Autor: Liberal FM

O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado do mundo em governo digital. A avaliação é do Banco Mundial, que mediu o estágio atual de transformação digital do serviço público em 198 países.

Outro destaque brasileiro foi o maior avanço registrado entre as nações avaliadas: o país subiu cinco posições em relação ao ranking de 2021. O estudo salienta que a oferta de serviços públicos digitais na plataforma gov.br já conta com 140 milhões de usuários, cerca de 80% da população adulta. Uma única senha é o que basta para o cidadão ter acesso a milhares de serviços digitais e obter as informações que procura.

“Essa ascensão se dá pela execução natural de um plano que começou em 2019. Um planejamento, utilizando as melhores práticas internacionais, para prestar serviços públicos cada vez mais fáceis e centrados no cidadão”, explica o Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho.

Carteira digital de trabalho, CNH digital, acesso a sistemas como o ENEM, SISU e FIES, todos serviços de forte impacto econômico-social, são hoje facilmente acessados por intermédio da plataforma gov.br.
Para fazer a avaliação e elaborar o ranking, o Banco Mundial elencou 48 indicadores, que levaram à formação de quatro índices. O Brasil obteve conceito “muito alto” em todos eles.

“Foram feitas perguntas em quatro grandes eixos: um de sistemas estruturantes, com uma abordagem voltada para a gestão da máquina do estado; outro eixo de oferta de serviços, com uma visão mais para fora, mais para o cidadão (como se dá essa oferta e se ela está organizada); o terceiro eixo é do engajamento e transparência, pra trazer a população para o desenho desses serviços, para contribuir com as políticas públicas; e o quarto eixo que diz respeito à governança, a estratégia, se a visão está bem implementada”, afirma o secretário Fernando Coelho.

A plataforma gov.br materializa a estratégia de governo digital no Brasil, ao reunir em um único portal a oferta de serviços para a população, de forma padronizada, e com uma única identificação do contribuinte.

A economia da transformação digital

A digitalização dos serviços impacta positivamente toda a sociedade – calcula-se uma economia total da ordem de 4,6 bilhões de reais.  O cidadão deixa de gastar, por exemplo, com transporte, impressão e envio de documentos. O estado também reduz os gastos com os recursos que seriam necessários para o atendimento a essas solicitações. Mas, o impacto não é apenas financeiro, uma vez que há também economia de tempo e agilização dos processos, graças à automação.

Outro benefício da transformação digital é a segurança e a proteção de dados, uma questão estratégica para o contribuinte e também para o Estado. A plataforma gov.br está hospedada nos mesmos ambientes e com os mesmos critérios que guardam dados que exigem sigilo fiscal, como o imposto de renda e outros serviços da Receita Federal. E a gestão da privacidade está na mão do cidadão.
“Ele pode pedir informações sobre o uso, ele pode revogar a utilização a qualquer momento. O cidadão é o titular, ele é que tem o poder de utilizar esses dados”, explica Fernando Coelho.

Com a proximidade da Black Friday, que acontece na última sexta-feira de novembro, oferecendo promoções aos consumidores, as entidades de defesa do consumidor orientam o cidadão para não entrar em armadilhas ao se deparar com as chamadas megaliquidações e os preços aparentemente baixos. A data, tradicional dos Estados Unidos é realizada no Brasil desde 2010, e começou como um evento exclusivamente online, passando para o varejo físico em seguida. Os lojistas utilizam o dia para aumentar a saída dos produtos e renovar os estoques para o Natal.

De acordo com o advogado da Área de Relacionamento do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), David Guedes, é importante prestar atenção em três fatores durante esses períodos de promoção e grande apelo comercial, que são essas datas especiais. Em primeiro lugar, o planejamento, que envolve procurar com calma pelos itens aos quais se têm necessidade para não ceder às tentações dessas promoções.

O advogado alerta que as pessoas gostam da palavra promoção, e por isso é preciso evitar fazer comprar que vão além da necessidade real de consumo e de sua realidade financeira. “Estamos em um momento muito difícil em que o endividamento das famílias no Brasil está acima de 75% devido a vários fatores, então é importante que as pessoas façam o consumo consciente, utilizando essas oportunidades para fazer uma compra de itens que realmente precisa e não ficar se endividando a toa”.

O segundo ponto, segundo Guedes, é a pesquisa, que nada mais é do que verificar quais os itens desejados, a qualidade, as especificações e o fornecedor, principalmente aquele desconhecido. “É preciso pesquisar a reputação daquela loja, de que forma ela resolve os problemas com o consumidor, se há um histórico de problemas muito difícil e longo, e como a empresa lida com esse tipo de problema relacionado às Black Friday anteriores. Todas essas informações nós conseguimos na internet com certa facilidade”.

O último ponto é a segurança, com o consumidor estando atento à grande quantidade de golpes, como links falsos em redes sociais, aparecendo como anúncios de forte apelo e atrativo, com preço muito abaixo do praticado no mercado e longe da realidade da promoção. “Muitas pessoas acreditam, clicam no link e acabam instalando vírus no seu dispositivo ou mesmo sendo direcionadas para uma página falsa de pagamento que some depois. É preciso desconfiar de ofertas muito vantajosas e evitar comprar de fornecedores desconhecidos”, disse o advogado do Idec.

Guedes ressalta a questão dos falsos descontos, que também costumam ocorrer nesse período, quando a empresa sobe seus preços nos dias anteriores e no dia da Black Friday diminui para dar a falsa ideia de desconto. “Isso é uma fraude e pode ser denunciada para o Procon. É importante que o consumidor siga a linha do planejamento com as pesquisas nas semanas anteriores para verificar se está ocorrendo esse tipo de manobra e evitar fazer negócio com esse tipo de vendedor, porque haverá fornecedores com os preços verdadeiramente em conta”, orienta.

As denúncias podem ser feitas no Procon da cidade onde o consumidor reside ou no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Se a pessoa for vítima de uma fraude com prejuízo financeiro é preciso registrar um boletim de ocorrência.

“Se o consumidor puder identificar de alguma forma a empresa ou o vendedor, é possível fazer a reclamação no Procon. No entanto, é muito comum que isso não seja tão fácil, porque os fraudadores normalmente utilizam empresas falsas”, disse.

Guedes lembrou que é praticamente impossível recuperar os valores pagos nesses casos porque os golpistas têm uma forma muito específica de agir para não serem identificados, “por isso é tão importante que o consumidor tomes todas as medidas para se precaver”.

O advogado destacou ainda que todas as regras do comércio em geral se aplicam para a data, como o prazo de entrega e o direito de arrependimento, que tem o prazo de 7 dias a partir do recebimento do produto. “Não tem nenhuma diferença. E o fornecedor precisa cumprir a oferta que faz. Havendo qualquer problema e se o comprador tentar resolver com a empresa e não conseguir, pode procurar os órgãos de defesa do consumidor”.

Para orientar e esclarecer as dúvidas dos consumidores quer pretendem fazer compras no período da Black Friday, o Idec elaborou uma cartilha que pode ser acessada no site do instituto.

Um grupo de cerca de dez pessoas armadas atacou com tiros uma base da concessionária Rota do Oeste, na BR-163, na noite de ontem (19), no município de Lucas do Rio Verde (MT). A rodovia onde ocorreu o ataque estava, desde a tarde de ontem, com dois trechos bloqueados por manifestantes.

Os criminosos atacaram a Base 14 do sistema de atendimento ao usuário (SAU) da concessionária, no quilômetro (km) 640 da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os bloqueios ocorriam nos km 687 e 691. Hoje, há um terceiro bloqueio no município, no km 683.

De acordo com a concessionária, um guincho e uma ambulância, utilizados para dar apoio aos usuários foram queimados. Tiros foram disparados contra a estrutura física da base. Não houve registro de feridos.

“O funcionamento desta unidade de atendimento está suspenso e os funcionários foram realocados. A concessionária está em contato com as autoridades de segurança pública e colabora com as investigações”, diz nota da concessionária.

O governo do estado de Mato Grosso condenou o ataque e afirmou, também por meio de nota, que acionou agentes das forças de segurança, incluindo a tropa de choque da Polícia Militar, para reestabelecer a ordem no local e auxiliar a PRF a desobstruir a rodovia.

“A atitude desse grupo de vândalos, com cerca de 10 integrantes armados, é reprovável e todo efetivo será empregado para identificar e capturar os responsáveis por esse ato criminoso”, diz a nota.

Segundo o governo de Mato Grosso, foi montado um planejamento estratégico, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atuar junto com a PRF e conter qualquer ação criminosa nas rodovias do estado.

Em nota, a PRF disse que está ciente do caso, e que um suspeito foi detido. “A PRF conta com o apoio de equipes da força tática da Polícia Militar nas buscas de demais envolvidos”.

Na última sexta-feira (18), manifestantes voltaram a interromper o fluxo de veículos em rodovias federais de ao menos três estados. Segundo a PRF, os novos bloqueios começaram a ser registrados em Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia. Desses estados, apenas em Mato Grosso as interdições continuam ocorrendo hoje: são 16 pontos ativos de bloqueios no estado, nas rodovias BR 158, BR 163, BR 174 e BR 364.

Os novos protestos ocorrem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que contestam o resultado da eleição presidencial de outubro.

No Dia Nacional da Consciência Negra, lembrado neste domingo (20), especialistas alertam para a necessidade de se repensar o uso de termos e expressões que reforçam o racismo. Há casos em que essas palavras são reproduzidas sem que as pessoas tenham o conhecimento histórico da origem delas.

Para conscientizar sobre o tema, a Defensoria Pública da Bahia lançou o Dicionário de Expressões (Anti) Racistas, no ano passado.

“Nosso idioma foi construído sob forte influência do período de escravização e muitas destas expressões seguem sendo usadas até hoje, ainda que de forma inconsciente ou não intencional. Precisamos repensar o uso de palavras e expressões que são frutos de uma construção racista”, destaca a publicação.

A cartilha cita expressões como “a coisa tá preta”, em que a cor preta ou negra é usada em uma conotação negativa, e propõe a substituição para “a situação está difícil”.

Outro exemplo de expressão considerada racista é “cabelo ruim” para designar cabelo crespo ou cacheado. A publicação também aponta as expressões “mercado negro, magia negra, humor negro e ovelha negra” – em que a palavra ‘negro’ representa algo pejorativo, prejudicial, ilegal. Como alternativa, propõe-se o uso de mercado clandestino, lista proibida e humor ácido.

“O racismo se revela de diversas formas em nossa sociedade. Estas microagressões, além de reproduzirem um discurso racista, ao identificarem a negritude como marcador de inferioridade social, afetam o bem-estar de pessoas negras”, diz a cartilha.

Há outras palavras menos óbvias, como “boçal”, descrita na cartilha como “referência aos escravizados que não sabiam falar a língua portuguesa”. Essa desqualificação também é uma das formas de racismo que, segundo o linguista e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia Gabriel Nascimento, persiste nos dias atuais.

“As palavras são resultado de uma formação histórica racista. O racismo linguístico não se resume às palavras”, enfatiza.

Nascimento lembra que os negros representam mais de 50% da população brasileira. “Essa população modificou essa língua. Ela é parte dessa língua porque essa língua é dela. No entanto, quando a gente vai falar de como o Estado e as pessoas tratam as pessoas negras, normalmente a elas é imposta uma falta de autoestima linguística, como pessoas que não são portadoras da capacidade de falar essa língua de maneira orgânica e politicamente, de se comunicar”, destaca.

O uso das palavras também é uma forma de disputa, segundo Nascimento. Ele destaca a palavra “negro” aplicada a pessoas, que não tinha equivalente na África antes da invasão europeia. “Como você explica um país onde ‘negro’ seja uma palavra usada ao mesmo tempo para politizar uma população mestiça e também para racismo? Ao mesmo tempo que o homem preto positiva a sua narrativa  – “eu sou um homem negro” – você tem a presença desse homem negro sendo chamado por uma mulher branca de ‘negro fedido’”, diz, usando como exemplo o caso de racismo contra o humorista Eddy Júnior, ofendido por uma vizinha no condomínio onde mora na zona oeste da capital paulista em outubro de 2022.

Influência africana

Uma das maiores demonstrações do racismo na língua portuguesa no Brasil é a falta de estudo da influência das línguas africanas na formação do idioma, segundo Gabriel Nascimento –  que é autor do livro Racismo Linguístico.

“O fato de a gente levar 14 anos na educação formal tentando aprender a diferença entre adjunto adnominal e complemento nominal mostra o quão colonial, o quanto de racismo linguístico a gente tem no nosso português. Porque a gente não identifica a importância das línguas bantus [grupo étnico africano], a sua influência nos falares do Brasil”, afirma o pesquisador.

Esses idiomas influenciaram não só com palavras que são usadas no cotidiano brasileiro, como também, de acordo com Nascimento, até na sintaxe predominante no país. Entre as palavras, o pesquisador aponta como exemplos samba, bunda, cachimbo, acalanto, dengo, quiabo, bengala.

Há ainda, segundo ele, usos comuns que na chamada norma culta acabam sendo considerados incorretos. “A gente não sabe, por exemplo, que nas línguas bantus, que são línguas extremamente prefixais, toda a informação de plural e singular entra de maneira prefixal. Nessas línguas você normalmente coloca as informações de singular e plural no primeiro traço da palavra”, explica.

“Quando você faz a concordância em ‘as menina’, você apenas coloca o plural no primeiro item. Essa influência é vista normalmente no Brasil como erro. Mas ela é uma influência bantu muito legítima e vai se reproduzir em outros lugares”, exemplifica. São elementos culturais importantes que, na visão do professor, não têm a atenção devida. “As nossas escolas não abordam conteúdos linguísticos africanos. Essa diversidade brasileira da língua foi ignorada pelas escolas”, afirma.

*Colaborou Daniel Mello

Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado no final da manhã de hoje (20) mostra que há 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As manifestações ocorrem no estado do Mato Grosso, concentradas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Matupá, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Nova Mutum e Água Boa. 

Na última sexta-feira (18), manifestantes voltaram a interromper o fluxo de veículos em rodovias federais de ao menos três estados. Segundo a PRF, os novos bloqueios começaram a ser registrados Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia. Desses estados, apenas no Mato Grosso as interdições continuam ocorrendo hoje.

Os novos protestos ocorrem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.

Termina neste domingo (20) o 55º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que tem como epicentro da programação o Cine Brasília. A edição deste ano representa o retorno ao formato presencial tanto para os filmes como para as oficinas gratuitas sobre cinema.

Dos quase 1,2 mil filmes inscritos nas categorias longa e curta metragens do festival, que é considerado o mais longevo do país, foram selecionados 12 curtas e seis longas metragens para a Mostra Competitiva Nacional. O festival terá também 12 filmes compondo mostras paralelas.

Os filmes disputam cerca de 30 troféus Candango. De hoje a domingo, o público tem oportunidade para, além de assistir filmes da mostra, participar de debates diversos, bem como de oficinas, de treinamento de atuação para cinema e de estratégias de financiamento para jogos eletrônicos.

Para ver a programação completa, com oficinas, debates, treinamentos, encontros e filmes que serão exibidos nesta reta final de competição, clique aqui.

O Norte de Goiás, que no século 18 foi explorado por bandeirantes em busca do ouro, agora cultiva outro tipo de riqueza. O açafrão-da-terra, também conhecido como cúrcuma, é a cultura predominante na região de Mara Rosa, reconhecida pela produção da planta. O produto ganhou o selo de indicação geográfica (IG), que reconhece a qualidade e tradição de um produto a partir das condições ambientais e do modo de fazer local.

Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a equipe da TV Brasil visitou a região para conhecer como é feita a produção e a versatilidade da planta, muito usada na culinária e até mesmo no setor têxtil. O programa vai ao ar hoje (20), às 22h.

Cerca de um quarto do açafrão brasileiro é produzido na região de Mara Rosa e, em 2016, foi certificado como IG.  “Acho que é a terra boa, a planta se adaptou ao clima e Deus abençoou também o lugar. Porque o açafrão nasce em todo lugar, mas não produz tanto quanto nesta região. É um mistério de Deus”, diz Antônio do Nascimento, produtor de açafrão certificado.

Boa parte da colheita é feita por pequenos produtores, de forma manual, em tradição que passa de geração em geração. “Eu gosto muito de trabalhar na terra, porque era um serviço que minha mãe fazia. Me lembra muito e me sinto próxima dela, que morreu de câncer. É uma forma que tenho de homenageá-la, fazendo o que ela mais gostava que era trabalhar com açafrão”, conta Sebastiana Fortunato, trabalhadora rural.

“Na maior parte das vezes, são pequenos produtores que estão por trás de uma indicação geográfica. Muitas vezes, eles não têm condições de competir em volume de produção com grandes regiões ou produtores. Então, uma forma de agregarem valor ao produto, proporcionar desenvolvimento aos pequenos negócios e aos demais instalados na região é por meio da diferenciação da indicação geográfica”, explica Hulda Giesbrecht , analista de inovação do Sebrae Nacional. A entidade apoia os produtores para que obtenham a certificação de IG. Ao todo, o Brasil tem 92 indicações geográficas reconhecidas atualmente.

Para garantir a qualidade, a produção de açafrão certificado passa por controle de qualidade, etapa por etapa.  “Todo açafrão com selo passa por um processo no laboratório. Ele é um produto de maior qualidade porque não tem uso de herbicida”, diz Weslley Oliveira, engenheiro agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Da mesa ao guarda-roupa

O uso do açafrão como tempero já é bastante difundido e, em Mara Rosa, há um festival culinário específico com receitas exclusivas que levam o ingrediente. A equipe da TV Brasil conheceu também uma chefe de cozinha, em São Paulo, que usa o tempero para colorir massas artesanais. “Fiz uma coleção que eu chamo de massas aos sabores e perfumes do Brasil, para que a gente possa usufruir e divulgar as nossas preciosidades”, diz Ana Soares, destacando o aroma especial do açafrão.

O amarelo característico do produto também é usado na fabricação de corantes. A designer Maibe Maroccolo desenvolveu o projeto Mattricaria para pesquisar o potencial das plantas brasileiras no desenvolvimento de tintas ou na aplicação no segmento de tinturaria têxtil. Ela mostra como o açafrão imprime um amarelo vivo e único aos tecidos.

Além do prato e dos tecidos, cada vez mais a planta vem sendo reconhecida pelos seus benefícios à saúde. Universidades brasileiras têm pesquisado o potencial anti-inflamatório do açafrão e nutricionistas já recomendam a inclusão da planta na dieta para melhorar também a imunidade.