Autor: Liberal FM

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou hoje (24) que os prefeitos dos municípios do litoral paulista atingidos pelas chuvas devem ir a Brasília, nas próximas duas semanas, para alinhar medidas de atendimento à população.

O encontro deve ser conduzido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois ministros estão, nesta sexta-feira, em Santos, após seguir agenda de compromissos em São Sebastião, ontem (23).

Segundo França, uma das ideias que surgiram em meio às discussões com autoridades locais é a de se aproveitar o modelo de administração de região metropolitana. Para ele, isso influenciaria no modo como se lida com o comando de alertas à população sobre o aumento de risco em determinadas áreas.

“Uma das sugestões que um parlamentar deu, correta, essa região tem um formato metropolitano. É uma das poucas regiões do Brasil em que existe um CNPJ próprio da região metropolitana. Nós sugerimos a ideia de fazer um comando da região metropolitana com guardas municipais deslocados para esse comando metropolitano e que, eventualmente, a Defesa Civil possa fornecer aeronaves, para que eles sobrevoem constantemente as áreas para evitar novas ocupações indevidas”, disse.

A partir do molde de região metropolitana, França defende que a alocação de verbas públicas poderia ser reformulada. “Parte do recurso, ao invés de vir para cada cidade, pode ir direto para a região metropolitana e dela servir para todo mundo. Inclusive, ao litoral norte, porque só as cidades da ponta do litoral norte não fazem parte da região metropolitana. Mas fica muito mais forte o pedido, se vier com todos os prefeitos concordando”, disse ele, acrescentando que os prefeitos têm renovado os pedidos por macrodrenagens de canais e ações de habitação.

Indígenas

Também na comitiva de Santos, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, argumentou que os eventos recentes monstram a importância de se fazer um planejamento de ocupação que leve em consideração as mudanças climáticas: “nós estamos vivendo hoje tanto enchentes como estiagem no Rio Grande do Sul e isso faz com que a gente se preocupe com todos os desastres que vêm acontecendo”.

A ministra confirmou a visita à Terra Indígena Ribeirão Silveira, que se estende pelos municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis e que foi afetada pelas tempestades registradas desde o último dia 19. Indígenas do território ficaram ilhados com as chuvas e têm se organizado para receber doações.

O governo paulista confirma 54 mortes no litoral paulista em decorrência das chuvas na região, sendo 53 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Até o momento, 38 corpos foram identificados e liberados para o sepultamento. São 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças. Na região, 2.251 pessoas estão desalojadas e 1.815 estão desabrigadas. O boletim do estado informa ainda a morte de um homem de 45 anos em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, em virtude de um deslizamento de terra, seguido de desabamento de um imóvel. 

A preocupação agora do governo estadual é o deslocamento de turistas para as áreas afetadas neste fim de semana. A orientação é que as pessoas não viagem para esses locais, pois a maior presença de pessoas pode sobrecarregar o atendimento em hospitais, o trânsito nas estradas e o abastecimento de água e de alimentos na região. A Polícia Militar alerta ainda que a área precisa estar desobstruída para garantir a chegada de socorro e de resgate.

Rodovias

Em relação às estradas, a Rodovia Rio-Santos tem 14 pontos de interdição, com queda de árvores ou barreiras. “A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055) onde o motorista se encontra e do destino”, diz o boletim. A Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) tem dois pontos de interdição por queda de barreira.

A Mogi-Bertioga (SP-098) segue totalmente interditada por causa do rompimento de uma tubulação na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Segundo o governo, as obras emergenciais foram iniciadas na terça-feira (21), com investimento de R$ 9,4 milhões. A liberação do trânsito deve ocorrer em dois meses e a conclusão da obra em até 6 meses. A obra envolve a reconstrução do muro de arrimo, além de criar uma nova galeria.

Crédito

O governo de São Paulo anunciou a disponibilização de R$ 500 milhões em linhas de crédito para recuperação da atividade econômica no litoral norte. Serão três linhas de crédito por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP.

Serão R$ 283 milhões, por meio da Desenvolve SP, para Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, que são cidades em estado de calamidade pública. As Prefeituras que acessarem os recursos terão carência de 12 meses para o início do pagamento dos financiamentos, com juros de 0,25% ao mês, mais a taxa Selic.

As empresas de pequeno e médio porte poderão ter acesso a até R$ 200 milhões em financiamentos pela Desenvolve SP. O prazo de carência para esta linha é 12 meses, com prazo de pagamento de até 60 meses. Os contratos firmados nesta linha de crédito serão acrescidos da taxa Selic e mais 0,57% ao mês nas parcelas.

Outra linha vai disponibilizar até R$ 30 milhões para microempreendedores e empreendedores informais, por meio do Banco do Povo. Poderão ser contratados financiamentos de até R$ 21 mil. A carência para o início dos pagamentos será de 6 meses, com prazo de quitação dos créditos em 2 anos. Não serão cobradas taxas de juros.

A Caixa iniciou hoje (24) a adoção de medidas de apoio aos moradores dos municípios paulistas de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, atingidos pelas fortes chuvas. Entre as ações, estão Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a retirada antecipada do Bolsa Família, o envio de equipes de apoio, pausa em contratos habitacionais e condições especiais em linhas de crédito. Agências da Caixa iniciam o atendimento mais cedo, às 9h, a partir de hoje, para atender aos moradores dos seis municípios.

Os contratos de financiamento de imóveis poderão ter uma pausa de até 90 dias, caso o contratante assim deseje, o que deve ser solicitado nas agências do banco. As prestações serão incorporadas ao saldo devedor dos clientes.

O banco também irá oferecer suporte imediato aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para que possam garantir indenizações. Além disso, equipes técnicas da Caixa estarão na região para avaliar o impacto das chuvas nos empreendimentos de habitação social e prestar apoio aos moradores.

Outra ação que entra em vigência, em favor dos moradores da região, é a simplificação do acionamento de sinistros pela Caixa Seguridade, com pagamento de indenizações para processos de até R$ 10 mil do Seguro Residencial. O prazo para análise é de dois dias úteis, que passam a contar a partir do envio do orçamento e fotos do imóvel. Para seguro de vida, o prazo é de três dias úteis após o envio do atestado de óbito.

O temporal que atingiu os municípios do litoral norte de São Paulo no último fim de semana foi considerado pelo governo paulista uma das maiores tragédias já ocorridas no estado. O município de São Sebastião foi um dos mais afetados, com deslizamentos de encostas, alagamentos, deixando bairros isolados e causando a morte de até 50 pessoas.

O atendimento da Caixa pode ser feito pelo WhatsApp, pelo telefone 0800 104 0104 e pela internet. Também há os aplicativos específicos para cada benefício, como Caixa Tem, Habitação Caixa, FGTS e Bolsa Família.

Matéria alterada às 12h06 e às 12h10 para ajustes nos dois primeiros parágrafos e no título.

Agências da Caixa iniciaram o atendimento desta sexta-feira (24) mais cedo, às 9h, para atender a moradores de seis municípios paulistas atingidos pelas chuvas, que terão direito a benefícios autorizados pelo governo federal. Entre as liberações, estão o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a retirada antecipada do Bolsa Família.

A medida beneficia habitantes das cidades de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Também por decisão do governo, a Caixa irá conceder crédito e flexibilizar o pagamento de contratos habitacionais sob condições especiais. Os contratos de financiamento de imóveis poderão ter uma pausa de até 90 dias, caso o contratante assim deseje, o que deve ser solicitado nas agências do banco. As prestações serão incorporadas ao saldo devedor dos clientes.

O banco também irá oferecer suporte imediato aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para que possam garantir indenizações. Além disso, equipes técnicas da Caixa estarão na região para avaliar o impacto das chuvas nos empreendimentos de habitação social e prestar apoio aos moradores.

Outra ação que entra em vigência, em favor dos moradores da região, é a simplificação do acionamento de sinistros pela Caixa Seguridade, com pagamento de indenizações para processos de até R$ 10 mil do Seguro Residencial. O prazo para análise é de dois dias úteis, que passam a contar a partir do envio do orçamento e fotos do imóvel. Para seguro de vida, o prazo é de três dias úteis após o envio do atestado de óbito.

O temporal que atingiu os municípios do litoral norte de São Paulo no último fim de semana foi considerado pelo governo paulista uma das maiores tragédias já ocorridas no estado. O município de São Sebastião foi um dos mais afetados, com deslizamentos de encostas, alagamentos, deixando bairros isolados e causando a morte de até 50 pessoas.

O atendimento da Caixa pode ser feito pelo WhatsApp, pelo telefone 0800 104 0104 e pela internet. Também há os aplicativos específicos para cada benefício, como Caixa Tem, Habitação Caixa, FGTS e Bolsa Família.

As ações de redução dos impactos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul vão receber o reforço de R$ 430 milhões, que serão liberados pelo governo federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O anúncio foi feito ontem (23) durante a viagem da comitiva dos ministros ao estado para discutir a situação.

A secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, disse que o Rio Grande do Sul é prioridade na política de desenvolvimento regional brasileira, em particular na faixa de fronteira da metade sul. “Agora, em função dos recorrentes eventos de estiagem que se assevera nos últimos anos, o estado também virou prioridade para as ações de infraestrutura hídrica, não apenas para desenvolvimento produtivo, como também para o enfrentamento com ações estruturantes”, destacou.

Do valor de R$ 430 milhões, caberá ao MIDR aplicar R$ 100 milhões, entre outras ações, na contratação de carros pipas para distribuição de água e ainda na compra e doação de cestas básicas e de combustível. Pelos cálculos do ministério, serão beneficiados cerca de 300 municípios.

O MDA vai investir R$ 300 milhões em duas linhas de crédito voltadas a pequenos agricultores. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a orientação é juntar esforços com o governo estadual e as prefeituras atingidas pela estiagem.“O presidente Lula falou para a gente vir ao Rio Grande do Sul, conversar com o governador e a equipe dele, conversar com os prefeitos, para que seja feito um trabalho conjunto de enfrentamento do tema da estiagem”, informou.

Famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural receberão um pagamento de até R$ 2,4 mil, que será realizado em duas parcelas. Ao todo, o MDS repassará R$ 24 milhões às famílias de baixa renda da região.

Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 191 municípios atingidos pela estiagem no estado. Houve repasses de R$ 6,7 milhões às cidades de Herval, Caiçara, Unistalda, Júlio de Castilhos, Piratini, Dois Irmãos das Missões, Pinheiro Machado, Fontoura Xavier, Vista Gaúcha, Passa Sete, São Francisco de Assis, Erechim Assistência, Candiota, São José das Missões, Roque Gonzales, Jóia, Brochier, Pedras Altas, Santo Augusto, Benjamin Constant do Sul, Palmeira das Missões, Arroio Grande, Novo Barreiro, São Pedro das Missões e Sinimbu.

Para Adriana Melo, diante da situação é importante ter respostas rápidas para as questões emergenciais que surgem. De acordo com a secretária, as medidas anunciadas na área de defesa civil, com ações emergenciais, vão atingir mais de 300 municípios gaúchos. “É um apoio importante para que eles possam enfrentar essa situação de forma mais tempestiva”.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que acompanhou a comitiva de ministros na visita ao assentamento Copaul, em Hulha Negra, disse que as medidas anunciadas pelo governo federal se juntam a uma série de anúncios feitos pelo governo do estado na semana passada em socorro aos produtores.

“Recebo com muita alegria, não apenas a visita, mas os anúncios que o governo federal está fazendo. Na semana passada, encaminhamos o expediente com demandas que nós tínhamos, organizamos uma parte do nosso time, nossos secretários estão aqui e agora começamos a ver os resultados. Muitas ações serão desenvolvidas em conjunto, e esse ambiente de diálogo eu saúdo”, destacou.

O governo gaúcho já tinha anunciado um plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre as ações previstas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras.

Leite pretende pedir nos próximos dias, uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “para discutir o tema da estiagem e mais medidas que possam ser adotadas em conjunto pelos governos federal e estadual”.

Uma aposta do Distrito Federal acertou as seis dezenas da Mega-Sena. O sorteio do Concurso 2.567 foi realizado nessa quinta-feira (23) à noite, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

A aposta premiada, um jogo simples com seis dezenas, foi feita na Lotérica Ponto Certo, no Setor O da Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal. Ela vai pagar ao ganhador ou ganhadora R$ 8.548.140,96.

As dezenas sorteadas foram 10 -11 – 19 – 33 – 58 e 60.

A quina teve 103 ganhadores e vai pagar o prêmio individual de R$ 23.886,63. Os 5.786 acertadores da quadra receberão individualmente R$ 607,45.

O próximo sorteio da Mega-Sena será neste sábado (25). O prêmio estimado para a faixa principal é de R$ 3 milhões.