Autor: Liberal FM

Pesquisa avalia acesso à internet por crianças e adolescentes

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Menos da metade das crianças e adolescentes matriculados acessam a internet no ambiente escolar, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O estudo aponta que 44% dos jovens com idade entre 9 e 17 anos têm acesso à rede no ambiente escolar. O percentual sobe para 56% entre os mais ricos, classes A e B, e fica em 34% para as crianças e adolescentes das classes D e E.

Existe uma grande diferença de acesso à internet na escola também pelas faixas etárias. Entre os jovens de 9 e 10 anos, apenas 8% usam a rede no ambiente escolar. Na faixa de 11 e 12 anos, a proporção sobe para 36% e chega a 68% para os adolescentes de 15 a 17 anos.

A coordenadora da pesquisa, Luísa Adib, chama a atenção que “a escola tem um papel importante de também ser um lugar em que a criança e o adolescente tenha acesso a uma internet de qualidade, com dados ilimitados”.

O local em que os jovens mais se conectam é a própria casa, mencionada por 97%.

Desigualdades

Há ainda outras desigualdades no acesso à internet, especialmente em relação a qualidade da conexão. A velocidade é ruim sempre para 31% dos jovens que acessam a rede, enquanto 45% disseram enfrentar esse problema às vezes. O percentual cai para 18% dos que respondem sempre para as famílias das classes A e B. Para as crianças das classes D e E a proporção fica em 39%. A falta de créditos no celular impede a conexão sempre de 22% das crianças e adolescentes e eventualmente de 25%.

O celular segue o dispositivo mais utilizado para conexão, sendo usado por 96% dos jovens. No entanto, ele é a única opção de acesso para 82% dos jovens das classes D e E, e para 49% da classe C. Entre as crianças e adolescentes das classes A e B, a proporção cai para 21%. Entre essa parcela mais rica da população, 91% dos jovens usam a rede pela televisão, 77% pelo computador e 48% pelo videogame. Para as crianças e adolescentes das classes D e E, a televisão só é uma possibilidade de acesso para 41% e o computador para 50%.

Atividades

A atividade mais realizada pelos jovens na internet é ouvir música (87%); seguida por assistir vídeos, filmes ou séries (82%); pesquisa para trabalhos escolares (80%); envio de mensagens instantâneas (79%); pesquisa por iniciativa própria (65%); conversas por chamadas de vídeo (32%).

O Whatsapp é a rede social mais usada pela faixa entre 9 e 17 anos de idade, sendo acessada por 78% desses jovens, em seguida vem o Instagram (64%), o Tik Tok (60%) e o Facebook (47%). O Tik Tok é a rede favorita para as crianças de 9 e 10 anos, utilizada por 35%. Entre os adolescentes -15 a 17 anos – o Instagram é o mais popular (51%). Mas mesmo entre essa faixa, o Tik Tok é a mais popular para 32%.

Cuidados

A maioria dos jovens (79%) diz ser cuidadosa com aquilo que fala ou posta na internet e 77% diz só clicar em sites ou aplicativos que confia. Enquanto 73% afirma ter cuidado com os convites de amizade que aceita nas redes sociais e 63% só compartilha conteúdo ou informações com amigos próximos.

A pesquisa foi realizada com 2,6 mil crianças, adolescentes e o mesmo número de pais ou responsáveis, em todo o país, entre junho e outubro de 2022.




Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores da Fundação Casa iniciam greve nesta quarta-feira

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Trabalhadores da Fundação Casa entraram em greve na manhã desta quarta-feira (3), por falta de acordo sobre o reajuste salarial com o governo do estado de São Paulo. A entidade que representa a categoria afirma que reivindicação inclui segurança no local de trabalho.

O estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Casa, apresentou ontem (2) proposta de 6% de reajuste salarial, incidente sobre os benefícios e aplicável a partir da folha de pagamento de maio, com pagamento em junho. Os trabalhadores recusaram a proposta em assembleia, na noite de ontem, e mantiveram o início da greve a partir das 0h. A paralisação já tinha sido votada e aprovada no último sábado (29).

“O governo nos mandou a inflação, que deu 6%, mas não é isso que encabeça esse movimento. O que encabeça esse movimento são as mortes que aconteceram nos últimos dois anos, o espancamento em complexos – Vila Maria, Franco da Rocha, Ribeirão Preto, antiga Raposo Tavares -, muitos espancamentos, funcionários sofrendo para trabalhar. Isso é o que está acontecendo, a falta de segurança nos locais de trabalho”, disse Laércio José Narcisio, presidente da Associação dos Servidores da Fundação Casa.

Em relação à defasagem salarial, ele disse haver “uma defasagem de um plano de cargos e salários que nunca funcionou”. “Eles prometem que vão pagar e não pagam. E tem um plano de saúde abusivo que enxarca o holerite do servidor, que já ganha muito pouco.”

Em nota, o governo estadual disse que “realizará as avaliações de desempenho previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019, ao longo dos próximos três semestres, viabilizando a possibilidade de progressão funcional nas carreiras”.

Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu liminar para que 80% do efetivo de servidores de cada área de atuação (agentes de apoio socioeducativo, agente operacional, agente educacional, assistente social, psicólogo, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, pedagogo e profissional de Educação Física) permanecessem em seus postos de trabalho.

O sindicato da categoria está orientando que os trabalhadores se organizem nos locais de trabalho para respeitar esse contingente mínimo do quadro funcional em atividade nas unidades. Em caso de descumprimento, segundo a decisão judicial, o sindicato receberá multa de R$ 200 mil por dia.

“A greve está caminhando normal, não estão barrando ninguém para entrar. Comida para os adolescentes, saúde e higiene, [está] liberado, ninguém barra esse tipo de coisa. E funcionário que quiser entrar para trabalhar, não está sendo barrado, já avisamos para todo o estado de São Paulo”, disse Narcisio, acrescentando que a categoria está respeitando o percentual determinado pela Justiça.




Fonte: Agência Brasil

Advogado de Bolsonaro vai à PF para ter acesso aos autos de operação

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O advogado Fabio Wajngarten, que atua defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, encontra-se neste momento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para ter acesso aos autos da Operação Venire, que investiga o envolvimento do ex-presidente por fraude em cartões de vacina dele; da filha Laura, além de ajudantes.

Wajngarten chegou por volta do meio-dia. Uma hora antes, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Bolsonaro também havia chegado à sede da PF, mas para depor sobre o caso dos kits de joias presenteados pelo governo da Arábia Saudita.

Mais cedo, em seu perfil no Twitter, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, fez uma postagem informando da presença de policiais federais, em sua casa, para cumprir um mandado judicial de busca e apreensão.

“Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria “falsificação de cartão de vacina” do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas eu fui vacinada”, escreveu.




Fonte: Agência Brasil

Concursos e processos seletivos oferecem remuneração de até R$ 19,8 mil no Oeste Paulista

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Há vagas para Adamantina (SP), Iepê (SP), Junqueirópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP), Monte Castelo (SP), Presidente Epitácio (SP), Presidente Prudente (SP), Presidente Venceslau (SP) e Teodoro Sampaio (SP). Unesp Presidente Prudente oferece salário de até R$ 19,8 mil
Arquivo/g1
Concursos públicos e processos seletivos disponíveis oferecem oportunidades para trabalhar em diversas cidades da região de Presidente Prudente (SP). Há vagas para diferentes áreas e as inscrições podem ser feitas pela internet.
Confira as oportunidades:
Etecs
As Escolas Técnicas Estaduais (Etec) de duas cidades do Oeste Paulista estão realizando processos seletivos para contratar professores de ensino médio e técnico. Os interessados podem se inscrever através do site da intuição.
Confira as oportunidades de acordo com as cidades:
Osvaldo Cruz (SP)
A Etec Amim Jundi abriu um novo processo seletivo para realizar cadastro reserva de professor de ensino médio-técnico.
A oportunidade é para docente no componente curricular de Língua Estrangeira Moderna – Espanhol.
Para participar da seleção, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 18 anos e escolaridade em nível superior de licenciatura, bacharelado ou tecnologia na área correspondente ao cargo.
Ao ser admitido, o docente receberá R$ 20,19 a cada hora-aula ministrada.
Os interessados podem se inscrever até dia 8 de maio.
Presidente Venceslau (SP)
A Etec de Presidente Venceslau realizará um novo processo seletivo para cadastro reserva de professor de ensino médio e técnico.
Segundo o edital, as oportunidades são para procedimentos de enfermagem e saúde mental. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam licenciatura ou equivalente;
O profissional contratado deverá cumprir jornada de até 200 horas semanais, com remuneração de R$ 20,19 por hora/aula.
Os interessados na vaga de procedimentos de enfermagem podem se inscrever até o dia 11 de maio.
Já para enfermagem em saúde mental, as inscrições vão até dia 17 de maio.
Adamantina (SP)
A Etec Engenheiro Herval Bellusci anunciou a realização de dois processos seletivos, que tem como objetivo o cadastro reserva destinado a contratação temporária de professores de ensino médio-técnico para atuar no curso de administração.
Há chances entre as seguintes áreas, conforme os respectivos editais:
Edital nº 063/02/2023: Tecnologia da Informação Aplicada a Administração;
Edital nº 063/03/2023: Administração da Produção e Serviços (para a Habilitação Administração).
Os interessados devem ter idade mínima de 18 anos e possuir escolaridade em nível superior de licenciatura, com habilitação equivalente à área do cargo pleiteado.
Ao ser contratado, o docente deverá receber R$ 20,19 a cada hora-aula ministrada.
As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de maio.
Teodoro Sampaio (SP)
A Etec Professora Nair Luccas Ribeiro irá realizar cinco processos seletivos, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de professores de ensino médio e técnico.
As oportunidades estão disponíveis entre as seguintes áreas, conforme os editais:
Edital nº 156/05/2023: Fundamentos da Saúde e Segurança no (do) Trabalho(Segurança do Trabalho);
Edital nº 156/06/2023: Bioquímica dos Alimentos (Agroindústria);
Edital nº 156/07/2023: Tecnologia de Carnes e Produtos Cárneos (Agroindústria);
Edital nº 156/08/2023: Planejamento dos Processos Comerciais (Administração);
Edital nº 156/09/2023: Desenvolvimento de Modelos de Negócios (Administração).
Para concorrer a uma das oportunidades oferecidas, é necessário que o candidato possua idade mínima de 18 anos, além de escolaridade em nível superior de licenciatura, bacharelado ou de tecnologia, com habilitação equivalente à área do cargo pleiteado.
Os professores serão remunerados em R$ 20,19 a cada hora-aula ministrada.
Para participar, os interessados devem se inscrever até o dia 16 de maio.
Unesp
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) irá realizar três concursos públicos para contratar profissionais de nível superior em Presidente Prudente (SP).
Confira as oportunidades de acordo com os editais:
Edital nº 63/2023: Professor Titular no departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia (1);
Edital nº 69/2023: Professor Titular no Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia (1);
Edital nº 51/2023: Professor Titular no Departamento de Educação Física, na disciplina de Medidas e Avaliação em Educação Física (1);
As inscrições para todos os concursos devem ser feitas pela internet. A taxa de inscrição custa de R$ 86 a R$ 254.
As remunerações mensais variam de R$ 8.370,30 a R$ 19.855,85.
Confira os prazos de inscrições de acordo com cada edital:
Edital nº 51/2023: até o dia 5 de maio;
Edital nº 69/2023: até o dia 3 de julho; e
Edital nº 63/2023: até o dia 4 de julho.
Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) está com processos seletivos abertos a fim de contratar profissionais de diversas cidades do Oeste Paulista. Confira:
Iepê (SP)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Iepê está com um novo processo seletivo com cinco vagas.
As oportunidades são para membros do Conselho Tutelar no período de 2024 a 2027, com idade superior a 21 anos e que possuem ensino superior completo. Além disso, os interessados devem residir em Iepê.
Os profissionais deverão irão cumprir carga horária de 40 horas semanais com plantões noturnos, feriados e finais de semana. Eles serão beneficiados com remuneração de R$ 2.133,90, além de cartão alimentação de R$ 547,63.
Para concorrer, os candidatos devem se inscrever até dia 14 de maio, exclusivamente pela internet.
Monte Castelo (SP)
O Conselho Tutelar de Monte Castelo está com vagas abertas para membros.
De acordo com a documentação (Retificação I), as inscrições que anteriormente estavam previstas para serem realizadas no período de 17 de abril a 15 de maio passaram a ser previstas para ocorrer entre 10 de abril e 14 de maio.
Os profissionais admitidos deverão desempenhar atividades em carga horária de 40 horas semanais com escala de sobreaviso semanal noturno, nos finais de semana e feriados.
A remuneração será de R$ 1.378,76.
Os interessados devem se inscrever pela internet, até dia 14 de maio.
Junqueirópolis (SP)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Junqueirópolis divulgou um novo processo seletivo para contratar conselheiro tutelar.
De acordo com o edital, serão preenchidas cinco vagas, com carga horária de 40 horas semanais, com escalas de plantões noturnos, feriados e finais de semana.
O salário será no valor de R$ 2.175,81.
Para concorrer, os candidatos devem ter idade mínima de 21 anos, comprovar escolaridade de ensino médio, residir no município e entre outros requisitos.
As inscrições podem ser feitas pela internet, até dia 15 de maio.
Presidente Epitácio (SP)
O Conselho Tutelar de Presidente Epitácio está com um novo processo seletivo aberto para contratar cinco membros do conselho tutelar.
Segundo o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos de conselheiros tutelares:
Advogado;
Psicólogo;
Assistente Social;
Pedagogo; e
Conselheiro Tutelar.
Os conselheiros vão desempenhar funções durante carga horária de 40 horas semanais e terão remuneração de R$ 2.702,10.
Para concorrer, os candidatos devem ter idade mínima de 21 anos, comprovar escolaridade de ensino médio, residir no município e entre outros requisitos.
Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de maio, pelo site da instituição.

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Fonte: G1

Ao ser flagrado com moto furtada, homem é preso por receptação e irmão acaba apreendido com porções de crack no Brasil Novo

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Durante revista pessoal, foi encontrada uma porção de maconha. Questionado sobre a moto, o homem disse que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, a princípio, informou que emprestou o veículo de um amigo. Depois, ele disse que havia comprado pela internet e, em seguida, que era de um tio.




Fonte: G1

Especialistas e empresas se reúnem no RJ para discutir setor nuclear

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Empresários, especialistas e representantes governamentais se reúnem esta semana no Rio de Janeiro para discutir o futuro do setor nuclear no país. A NT2E – Nuclear Trade & Technology Exchange foi aberta nesta quarta-feira (3) e se estenderá até sexta-feira (5).

“Nós temos uma missão muito grande: convencer o governo que nós podemos ser um dos maiores players mundiais, afinal temos a sexta maior reserva de urânio do mundo, sabemos produzir o combustível e temos capacidade de fazê-lo. Então o que falta? Fazer”, afirmou o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha.

Durante a abertura do evento, Cunha destacou que o plano decenal de energia no Brasil prevê a construção de uma nova usina com capacidade de produção 1 GW de energia, além da conclusão de Angra 3, a terceira unidade do complexo nuclear de Angra dos Reis, no sul fluminense.

Ele também destacou a importância da tecnologia nuclear para o diagnóstico e tratamento de doenças como o câncer.




Fonte: Agência Brasil

Com munições escondidas em meia e revólver sobre o guarda-roupa, homem é preso por porte ilegal de arma de fogo

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Na unidade policial, o envolvido confessou o crime, alegando ter trocado uma motocicleta pelo revólver, pois estava sofrendo ameaças e precisava se defender. Porém, o homem afirmou que, quando comprou a arma, ela continha a numeração e estranhou o fato dela estar com os números raspados.




Fonte: G1

Sem habilitação, motorista colide carro contra três motos e foge, em Presidente Prudente

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Após a batida, duas motocicletas foram lançadas em direção a outro carro na Rua Tarifa Conde. Quatro pessoas ficaram feridas. Quatro pessoas ficaram feridas após um veículo colidir em três motocicletas nesta terça-feira (2), na Rua Tarifa Conde, em Presidente Prudente (SP). O motorista do carro, de 69 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e deixou o local sem prestar socorro.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, policiais militares foram acionados para atender um acidente com vítima no bairro Vila Santa Izabel.
Segundo relatos, um veículo seguia na via, sentido bairro-centro, quando invadiu a pista contrária e colidiu em três motos e um carro, que estavam quase parados devido ao fluxo intenso no local.
Ao bater na primeira motocicleta, o veículo a empurrou em outra motocicleta e ambas foram lançadas contra um segundo automóvel.
Em seguida, o carro que ocasionou o acidente colidiu em uma terceira motocicleta. Conforme o boletim, o motorista fugiu do local.
Quatro pessoas sofreram ferimentos. Duas vítimas foram socorridas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte e as outras foram levadas ao pronto-socorro do Hospital Regional de Presidente Prudente.
A perícia foi solicitada no local e realizou o levantamento.
Motorista sem habilitação
Os agentes foram até a residência do suspeito de ter ocasionado o engavetamento. Por lá, encontraram o carro coberto por uma lona, que escondia os danos causados no acidente.
O condutor foi identificado e disse aos policiais que deixou o local pois “ficou com medo de ser agredido, após ter atropelado os motociclistas”.
Em pesquisa ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foi constatado que o homem não era habilitado e que o licenciamento do veículo estava vencido.
Diante dos fatos, o veículo foi recolhido e levado ao pátio.
De acordo com o boletim, as vítimas foram orientadas quanto ao prazo de seis meses para fornecer uma possível representação criminal contra o investigado.

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Fonte: G1

Artistas de cinema participarão de residência inédita no Rio

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Duplas de artistas, formadas por um representante da área de cinema e um de outra área cultural, residentes ou naturais do estado do Rio de Janeiro, têm até o dia 14 deste mês para se inscrever para a residência artística LAB Cinema Expandido, cujo tema é Rio de Janeiro: Máscaras, Fantasmas e Territórios.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail e-mail labcinemaexpandido@gmail. Os interessados devem apresentar portfólio de seus trabalhos, carta de intenção e proposta da obra audiovisual inédita a ser desenvolvida. A residência é gratuita e será de junho a agosto, na Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM). As atividades são abertas ao público.

Idealizada pela cineasta e produtora Marina Meliande, a LAB Cinema Expandido é uma residência inspirada em vários exemplos internacionais, como os realizados em Le Fresnoy (França), Pavillon-Palais de Tokyo (França) e Biennale College Cinema (Itália).

“A ideia principal é fazer o intercâmbio também de diversas linguagens artísticas. Ela é centrada na produção de instalações audiovisuais, mas traz esse modelo em que artistas de várias linguagens podem trabalhar em duplas com pessoas ligadas à linguagem audiovisual”, disse Marina à Agência Brasil. A LAB propõe uma interlocução entre o cinema e outras áreas, como música, dança, dramaturgia, atuação, literatura e artes visuais, entre outras, tendo como foco a linguagem audiovisual da vídeo instalação.

Relação espacial

Marina esclareceu que a residência é focada também em um trabalho que tem o Rio de Janeiro como peça central.

“Ela tem um tema, que é relativamente aberto, mas que tem relação com o espaço da cidade e que pensa ainda o cinema expandido nesse lugar de uma obra que tem relação com a imagem e o espaço onde é projetada. Como as pessoas podem andar e circular em torno dessa obra, enquanto assistem a essa obra. Isso tudo faz parte dessa experiência do que é o cinema expandido, ou a instalação de vídeo na sala de exposição”, explica. Significa pensar o espaço onde essas obras vão ser expostas e a relação do que está sendo exposto com esses espaços.

“As pessoas podem propor projetos, inclusive sugerindo um espaço ideal onde querem expor, que pode ser dentro de um museu, ao ar livre, dentro de um espelho d’água e em uma ruína. As pessoas estão abertas também a propor imagens que dialoguem com os espaços específicos da cidade e que reflitam sobre o imaginário carioca de forma bastante aberta”, completou Marina. Daí a Lab Cinema Expandido ser uma residência bastante singular, porque convoca para uma produção de obras e uma troca com o público.

A residência começa com um seminário intitulado Ciclo de Conversas, de 16 de junho a 16 de julho, às sextas, sábados e domingos. Alguns dos nomes confirmados: os escritores Alberto Mussa e Luiz Rufino, os artistas Denilson Baniwa, Wescla Vasconcelos e Ana Lira, a artista e professora Paola Leblanc, o carnavalesco Leonardo Bora e o grupo teatral Aquela Cia. “É uma forma de estimular os artistas da residência a pensar sobre suas obras”.

Trocas

A LAB convidou o multiartista mineiro Cao Guimarães e a cineasta paraguaia Paz Encina para criar obras na cidade, orientar as duplas selecionadas e dar duas masterclasses sobre seus trabalhos e processos criativos. Serão selecionadas nove duplas, que terão suas obras produzidas pela organização.

“É uma forma também de chamar artistas que já têm algum tipo de trajetória ou linguagem desenvolvida para fazer algo a partir do encontro com outros artistas”. A ideia é que os artistas selecionados e os dois artistas convidados possam contribuir e participar também das obras uns dos outros, que pensem o Rio de Janeiro hoje. Os onze trabalhos finais em vídeo, que possam ser exibidos tanto em salas de cinema, quanto como vídeo instalação, serão apresentados no encerramento da LAB, em uma exposição coletiva. A residência se estenderá até agosto.

A Lab é promovida por Marina Meliande e pelo cineasta e roteirista Felipe M. Bragança, que também coordena o Ciclo de Conversas, junto com a socióloga e professora Ana Paula Alves Ribeiro.




Fonte: Agência Brasil

Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova cinco projetos em reunião ordinária

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Sessão teve início às 20h desta terça-feira (2) e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprova cinco projetos em reunião ordinária
Câmara Municipal de Presidente Prudente
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (2), quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo.
Além disso, os vereadores prudentinos também rejeitaram um veto do Poder Executivo ao PL nº 833/18, de iniciativa parlamentar.
O Poder Legislativo aprovou ainda 32 requerimentos de providências e de informações, quatro moções, dois requerimentos de pesar, um requerimento de cartão de prata e 42 requerimentos de congratulações.
No início da sessão, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares encaminharam ao Poder Executivo 56 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados na ordem do dia e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.
Veto total ao projeto de lei n° 833/18. Autor: vereador Tiago Santos de Oliveira (PTB). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a área que compreende entre as ruas Adélio C. Fazano, Rua José M. de Souza, Rua ngelo David, Rua Leobino Rodrigo da Cruz e Avenida Miguel Damha, passa a denominar-se “BAIRRO EMPRESARIAL BOA VISTA”. Veto rejeitado pelo plenário mediante votação nominal.
Projeto de Lei n° 845/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.942/2022 (LDO 2023), na Secretaria Municipal de Educação, do programa e ação referentes à Manutenção do FUNDEB, para repasse às entidades filantrópicas, para o exercício de 2023. (PL nª 35/2023) -I* (35/36). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 846/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.041.730,00, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente à abertura de ficha orçamentária para repasses do FUNDEB às entidades filantrópicas. (PL nº 36/2023) – I* (36/35). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 848/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se a atual Rua Dezesseis (código 46.428), localizada no bairro Residencial Minerva II, para Rua “DEJANIR MAURÍCIO MARÇAL”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 34/2023) – I*. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei nº 849/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a criação de dezessete, cargos efetivos de Professor de Educação Física, Referência MD01, visando cumprir a Lei nº 8.962/2015 (Plano Municipal de Educação), que exige que as aulas sejam estendidas a todos os alunos do Ensino Fundamental. (PL nº 37/2023) – I* . Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/18. Autor: vereador José Alves da Silva Junior (PODE). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor HORÁCIO LUIZ DE CASTRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como atleta, professor e treinador da modalidade Futebol. Aprovado em discussão única.

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Fonte: G1