Governo reestrutura Funai e dissolve comitês regionais


O governo federal promoveu mudanças no estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na forma como o órgão indigenista subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública preenche seus cargos em comissão e de confiança.

O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226, publicado no Diário Oficial da União de ontem (10). De acordo com o texto do decreto, as mudanças entrarão em vigor em 27 de outubro próximo.

Entre as principais mudanças estatutárias instituídas pelo decreto está a extinção dos chamados Comitês Regionais, instâncias de participação social criadas a partir de 2009.

Em 2017, quando foi publicado o Decreto nº 9.010, os comitês regionais passaram a ser considerados um dos três órgãos colegiados da fundação, ao lado da diretoria colegiada e do conselho fiscal.

Em seu site, a Funai classifica os comitês regionais como “espaços de exercício da cidadania”, “instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social” e “um espaço onde indígenas, servidores da fundação e de outros órgãos do governo federal planejam, em conjunto, as ações da Coordenação Regional, acompanham sua execução e avaliam os resultados da política indigenista”.

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) protocolou hoje, na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo para tentar suspender os efeitos do decreto governamental. Para a parlamentar, com a entrada em vigor do Decreto nº 11.226, “os povos indígenas perdem um grande espaço de participação social que deveria se dar pelos comitês regionais”.

“Nos preocupa ainda a ausência de detalhamento e finalidade das unidades descentralizadas”, sustenta a deputada na justificativa de seu projeto.

Outras mudanças

A mais recente reestruturação do órgão indigenista também promove outras mudanças como a criação de uma coordenação vinculada ao gabinete da presidência da própria fundação e que responderá por ações de “gestão da renda do patrimônio indígena”. Outros dois cargos serão remanejados para o desempenho de funções relacionadas à promoção dos direitos sociais e cidadania das comunidades atendidas pelas coordenações regionais do Juruá e de Ribeirão Cascalheira. Também serão criados sete funções para assistentes na Coordenação Regional Juruá, a fim de equiparar sua estrutura organizacional a das demais instâncias regionais.

Em nota divulgada hoje (11), a Funai afirma que seu novo estatuto busca melhorar a qualidade do serviço público, preservando a estrutura da fundação e a organização e a modernização administrativa do órgão e acolhendo “ajustes prioritários não atendidos por decretos anteriores de reestruturação”.

“Com o novo estatuto será possível garantir a eficiência na utilização dos recursos disponíveis sem aumento de despesa no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”, acrescente a fundação, explicando que o decreto publicado ontem extingue os atuais cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), as Funções Comissionadas Técnicas (FCT) e as Funções Gratificadas (FG), ao passo que “mantêm fortalecidas” tanto as coordenações regionais, quanto às técnicas locais.




Fonte: Agência Brasil

Programação na Cidade da Criança altera linhas de ônibus neste feriado em Presidente Prudente


  • Cidade da Criança oferece programação especial para o feriado em Presidente Prudente

As linhas especiais vão circular em horários de duas em duas horas.

A linha Ceasa/Nova Prudente (125), terá seu trajeto estendido até a Cidade da Criança e funcionará nos horários de domingo.

  • Com saída do Ceasa: às 7h10, 9h, 11h, 13h, 15h, 17h, 19h, 21h e às 23;
  • Com saída da Cidade da Criança: às 8h, 10h, 12h, 14h, 16h, 18h e 20h.

Já a linha Brasil Novo/Distrito Industrial/Colégio Agrícola/ Cidade da Criança (128), funcionará nos horários dos dias úteis.

  • Com saída do Tapajós: às 5h40, 6h20, 8h20, 10h20, 12h20, 14h20, 16h20, 18h, 20h e 22h.
  • Com saída da Cidade da Criança: às 7h20, 9h20, 11h20, 13h20, 15h20, 17h10, 19h, 21h e 22h50.

Os horários e as linhas de cada itinerário podem ser consultados no site da empresa.

O Parque Ecológico da Cidade da Criança oferecerá uma programação voltada para o público infantil no Dia das Crianças, que será comemorado nesta quarta-feira (12), em Presidente Prudente (SP).

Segundo a Prefeitura, dentre as atividades, serão oferecidos três espetáculos gratuitos de circo ao longo desta quarta-feira (12). Em cada sessão, vão ser ofertadas 500 vagas e os ingressos serão distribuídos no dia do evento, a partir das 9h, por ordem de chegada na portaria. As sessões do circo serão realizadas às 10h, 14h e às 16h.

No período da manhã, a partir das 9h, haverá pesca de tilápia no lago da Cidade das Crianças, brinquedos infláveis, touro mecânico, castelo inflável e pula-pula.

Ainda de acordo com a Prefeitura, o evento também contará com um show musical do Palhaço Paçoca, a partir das 15h, com atividades recreativas para as crianças.

Haverá distribuição de pipoca e algodão doce durante todo o dia.

O evento também terá a presença de foodtrucks parceiros da Federação das Entidades Assistenciais de Presidente Prudente (FEAPP).




Fonte: G1

Imagens de satélite indicam degradação ambiental e sitiante leva multa de R$ 5,5 mil em Nova Guataporanga


Um sitiante, de 39 anos, levou uma multa de R$ 5,5 mil por degradação ambiental de uma área equivalente a 1,0134 hectare em uma propriedade rural em Nova Guataporanga (SP).

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental compareceu ao sítio nesta segunda-feira (10), após uma denúncia, e a vistoria confirmou a destruição de vegetação nativa com a utilização de uma retroescavadeira em uma área objeto de especial preservação.

Segundo a corporação, só foi possível detectar a degradação através de imagens de satélite que foram disponibilizadas pela Seção de Monitoramento e Geoprocessamento aos policiais.

O dono do sítio recebeu um auto de infração ambiental no valor de R$ 5.573,70 por destruir vegetação nativa em estágio inicial.

Imagens de satélite indicaram degradação ambiental em Nova Guataporanga (SP) — Foto: Polícia Militar Ambiental

Imagens de satélite indicaram degradação ambiental em Nova Guataporanga (SP) — Foto: Polícia Militar Ambiental

Imagens de satélite indicaram degradação ambiental em Nova Guataporanga (SP) — Foto: Polícia Militar Ambiental

Imagens de satélite indicaram degradação ambiental em Nova Guataporanga (SP) — Foto: Polícia Militar Ambiental

Imagens de satélite indicaram degradação ambiental em Nova Guataporanga (SP) — Foto: Polícia Militar Ambiental

Imagens de satélite indicaram degradação ambiental em Nova Guataporanga (SP) — Foto: Polícia Militar Ambiental




Fonte: G1

Adolescentes são apreendidos e casal é preso por tráfico de drogas durante Operação Nicholaus em Junqueirópolis


Dois adolescentes foram apreendidos e um casal foi preso por tráfico de drogas nesta segunda-feira (10), em decorrência da Operação Nicholaus, realizada pela Polícia Civil, em Junqueirópolis (SP).

De acordo com informações da polícia, a operação tinha como objetivo a repressão ao tráfico de drogas. O objetivo da ação era o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da Comarca de Junqueirópolis, em residências de suspeitos de tráfico de drogas.

Durante a realização da operação, a Polícia Militar recebeu informações de que havia movimentação de vendas de drogas em uma residência na Rua São Salvador.

Ao se aproximar do imóvel, um adolescente estava no portão e, ao avistar a equipe, correu em direção a casa. No primeiro contato com a polícia o suspeito disse “a casa caiu senhor”, o que deu a entender que tinha drogas no interior da casa. Com o apoio do canil do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), drogas foram encontradas dentro do guarda-roupa.

A mãe do adolescente acompanhou a ação policial. No plantão de Polícia Judiciária, foi ratificada a voz de apreensão ao jovem.

O jovem citado acima e outro adolescente apreendido na operação foram encaminhados para uma unidade da Fundação Casa.

Dois adolescentes foram apreendidos em decorrência da Operação Nicholaus, em Junqueirópolis (SP). — Foto: Polícia Civil

Por volta das 14h17, ainda durante o cumprimento da operação Nicholaus, a polícia identificou uma atitude suspeita na Rua Goiânia, em Junqueirópolis. Um indivíduo, de 19 anos, havia fugido de sua casa onde os policiais civis estavam cumprindo um dos mandados de busca e apreensão.

A Polícia Militar foi até o local e, ao avistar a viatura, o suspeito pulou o muro e empreendeu fuga pelos terrenos baldios, onde foi acompanhado pelos policiais. Durante a fuga, o indivíduo dispensou um invólucro branco, que continha crack.

A droga foi recolhida e o suspeito foi localizado pela Rua Corumbá. Na busca pessoal, foi encontrado no bolso direito R$ 200.

Ainda na abordagem, os policiais avistaram sangue nas mãos do homem, que relatou ter sido atacado por três cachorros da raça pitbull durante a fuga.

O indivíduo ainda informou a equipe que realizava a venda de drogas em sua casa e que teria uma porção de maconha e uma quantia em dinheiro por lá.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, foi confirmado o fato durante vistoria. No local, foi encontrado um invólucro de maconha dentro de uma batedeira, que estava em cima da geladeira. Também foi localizado R$ 88 no quarto do casal, em cima da televisão.

A polícia deu voz de prisão ao casal, um homem de 19 anos e uma mulher de 23 anos. Eles permaneceram presos por tráfico de drogas.

Casal foi preso por tráfico de drogas, em decorrência da Operação Nicholaus, em Junqueirópolis (SP) — Foto: Polícia Civil

A concessão das ordens judiciais é em decorrência da representação feita pela Polícia Civil, após o trabalho de investigação e de inteligência policial que apontaram indícios de crime de tráfico de droga nos locais.

A operação policial contou com a participação de 44 policiais civis, utilizando 11 viaturas operacionais. Também contou com o apoio especializado de policiais militares, envolvendo equipes do Canil do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), Força Tática e policiamento territorial.

Ainda de acordo com a polícia, a operação finalizou com a elaboração de sete termos circunstanciados por posse de drogas, a apreensão de dois adolescentes por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e um casal preso por tráfico de drogas.

Operação Nicholaus foi realizada nesta segunda-feira (10), em Junqueirópolis (SP) — Foto: Polícia Civil

Operação Nicholaus foi realizada nesta segunda-feira (10), em Junqueirópolis (SP) — Foto: Polícia Civil




Fonte: G1

Ministério Público abre investigação preliminar para apurar áudio com teor xenofóbico atribuído a vereador de Indiana


O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), em Martinópolis (SP), abriu investigações preliminares para apurar o áudio com teor xenofóbico atribuído ao vereador Valdir Gonçalves da Silva (PODE), de Indiana (SP), que foi compartilhado nas redes sociais. O caso também já é investigado pela Polícia Civil, que abriu um inquérito para apurar a suspeita de cometimento do crime de injúria racial.

Ao g1, o Ministério Público informou que recebeu a representação anônima na última quarta-feira (5), relatando que o vereador teria supostamente divulgado “áudio por meio do aplicativo WhatsApp, após o resultado das eleições para Presidência da República 2022, disseminando ódio e preconceito contra o povo nordestino, índios e negros”.

Solicitado para que seja apurado possível crime de racismo, o documento ainda apresenta o arquivo da suposta mensagem enviada pelo membro da Câmara Municipal de Indiana.

Conforme o promotor de Justiça de Martinópolis, Daniel Tadeu dos Santos Mano, por se tratar de representação anônima, instruída apenas com um áudio cuja autoria foi atribuída ao vereador, por cautela, o MPE-SP autuou o procedimento como representação e determinou a abertura de investigações preliminares, a fim de confirmar a verdade dos fatos.

Dentre as diligências realizadas, estão a notificação do vereador para que se manifeste sobre os fatos relatados na representação formulada; o envio de ofício à Câmara Municipal de Indiana para que preste esclarecimentos sobre o ocorrido, informando, inclusive, se já foi instaurado processo administrativo para a apuração de eventual quebra de decoro parlamentar; e o envio de ofício à Delegacia de Polícia de Indiana para que informe se já foi instaurado inquérito policial para apurar possível crime de racismo e/ou correlato.

“Havendo notícia de lesão ou ameaça de lesão a direito transindividual, o MP irá investigar os fatos, a fim de angariar provas da materialidade e autoria, para a adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis”, salientou Mano ao g1.

O promotor ainda informou que, se necessário, ouvirá todos aqueles que possam contribuir para o esclarecimento do ocorrido, inclusive, o próprio vereador.

Nesta terça-feira (11), o g1 tentou contato por ligação telefônica e por mensagem com o vereador Valdir Gonçalves da Silva, para que ele pudesse se manifestar sobre o assunto. No entanto, até o momento desta publicação, as chamadas não foram completadas nem as mensagens, respondidas.

  • Fala de teor xenofóbico atribuída a vereador gera denúncia na Câmara Municipal de Indiana e instauração de inquérito na Polícia Civil

Posicionamento da Polícia Civil

Um inquérito policial foi instaurado pela Polícia Civil para investigar a suspeita de crime de injúria racial que teria sido cometido supostamente por Valdir Gonçalves da Silva.

“Instauramos o inquérito policial e estamos identificando as pessoas que curtiram, reproduziram ou comentaram o vídeo inserido para oitivas. O teor das narrativas já foi degravado. Foi encaminhado ofício para a Câmara de Indiana. Agora é ouvir os identificados e o autor”, informou ao g1 o delegado responsável pelas investigações, Claudinei Alves.

Posicionamento da Câmara

Ao g1, o assessor jurídico da Câmara Municipal de Indiana, Nielfen Jesser Honorato e Silva, disse que um ofício da delegacia informando a instauração de inquérito policial foi encaminhado para o Poder Legislativo e que, após a apreciação do teor da denúncia, pelo presidente Anderson Aparecido de Oliveira (Avante) e pela Mesa Diretora, o plenário da Casa de Leis deliberará sobre o assunto.

Um pedido de cassação do mandato do vereador Valdir Gonçalves da Silva por quebra de decoro foi protocolado na tarde do dia 4 de outubro, na Câmara Municipal de Indiana. A denúncia foi realizada pelo servidor público municipal Rodrigo Alves de Sousa, após ter recebido, nas redes sociais, um suposto áudio atribuído ao vereador proferindo falas de teor xenofóbico.

De acordo com o denunciante, o acesso à suposta mensagem enviada pelo vereador aconteceu no dia 3 de outubro, através de um grupo em uma rede social com amigos, após o material ter sido enviado pelo próprio vereador em um outro grupo restrito, no qual era integrante.

A denúncia, protocolada no Poder Legislativo de Indiana no dia 4, solicita a abertura do processo de cassação do mandato do vereador “por infração político-administrativa procedendo de modo incompatível com a dignidade da Câmara e falta com o decoro na sua conduta pública”.

Ainda conforme o documento, o vereador teria utilizado as redes sociais para “disseminar ódio, racismo, xenofobia”, além de expressões de ódio contra o país.

Segundo o denunciante, o áudio atribuído ao vereador tem a seguinte transcrição:

“Eu queria que desse um furacão nessa desgraça desse país inteiro. [Inaudível] do nordeste, no norte, matar todos os nortistas, esses ‘pão seco’ desgraçados. Esses ‘pão seco’ maldito, desgraçado, do norte. Essa raça desgraçada, maldita, podre, esse lixo. Também, o que você espera de um país fundado por português, por índio, por nortista, por negro? O que você espera de uma desgraça de um país desse? Um país podre, lixo. É um país lixo essa desgraça aqui. Nortista, essa raça mais desgraçada que tem no mundo, é nortista, essa raça podre, esse lixo”.




Fonte: G1

Rio de Janeiro terá temperatura alta no feriado e nos dias seguintes


O Sistema Alerta Rio, da prefeitura do Rio de Janeiro, prevê para esta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, céu parcialmente nublado a nublado, sem previsão de chuva e com temperatura em elevação. De acordo com a previsão do tempo, a temperatura terá máxima de 33º Celsius (ºC) e a mínima ficará em torno de 19º C. 

Do feriado até o fim de semana a temperatura ficará em elevação, com mar calmo e praias do Rio liberadas para o banho de mar.

Para os próximos dias, a previsão também é de céu parcialmente nublado, temperatura máxima alta e ausência de chuva na capital. Para a quinta-feira, a máxima ficará em 35º C e a mínima em torno dos 18º C.

Na sexta-feira, a máxima ficará em 34º C e no sábado, a máxima chegará aos 32º C, com mínima de 18º C, prevista para a madrugada.

Primavera

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diz que a primavera deste ano, iniciada no dia 22 do mês passado, não está sendo tão agradável. O Rio de Janeiro foi atingido por muita chuva e o céu claro com sol, que o carioca adora, passou longe. Os fins de semana foram nublados, com chuva e quase o sol não apareceu. O período foi marcado pela chegada de frentes frias.

O fenômeno La Niña foi o responsável pelo registro de temperaturas abaixo da média na superfície que fica perto da Linha do Equador. Esse acontecimento afeta o clima em quase toda a região da América do Sul. No Brasil, entre os efeitos mais comuns estão o aumento da precipitação e da vazão dos rios na Região Norte, e o aumento do frio na Região Sul.




Fonte: Agência Brasil

Exposição celebra a biodiversidade das Ilhas Cagarras


As Ilhas Cagarras e seu entorno, que compreende desde a entrada da Baía de Guanabara às praias da zona sul do Rio de Janeiro, são objeto da exposição Cores e formas da esperança, organizada pelo Projeto Ilhas do Rio. A exposição será aberta amanhã (12), no Forte de Copacabana, no Posto 6 da praia do mesmo nome, e ficará em cartaz até o próximo dia 23. A entrada é gratuita.

A mostra presta homenagem ao Monumento Natural das Ilhas Cagarras e às águas do entorno que receberam o reconhecimento, em abril do ano passado, como novo Ponto de Esperança no mundo, pela aliança internacional Mission Blue. Os chamados Pontos de Esperança (Hope Spots) são locais cientificamente considerados como estratégicos para a saúde do oceano. Isso significa que têm uma rica e importante biodiversidade e necessitam de atenção.

O levantamento das pesquisas feitas pelo Projeto Ilhas do Rio abriu os olhos do mundo para essa unidade de conservação, que pode ser avistada de diversos pontos da cidade, como a orla de Ipanema. Ao serem estudadas a fundo, sob critérios científicos, foram registradas mais de 650 espécies de animais e plantas existentes no local, entre elas algumas raras, endêmicas e inéditas para a ciência.

Lado artístico

A coordenadora técnica do Projeto Ilhas do Rio, Aline Aguiar, lembrou hoje (11), em entrevista à Agência Brasil, que o trabalho de pesquisa e educação ambiental nas Ilhas Cagarras e águas do entorno começou em 2011, buscando chamar a atenção da sociedade para a biodiversidade das ilhas e a importância do local para a conservação do meio ambiente.

“Nossa proposta, com essa exposição, foi ressaltar o lado artístico das belezas naturais do local”, informou Aline. A partir do reconhecimento como Ponto de Esperança, o projeto quer mostrar à população que um local tão próximo de uma megalópole, como o Rio de Janeiro, guarda tantas riquezas naturais. “Chamar a atenção da população sobre esse tesouro que a gente tem tão próximo da capital do estado. Isso ajuda as pessoas a terem conhecimento, a respeitar e ter esse cuidado maior”.

Muitas das exposições que o projeto vem fazendo ao longo de uma década têm esse lado da educação ambiental, de trazer a importância da biodiversidade, das espécies. “Hoje, a nossa proposta é trazer essa diversidade em formas e cores, para buscar esse encantamento mesmo das pessoas”, disse a coordenadora.

Fotógrafos

Para expor imagens do Monumento Natural das Ilhas Cagarras e águas do entorno cinco fotógrafos foram convidados. Alguns deles são pesquisadores do projeto, como Caio Salles, jornalista, instrutor de mergulho e integrante da equipe de comunicação do Projeto Ilhas do Rio; Liliane Lodi, doutora em biologia marinha e pesquisadora associada do Instituto Mar Adentro, responsável pela área de cetáceos do Projeto Ilhas do Rio, além de membro do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (MONA Cagarras); e João Ricardo Januzzi, surfista nas horas vagas, formado em cinema e embaixador do Projeto Ilhas do Rio.

Os outros dois profissionais convidados que expõem suas fotos na mostra são Áthila Bertoncini Andrade, oceanógrafo, mestre em zoologia e doutor em ecologia e recursos naturais, atualmente professor visitante vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ecologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Fernando Coreixas de Moraes, formado em biologia marinha pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado e doutorado pelo Museu Nacional (MN-UFRJ). além de Pós-Doutorado pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Forte Copacabana

Aline Aguiar destacou que o Forte de Copacabana é um local superprivilegiado porque o público pode sair da exposição e ver as Ilhas Cagarras ao vivo. “Essa é a proposta da exposição”, disse. São 15 fotografias emolduradas expostas no salão cedido pelo forte, mas Aline lembrou que fotos adicionais estarão distribuídas em totens para apreciação dos visitantes, que poderão assistir ainda ao filme A Voz da Esperança, que celebra um ano do reconhecimento das Cagarras como Ponto de Esperança.

As imagens expostas destacam a variedade de cores, formas, luzes e texturas encontradas na região. Alguns exemplos são o salto de um golfinho, feito pela pesquisadora Liliane Lodi; o close de uma estrela do mar, registrado pelo premiado fotógrafo subaquático Áthila Bertoncini; o momento de aves voando sob o céu alaranjado, registrado pelo biólogo Fernando Moraes; as montanhas do Rio de Janeiro vistas por entre as ondas, pelo olhar do surfista e fotógrafo João Ricardo Januzzi; o encontro no mar com uma tartaruga, tendo o Pão de Açúcar como pano de fundo, pelo jornalista Caio Salles.

A exposição Cores e Formas da Esperança conta com o apoio do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana e do estúdio Arte Photo. O Projeto Ilhas do Rio é realizado pelo Instituto Mar Adentro, sob curadoria técnica do WWF-Brasil.




Fonte: Agência Brasil

Sem prova para ação penal, Justiça arquiva inquérito policial que investigou vereador de Presidente Epitácio por suposto crime de receptação


O juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bataguassu (MS), Marcel Goulart Vieira, determinou o arquivamento do inquérito policial que investigou o vereador Alberto Gomes Barbosa (PTB), de Presidente Epitácio (SP), então suspeito de um suposto crime de receptação.

Na decisão, o magistrado acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS), que não encontrou justa causa para a propositura da ação penal nem indício de prova para responsabilizar criminalmente o investigado.

Em dezembro do ano passado, o vereador Alberto Gomes Barbosa havia sido detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Bataguassu, após ser flagrado com um veículo contra o qual existia uma suposta queixa de apropriação indébita.

Na ocasião, Barbosa alegou que havia sido vítima de um golpe na compra do veículo.

Segundo o MPE-MS, o vereador, ao prestar declarações sobre o caso, afirmou que tinha adquirido o veículo licitamente, pagando a quantia de R$ 90 mil, em duas etapas: a metade do valor à vista e o restante na transferência. Além disso, ele pontuou que não tinha ciência de que o veículo era produto de ilícito penal, nem mesmo culposamente, pois havia pago pelo carro o valor de mercado do bem.

Ainda segundo o MPE-MS, o investigado apresentou os recibos de pagamento, o recibo de venda preenchido em seu nome, a vistoria realizada no veículo, a consulta realizada na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – na qual não consta nenhuma restrição – e “outros documentos que dão conta de sua boa-fé na aquisição do bem”.

  • Vereador de Presidente Epitácio é detido em abordagem da Polícia Rodoviária Federal e acaba solto após pagar fiança de R$ 2 mil

Outro ponto observado pela promotora de Justiça Patrícia Almirão Padovan é o de que o Boletim de Ocorrência de apropriação indébita somente foi registrado pela empresa vítima em 11 de agosto de 2021, ou seja, após o vereador investigado ter adquirido o veículo.

“Compulsando os autos, observa-se não haver justa causa para a propositura da competente ação penal”, disse a representante do MPE-MS.

“Desta forma, não há o menor indício de prova de que o investigado tinha ciência de que o veículo era produto de crime, não podendo ser responsabilizado criminalmente”, salientou a promotora.

Ela ressaltou que, “quando, após detida análise dos autos, o Ministério Público firma sua convicção de que não há elementos suficientes para embasar a propositura de ação penal, não há outro caminho senão o arquivamento do caderno inquisitivo”.

“No presente caso, os elementos de prova são extremamente frágeis e insuficientes para embasar uma ação penal, de modo que não há justa causa que autorize a persecutio criminis [persecução criminal], impondo-se o arquivamento do feito”, concluiu Patrícia Almirão Padovan.

Diante disso, em razão da ausência de elementos para a denúncia, o Ministério Público solicitou o arquivamento do caso, medida que foi acatada pela Justiça sul-mato-grossense.

“O Ministério Público, após analisar os autos, apresentou cota requerendo o arquivamento do presente inquérito policial. Examinando as provas colhidas até o momento, verifica-se que este Juízo deve considerar procedentes as razões invocadas pelo Ministério Público”, pontuou o juiz Marcel Goulart Vieira.

“Diante do exposto, determino o arquivamento deste feito, adotando-se, para tanto, as razões apresentadas pelo Ministério Público, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP [Código de Processo Penal]”, decidiu o magistrado, citando o trecho da legislação segundo o qual, depois de ordenado o arquivamento do inquérito pelo Poder Judiciário, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.




Fonte: G1

Homem de 64 anos é preso após disparar tiro acidental contra o amigo, em Paulicéia


Um homem de 41 anos se feriu após ter levado um tiro acidentalmente do amigo, nesta segunda-feira (30), em Paulicéia (SP). O suspeito do disparo, um homem de 64 anos, não possuía o porte da arma usada.

Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 19h04, a equipe foi acionada a fim de atender uma ocorrência de lesão corporal no Pronto Socorro da cidade. No local, foi verificado que o ferimento da vítima foi efetuado por arma de fogo. Ainda na unidade hospitalar, a vítima foi identificada e estava acompanhada.

O homem disse que ele e o acompanhante, um homem de 64 anos, estavam reunidos e bebendo algumas cervejas em um residencial, quando o amigo pegou uma arma para mostrar à vítima. Sem intenção, disparou a pistola e atingiu o homem na altura do ombro.

A médica de plantão relatou aos policiais que o estado de saúde do ferido era instável, que ele estava consciente e com baixo risco de morte. A médica ainda informou que o projétil transfixou o corpo, com perfuração de entrada no ombro e saída nas costas.

A vítima foi transferida para a Santa Casa de Panorama (SP) e, posteriormente, foi encaminhada para a Santa Casa de Tupi Paulista (SP).

Ainda de acordo com a polícia, ao chegar no local dos fatos, a equipe deparou com o suspeito do disparo tentando sair com seu veículo, onde foi contido de imediato.

Em entrevista com a corporação, ele disse que efetuou dois disparos acidentais, um na direção do quintal da casa e outro que atingiu seu amigo. Ele não soube explicar como aconteceu o acidente com arma de fogo.

O indiciado disse ainda que socorreu a vítima em seu carro até o Pronto Socorro e depois retornou para casa. Informou também que a arma de fogo estava no interior da residência e indicou o lugar exato.

A arma foi localizada dentro de uma armário de aço, em um cômodo da casa usado como dispensa, no interior de uma maleta preta.

A arma de fogo usada nos disparos se trata de uma pistola e o suspeito relatou que nunca havia disparado um tiro com aquela arma e não sabia como manuseá-la.

O local foi preservado para a perícia.

Na varanda externa da casa, entre uma mesa de sinuca e uma mesa de madeira, foi localizado no chão dois estojos vazios, já deflagrados. Havia ainda manchas de sangue no chão próximo da mesa e do automóvel, que estava na garagem.

Ao todo, foram apreendidos uma pistola calibre nove milímetros, três carregadores, 48 munições intactas e um documento certificado de registro de arma.

Foi dada voz de prisão em flagrante ao homem de 64 anos pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal culposa. O suspeito foi preso e permanece à disposição da Justiça.




Fonte: G1

Festa da Padroeira é realizada pelo Santuário de Nossa Senhora Aparecida em Presidente Prudente nesta quarta-feira


Na data em que é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a igreja que leva o nome da protetora realiza a Festa da Padroeira com uma programação especial para os fiéis, nos arredores da Vila Marcondes, em Presidente Prudente (SP), nesta quarta-feira (12).

O dia no Santuário de Nossa Senhora Aparecida será dedicado às missas, com início às 7h e término às 17h30, junto a uma procissão pelas ruas do bairro. Confira o cronograma:

  • 7h – Missa
  • 8h30 – Missa
  • 10h – Missa das crianças (com benção especial e individual para cada uma delas)
  • 12h – Missa
  • 15h – Missa
  • 17h30 – Missa (celebrada pelo Bispo Dom Benedito Gonçalves dos Santos)
  • Após missa, procissão pelas ruas da Vila Marcondes

A programação da Festa da Padroeira conta, ainda, com barracas de artigos religiosos e comidas, como espetinhos, pastéis, cachorro quente e yakissoba. Elas estarão dispostas durante todo o dia na Rua Antônio de Azevedo, número 64, Vila Marcondes, local em que são realizadas as quermesses do santuário.

Também será comercializada uma galinhada, a partir das 11h, para aqueles que desejarem almoçar no espaço ou levá-la para viagem.

Ao g1, o Santuário de Nossa Senhora Aparecida informou que espera fiéis de toda a região, e que as “expectativas são as melhores”.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1