Autor: Liberal FM

As empresas Latam, Voepass, Gol e Azul foram notificadas pelo Procon-SP e deverão informar quais foram as providências adotadas para atender aos direitos do consumidor depois dos atrasos e cancelamentos de voos provocados pelo acidente que interditou a pista de voo do Aeroporto de Congonhas no domingo (9). As empresas têm até a meia-noite de hoje (11) para responder ao Procon-SP.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, entre os direitos estão a utilização de canais de comunicação, como internet e telefone no caso de atrasos de 1 hora; atrasos de 2 horas a empresa deve oferecer alimentação adequada; atrasos superiores a 4 horas, o consumidor tem direito a serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado, além de opções de reacomodação de voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte ou o reembolso do valor total da passagem. Porém, nessas situações, a empresa aérea não é obrigada a manter a assistência material.

“Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto. Além desses direitos, é dever da companhia aérea prestar informações de maneira clara e precisa aos consumidores. O passageiro deve procurar o balcão de embarque da companhia ou o balcão de atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dentro do aeroporto para buscar informações sobre o problema”, informou o Procon-SP.

O consumidor que não for atendido em seus direitos poderá registrar reclamação junto ao Procon-SP.

Mais de 870 mil veículos devem deixar a capital paulista no feriado de amanhã (12). Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), as 20 concessionárias integrantes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo terão reforço operacional no feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Somente nas principais rodovias de saída da capital paulista, a previsão é de que mais de 720 mil veículos deixem a cidade na quarta-feira (12). Já pelas principais rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) há expectativa de tráfego de 152 mil veículos.

Segundo a Artesp, durante o feriado, os Centros de Controles Operacionais (CCOs) das concessionárias, que fazem a gestão de 11,1 mil quilômetros da malha concedida, contarão com reforço para monitoramento e operação dos equipamentos para inspeção do tráfego e apoio, como contadores veiculares (SATs), câmeras CFTV, painéis de mensagens variáveis (os painéis eletrônicos que informam sobre as condições da rodovia), além de telefones de emergência, pontos de wi-fi e estações meteorológicas. Haverá, ainda, reforço nos serviços de atendimento médico, mecânico e no Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).

As concessionárias também manterão a Operação Visibilidade, que consiste no posicionamento de viaturas operacionais em pontos estratégicos, para permitir maior agilidade e segurança no atendimento para quem trafega pelas rodovias estaduais.

Em tempo real

A operação especial no feriado de Nossa Senhora Aparecida também contempla o Rodoanel, tanto nos trechos Leste e Sul – operados pela concessionária SPMar -, quanto no trecho Oeste, sob gestão da concessionária CCR Rodoanel.

A Artesp informou, ainda, que monitorará a movimentação nas rodovias em tempo real por ser um feriado com presença de peregrinos nas estradas. Ao longo de todo o feriado, os Painéis de Mensagem Variável (PMVs) exibirão informações de alerta e educacionais em relação à segurança viária e redução de velocidade para garantir a segurança dos romeiros e dos os motoristas.

Rodovias

As rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) esperam ter um volume de 152 mil veículos neste feriado. O atendimento operacional será reforçado com viaturas dispostas em pontos estratégicos das rodovias e equipamentos para auxiliar o monitoramento.

Além disso, as rodovias administradas pelo DER contarão com apoio operacional composto por guinchos leves e pesados, caminhonetes de inspeção distribuídos nas principais pistas do estado, além das Unidades Básicas de Atendimento (UBAs), que estarão à disposição dos usuários 24 horas por dia.

Previsões

No Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) são esperados cerca de 102 mil veículos, que devem seguir para o litoral pelas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160), entre esta terça-feira (11) e quarta-feira (12). Não haverá operação especial no sistema SAI no feriado. Na Rodovia dos Tamoios (SP-098), cerca de 20 mil veículos devem utilizar as pistas rumo ao Litoral Norte durante o feriado de amanhã.

No Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto, principal rodovia de acesso da malha concedida ao Santuário de Aparecida, a previsão é de que cerca de 148 mil veículos mil passem pelas quatro praças de pedágio do corredor, nos dois sentidos, entre 0h e 23h59 da quarta-feira.

No Sistema Anhanguera-Bandeirantes, a estimativa é de que 122 mil veículos circulem pelas rodovias, entre saída e chegada à capital. Os horários de fluxo mais intenso no Sistema Anhanguera-Bandeirantes estão previstos para acontecer das 16 às 19 horas no dia 11 e das 9 às 10 horas do dia 12, no sentido interior. O fluxo mais intenso no retorno, no sentido capital, será no dia 12, das 17 às 18 horas.

O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares e o trecho Oeste do Rodoanel devem receber mais de 330 mil veículos nesta quarta-feira. Do total, 150 mil veículos devem circular na Rodovia Castelo Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270) e pouco mais de 183 mil devem passar pelo trecho Oeste do Rodoanel.

Os beneficiários do Auxílio Brasil que não atualizam seus registros no Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 2 anos têm até esta sexta-feira (14) para retificar as informações, sob risco de perder o benefício caso não o façam.

A data limite para os beneficiários prestarem as informações foi estabelecida em julho, por meio de Instrução Normativa Conjunta que alterou o cronograma de averiguação e revisão dos dados das famílias inscritas no CadÚnico, estendendo por mais 3 meses o prazo de revisão cadastral, inicialmente previsto para terminar em 15 de julho.

Segundo o Ministério da Cidadania, responsável por coordenar o Auxílio Brasil, a atualização cadastral deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração, sendo fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do CadÚnico estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível para download na página gov.br.

Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

Após dois dias de filas, atrasos e cancelamentos, o Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, opera normalmente hoje (11). Na tarde do último domingo (9), o pneu do trem de pouso de um avião de pequeno porte estourou e manteve a pista principal interditada por quase nove horas.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foram canceladas, no domingo, 110 chegadas e 112 decolagens, além de 98 voos que partiram do aeroporto com atraso e 99 que aterrissaram fora do horário previsto. Ontem, os cancelamentos atingiram 42 chegadas e 28 partidas. Foram registrados ainda, na segunda-feira, atrasos em 54 aterrissagens e 89 decolagens.

Até as 9h de hoje, havia apenas uma chegada com atraso no terminal. Ontem, os passageiros enfrentavam longas filas para tentar remarcar as passagens e embarcar. Alguns relataram terem presenciado brigas na noite de domingo entre clientes e funcionários das companhias aéreas.

Restrição a aviões pequenos

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou, por nota, que 300 voos da Gol e da Latam sofreram atrasos pelo acidente em Congonhas. A entidade pede a restrição a operação de “aeronaves de baixa performance” na pista principal do aeroporto. “Visto que os impactos causados por incidentes na pista principal de um aeroporto de grande porte impactam milhares de passageiros em todo o Brasil”, diz o comunicado da associação.

A Abear diz ainda que enviou um ofício a Infraero pedindo a restrição no último dia 29 de setembro.

Remarcação de voos

A entidade também informou que “suas associadas estão flexibilizando a remarcação dos voos que sofreram atrasos e trabalham para reacomodar os passageiros”. A associação recomenda que os passageiros chequem as informações do voo antes de irem ao aeroporto.

A Gol informou que os problemas em Congonhas afetaram não só os voos naquele aeroporto, como em outros terminais no país. “A companhia está flexibilizando para que os clientes posterguem ou cancelem suas viagens sem custo até dia 23/10, dependendo apenas da disponibilidade de voos”, diz nota da empresa.

A Latam concedeu “total flexibilidade” para os passageiros com voos nos dias 9,10 e 11 de outubro para adiar ou cancelar as passagens. “Podendo remarcar ou pedir o reembolso integral das suas passagens aéreas sem cobrança de multa e de diferença tarifária”. A opção deve ser feita pela página da companhia até hoje (11).

O potencial econômico e o impacto das atividades humanas nos oceanos têm levado o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a estimular o desenvolvimento de pesquisas com um olhar que vá além da exploração de riquezas marítimas, e considere conscientizar as pessoas sobre a importância desse ambiente para a vida e sobre como as ações humanas interferem na saúde dos oceanos.

O tema foi abordado hoje (11) pelo Secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, no programa Repórter Nacional, da Rádio Nacional; e pelo ministro da pasta, Paulo Alvim, ontem (10), no programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A gente, às vezes, pensa só na pesca quando pensamos no oceano. Há outros impactos [do ponto de vista econômico], além da pesca, que podem significar muito na área de mineração e de energia. Temos uma perspectiva de geração de energia fotovoltaica offshore que vai se desdobrar na produção de hidrogênio”, disse o ministro referindo-se à intenção brasileira de produzir, a partir de fontes renováveis de energia, o chamado hidrogênio verde – combustível que tem despertado muito interesse de outros países.

Alvim acrescentou que, só no Ceará, o potencial energético da geração de energia eólica para a produção de hidrogênio pode ter o “impacto de algumas Itaipus”, em termos de potencial energético a ser gerado.

“O oceano é o novo desafio, inclusive para oportunidades. Pode ser um novo celeiro de oferta de alimentos, minerais e energia”, completou.

Cultura Oceânica

Na entrevista concedida hoje ao Repórter Nacional, o secretário Morales destacou as ações do governo para a implementação de iniciativas desenvolvidas pela Unesco no âmbito do programa Cultura Oceânica para Todos.

“Temos de ter consciência da importância dos oceanos na vida; e da humanidade para a saúde dos oceanos. Há, nesse organismo [o oceano] importante de controle da temperatura terrestre, moléculas a serem descobertas e economias sustentáveis a serem desenvolvidas”, disse o secretário, ao justificar a iniciativa de levar o tema para ser debatido em escolas e municípios do país.

“Com a ajuda da Unesco e da ONU, temos de desenvolver estratégias para divulgarmos a importância dos oceanos, de forma a conscientizar as crianças em nossas escolas. Essa estratégia é montada com voluntários e agentes públicos de várias esferas”, acrescentou.

Segundo o secretário, há cerca de 430 escolas participando do projeto, em 16 países. “No Brasil são 33 escolas envolvidas na consciência azul. Ontem mesmo discutimos com 14 países questões relativas a como contribuir para que essa consciência chegue nas escolas”, disse, referindo-se à rede Escolas Azuis do Atlântico, que se reuniu em Santos (SP).

Diálogos

O encontro é uma das atividades programadas para o evento Diálogos da Cultura Oceânica. Os participantes trocam experiências sobre os dois anos e meio de criação da rede, que já conta com 99 mil estudantes.

Na entrevista, o secretário disse que há, no Brasil, muitas pesquisas voltadas a identificar formas de exploração sustentável de riquezas marítimas, bem como da influência dos oceanos no clima do planeta.

“Quando conhecemos a importância do oceano, nós cuidamos dele de forma mais contundente. Nesse sentido, a poluição jogada no mar – como plásticos e microplásticos – está sendo estudada também por pesquisadores brasileiros, para que não tenhamos um retorno com impacto negativo para a humanidade”, disse ele ao informar que a pasta investiu cerca de R$ 165 milhões em pesquisas desse tipo e em programas de monitoramento e mitigação de impactos.