TV Fronteira ouviu dois produtores rurais, que afirmaram ter pago dinheiro a integrantes do movimento social para conseguir fazer atividades de manejo de gado e colheita. Líderes da FNL são investigados por extorquir dinheiro de proprietários rurais do Pontal do Paranapanema
FNL
A Polícia Civil investiga o suposto envolvimento dos líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) José Rainha Júnior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos na extorsão de dinheiro de donos de propriedades rurais na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo.
José Rainha Júnior e Luciano de Lima, de 62 e 44 anos, foram presos no último sábado (4). Na audiência de custódia realizada no domingo (5), em Presidente Venceslau (SP), a Justiça manteve a prisão temporária de ambos. Eles foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá (SP).
Já Cláudio Ribeiro Passos, de 50 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (9), durante uma operação, iniciada na última sexta-feira (3), que investiga o suposto envolvimento de líderes do movimento social de trabalhadores rurais sem-terra na extorsão de pelo menos seis fazendeiros vítimas. Ele foi encaminhado à Cadeia de Lutécia (SP), cidade que fica na região de Marília (SP).
José Rainha Júnior foi preso no último sábado (4), em Mirante do Paranapanema (SP)
FNL
Nos três casos, a Polícia Civil deu cumprimento a prisões preventivas determinadas pela Justiça.
Eles são suspeitos de exigir dinheiro de donos de propriedades rurais por meio de um grupo que teria se associado entre 2021 e 2022, “com a finalidade de cometer crimes de associação criminosa e extorsão”.
A TV Fronteira teve acesso aos detalhes das investigações que levaram à prisão dos suspeitos.
Foram ouvidos pela polícia seis proprietários de terras, produtores rurais e pecuaristas. Eles afirmaram que foram ameaçados e que tiveram que pagar aos líderes da FNL para conseguir ter acesso à propriedade para fazer a colheita ou cuidar do gado.
O pecuarista e empresário conhecido por ser o presidente do Hospital de Amor de Barretos (SP), Henrique Duarte Prata, afirmou ter pago, no total, cerca de R$ 75 mil para o movimento. Os comprovantes bancários apresentados à polícia demonstraram pagamentos feitos diretamente para Luciano de Lima, considerado braço direito de José Rainha Júnior na FNL.
Extratos dos pagamentos realizados para Luciano de Lima e apresentados à Polícia Civil pelo pecuarista Henrique Duarte Prata
Polícia Civil
Extrato do pagamento realizado para Luciano de Lima e apresentado à Polícia Civil pelo pecuarista Henrique Duarte Prata
Polícia Civil
À TV Fronteira, o pecuarista explicou os motivos que o levaram a pagar a quantia exigida para que ele pudesse tratar do gado na terra onde era arrendatário, no Distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP).
“Eu falei: ‘Tá ok. Então você fala e eu vou justificar, vou fazer um Boletim de Ocorrência, e vou justificar para o proprietário que eu não tenho outra alternativa a não ser pagar para eles para eu ter acesso para cuidar do meu gado’. Porque foi uma extorsão, mas não tinha outra alternativa. Não tinha alternativa B. Era essa ou nada, né. Então, eu tive que fazer o pagamento para eles e a prova está nos autos do Boletim de Ocorrência”, relatou o empresário.
Aldrin Fontana também é pecuarista e proprietário de uma fazenda no Pontal do Paranapanema. Assim como Prata, ele alegou que, para conseguir ter acesso ao rebanho de cerca de 200 bois que estava na propriedade dele, pagou por seis meses R$ 5,5 mil em espécie pelo uso da terra para a FNL, totalizando R$ 33 mil. Segundo ele, quem recebia o dinheiro era Luciano de Lima.
“Em espécie. Pago em espécie, num determinado local, aí meu parceiro levava para ele [Luciano] lá, enfim. A gente foi enrolando nessa situação para poder dar um destino para o gado e, ao mesmo tempo, estávamos na polícia, né”, informou o pecuarista.
Também foram apresentadas para as autoridades fotos de uma suposta reunião entre a família de uma produtora rural que arrendava uma fazenda na região do Pontal e José Rainha Júnior. A análise da Polícia Civil confirmou a presença do líder da FNL no local pelas imagens e por recursos de tecnologia.
Polícia Civil confirmou a presença de um dos líderes da FNL, José Rainha Júnior, na reunião pelas imagens e por recursos de tecnologia
Polícia Civil
Na reunião, segundo a produtora, ficou definido que a família teria que pagar R$ 100 mil para conseguir fazer a colheita da soja de uma das propriedades ocupadas pelo movimento. Dias depois, a produtora gravou uma conversa entre ela e outro integrante da FNL, identificado como Cláudio Ribeiro Passos. Segundo o depoimento dela, o rapaz, também conhecido como “Cal”, teria sido designado por Luciano de Lima.
Passados alguns dias, a produtora enviou uma mensagem combinando que iria pagar o valor combinado na porteira da propriedade e Cláudio mandou um sinal de positivo. O áudio gravado por ela e apresentado às autoridades mostrou o momento em que o pagamento foi efetuado.
Segundo a produtora, ficou definido que a família teria que pagar R$ 100 mil para conseguir fazer a colheita da soja de uma das propriedades ocupadas pelo movimento
Polícia Civil
‘Eles já são réus’
O delegado responsável pelas investigações, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, disse em entrevista à TV Fronteira na terça-feira (7) que a investigação é “pautada em documentos e análise técnica” e que houve interceptações telefônicas e buscas domiciliares para localizar os suspeitos.
“Todo esse conjunto probatório analisado de maneira correlacionada um com o outro acabou por nos dar convicção, sim, de que estavam sendo praticados atos de extorsão pelos indiciados, por isso foram indiciados, né, pela associação criminosa, também pelo crime de extorsão. Nós identificamos, ali, ao menos seis vítimas e ofertamos, então, ao Poder Judiciário o relatório final do inquérito com o pedido das prisões deles. O Ministério Público opinou favoravelmente, já ofertou a denúncia, o Poder Judiciário analisou tudo, recebeu essa denúncia e decretou as prisões preventivas, então, hoje, eles são réus já”, informou.
Buscas domiciliares resultaram nas apreensões de dois fuzis e três espingardas que estavam em posse legalizada de um fazendeiro
Polícia Civil
A disputa pela terra no Pontal do Paranapanema é alvo de outro inquérito policial, que ainda está em andamento. Na última sexta-feira (3), foram realizadas buscas domiciliares que resultaram nas apreensões de dois fuzis de calibre 556, duas espingardas de calibre 12 e uma de calibre 357 que estavam em posse legalizada de um fazendeiro que é alvo de investigações sobre disparos contra sem-terra durante uma ocupação de propriedade rural no mês passado.
Ainda conforme a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar os atiradores e apurar se houve a contratação de milícia para defender as propriedades rurais durante as ocupações registradas durante o “Carnaval Vermelho”.
“Como nós não sabemos que caminho o inquérito vai tomar, pois estamos no início, cautelarmente nós mantivemos essas armas apreendidas. É uma forma de trazer um pouco de paz ali também”, finalizou o delegado.
À TV Fronteira, a Polícia Civil salientou que as investigações sobre esse inquérito policial envolvendo as armas ainda estão em andamento e, por isso, ainda não foram feitas prisões.
Luciano de Lima foi preso no último sábado (4), na Rodovia José Corrêa de Araújo
Redes sociais
Posicionamentos da FNL e da defesa
Em nota ao Fronteira Notícias 2ª Edição, a FNL comentou as prisões como uma “perseguição política”. Disse que José Rainha e Luciano têm o direito de responder ao inquérito de liberdade, pois em nenhum momento se recursaram a prestar declarações à Justiça.
A nota também citou que o direito criminal se estrutura pela presunção de inocência, e que Rainha tem conduta ilibada e já respondeu a processos similares, sem nunca ser condenado.
Já a defesa de José Rainha Júnior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos disse à TV Fronteira que eles querem liberdade, pois os fundamentos da prisão preventiva não atendem aos requisitos legais que a autorizaram.
Sobre a acusação de extorsão, os advogados apontaram que não se pode fazer julgamento antecipado e que os acusados ainda não tiveram a oportunidade de se defender. Afirmaram, ainda, que todas as acusações serão enfrentadas ao longo do processo e a inocência será provada.
Especificamente sobre a prisão de Cláudio Passos, nesta quinta-feira (9), a defesa disse que irá pedir a liberdade provisória, para que ele possa responder em liberdade.
Cláudio Ribeiro Passos foi preso nesta quinta-feira (9), em Assis (SP)
Cedida
Relembre o caso
De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil ao g1, José Rainha Júnior foi detido em um lote onde reside, no Assentamento Che Guevara, em Mirante do Paranapanema (SP), enquanto a prisão de Luciano de Lima ocorreu na Rodovia José Corrêa de Araújo, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, entre os municípios de Sandovalina (SP) e Jardim Olinda (PR).
“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais. As operações visam a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, informou a Polícia Civil em nota oficial na noite de sábado (4).
“José Rainha Júnior e Luciano de Lima, líderes da FNL, foram presos pela nossa Polícia Civil. Parabenizo os policiais envolvidos nessa missão, que contam também com o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança em nosso Estado”, postou em uma rede social o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite.
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Durante audiência de custódia no último domingo (5), Justiça manteve a prisão de José Rainha Júnior, líder da FNL
Vinícius Alonso/TV Fronteira
No mês passado, a FNL havia dado início a uma série de ocupações de fazendas na região de Presidente Prudente (SP). A mobilização recebeu o nome de “Carnaval Vermelho”.
O grupo de trabalhadores rurais sem-terra reivindica a destinação de fazendas situadas em áreas consideradas devolutas ao Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária.
No total, o movimento social mobilizou 2,5 mil pessoas nas ocupações de nove fazendas nas cidades de Marabá Paulista (SP), Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio (SP), Presidente Venceslau, Rosana, Sandovalina e Teodoro Sampaio (SP).
Com relação ao terceiro inquérito policial instaurado para apurar as ocupações pelos assentados da reforma agrária na região, a Polícia Civil salientou que “o ciclo de violência nasce com as extorsões, invasões de terras e com os disparos de arma de fogo, incluindo fuzil por parte de proprietários, o que coloca em risco número indeterminado de pessoas e alija o Estado do processo de controle formal”.
“As investigações policiais visam apurar autoria e materialidade, mas também restabelecer a normalidade com consequente rompimento de uma espiral de crimes que podem decorrer desses três fatores: extorsões; invasões e disparos de arma de fogo. Todos os fatos estão sendo investigados em autos autônomos a fim de apurar e identificar autores e de produzir provas sobre a materialidade”, informou a Polícia Civil no domingo (5).
Durante audiência de custódia no último domingo (5), Justiça manteve a prisão de Luciano de Lima, líder da FNL
Vinícius Alonso/TV Fronteira
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Fonte: G1
