Autor: Liberal FM

A formação de uma frente fria que se aproxima do Sul do país e as pancadas de chuva características da primavera devem deixar o tempo instável em quase todo o Brasil neste domingo (30) de eleições.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), estados do Sul e parte do Centro-Oeste já devem ter interferência dessa frente, com chuva forte e rajadas de vento. Apenas o interior da região Nordeste deve ter tempo firme.

“No Sul, esse padrão normalmente traz chuva forte, deixa aquele tempo bem carregado, com rajada de vento, os volumes de chuva previstos podem ser expressivos. Uma situação bem complicada para o domingo. O tempo promete não ser aquele tempo bom, firme, que o povo espera”, disse Naiane Araújo, meteorologista do Inmet.

Com exceção do Mato Grosso do Sul, onde a chuva pode vir mais cedo, ainda pela manhã, no Centro-Oeste deve manter um padrão similar ao dos últimos dias, com tempo abafado, temperatura máxima elevada no período da tarde e com condições para pancadas de chuva. “Essas pancadas de chuva ocorrem principalmente a partir da tarde. Esse é o momento que ela [a chuva] se espalha mais, que vem mais intensa”, afirmou Naiane.

No Sudeste, São Paulo, sul de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Rio de Janeiro há indicativo de chuva, principalmente a partir da tarde. “Também nesse padrão de pancadas, que, às vezes, vem até rápidas, de curta duração, porém, podem vir fortes”, acrescentou a meteorologista. Na região Norte, as chuvas devem ser espalhadas em pontos do Amazonas, Acre e Rondônia. “Pode ter alguns pontos com chuva já pela manhã,” observou.

Essas chuvas, no entanto, não são influência da frente fria. “O processo de formação delas [chuvas] vai abranger mais a região Sul e Mato Grosso do Sul, que é mais ou menos a rota desse processo ali de formação. As demais áreas seriam pancadas bem típicas de primavera/verão, de calor e alta umidade do ar, tempo abafado”, disse Naiane.

No Nordeste, pode ocorrer chuva no litoral, na porção leste da região. “Está ficando um pouquinho mais nublado ali com chuva a qualquer hora do dia. Mas não vejo um volume expressivo num primeiro momento”, explicou. Também é possível que haja chuva em forma de pancadas isoladas entre o Maranhão e o Piauí. “E aquela parte mais do interior da região ficaria com o tempo mais seco, uma variação de nuvens, mas nada de muito expressivo.”

Brasília e São Paulo

Em Brasília, o aumento da instabilidade verificado nos últimos dias deve se manter no fim de semana. “É bom o eleitor sair sempre acompanhado do guarda-chuva, ou de capa de chuva, principalmente quem for votar depois do meio-dia. Pela manhã ainda fica a incerteza se haverá chuva, já é possível alguma chuvinha isolada, mas nada muito expressivo”, alertou.

Para São Paulo, a previsão é de um dia com muitas nuvens desde o começo do dia. “Com uma tendência de ir aumentando a nebulosidade ao longo da manhã”, destacou Naiane. Ela disse, no entanto, que a chuva é mais provável à tarde em formato de pancada, mas também não dá para descartar possibilidade de temporal. “Inclusive, aqui em Brasília, também pode ser que ocorra alguma tempestade”, finalizou.

Abrindo o mês da Consciência Preta, a segunda edição da Boogie Week será realizada na próxima terça-feira (1º), na capital paulista, promovendo uma série de shows, espetáculo teatral, feira literária, stand up e palestras.

A ideia da Boogie Week é oferecer acolhimento à pluralidade de experiências negras e estimular a construção coletiva entre pessoas pretas.

“A programação se abre para todas as culturas, não é direcionada a um só tipo de arte. Mas, é claro, na nossa cultura preta, a música é a base e está em todos os espaços. A música permeia todas as obras, e não poderia faltar na semana de cultura preta”, disse Eliane Dias, porta-voz e idealizadora do projeto.

Em sua proposta central, o festival pretende ainda equiparar a presença entre homens e mulheres negros que estão à frente do projeto.

“Já passou da hora de darmos às mulheres pretas o devido respeito, porque estamos em 2022 e ainda somos a base da sociedade brasileira, ganhamos muito menos que qualquer outro profissional, tanto monetariamente como no sentido da visibilidade”, completou Eliane.

Organizado pela produtora Boogie Naipe, o evento tem início com um painel que vai discutir os desafios e as oportunidades da música preta. Já no segundo papo, as cantoras Tati Quebra Barraco, Jup do Bairro e a dermatologista Katleen Conceição vão debater a autoestima negra. Uma terceira mesa, marcada para ter início às 17h50, vai discutir o empreendedorismo.

Nos intervalos das palestras acontecem os pocket shows dos artistas Karen Francis e Rincon Sapiência.

Na entrada do evento, antes da abertura oficial, o público ainda poderá ver uma exposição de Uberê Guelé, artista responsável pela identidade visual do festival. Também haverá uma feira de literatura preta.

O evento é gratuito e será realizado no Auditório Ibirapuera, que fica dentro do Parque Ibirapuera. Mais informações podem ser obtidas nas redes sociais da Boogie Week (@boogieweek).

O prazo para candidatos, partidos políticos e coligações partidárias realizarem qualquer tipo de propaganda eleitoral – incluindo a distribuição de material de campanha para apoiadores e eleitores – termina às 22 horas de hoje (29). 

Após o horário limite, fica proibido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som para a divulgação de candidaturas ou de propostas de governo, bem como a publicação de novos conteúdos na internet.

Também estarão proibidas as caminhadas, carreatas, passeatas ou qualquer aglomeração de pessoas usando vestes padronizadas ou portando instrumentos que permitam a associação a qualquer das candidaturas.

Já a veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e TV foi encerrada ontem (28).

Amanhã (30), dia em que será realizado o segundo turno das eleições gerais, os eleitores só poderão manifestar suas preferências políticas de forma individual e silenciosa, podendo usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos ou camisetas alusivos a seu candidato

Maior colégio eleitoral do país, São Paulo já começou a receber na manhã deste sábado (29), véspera do segundo turno das eleições 2022, as urnas eletrônicas. A saída das urnas eletrônicas dos cartórios eleitorais paulistas com destino aos locais de votação começou às 7h.

O procedimento é realizado com escolta da Polícia Militar e das guardas civis municipais. Com a chegada das urnas aos locais de votação, as equipes dos cartórios e os colaboradores de apoio logístico fazem a montagem das seções eleitorais.

A logística empregada será exatamente a mesma do primeiro turno. No total, serão transportadas mais de 115 mil urnas eletrônicas, sendo 29.821 na capital, incluindo as de contingência, para 10.853 locais de votação distribuídos no estado.

O estado de São Paulo tem 34.667.793 eleitores e eleitoras aptos a votar nas eleições de 2022, de acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano. Com acréscimo de 1,1 milhão de eleitores em relação às eleições municipais de 2020, os paulistas representam 22,16% do eleitorado do país, que totaliza 156.454.011 milhões.

Em audiência pública no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na manhã deste sábado (29), as entidades fiscalizadoras do sistema de votação escolheram as 33 urnas eletrônicas a serem testadas no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições 2022. Os locais do procedimento serão os mesmos do primeiro turno, Centro Cultural São Paulo (CCSP) e Unip – Paraíso.

Das 33 urnas escolhidas, 27 serão levadas de todas as regiões do estado para o CCSP e as outras seis serão escolhidas dentre as 28 seções eleitorais da Unip – Paraíso, onde acontece o projeto-piloto com a utilização da biometria das eleitoras e eleitores do local que aceitarem participar. No primeiro turno, 178 pessoas contribuíram com o procedimento.

Na audiência deste sábado, 23 entidades, entre elas, o Ministério Público, órgãos do Judiciário e partidos políticos participaram do evento. Observadores internacionais que acompanham as eleições no Brasil também estiveram presentes.

O Teste de Integridade, que ocorre desde as eleições de 2002, é uma espécie de votação paralela à oficial em que se utilizam votos em cédulas de papel, preenchidas por representantes das entidades fiscalizadoras, que são posteriormente digitados na urna eletrônica. As cédulas preenchidas são colocadas em urnas de lona que são levadas aos locais da auditoria, onde permanecem em salas lacradas e vigiadas junto com as urnas eletrônicas.

No domingo, em cada urna eletrônica é digitado um número de votos correspondente a no mínimo 75% do quantitativo de eleitoras e eleitores registrados na seção eleitoral da máquina selecionada na véspera. A digitação é realizada por servidoras e servidores do Judiciário e do Ministério Público. Todo o processo é filmado e, ao final da votação, os resultados de ambas as urnas (de lona e eletrônica) são comparados, comprovando que são os mesmos. Os votos da auditoria não são contabilizados na eleição.

O presidente do TRE SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, afirmou que a audiência pública é mais uma prova da transparência do sistema eleitoral brasileiro.

“Reafirmamos a confiança em nossa justiça eleitoral, esse evento é uma prova da nossa transparência e estamos dando mais um passo para reafirmar a eficácia do nosso sistema.”

O desembargador Roberto Maia, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, destacou a importância da participação de todos nas eleições. “Os senhores representam as entidades mais importantes da nossa sociedade e sem os senhores aqui nós não teríamos a tranquilidade e a certeza de que essa eleição é feita por todos nós. A Justiça eleitoral é a gestora, não é dona da eleição”, afirmou Maia.

 Policiais rodoviários federais apreenderam pouco mais de R$ 1 milhão em dinheiro ao revistar um veículo durante uma operação de rotina na BR-050, próximo a Uberaba (MG). Segundo a PRF, a quantia estava escondida em um compartimento isolado, instalado atrás do banco traseiro de um Renault Logan com placa de Uberaba.

Além de pouco mais de R$ 900 mil em espécie, havia cerca de US$ 40 mil (o equivalente a cerca de R$ 212 mil) escondidos no interior do automóvel. Conduzido para prestar depoimento na delegacia da Polícia Federal (PF) em Uberaba, o motorista se limitou a informar que trabalha como motorista de aplicativo e partira de Uberlândia (MG), com destino a Uberaba.

Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre a origem e o destino do dinheiro, o condutor do veículo foi liberado logo após prestar depoimento. De acordo com a PF, o homem – cujo nome não foi divulgado – será investigado e todo o dinheiro apreendido será depositado em uma conta bancária vinculada ao processo judicial, ficando à disposição da Justiça.

Em menos de um mês, esta é a segunda apreensão milionária que a PRF faz ao inspecionar veículos que transitam pelas rodovias federais. No último dia 11, policiais rodoviários federais apreenderam pouco mais de R$ 2,50 milhões encontrados em caixas de papelão no interior de um Corolla com placa do Distrito Federal. Os agentes pararam o carro próximo a Ulianópolis (PA), também durante fiscalização de rotina. O motorista foi liberado após prestar depoimento, o dinheiro apreendido e o caso está sendo investigado.

Além das grandes apreensões de dinheiro em espécie, a PRF vem registrando ocorrências quase que diárias envolvendo cifras menores. Ontem (28), em Humaitá (AM), agentes apreenderam R$ 24 mil que estavam sendo transportados pelo motorista de uma caminhonete, abordado enquanto transitava por um bairro residencial da cidade. Segundo a PRF, ao receber ordem para estacionar o carro, o condutor tentou fugir com o veículo, mas foi alcançado e forçado a parar. Como nos outros dois casos, o homem não forneceu explicações consistentes sobre a origem do dinheiro.

Também nesta sexta-feira, policiais rodoviários federais apreenderam cerca de R$ 315 mil – parte da quantia, em euros. A apreensão aconteceu n a BR 116 e motivou a instauração de investigação por suspeita de crime eleitoral, já que o motorista do veículo no interior do qual o dinheiro foi encontrado não conseguiu comprovar a origem da quantia.

Operação Eleições

As abordagens rodoviárias fazem parte da chamada Operação Eleições 2022, que acontece em todo o território nacional. Deflagrada em 28 de setembro, a iniciativa conjunta da PRF com outros órgãos de segurança pública foi dividida em duas fases: a primeira terminou no dia seguinte (3) à realização do primeiro turno das eleições gerais. A segunda vai até a próxima segunda-feira (31) e tem o objetivo de, entre outras coisas, combater crimes eleitorais como a compra de votos e o transporte irregular de eleitores, além de reforçar a vigilância para garantir a segurança do tráfego de veículos nas rodovias federais.

Ao participar, ontem(28), em Brasília, de uma coletiva de imprensa sobre a organização e os resultados alcançados com a operação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/estamos-preparados-para-o-segundo-turno-diz-ministro-da-justica] que, desde o início, PRF e PF já apreenderam mais de R$ 10 milhões em dinheiro que provavelmente seriam usados para financiar crimes eleitorais.

O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de um mês, e o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da fundação já nota a migração dos pedidos feitos.

Desde o dia 3 de outubro, o processo que exigia a apresentação de toda a documentação física – seja entregue pessoalmente ou enviada pelo correio – passou a ser feito por meio da plataforma Gov.br.

O registro é possível para criações intelectuais protegidas, como textos literários, sermões, conferências, coreografias e pantomimas com execução cênica escrita, audiovisuais, fotografias, músicas, desenhos, projetos, esboços, cenografias, projetos de paisagismo e arquitetura.

De acordo com o coordenador do EDA, Victor Bandeira Santos, desde que começou a mudança, o escritório já recebeu cerca de 250 pedidos pela nova plataforma, de uma média de 700 processos recebidos por mês pelo órgão.

“É um número bastante significativo pra gente. Antigamente a gente só operava no modo físico, a pessoa enviava a documentação pelo correio e a gente recebia fisicamente aqui ou nos postos de atendimento pelo país. Continua sendo muito grande ainda o envio de documentação do meio físico, mas a tendência é de que haja esse equilíbrio e o pessoal vá migrando, vá optando pelo modo digital”.

Ele explica que o recebimento físico não vai acabar, mas que a digitalização agiliza o processo de análise, bem como facilita o registro feito por autores independentes.

“A expectativa é de crescer cada vez mais essa quantidade de solicitações, né? E a gente poder operar, cada vez mais, diminuindo o prazo de solicitação da execução do serviço. Por ser no meio digital, isso aí requer menos tempo de análise de tramitação de documentação”.

Incentivo ao registro

Para a advogada Fernanda Magalhães, especialista em direito do entretenimento, a digitalização facilita o trâmite e encoraja autores a submeteram o pedido de registro, que não é obrigatório, para assegurar os direitos autorais.

“É um passo importante para essa desburocratização, eu acho que a digitalização incentiva o registro, tem um peso importante para a indústria de entretenimento no Brasil. Facilita para os autores e empresas de criação de conteúdo, todos os investidores dessa cadeia produtiva, né, todas as partes que integram a indústria do entretenimento”.

Ela explica que o registro em si não garante a titularidade da obra, mas é um fator com peso importante em possíveis disputas judiciais.

“O registro da obra autoral não é obrigatório. Ele atribui, ele certifica ali, por esse registro, que a obra foi depositada, registrada no nome da pessoa naquela data. Então, em uma disputa judicial sobre quem criou a obra primeiro, em função de uma similaridade, de uma discussão de quem é o real autor daquela obra, tem como provar que foi registrado antes. Isso é só uma presunção de quem seja o autor mais provável. Mas, claro, há outras formas de provar a autoria”.

Para a advogada, a digitalização moderniza o modelo brasileiro de registro de obras autorais e contribui para que o país se torne cada vez mais uma referência no mercado de entretenimento e de criação de conteúdo.

Legislação

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que atualiza a legislação sobre direitos autorais no Brasil, são obras intelectuais protegidas as “criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”, como obras literárias e científicas, conferências, composições musicais, obras audiovisuais, fotográficas, ilustrações, programas de computador, entre outros.

Apesar do registro não ser obrigatório para assegurar os direitos do autor, a guarda em instituição pública é uma salvaguarda para o detentor do direito, conforme disposto no Artigo 17 da lei:

“Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia”.

Para o coordenador do Escritório de Direitos Autorais, o registro é uma proteção para o autor.

“É muito importante o registro por que protege a obra de plágio, garante que você é o autor da obra e contribui, sem sombra de dúvidas, para a produção cultural do país, uma vez que a obra fica salvaguardada na Biblioteca. Todos os países têm esse tipo de registro, uns diferentes dos outros, levando em consideração o tipo de convenção que fazem parte, mas tem o registro de obra sim”.

O serviço de registro de obra intelectual custa de R$20 a R$80, de acordo com o tipo de obra e do tipo de pessoa que solicita o registro, se física ou jurídica.