes do seu nascimento no Brasil. “Todas essas desigualdades são comprovadas em pesquisa. O Brasil é um país onde há pouca responsabilização pelo racismo. Do ponto de vista do imaginário da sociedade, o Brasil é um país que teria racismo, mas não racistas”.

Para a ativista, é necessário haver esforço grande para dar destaque a essa e todas as violências racistas. “Racismo é um sistema de opressão. A legislação por si só não resolve. Isso é um lado da questão. Temos um sistema judiciário que evita condenar pessoas por esse crime porque é inafiançável e imprescritível”.

“O dedo do botão é o mesmo da chibata”

O historiador Humberto Miranda, também pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco, observa que o caso do menino Miguel tem a ver com a relação entre “Casa Grande e Senzala”. “Eu costumo dizer que a mão que apertou o botão do elevador é aquela mesma mão da chibata. Que entendia a criança como um futuro empregado doméstico, como um futuro trabalhador braçal”.

Ele avalia que há na história um exemplo da objetificação dessa criança negra, pobre e periférica que “estava incomodando” a mulher em um momento que fazia as unhas. “A história dele revela esse ‘adultocentrismo’ branco e que nega a infância da criança negra. A gente assistiu a vários episódios onde a criança é colocada como aquele objeto dos interesses de adultos”

Luta

Quando chega a noite, Mirtes só pensa em estudar. Pensa no filho e no futuro que queria para ele. Lembra que antes dizia que queria fazer o curso de administração. O crime que o filho foi vítima fez com que ela mudasse de ideia.

À noite, Mirtes pensa no filho e no futuro que queria para ele- Arquivo pessoal

“Eu resolvi fazer faculdade de direito justamente para ajudar outras mães a não passar pelo que eu venho passando hoje. Eu vou seguir a carreira de advogada e, mais na frente, vou para a promotoria”.

Ela está no quinto semestre do curso e adora o que está aprendendo, e também a força que tem recebido dos colegas e dos professores.

“Eu me deparei com situações, com vários casos e vi que não é só o caso do Miguel. Eu falo também de crianças negras que foram mortas por conta do racismo e crianças vivas passando por isso. Assim, eu me fortaleço”.

Aos finais de semana, diz que estuda sem parar. Olha as fotos do filho, cuida da casa e dos sonhos para abastecer a certeza da jornada do hoje e do amanhã. “Eu vou lutar”.

No dia 5 de novembro de 2015, a lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) destruiu diversas casas no distrito de Gesteira, localizada na cidade vizinha Barra Longa (MG). Após mais de sete anos, a história de dezenas de famílias ganhou um novo capítulo.

Um acordo judicial irá tirar do papel a reconstrução da comunidade, a partir da transferência de recursos aos atingidos, para que conduzam as obras de seus imóveis de maneira independente, e à prefeitura do município, que ficará encarregada pela infraestrutura e pelas edificações de uso público. Também foram previstos o pagamento de indenizações individuais e a criação de um fundo destinado a projetos comunitários. Ao todo, foi anunciado o aporte de R$ 126 milhões.

Assinam o acordo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Comissão de Atingidos de Barra Longa, a prefeitura de Barra Longa, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton e a Fundação Renova, que atua no processo reparatório da tragédia. Os termos foram pactuados no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF e a homologação se deu nesta terça-feira (30) pela Justiça Federal.

Impacto

A tragédia ocorreu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas na Bacia do Rio Doce. A avalanche de rejeitos atingiu o distrito de Gesteira de forma parcial. A lama preservou quem morava na parte mais alta do distrito, mas nas margens do Rio Gualaxo do Norte o que permaneceu de pé se converteu em ruínas que documentam o episódio.

Comunidade foi parcialmente encoberta pela lama que chegou pelo rio Gualaxo do Norte – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Gesteira foi uma das três comunidades devastadas no episódio, mas a única delas que ainda não tem obra em andamento. A reconstrução de Bento Rodrigues e Paracatu, distritos de Mariana, se aproximam do final, embora o cronograma original previsse as entregas para 2018 e 2019. O MPMG move uma ação judicial para obrigar a Samarco a pagar uma multa pelo atraso.

As obras de reconstrução dos dois distritos de Mariana são administradas pela Fundação Renova, entidade que foi criada com base no acordo para reparação dos danos firmado em março de 2016 pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. Cabe a ela gerir mais de 40 programas, que são custeados com recursos das três mineradoras, entre eles o de reconstrução e reassentamento das comunidades.

Há pouco mais de um mês, a Fundação Renova entregou as chaves para algumas famílias de Bento Rodrigues, que poderão ser as primeiras a se mudarem. Alguns atingidos, no entanto, alegam que sequer receberam os projetos arquitetônicos. Também existem queixas relacionadas ao resultado final. Conforme mostrou a Agência Brasil em novembro do ano passado, o novo distrito de Bento Rodrigues pouco lembra a comunidade arrasada pela lama. Na plataforma Google Street View ainda é possível passear virtualmente pelas ruas existentes antes da tragédia: notam-se casinhas simples de um pavimento, horta no quintal, galinheiro no fundo da casa, poucos muros e muito verde.

Já o distrito que está tomando forma conta com imóveis maiores e de padrão construtivo mais elevado, cercados por muros, alguns com churrasqueiras e piscinas, que dão ares de um condomínio urbano e se distanciam da paisagem de uma comunidade rural. Segundo Rodrigo Vieira, coordenador da Cáritas, entidade que presta assessoria técnica aos moradores atingidos de Mariana, não se garantiu a preservação do modo de vida das famílias. “Era uma comunidade rural e agora eles não terão nem água bruta para plantar suas hortas e para criar pequenos animais. Irão viver em um loteamento urbano. Como é que o pessoal vai se reativar economicamente?”, questionou em entrevista à Agência Brasil.

Novo distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Passados mais de sete anos, a atuação da Fundação Renova tem sido bastante contestada não apenas no programa voltado para a reconstrução das comunidades, como também em questões relacionadas à indenização e à recuperação ambiental. O MPMG considera que diversas medidas não estão sendo implementadas de forma satisfatória e chegou a pedir a extinção da entidade por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras. Atualmente estão em curso tratativas para uma repactuação do processo reparatório, na qual todas as partes envolvidas discutem um novo acordo que seja capaz de oferecer uma solução para mais de 85 mil processos judiciais que tramitam relacionados à tragédia.

Divergências

Há divergências em torno da reconstrução de Gesteira pelo menos desde 2019. Os moradores da comunidade reivindicaram um processo distinto daquele que era realizado em Bento Rodrigues e Paracatu. Eles optaram por desenvolver seu projeto urbanístico de forma independente, com o apoio de arquitetos e engenheiros vinculados à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos da cidade de Barra Longa para prestar assessoria técnica. Na época, a Fundação Renova alegava que o processo andava mais lento porque a Aedas queria discutir diversas diretrizes antes de avançar no desenho urbano.

A assessoria técnica dos atingidos contestava. Segundo a entidade, as diretrizes assegurariam a manutenção dos modos de vida da comunidade e direitos das famílias. Ela cobrava a garantia de intervenções no solo caso fossem necessárias, já que os imóveis destruídos se encontravam em área fértil próxima ao Rio Gualaxo do Norte. O direito de autoconstrução era outra reivindicação: alguns atingidos, que também trabalhavam como pedreiros, tinham o desejo de erguer suas próprias casas.

Rio Gualaxo do Norte – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A Fundação Renova sempre se utiliza disso para dizer que o processo está mais demorado. E, na verdade, quem faz esse processo ficar moroso é ela. No último mês, nós tivemos três agendas para discutir as diretrizes e a Fundação Renova não veio. A gente agenda, ela confirma e desmarca em cima da hora. E quando ela vem, o corpo de profissionais enviado não é capaz de dar respostas e pede tempo para avaliar as diretrizes definidas pelos atingidos”, reclamou Verônica Medeiros, coordenadora operacional da Aedas em entrevista à Agência Brasil em novembro de 2019.

O terreno de 40,41 hectares escolhido pelos atingidos para a nova comunidade chegou a ser adquirido pela Fundação Renova em 2018. Mas as obras não foram iniciadas no local. Com os diversos atrasos e divergências, apenas seis famílias ainda têm interesse na reconstrução da comunidade. Outras 31 fizeram a opção de serem atendidas por uma outra modalidade de reassentamento, na qual elas escolheram imóveis em outras localidades e a Fundação Renova ficou encarregada de arcar com os custos da aquisição.

O acordo recém-celebrado na Justiça Federal não foi aceito por uma das seis famílias, que tem a alternativa de apresentar suas reivindicações através de ação judicial individual ou buscar um acordo extrajudicial com a Fundação Renova. Os demais atingidos estão abrangidos pelos termos pactuados.

Divisão dos recursos

Diferente do que ocorre na reconstrução de Bento Rodrigues e Paracatu, a Fundação Renova não irá administrar as obras da comunidade de Gesteira. A entidade se responsabilizará apenas pelo custeio. Dos R$ 126 milhões previstos no acordo, R$ 57 milhões se referem a um repasse para o município de Barra Longa. A prefeitura ficará encarregada de realizar as obras de urbanização e de infraestrutura e a construção de edificações públicas, incluindo igreja, templo evangélico, galpão para reprodução de mudas, tanque para piscicultura, área de cavalgada, pista de caminhada e ciclismo, área de lazer infantil e campo de futebol, entre outros.

O terreno onde a nova comunidade será instalada, comprado pela Fundação Renova em 2018 e avaliado atualmente em R$ 2,75 milhões, será transferido ao município. Está incluso ainda no acordo um repasse para as famílias que irão viver no distrito reconstruído, exceto para a única que não assinou o acordo. O montante possibilitará que elas realizem as obras de suas casas. A Fundação Renova deverá fazer o depósito judicial de todos os recursos em até 30 dias úteis. Em caso de descumprimento, a multa é de 10% além de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também constam no acordo a destinação de R$ 10,8 milhões para um fundo destinado ao financiamento de projetos de caráter social, econômico e cultural e de recuperação da atividade agropecuária. Esses projetos serão definidos mediante deliberação dos atingidos. Ao menos R$ 800 mil precisarão estar voltados para ações relacionadas à assistência técnica e extensão rural. A composição dos recursos anunciados no acordo incorpora ainda indenizações individuais para todas as 36 famílias signatárias e valores já dispendidos para a reparação em Gesteira, entre eles os gastos realizados com a compra de imóveis para as famílias que optaram por seguir a vida em outras localidades.

O MPF e o MPMG divulgaram comunicados destacando a participação ativa da comunidade na elaboração do acordo. “As pessoas atingidas puderam analisar cada cláusula”, assegurou o MPMG. A Aedas também se manifestou por meio de uma nota que inclui uma avaliação da coordenadora Verônica Medeiros. “Esse acordo celebrado hoje é um testemunho da luta e resistência das pessoas atingidas que apesar de todos os desafios não desistiram e agora dão mais um passo no sentido da concretização do reassentamento”, disse ela.

Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova destacou a previsão de pagamento de indenizações individuais às famílias signatárias e de um valor referente ao fundo para projetos comunitários, além dos montantes referentes à reconstrução da comunidade e de outros recursos já repassados aos atingidos de Gesteira. Em nota conjunta, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton afirmaram que a assinatura do acordo reafirma o compromisso com a reparação integral dos danos causados. “Até março de 2023, já foram indenizadas mais de 413,3 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 29,19 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova”, dizem as mineradoras.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de que missionários não autorizados estão se organizando para ingressar na Terra Indígena Zo’é, na primeira semana deste mês. A área fica no município de Óbidos, no Pará, com cerca de 671 mil hectares e foi homologada em dezembro de 2009

De acordo com a denúncia, apresentada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, ligada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi relataram ter visto grupo de cinco ou seis missionários de Roraima, junto com alguns indígenas, indo em direção ao Rio Erepecuru, por onde passa o acesso à Terra Indígena Zo’é.

Diante do caso, o procurador da República em Santarém/Itaituba Gustavo Alcântara, solicitou que a Polícia Federal em Santarém investigue a possibilidade de invasão. Ele também pediu à Funai mais informações sobre a identidade dos missionários.

“A possível investida por missionários, não autorizadas pela Funai e pelos Zo’é, é elemento de altíssimo risco à integridade territorial e à saúde coletiva do grupo”, alerta o procurador, em nota do MPF. Alcântara acrescenta que o contato não autorizado é o principal fator para epidemias e genocídio contra os povos indígenas.

O Neon, evento promovido pelo Sebrae, começou nesta quinta-feira (1º) em São Luís, Maranhão, trazendo para o centro do debate as experiências de investidores, gestores, agentes públicos e criadores do setor de inovação. Durante os dois dias de programação também estão previstos painéis e palestras com temas como Marco Legal das Startups, Bioeconomia, Desenvolvimento de Parcerias, Captação de Investimentos, Contratação de Startups, dentre outras. 

Nayana Cambraia, que atua como consultora e gestora de projetos de inovação, é uma das palestrantes convidadas. Ela fala sobre a importância da “identificação” da necessidade do consumidor, antes de empreender, seja ou não, através de uma startup.

“Como que as startups podem identificar as necessidades não atendidas do mercado e criar verdadeiro valor para os seus produtos? Porque a gente tem que entender mesmo, né? Como que o mundo está? como que a gente identifica novas oportunidades? Quais são os mercados ainda não explorados?”, questiona.

Além de  falar sobre desenvolvimento, empreendedorismo, tecnologia e inovação para o setor, mentorias com especialistas e consultores também fazem parte da programação. Durante os dois dias do Neon, o visitante também pode se conectar diretamente com mais de 300 startups atendidas pelo programa Startup Nordeste, do Sebrae, na área de exposição do evento.  O Startup Sebrae é a maior plataforma de nicho da América Latina e o Neon acaba sendo uma vitrine para divulgar a ferramenta  e seus empreendedores, como explica Thiago Lucena, gerente regional do Sebrae  na cidade de Sousa, na Paraíba.

“Esse encontro é sobretudo uma demonstração inequívoca de uma região do nosso país que, consciente do seu potencial, decidiu seguir unida, pois creio que grandes mudanças só se tornam possíveis através da atuação de múltiplos agentes de transformação”, disse o gestor. “É também uma enorme responsabilidade com os nossos empreendedores e parceiros que confiam nesse trabalho e anseiam pelo desenvolvimento econômico e social resultante de toda essa potência aplicada ao mundo dos negócios”, concluiu.

Somente em 2023, o Sebrae pretende investir R$ 312 milhões no ecossistema de startups, através de consultoria e investimento para aceleração de negócios, disponibilizar tecnologias para empresas de todos os setores e fomentar ambientes de inovação pelo país.

No site nordesteon.com é possível saber da programação e buscar referências do mercado de startups.

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