Autor: Liberal FM

Instituído por decreto em 2011, o Circuito da Herança Africana no Rio de Janeiro, que abrange a região portuária conhecida como Pequena África, revela escavações arqueológicas e locais de resistência e tentativa de apagamento da história negra na cidade.

O professor Flávio Henrique Cardoso, que promove aulas públicas para ensinar a história da região e da chegada dos africanos escravizados no país, lamenta a situação de abandono de alguns espaços. Antes da pandemia, em 2019, ele alertava para a falta de investimentos na região, o que não mudou muito, desde então.

“A Pequena África continua nas mesmas condições que estava em 2019, ou seja, os locais que estavam com falta de iluminação continuam. Mas os circuitos continuam acontecendo da mesma forma. No pós-pandemia piorou um pouco, mas nada que impeça de fazer o circuito.”

Questionada sobre investimento nos equipamentos nos últimos três anos, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp) respondeu apenas sobre a inauguração do Museu da História e Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), no ano passado. O espaço funciona no Centro Cultural José Bonifácio e é uma das atrações que não abre aos domingos.

Outra que não abre no domingo é o Instituto dos Pretos Novos (INP), que abriga parte do cemitério onde eram enterradas as pessoas traficadas de África que morriam após a entrada na Baía de Guanabara. Mas a Pedra do Sal, o Jardim Suspenso do Valongo, o Largo do Depósito e o Cais do Valongo estão abertos todos os dias.

Cais do Valongo

Passados cinco anos do tombamento do Cais do Valongo como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o local requer obras de revitalização, conservação e sinalização, bem como a elaboração de um plano gestor do patrimônio e a efetiva implantação do Comitê Gestor.

Um projeto de lei para ampliar a proteção do bem tramita na Câmara dos Deputados e a Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial da prefeitura informa que tem trabalhado para suprir a falta do Comitê Gestor, com ações por meio do Círculo do Valongo.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o órgão tem trabalhado na captação de recursos e na implementação de ações como a elaboração do projeto de restauração e adequação do prédio das Docas Pedro II, que fica em frente ao local, para abrigar o Centro de Interpretação do Cais do Valongo, ponto de informações sobre a história do cais a visitantes e turistas.

O Cais do Valongo foi construído em 1811, sendo o principal ponto de desembarque e comércio de africanos escravizados nas Américas até 1831, quando foi proibido o tráfico transatlântico de pessoas. A estimativa é que entre 500 mil e um milhão de escravizados tenham desembarcado no Brasil pelo Valongo. O local foi aterrado nas reformas urbanas de 1911 e os vestígios foram revelados em 2011, durante as obras do projeto Porto Maravilha.

Em julho de 2017, a Unesco incluiu o sítio na lista de patrimônio cultural mundial, descrito como “a mais importante evidência física associada à chegada histórica de africanos escravizados no continente americano”.

Museu de Arte do Rio

Gerido pela Organização de Estados Ibero-americanos no Brasil (OEI) desde janeiro deste ano e como um museu inserido na região da Pequena África, com ações de inclusão social e cultural da população do entorno, o Museu de Arte do Rio (MAR) celebra o 20 de novembro com quatro exposições de artistas negros e com temáticas raciais em cartaz.

A mostra principal no momento é Um Defeito de Cor, que pode ser vista até o dia 14 de maio de 2023. Ela traz uma interpretação do livro homônimo de Ana Maria Gonçalves, lançado há 16 anos e já considerado um clássico da literatura afrofeminista brasileira.

É uma “história real romanceada”, explicou a autora, o livro traz a saga de Kehinde, natural do Reino de Daomé e sequestrada na costa de onde é hoje a República do Benin, aos seis anos de idade, e trazida para o Brasil como escrava no início do século 19.

A revisão historiográfica da escravidão aborda lutas, contextos sociais e culturais do século, com 400 obras como desenhos, pinturas, vídeos, esculturas e instalações de mais de cem artistas brasileiros e africanos, incluindo trabalhos inéditos de Kwaku Ananse Kintê, Kika Carvalho, Antonio Oloxedê, Goya Lopes, produzidos especialmente para a mostra.

Um dos artistas participantes é o pintor Renan Teles, de Itaquera (SP). Para ele, a presença negra nas artes visuais é uma forma de corrigir o passado de exclusão em todos os níveis que a população negra sofreu ao longo da história brasileira.

“Nós não fomos levados como a potência que somos. Se eu, como pessoa negra, não tenho acesso às minhas raízes e à minha história, como eu posso pensar no futuro e usar isso como base no presente?”.

A exposição está dividida em dez núcleos que se espelham nos 10 capítulos do livro, sobre revoltas negras, empreendedorismo, protagonismo feminino, culto aos ancestrais, África Contemporânea. Um dos locais que a personagem passa na busca por seu filho, Luiz Gama, vendido como escravo pelo próprio pai, um barão português, é a região da Pequena África no Rio de Janeiro.

Literatura afrofeminista

Outra exposição atual promovida pelo MAR com raízes na literatura afrofeminista clássica brasileira é Carolina Maria de Jesus: um Brasil para os brasileiros. A ocupação artística gratuita pode ser vista até o dia 15 de dezembro no Parque Madureira, na zona norte da cidade. A mostra apresenta cerca de cem obras de dez artistas, entre fotografias, vídeos, colagens e reportagens de jornal, para homenagear a escritora favelada e catadora de papel de Quarto de Despejo, lançado em 1960 e com tradução para 13 línguas.

Já a mostra individual Agnaldo Manuel dos Santos – A conquista da modernidade apresenta 70 esculturas de madeira do artista negro baiano, morto em 1962, produzidas em diferentes fases de sua carreira. A exposição pode ser vista até o dia 23 de fevereiro de 2023 e reúne obras de museus e coleções privadas organizadas nos eixos Esculpindo uma Trajetória, O Universo das Carrancas, Sobre Gente e Afeto, A África de Agnaldo e Entre Santos e Ex-votos.

Também resgatando a temática racial, a mostra itinerante da 34ª Bienal de São Paulo em cartaz no MAR traz, até 22 de janeiro de 2023, a exposição Os retratos de Frederick Douglass, escritor, orador e político negro que fugiu da escravidão na adolescência e se tornou símbolo da luta abolicionista nos Estados Unidos no século 19. Integram a mostra cerca de 30 obras de 13 artistas de oito países.

Além disso, no mês passado o MAR hasteou uma nova bandeira, em que expressa o conceito da filósofa negra brasileira Lélia Gonzales (1935-1994) do pretuguês, com reflexões sobre o lugar de fala da mulher negra e da ancestralidade afro-brasileira.A bandeira foi criada pela artista Rosana Paulino e ficará hasteada até o primeiro semestre.

Outra iniciativa, inaugurada nesta semana, é o mural Pretas no Poder, pintado na Rua Pintora Tia Lúcia, resultado de uma oficina de grafite promovida em parceria com o curso de extensão Universidade das Quebradas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Instituto Cultural Vale. Os participantes foram orientados pelo grafiteiro Airá Ocrespo.

Após quatro anos e alguns meses, a espera de muitos acabou: a 22ª edição da Copa do Mundo começa a ser realizada neste domingo (20), com a partida Catar e Equador, em Al Khor (Catar). Na semana, o Brasil joga na quinta-feira (24) contra a Sérvia. Para você ficar por dentro do mundial, a Agência Brasil fez um guia completo.

Mas nem só de Copa vive a semana. Neste domingo (20), é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data ocorre na data em que Zumbi dos Palmares, líder dos quilombolas, morreu. Em 2013, o Portal EBC contou a história de Zumbi. A TV Brasil exibiu em 2012, no programa Expedições, a história do Quilombo dos Palmares.

Em relação a datas comemorativas, a semana também tem o Dia Mundial da Criança (dia 20), o Dia Mundial da Televisão (dia 21), o Dia Internacional do Músico (dia 22) e o Dia Nacional do Doador de Sangue (25). A data, que visa conscientizar sobre a importância da doação de sangue, já foi tema de conteúdos do Repórter Brasil como esta de 2021 com uma série de tira-dúvidas:

Alcione, Marlene e outros nomes da arte

A semana também é marcada por datas de nascimento de figuras conhecidas no mundo da arte. Já na segunda-feira (21), a cantora Alcione completa 75 anos. Maranhense e um dos maiores nomes do samba no Brasil, ela tem diversas apresentações registradas em programas da TV Brasil. Separamos uma do Recordar é TV:

Quem também faz aniversário, no dia 23 de novembro, é o músico Carlinhos Brown. Ele completa 60 anos e neste ano foi entrevistado no programa É Tudo Brasil, das Rádios EBC, em que falou do álbum que marca as seis décadas de vida.

No dia 26, completa-se o centenário de nascimento do cartunista estadunidense Charles Schulz, criador dos personagens Snoopy e Charlie Brown. Antes, no dia 22, o nascimento da cantora e atriz paulista Marlene também completa 100 anos. Ela já foi homenageada algumas vezes por veículos da Empresa Brasil de Comunicação. Uma delas foi no quadro Faixa Musical do programa Rádio Sociedade, da Rádio MEC.

Os próximos dias têm, ainda, os 40 anos sem o compositor, cantor, humorista e ator paulista Adoniran Barbosa (dia 23). Ele foi tema do Na Trilha da História, programa da Rádio Nacional FM, em 2020.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro.

De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.

Segundo a norma, a CIN precisa registrar também a assinatura do titular (opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome da mãe, nome do pai, órgão expedidor, local, emissão. O Código Estadual deve estar abaixo do QR Code e tem por objetivo definir o posto de identificação para fins de logística das CIN.

As regras estabelecidas para a Carteira seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), que estabelece padrões internacionais para emissão de documentos.

A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Há interdições em 18 pontos de estradas federais, informou na tarde deste sábado (19) a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em balanço atualizado nas redes sociais. A interrupção do fluxo das rodovias, os bloqueios, foram registrados em quatro localidades do Mato Grosso e uma do Pará. 

Desde o início das operações para conter os protestos nas estradas, a PRF informou ter desfeito 1.180 manifestações em rodovias federais.

Os protestos nas estradas foram iniciados após o resultado das eleições, no último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para mais um mandato à frente da Presidência da República a partir do ano que vem.

No dia 31 e outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as rodovias fossem desbloqueadas. Para o ministro, as manifestações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. “O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, enfatizou em sua decisão.

Os estados do Pará, com 95%; Rondônia, com 83%, e Espírito Santo, com 80%, são os que alcançaram o maior índice de transparência pública no Brasil. Esses foram alguns dos resultados apresentados por uma pesquisa que integra o Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

Em termos nacionais, o nível de transparência pública no Brasil alcançou 67%, índice considerado intermediário de acordo com critérios do levantamento.

“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios”, disse Cezar Miola, presidente da Atricon.

“É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, acrescenta.

O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, e verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas.

“Não há, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país. Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do projeto, na apresentação do Radar da Transparência Pública.

A ferramenta reúne todas as informações e, por meio dela, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada de acordo com os critérios atendidos. O acesso pode ser feito pelo endereço do TCE/MT.

Houve equivalência nos níveis de transparência dos portais dos ministérios públicos (80%), do Poder Judiciário (80%) e dos tribunais de Contas (85%). O mesmo se pode dizer dos sítios institucionais dos executivos (71%), das defensorias públicas (64%) e dos legislativos (62%). Foram analisados 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 critérios especificamente elaborados para cada um dos poderes ou órgãos.

Entre os que apresentaram o maior nível de transparência estão os considerados prioritários, como os referentes à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). O que apresentou o menor nível de atendimento foram os que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.

Os índices de Transparência dos Estados foram:

Pará – 95%

Rondônia – 83%

Espírito Santo- 80%

Tocantins- 79%

Ceará – 77%

São Paulo – 74%

Distrito Federal – 74%

Santa Catarina – 71%

Goiás – 70%

Paraná – 70%

Maranhão – 68%

Rio Grande do Norte – 68%

Sergipe – 68%

Amazonas – 68%

Minas Gerais – 66%

Bahia – 66%

Mato Grosso do Sul – 64%

Rio de Janeiro – 64%

Mato Grosso – 63%

Acre – 61%

Pernambuco – 60%

Alagoas – 60%

Paraíba – 59%

Rio Grande do Sul – 57%

Piauí – 46%

Amapá – 36%

Roraima – não participou da pesquisa

Um desentendimento entre dois soldados da Força Aérea Brasileira (FAB) resultou no assassinato de Kauan Jesus da Cunha Duarte, 19 anos, na manhã deste sábado (19), em Brasília. O jovem levou um tiro na cabeça no alojamento da guarda, no prédio anexo ao Ministério da Defesa, em Brasília. O autor do disparo foi identificado como Felipe de Carvalho Sales, que também tem 19 anos e era colega de farda de Kauan.

Segundo Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o caso foi registrado como homicídio na 5ª Delegacia de Polícia (DP), mas, por se tratar de crime militar, a investigação ficará sob responsabilidade da FAB.

Em nota, o Ministério da Defesa lamentou a ocorrência. “É com profundo sentimento de tristeza e pesar que o Ministério da Defesa lamenta o incidente ocorrido, na manhã deste sábado (19.11), no alojamento da guarda, localizado no prédio anexo da Pasta, e que vitimou, por meio de disparo de arma de fogo, um militar da Força Aérea Brasileira (FAB). O Ministério rende as condolências aos familiares e amigos, pela irreparável perda”.