Autor: Liberal FM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas.

“Desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do ensino público”, destacou o presidente em postagem nas redes sociais.

Segundo o governo, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%.

Produção sustentável

“Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a comida de diversidade de nossas crianças e adolescentes”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o PNAE foi um dos programas que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome. Ele também anunciou a liberação, esta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (10) um homem de 41 anos, de nacionalidade russa, no bairro da Freguesia, Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a PF, o preso estava na lista da Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e estava foragido da Justiça da Rússia havia mais de dez anos.

A PF informou que, de acordo com as autoridades russas, o homem praticou fraudes por meio de cartões públicos corporativos e se apropriou do dinheiro desviado. “Caso seja condenado pela Justiça da Rússia, o estrangeiro pode pegar pena de até 10 anos de prisão”, completou a PF em nota. A Polícia Federal não divulgou o nome do preso.

Além de integrantes do Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro (Interpol/RJ), a ação teve a participação do Setor de Capturas Internacionais – Interpol/Brasília (Secint).

Ainda conforme a PF, foi cumprido o mandado de prisão preventiva para fins de extradição, na última quarta-feira (8), expedido pelo Supremo Tribunal Federal, em atendimento ao pedido encaminhado pelo Escritório Central Nacional da Interpol em Brasília. “Após as formalidades de praxe, o estrangeiro será encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro, onde permanecerá até a extradição definitiva para a Rússia”, acrescentou a PF.

Como parte das comemorações da Semana da Mulher, a Caixa Econômica Federal lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o primeiro laboratório de inovação social pelo programa Mulheres de Favela. Na fase inicial, serão investidos R$ 16,6 milhões do Fundo Socioambiental Caixa. Além do Rio, estão previstos dois laboratórios em Salvador e São Paulo nos próximos meses.

Segundo o banco, o laboratório de inovação social é um espaço destinado à pesquisa, capacitação e formação prática das moradoras, além de promover rodas de escuta para o desenho das ações futuras. As mulheres participantes recebem acolhimento e treinamento para começar ou escalar seu negócio para alcançar a independência financeira.

A proposta foi desenvolvida pela empresa Impact Hub, que realizará, ainda, pesquisas e capacitação. A expectativa é que 300 mulheres sejam capacitadas em cada laboratório, após 45 dias de formação prática. Outras 1.500 devem participar das oficinas online e demais atividades.

 Maria Rita Serrano ideia é garantir emancipação das mulheres – Tomaz Silva/Agência Brasil

O evento de inauguração foi realizado no Complexo da Penha, na zona norte da cidade, local onde será desenvolvido o projeto. Segundo a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, a ideia do programa é garantir a emancipação das mulheres e o empreendedorismo, porque elas têm capacidade para mudar a sua realidade e melhorar a vida das suas famílias.

“Quero destacar como o poder da justiça social, dos programas sociais de um governo comprometido com a população é capaz de mudar vidas. A força da Caixa se une à potência da favela e das mulheres”, disse a executiva.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que as pessoas querem ter oportunidades para mudar de vida. “Ou seja, qualificação e acesso a uma condição de tocar um negócio. Sonhar, acreditar e fazer acontecer”, disse o ministro.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o programa vai trazer empregabilidade e proteção social para as mulheres. “É preciso pautar segurança, educação e empregabilidade nas favelas”, afirmou a ministra.

Segundo a primeira-dama, Janja Lula da Silva, os moradores têm que ajudar a consolidar o programa Mulheres de Favela. “As políticas públicas não são feitas por um governo. Elas são políticas de Estado e são para a população. Esse projeto é de vocês, mulheres, e vai descobrir muitos talentos”, disse Janja.

Cufa

Com experiência de 20 anos nos âmbitos político, social, esportivo e cultural, a Central Única das Favelas (Cufa) é parceira do banco no programa. A partir dessa cooperação, a Caixa vem aprofundando seu conhecimento sobre a realidade local e as reais necessidades da população, com o objetivo de elaborar e implantar estratégias de impacto social que atuem diretamente no território e com foco nas mulheres e crianças.

Presidente nacional da Cufa, Preto Zezé – Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente da Cufa, Preto Zezé, destacou que o programa é importante para produzir outra narrativa que tire a favela do noticiário policial, das notícias trágicas e da tristeza. “Essa é a luta que a Cufa tem empreendido, de poder produzir a aproximação da favela com o poder público e realizar políticas que durem”, afirmou.

Cursos e oficinas

O laboratório de inovação social abriga diversas oficinas de empreendedorismo, organização e educação financeira, precificação, além de incubadora de negócios, serviços de formalização de empresas, orientação contábil e de produtos bancários.

Durante o funcionamento do espaço, as mulheres poderão escolher até três cursos de qualificação profissional. Com foco na economia circular, a oficina de upcycling é uma das principais iniciativas de capacitação, onde as participantes aprenderão a transformar resíduos e materiais recicláveis em produtos a serem comercializados. Oficinas de maquiagem, manicure, tranças e design de sobrancelhas também estarão disponíveis para a escolha das interessadas.

No espaço de atendimento da Caixa, serão promovidas ações de educação financeira, orientação sobre utilização do Caixa Tem e outros serviços relacionados ao banco, como FGTS, habitação e benefícios sociais. Também estará disponível o Espaço Kids, onde serão realizadas atividades com as crianças enquanto as mães ou responsáveis participam do laboratório.

A prefeitura de São Paulo informou, nesta sexta-feira (10), que vai estudar medidas administrativas e judiciais para derrubar o muro de um condomínio que tem impedido a vazão de água em uma rua de Moema, na zona sul paulistana. Nesta semana, uma idosa morreu na Rua Gaivota, em Moema,após o veículo em que estava ter sido arrastado pela enchente.

Segundo a prefeitura, nove ações de reintegração de posse estão em curso para retirar ocupações irregulares que impermeabilizaram o solo na região. Todas essas ocupações, de acordo com a administração municipal, foram instaladas ao longo do Córrego Uberabinha, perto do local da tragédia.

Na tarde de ontem (9), o prefeito Ricardo Nunes visitou o local e acionou a Procuradoria-Geral do Município para tomar medidas judiciais para derrubar o muro que pode ter agravado a situação da Rua Gaivota. Hoje o prefeito disse que a demolição do muro será providenciada imediatamente após a autorização judicial.

“Se tivermos hoje a autorização judicial, já vamos fazer hoje. É inaceitável que um condomínio faça um muro daquele de forma irregular e irresponsável. Muito possivelmente, se aquele muro não estivesse ali, não teríamos o que aconteceu”, disse o prefeito.

Por meio da Subprefeitura Vila Mariana, a prefeitura informou ainda que estuda a construção de um piscinão para minimizar o efeito das chuvas na região. Segundo a prefeitura, o estudo deve ser concluído ainda neste mês.

Já a Associação de Moradores, Comerciantes e Proprietários Viva Moema informou que fará uma manifestação no próximo domingo (12), às 10h, para cobrar da prefeitura ações urgentes de combate às enchentes na região.

“Estamos em luto pela morte da senhora Nayde, de 88 anos, que perdeu a vida nessa enchente. Desde nossa fundação, pedimos à prefeitura providências para solucionar o problema das inundações na região de Moema, e nada foi feito até o momento. A situação tem se agravado com o adensamento do bairro. Não basta quebrar um muro para diminuir a altura das águas”, diz a associação em nota publicada nas redes sociais.

“O sistema de drenagem da região está saturado, a canalização do córrego Uberabinha não está dimensionada para a demanda atual. Desde 2014, aguardamos a execução do reservatório”, acrescenta a associação, que também cobra da prefeitura a reforma das galerias e a fiscalização das obras no bairro para impedir que o resíduo das betoneiras seja despejado nas sarjetas e acabe se acumulando nas bocas de lobo e entupindo os bueiros.

“A responsabilidade pela aprovação, fiscalização e emissão de alvarás é da prefeitura. Se existem irregularidades nas construções, é a prefeitura que tem o dever de tomar as providências para regularizar. As consequências dessa omissão todos nós já conhecemos”, diz a associação.

Uma força-tarefa de segurança pública do Amapá e a Polícia Federal deflagraram, nesta sexta-feira-feira (10), a Operação Caixinha. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, sendo uma busca e uma prisão realizada em um interno do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e os demais, em bairros de Macapá.

Nas investigações, foram identificados quatro líderes – um deles comandava os “gestores” e agia dentro do Iapen, sendo responsável pelo sistema de pagamento de mensalidade para a facção, denominada “caixinha”.

“Sob ordem de liderança dentro do Iapen, os investigados que atuavam na rua, dentre os quais, uma mulher identificada com poder decisório, eram responsáveis por catalogar e receber os valores a título de taxa de manutenção dos membros ligados à facção criminosa” , informou a PF.

Mensalidade

Segundo a PF, o esquema consistia em pagamento mensal que variava de R$ 50 a R$ 100, dependendo das atribuições e funções estabelecidas dentro do grupo. O pagamento era um requisito indispensável para integrar a faccão.

Em troca da caixinha, garantia-se aos associados uma espécie de autorização para traficar drogas nas áreas de domínio da facção, além da proteção da organização criminosa nos mais diversos assuntos relacionados à criminalidade.

Os valores eram pagos em espécie a membros da organização responsáveis pela arrecadação e também feitos por transferências bancárias na modalidade Pix.

Penas

Os investigados, que já respondem pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e munição, furto qualificado e outros delitos similares, poderão responder pelo crime de organização criminosa. Em caso de condenação, poderão pegar pena de até 8 oito anos de reclusão, além de mais pagamento de multa.

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmontaram mais de 190 acampamentos instalados por garimpeiros que atuam ilegalmente no interior da Terra Indígena Yanomami.

A ação faz parte da Operação Omawe, deflagrada na primeira quinzena de fevereiro. Batizada com o nome de um herói ancestral yanomami, a ação conjunta visa retirar todos os não índios da reserva de usufruto exclusivo da etnia.

Os fiscais ambientais e os policiais rodoviários federais também inutilizaram mais de 100 equipamentos como balsas, geradores de energia elétrica, motores e embarcações. Também apreenderam cerca de 19 mil quilos de cassinterita extraídos de forma ilegal do interior da terra indígena.

A destruição do maquinário pesado e de outros instrumentos e produtos químicos visa a desestimular que garimpeiros, já identificados, retornem aos acampamentos e recuperem os itens apreendidos que a operação não consegue retirar do local, dadas as dificuldades de acesso à área.

Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a terra indígena abrange parte dos estados de Roraima e Amazonas. Cada hectare corresponde a aproximadamente às medidas de um campo oficial de futebol.

A Operação Omawe faz parte das ações que o governo federal implementou a partir de janeiro para tentar solucionar a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está destruindo a floresta, contaminando os rios que abastecem as comunidades locais e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Executivo federal enviou para a região, ainda em janeiro, uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde.

No local, os servidores públicos da saúde se depararam com crianças e idosos desnutridos – muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável -, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica. Constatação que motivou o Ministério da Saúde a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena, o que, na prática, permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.

O governo federal também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e encarregado de coordenar as respostas do poder público à situação emergencial. Profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde foram deslocados para atender aos pacientes levados à Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista, e aos hospitais de campanha que o Exército montou em Roraima. Até esta quinta-feira (9), ao menos 1.732 yanomami já tinham sido atendidos no HCamp da capital.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também reforçou os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública para, entre outras medidas, assegurar a integridade dos profissionais da saúde que estão atuando no local. Com o mesmo objetivo, a PRF informou já ter destacado 85 agentes, várias viaturas e dois helicópteros para a missão. O Ibama, por sua vez, mobilizou várias equipes de fiscais ambientais e ao menos três aeronaves.

Com base no Decreto 11.405/2023, a Força Aérea Brasileira (FAB) restringiu os voos sobre a Terra Indígena Yanomami e adjacências, implementado a Zona de Identificação de Defesa Aérea. Militares da FAB também estão apoiando logisticamente a distribuição de alimentos e remédios para as aldeias yanomami e o transporte de indígenas que precisam de cuidados médicos. Até esta quinta-feira, cerca de 14.254 cestas básicas já tinham sido entregues às aldeias e 137 pessoas tinham sido transportadas para receber atendimento médico.

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmontaram mais de 190 acampamentos instalados por garimpeiros que atuam ilegalmente no interior da Terra Indígena Yanomami.

A ação faz parte da Operação Omawe, deflagrada na primeira quinzena de fevereiro. Batizada com o nome de um herói ancestral yanomami, a ação conjunta visa retirar todos os não índios da reserva de usufruto exclusivo da etnia.

Os fiscais ambientais e os policiais rodoviários federais também inutilizaram mais de 100 equipamentos como balsas, geradores de energia elétrica, motores e embarcações. Também apreenderam cerca de 19 mil quilos de cassinterita extraídos de forma ilegal do interior da terra indígena.

A destruição do maquinário pesado e de outros instrumentos e produtos químicos visa a desestimular que garimpeiros, já identificados, retornem aos acampamentos e recuperem os itens apreendidos que a operação não consegue retirar do local, dadas as dificuldades de acesso à área.

Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a terra indígena abrange parte dos estados de Roraima e Amazonas. Cada hectare corresponde a aproximadamente às medidas de um campo oficial de futebol.

A Operação Omawe faz parte das ações que o governo federal implementou a partir de janeiro para tentar solucionar a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami. Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está destruindo a floresta, contaminando os rios que abastecem as comunidades locais e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Executivo federal enviou para a região, ainda em janeiro, uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde.

No local, os servidores públicos da saúde se depararam com crianças e idosos desnutridos – muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável -, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica. Constatação que motivou o Ministério da Saúde a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena, o que, na prática, permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.

O governo federal também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e encarregado de coordenar as respostas do poder público à situação emergencial. Profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde foram deslocados para atender aos pacientes levados à Casa de Saúde Indígena Yanomami, em Boa Vista, e aos hospitais de campanha que o Exército montou em Roraima. Até esta quinta-feira (9), ao menos 1.732 yanomami já tinham sido atendidos no HCamp da capital.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também reforçou os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública para, entre outras medidas, assegurar a integridade dos profissionais da saúde que estão atuando no local. Com o mesmo objetivo, a PRF informou já ter destacado 85 agentes, várias viaturas e dois helicópteros para a missão. O Ibama, por sua vez, mobilizou várias equipes de fiscais ambientais e ao menos três aeronaves.

Com base no Decreto 11.405/2023, a Força Aérea Brasileira (FAB) restringiu os voos sobre a Terra Indígena Yanomami e adjacências, implementado a Zona de Identificação de Defesa Aérea. Militares da FAB também estão apoiando logisticamente a distribuição de alimentos e remédios para as aldeias yanomami e o transporte de indígenas que precisam de cuidados médicos. Até esta quinta-feira, cerca de 14.254 cestas básicas já tinham sido entregues às aldeias e 137 pessoas tinham sido transportadas para receber atendimento médico.