Autor: Liberal FM

A 267ª vítima do rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foi identificada hoje (20) pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Instituto Médico Legal (IML). Por meio de exame de DNA, a instituição confirmou a identidade de Cristiane Antunes Campos, que tinha 35 anos à época do rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019. Ela era natural de Belo Horizonte e trabalhava como supervisora de mina. Cristiane foi localizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

O governador Romeu Zema reforçou, nas redes sociais, o compromisso do governo do estado em amenizar o sofrimento causado pela tragédia. “Não sossegaremos até encontrarmos todos os desaparecidos, diminuindo um pouco a dor dos familiares”, afirmou Zema.

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas, das quais duas estavam grávidas. Três vítimas ainda não foram localizadas.

Este ano, a Polícia Civil identificou três vítimas da tragédia, nos meses de maio, de junho e nesta terça-feira. Neste mês de dezembro, o Corpo de Bombeiros contabilizou mais de 1.400 dias de operação em Brumadinho. Desde o início da tragédia, 5.735 bombeiros militares foram empregados na operação.

Na fase atual, o Corpo de Bombeiros está na oitava estratégia de buscas, operando com as Estações de Buscas, que consistem em equipamentos industriais de peneiramento adaptados para a realidade operacional da Operação Brumadinho. Essa nova estratégia permitiu um ganho em volume processado, que alcança cerca de 200 toneladas por hora em cada equipamento.

Além das mortes, o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais. A tragédia é considerada um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, também em Minas Gerais, que aconteceu no dia 5 de novembro de 2015.

O rompimento da barragem em Mariana matou 19 pessoas, lançou cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, compostos por óxido de ferro e sílica, principalmente, e soterrou o subdistrito de Bento Rodrigues, deixando um rastro de destruição que se estendeu até o litoral do Espírito Santo.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Minas Gerais fez um alerta à população sobre os cuidados que precisam ser tomados na maior parte do estado até o início da semana que vem por causa da previsão de chuva intensa.

A Cedec informou que a previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica possibilidade de chuvas além da média principalmente na região metropolitana de Belo Horizonte e na Zona da Mata para hoje (20) e amanhã (21), sendo que a previsão pode se estender até o dia 26.

Além de Minas Gerais, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás e parte do Mato Grosso e do Tocantins podem ser atingidos pelos temporais. “Estamos vivendo um período chuvoso muito intenso. Nesta semana do Natal, podemos chegar a 200 milímetros de chuva em alguns pontos do estado. É muita chuva”, comentou o coordenador Estadual da Defesa Civil de MG, coronel Osvaldo de Souza Marques.

A chuva intensa que já atingiu Minas Gerais no atual período chuvoso deixou, até agora, 91 municípios em estado de emergência, entre eles, São Domingos do Prata, Salto da Divisa e Santa Helena de Minas.

De acordo com o boletim da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) atualizado hoje, nas cidades de Piraúba, Bom Jesus do Galho, Santa Luzia, Vespasiano, Bertópolis, Inhapim, Presidente Bernardes e Governador Valadares foram registradas oito mortes, uma em cada município. No período o estado contabiliza 1.244 desabrigados e 4.434 desalojados.

A Defesa Civil Estadual informou que para ajudar diversos municípios no combate aos danos causados pela chuva, distribuiu 497 kits, cada um no valor de R$ 163,4 mil, contendo viatura 4×4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos.

“Também ajudamos na organização de ações de resposta e restabelecimento à normalidade, distribuição de material de ajuda humanitária e envio de equipe de resposta para auxiliar os municípios quando necessário”, completou o órgão em resposta à Agência Brasil.

Espírito Santo

A Defesa Civil do Espírito Santo fez um alerta para as condições meteorológicas do estado para esta terça-feira e quarta-feira e destacou o aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) reportando risco de chuva intensa para todo o estado, em nível de perigo. O alerta vale para hoje e amanhã, até as 10h30.

No mesmo boletim divulgou a previsão do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) de “nível atenção devido às condições meteorológicas favoráveis para ocorrência de acumulados significativos de chuva pelo Estado”, que valem até o próximo sábado (24).

Os maiores acumulados de chuva nas últimas 24 horas entre os municípios que possuem estação meteorológica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foram registrados em Cachoeiro de Itapemirim (71,67 mm), seguido de Presidente Kennedy (55 mm) e Ecoporanga (50,95 mm).

São Mateus e Nova Venécia estão em risco alto de movimento de massa, o que inclui deslizamentos. O estado registra 1.274 desalojados e 228 desabrigados. A maior parte está no município de São Mateus com 1.245 desalojados e 194 desabrigados.

O crescimento contínuo das queimadas em Boca do Acre, no Amazonas, passou de 66% em 2012, ano de aprovação do novo Código Florestal, para 88% em 2019, revela pesquisa feita por cientistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em parceria com instituições nacionais e internacionais, e publicada nesta terça-feira (20) na revista Fire.

A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos de 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no sudoeste do Amazonas. Após o cruzamento dos dados, os cientistas ponderaram as informações acerca do clima, cobertura do solo, imóveis rurais e áreas protegidas.

Segundo uma das pesquisadoras autoras do estudo, Liana Anderson, o objetivo foi fornecer uma avaliação abrangente da extensão espacial e padrões de áreas queimadas, analisando o que, onde e o quanto mudou, para poder entender o processo do fogo na região pesquisada. No período estudado, a área anual afetada pelo fogo variou a partir de 33 quilômetros quadrados (km²) e atingiu pico de 681 km² em 2019.

“O objetivo do projeto é avaliar as projeções da relação entre o corte seletivo e os incêndios florestais para os anos de 2030, 2050, para entender a interconexão entre esses processos e os cenários possíveis para essa região, buscando pensar em maneiras para que os dados científicos possam subsidiar o planejamento territorial, políticas públicas que permitam a manutenção dos serviços da floresta, da conservação e o desenvolvimento sustentável para essa região”, disse Liana.

De acordo com Liana, este artigo é o primeiro focado no sudoeste do Amazonas e buscou fazer diagnóstico tanto da questão das queimadas e incêndios florestais, quanto de suas relações com variáveis climáticas, como temperatura e chuvas, além de avaliar o entendimento de como esses processos se dão nos diferentes tipos de regulamentação da terra (imóveis rurais e áreas protegidas – unidades de conservação e territórios indígenas).

Liana ressaltou que o primeiro resultado interessante é que há ocorrência alta de pequenas áreas que queimam principalmente em áreas de floresta e agricultura e pastagem. “Nesse caso, sabemos do uso do fogo para a finalidade de manejo dessas áreas, mas, muitas vezes, acaba ocorrendo o escape do fogo para as áreas de florestas resultando nos incêndios florestais. A extensão dessas áreas queimadas duplicaram ou triplicaram em tamanho entre os anos 2004/2005, 2009/2010, 2015/2016. Esses são anos em que a região foi afetada por secas extremas, levando ao aumento da vulnerabilidade das florestas para incêndios florestais”, explicou.

Entretanto, destacou a pesquisadora, não só as florestas são impactadas pelas secas extremas. “Esse padrão durante os anos em que houve seca na Amazônia, influenciou as áreas produtivas de agricultura e pastagem. Além dos impactos nos serviços ecossistêmicos das florestas afetadas pelo fogo há também produtores rurais que tiveram prejuízos.”

A pesquisadora enfatizou que outro resultado é o fato de as áreas onde há mais queimadas ficarem ao longo da BR-364 e da BR-317. Ela explicou que as áreas protegidas têm agido como barreira quando avaliadas a tendência da ocorrência do fogo ao longo dos anos.

“Também observamos o fogo ocorrendo mais nas áreas próximas às terras indígenas Apurinã e Boca do Acre, mas esse fogo ocorre dentro de imóveis rurais, o que nos leva a concluir que a presença de tais imóveis rurais na divisa com terras protegidas acabam influenciando o processo de desmatamento e do próprio fogo sendo um vetor para a entrada do fogo. Assim, a presença desses imóveis rurais nessa região de fronteira com as áreas protegidas, influenciam o processo de desmatamento e do fogo sendo um vetor de ameaça para essas áreas”, afirmou Liana.

A pesquisadora destacou também que a pesquisa observou a existência de um grande número de imóveis rurais registrados nas áreas consideradas não designadas ainda e dentro dessas áreas que são florestas públicas. Para ela, o preocupante é que se observa um aumento da área queimada entre 2003 e 2019 nesses locais. Isso quer dizer que essas áreas que ainda não foram regulamentadas para uma finalidade específica estão sendo degradadas.

“E são públicas, então também tem indicação de possível conflito de interesses ou uma situação fundiária que precisa ser avaliada. Em todos os casos, a informação que precisa ser extraída daqui é a de que existe uma urgência em avaliar e regulamentar essas áreas visando à segurança jurídica com relação ao tipo de atividades que podem ser realizadas ali e para proteger um bem que pertence a todos os brasileiros, caso a finalidade seja conservação, preservação total dessa floresta”, finalizou.

Segundo a pesquisadora, a perspectiva para os próximos anos é um aumento significativo nos focos de fogo na região devido ao aumento do desmatamento e do processo de grilagem de terra nessas áreas.

Uma criança de 9 anos de idade que ficou ferida em um deslizamento de terra em Camboriú (SC) recebeu alta do hospital, segundo informações da prefeitura municipal. O incidente, no bairro Jardim Aliança, foi provocado pelas chuvas que caíram nas últimas horas, em Santa Catarina.

Duas adolescentes morreram soterradas no incidente: as primas Ketlin Arno Ribeiro, 16 anos, e Elaine Soares Marques, 17.

Ainda de acordo com a prefeitura de Camboriú, choveu 260 milímetros em 24 horas, deixando 60% do município alagado. Mais de 200 resgates foram realizados pelo Corpo de Bombeiros. Cerca de 90 pessoas tiveram que deixar suas casas e estão alojadas em abrigos municipais.

As chuvas atingiram outros municípios da região como Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Itapema e Penha, segundo a Defesa Civil. Também houve impactos na região metropolitana de Florianópolis. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), algumas rodovias do estado sofreram com alagamentos ou quedas de barreira, como a BR-101, a BR-376 e a BR-282.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou ontem (19) o Prêmio ANA 2023: as melhores ideias para cuidar das águas e do saneamento básico no Brasil. A premiação celebra os 22 anos de criação da agência.

As inscrições na oitava edição do prêmio são gratuitas e podem ser realizadas pelo site até o dia 22 de março. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Poderão também ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.

Serão contempladas dez categorias: governo; empresas de micro ou de pequeno porte; empresas de médio ou de grande porte; organizações civis; educação – ensino fundamental, médio e educação não formal; educação – ensino superior e pesquisa; comunicação – mídia audiovisual; comunicação – mídia impressa ou sonora; organismos de bacias; e entidades reguladoras infranacionais do setor de saneamento básico.

Os vencedores ganharão o Troféu Prêmio ANA e poderão utilizar o Selo Prêmio ANA: Vencedor em seus materiais de divulgação. Os três finalistas de cada categoria terão direito ao uso do Selo Prêmio ANA: Finalista, além de compor o Banco de Projetos do Prêmio ANA.

Uma novidade desta edição é que os projetos que não forem finalistas ou vencedores, mas que se destacarem por contribuir para os objetivos da premiação, também poderão compor o Banco de Projetos, a partir da avaliação da Comissão Organizadora.

Criado há 16 anos, o Prêmio ANA visa reconhecer iniciativas que contribuam para a promoção da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos e para soluções voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos de saneamento básico, com foco no desenvolvimento sustentável do Brasil.

Mudanças

Segundo a agência a edição 2023 traz algumas mudanças em relação à edição anterior, realizada em 2020. Para contemplar as iniciativas voltadas à regulação do saneamento básico, foi criada a categoria entidades reguladoras infranacionais do setor de saneamento básico.

Já a categoria educação foi dividida em duas, sendo uma voltada para estudantes e profissionais de instituições de ensino fundamental e médio, além de instituições de ensino não formal; e outra para estudantes e profissionais dedicados à produção científica e tecnológica de instituições de ensino superior, absorvendo a categoria de pesquisa e inovação tecnológica da última edição.

A categoria comunicação foi segmentada em mídia audiovisual, voltada para jornalistas e produtores de conteúdos de emissoras de TV e de canais audiovisuais veiculados via internet; e mídia impressa ou sonora, direcionada a jornalistas e produtores de conteúdos em texto ou em áudio, veiculados em plataformas analógicas ou digitais, como jornais, revistas, sites, emissoras de rádio e canais de podcast. Nos dois casos, a veiculação do material de comunicação deve ter sido realizada entre 15 de agosto de 2020 até o encerramento das inscrições desta edição.

A categoria organismos de bacias, por sua vez, assimilou a categoria entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) da edição anterior, tornando-se mais abrangente. Ela agora é direcionada aos órgãos e entidades gestores de recursos hídricos, conselhos, associações e consórcios de municípios, associações de usuários, comitês de bacia, agências de água e delegatárias das funções de agências de bacia e outras organizações afins, estabelecidas em âmbito de bacias hidrográficas.

Avaliadores

A Comissão Julgadora do Prêmio ANA 2023 será composta por dez membros externos à ANA e com notório saber nas áreas abrangidas. Um representante da agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto.

Serão considerados na avaliação aspectos como efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade, adesão social e aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse critério de sustentabilidade não será aplicável para as categorias de comunicação.

Caberá à Comissão Julgadora selecionar três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das dez categorias. A divulgação dos finalistas ocorrerá no dia 19 de outubro de 2023. Os vencedores serão anunciados em solenidade de premiação, prevista para novembro de 2023.

O Prêmio ANA já contabilizou mais de 2,9 mil trabalhos inscritos e premiou 48 projetos de todas as regiões do Brasil, desde sua criação.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da capital paulista estima que 2,2 milhões de veículos devem deixar a cidade em direção ao litoral e ao interior do estado entre os dias 21 de dezembro e 2 de janeiro.

A partir de amanhã (21), a CET começa uma operação especial para melhorar a segurança e fluidez no trânsito que deverá registrar aumento no número de veículos, especialmente nos acessos às rodovias.

A companhia recomenda que os motoristas evitem deslocamentos entre as 14h e 22h das duas próximas sextas-feiras, dias 23 e 30 de dezembro.

A CET também orienta aos motoristas que trafegam no entorno da capital, especialmente os que transportam cargas, para que evitem acessar o sistema viário da cidade nesses dias e horários.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas. O órgão deu dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, detalhem os estudos que serviram de base para autorizar o manejo florestal em terras indígenas e explicarem os possíveis impactos da medida.

O procurador regional da República no Distrito Federal Wilson Rocha de Almeida Neto acatou representação de deputados federais do PSOL. Ele também pediu esclarecimentos sobre as providências adotadas para assegurar o direito à consulta prévia aos povos indígenas, regulamentada por uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002.

Na última sexta-feira (16), o presidente da Funai assinou uma instrução normativa que autoriza o “manejo florestal sustentável com caráter comunitário” em terras indígenas. Segundo o texto, a exploração de madeira poderá ser executada por organizações indígenas ou “organizações de composição mista”, o que, em tese, permite o exercício da atividade por não indígenas. A medida estabelece que o processo só pode ser executado com uma “consulta prévia” aos indígenas, sem fornecer detalhes.

Em nota divulgada no mesmo dia, a Funai informou que a autorização era uma “reivindicação antiga de diversas etnias” e que a medida permitirá a geração de renda de maneira sustentável nas aldeias indígenas.

Segundo o comunicado, o manejo florestal combateria o desmatamento ilegal e caberia ao Ibama e à Funai fiscalizar todo o processo, com base nas regulamentações atuais. Como a instrução normativa só entra em vigor 30 dias após a publicação, poderá ser revogada pelo futuro governo sem produzir efeitos.