Autor: Liberal FM

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro acionou o estágio de atenção às 19h45 desta quinta-feira (30) devido ao registro de uma forte chuva que atingiu a região do Grande Méier, que engloba 19 bairros da zona norte da cidade. Foi registrada uma precipitação de 45,8 milímetros em um intervalo de 30 minutos.

Outras localidades da capital fluminense devem registrar tempestades ainda nesta noite. Segundo o monitoramento municipal, núcleos de chuva já atuam na zona norte e no centro, ocasionando chuva forte a muito forte, acompanhada de raios e rajadas de vento.

O estágio de atenção é o terceiro nível em uma escala de cinco e significa que uma ou mais ocorrências já impactam o município, afetando a rotina de parte da população. Segundo recomendação da prefeitura, áreas sujeitas a alagamentos ou deslizamentos devem ser evitadas e motoristas não devem forçar a passagem de veículos em áreas alagadas. Moradores que notarem sinais de rachaduras na sua residência devem acionar a Defesa Civil pelo número 199.

Também é importante ficar atento alertas sonoros instalados em áreas de risco. “O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. As pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil. Os locais são informados pelo número 199 ou pelo aplicativo COR.Rio”, informa a prefeitura. Até às 20h, 42 sirenes foram acionadas em 22 comunidades.

O novo piso nacional dos professores reajustado em janeiro passado pelo Ministério da Educação (MEC) segue mobilizando a categoria em vários estados.

Em Recife, os alunos da rede municipal de Educação acordaram nesta quinta-feira (30) sem aulas. Mais de 9 mil educadores decidiram paralisar as atividades de maneira imediata.

Na última rodada de negociações entre o sindicato e a prefeitura, foi proposto aos professores o pagamento de 7,5%, com aplicação para toda a carreira, a partir do mês de março; e outros 7,45% em forma de abono, a partir de julho, o que não foi aceito pela categoria, que defende o reajuste integral de 14,95%.

No Maranhão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e municipais decidiu suspender a greve iniciada em 27 de fevereiro. Isso após o Tribunal de Justiça maranhense decretar, por unanimidade, a ilegalidade do movimento, que reivindicava um reajuste salarial de 14,95%, percentual dado pelo MEC na portaria de janeiro passado.

A categoria aceitou a proposta da Secretaria Estadual de Educação de 11%, dividido em duas parcelas, além do cumprimento das progressões e titulações para os educadores, que ficou acordado em reunião junto ao Ministério Público do Maranhão, o Sindicato e a Secretaria.

No Rio Grande do Norte, também motivados pelo cumprimento do reajuste integral do piso nacional para ativos e aposentados, além de outras coisas, os professores da Rede Pública do Estado continuam sem data para encerrar a paralisação.

Na última terça-feira, o governo do estado apresentou a seguinte proposta: todos os educadores que estão abaixo do piso terem reajuste 14,95% de maneira imediata, com efeito retroativo a janeiro deste ano. Para os demais professores, a proposta é a implantação de 7,21% de reajuste em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, chegando ao percentual de aumento sugerido pelo MEC.

Em outros estados do país, como Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná, os movimentos sindicais da categoria vêm realizando manifestações pontuais ou decretando estado de greve, para que o pagamento do piso nacional seja cumprido.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo para expandir o uso da bactéria Wolbachia contra a dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas através da picada do mosquito Aedes aegypti. Trata-se de um método que já é usado no Brasil e em outros 11 países, a partir da articulação de diversas instituições científicas e coordenação do World Mosquito Program (WMP). Introduzida nos mosquitos, a bactéria Wolbachia é capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante uma picada.

O acordo – firmado entre a Fiocruz e a WMP – foi anunciado nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro. Entre as medidas previstas está a construção de uma grande biofábrica, que terá capacidade para produzir até 100 milhões de mosquitos por semana. O custo estimado é de R$ 100 milhões. Os recursos serão provenientes da WMP e do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), que nasceu a partir de uma parceria entre a Fiocruz e o governo paranaense.

A previsão é que a biofábrica entre em operação em 2024, mas ainda não foi escolhida a cidade que irá abrigá-la. “É uma definição que está sendo tomada com o Ministério da Saúde e alguns governos locais. Mas é um projeto pensado de modo a poder ser instalado rapidamente em qualquer lugar sem muita preparação de terreno. A Fiocruz já acumulou bastante experiência com construções desse tipo”, disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Outros R$ 80 milhões – R$ 50 milhões da WMP e R$ 30 milhões da Fiocruz – serão destinados para começar de imediato a expansão da produção atual, o que contribuirá para auxiliar estados e municípios no controle das doenças em locais mais críticos. Caberá ao Ministério da Saúde indicar, com base em dados epidemiológicos, quais são as cidades prioritárias.

Introdução artificial

Segundo a Fiocruz, a Wolbachia está presente naturalmente em cerca de 60% dos insetos, mas não no Aedes aegypti. O método envolve, portanto, uma introdução artificial no organismo do mosquito.

Os pesquisadores envolvidos ressaltam que a iniciativa não envolve nenhuma modificação genética, nem no Aedes aegypti, nem na bactéria. Além disso, o objetivo não é eliminar o mosquito do meio ambiente, apenas substituir uma população capaz de transmitir doenças por outra incapaz.

O método Wolbachia começou a ser usado na Austrália e hoje está presente em três continentes: Ásia, Oceania e América. Levantamentos epidemiológicos locais têm indicado o sucesso da iniciativa. Além disso, diferentes estudos científicos já comprovaram cientificamente sua eficácia, entre eles, um robusto estudo clínico realizado em Yogyakarta, na Indonésia. Observou-se uma redução de 77% na incidência de dengue nos bairros onde a Wolbachia foi introduzida, na comparação com as demais localidades da cidade.

No Brasil, a aplicação do método é conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Saúde. Os trabalhos começaram em 2015 com a liberação de mosquitos em duas áreas pequenas: em Jurujuba, bairro de Niterói (RJ), e em Tubiacanga, no Rio de Janeiro. Com os bons resultados, a iniciativa se expandiu para outras localidades das duas cidades e já é usada também em Campo Grande (MS), Belo Horizonte e Petrolina (PE).

Sustentabilidade

O projeto tem demonstrado sustentabilidade: a fêmea do mosquito que possui a Wolbachia em seu organismo é capaz de transmiti-la a todos os seus descendentes, mesmo que se acasale com machos sem a bactéria. Além disso, quando apenas o macho tem a Wolbachia, os óvulos fertilizados morrem. Dessa forma, a bactéria passa a ser transmitida naturalmente para as novas gerações de mosquitos.

Os resultados, porém, não são obtidos a curto prazo. “A velocidade de implantação do método varia de acordo com as características de cada município. Em geral, conseguimos ter um impacto real na redução dos casos de dengue alguns anos após finalizada a implantação”, explica Luciano Moreira, pesquisador da Fiocruz e líder do WMP no Brasil.

Por essa razão, a população deve continuar se esforçando para impedir o acúmulo de água parada, que serve de criadouro para os mosquitos. Da mesma forma, o poder público não deve afrouxar as demais medidas de prevenção, entre elas, a aplicação de produtos químicos e biológicos quando recomendado, como fumacê e larvicidas.

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) entregaram nesta quinta-feira (30) ao governo federal a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, marcados para abril.

Uma das demandas é a inclusão de 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares no mercado produtivo. Hoje, elas produzem apenas para o próprio consumo e a ideia é que passem a produzir para comercialização.

Entre as propostas, estão R$ 75 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acesso à assistência técnica, pagamento por serviços ambientais, um novo plano de reforma agrária, fortalecimento das cooperativas, oferta de internet, telefonia e energia elétrica no campo, medidas para permanência dos jovens no campo e reabertura de escolas rurais.

De acordo com dados da confederação, mais de 30% das famílias da agricultura familiar vivem em áreas de até cinco hectares e não conseguem financiamento por meio do Pronaf, principal linha de crédito rural para esse segmento. Sobre a sucessão rural, estima-se que mais de 300 mil jovens tenham deixado o campo entre 2018 e 2021 por falta de incentivo.

“Se o presidente Lula tem pressa em resolver os problemas do Brasil, acabar com a fome, a agricultura familiar tem pressa para produzir e acessar as políticas públicas. Precisamos ser rápidos na negociação”, disse a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques.

A pauta foi entregue, na sede da Contag, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e aos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o governo irá remodelar o Pronaf, a ser anunciado junto com o Plano Safra 2023/2024 em maio, para que o crédito chegue ao agricultor mais vulnerável. Outras medidas em andamento, segundo o ministro, são a resolução de falhas no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), formação de extensionistas e processo de transição do uso de agrotóxicos para insumos biológicos.

Teixeira afirmou que um novo plano de reforma agrária será elaborado com a participação das organizações representativas dos agricultores.

“Temos que pensar em promover aquele agricultor que produz comida para mesa do brasileiro”, disse o ministro.

Ele anunciou ainda o retorno da pasta à composição da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Seca no Sul

Afetados para estiagem, agricultores do Rio Grande do Sul solicitaram desconto de, pelo menos 35%, nas dívidas para que possam retomar as plantações. Mais de 300 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em razão da severa seca, que atinge o estado pelo terceiro ano consecutivo.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta quinta-feira (30) que encerrou todas as negociações de acordos com a Via Mobilidade – empresa vencedora da concessão das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – e decidiu “tomar as providências necessárias” para a extinção do contrato de privatização.

De acordo com o promotor de Justiça Silvio Marques, as ações do MP não podem ser detalhadas agora e serão conhecidas em até 15 dias. “Encerramos as negociações com a empresa, não vamos assinar qualquer tipo de acordo com a Via Mobilidade, porque nós já tivemos muitas conversas e eles disseram que iam resolver os problemas e não resolveram”, disse.

“Em função disso, em função também do descarrilamento ocorrido hoje, outra alternativa não resta, portanto, a não ser deixar as negociações com a empresa e, infelizmente, vamos ter que tomar as providências necessárias visando à extinção desse contrato”, acrescentou, em entrevista coletiva na sede do MP, no centro da capital paulista.

Na manhã de hoje, mais um trem operado pela Via Mobilidade descarrilou, dessa vez nas proximidades da estação Júlio Prestes, no centro de São Paulo. Não houve feridos. De acordo com o MP, esse foi o sexto descarrilamento desde que a Via Mobilidade, do Grupo CCR, assumiu a operação das linhas, em janeiro de 2022. Segundo funcionários ouvidos pelo órgão, no entanto, outros quatro episódios podem ter ocorrido sem divulgação, o que totalizaria dez descarrilamentos no período.

Matéria em atualização  

A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) emitiu, nesta quinta-feira (30), nota de repúdio, em que se coloca contra a visita da comissão temporária externa do Senado Federal que acompanha a crise socioambiental na região e que pretende chegar à Terra Indígena (TI) Yanomami na segunda semana de abril.

O que preocupa a entidade é a presença de parlamentares da oposição, que tendem a defender interesses da mineração, setor que contribuiu para a instalação do colapso enfrentado no território.

Em nota, a associação diz que, para entrada na área, é necessário que haja autorização do fórum de lideranças, que há um protocolo a ser seguido e o Estado tem obrigação de cumprir os deveres com os indígenas.

No informe, a Ayrca destaca, ainda, que reprova as declarações do senador Plínio Valério (PSDB-AM), de desqualificação do trabalho desenvolvido por organizações não governamentais junto às comunidades yanomami e do Fundo Amazônia.

“Senadores que vêm fortalecer o garimpo ilegal nós não queremos”, enfatiza o presidente da Ayrca, José Mário Pereira Goes, em vídeo à Agência Brasil.

Vigilância

A comissão foi criada no dia 8 de janeiro deste ano, quando foi determinado que funcionará por 120 dias. Um dos objetivos é manter a vigilância sobre o fluxo de garimpeiros que invadiram a TI com mais intensidade nos últimos anos e começaram a ser expulsos esse ano.

A comissão surgiu por iniciativa da bancada de Roraima no Senado, composta por Chico Rodrigues (PSB), Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos). Posteriormente, foi aprovada a expansão da comissão, quando se somaram outros cinco membros, como forma de se atenuar o peso da influência da bancada favorável à atividade mineral. Passaram a ser membros os senadores Eliziane Gama (PSB-MA), Humberto Costa (PT-PE), Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).

Na data de aprovação da criação da comissão, destacava-se que ela poderia ganhar três deputados federais roraimenses e dois senadores de outros estados cujos nomes ainda seriam conhecidos. Definiu-se como presidente da comissão o senador Chico Rodrigues, enquanto o senador Dr. Hiran (PP-RR) é o relator.

Ontem e hoje, a comissão realizou encontros, após três audiências públicas. O enfoque agora é compreender “a visão do Poder Executivo federal sobre as causas e as possíveis soluções de curto, médio e longo prazo para a crise humanitária”, de acordo com informações da Agência Senado.

Viagem

A Agência Brasil procurou o senador Chico Rodrigues para esclarecimentos. Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar informou que a comissão deve permanecer na TI do dia 11 ao dia 13. A nota não menciona o posicionamento das lideranças yanomami, mas diz que “todos os órgãos serão avisados com certeza” da viagem. A assessoria de Rodrigues acrescentou que a comissão não definiu uma programação, nem cronograma.

A reportagem também procurou a assessoria de Plínio Valério para obter posicionamento sobre as declarações. Na opinião do senador, “o drama do povo yanomami e as graves denúncias da falta de assistência médica a esses indígenas confirmam a absoluta necessidade de uma investigação sobre as ONGs que operam na Amazônia”.

Em nota, sustenta que as comunidades indígenas possam ter independência por meio de comercializações e exploração das “riquezas da floresta”.

“Diariamente, o senador recebe demandas de povos indígenas do Amazonas que não admitem mais tutela e que querem liberdade para montar cooperativas, por exemplo. Esse impedimento é resultado da atuação de ONGs que atuam na Amazônia colocando amarras que limitam o desenvolvimento dessas comunidades. Por esse e outros motivos, o senador Plínio é autor de um requerimento de criação da CPI das ONGs na Amazônia”, acrescenta na mensagem.