Autor: Liberal FM

O início do mês (2) foi marcado pelos casos de dengue que aumentaram em mais de 100% nos quatro primeiros meses de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado.

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A hepatite misteriosa aguda grave que surgiu na Europa também preocupou as autoridades brasileiras. No dia 6, o Ministério da Saúde informava que monitorava sete casos suspeitos da doença.

Outra doença que acendeu o alerta das autoridades foi a varíola dos macacos. No dia 24, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da doença no Brasil.

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No entanto, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) descartou a necessidade de uma vacinação em massa.

Gabriel Monteiro

O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio e o mandado de citação e intimação foi expedido no dia 17. No dia 25 a Câmara do Rio ouviu testemunhas sobre o caso. Uma delas, inclusive, relatou os casos de assédio.

Caso Genivaldo

No dia 26, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que investigaria a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem feita no dia anterior (25) por policiais rodoviários federais na BR-101, em Sergipe.

No mesmo dia, a PRF declarou o afastamento dos envolvidos. No dia 30, o  presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre o assunto, dizendo que a justiça seria feita.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante declaração à imprensa em Recife. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR – Clauber Cleber Caetano/PR

Eleições 2022

Com a proximidade do pleito eleitoral, os preparativos foram intensificados. No dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro.

Foram aprovados mecanismos como a ampliação do acesso ao código-fonte dos programas usados nas urnas eletrônicas, aumento do número de entidades fiscalizadoras que participam da cerimônia de preparação das urnas para votação, aperfeiçoamento e ampliação dos testes de auditoria dos equipamentos, além do incentivo à conferência adicional do boletim de urna, modalidade que permite imprimir o somatório de votos da urna eletrônica em cada seção eleitoral.

Os partidos políticos e as federações partidárias tiveram até o dia 5 para realizar convenções e escolher os candidatos e candidatas que iriam disputar um cargo eletivo.

No dia 13, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições.

Ataque no Texas

Pessoas prestam homenagem após tiroteio na Robb Elementary School – REUTERS/Nuri Vallbona/Direitos Reservados

No dia 24, um homem armado assassinou crianças e professores no tiroteio mais letal nos Estados Unidos em quase uma década. O caso aconteceu na Robb Elementary School em Uvalde, no Texas. Salvador Ramos matou pelo menos 21 pessoas antes de ser morto, baleado pela polícia.

Obituário

O ator norte-americano Ray Liotta, de 67 anos, que estrelou o sucesso de 1990 Os Bons Companheiros, morreu durante o sono nesta quinta-feira (26) na República Dominicana, confirmou à Reuters a Diretoria-Geral de Cinema da República Dominicana.

Ray Liotta em Londres – REUTERS/Henry Nicholls/Direitos Reservados

O agronegócio brasileiro exportou, segundo os últimos dados do Ministério da Agricultura, US$ 148 bilhões, em 2022 e, segundo o chefe da assessoria especial de assuntos estratégicos da pasta, Guilherme Bastos é exportado aquilo que não é consumido no Brasil.  Bastos foi entrevistado nesta sexta-feira (23) no programa A Voz do Brasil.

“Se há um problema de gente ainda com insegurança alimentar, é um problema de uma composição de uma malha de programas sociais que devem acessar essas pessoas, mas em termos de produção nós produzimos o suficiente para abastecer o mercado interno e também exportar. E se exportamos, é por alguma questão. Tem preço competitivo, que atrai o mercado internacional para comprar os nossos produtos, qualidade no produto, e com isso nós continuamos acessando e abrindo cada vez mais mercados”, disse Bastos.

A China é o principal mercado dos produtos agropecuários brasileiros, respondendo por 1/3 das exportações, e, segundo Bastos, foram abertos mais de 200 mercados em mais de 50 países.

Bastos também comentou sobre a questão da sustentabilidade na agricultura brasileria. “O ministério tem trabalhado as ferramentas para que você possa promover essa rastreabilidade dentro das cadeias produtivas, estamos trabalhando também com indicadores socioambientais, para disponibilizar isso para a sociedade, para que as certificações possam ser facilitadas e habilitadas. Esse não é um processo… O pessoal esquece da dimensão continental não só do Brasil, como da nossa agropecuária, então é um processo que tem uma cadência.”

Ele destacou também o plano safra de R$ 340 bilhões que foi colocado à disposição da agropecuária brasileira, sendo 70% destinado para a agricultura familiar. “Isso é muito mal interpretado, [com as pessoas] achando que é recurso público. Desse volume, o que você tem de recurso público efetivamente colocado são R$ 12,4 bilhões, que é exatamente o volume de recurso que vai para pagar a diferença da taxa de juros do mercado com a taxa de juros acordada no Plano Safra”.

Veja aqui a entrevista completa:

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão. A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU).

Uma nota técnica do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Mato Grosso (CEDH-MT) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU, também no mesmo estado, afirma que o ato pode inviabilizar a criação de novas áreas de assentamento, já que uma das principais exigências, para o prosseguimento desse tipo processo, é não haver pedido de regularização fundiária, mesmo que seja um pedido com indício de grilagem.

“Esta portaria traz em seu bojo uma série de diretrizes que, na prática, inviabilizam a declaração de interesse social das áreas públicas e, em realidade, impede a criação de Projetos de Assentamentos, possibilitando a regularização fundiária de áreas griladas”, diz um trecho da nota técnica.

“O mero requerimento de regularização fundiária, ainda que descabido, terá por efeito obstar a declaração de interesse social para fins de criação de projeto de assentamento nas áreas públicas rurais, paralisando-se, assim, a possibilidade de efetivação da reforma agrária”, conclui a nota técnica.

À Agência Brasil, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor explicou que a portaria contraria dispositivos constitucionais que determinam prioridade à criação de novos assentamentos em áreas públicas não destinadas.

“O Plano Nacional de Reforma Agrária é uma diretriz fundamental para a destinação de terras públicas, no plano constitucional e da legislação brasileira”, argumenta.

Sotto Mayor acrescenta ainda que, no estado de Mato Grosso, “a maioria das áreas públicas tem pedidos de regularização fundiária por parte dos ocupantes ilegais, inclusive com o fracionamento das áreas, e solicitação da regularização fundiária em nome de terceiros”.

A criação de assentamentos rurais de reforma agrária é realizada pelo Incra por três tipos de modalidades principais: a desapropriação de terras particulares que não cumprem a função social, a destinação de terras públicas e a compra e venda direta de áreas.

Em nota, o órgão informou que, no caso de terras públicas, elas podem ser destinadas para diferentes usos, além de assentamentos de reforma agrária, incluindo, por exemplo, a criação de unidades de conservação, reconhecimento de terras indígenas ou regularização fundiária.

“A regularização fundiária de áreas públicas é executada pelo Incra de forma compatível com a política de reforma agrária e em conformidade com as manifestações de interesses de outros órgãos federais a fim de evitar sobreposição com demandas de destinação de áreas para unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo”, diz a autarquia. Apesar disso, o Incra admite que a regularização fundiária é a ação prioritária do governo.

“O Governo Federal definiu a regularização fundiária como ação prioritária para promover segurança jurídica no campo, reduzir conflitos agrários, incentivar a regularidade ambiental e inclusão produtiva e social das famílias que detêm posses em terras públicas. O processo de regularização e titulação de áreas públicas garante à família o domínio da terra, evitando disputas pela posse, assegura o acesso a políticas públicas de apoio à agricultura e permite a sucessão familiar”.

Sobre a portaria, a autarquia agrária rebateu o argumento de que ela “inviabiliza” a reforma agrária em terras públicas. “A portaria determinou a necessidade de observar questões como a emissão de parecer técnico sobre viabilidade (ambiental e agronômica) de destinação da área, a existência de demanda comprovada de assentamento de famílias, a identificação de ocupações passíveis de regularização fundiária nos termos da Lei nº 11.952, de 2009 e a análise preliminar de atendimento dos requisitos legais dos ocupantes passíveis de regularização fundiária”.

Números

No período de 2019 a 2022, foram incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, segundo o Incra, 36 novos assentamentos, totalizando 306,7 mil hectares.

Foram 18 áreas desapropriadas (31,3 mil hectares), dois projetos criados por meio de compra de áreas (572 hectares), destinação de cinco terras públicas federais (42,1 mil hectares) e criação de assentamentos em terras públicas estaduais (4,3 mil hectares).

Ao todo, no mesmo período, foram assentadas cerca de 20,8 mil famílias nas áreas obtidas pelas diferentes modalidades. Esses números são inferiores ao de governos anteriores, com exceção da gestão de Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018, que assentou cerca de 8,8 mil famílias.

No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 1998, foram assentadas 287,9 mil famílias. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2006, o total de famílias assentadas foi de 381,4 mil. Já no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), entre 2010 e 2014, foram 107,3 mil famílias assentadas.

Mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no país, parte de forma inadequada em praias, rios, terrenos baldios e lixões. Parte dessas garrafas vai parar em aterros sanitários, que, embora sejam estruturas adequadas, têm seu tempo de vida útil reduzido quando recebem materiais que poderiam ser reaproveitados. Para reverter esse cenário o governo federal criou, por decreto, o sistema nacional de logística reversa de embalagens de vidro, que faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O decreto estabelece metas para o índice de reciclagem de embalagens de vidro descartáveis e para o índice de conteúdo reciclado, que representa o quanto de material reciclado é utilizado na fabricação de novas embalagens. Os índices serão monitorados e avaliados a partir da apresentação de dados, informações e relatórios do Ministério do Meio Ambiente. As informações podem ser acessadas no site do programa Recicla+. Desde o lançamento da iniciativa, já foram certificadas mais de 300.000 toneladas de materiais recicláveis.

As ações não terão recursos dos cofres públicos e serão realizadas pela iniciativa privada, por meio de parcerias entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, de forma semelhante ao que já é feito no caso das embalagens retornáveis e em vários sistemas de logística reversa implantados no país, tais como o sistema de logística reversa de eletroeletrônicos.

De acordo com Ministério do Meio Ambiente, a falta de regulamentação levava empresas a buscarem caco de vidro no exterior, como em países da Europa. Além disso, muitos estados brasileiros não sabiam o que fazer com o vidro descartado. Segundo a pasta, o decreto incentiva a redução de custos, “pois quando tais embalagens são direcionadas para a reciclagem, deixam de representar peso e custos no transporte e aterramento”.

A logística reversa é um sistema que possibilita o retorno de embalagens para o ciclo produtivo, o que contribui para o aumento da reciclagem de vidro no país e, consequentemente, para a redução do descarte inadequado no meio ambiente e apresenta efeitos sobre a saúde pública. O acúmulo de água da chuva em garrafas vazias leva à proliferação de vetores, como, por exemplo, o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana.

A medida também tem impacto no clima, pois a reciclagem aumenta a eficiência energética na indústria fabricante de vidro e reduz a emissão de gases de efeito estufa. O caco de vidro reciclado demanda 40% menos energia e não emite gás carbônico.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) fez um alerta sobre a situação de várias rodovias, impactadas pelas fortes chuvas que atingem alguns estados. O órgão informou que está monitorando as ocorrências para garantir a segurança dos usuários.

“Desta forma, as equipes do Dnit seguem em alerta e, em conjunto com as empresas que atuam na manutenção das estradas federais, têm atendido prontamente às demandas emergenciais para liberar o quanto antes as rodovias. Quando algum risco aos usuários é detectado pelos técnicos as vias são interditadas e sinalizadas, visando garantir a segurança dos condutores”, explicou, em comunicado.

Até a noite desta quinta-feira (22), a situação das rodovias afetadas pelas chuvas era a seguinte:

Alagoas

– BR-101 – Entre o quilômetro (km) 120 e o km 123, no município de Marechal Deodoro, a rodovia segue totalmente interditada devido a problemas geológicos registrados no pavimento após as chuvas. O local está devidamente sinalizado. Como rota alternativa, para quem deseja seguir no sentido Aracaju-Recife, o Dnit orienta o acesso à estadual AL-220 no km 128 da via federal, em seguida ingressar na BR-424 até a BR-316 e retornar à BR-101 no km 101. Já para os usuários que trafegam no sentido oposto (Recife-Aracaju), ao chegar no km 101, a alternativa é acessar a BR-316, em seguida na BR-424 até a estadual AL-101 e retornar à BR-101 no km 128.

– BR-316 – A rodovia está operando no sistema de PARE E SIGA, no km 184, em meia pista na faixa do sentido decrescente. A interdição é necessária em razão da ruptura da plataforma, ocasionada pelas chuvas que atingem o estado. O Dnit segue trabalhando no trecho realizando a recomposição de aterro e orienta os usuários a redobrarem a atenção à sinalização ao trafegar no segmento.

Bahia

– BR-418 – Devido às fortes chuvas que atingem o estado, o tráfego de veículos no km 56,7 da rodovia está totalmente interditado. As equipes sinalizaram o local e aguardam melhores condições climáticas para realizar os serviços de reparo no pavimento.
– BR-101 – O km 825 está totalmente interditado devido à queda de barreira provocada pelas fortes chuvas na região. As equipes do Dnit já sinalizaram o local.

Espírito Santo

– BR-342 – Trecho do km 93 da BR-342 está totalmente interditado devido ao rompimento do corpo da estrada por conta da cheia do Rio 15 de Novembro. Dnit orienta a utilizar a rota alternativa acessando a ES-320, sentido Barra de São Francisco, até o entroncamento com a ES-220; acessar a ES-220 até o entroncamento com a BR-342 e seguir até Nova Venécia.

Maranhão

– BR-230 – No km 392 há interdição total. As equipes do Dnit sinalizaram o local e aguardam melhores condições climáticas para realizar os serviços.

Minas Gerais

– BR-262 – No km 179 ocorreu uma erosão no acostamento, em direção ao município de Vargem Linda. As equipes sinalizaram o local e orientam aos usuários que trafeguem com cautela na região.

– BR-354 – Devido à erosão da encosta no km 586 e no km 526 da rodovia foi necessário interditar meia faixa de rolamento. Como a pista possui acostamento, é possível o tráfego de dois veículos ao mesmo tempo, sem risco aos condutores, garantindo assim o fluxo no trecho. Para garantir a segurança no tráfego foram instalados dois quebra-molas no local, para redução da velocidade.

– BR-367 – Entre o km 0 e o km 30 há uma intermitência no fluxo devido a pontos de alagamento na rodovia. O Dnit está realizando vistoria neste segmento e pede atenção para interdição total no km 3, no Córrego do Padre. Como rota alternativa o órgão sugere seguir pela BR-116 até Vitória da Conquista (BA) e pegar a BR-415 até Itabuna (BA), ingressando na BR-101, sentido Itagimirim (BA). No km 16, em Salto da Divisa, a rodovia está com interdição total em razão de um ponto de alagamento com erosão.

– BR-381 – O Dnit realiza os serviços de recuperação do km 291 da BR-381, no sentido Antônio Dias. Devido às fortes chuvas as equipes trabalham na proteção da encosta. O local foi sinalizado e o tráfego de veículos foi desviado para os túneis.

– BR-494 – A rodovia possui dois pontos de restrição em decorrência das chuvas. O primeiro no km 178 devido à erosão no aterro. No local foram implantados quebra-molas e o tráfego flui em meia pista.

– BR-265 – No km 350 houve erosão no aterro. Neste ponto, que é em pista dupla, a interdição é de uma faixa de rolamento.

Paraná

– BR-277 – Está liberada uma faixa em cada sentido da pista na via para o litoral, entre o km 41 e o km 42. A interdição parcial ocorreu em decorrência da queda de barreira e de novos deslizamentos de terra. As equipes seguem executando obras no local.

Santa Catarina

– BR-280 – No km 77, o Dnit executou uma faixa extra de forma emergencial para garantir a trafegabilidade local nos dois sentidos da rodovia, após deslizamento de barreira. As equipes já limparam a maior parte das áreas de escorregamento, agora, o trabalho está focado em recuperar a estrutura da via. Em outro trecho, a interdição é total entre o km 84 e o km 122 e equipes estão atuando na limpeza e recuperação da pista sem previsão para liberação. O Departamento orienta os motoristas a utilizarem rota alternativa no sentido litoral/Paraná acessando a BR-116 até o entroncamento com a BR-470.

Boletim divulgado hoje (23) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) revela queda nos crimes contra a vida, no período de janeiro a novembro deste ano. Os números foram os mais baixos para o acumulado do ano nos últimos 31 anos. No caso do latrocínio (roubo seguido de morte), houve queda de 42%, enquanto a letalidade violenta (roubo seguido de morte, homicídio doloso, morte por intervenção de agente do estado e lesão corporal seguida de morte) caiu 7%.

O homicídio doloso (intencional) também teve queda de 7%, o que representa menos 206 vítimas em relação ao mesmo período do ano anterior. As mortes por intervenção de agente do estado também diminuíram 5% nos 11 meses pesquisados.

O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que a redução dos crimes contra a vida precisa ser destacada, pois a vida é o bem mais precioso. Continuaremos investindo nas forças de segurança para que esses índices diminuam cada vez mais, e o nosso estado seja cada vez mais seguro para quem mora e tem negócios aqui”. Os dados divulgados pelo ISP são baseados nos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro no mês de novembro.

Os roubos de rua e de carga continuam apresentando resultados positivos este ano. Entre janeiro e novembro, os dois indicadores caíram 8% e 9%, respectivamente. As apreensões de fuzis e armas de fogo também tiveram bons resultados no período, com 430 fuzis retirado das ruas, ou um por dia. Em 11 meses, 6.195 armas de fogo foram apreendidas.

“Os resultados positivos da segurança pública estadual não são triviais; são reflexos do investimento do governo do estado na inteligência das forças de segurança. Precisamos reforçar que a integração entre as polícias Civil e Militar é a grande responsável por esses resultados positivos“, afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

Indicadores

De acordo com o boletim, de janeiro a novembro, 2.807 pessoas foram vítimas de homicídio, com 258 casos ocorridos no mês passado. Foi o menor valor para o acumulado do ano, desde 1991. Na comparação com 2021, houve redução de 7% em relação ao acumulado do ano.

No que se refere à letalidade violenta (homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte e morte por intervenção de agente do estado), foi computado um total de 4.130 vítimas nos 11 meses deste ano e 383 em novembro, também o menor valor para o acumulado desde 1991. Na comparação com os 11 meses de 2021, o indicador teve redução de 7%.

O indicador de morte por intervenção de agente do estado totalizou 1.232 óbitos nos onze meses do ano de 2022 e 114 em novembro, também o menor valor para o acumulado desde 2020. Na comparação com 2021, o delito registrou redução de 5% em relação ao acumulado do ano.

No período de 11 meses, ocorreram 3.748 casos de roubo de carga, sendo 459 em novembro, menor valor para o acumulado desde 2013. Em comparação com igual período do ano passado, o indicador caiu 9%.

Quanto a roubos de rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo), foram 57.205 casos em 11 meses de 2022, sendo 4.888 em novembro. Foi o menor valor para o acumulado desde 2012. Comparativamente aos 11 meses de 2021, o indicador mostrou queda de 8%.

Já os roubos de veículos somaram 22.970 casos nos 11 meses deste ano, com 2.547 ocorrências em novembro. Em relação ao mesmo período de 2021, houve aumento de 2%.