Autor: Liberal FM

Em seu título anterior no Grupo Especial, o carnavalesco Leandro Vieira havia cruzado a Sapucaí com uma Mangueira que empunhou a bandeira brasileira em verde e rosa, com a frase Índios, Negros e Pobres no lugar do Ordem e Progresso. O ano era 2019, um governo de extrema direita estava recém-empossado e o assassinato da vereadora Marielle Franco não havia completado um ano. O rosto da vereadora estampou bandeiras no desfile, e seu nome estava no samba-enredo que se tornou um grito de resistência. Ao levantar a taça na Sapucaí novamente este ano, pela Imperatriz Leopoldinense, Leandro Vieira fez carnaval em um Brasil que empossou um governo progressista e que nomeou Anielle Franco, irmã de Marielle, ministra da Igualdade Racial, para reduzir a exclusão dos índios, negros e pobres.

“O carnaval de 2023 da Imperatriz também é uma marca de seu tempo. É uma marca de orgulho da brasilidade, é uma marca de retomada de um Brasil que nos interessa visualmente, conceitualmente, um Brasil regional, e do quanto o regionalismo e a pluralidade artística são fundamentais nesse aspecto de brasilidade”, disse Leandro Vieira.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, por telefone, durante suas férias, o carnavalesco, que soma cinco títulos em oito anos, disse que sentido tentou dar ao seu carnaval nesses dois momentos, e como busca em seu estilo de trabalho aproveitar o que cada escola de samba tem como essência.

Carioca do Jardim América, na zona norte do Rio de Janeiro, Leandro Vieira tem 39 anos de idade e é formado em Belas Artes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Seu primeiro desfile como carnavalesco foi com a Caprichosos de Pilares, em 2015. No ano seguinte, ele estreou com título no grupo especial, com a Mangueira, e um enredo sobre a cantora Maria Bethânia.

O carnavalesco continuou à frente da Verde e Rosa, conquistando também o título de 2019, com o carnaval Histórias de ninar gente grande. Em 2020, veio seu primeiro título com a Imperatriz, na Série A, garantindo a volta da escola da Leopoldina ao Grupo Especial.

No carnaval do ano passado, fez seu último desfile com a Mangueira, quando terminou em sétimo lugar e ficou de fora do Desfile das Campeãs pela primeira vez. Apesar disso, na Série Ouro, antiga Série A, veio outro título, garantindo a volta da Império Serrano para o Grupo Especial de 2023, de onde foi novamente rebaixada após o último desfile.

Neste ano, o carnaval da Imperatriz Leopoldinense contou uma criativa versão de como seria a vida após a morte de Lampião, recusado pelo inferno e pelo céu. O enredo se conecta com a forte presença da cultura nordestina nos complexos de favelas da região da Leopoldina, incluindo os complexos do Alemão e da Penha, e a Imperatriz fez um desfile quente e cheio de autoestima.

Escola de samba Imperatriz Leopoldinense, campeã do Grupo Especial com enredo sobre Lampião – Fernando Frazão/Agência Brasil

Quais características definem o seu trabalho e por que você acha que ele tem sido tão bem-sucedido?

Eu acho que me interessar pela cultura brasileira, e me debruçar sobre ela na produção daquilo que eu faço, faz com que o meu trabalho encontre uma receptividade que tem a ver com a aceitação da brasilidade. A comunicação com o público se dá de uma maneira muito orgânica, porque eu acredito que a simplicidade pode conquistar grandes coisas. Meu carnaval comunica de maneira simples, e minhas escolhas estéticas e narrativas são baseadas na simplicidade. Isso comunica. Outro aspecto é que eu não tenho interesse em reproduzir esse estereótipo do luxo, do exagero, do deslumbrante como algo pautado pela riqueza. Por eu não ter esse interesse, acabo produzindo um visual de fantasias e alegorias que eu acho que são alternativas. E as pessoas acham ou creem que são um certo ineditismo visual. Uma terceira coisa, e talvez a mais importante, é a minha obsessão por apresentar enredos que respeitem os interesses comunitários, entendendo interesses comunitários como as vocações individuais das comunidades para quem eu ofereço meu trabalho. Embora eu tente manter as minhas predileções artísticas, quando eu fui carnavalesco da Mangueira, eu fui um, quando eu fui carnavalesco do Império Serrano, eu fui outro, e quando sou carnavalesco da Imperatriz, eu estou sendo um terceiro. É sob medida.

Você participou da volta da Imperatriz ao Grupo Especial e agora foi campeão desse grupo com a escola. O segundo título foi, de alguma forma, consequência do primeiro? Como vê a relação entre esses dois carnavais?

Eu acho que com o título de volta ao grupo especial e o título que encerra o jejum de 22 anos, eu acho que eu começo a construir alguma coisa bonita com a Imperatriz, alguma coisa que num sentido inicial é vitoriosa. Eu enxergo isso como algo bonito, eu acho que isso é um começo de história feliz. Eu acho que são dois títulos de retomada e são dois títulos dão um novo fôlego à escola, são títulos que viram páginas e acho que tudo que vira página e dá fôlego é bem recebido de alguma forma.

Imperatriz Leopoldinense, campeã do Grupo Especial com enredo sobre Lampião, no Desfile das Campeãs no Sambódromo da Marquês de Sapucaí – Fernando Frazão/Agência Brasil

E o enredo do ano que vem já está claro na sua mente? Como é esse processo?

O enredo do ano que vem está começando a ser iluminado pelas minhas ideias. Não tem soberba nisso, mas é inevitável que a Imperatriz, que é a campeã do carnaval de 2023, crie expectativas para o carnaval em 2024. Eu adoraria que não criassem expectativa nenhuma para a Imperatriz, mas é quase que inevitável, né? A campeã do carnaval anterior sempre vai gerar uma expectativa. E é evidente que o profissional responsável pela construção da narrativa e do visual seja cobrado. Então, eu tenho que pensar alguma coisa que tenha a capacidade de mostrar que a Imperatriz continua trabalhando, que o campeonato fez com que a Imperatriz trabalhasse mais, e não que tenha sentado em cima do título e se acomodado. Então, eu preciso apresentar um evento que esteja à altura do que a comunidade espera para 2024. E ninguém espera que a Imperatriz 2024 seja inferior à de 2023. É muito difícil você superar essas coisas, mas o meu trabalho é esse. Então, eu tenho que continuar lapidando as ideias, aumentando a qualidade da pesquisa e trabalhando com a expectativa de produzir algo que seja à altura de uma escola que atualmente é a campeã do carnaval.

E existe uma expectativa sobre o seu trabalho também, né? Você se cobra muito para superar o que você já criou?

Eu não me cobro nesse sentido. Eu entendo que, como artista, tendo um trabalho público, a cobrança pública é natural, mas enquanto homem e entendedor dos meus limites e entendedor da construção do que é um processo artístico, eu não posso entrar nessa cobrança externa. Eu tenho que ter a cobrança da pessoa que crê que tem que fazer um bom trabalho, que tem que desenvolver uma pesquisa, mas nunca com a ideia disso de me superar. O meu processo é muito mais um processo de construção, artística e criativa, em que um carnaval convida o outro a surgir. As pessoas têm a tendência a enxergar essa escalada como uma escada, eu enxergo isso muito mais com uma rampa, sabe? Eu não tenho a sensação de que eu tenho que subir um degrau. As pessoas geralmente fazem um comparativo como se você estivesse em um degrau, e, no carnaval seguinte, você tivesse que subir outro degrau. Eu, não. Eu já enxergo como uma rampa, em que, enquanto anda para frente, você já tá subindo, entende?

Imperatriz Leopoldinense, campeã do Grupo Especial com enredo sobre Lampião, no Desfile das Campeãs no Sambódromo da Marquês de Sapucaí – Fernando Frazão/Agência Brasil

Você foi campeão com um enredo sobre resistência na Mangueira em 2019, num momento político muito diferente do que o país está vivendo agora. Como foi fazer carnaval naquele momento e como foi fazer agora?

Eu acho que o carnaval da Mangueira de 2019 fica como um carnaval que serve ao seu tempo, um carnaval que funciona como um avanço contra algo que na esfera política retrocedeu. Ele fica como um farol democrático, um farol de resistência em um tempo em que sofríamos ataques de um pensamento antidemocrático, de uma certa valorização do autoritarismo, um certo desprezo pelas questões indígenas e quilombolas. Ele tem o interesse de sinalizar que é preciso seguir na resistência. E o carnaval de 2023 da Imperatriz também é uma marca de seu tempo. É uma marca de orgulho da brasilidade, é uma marca de retomada de um Brasil que nos interessa visualmente, conceitualmente, um Brasil regional, e do quanto o regionalismo e a pluralidade artística são fundamentais nesse aspecto de brasilidade. Não se constrói brasilidade sem passar pela pluralidade produzida pelo povo brasileiro. A arte é uma marca de seu tempo, e tento fazer dos carnavais um reflexo do tempo em que eu vivo.

Nesse momento em que o país está tão dividido politicamente, você vê o carnaval como um momento de encontro ou de disputa de visões de mundo?

Eu não gosto muito dessa coisa taxativa de “o carnaval é”. Quando você diz que “o carnaval é”, você acaba dando um recorte que é um recorte tolo, porque não dá para você recortar o carnaval como algo pré-definido. Acho que o carnaval também é. Também é um momento de encontro, de celebração, de disputa, também é um momento de luta, também é um momento de festa. Acho que o carnaval também é uma série de coisas. Ele não é exclusivamente isso ou aquilo.

E você também se diverte muito no carnaval de rua, né?

Aprendi a gostar de carnaval, e da atividade carnavalesca, aprendi a ter contato com o lúdico e com a fantasia em função do carnaval que acontece na rua. Esse carnaval livre que não está sob o julgamento do certo e do errado, não está sob o julgamento do que é pontuado ou despontuado.

Como você vê a contribuição de cada tipo de carnaval, de rua, da Sapucaí, para o sentido do que é o carnaval do Rio de Janeiro?

Eu acho que são práticas que se complementam e em alguns aspectos são antagônicas, mas a rua e a avenida dão o que é a totalidade da experiência carnavalesca. Não há como limitar o carnaval com a expressão de que o carnaval é. O carnaval é também. Essa ideia da não domesticação do corpo se torna muito evidente na rua. Essa ideia da prática carnavalesca e da fantasia, da construção da identidade da rua, complementa essa ideia de escola que desfila na avenida. É preciso entender também as múltiplas maneiras e aspectos musicais no carnaval da cidade. A avenida é marcada pelo carnaval do samba, e a rua também é marcada pelo carnaval da marcha. E existe hoje, de maneira mais moderna, a carnavalização de outros ritmos, que são mola propulsora para a alegria. É um contato múltiplo com a cidade que entra em festa, essa transformação da rua em terreiro, esse contato múltiplo em que a cidade não fica domesticada.

Imperatriz Leopoldinense, campeã do Grupo Especial com enredo sobre Lampião, no Desfile das Campeãs no Sambódromo da Marquês de Sapucaí – Fernando Frazão/Agência Brasil

A Imperatriz é de uma região da cidade em que as comunidades sofrem muito com a violência urbana e a exclusão social. Como esse cotidiano da comunidade afeta o carnaval da Imperatriz e como o carnaval que a Imperatriz afeta o cotidiano e a vida dessas pessoas?

A Imperatriz é uma escola intimamente ligada à zona da Leopoldina, a esses bairros da periferia, que são os bairros do subúrbio carioca. Dentro da territorialidade da Imperatriz Leopoldinense está o maior complexo de favelas da cidade do Rio de Janeiro, que são os complexos do Alemão, da Penha e aquela região toda. E a Imperatriz tem produzido nos últimos anos um processo de aproximação com esses territórios, e isso se dá através de projetos sociais, engajamento da escola com a comunidade na produção de atividades artísticas. Isso, de imediato, possibilitou que tivéssemos um desfile muito quente, onde a presença da comunidade foi fundamental e mola propulsora para a construção desse campeonato que há 22 anos não acontecia. Esse entendimento da Imperatriz como representante do território, e o entendimento do território que enxerga a Imperatriz como uma bandeira, isso passa pela visita do presidente Lula ao complexo do Alemão [em 2022] com a presença da Imperatriz, passa pelos projetos sociais, e representa o desejo da Imperatriz de representar a zona da Leopoldina e os complexos de favelas que se aproximam dela.

O mês de fevereiro, com o carnaval e menos dias, registrou 11 disputas armadas entre facções de milícias e tráfico no Grande Rio, sendo que quatro delas ocorreram em Campinho, bairro da zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O dado consta do relatório mensal divulgado pelo Instituto Fogo Cruzado.

No bairro de Campinho, na Avenida Ernani Cardoso, denominada Nova Intendente, aconteceram os desfiles das divisões de acesso do carnaval carioca. A região está há mais de seis meses em disputa entre traficantes e milicianos, especialmente no Morro do Fubá. O Instituto Fogo Cruzado aponta que mesmo com mortes, nenhuma medida foi tomada para garantir a vida da população local, e que crianças e adolescentes foram proibidos pela Justiça de desfilar nas agremiações devido ao risco de balas perdidas. As escolas de samba União de Vaz Lobo e Urubu Samba, inclusive, desistiram de desfilar por causa de tiroteios nos arredores da Nova Intendente.

O relatório aponta que outro caso grave de violência armada marcou o carnaval, dessa vez em Magé, na Baixada Fluminense. No dia 19, uma briga entre um miliciano e um policial civil terminou em tiroteio, resultando em duas pessoas mortas, incluindo uma menina de 9 anos de idade, e 19 feridas, sendo uma mulher grávida, duas crianças e um adolescente.

Desigualdade

Para o coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, Carlos Nhanga, impedir escolas de samba de desfilar em razão de tiroteios mostra como a violência armada aumenta a desigualdade de uma cidade, uma vez que parte da população tem mais direitos garantidos do que aqueles que vivem nas áreas mais afetadas. Ele disse que, em dia de tiroteio, muitas pessoas não conseguem sair de casa para trabalhar, há interrupção no transporte público e escolas e clínicas fecham. “O poder público não pode tratar isso como normal”, disse o coordenador, no relatório.

Segundo Nhanga, os dados apurados são importantes para o planejamento de políticas públicas que sejam eficazes para trazer segurança à população. O Instituto Fogo Cruzado conta hoje com um Mapa Histórico dos Grupos Armados, que ajuda a compreender as diferentes dinâmicas da violência armada no Rio de Janeiro.

Com esses dados, é possível saber, por exemplo, que a milícia controla 49,9% das áreas dominadas por grupos armados. Carlos Nhanga acredita que o trabalho do Instituto, feito em parceria com o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF), pode servir de base para que projetos sejam pensados com o objetivo de conter os avanços dos grupos armados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Sem esses dados, avaliou que qualquer operação policial não terá qualquer efeito prático.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro não comenta dados não oficiais. Do mesmo modo, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) aponta que a atuação da instituição se baseia no tripé inteligência, investigação e ação e em dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Fevereiro

No mês de fevereiro, ocorreram 243 tiroteios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, segundo o Instituto Fogo Cruzado, revelando queda de 14% nos registros em comparação com o mesmo período do ano passado (282 tiroteios). Do total mapeado, 96 tiroteios (39,5%) aconteceram durante ações ou operações policiais, contra 89 em fevereiro de 2022.

Ao todo, 209 pessoas foram baleadas no Grande Rio em fevereiro, sendo que 90 morreram e 119 ficaram feridas. O número de mortos caiu 6% em comparação a fevereiro do ano passado, mas houve aumento de 78% na quantidade de feridos. Entre os 209 baleados, 127 (61%) foram atingidos durante ações ou operações policiais: 43 deles morreram e 84 ficaram feridos. Em fevereiro de 2022, dos 163 baleados, 96 (59%) foram atingidos durante ações ou operações policiais, resultando em 48 mortos e 48 feridos.

Em comparação com janeiro, que acumulou 296 tiroteios, 81 mortos e 84 feridos, fevereiro teve queda de 18% dos tiroteios, embora com aumento de 11% nos mortos e de 42% nos feridos.

Mapa

O relatório do Instituto Fogo Cruzado aponta que os municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro mais afetados pela violência armada em fevereiro foram Rio de Janeiro, com 159 tiroteios, 54 mortos e 53 feridos; São Gonçalo, 14 tiroteios, sete mortos e nove feridos; Duque de Caxias, 13 tiroteios, três mortos e dez feridos; São João de Meriti, 11 tiroteios, cinco mortos e dois feridos; Nova Iguaçu, 11 tiroteios, três mortos e sete feridos. Já entre os bairros do Grande Rio, o mais impactado foi Praça Seca, com 16 tiroteios, dois mortos e dois feridos.

A violência armada entre as seis regiões que compõem o Grande Rio foi mais intensa na zona norte da capital, com 79 tiroteios, 15 mortos e 31 feridos, e na zona oeste, com 72 tiroteios, 34 mortos e 21 feridos. Em seguida, aparecem a Baixada Fluminense com 53 tiroteios, 19 mortos e 49 feridos; o Leste Metropolitano, 31 tiroteios, 17 mortos e 17 feridos; a região central do município do Rio, sete tiroteios, quatro mortos e um ferido. Na zona sul, houve registro de apenas um tiroteio, com uma pessoa morta.

Perfil

Em casos de roubos ou tentativas de roubo no mês de fevereiro, 20 pessoas foram baleadas no Grande Rio, das quais quatro morreram e 16 ficaram feridas. Dez agentes de segurança foram baleados em fevereiro na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sendo que sete morreram e três ficaram feridos. Em fevereiro de 2022, nove agentes de segurança foram baleados, sendo que cinco morreram e quatro ficaram feridos.

Também em fevereiro, 14 pessoas foram vítimas de balas perdidas no Grande Rio, sendo que três morreram e 11 ficaram feridas. Nove das 14 vítimas foram atingidas durante ações ou operações policiais. No mesmo mês de 2022, sete pessoas foram vítimas de balas perdidas.

O Instituto Fogo Cruzado contabilizou sete chacinas na Região Metropolitana do Rio em fevereiro deste ano, que resultaram em 24 mortos. Quatro dessas chacinas aconteceram durante ações ou operações policiais. Em fevereiro de 2022, foram registradas cinco chacinas, com 31 mortos.

Em relação a crianças, cinco foram baleadas no Grande Rio em fevereiro. Uma delas morreu e quatro ficaram feridas. Em fevereiro do ano passado, não houve crianças baleadas. Dos dez adolescentes baleados no Grande Rio em fevereiro de 2023, três morreram e sete ficaram feridos. Em igual mês de 2022, três adolescentes foram baleados: um morreu e dois ficaram feridos. Dois idosos foram baleados na Região Metropolitana do Rio em fevereiro: um morreu e um ficou ferido. Em fevereiro de 2022, dois idosos foram mortos a tiros.

No ano

Somando os meses de janeiro e fevereiro deste ano, houve 539 tiroteios/disparos de arma de fogo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sendo que 212 desses registros ocorreram durante ações/operações policiais, revela o Instituto Fogo Cruzado. Ao todo, 374 pessoas foram baleadas nos dois primeiros meses do ano, com 171 mortas e 203 feridas. No mesmo período de 2022, que concentrou 510 tiroteios, sendo 161 em ações/operações policiais, 285 pessoas foram baleadas, com 160 mortos e 125 feridos. No acumulado janeiro e fevereiro deste ano, houve aumento de 6% nos tiroteios em geral, de 32% nos tiroteios ocorridos durante ações/operações policiais, de 7% nos mortos e de 62% no número de feridos.

O governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), abriu inscrições para projetos culturais na Lei Estadual de Incentivo à Cultura para este ano. Segundo informou à Agência Brasil a assessora de acompanhamento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Conceição Diniz, é permitida inscrição de pessoas físicas residentes no estado do Rio de Janeiro e pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEI) com sede no Rio de Janeiro e que tenham em seu estatuto comprovação de atuação cultural. As inscrições vão até novembro e podem ser feitas no site da secretaria. O processo é feito de forma rápida e simplificada.

Conceição Diniz disse que outras exigências se referem a questões mais técnicas, que variam de projeto a projeto. “Algo que é comum a todos é a necessidade de Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) e Declaração de Patrocínio (DEP) por parte da empresa captadora de recursos, além da autorização para utilização do espaço onde o projeto será executado, seja ele um espaço público ou privado”.

No ano passado, foram investidos pelo governo cerca de R$ 150 milhões em 105 projetos culturais, com um tíquete médio de R$ 1,425 milhão. Foram contemplados diferentes segmentos artísticos como música e dança, com 47 projetos; acervo e patrimônio, 13; teatro e circo, 12; cinema, vídeo e fotografia, 12; artes plásticas e artesanais, oito; informação e documentação, seis; literatura, três; gastronomia, três; e folclore e ecologia, um.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destacou que, este ano, a ideia é ter mais projetos democráticos e para todos os públicos, que gerem emprego, renda e oportunidade no setor cultural.

Conceição Diniz acrescenta que a ideia é “sempre estimular a democratização da cultura em todas as vertentes e territórios. Para isso, temos a nossa Escola da Cultura, que fornece cursos, workshops e orientações para capacitar o fazedor de cultura”.

Plataforma

Conceição Diniz disse que o processo interno da Secec foi modernizado e amplificado a partir de 2020, quando o órgão criou uma nova plataforma para atender os proponentes e as empresas patrocinadoras, denominada Sistema Desenvolve Cultura. A mudança agilizou e facilitou a dinâmica de relacionamento entre sociedade civil, empresas privadas e poder público, permitindo que o benefício fiscal chegasse a novos lugares.

“Desde então, temos conseguido aumentar consideravelmente nossa atuação ano a ano. Em 2020, por exemplo, foram 56 projetos patrocinados e R$ 42 milhões investidos. Assim como em 2022, a nossa intenção é continuar aumentando essa marca”, disse.

A assessora informou ainda que ao longo das inscrições todos os projetos vão sendo avaliados pela comissão responsável e passam pelo processo para captação do patrocínio, sendo publicados e executados naturalmente ao longo de todo ano.

Incentivo

O mecanismo de incentivo foi criado em 1992 e funciona por meio da concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento para ações culturais e financiamento da arte fluminense.

A cantora, compositora, escritora e ativista brasileira Rita Lee recebeu alta hospitalar e está se recuperando em casa. A informação é do marido cantora, Roberto Carvalho, que publicou uma foto dela nas redes sociais, na noite deste sábado (4), com a legenda “home”.

Rita Lee, de 75 anos de idade, estava internada desde o último dia 24 no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar um câncer de pulmão. Em maio de 2021, durante um check-up no mesmo hospital, a cantora foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo e iniciou um tratamento com imunoterapia e radioterapia.

Na última nota divulgada, família de Rita Lee agradeceu o carinho das pessoas. “Como qualquer pessoa que passou ou que passa por tratamento oncológico, internações para exames e avaliações podem ser necessárias. A família agradece o carinho, certa do respeito à privacidade, como estabelecido desde o início”.

A Receita Federal disse, por meio de nota divulgada na noite desse sábado(4), que não houve tentativa de regularização das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, que teriam sido um presidente dado pela Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo a Receita, além de não pedir a regularização, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.

A informação foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na sexta-feira (3). Segundo a publicação, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal em outubro de 2021. Os itens, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda de acordo com a matéria, a retenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após inspeção por raio-X.

Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a então primeira-dama. Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos.

Pela legislação, todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor. No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente. Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.

“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz a nota.

Como não houve a regularização, a Receita disse que o bem passa a ser tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias, terminou em julho de 2022.

A Receita disse ainda que após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão. Do total arrecadado, 40% é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. Além do leilão, também é possível a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição. Segundo a nota, não houve pedido para que as joias fossem incorporadas ao patrimônio da União.

“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, disse a Receita.

A nota saúda os agentes aduaneiros que realizaram na retenção dos bens e diz ainda que os fatos foram informados ao Ministério Público Federal e que o órgão está à disposição para prosseguir nas investigações, “sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça.”.

José Rainha Júnior e Luciano de Lima, líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FLN), foram presos pela Polícia Civil na tarde deste sábado (5), em Mirante do Paranapanema (SP), na região de Presidente Prudente. De acordo com a polícia, eles são acusados de extorquir donos de propriedades rurais.

“As diligências foram decorrentes de mandados de prisões preventivas, pedidos e autorizados pela Justiça, de líderes de movimento de invasão de terras que exigiam vantagens financeiras de, pelo menos, seis vítimas”, informou, em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

A pasta ressaltou que as prisões não têm relação com as ocupações de terra realizadas pelo FLN no carnaval, na região. Na ocasião, nove propriedade rurais foram ocupadas pelo movimento, segundo a polícia.

Nas redes sociais, o secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, parabenizou a ação da polícia. “José Rainha Júnior e Luciano de Lima, líderes da FNL, foram presos pela nossa Polícia Civil. Parabenizo os policiais envolvidos nessa missão, que contam também com o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança em nosso estado”, diz a publicação.

Em nota, o FLN disse que as prisões são políticas e ocorreram em retaliação à jornada de ocupações realizadas no carnaval. “Essa prisão de cunho político tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra”.

O FLN ressaltou ainda que o movimento tem denunciado a usurpação de terras públicas, na região do Pontal do Paranapanema, pelo agronegócio, e que os líderes têm o direito de se defender das acusações em liberdade.

“Denunciamos a invasão de terras públicas pelo agronegócio no Pontal do Paranapanema. Terras públicas estas que o agro defende como sua à bala, expulsando, ferindo e matando, se necessário, os trabalhadores que ousam reivindicá-las”, denuncia a FLN.

Uma única aposta acertou o prêmio da Mega-Sena de R$ 33.139.056,49. A aposta simples foi feita pela internet na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo. O sorteio do concurso foi realizado neste sábado (4), em São Paulo, e os números premiados foram 08-18-26-27-47 e 50.

A quina saiu para 75 apostas, e cada ganhador vai levar o prêmio de R$ 61.594,54. Já a quadra saiu para 5.940 apostadores, cada um vai ficar com R$ 1.111,01.

O sorteio de número 2570 arrecadou um total de R$ 80.124.021,00.

As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo da aposta para a escolha de seis números, entre 1 e 60, é de R$ 4,50.

O valor estimado para o próximo sorteio da Mega-Sena, previsto para a próxima quarta-feira (8), é de R$ 3 milhões.