Autor: Liberal FM

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, as agressões partiram de um vizinho, de 68 anos, da vítima. Os dois possuem um histórico constante de conflitos e, nesta ocasião, o agressor começou a ferir a vítima em frente à sua residência.

A Polícia Militar, então, foi acionada ao local, onde aguardou a chegada da Polícia Científica para que a perícia fosse realizada.

A vítima foi socorrida em estado grave e levada para o Hospital Regional, em Presidente Prudente, e, segundo informações apuradas pela Polícia Militar, os ferimentos causaram lesões no cérebro, no nariz e no braço direito, porém, o paciente permanece estável nesta quarta-feira (31).

O autor das agressões ainda não foi localizado.

Quando mandou o texto para o Poder Legislativo, o prefeito ainda queria um cargo a mais, o de assessor institucional, que teria a remuneração na Referência CC1, ou seja, equivalente ao cargo de secretário municipal. No entanto, todos os 13 vereadores elaboraram uma emenda supressiva que barrou a criação deste novo cargo de assessor institucional.

O texto promulgado pelo prefeito Ed Thomas entrou em vigor nesta quarta-feira (31).

Os 70 novos cargos criados são os seguintes:

• 1 cargo de gerente executivo do Atende Prudente, lotado no Gabinete do prefeito;
• 2 cargos de assistente executivo, lotados no Gabinete do prefeito;
• 2 cargos de coordenador, lotados na Coordenadoria de Fomento Comercial e Serviços e na Coordenadoria de Fomento Industrial;
• 10 cargos de diretor, lotados na Secretaria Municipal de Administração (Departamento de Recursos Humanos e Serviços de Pessoal, Departamento de Patrimônio e Arquivo e Departamento de Serviços Gerais), na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Departamento de Desenvolvimento Social), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Departamento de Serviços Públicos, de Água e Esgoto e Departamento de Obras) e na Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de Patrimônio da Saúde, Departamento de Recursos Humanos da Saúde, Departamento de Manutenção e Departamento de Convênios e Projetos);
• 30 cargos de assistente I, que terão a lotação e a distribuição definidas por ato do prefeito;
• 25 cargos de assistente II, que terão a lotação e a distribuição definidas por ato do prefeito.

• Assessor de Gabinete (1);
• Assessor especial (1);
• Assistente técnico (17);
• Controlador interno (1);
• Coordenador de Fomento Comercial e Serviços (1);
• Coordenador de Fomento Industrial (1);
• Diretor do Departamento de Serviços Públicos, de Água e Esgoto (1);
• Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Serviços de Pessoal (1);
• Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social (1);
• Diretor do Departamento de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal (1);
• Diretor do Departamento de Obras (1);
• Diretor de Manutenção (1);
• Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro (1);
• Diretor do Departamento de Abastecimento e Agricultura Participativa (1);
• Diretor do Departamento de Acervo Histórico (1);
• Diretor do Departamento de Acervo Literário (1);
• Diretor do Departamento de Administração de Cemitérios (1);
• Diretor do Departamento de Aprovação de Projetos (1);
• Diretor do Departamento de Cadastro Técnico (1);
• Diretor do Departamento de Compras e Licitações (1);
• Diretor do Departamento de Concessão Pública e Gestão de Terminais (1);
• Diretor do Departamento de Conservação Rural (1);
• Diretor do Departamento de Conservação Urbana (1);
• Diretor do Departamento de Contabilidade (1);
• Diretor do Departamento de Convênios e Projetos (1);
• Diretor do Departamento de Educação Ambiental (1);
• Diretor do Departamento de Estudos, Avaliação e Impactos sobre os Recursos Naturais (1);
• Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras (1);
• Diretor do Departamento de Fiscalização de Uso e Ocupação do Solo (1);
• Diretor do Departamento de Fomento ao Comércio (1);
• Diretor do Departamento de Fomento aos Serviços (1);
• Diretor do Departamento de Fomento e Estrutura Turística (1);
• Diretor do Departamento de Fomento Esportivo (1);
• Diretor do Departamento de Fomento Industrial (1);
• Diretor do Departamento de Formação Esportiva (1);
• Diretor do Departamento de Gestão Administrativa (1);
• Diretor do Departamento de Gestão da Educação Fundamental (1);
• Diretor do Departamento de Gestão da Educação Infantil (1);
• Diretor do Departamento de Gestão da Rede Física (1);
• Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal (1);
• Diretor do Departamento de Gestão de Serviços Ambientais (1);
• Diretor do Departamento de Gestão de Serviços, Suprimentos e Patrimônio (1);
• Diretor do Departamento de Gestão dos Recursos Orçamentários (1);
• Diretor do Departamento de Informação ao Cidadão (1);
• Diretor do Departamento de Inspeção Municipal e Produção Animal (1);
• Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Frota (1);
• Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana e Educação para o Trânsito (1);
• Diretor do Departamento de Patrimônio da Saúde (1);
• Diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Políticas Ambientais (1);
• Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Administrativa (1);
• Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento (1);
• Diretor do Departamento de Políticas de Segurança Pública (1);
• Diretor do Departamento de Polos Esportivos (1);
• Diretor do Departamento de Projetos, Programas e Atividades Socioculturais (1);
• Diretor do Departamento de Proteção Social Básica (1);
• Diretor do Departamento de Proteção Social Especial (1);
• Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica (1);
• Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária (1);
• Diretor do Departamento Financeiro (1);
• Diretor do Departamento Fiscal e Tributário (1);
• Diretor do Departamento de Patrimônio e Arquivo (1);
• Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Saúde (1);
• Diretor do Departamento de Serviços Gerais (1); e
• Oficial de Gabinete (12).

O texto elaborado pelo Poder Executivo extingue oito gratificações de assessoramento, de um total de 30, criadas pela lei nº 9.012, de 18 de dezembro de 2015.

As gratificações de assessoramento remanescentes serão concedidas para servidores efetivos que prestarem serviços de assessoramento nas secretarias em que estiverem lotados e que possuam formação técnica em nível médio ou superior, especialização, mestrado ou doutorado compatível com a função de confiança a ser desempenhada.

A Prefeitura ainda cria 24 Gratificações de Serviço Superior (GSSs), destinadas, exclusivamente, aos servidores municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo que venham a desempenhar atribuições adicionais previstas dentro da estrutura de seu órgão ou secretaria de lotação, de maior responsabilidade e complexidade, sem ocorrer desvio de cargo ou promoção.

As gratificações criadas terão o valor equivalente a 80% da referência R15 e serão concedidas para servidores que possuam formação técnica em nível médio ou superior, especialização, mestrado ou doutorado compatível com as funções a serem desempenhadas.

O projeto determina que as novas gratificações não se incorporarão aos vencimentos dos servidores e não poderão ser acumuladas com nenhuma outra.

A Prefeitura de Presidente Prudente alegou que esta lei trata da criação de cargos em comissão, reestruturando o quadro atual da municipalidade em decorrência da extinção de aproximadamente 90 cargos em comissão, por conta de ações de inconstitucionalidade ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) .

“Os cargos ora criados possuem natureza de chefia, direção e assessoramento, atendendo ao que rege a Constituição Federal”, explicou ao g1.

• TJ-SP declara inconstitucionais cargos de confiança mantidos pela Prefeitura de Presidente Prudente; VEJA A LISTA
• Prefeitura de Presidente Prudente manda para a Câmara Municipal proposta de criação e extinção de cargos de confiança

“Trata o presente projeto de dispor sobre a criação de cargos em comissão, reestruturando o quadro atual da municipalidade da estrutura administrativa”, afirma o prefeito Ed Thomas na justificativa apresentada aos vereadores.

“Como é do conhecimento de todos, foram declarados inconstitucionais de 2021 a este ano aproximadamente 90 cargos em comissão, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo Ministério Público Estadual”, complementa.

O chefe do Poder Executivo argumenta que “a razão do questionamento desses cargos sempre foi a de que as atribuições a eles atribuídas não seriam compatíveis com as que devem [ser] exercidas por ocupantes de cargos em comissão, por serem burocráticas ou técnicas”.

“Dessa maneira, procedeu-se pela administração desta municipalidade um estudo que culminou neste projeto”, explica o prefeito.

“Procurou-se reestruturar de forma total o quadro dos comissionados, com atribuições, lotação e outras informações visando tornar mais específico e procurando restringi-las às funções de direção, chefia e assessoramento”, salienta.

“Ainda, busca regularizar o pagamento das gratificações aos servidores efetivos que exercem atribuições além das descritas para seus cargos”, pontua.

O processo de inscrição segue até o próximo dia 7 de setembro, por meio de encaminhamento de propostas ao e-mail: [email protected].

A sugestão deve apresentar, em documento único com nome da proposta, as seguintes especificações:

• nome do grupo/artista;
• nome do responsável com telefone e e-mail;
• resumo das principais ações realizadas; e
• link para acesso à proposta, em plataformas digitais, a qual será submetida à equipe de seleção.

Todas as propostas serão avaliadas pela Organização Social de Cultura (OSC) “SP Amigos da Arte”.

Segundo ele, sua candidatura é a representação de uma proposta radical e popular da esquerda socialista.

Durante a entrevista, o candidato também criticou as concessões e privatizações e destacou que seu plano de governo prevê a desmilitarização da polícia no estado (veja mais abaixo).

Tarcísio de Freitas (Republicanos), Fernando Haddad (PT) e Rodrigo Garcia (PSDB) tiveram 6% ou mais na pesquisa Ipec de 15 de agosto e, por isso, foram entrevistados ao vivo por Alan Severiano, apresentador do SP1, direto do estúdio do g1, em São Paulo.

Além de Colombo, Carol Vigliar (UP), Altino Júnior (PSTU), Antonio Jorge (DC), Vinicius Poit (Novo), Elvis Cezar (PDT) e Edson Dorta (PCO), demais postulantes ao Palácio dos Bandeirantes, participaram de entrevistas gravadas que serão exibidas de 29/8 a 6/9.

Colombo afirmou que a coesão entre Executivo e Legislativo é “danosa para os interesses populares”.

Questionado sobre como pretende dialogar com a Assembleia Legislativa para aprovar seus projetos com uma candidatura independente, o candidato disse que apostará na mobilização da sociedade.

“Uma questão é a Assembleia Legislativa fechada votando as pautas do governo, outra coisa é a classe trabalhadora e a juventude organizada, pautando essas questões e exigindo. Todas as transformações históricas, conquistas de direitos que nós temos foram fruto de mobilização e luta popular.”

Fim de concessões e privatizações

O candidatou diz ser a favor do fim de concessões para a iniciativa privada, citando como exemplo as falhas constantes nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, que são administradas pela ViaMobilidade.

“Na questão do transporte, tem predominado a dinâmica de concessões para a iniciativa privada que almeja o lucro com as linhas 8 e 9 da CPTM, recentemente concedidas para a ViaMobilidade, que ganhou, inclusive, o apelido popular de ‘via calamidade’.”

A concessionária assumiu as linhas no fim de janeiro, depois de seis meses de transição da operação e de treinamentos junto com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo (STM) já multou em ao menos duas oportunidades a ViaMobilidade, num total de R$ 7,9 milhões, em razão de descumprimentos de procedimentos operacionais e da interrupção da prestação do serviço.

• Datafolha em SP: Haddad tem 38%, Tarcísio, 16%, Rodrigo, 11%
• Ipec em SP: Haddad tem 29%, Tarcísio, 12%, Rodrigo, 9%

O candidato também afirmou ser contra as emendas parlamentares – recursos do Orçamento que deputados e senadores podem determinar onde serão aplicados. Geralmente, as verbas são repassadas para obras e projetos nos estados de origem dos congressistas.

“As emendas hoje servem para criar currais eleitorais para muitos dos parlamentares, seja na Assembleia Legislativa, seja no Congresso Nacional e que, em última instância, não estão necessariamente atendendo as demandas urgentes da população.”

“A dinâmica é o dinheiro público ser utilizado para os fins públicos, inclusive decidido a partir de conselhos populares em diversas instâncias, em diversos espaços, desde o estado regionais, nos municípios, nas empresas públicas que definam a prioridade dos investimentos.”

Desestatização de hospitais

Gabriel Colombo prometeu ampliar o investimento na área da saúde e defendeu que todo recurso público deve ser investido em saúde pública. O candidato avalia de forma negativa a dinâmica de destinar recursos públicos para a complementação de serviços nos hospitais privados e filantrópicos.

Colombo ainda criticou a Organizações Sociais (OSs) que administram unidades públicas de saúde na cidade e no estado de São Paulo, e dise que pretende romper as contratações com as entidades do terceiro setor.

Colombo destacou quais acredita ser as principais políticas de segurança pública que precisam ser feitas no estado. A primeira, segundo ele, seria o enfrentamento da desigualdade social, com a geração de emprego, a garantia de acesso à educação, à saúde, ao lazer e à cultura.

“A gente tem uma desigualdade social muito elevada e isso se apresenta inclusive nos números da segurança pública. Partindo do emprego, 34% dos jovens negros do estado de São Paulo estão desempregados, e eles são as principais vítimas dos homicídios praticados pela Polícia Militar e o principal grupo das pessoas encarceradas no estado de São Paulo. Entre os presos provisórios estão na casa de quase 100 mil, ou seja, estão com restrição de liberdade e encarcerados sem terem ido a julgamento.”

A segunda proposta de governo do candidato prevê a desmilitarização da polícia.

“A resposta da segurança pública nos últimos 30 anos tem sido militarização, violência policial, equipamentos para a polícia. Ninguém se sente mais seguro.”

“A política de segurança pública também é muito movida por uma dinâmica chamada de guerra às drogas que a partir da criminalização das drogas promove uma guerra aos pobres, porque provoca a violência, o encarceramento em massa e o extermínio, sobretudo da juventude negra nas periferias do estado de São Paulo.”

De acordo com o motorista, que fazia o percurso Bairro-Centro, um caminhão teria o ‘fechado’ e, por conta disso, ele acabou perdendo o controle da direção do veículo e batendo contra uma defensa metálica.

O motorista teve escoriações e ficou levemente ferido.

Conforme os policiais, o homem se recusou a fazer o teste do bafômetro.

O trânsito segue liberado no local e a perícia ainda deve ser feita para apurar as causas reais do acidente.

O trânsito segue normal em ambos os sentidos na via.

O atendimento será das 9h às 17h, nesta quarta e quinta-feira, e das 9h às 15h, na sexta-feira. A concessionária informa que para receber as lâmpadas é preciso apresentar um documento pessoal (CPF ou RG), o Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de residência (uma conta recente de energia). Cada família poderá receber até quatro lâmpadas novas.

Ainda conforme a Energisa, as lâmpadas de LED proporcionam uma economia de 80% em relação às fluorescente, duram até 25 vezes mais que as incandescentes e três vezes mais que as lâmpadas fluorescentes. Não emitem radiação ultravioleta ou poluentes ao meio ambiente, não causam cansaço visual e ainda podem ser recicladas.

Além da troca de lâmpadas, clientes de baixa renda que ainda não estão inscritos na tarifa social, mas que se enquadram nos requisitos do programa, podem se cadastrar, podendo receber mensalmente até 65% de desconto na conta de energia.

Esse benefício é um direito das famílias que correspondem aos seguintes requisitos:

• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
• Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos;
• Famílias indígenas, quilombolas ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

A concessionária informou também que o programa define o percentual de desconto conforme o consumo mensal do imóvel:

• 65% de desconto para clientes que consomem até 30 kWh/mês;
• 40% de desconto para quem consome de 31 kWh/mês a 100 kWh/mês;
• 10% de desconto para consumo de 101 kWh/mês até 220 kWh/mês;
• Para consumo superior a 220 kWh não há desconto.