Um homem, de 25 anos, foi preso em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (6), após roubar um homem, de 28 anos, que aguardava um motorista por aplicativo na Avenida Manoel Goulart, na Vila Santa Helena, em Presidente Prudente (SP). Um adolescente, de 17 anos, também foi apreendido por participação no crime.
Fonte: G1
Já na terça-feira (7), as equipes irão concentrar os trabalhos de microrrevestimento asfáltico a frio nas alças de entrada e saída da Rodovia Raposo Tavares no dispositivo do km 566,950. As intervenções acontecerão das 8h às 17h30, com rota alternativa nos retornos do km 564,700 e no km 563,500.
Fonte: G1
no ano seguinte à promulgação da Lei Áurea, que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano: o Bembé do Mercado. A festa reuniu os pescadores e os terreiros de candomblé para denunciar, no dia 13 de Maio, as condições em que a chamada abolição deixou a população negra, sem nenhuma reparação pelo sequestro das populações africanas e pelos anos de trabalhos forçados.
“Não é a comemoração do 13 de Maio, da suposta abolição da Princesa Isabel. O Bembé do Mercado é a afirmação da resistência do nosso povo. Quando houve a suposta abolição no 13 de Maio de 1888, eles [negros] não tinham terra. Ficaram todos à deriva. E muitos se submeteram a continuar com a vida de escravo porque não tinha terra, não tinha como comer”, explica Babá Sérgio, do Ilê Oman, que é diretor de comunicação da associação que reúne 60 terreiros do município para cuidar da organização do Bembé do Mercado.
Os pescadores que construíram essa manifestação eram, segundo Sérgio, aqueles que buscavam formas de sobrevivência sem ter acesso à terra. “Eles tiraram [o sustento] do mar, porque o mar não tem dono”, conta.
O Bembé foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, em 2012, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2019. A celebração envolve a realização de obrigações religiosas, com dedicações a Exu, Iemanjá e Oxum, e também manifestações culturais afro-brasileiras, como a capoeira e o samba de roda. As festas ocorrem em pontos centrais da cidade de Santo Amaro, município fundado no século XVI em um local que era habitado originalmente por povos indígenas.
Mais do que uma festa histórica, o Bembé é uma organização dos terreiros de Santo Amaro para preservar a cultura local e fazer resistência contra a violência do racismo que afeta as religiões de matriz africana. Um processo que, segundo Babá Sérgio, se aprofundou no último governo, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A gente lutou, pediu a Deus e aos orixás, aos voduns e aos encantados. No último governo, houve muitos ataques aos nossos terreiros. A gente quase foi banido pela forma de sacralização dos animais por uma perseguição à nossa religiosidade. Os frigoríficos, os abatedouros, [matam] milhares de aves. Mas o problema é porque é o candomblé, porque é de negro”, critica o responsável pelo terreiro fundado em 1933.
O Ilê Oman está atualmente fechado, em luto de um ano pela morte da matriarca mãe Lydia, em dezembro de 2022. Lydia ficou 48 anos à frente da casa e dedicou 70 dos 86 anos que viveu ao candomblé.
Babá Sérgio reconhece a delicadeza de lideranças religiosas se posicionarem politicamente. No entanto, ele enxerga que certos momentos exigem atuação. “A gente não pode colocar a religiosidade em política de homem, em política partidária. Mas, de uma forma ou de outra, a gente tem que falar, porque é a política que nos move”, enfatiza.
Por isso, ele espera que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva traga um respiro para o povo de santo. “A nossa esperança era viver com menos perseguição. Isso nós vamos conseguir, eu tenho certeza”, diz.
A iaquequerê (mãe pequena) do Ilê Axe Igbalê, mãe Lyndu se assusta com a proporção da perseguição aos terreiros e seguidores do candomblé nos últimos anos.
“Muito preconceito religioso. A gente se veste com a roupa do santo para poder fazer as coisas que tem que fazer. E muita gente desfaz da gente, da nossa religião, da nossa matriz africana. A gente faz as caminhadas aqui para ver se acaba com isso”, diz em referência às manifestações contra o preconceito organizadas pelos terreiros na cidade.
Os fiéis, segundo a mãe de santo, se esforçam para conciliar as práticas ancestrais com o respeito à comunidade e ao meio ambiente. “A gente não mexe com ninguém. Cumpre as obrigações. A gente não polui o rio. Quando a gente leva um presente para a praia, a gente não joga frasco de perfume. A gente não joga saco plástico. Nada disso nós fazemos, temos todos os cuidados”, explicou.
Apesar da discriminação, mãe Lyndu defende que os costumes têm que ser mantidos. “A resistência da gente é botar pé firme, chamar por deus e lutar”, resume. “O povo fale ou não fale, critique ou não critique, nós temos que continuar. Não podemos parar com nossa cultura, com nosso axé, com nossas raízes. Temos que continuar lutando”, acrescenta sobre a disposição em manter viva a religião.
“Sofremos muitos ataques, discriminação. As pessoas não nos respeitam. E, depois do governo passado, ficou pior a situação”, avalia Williana de Odé do terreiro Ilê Axé Oju Igbo Odé e que também faz parte da diretoria da associação do Bembé do Mercado. Mas a mãe de santo também não se intimida com a hostilidade racista. “Eu visto minha roupa, boto minhas contas e saio pela rua. Mas tem muitas pessoas que nem falam que são do candomblé”, diz.
Para enfrentar essa situação, Williana tem confiança na união dos praticantes da religião. “Estamos nos unindo cada vez mais. E temos sempre reuniões, através do pai Pote [presidente da associação] e do Bembé do Mercado. Estamos sempre nessa questão de nos unir para estarmos nos setores, fazendo os trabalhos, para viajar, [e para a] caminhada contra a intolerância religiosa”, ressalta.
Fonte: Agência Brasil
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e o Metrô de São Paulo terão uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta-feira (8).
No Metrô, na terça-feira (7), a Estação Santana será palco da exposição Viver é Morrer, com 48 imagens da artista Silvia Husek, que convida à reflexão sobre o envelhecimento e a invisibilidade da mulher acima dos 50 anos de idade.
Na quarta-feira, na Estação Brás do Metrô, haverá uma roda de conversa entre ferroviárias e estudantes do ensino fundamental e médio para falar sobre profissões. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) levará à Estação Tatuapé a ação Descubra-se, que abordará temas como inteligência emocional e empoderamento feminino nos negócios. E no Terminal Metropolitano da EMTU, passageiras terão à disposição oficina de costura e orientações sobre empreendedorismo.
Ainda na quarta-feira, na Estação República, ocorre uma ação organizada pelo Centro de Reestruturação para a Vida, que promoverá o diálogo sobre gravidez inesperada, violência e abuso contra a mulher, entre outros assuntos debatidos pela instituição.
Para reforçar o combate ao assédio sexual, as agentes femininas do Metrô entrarão nos vagões para mostrar que qualquer mulher pode contar com a ajuda delas em caso de assédio. Além disso, a ação divulgará o X na mão, campanha mundial que orienta a mulher a sinalizar que está em perigo.
Já a CPTM promove a apresentação da Banda 710, formada por maquinistas das linhas 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral, na Estação Barra Funda. Na Estação Jardim Helena-Vila Mara, a companhia inaugura mais um Espaço Acolher para atender mulheres que sofrem importunação sexual.
Na quinta-feira (9), a Estação Santa Cecília do Metrô contará com sessão de cinema, em parceria com a Academia Internacional de Cinema, para exibição de curtas-metragens que apoiam iniciativas focadas no tratamento terapêutico das mulheres presas.
Na quarta-feira (22), um grupo de grafiteiras, composto por mulheres brasileiras e refugiadas, vai revitalizar a Estação Jardim Romano da CPTM, em uma parceria com o artista plástico Ziza, o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante e a Secretaria de Cultura.
A programação completa pode ser encontrada site do governo de São Paulo.
Fonte: Agência Brasil
O sistema InfoDengue, de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançou um e-book (livro digital) gratuito sobre dengue e mudanças climáticas em territórios periféricos. O livro mostra que temperaturas altas, mudanças no ciclo de chuva e a incidência de secas, decorrentes do processo de mudanças climáticas e intensificadas, muitas vezes, por ações humanas, favorecem a expansão de doenças transmitidas por mosquitos, como Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Segundo a pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do InfoDengue, Cláudia Codeço, o livro digital pode ser utilizado também como material de apoio em sala de aula e em ações de educação em saúde. Ela disse que a ferramenta vem preencher uma necessidade de materiais didáticos para uma grande parcela da população que vive em locais vulneráveis aos eventos extremos do clima. O e-book busca trazer a reflexão sobre esse tema e, também, ações que podem ser realizadas para enfrentamento do problema, disse Cláudia à Agência Fiocruz de Notícias.
As análises do InfoDengue reforçam o relatório Contagem regressiva sobre a saúde e as mudanças climáticas, feito em parceria com 35 instituições, entre as quais a Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório salienta que o aquecimento global promove a expansão dos mosquitos responsáveis pela transmissão da dengue, oferecendo um ambiente quente e de chuvas, propício à reprodução dos insetos e vírus.
O documento foi publicado na revista The Lancet e mostra que a pluviosidade eleva a quantidade de criadouros aptos para o desenvolvimento das larvas dos mosquitos, propiciando condições ambientais apropriadas para o alastramento dos insetos já adultos. Da mesma forma, acelera a transmissão do vírus entre mosquitos e humanos.
De acordo com dados do segundo volume do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU), habitantes de regiões vulneráveis em todo o mundo morreram 15 vezes mais em decorrência de secas, enchentes e tempestades do que aqueles que vivem em áreas seguras.
O sistema InfoDengue monitora, atualmente, dados de dengue, zika e chikungunya em todo o país de forma integrada. São analisados dados epidemiológicos de notificação, dados climáticos e dados de menção às doenças nas redes sociais, corrigindo atraso das notificações dos dados para agilizar a tomada de decisão. As informações são enviadas semanalmente, em boletins, para as secretarias de Saúde.
Ao identificar o aumento do acesso ao site e visando otimizar o tempo dos usuários do sistema de monitoramento online de arboviroses InfoDengue, o coordenador do projeto e pesquisador da Escola de Matemática Aplicada da FGV, Flávio Coelho, desenvolveu o primeiro aplicativo para celulares Android e IOS do InfoDengue. A partir desse aplicativo, é possível buscar a situação das arboviroses na região de interesse de cada cidadão.
Fonte: Agência Brasil
A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, informou, neste domingo (5), que foram concluídas as transferências para rede hoteleira local de 938 pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que atingiram a região em 19 de fevereiro.
Elas estavam abrigadas em dez escolas públicas e agora foram levadas para cerca de 30 hotéis e pousadas da costa sul e central do município, onde continuarão a receber três refeições diárias. A administração municipal ressaltou que, com a transferência dos desabrigados, as escolas agora estão liberadas para retomar as aulas.
No sábado (4), a Defesa Civil começou a realizar a Operação Desmonte no município, para averiguar as edificações que estão condenadas. Até o momento, já foram interditadas definitivamente 70 casas na Vila Sahy, região que sofreu os maiores danos pelas chuvas, e nove no bairro Itatinga.
De acordo com a prefeitura, o número de residências condenadas ainda é impreciso já que muitos imóveis ainda precisam ser avaliados pelo Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). A demolição das casas consideradas irrecuperáveis também não tem data para ocorrer.
“O desmonte das residências condenadas é considerado complexo e não há uma previsão para a sua conclusão, uma vez que, em muitos casos, o trabalho será feito de forma manual”, informa boletim divulgado pela prefeitura.
A administração municipal informou ainda que, desde quinta-feira (2), está realizando terraplenagem em três dos oito terrenos indicados ao governo do estado para construção de casas que serão destinadas às vítimas da catástrofe. São dois terrenos em Topolândia, de 8,9 mil metros quadrados e 3,5 mil m²; e um na Vila Sahy, de 10,6 mil m².
“Este último [Vila Sahy], trata-se de uma área plana e segura onde a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) implementará um programa habitacional para famílias de baixa renda, destinado ao atendimento de moradores de áreas de risco afetadas e que perderam suas casas na catástrofe”, informou a prefeitura.
Segundo o governo do estado, até o momento, 65 óbitos foram confirmados: 64 em São Sebastião e um em Ubatuba (SP). Já foram identificados e liberados para o sepultamento 57 corpos: 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que quatro pessoas ainda estão internadas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), em Caraguatatuba. O estado de saúde delas é estável. Já receberam alta hospitalar 19 pacientes e cinco foram transferidos para outras unidades hospitalares.
Fonte: Agência Brasil
Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação é gratuita. De acordo com o Ministério das Comunicações, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento.
A troca da parabólica tradicional pela digital é para garantir que não haja interferência (chuvisco, chiado e imagem travada) nos canais abertos de TV por satélite com a chegada do 5G, pois o sinal é transmitido pela mesma frequência, segundo a pasta. Além disso, a parabólica digital oferece som e imagem com mais qualidade e 100 canais gratuitos.
Estima-se que 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas. São Paulo é o estado com mais municípios com kits de instalação, 163. Em seguida, aparecem Santa Catarina (36) e Paraná (33).
Para agendar a instalação da antena de TV parabólica digital, a família deve entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br. É preciso informa dados pessoais, CPF e o NIS.
Fonte: Agência Brasil
Em operação inédita, 23 servidoras públicas federais resgataram três trabalhadores que se encontravam em condições degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho análogo ao de escravos, no Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A operação foi organizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8.
“A ação foi exclusivamente feminina. As motoristas das viaturas, toda a composição da equipe foi feminina”, informou hoje (5), à Agência Brasil, a auditora fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Andréia Donin, coordenadora da ação. Também participaram da operação a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.
Segundo a auditora, as três pessoas estavam em situação de extrema miserabilidade. “Eles estavam ganhando entre R$ 400 e R$ 500 por mês. Estavam em condições muito precárias, principalmente em questões de alimentação, moradia. Já trabalhavam lá há muito tempo”, disse. Quando a equipe chegou ao local, no horário do almoço, comprovou que os três trabalhadores não tinham carne, só dispunham de arroz e feijão para comer. E se quisessem comer ovo, tinham que pagar R$ 1 por ovo à proprietária do sítio. “Eles não tinham ideia do valor do salário mínimo”. Quando souberam que o mínimo tem valor de R$ 1.302, mostraram surpresa, porque recebiam R$ 100 por semana.
Andréia informou que a dona do sítio está respondendo administrativamente ao Ministério do Trabalho. “Ela vai receber os autos de infração; não fez o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores”. Pelo cálculo efetuado pelas servidoras públicas, só de verbas salariais rescisórias do período trabalhado deu R$ 177 mil. “Como ela não fez o pagamento, a Defensoria Pública da União vai ajuizar uma ação para cobrança desses valores”.
Por meio de um representante, a proprietária do sítio fez acordo com o Ministério Público do Trabalho para o pagamento de indenização de R$ 5 mil, para cada trabalhador, a ser paga em dez parcelas de R$ 500. Ela vai responder administrativamente.
A auditora disse que o procurador do Ministério Público Federal que ficar responsável pelo caso pode também fazer uma queixa-crime contra a dona do sítio, que estará sujeita, inclusive, à prisão por trabalho análogo à escravidão. O período de detenção vai variar de acordo com os agravantes.
Ela disse que “administrativamente, ela já está respondendo por trabalho análogo ao de escravo, porque foi caracterizada condição degradante de trabalho”. A proprietária não é repetente na infração. Essa é a primeira situação dela, informou a auditora.
Dois dos três trabalhadores são irmãos e trabalhavam no sítio desde 2015, quando venderam uma casa que possuíam por R$ 12 mil e adquiriram um lote de terra de 200 metros quadrados no Sítio Serra Verde. Como não tinham nenhum documento que comprovasse a compra e garantisse a posse da terra, decidiram ficar vinculados ao local, porque tinham muito receio de deixar o sítio, ir trabalhar em outra propriedade e perder o único bem que tinham, que era aquele lote comprado em 2015 por R$ 12 mil. Foi firmado no termo de ajustamento de conduta um acordo com a empregadora para regularizar a situação desse lote de terra.
O terceiro trabalhador, de 74 anos, é aposentado e recebia R$ 100 por semana. Trabalhava no sítio desde 2008 como caseiro e cuidando do gado.
Fonte: Agência Brasil
O Festival Internacional Cinema e Transcendência fez sua estreia no Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), comemorando 10 anos, com uma seleção de dez filmes que marcaram sua trajetória. Há também a Mostra Brasil Profundo, com 16 títulos que revelam ao público o sertão brasileiro, com suas características mitológica, poética, indígena, africana, encoberto por lendas, festejos e cordéis. Estão aí incluídas obras de Geraldo Sarno e Glauber Rocha.
O evento estreou no Rio de Janeiro este mês, depois de oito edições em Brasília e duas online e fica no CCBB RJ até o dia 19, seguindo depois para o CCBB SP, de 26 de março a 16 de abril. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia entrada) e são disponibilizados às 9h do dia da sessão na bilheteria física, ou no site do Banco do Brasil. A Sala de Cinema 1 do CCBB RJ tem 102 lugares, sendo quatro para cadeirantes.
Considerado o único festival de cinema no Brasil que investiga a subjetividade dos caminhos da consciência e do autodesenvolvimento por meio da arte cinematográfica, o evento terá programação especial no Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8). Serão exibidos dois longas-metragens que abordam os legados da filósofa e ativista popular indiana Vimala Thakar (In the Fire of Dancing Stilness), às 15h; e de Gloria Arieira, professora brasileira de Vedanta, conhecimento ancestral da Índia (Kamala, Caminhos da Gloria), às 17h. Às 18h30, será exibido o episódio Marieta, Mãe do Mundo, da série de TV Resto de Mundo, seguido de bate-papo sobre a natureza feminina, com Gloria Arieira, Diego Zanotti, seu aluno e diretor da série, e Carina Bini.
O festival apresenta também, além dos filmes, atividades culturais que incluem aulas de yoga, de frevo, contação de estórias, apresentações musicais, nos fins de semana, no salão do cinema, com entrada franca.
Criado em 2013, o Festival Internacional Cinema e Transcendência reúne filmes que exploram a experiência da transformação pessoal a partir das suas narrativas. De acordo com os organizadores, os títulos selecionados promovem uma relação transformadora entre o cinema e a realidade de cada pessoa, abordando temas como a espiritualidade, práticas de autoconhecimento, meditação, biografias de estudiosos, sábios ou gurus, ancestralidade, expansores alucinógenos, terapias, xamanismo e outras questões que abordam o caminho de busca pela consciência.
Para o curador André Luiz Oliveira, a possibilidade de promover a relação do cinema como arte mediadora entre o sentido estético e a experiência introspectiva de autoconhecimento é a tônica do festival. Durante os primeiros anos da pandemia do novo coronavírus, o festival teve edições online gratuitas que atingiram 60 mil pessoas no Brasil e no exterior.
A programação retrospectiva do décimo aniversário do festival no CCBB Rio traz, entre outros, documentários como Psicomagia, o mais recente filme do chileno Alejandro Jodorowsky, para quem o cinema é capaz de “transformar almas e mentes”; Meeting the Beatles in India, no qual o cineasta Paul Saltzman refaz sua jornada de 50 anos atrás, quando conviveu com os Beatles na casa do guru Maharishi Mahesh Yogi; Orin – Música para os Orixás, de Henrique Duarte, sobre a influência das cantigas sagradas dos terreiros de candomblé na música popular brasileira, entre outros.
Entre os destaques da Mostra Brasil Profundo, está o clássico O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, obra-prima de Glauber Rocha, premiado com melhor direção no Festival de Cannes em 1969, que apresenta um estrato da sociedade brasileira injusta e violenta do Nordeste, ao mesmo tempo, rica e poderosa na sua essência cultural. O filme é conhecido internacionalmente como Antonio das Mortes, nome do protagonista, que apareceu em outro filme do diretor, Deus e o Diabo na Terra do Sol, de 1964.
São relembradas também obras do cineasta Geraldo Sarno (1938-2022), diretor e roteirista baiano, que abordou temas como o movimento migratório brasileiro, as religiões e cultura populares. Serão exibidos três curtas clássicos, filmados na década de 1970 (Jornal do Sertão, Padre Cícero e Vitalino), além de seu último longa-metragem Sertânia, lançado em 2020.
Estão na programação ainda dois filmes do cineasta cearense Hermano Penna, que têm como tema o cangaço e a arte cabocla, o média-metragem Nhô Caboclo e o elo perdido, baseado nas manifestações culturais do encontro entre negros e índios; e o longa José de Julião – Muito além do Cangaço, que recupera a figura de um homem que passou de cangaceiro a político, no sertão de Sergipe. Tendo como referência também o sertão e o cangaço, o festival apresenta o curta-metragem de ficção Porta de Fogo, do cineasta baiano Edgard Navarro, e um documentário sobre a vida do sanfoneiro e compositor Dominguinhos, dirigido por Mariana Aydar e Eduardo Nazarian.
Consta do programa também o documentário Mito e Música – A Mensagem de Fernando Pessoa, da cineasta luso-brasileira Rama de Oliveira, em parceria com o cineasta e músico André Luiz Oliveira. Do diretor baiano será exibido o curta de documentário É Dois de Julho, filmado em 1979, que terá exibição inédita no festival, com cópia restaurada, retratando a festa cívica baiana do caboclo e da cabocla, que relembra a guerra de independência do Brasil na Bahia, que resultou na expulsão definitiva dos portugueses.
Fonte: Agência Brasil
As chuvas extremas que assolaram o litoral norte de São Paulo no último carnaval, com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados por interdição de vias de acesso, evidenciou o trabalho da Defesa Civil e os esforços que este órgão precisa fazer para salvar vidas e reduzir danos. Mas, uma pesquisa mostrou que as defesas civis municipais do país enfrentam falta de verba, de pessoal e de estrutura.
Responsável pelo mapeamento de áreas de risco, prevenção e contenção de desastres ambientais, as defesas civis municipais devem alertar e assessorar a população. Porém, em 67% desses órgãos, o déficit de recursos é o principal entrave para a realização do trabalho (26% corresponde à falta de dinheiro; 22% de equipe e 19% de equipamentos).
Com base em questionário aplicado em 1.993 cidades que participaram da Pesquisa Municipal em Proteção e Defesa Civil , 72% dos municípios responderam não ter orçamento próprio para a área, não contando com dinheiro de outras secretarias ou, às vezes, nem sequer da própria prefeitura.
Os dados estão no artigo Fundos Públicos Federais e Implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil, publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado e assinado pelos advogados Fernanda Damacena e Luiz Felipe da Fonseca Pereira e pelos pesquisadores Renato Eliseu Costa, doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), e Victor Marchezini do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
A reportagem da Agência Brasil conversou com Victor Marchezini, que atualmente faz seu pós-doutorado no Natural Hazards Center, Universidade do Colorado-Boulder, EUA, com apoio da Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo.
Para o pesquisador, o que mais surpreendeu na pesquisa foi a falta de orçamento próprio nas defesas civis municipais. “Isso implica, por exemplo, no planejamento de ações de prevenção junto às comunidades, até mesmo em não ter combustível ou um veículo para ir às comunidades realizar as ações educativas, de prevenção ou mesmo de verificação das áreas consideradas de risco de inundação ou de deslizamento”, apontou o pesquisador, que atua desde 2004 na área de sociologia dos desastres, com olhar para o envolvimento de comunidades locais na prevenção.
Na opinião do pesquisador, o problema não é só dos municípios. “Em muitos casos, falta de apoio dos governos estaduais e federal para ajudar em um orçamento para estruturar essas defesas civis municipais. Existem muitas ações de capacitação do governo federal, mas falta um plano nacional que ajude a estruturá-las. É efeito cascata, por exemplo, se você não tem uma defesa civil bem estruturada, vai implicar na falta de criação de núcleos comunitários de defesa civil. A pesquisa acabou revelando também isso, que existem poucos núcleos comunitários de defesa civil”.
Os agentes de defesas civis municipais apontaram a alta rotatividade nos cargos como o principal fator de retrocesso na redução do risco de desastres, aliada às precárias condições de trabalho, falta de treinamento e responsabilidades pouco claras na gestão de risco. Alguns órgãos relataram que chegam a ter apenas um ou dois funcionários disponíveis para o trabalho e, quanto ao espaço físico, 65% das defesas civis dividem com outra secretaria.
“Mais de 50% das defesas civis no Brasil são constituídas de uma a duas pessoas na equipe e até acumulam funções em outras secretarias. Muitas vezes, essa equipe é de pessoas de indicação política e a cada eleição há uma nova equipe. Com isso, o investimento feito na capacitação desses agentes de defesa civil tem que ser feito novamente, isso é um sintoma dessa crise no sistema”, alertou Marchezini.
No estudo, os pesquisadores apontam que a falta de definição dos papéis dos atores envolvidos na gestão de riscos compromete a governança, reforçando a importância de profissionalizar a área. Em resposta a esse ponto, no ano passado, o Ministério do Trabalho incluiu o agente de proteção e defesa civil na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sendo o primeiro passo para o reconhecimento e habilitação da profissão.
Às defesas civis municipais cabe a gestão de riscos e de desastres, atribuições que vão desde a análise e monitoramento de áreas de risco, com ações de prevenção e mitigação, até o socorro e atuação em projetos de recuperação. O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) congrega todas as competências para a gestão dos riscos e desastres e deve ter ênfase na prevenção.
No caso de chuvas, o Cemaden emite um comunicado com diagnóstico para defesa civil nacional encaminhar à estadual e ou municipal. A defesa civil, por sua vez, envia mensagens à população local avisando da previsão de chuvas, alagamentos e deslizamentos. Em algumas cidades, há sirenes instaladas para o alerta.
Geralmente, entre os problemas desse sistema de comunicação estão o número de cadastrados no alerta, que pode ser baixo, e os textos das mensagens por SMS, genéricos para uma região e até mesmo para o tipo de evento previsto.
Na pesquisa do diagnóstico de capacidades, 25% dos órgãos responderam usar o SMS para comunicar os alertas. Para outros tipos de comunicação, 56% responderam usar as redes sociais (Facebook, Instagram) e 43% aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram).
Para o pesquisador, as defesas civis municipais podem também desenvolver diversas ações de prevenção e de mitigação de desastres climáticos. Ele ressalta que tanto a comunicação como o envolvimento da população podem ser os diferenciais para salvar vidas em casos de desastres.
Marchezini cita dois exemplos: um deles é da Defesa Civil do Recife, com Programa Parceria. “Envolve ações de mitigação de riscos de deslizamentos nas encostas do Recife, em parceria com a defesa civil, equipe de engenharia e moradores locais, de forma a tentar reduzir o risco de deslizamento na encosta, para que ela não se deteriore a cada estação chuvosa. Aliado a isso tem também a formação dos núcleos comunitários de defesa civil pelo órgão no Recife”.
O pesquisador cita como exemplo de investimento de longo prazo a Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro. “Há muitos anos [a Defesa Civil] vem trabalhando junto as comunidades nos sistemas de alerta. A comunidade é envolvida não só para receber um alerta SMS, mas em toda etapa de planejamento do sistema: no mapeamento participativo dos riscos do bairro, como definir rota de fuga, pontos seguros e ainda na identificação de líderes comunitários que possam ajudar a coordenar essas ações e trabalhar junto com as escolas do bairro”.
Marchezini alerta para a necessidade de um programa para criar e fortalecer os sistemas municipais de alerta e alarme. “Não é só investir em rede observacional de pluviômetros e radares, mas sim, na capacitação dos municípios para que eles mesmos fortaleçam esses sistemas municipais no momento de uma emergência, já que quem vai responder no primeiro momento são sempre os moradores e depois os órgãos locais. Esse fortalecimento da capacidade local é muito importante”, destacou.
Fonte: Agência Brasil
