Em Presidente Prudente, os fiéis percorreram a Avenida Coronel José Soares Marcondes, a Avenida Manoel Goulart, a Avenida Salim Farah Maluf, a Avenida Ana Jacinta, a Avenida João Gomes, a Rua Jesuel Pereira da Silva e, em seguida, a Rodovia Júlio Budiski (SP-501), por onde chegaram a Álvares Machado.
Fonte: G1
As centrais sindicais realizam nesta segunda-feira (1º) ato unificado do Dia do Trabalhador e Trabalhadora no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. A festa, que reúne oito centrais sindicais, começa às 10h.
Em seguida, haverá grandes shows musicais. Entre os artistas confirmados estão, Zé Geraldo, Leci Brandão e convidados – Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos da série. As apresentações serão transmitidas pelo Youtube e redes sociais das centrais sindicais.
Participam da organização do evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical Central da Classe Trabalhadora e a Pública.
Toda a área do evento será cercada e nos pontos de acesso haverá revista de bolsas e mochilas, além de detectores de metais. Não será permitida a entrada com latas e garrafas, mesmo plásticas, e com objetos cortantes, perfurantes ou fogos de artifício. Haverá venda de bebidas em copos descartáveis nos quiosques da concessionária que administra o Anhangabaú.
Neste ano, as centrais sindicais trazem como pauta prioritária a valorização do salário mínimo. Outro ponto de destaque é o fim “dos juros extorsivos”, em crítica à alta da taxa básica de juros. Os sindicatos pedem ainda fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres, a revogação de parte da reforma trabalhista e a defesa das empresas públicas, contra as privatizações.
No DF, as centrais sindicais e movimentos sociais farão duas celebrações do Dia do Trabalhador.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e o Partido dos Trabalhadores (PT) convocaram um ato político-cultural na praça da Feira Central de Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF.
“A escolha de Ceilândia como local para celebração da data não foi por acaso. Além de concentrar milhares de trabalhadoras e trabalhadores ─ o que aproxima ainda mais a CUT e sindicatos filiados da base ─ a cidade desempenhou papel fundamental na construção de Brasília e, ao longo dos anos, se consolidou como um dos principais polos dos movimentos sociais, da cultura, das artes e da resistência do DF”, explicou a entidade.
As demais centrais, como a dos Trabalhadores do Brasil, a Força Sindical, a CSP Conlutas e a CSB, em parceria com partidos de esquerda e movimentos sociais, fazem o 1º de Maio unificado na altura da quadra 108, no Eixão Norte, região central da capital. A pauta inclui a reivindicação pelo fim da atual política de juros do Banco Central, a redefinição do papel da Petrobras e mais investimentos em infraestrutura econômica e social.
O dia 1º de Maio é considerado a data magna da luta dos trabalhadores em todo o mundo. Trata-se de homenagem aos mártires de Chicago, operários condenados à morte por realizarem uma greve por redução da jornada de trabalho, em 1886.
No Brasil, segundo a CTB, a primeira comemoração do 1º de Maio foi em 1892, em Porto Alegre, um ano depois da decisão da Segunda Internacional Socialista de sacramentar a data como o Dia Internacional dos Trabalhadores
Fonte: Agência Brasil
A Greve de 1917, marco na história da luta e consolidação dos direitos da classe trabalhadora no Brasil, foi impulsionada em parte por mulheres. Elas ocupavam cargos de operárias na época, especialmente, na indústria têxtil.
A economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marilane Teixeira, ressalta que as mulheres têm peso relevante na formação da classe operária brasileira, mas recorrentemente são invisibilizadas nesses processos de lutas.
“Quando se estuda no Brasil a história da classe operária, ela normalmente é vista sob o ponto de vista masculino, raramente tem uma abordagem que inclua as mulheres nessa luta. Normalmente, [os estudos] são realizados por pesquisadoras mulheres. Quando são pesquisadores homens, as mulheres são absolutamente invisibilizadas”, avalia Teixeira.
Neste 1º de maio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos. A legislação foi criada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. A CLT unificou a legislação trabalhista existente no país até então.
Neste marco, a Agência Brasil publica reportagem especial que retoma os antecedentes históricos para a conquista desses direitos, as mudanças ao longo do tempo e o atual cenário do mundo do trabalho, especialmente diante da digitalização.
A economista Marilane Teixeira destaca que a afirmação de que as mulheres só se inseriram no mundo do trabalho a partir dos anos 60 e 70 é um mito. “Isso se intensificou, de fato. Elas se inseriram de forma mais massiva a partir dessa época e se mantiveram no mercado de trabalho. Essa é a diferença do período anterior: as mulheres entravam e saíam do mercado de trabalho por conta da maternidade”, disse.
Elas estiveram mais presentes na indústria têxtil e de confecções, espaço que foi palco fundamental de reivindicações na Greve de 17. Ainda hoje, segundo a pesquisadora, a ocupação de mulheres segue alta, representando 75% dos trabalhadores do setor. Naquele momento, 90% dos operários eram mulheres, e os homens estavam em sua maioria nos cargos de encarregados ou de chefia.
Até a segunda metade do século 20, a luta da classe operária estava predominantemente concentrada no setor têxtil. “Por exemplo, o direito a salário igual para trabalho igual é uma reivindicação que tem mais de 100 anos. As mulheres denunciavam as condições de desigualdade e que se vivenciava dentro do ambiente de trabalho, quando elas realizavam trabalho igual a um homem, idêntico, e os salários delas eram muito inferiores.”
A luta das mulheres não era apenas por condições de trabalho dignas, mas para participarem das manifestações coletivas por direitos sem a hostilidade de seus pares do sexo masculino. “Na formação da classe operária, as mulheres eram vistas como se estivessem fora do lugar, ou seja, lugar de mulheres não é na fábrica, não é trabalhando como operárias, lugar da mulher é na casa, no lar e cuidando da família e dos filhos.”
Para a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Magda Biavaschi, a consolidação das leis do trabalho foi um processo lento e caminhou junto com a industrialização porque o Brasil é um país de capitalismo tardio, conforme tese do professor João Manuel Cardoso de Melo, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tendo em vista que as origens da proteção social do trabalho remontam à lógica do sistema capitalista.
“As raízes de toda essa legislação de proteção social do trabalho estão fincadas no século 19, quando na grande indústria inglesa, o capital industrial superou o capital comercial e se autonomizou e saiu mundo afora movido por seu desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata, que move o capitalismo”, disse.
Ela aponta que a ideia era conter a lógica de exploração capitalista. “Nesse processo, ele [o capitalismo] busca dissolver todas as relações sociais ou todos aqueles obstáculos que impedem o seu livre trânsito e o faz onde não há vínculos ou onde não há diques suficientes para contê-lo e onde não há vínculos suficientes nas sociedades para esse processo de resistência”, acrescentou.
Nesse sentido, a sociedade observava que o modo de produção capitalista aprofundava e acirrava desigualdades sociais e que a promessa da Revolução Francesa, de uma sociedade de homens livres, fraternos e iguais, não estava sendo cumprida, o que levou à mobilização não apenas da classe operária, mas de intelectuais e de setores da Igreja. “O resultado dessa pressão, dessa luta e dessa demanda foram, no campo do trabalho, a produção de normas de proteção social ao trabalho.”
A magistrada argumenta que esse processo não se deu no Brasil naquele momento histórico, porque vivíamos a escravidão, o trabalho compulsório, e a abolição – no papel – ocorreu apenas em 1888. “Mas os trabalhadores, agora os homens e as mulheres negros e negras recém libertos, foram relegados a sua própria sorte e as políticas de migração fortalecidas só fizeram acirrar ou aprofundar este problema, portanto, se diz que o mercado trabalho brasileiro foi constituído sob o signo da exclusão social.”
A desembargadora acrescenta que o sistema público de regulação do trabalho passa a ser constituído visando não deixar ninguém à mercê da “força bruta do capital” e que o Brasil precisava superar suas heranças coloniais, que até hoje ainda estão presentes.
“E que heranças coloniais são essas? As nossas heranças patriarcais, escravocratas e monocultoras. O Brasil precisava superar essas heranças e esse processo foi um processo hercúleo, difícil, e que demandou a força dos nossos instintos e a força dos movimentos, reivindicando para que essa positivação dessas normas se desse.”
A pesquisadora da Unicamp Marilane Teixeira aponta que a CLT foi aprovada em um momento histórico em que o país estava se desenvolvendo e se industrializando, formando uma classe operária industrial, principalmente na Região Sudeste, o que fez com que fosse pensada para um contingente muito pequeno da classe trabalhadora brasileira: urbana e industrial.
“Ela [CLT] não chegou de graça, não foi uma dádiva do governo Getúlio Vargas. Ela foi resultado de pressão e de luta social muito importante que se travou por uma classe operária que estava se formando, estava se consolidando no início do século 20 no Brasil, muito influenciada evidentemente pelos imigrantes italianos, pelos imigrantes espanhóis, que tinham um peso muito grande nessa indústria nascente.” Essa classe operária trazia uma experiência de alguns países, principalmente Espanha e a Itália.
No entanto, ela avalia que um problema da CLT é justamente ter sido pensada para o esse espaço urbano e para uma classe operária industrial ainda em ascensão. “Excluía toda a parte do trabalho rural, que só teve seus direitos reconhecidos a partir dos anos 60 e consolidados na Constituição de 88. A própria trabalhadora doméstica, que também não tinha os seus direitos reconhecidos, e um volume enorme de pessoas que viviam do trabalho por conta própria, da precariedade, do trabalho informal e que não eram absorvidos pela CLT.”
“Então, quer dizer, ganhou essa parcela da classe operária que teve direito ao salário mínimo, teve direito a uma série de conquistas e de lutas que foram consolidadas. Mas quem perdeu? Quem perdeu foi quem não foi incorporado nessa teia de proteção social que infelizmente foi idealizada apenas por uma parcela muito pequena da classe trabalhadora”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
Multidões de trabalhadores informais, socialmente desprotegidos que passam a ser controlados, gerenciados e subordinados a empresas que formam oligopólios nos setores em que atuam. Este é o resultado do fenômeno da uberização, segundo a socióloga Ludmila Abílio, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), que destacou como característica desse modelo o trabalho sob demanda.
O motorista Jonas Eduardo Ferreira começou a trabalhar por meio de aplicativos de transporte após demissão em 2020, primeiro ano da pandemia. “Eu sempre trabalhei CLT [formalizado] minha vida toda, na pandemia por falta de emprego CLT eu tive que migrar para o autônomo, que seria o aplicativo.”
“Como a gente não tem registro, quando fica doente, o carro quebra, alguém da família precisa de você, como é que faz? Não faz. Porque a gente tem que fazer nosso próprio salário, nosso próprio 13º, nossas próprias férias, a gente tem que se programar pra isso. É o que eu tento fazer, eu sempre tento deixar um dinheirinho reservado para essas horas”, contou Ferreira.
Para fazer jus à aposentadoria, o trabalhador tem contribuído ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI), mas reforçou que não há outras garantias trabalhistas. “Minha aposentadoria eu penso em tentar juntar um dinheirinho, que é difícil também, e pagando a MEI. Fora isso, não temos garantia nenhuma.”
Em contraposição a esse modelo, cientistas trabalham em uma solução prática. A advogada Paula Freitas, coordenadora da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir), fez parte de um grupo que trabalhou na construção de uma plataforma que tenta mudar o foco dos contratos das empresas para o trabalhador autônomo controlado por plataformas digitais, permitindo a regulação dos direitos para pessoas com múltiplos empregos.
Neste 1º de maio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos. A legislação foi criada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. A CLT unificou a legislação trabalhista existente no país até então. Neste marco, a Agência Brasil publica reportagem especial que retoma os antecedentes históricos para a conquista desses direitos, as mudanças ao longo do tempo e o atual cenário do Mundo do Trabalho, especialmente diante da digitalização.
A plataforma Integra Brasil proposta pelo Remir poderia ser utilizada para gerenciar horas trabalhadas e calcular os valores que cada empresa deveria arcar em relação aos direitos trabalhistas. O projeto surgiu como resultado do doutorado de Freitas, coordenadora da rede, e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
“A nomenclatura [relações de trabalho ou trabalhadores gerenciados por meio de plataformas digitais] é importante porque estabelece um fundamento de que essas relações de trabalho são firmadas com empresas que exploram setores tradicionais da economia como, por exemplo, da entrega e também de motorista, transporte de passageiros, entretanto, no modelo de negócio, elas organizam a produção, o processo de trabalho, incorporando plataformas digitais.”
Ela avalia que é um modelo de negócio novo, em que a organização da força de trabalho é feita dos aplicativos, que são essas plataformas digitais, o que difere do funcionamento do trabalho tradicional na indústria ou mesmo no setor de serviços.
“O regime jurídico que a gente reconhece é o vínculo de emprego, porém com uma nova reconfiguração, porque não é mais o vínculo de emprego para um empregador, mas é o vínculo de emprego para multiempresas. E isso acaba trazendo uma perspectiva de que a gente tem que manter os direitos trabalhistas, tem que manter a proteção social e do trabalho como fundamento, tal como a CLT já pregava desde a sua fundação, mas adaptando a essa realidade”.
A proposta é que essa adaptação seja feita considerando a soma dos tempos de atividade do empregado para as múltiplas empresas e dividindo os custos sociais e do trabalho conforme o tempo que ele efetivamente atuou para cada empresa.
“Para que se possa fazer essa contagem, formalizar esse trabalho e garantir a fiscalização do trabalho, a ideia que a gente traz é de fazer uma plataforma pública e governamental, a Integra Brasil, que espelha as informações das atividades realizadas e que integre essas informações.”
Para o motorista Jonas Ferreira, uma plataforma nesses moldes já deveria estar em funcionamento, pois a modalidade de motorista por aplicativo se estende por anos. No entanto, ele acredita que a garantia de direitos para a categoria ainda está distante. “Se nós tivéssemos um registro em carteira, mesmo que fosse um salário mínimo, já estaria bom, porque a gente teria os benefícios, mas nesse caso do aplicativo não tem benefício. Você trabalha o dia que você quer, o dia que você pode, você faz seu horário. A vantagem é essa, a desvantagem é que não tem garantia nenhuma.”
Em relação ao desejo das pessoas de se verem livres da figura do patrão que pode levar à adesão às plataformas, Ludmila Abílio, acrescenta que alguns trabalhadores, no período pré-uberização, viram na profissão de entregadores uma melhor remuneração e uma relação diferente com a cidade diferente. “Você está o tempo todo no espaço público ali e é muito precário, mas ao mesmo tempo traz uma sensação de liberdade. O trabalhador acha interessante. Mas já era [uma condição de trabalho] muito degradada.”
Para a socióloga, a uberização não é necessariamente sinônimo de trabalho por plataformas digitais, mas um processo mais amplo e que está em curso há décadas no mundo do trabalho.
“A questão central da uberização se refere à transformação de nós, trabalhadores, em trabalhadores sob demanda, que já não contam mais com nenhuma garantia sobre quanto tempo precisam trabalhar para ganhar o mínimo necessário para sua sobrevivência, sobre qual o valor da sua hora de trabalho, sobre como o trabalho é distribuído”, disse Abílio.
A socióloga vem pesquisando a uberização como nova organização do mundo do trabalho e mapeou como se dá a precarização nesse modelo: longas jornadas, sem direito a férias, descanso semanal ou licença médica. “A gente pode prever que isso é um processo, que a gente olha pro motoboy hoje e entende, mas que está atravessando o mundo do trabalho como um todo.”
A contratação de pessoas jurídicas, avalia a socióloga, já era um primeiro passo do que viria a ser a definição da uberização. “Já era um símbolo de que ‘olha, tem algo acontecendo aqui que está se criando novas formas de subordinação do trabalhador’”.
“A reforma trabalhista vai modificar o conceito de trabalho formal, então por exemplo, hoje, você tem essa categoria chamada emprego intermitente que é você ser um trabalhador formal, mas viver como um trabalhador sob demanda. Por isso que eu gosto de falar que a uberização não é algo que começou com as plataformas digitais, ela é um processo que está em curso há décadas no mundo do trabalho”, disse.
Fonte: Agência Brasil
De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda. Essas foram algumas das alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao longo do tempo.
Nesta segunda-feira (1º) é celebrado os 80 anos da CLT. A legislação foi criada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. A CLT unificou a legislação trabalhista existente no país até então.
Neste marco, a Agência Brasil publica reportagem especial que retoma os antecedentes históricos para a conquista desses direitos, as mudanças ao longo do tempo e o atual cenário do Mundo do Trabalho, especialmente diante da digitalização. Especialistas analisam a legislação trabalhista do país e ressaltam a deterioração de direitos com a Reforma Trabalhista de 2017, apontada como uma das mais drásticas da história.
A arquiteta Marina* sentiu de perto esses impactos. Ela já trabalhava sem carteira assinada, quando informou à empregadora que estava grávida, em 2019. “Falei: mas fica tranquila que eu vou continuar trabalhando até o bebê nascer. Poucos dias depois, veio falar que estavam reformulando a empresa e que iam fazer um esquema de todo mundo ser PJ [pessoa jurídica]. Deu uma desculpa de que isso era melhor pra todo mundo. Típica pejotização”, contou.
Para a arquiteta, “a tal modernização da empresa, para otimizar os processos, nada mais era, e é, do que um desestímulo à maternidade. Tem um valor social que não é considerado.”
Na avaliação da socióloga Maria Aparecida Bridi, pesquisadora da Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir), a modernização é “falsa”.
“Retirou-se direitos, fragilizou-se direitos, buscou-se enfraquecer. A legislação trabalhista, a CLT, tem esse papel contra a exploração, colocando limites na exploração do trabalho. E houve uma fragilização dessa legislação. Você retoma uma situação de exploração sem limite, reduzindo conquistas que foram arduamente conquistadas pela classe trabalhadora ao longo de todo esse tempo”, avalia.
Para a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Magda Biavaschi, as reformas que vieram depois de 2016, sobretudo o teto de gastos, a reforma da Previdência, especialmente a reforma trabalhista, aprofundaram a desigualdade no mundo do trabalho. “Não só a reforma trabalhista, mas a lei da terceirização, as duas de 2017, fizeram aprofundar, legalizando formas espúrias de contratação, como o autônomo exclusivo, isso é uma excrescência. Se ele é contratado para satisfazer as necessidades básicas do contratante, ele não é autônomo, ele é subordinado e, portanto, ele é um empregado.”
Segundo ela, o autônomo exclusivo – profissionais que prestam serviços para uma única empresa, sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício – e a ampliação da terceirização para todas as atividades são um grande fator de precarização e “se mostram inclusive como um locus em que há uma tênue distinção, hoje em dia, entre terceirização e escravização, o trabalho escravo.”
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, citou uma das primeiras mudanças, ocorrida durante a ditadura militar: a substituição da lei que garantia estabilidade no emprego após 10 anos registrado em uma mesma empresa pela criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, a mudança incentivou a rotatividade da força de trabalho.
No entanto, ele considera que “ainda pior foi o que aconteceu nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro. Com alteração de mais de 200 dispositivos, seguida por outras minirreformas, a Lei nº 13.467/2017 [reforma trabalhista] inaugurou o maior desmonte em toda a história da legislação.”
Segundo a pesquisadora Maria Aparecida Bridi, a primeira onda entre as principais reformas da CLT ocorreu no governo militar, em 1967, justamente com o fim da estabilidade dos trabalhadores em troca do FGTS. “Trouxe uma alteração importante para a classe trabalhadora, porque é um momento em que o trabalhador perde estabilidade. E, naquele contexto, lembra que os trabalhadores, os movimentos, a organização sindical, estavam sob pressão e sob controle e vigilância do regime ditatorial.”
Na década de 1990, a pesquisadora aponta a ocorrência de uma segunda reforma de peso, com as políticas neoliberais adotadas no contexto do governo FHC. “Ali, ele já fez um conjunto de mudanças trazendo uma flexibilização na legislação, introduzindo pautas como a possibilidade do banco de horas, flexibilizando jornada, flexibilizando inclusive remuneração.”
Para Bridi, tais mudanças foram pautadas por uma ideologia em que os atores políticos e econômicos buscaram impor medidas redutoras de direitos do trabalho, relacionadas ao processo de inserção do Brasil numa globalização neoliberal.
“O mundo vinha num contexto das crises desde os anos 70, em que as empresas passaram por um processo de reestruturação produtiva e um discurso neoliberal forte de que precisa dar liberdade para o capital, para as empresas. E os contratos de trabalho por tempo indeterminado, por exemplo, trazia uma ‘certa rigidez’, digamos assim, e que o capital precisava de flexibilidade, da possibilidade de descartar mão de obra mais fácil, então tem assim um conjunto de medidas que foram feitas lá já nesse governo FHC”, disse.
No contexto das políticas de privatização e abertura de mercados, as alterações incluíram a demissão sem justa causa, eliminando mecanismos de inibição de demissão imotivada; uma legislação para favorecer cooperativas profissionais ou de prestação de serviços que permitiu trabalhadores desempenharem funções sem vínculo empregatício; introdução do banco de horas como alternativa ao pagamento de horas extras; e a remuneração com a participação nos lucros e resultados.
“É uma forma flexível de remuneração, porque a chamada PLR [Programa de Participação nos Lucros e Resultados] entrou e assim cresceu e hoje está aí naturalizada, mas ela substitui um ganho real, porque é uma remuneração flexível. Tem ano que o trabalhador recebe, e ele não incide outros direitos”, explicou.
De acordo com a socióloga, a reforma trabalhista ampliou a flexibilização de forma drástica. “Impôs medidas que dificultaram, por exemplo, aos trabalhadores o acesso à Justiça do Trabalho uma vez que estes passaram a ser obrigados a pagar as custas processuais”, avaliou.
Um ponto de destaque foi a prevalência do negociado sobre legislado, que definiu que os direitos seriam passíveis de negociação. “Na prática, isso corrói o direito do trabalho e coloca o trabalhador numa situação de a cada ano ter que rever sempre os direitos.”
A socióloga aponta que o trabalhador terceirizado tem uma pior condição de trabalho e de remuneração, a partir da lei de terceirização, editada pelo governo Temer em 2017.
A terceira onda que trouxe mudanças profundas na legislação foi a reforma trabalhista, atrelada a um discurso de modernização e criação de empregos. “Eu lembro que a campanha, uma verdadeira campanha, trazendo a ideia de que a CLT era uma velha senhora de 70 anos que tinha que se modernizar e, na verdade, isso foi uma falácia, porque a CLT ao longo do tempo foi sofrendo algumas alterações”
“Ele faz uma reforma abrupta, sem discussão com a sociedade, alterou mais de 200 artigos da CLT. Introduziu, por exemplo, o trabalho intermitente, o contrato de trabalho por jornada, que na prática se constitui no contrato zero hora, no qual o trabalhador não tem garantia alguma de direito”, lembrou.
Além disso, a reforma trouxe o fim da ultratividade do acordo coletivo e condições que favorecem os acordos individuais entre patrão e empregado em detrimento das convenções coletivas.
“A gente retrocede a uma situação anterior à legislação e agora você tem todas essas empresas de plataforma digital, por exemplo, que dispõe de uma força de trabalho muito vasta e totalmente desregulada. Eles negam inclusive o estatuto de trabalhador para eles, que se nomeiam como ‘empreendedores’.”
Segundo Juruna, a reforma permitiu que os sindicatos e as empresas pudessem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas ressalta que isso não necessariamente significa um patamar melhor para os trabalhadores. Além disso, o fortalecimento dos sindicatos, importante para tal modelo de negociação, também foi comprometido.
“A reforma também tornou voluntária a Contribuição Sindical destruindo a sustentação financeira dos sindicatos. Após a reforma, o Dieese estimou que as entidades perderam, em média, 70% de suas receitas. Essas foram algumas das mudanças radicais que só beneficiaram as empresas em detrimento das trabalhadoras e dos trabalhadores, desvalorizando os sindicatos, as assembleias e, assim, diminuindo o poder de negociação”, disse.
Para a desembargadora, esse ponto representa um retrocesso grave na garantia de direitos aos trabalhadores. “A reforma trabalhista transtrocou o locus da produção normativa, da regulação pública universal, deslocou as fontes desse sistema público de regulação para o encontro livre das vontades individuais, no suposto de que comprador e vendedor da força de trabalho são iguais e podem dispor sobre os seus direitos, que vão reger a compra e venda da relação trabalho.”
Com a fragilização da legislação trabalhista após as reformas, o mercado de trabalho tem ampliado a informalidade, a contratação via MEI [Microempreendedor Individual] e plataformas digitais, sem garantia de direitos. Foi o que aconteceu com a arquiteta Marina. Ao receber orientação da empregadora sobre abertura de empresa, foi informada de que, dessa forma, poderia prestar serviço para outras empresas. No entanto, decidiu consultar um advogado.
“Ele falou ‘olha, ela está fazendo isso porque sabe que dessa forma vai se livrar dos direitos trabalhistas. Ela vai poder dispensar você e você não vai poder recorrer”, disse a arquiteta.
Como não aderiu à PJ, Marina foi demitida e recorreu à Justiça. “Foi muito evidente que se tratava de uma covardia. De discriminar uma mãe. Na época, eu pesquisei sobre o assunto e fiquei assustada com os dados. As mulheres que retornam ao trabalho depois dos quatro meses de licença são dispensadas. Além disso, ela deixou claro que não queria pagar ‘por algo que eu fiz’ se referindo a licença [maternidade] remunerada.”
Apesar dos retrocessos apontados, Juruna acredita que ainda temos uma legislação trabalhista robusta. O empregado formalizado tem direito a férias, 13º salário, previdência social, seguro desemprego, salário mínimo, jornada de trabalho, hora extra, reajuste salarial conforme a convenção coletiva do sindicato, direito a sindicalização, justiça do trabalho.
“Vamos lutar para reverter vários direitos que foram subtraídos ou relativizados nos anos de desmonte. Já conseguimos derrubar no STF, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), a cláusula escandalosa da reforma trabalhista que permitia o trabalho de mulheres grávidas em locais insalubres”, relatou o dirigente sindical.
*Nome fictício pois a entrevistada preferiu não se identificar
Fonte: Agência Brasil
O feriado do Dia do Trabalhador, que neste ano cai em uma segunda-feira, abre o mês de maio. Este é o último feriado do primeiro semestre do ano – Corpus Christi, que cairá em junho, é considerado ponto facultativo. O Brasil é um dos cerca de 80 países do mundo que decretaram feriado no dia que lembra a luta dos trabalhadores por direitos trabalhistas. A história do Dia do Trabalhador começa no ano de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, quando trabalhadores cruzaram os braços e foram às ruas para exigir condições dignas de trabalho (saiba mais no Hoje é Dia desta semana).
Maio também traz uma data comemorativa que mobiliza as pessoas: é o Dia das Mães, sempre lembrado no segundo domingo do mês (dia 14 em 2023). O Dia das Mães é a segunda data mais importante para o comércio nacional, ficando atrás apenas do Natal. Por aqui, o dia dedicado às mães foi instituído por decreto, em 1932, mas há relatos que as comemorações começaram bem antes, em 1918 – portanto, em 2023, serão 105 anos desde que as brasileiras que têm filhos são celebradas em um dia do calendário anual. O mês ainda tem duas efemérides ligadas às mulheres e à maternidade: o dia 28 é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna.
O mês ainda terá dias dedicados à literatura brasileira (1º de maio), liberdade de imprensa (3 de maio), ao Parlamento (3 de maio), às comunicações (5 de maio) e internet (17 de maio, Dia Mundial da Internet), à Cruz Vermelha (8 de maio), museus (18 de maio), café (24 de maio), orgulho nerd (25 de maio), à África (25 de maio) e à Mata Atlântica (27 de maio).
Entre as datas sobre a saúde do corpo e da mente, estão o Dia Mundial do Lúpus (10 de maio), Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), Dia Nacional de Combate ao Glaucoma (26 de maio) e o Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio). Alguns dias chamam atenção para grupos, questões e bandeiras sociais, como o Dia Internacional da Latinidade (15 de maio), Dia Internacional da Família (15 de maio), Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (17 de maio), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), Dia Nacional da Adoção (25 de maio).
Nomes como os cantores James Brown, Agnaldo Rayol, Lulu Santos, Jamelão e Waldick Soriano, o filósofo Karl Marx, o violonista Dino 7 Cordas, o político Maximilien François Robespierre, os compositores Johannes Brahms e Wilhelm Richard Wagner, o físico Augustin-Jean Fresnel, o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, os atores Othon Bastos, Germano Haiut, Ayres Campos e Marco Nanini, a jornalista Marília Gabriela e o percussionista Paulinho da Costa estão entre os que nasceram neste mês.
Em maio, faleceram figuras como o maestro Romeu Silva, a atriz Elvira Pagã, o cantor Frank Sinatra, a escritora Zélia Gattai Amado, o astrônomo e matemático Nicolau Copérnico e o filósofo Voltaire e mais (confira a relação completa na tabela abaixo).
Maio de 2023
1
Morte do maestro, compositor e saxofonista fluminense Romeu Silva (65 anos) – considerado um dos pioneiros da divulgação da música popular brasileira no exterior, tanto nos anos 1920, quanto nas décadas de 1930 e 1940
Publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (80 anos)
Dia Mundial do Trabalhador
Dia da Literatura Brasileira
2
Manifestação de estudantes da Universidade de Paris, em Nanterre (55 anos) – início do movimento Maio de 68
3
Nascimento do cantor, dançarino, compositor e produtor musical norte-americano James Brown (90 anos) – é considerado uma lenda da funk music
Nascimento do cantor fluminense Agnaldo Rayol (85 anos)
Morte do jornalista, radialista e compositor fluminense Santos Garcia Dias (50 anos) – pioneiro de programas radiofônicos de auditório
Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – comemoração instituída pela ONU por meio da Resolução 48/432, de 20 de dezembro de 1993
Dia do Parlamento – comemoração, conforme Lei nº 6.230, de 27 de julho de 1975, para marcar a data da instalação da primeira Assembleia Constituinte brasileira, em 3 de maio de 1823
4
Nascimento do cantor e compositor fluminense Luiz Maurício Pragana dos Santos, o Lulu Santos (70 anos)
5
Nascimento do filósofo e teórico político alemão Karl Marx (205 anos)
Nascimento do violonista e compositor fluminense Horondino José da Silva, o Dino Sete Cordas (105 anos)
Conquista de título de campeão mundial na categoria peso-pena, em Brasília, pelo boxeador Éder Jofre (50 anos)
Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas
6
Nascimento do advogado e político francês Maximilien François de Robespierre (265 anos) – uma das personalidades mais importantes da Revolução Francesa
7
Nascimento do compositor, jornalista, cronista e poeta fluminense Orestes Barbosa (130 anos)
Nascimento do compositor alemão Johannes Brahms (190 anos)
Lançamento do novo computador iMac, pela Apple (25 anos)
8
Morte da atriz, cantora, compositora e vedete paulista Elvira Olivieri Cozzolino, a Elvira Pagã (20 anos) – grande estrela do teatro de revista e considerada uma das mais ousadas mulheres brasileiras de seu tempo. Foi a primeira a usar biquíni em Copacabana e, nos anos 1950, posou nua para uma foto, que distribuiu como cartão natalino
Lançamento do filme 007 contra o Satânico dr. No, estrelado por Sean Connery (60 anos)
Dia Mundial da Cruz Vermelha
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Morte do advogado, jornalista, radialista, escritor, professor e político fluminense Artur da Távola (15 anos) – foi produtor da Rádio MEC
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Nascimento do compositor austríaco Max Steiner (135 anos) – autor de trilhas sonoras de vários filmes do cinema, ente eles E o vento levou e Casablanca
Nascimento do físico francês Augustin-Jean Fresnel (235 anos) – considerado o fundador da óptica moderna
Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do lúpus eritematoso sistêmico, uma doença autoimune crônica, de causa desconhecida, e de difícil diagnóstico, que acomete mais de cinco milhões de pessoas em todo o mundo
11
Morte da cantora paulista Sônia Carvalho (30 anos) – em 1936, foi contratada pela Rádio Nacional, tornando-se uma das cantoras mais bem pagas da emissora
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Nascimento do cantor e compositor carioca José Bispo Clementino dos Santos, o Jamelão (110 anos)
Nascimento do pianista e compositor norte-americano Burt Bacharach (95 anos)
Primeira comemoração do Dia das Mães no Brasil (105 anos)
13
Morte do músico de jazz norte-americano Chet Baker (35 anos)
Nascimento do cantor e compositor baiano Waldick Soriano (90 anos)
Sanção da Lei Áurea, diploma legal que extinguiu oficialmente a escravidão no Brasil (135 anos)
Dia da Abolição da Escravatura no Brasil
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Morte do cantor e ator norte-americano Frank Sinatra (25 anos)
Morte do empresário carioca Octávio Guinle (55 anos) – fundador do hotel Copacabana Palace
Independência de Israel (75 anos)
Dia das Mães
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Sanção do Estatuto do Torcedor pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (20 anos)
Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos, com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades linguísticas e culturais
Dia Internacional da Família – a celebração do dia visa destacar a estrutura do núcleo familiar e o seu relevo na base da educação infantil; reforçar a mensagem de união, amor, respeito e compreensão necessárias para o bom relacionamento de todos os elementos que compõem a família; chamar a atenção da população para a importância da família como núcleo vital da sociedade e para seus direitos e responsabilidades; sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família
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Morte da violonista fluminense Mariuccia Iacovino (15 anos)
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Morte da escritora paulista Zélia Gattai Amado (15 anos)
Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, dia em que a Organização Mundial de Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituída em 17 de maio de 2005, em Assembleia-Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos
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Nascimento do militar mato-grossense e ex-presidente do Brasil Eurico Gaspar Dutra (140 anos)
Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – instituído no Brasil pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava, foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória, em 18 de maio de 1973
Dia Nacional da Luta Antimanicomial – oficializado por lei em algumas cidades brasileiras, a data foi escolhida para marcar a elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil, ocorrida em 18 de maio de 1987, que então propunha a reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros
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Nascimento do cineasta cearense Luiz Carlos Barreto (95 anos) – produtor de vários filmes nacionais
Patenteamento do jeans por Levi Strauss e Jacob Davis (150 anos)
21
Morte do astrônomo e matemático polonês Nicolau Copérnico (480 anos) – desenvolvedor da teoria heliocêntrica do sistema solar
Início da greve dos caminhoneiros (5 anos) – durou dez dias e paralisou serviços, como fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos médicos
Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249, de 20 de fevereiro de 2003
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Nascimento do maestro, compositor, diretor de teatro e ensaísta alemão Wilhelm Richard Wagner (210 anos)
Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela Unesco na Resolução 55/201, de 20 de dezembro de 2000
23
Nascimento do cantor e compositor fluminense Sílvio Caldas (115 anos)
Nascimento do ator baiano Othon Bastos (90 anos)
Morte do cantor, compositor e jornalista pernambucano Manoel Pereira de Araújo, o Manezinho Araújo (30 anos)
Nascimento do ator pernambucano Germano Haiut (85 anos)
24
Dia Nacional dos Ciganos – data instituída em 2006, por meio de decreto em reconhecimento à contribuição dos ciganos na formação da história e da identidade cultural brasileira
Dia Nacional do Café
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Realização do primeiro transplante de coração no Brasil, pelo médico Euryclides de Jesus Zerbini (55 anos)
Dia do Orgulho Nerd – comemoração que surgiu em alusão à data de lançamento do filme Guerra nas Estrelas
Dia Nacional da Adoção – data instituída pela Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002
Dia da África – neste dia, em 1963, foi criada a Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, com o objetivo de defender e emancipar o continente africano
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Morte do ator fluminense Carlos Eduardo Dolabella (20 anos)
Morte do cineasta, produtor e ator norte-americano Sydney Pollack (15 anos)
Nascimento do cantor, empresário, ator de rádio, cinema e televisão brasileira uberabense Ayres Campos (100 anos)
Dia Nacional de Combate ao Glaucoma – criado no Brasil, conforme Lei n° 10.456, de 13 de maio de 2002, para alertar sobre essa doença silenciosa
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Nascimento do professor e médico paulista Zeferino Vaz (115 anos) – conduziu a construção, estabelecimento e desenvolvimento da Universidade Estadual de Campinas, localizada em Campinas, em São Paulo, durante as décadas de 1960 e 1970
Dia Nacional da Mata Atlântica
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Nascimento do cantor e compositor fluminense Ciro Monteiro (110 anos)
Nascimento do crítico e musicólogo fluminense Eurico Nazaré Nogueira França (110 anos) – foi redator da Rádio MEC
Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher
Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna
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Morte do filósofo francês François-Marie Arouet, o Voltaire (245 anos)
Morte do escritor, diplomata e jornalista paulista Rui Esteves Ribeiro de Almeida Couto, o Ribeiro Couto (60 anos)
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Morte do arquiteto, escultor e pintor russo Vladimir Tatlin (70 anos) – primeiro teórico do construtivismo e grande incentivador do movimento
Nascimento da jornalista paulista Marília Gabriela (75 anos)
Nascimento do cantor, compositor e cançonetista gaúcho Geraldo Magalhães (145 anos)
Nascimento do percussionista fluminense Paulo Roberto da Costa, o Paulinho da Costa (75 anos) – um do músicos mais requisitados nos estúdios de gravações em Los Angeles, no estado da Califórnia . Sendo um dos músicos que mais gravou e participou de discos nos tempos modernos, foi considerado pela revista Down Beat “um dos percussionistas mais talentosos do nosso tempo”
Nascimento do ator pernambucano Marco Nanini (75 anos)
Dia Mundial sem Tabaco – comemoração instituída pela ONU
*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para [email protected].
Fonte: Agência Brasil
Homem, de 62 anos, ainda danificou outro carro estacionado com facão, na tarde deste domingo (30). Um homem, de 62 anos, foi preso em flagrante neste domingo (30), após dirigir embriagado, bater na traseira de veículo e danificar um automóvel estacionado com um facão, em Presidente Prudente (SP).
Segundo informações do Boletim de Ocorrência registrado, a Polícia Militar foi acionada para atender um desentendimento no Jardim São Bento, onde um indivíduo estaria armado com uma faca. No local, encontraram um idoso encostado na parede e “mal conseguia falar”.
Um homem, de 46 anos, informou aos policiais que o primeiro indivíduo bateu na traseira de veículo em que dirigia, fugiu do local e, então, ele passou a seguir o carro do idoso.
Em determinado momento, na Rua Luiz Magro, o motorista parou o carro, desceu para conversar e apresentou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o outro condutor, mas não conseguia falar.
Na sequência, ele pegou um facão e foi em direção ao proprietário do veículo batido, o qual se afastou. Com a posse da arma branca, ele desferiu golpes no para-brisa de outro automóvel que estava estacionado.
O envolvido foi identificado como policial militar aposentado e, como demonstrava sinais notórios de embriaguez, realizou teste do bafômetro que constatou 0,97 miligramas por litro.
Por estar acima do limite permitido para a ingestão de álcool, ele foi preso em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça.
Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.
Fonte: G1
A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. Uma das novidades é o aumento do percentual de proteína. As normas são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
As regras valem para o presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e presunto cozido de aves. Os três primeiros são feitos de carne de cortes íntegros de pernil suíno, curado, cozido, defumado ou não, desossado ou não, com adição de ingredientes. Já o presunto de aves deve ser feito exclusivamente de aves desossadas, moídas ou não.
Os estabelecimentos registrados no Mapa, como frigoríficos, terão um ano para se adequarem às normas.
O presunto cozido terá mais proteína, conforme a Portaria 765. O percentual mínimo passará de 14% para 16%. Para o presunto cozido superior e cozido tenro, os percentuais não sofreram alterações, permanecendo em 16,5% e 18%, respectivamente.
No caso do presunto de aves, a proteína mínima foi estabelecida em 14%.
Além disso, carnes moídas podem compor até 10% do presunto cozido e 5% do presunto cozido tenro. A moagem de carne não é autorizada como matéria-prima do presunto cozido superior. A medida visa manter as características do produto tradicional.
Outra definição é que os produtos deverão ter, no máximo, 25% de colágeno. Para o presunto cozido de aves, o limite é menor, de 10%.
De acordo com o ministério, a padronização é importante para “manter a qualidade das matérias-primas cárneas utilizadas, bem como a característica do produto”.
Fonte: Agência Brasil
A primeira obra da exposição Aqui é o fim do mundo, no Museu de Arte do Rio, lembra uma pintura clássica do século XIX sobre a fundação da cidade. Mas os personagens que participavam da cerimônia católica foram deletados da cena original, criada por Antonio Firmino Monteiro. No lugar deles, um adesivo do Canarinho Pistola, símbolos de Exu e a constelação do Cruzeiro do Sul formada por meio de tiros de espingarda. A releitura de Jaime Lauriano está entre as mais de 40 obras da mostra que estreou esta semana e celebra os 15 anos de carreira do artista.
Em comum, elas propõem repensar a história oficial do Brasil e evidenciar os processos de violência. Construir narrativas alternativas do passado é uma das marcas do trabalho de Lauriano.
De acordo com o curador da exposição, Marcelo Campos, o artista subverte as imagens oficiais, mancha pinturas e derruba monumentos. Ganham mais visibilidade os grupos sociais subalternizados, principalmente afrodescendentes e povos originários do Brasil. E, assim, as próprias instituições culturais que recebem as obras elaboram uma autocrítica.
“Os museus e as curadorias estão incluídos nesse processo de culto às imagens coloniais sem o mínimo de reflexão sobre o quê e quem está sendo retratado ali. Nesses 15 anos de trabalho, o Jaime nos ensina a lidar com isso. É muito difícil para uma coleção e para um museu no Brasil trazer na sua sala principal imagens de crueldade. E quando você tem o artista fazendo isso, o museu cumpre a função social de contar histórias e contradições”, explica o curador da exposição.
Além da já citada Invasão da cidade do Rio de Janeiro, outras três obras foram criadas especialmente para a exposição no MAR e dialogam com momentos distintos de opressão social, a colonização, a ditadura militar e ameaças à democracia nos dias atuais.
A primeira é a instalação Afirmação do valor do homem brasileiro, criada a partir de uma frase escrita pelo general Emílio Garrastazu Médici para comemorar o título da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970. Um painel traz recortes de jornais e de propagandas da época da ditadura. Por cima delas, é colocado um símbolo de Exu, orixá da Umbanda e do Candomblé. A marca é usada de forma recorrente pelo artista em outras obras.
“As imagens constroem narrativas e, por isso, são políticas por excelência. Eu sempre tento ressignificar esses símbolos com materiais de fontes primárias, sem usar reproduções. É o caso do tridente de Exu. É uma entidade que cria o vazio. E sem vazio, não tem como ter espaço. Então, quando eu coloco o tridente de Exu sobre as imagens históricas de violência, não é para fazer um apagamento da história, mas esvaziar essa história violenta e colonial, para que a gente consiga construir outras possibilidades de história”, explica o artista Jaime Lauriano.
No vídeo Justiça e barbárie #2, Jaime aborda a invasão de Brasília em 8 de janeiro de 2023 por adeptos da extrema-direita. O artista cria uma composição audiovisual com imagens de matérias de jornal e de grupos bolsonaristas do WhatsApp. Elas são mixadas com legendas, que por sua vez trazem textos e comentários retirados de interações desses grupos nas redes sociais. Com isso, evidencia os discursos de ódio e propõe uma reflexão sobre o futuro da democracia no país.
Já a pintura Na Bahia é São Jorge no Rio, São Sebastião parte de uma obra de Heitor dos Prazeres sobre a região da Pequena África, no Rio de Janeiro, e acrescenta um panteão em homenagem a 14 orixás. São representações de um plano transcendental que ajuda a destruir imagens de poder e de dominação que atuam sobre a vida das populações negra e periférica.
Outros trabalhos inéditos para o público são E se o apedrejado fosse você? #3 (2021), um mapa antigo da América desenhado com pemba branca (giz usado em rituais de umbanda) e lápis dermatográfico sobre algodão; e o conjunto das três obras Bandeirantes #1 (2019), Bandeirantes #2 (2019) e Bandeirantes #3 (2022). São miniaturas de 20 centímetros de monumentos dos bandeirantes, fundidas em latão e cartuchos de munições utilizadas pela Polícia Militar e pelas Forças Armadas, sobre base de taipa de pilão.
O Museu de Arte do Rio e Jaime Lauriano tem uma história antiga de parcerias. Entre 2014 e 2022, o artista participou de oito exposições no museu. Uma das obras, de seis anos atrás, permanece até hoje na entrada do MAR. É a instalação A história do negro é uma felicidade guerreira, um calçamento de pedras portuguesas, gravadas com nomes das doze regiões da África de onde saíram as pessoas escravizadas para o Brasil. Por isso, um evento de celebração da trajetória do artista não faria sentido em outro lugar que não fosse o MAR.
“Uma pessoa preta completar 15 anos de carreira no Brasil é uma vitória não só minha, mas da sociedade. Isso, infelizmente, não é uma regra, ainda é uma exceção. Então, é preciso comemorar. Meu trabalho pensa o Brasil através da minha existência enquanto homem negro e periférico. As reflexões partem desse lugar, de como essa vitória é coletiva, e como para mim é muito necessário pensar o Brasil a partir do meu próprio corpo, subjetividade, identidade e fazer com que isso reverbere em outras identidades, em outras subjetividades, em outras particularidades”, disse o artista.
Serviço:
Exposição: Jaime Lauriano – Aqui é o fim do mundo
Onde: Museu de Arte do Rio, segundo andar
Abertura: 28 de abril de 2023
Encerramento: 1 º de outubro de 2023
Curadoria: Marcelo Campos e Amanda Bonan
Localização: Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro-RJ
Bilheteria: funciona de quinta-feira a domingo das 10h30 às 17h, sendo possível permanecer no Pavilhão de Exposições até às 18h
Ingresso: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)
Fonte: Agência Brasil
O empresário Thiago Brennand chegou por volta das 12h deste domingo (30) ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, segundo informação da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Ele estava foragido nos Emirados Árabes Unidos e foi extraditado após tratativas do governo brasileiro.
Herdeiro de uma família rica de Pernambuco, Brennand foi trazido ao Brasil na noite de sábado (29), escoltado por agentes da Polícia Federal (PF). Alvo de cinco mandados de prisão preventiva, ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, algemado e passou por uma audiência de custódia antes de ser encaminhado ao CDP.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais, e teve decretada sua prisão preventiva em cinco deles. Além das agressões e estupros contra mulheres, o empresário ainda é investigado por agredir o filho e por possuir uma coleção de armas ilegais.
O empresário chegou a ser preso em outubro, em Abu Dhabi, mas acabou solto após pagar fiança. Depois de tratativas do governo brasileiro, os Emirados Árabes Unidos concordaram em extraditar o empresário, após ele ter sido incluído na difusão vermelha da Interpol.
Brennand foi preso novamente em 17 de abril, após serviços de inteligência do país do Oriente Médio identificarem um plano em que ele pretendia fugir para a Rússia. Uma equipe – composta por um delegado e dois agentes da PF – foi aos Emirados Árabes Unidos para trazer o brasileiro. Um escrivão treinado em artes marciais também foi mobilizado, diante do histórico violento do preso.
A defesa de Brennand pleiteia na justiça a revogação da prisão preventiva do empresário, alegando que ele pretende colaborar com as investigações. Além das agressões e estupros, ele deve responder por crimes como cárcere privado e lesão corporal, por ter obrigado uma mulher a tatuar seu nome. Ele alega inocência e se diz perseguido.
Fonte: Agência Brasil
